Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Revista Desart Living destaca a Arquitetura Cearense

Será lançada, às 19h30min desta quinta-feira, a segunda edição da revista Dasart Living. O palco do lançamento é o Museu da Fotografia, patrimônio turístico de Fortaleza e uma referência em design e estilo arquitetônico.

A publicação destaca o sucesso da Arquitetura Cearense e traz matéria também com o estilista Lino Villaventura.

Além da solenidade, haverá coquetel animado por atrações musicais como o Dj Thiago Camargo e a Sótão Band.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura cria grupo de apoio e convivência para transexuais e travestis

O Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Prefeitura de Fortaleza, dá início a um grupo de apoio e convivência para travestis e transexuais. O primeiro encontro ocorrerá nesta quinta-feira (31/08), às 18 horas, na sala de estudos do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará.

O objetivo é proporcionar um local seguro de convívio e aprendizagem para travestis e transexuais, favorecendo a troca de experiências e a melhoria das condições de autoestima e fortalecimento pessoal, informa o órgão municipal.

Se você é travesti ou transexual e tem interesse em participar, é só comparecer ao local do encontro. As atividades são gratuitas e estão programadas para ocorrer mensalmente

Calendário dos encontros

Grupo de Apoio e Convivência para Travestis e Transexuais

Datas: 31/08, 19/09, 24/10, 21/11, 19/12 e 23/01/18

Horário: Das 18 às 20h30min

Local: Sala de estudos do Departamento de Psicologia da UFC (Avenida da Universidade, 2762, 1º andar – Benfica)

SERVIÇO

*Centro de Referência LGBT Janaína Dutra – Rua Pedro I, 461, Centro.

*Mais Informações – (85) 3452.2349

Quando o Supremo desrespeita direitos adquiridos

Com o título “A Politização do STF”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar, que traz para o blog uma boa reflexão sobre decisões nada favoráveis à população oriundas do Supremo. Confira:

Quando do julgamento pelo STF da constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas evidenciou-se uma nova forma de dizer o Direito no país, onde a lei é interpretada num enfoque em que o fato jurídico se subordina ao fato econômico e/ou a vontade do governo. Com isso, ressuscita-se a velha tese de Karl Smidt segundo a qual as razões de Estado devem se sobrepor às razões jurídicas. E, o que é mais grave, desrespeita-se o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e outras garantias constitucionais, em nome do propalado desequilíbrio das contas públicas.

A população brasileira ainda hoje amarga as conseqüências da edição pelo governo brasileiro dos famigerados ‘pacotões’ que antecederam o Plano Real (Cruzado, Bresser, Collor e outros), nos quais se assistiu a diversas espécies de agressões ao nosso ordenamento jurídico, cujas formulações foram confiadas a tecnocratas que, na sanha de extrair vantagens indevidas ou de recuperar ‘perdas’ imaginárias do erário, promoveram injustiças de difícil reparação, muitas das quais chanceladas pelo STF. A EC 41/2003, por exemplo, foi elaborada sob tal inspiração mercê da pressão de autoridades monetárias internacionais e do anunciado déficit da previdência pública. Soube-se depois, contudo, por conta do julgamento do chamado ‘mensalão’, como a aprovação dessa Emenda se processou no âmbito do Congresso Nacional.

Ao apreciar a matéria o então ministro Cezar Peluso, proferindo seu decisivo voto, considerou a contribuição previdenciária um simples tributo como qualquer outro e, como tal, suscetível de arbitramento, a juízo do governo. Seu voto, assim, demonstrou muito mais uma preocupação com o equilíbrio atuarial e a solidez financeira da previdência do que com a interpretação de uma questão antecedente, qual seja o exame de situações jurídicas já consolidadas, albergadas pelo manto protetor do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, cuja preservação, por isso mesmo, salvo melhor juízo, se impunha.

É preocupante, pois, que a mais alta Corte de Justiça do país, como guardiã de nossa Lei Maior, promova interpretações, no mínimo temerárias, de seus dispositivos, ocasionando, por conseqüência, a insegurança nas relações entre o Estado e a Nação. O episódio, como outros mais recentes, sinaliza a magistratura deixando-se subjugar pelos que pretendem impor-lhe o vínculo da dominação institucional, o que conduziria o Poder Judiciário à condição de instância desqualificada, de submissão, reduzida, de maneira inaceitável, em seu indisponível grau de independência e liberdade.

A cada dia se assiste demandas serem submetidas a mais alta Corte de Justiça brasileira por parte, ora do Executivo, ora do Legislativo, fruto de disputas político-partidárias, as quais não envolvem a interpretação de dispositivos constitucionais. Simplesmente cuidam de questões regimentais e/ou de medidas protelatórias de decisões na perspectiva da obtenção de atendimento de seus pleitos, na conformidade dos respectivos juízos de conveniência e oportunidade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

CCJ da Assembleia Legislativa aprova venda de bebida alcoólica nos estádios

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou nesta tarde de terça-feira (29), um projeto de lei regulamentando a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. A matéria ganhou parecer favorável do relator, ,Evandro Leitão (PDT), por sinal, ex-presidente do time do Ceará Sporting.

De acordo com Evandro, o texto ainda deverá sofrer alterações. “Precisamos estabelecer critérios e parâmetros como horário de venda e material dos recipientes a serem utilizados para o consumo”, explica o parlamentar. O projeto é de autoria do deputado Gony Arruda (PSD).

Antes de ser votada em plenário, a matéria ainda precisa ser apreciada por mais quatro comissões técnicas. “Já promovemos audiência pública sobre o tema na Assembleia com todos as entidades privadas e os órgãos públicos interessados no tema”, diz Leitão.

Placar na Comissão

Votaram a favor do parecer: Evandro Leitão, Robério Monteiro, Joaquim Norinha e Sérgio Aguiar. Foram contra os deputados Walter Cavalcante, Capitão Wagner e Dra. Silvana.

(Foto – ALCE)

Prefeito interino Moroni vai entregar uma praça reformada no Parque Manibura

O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), vai inaugurar, às 18 horas desta terça-feira, a Praça das Mangueiras, no bairro Parque Manibura.

Ele cumpre essa tarefa porque o titular, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se na China em missão que inclui apresentação do pacote Fortaleza Competitiva, de ativos municipais para concessão, e participação em seminário da FGV e Universidade de Pequim, entre outras atividades.

(Foto – Arquivo)

Eudoro Santana é convidado do Fórum Ceará em Debate

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, é o convidado, na próxima sexta-feira, às 9h30min, do Fórum Ceará em Debate.

A realização é do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), com apoio da Secretaria do Planejamento do Estado.

Eudoro falará sobre o Fortaleza 2040, conjunto de projetos e ideias voltados para o futuro da Capital cearense.

(Foto – Aurélio Alves)

Presidente do PDT/CE elogia nomes de Zezinho e Jesualdo para vice, mas considera cedo para definições

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, reafirmou, nesta terça-feira, que o partido apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT). Camilo integra-se neste mesmo dia à caravana de lula em visita ao município de Quixadá (Sertão Central).

Indagado sobre nomes para a posição de vice, num cenário onde já se especulam os nomes do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o do secretário estadual das Cidades e ex-reitor da UFC, Jesualdo Farias, o parlamentar foi cauteloso.

Elogiou os nomes, mas considerou cedo para definições, observando que esse assunto ainda passará por muitas discussões e debates internos, dentro do objetivo de oferecer uma chapa forte e competitiva.

Domingos Neto diz que Eunício Oliveira tem a prioridade de reivindicar candidatura ao Governo

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O deputado federal Domingos Neto, presidente regional do PSD, não considera fácil a aprovação da Reforma Política que tramita no Congresso. Para ele, esta semana será importante para articulações, já que exigirá 308 votos para que a emenda nesse sentido seja aprovada.

Domingos Neto, sobre o processo sucessório estadual 2018, disse que as oposições estão confiantes e trabalhando para fortalecer sua unidade contra a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Sobre formação da chapa, afirma que ainda haverá muita conversação, embora destaque que o nome do senador Eunício Oliveira, tenha a prioridade de reivindicar a posição de governamentável.

O parlamentar lembrou que Eunício já foi candidato a governador em 2014 e, na condição de presidente do Congresso, conta ainda com forte peso político para fazer essa reivindicação.

(Foto – Agência Câmara)

Ivo Gomes assegura reajuste de 10,1% para servidores do SAAE

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), anunciou reajuste salarial de 10,1% para os servidores do Serviço Autônomo de Água e esgoto (SAAE). O percentual foi resultado de encontro do gestor com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobral (Sindsems).

O percentual, acima da inflação, já começa a corrigir a defasagem dos salários da categoria, acumulada há dois anos e meio, de acordo com a assessoria de imprensa do prefeito. A mensagem do reajuste, que será enviada à Câmara Municipal até a próxima sexta-feira, valerá para este mês.

“Nenhuma categoria recebeu aumento dessa magnitude até agora, mas assumi o compromisso de zerar a defasagem dos salários dos servidores do SAAE até o final do meu mandato, por isso, consideramos importante conceder um aumento nessa proporção bastante significativa já agora em 2017”, avisou Ivo Gomes.

Ele também decidiu criar uma comissão para estudar um Plano de Cargos e Carreiras para todos os servidores do SAAE, além do complemento salarial de R$ 935,00 para os funcionários que possuem filhos excepcionais, o fornecimento do fardamento completo aos trabalhadores da empresa e o pagamento de insalubridade aos técnicos que trabalham na captação de água no município.

(Foto – Divulgação)

Heitor apresenta emenda propondo que crimes comuns do governador sejam julgados no STJ

O deputado Heitor Férrer (PSB) deu entrada em uma emenda, no legislativo estadual proposta de alteração do artigo 90, da Constituição do Estado. O parlamentar quer que o governador seja julgado nos crimes de responsabilidade pela Assembleia Legislativa e, nos comuns, pelo Supremo Tribunal de Justiça, independente da anuência da Casa.

“Hoje, o governador tem a possibilidade de dar um tiro em alguém ou meter a mão no dinheiro público e a Assembleia simplesmente determinar que ele não vai ser processado pelo crime que cometeu. Isso é inconcebível. Não podemos permitir que um governador, sob o manto do cargo, possa cometer crime comum e ter um escudo chamado Assembleia Legislativa”, explica Heitor.

O parlamentar informou que vai encaminhar a proposta para os gabinetes dos deputados para obter o apoio deles, mas que, em último caso, apelará ao STF através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em favor da emenda.

(Foto – ALCE)

TCE fará distribuição de processos oriundos do extinto TCM

Presidente do TCE, Edilberto Pontes.

Os processos referentes às Prefeituras e que tramitavam no extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), serão distribuídos nesta terça-feira aos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Isso ocorrerá a partir das 15 horas, durante sessão ordinária da Corte de Contas Estadual, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Serão aplicadas as regras utilizadas no extinto TCM-CE, em razão do dispositivo da Emenda Constitucional nº 92, de 16/8/17, publicada no Diário Oficial de 21/8/17. Segundo o texto, até que seja publicada a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, os processos de julgamento de contas observarão os regimentos internos e as leis orgânicas atualmente em vigor, aplicando-se os do extinto TCM às contas municipais e os do TCE Ceará às contas estaduais.

Projeto APAC, que garante ao preso cumprir pena fora da cela, é tema de debate

O Projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um sistema de execução penal caracterizado pelo voluntariado, no qual os condenados criminalmente podem cumprir penas em locais com respeito às condições de dignidade da pessoa humana, sem superlotação, e, no regime semiaberto, será tema de debate nesta terça-feira, em Fortaleza.

O debate ocorrerá a partir das 17 horas, no auditório da CDL, sob coordenação da Associação Lojista Feminina e Grupo Mulheres do Brasil (MdB). A defensora pública e membro do MdB, Aline Miranda, apresentará o painel sobre o Projeto APAC no Fórum Social de Direitos Humanos. O encontro terá a presença também da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França.

A presidente da APAC Fortaleza, Ruth Leite, que articula a instalação de uma unidade destinada a homens adultos, está ajudando a estruturar novos grupos de voluntários para ficar à frente da desta iniciativa. O projeto é apoiado pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, inclusive com ampliação do público para mulheres e adolescentes infratoras (até agora no Brasil só há experiências voltadas para internos adultos).

(Foto – Reprodução de TV)

Fiec e Sudene divulgarão em Fortaleza oportunidades de investimentos no Nordeste

Beto Studart, preside a Fiec, será o anfitrião do encontro.

A Federação das Indústrias do Ceará vai ser sede, no próximo dia 5, do Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, uma realização da Sudene, Associação Nordeste Forte e Sistema Fiec, com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo é discutir projetos, recursos e desafios, visando promover o desenvolvimento e incrementar a economia do setor industrial nordestino na área de atuação da Sudene. O encontro está marcado para 8h30min, no auditório da Fiec, e se estenderá até o começo da tarde com palestras e debates.

O Roadshow em Fortaleza faz parte de uma série de encontros regionais que estão sendo promovidos nos nove estados do Nordeste reunindo atores estratégicos e visa viabilizar um modelo de atração de empresas para a região. A ideia é levar informações aos empresários sobre a atuação da Sudene e outros organismos, focando nos instrumentos e políticas capazes de atrair projetos que impulsionem o desenvolvimento, ampliando a geração de emprego e renda na região.

O evento vai contar com apresentações da Federação das Indústrias do Estado do Ceará(Fiec), Sudene, Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Secretários de estado, presidentes de Federações da Indústria de todos os Estados da Região Nordeste, dirigentes sindicais e empresários foram convidados para o Roadshow.

Programação/palestrantes

8h30min: Credenciamento
9 horas: Abertura com o presidente da Fiec, Beto Studart
8h40min: – Marcelo Neves (Superintendente da Sudene)
9h20min: Suzana Peixoto( Confederação Nacional da Indústria – CNI)
Instrumentos de Ação da Sudene

* Apresentações Sudene
9h30min: Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste(FDNE)
10 horas: Incentivos e benefícios Fiscais
Apresentação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
10h30min: – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste(FNE)

* Parceiros
11h10min: Apresentação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
11h40min: Apresentação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)

*Debates
12h10min: Perguntas.

SERVIÇO

*Fiec – Auditório Luis Esteves Neto, na Casa da Indústria (5º andar) – Avenida Barão de Studart, nº 1980 – Bairro Aldeota – Fortaleza.

*Os interessados podem confirmar presença no evento pelos telefones (85) – 3421.5424/ 4202 ou pelo e-mail gecom_agendamento@sfiec.org.br

(Foto – Paulo MOska)

Vice-presidente do STF vem dar palestra em Fortaleza

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira (30), do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O evento ocorrerá no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia da Legislativa, e se estenderá até o próximo sábado.

Entre os conferencistas, o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, e José Jairo Gomes, procurador regional da República.

O congresso é direcionado a estudantes, magistrados, juízes e servidores.

(Foto – Divulgação)

Lula percorre o Interior cearense nesta terça-feira

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O ex-presidente Lula passou, nesta terça-feira, com sua caravana pelo município de Quixeré. Ali, falou rapidamente para a população. Com ele, o governador Camilo Santana (PT) e o deputado José Guimarães (PT), além de várias lideranças da região.

Uma grande concentração ocorrerá, nesta tarde, em Quixadá. O prefeito Ilário Marques (PT) prometeu uma recepção das mais calorosas.

Camilo Santana acompanha o ex-presidente nesta visita.

Lula percorre o Nordeste nesta caravana, recebendo solidariedade – é réu em processo como o do Triplex, e também reforçando sua imagem de cabo eleitoral. Se puder disputar em 2018, disputa. Caso contrário, apontará um nome.

Ele só encerra visita ao Estado nesta quarta-feira, na Região do Cariri.

(Fotos – Brasil 247)

A OAB e a crise nacional

Marcelo Mota recebeu o comando da OAB de Valdetário Monteiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil sofre na própria carne efeitos da crise, que se agravou depois que endossou o golpe contra Dilma Rousseff.

No Ceará, a entidade, por exemplo, registra mais de 30% de inadimplentes com sua anuidade. Ainda não botou para funcionar sua nova sede que, não se sabe o porquê mesmo, chegou a ganhar festa de inauguração.

(Foto – Arquivo)

Pedetista evita comentar visita de Lula ao Ceará e diz que só Ciro pode tirar o Brasil da enrascada

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) considerou “normal” a visita que o ex-presidente Lula inicia, nesta terça-feira, no Ceará, e que vai se estender até esta quarta-feira.

“É normal. Ele visitou a Bahia, Pernambuco, Paraíba e agora o Ceará. Isso ele fez anteriormente, na primeira campanha a presidente da República”, observou o parlamentar.

Indagado se acredita na possibilidade de Lula sair mesmo candidato,  já que tem processos tramitando na Justiça, preferiu não comentar, mas destacar que o PDT terá candidato e que o nome é Ciro Gomes.

Leônidas disse ainda que Ciro é “o melhor e mais bem preparado candidato a presidente da República e em condições de tirar o Brasil da enrascada em que se meteu.”

A geração que lutou pela redemocratização e um perverso legado

Com o título “Geração irresponsável”, eis artigo do advogado Vanilo Guimarães. Numa espécie de mea culpa, indaga> o que deixará a geração que lutou pela redemocratização do País para as próximas gerações. Confira:

Nunca na história deste país uma geração foi tão irresponsável quanto esta a que pertenço. A geração dos meus pais lutou pela liberdade e, cumprindo sua missão, encerrou o período da ditadura militar, redemocratizando o País e promulgou uma nova Constituição. As gerações de outrora conquistaram avanços no reconhecimento dos Direitos Humanos, de forma gradativa, desde a libertação dos escravos.

Primeiramente perguntamos: o que fizemos nós, protagonistas do tempo presente? A quem delegamos tanto poder (nosso poder)? Como e por que não cobramos, não fiscalizamos nem tomamos nenhuma atitude neste sentido? Qual tipo de sociedade vamos deixar como herança?

Demos todo poder institucional para um grupo de achacadores e ficamos irresponsavelmente aplaudindo cenas, nomes e caras como plateia comprada de um programa de auditório de televisão. O murmúrio comum de espanto pelo que tomamos conhecimento de forma expressa pela Operação Lava Jato não combina com nossa atitude de passividade irresponsável. Situação, de certa forma, previsível. Crônica de uma morte anunciada.

Muito provavelmente deixaremos o País em condições mais difíceis do que recebemos. Somos responsáveis pelas nossas ações, seja isso coletivamente, seja individualmente entendido, nunca vítimas. E tal discurso vitimizador desses tempos nada mais é do que uma tentativa de esconder o procedimento de atitudes, ou a falta delas, inconsequentes que essa geração se determinou a ter.

Todavia, teremos um castigo maior: não seremos nós mesmos os únicos a receber os desastrosos castigos por nossas culpas coletivas. Não somente nós padeceremos no inferno dos hospitais sem médicos e medicamentos, das escolas sem professores e aos pedaços, das estradas e pontes inacabadas e do desemprego avassalador. Estarão junto conosco os jovens e futuros atores da sociedade, os idosos e enfermos, os profissionais trabalhadores nas cidades sem colocações e todo o conjunto social, principalmente o urbano, cercado de violência desmedida que matam literalmente muitos a cada dia.

É essa a realidade, nada tem de surpresa, somos os responsáveis, ou melhor, a geração irresponsável. “Os atos de uma pessoa tornam-se a sua vida, tornam-se o seu destino. Tal é a lei da nossa vida”, já dizia o grande Leon Tolstoi. Seja essa pessoa vista individualmente, seja essa pessoa um único ser social.

*Vanilo de Carvalho

vanilof@uol.com.br
Advogado