Blog do Eliomar

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Câmara Municipal aprova meia-entrada para deficiente de baixa renda em espetáculos culturais

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 240/2016, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) que versa sobre a meia-entrada para deficientes de baixa renda. A matéria tramitava desde novembro do ano passado e foi aprovada nessa terça-feira com duas emendas ao texto.

Pelo projeto, terão direito ao benefício deficientes de baixa-renda que possuem o cartão de gratuidade para o transporte público. Para ter o abatimento na bilheteria, o beneficiado precisará apresentar o documento. O PL também garante que um acompanhante tenha direito ao desconto.

Segundo Guilherme, a proposta é remover mais uma barreira para a acessibilidade: a de ordem econômica. “Estamos incidindo sobre essas pessoas para estimular o acesso à cultura. É mais uma forma de garantir a acessibilidade, mas deve ser somada a outras ações”.

(Foto – Paulo MOska)

Parque do Cocó – Concurso Nacional de Ideias tem prazo de inscrições prorrogado até novembro

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado prorrogou, até 7 de novembro próximo, o prazo de inscrições do Concurso Nacional de Ideias para as áreas degradadas do Parque do Cocó.

A informação é do secretário Artur Bruno, adiantando que, no certame, já se inscreveram 35 escritórios.

Bruno está em Brasília presidindo o Fórum dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente, recentemente criado e que o tem como seu primeiro coordenador-geral. O fórum pressiona principalmente por celeridade nas obras da transposição do rio São Francisco.

(Foto – Paulo MOska)

Doce Espera – Seduc libera notebooks prometidos para alunos com boas notas no Enem

Idilvan Alencar, titular da Seduc, destravou a premiação.

A Secretaria da educação Básica do Ceará acaba de liberar lista com 20.150 alunos que receberão notebooks prometidos desde 2014. Era para quem obtivesse boas notas no Enem e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE).

A entrega começa nesta quinta-feira, depois de várias cobranças da Coluna Vertical, do O POVO, e deste Blog.

SERVIÇO

*Confira a lista completa AQUI.

(Foto – Secom/Maceió)

Fiec articula vinda de Sergio Moro ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Depois de trazer quase todo o cast da GloboNews para dar palestras, com direito a debates por apenas um viés, em seu auditório, a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) entrou em campo para trazer o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava Jato em primeira instância.

Fontes da entidade iniciaram as conversas, que deverão prosseguir dia 29 próximo, quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fará sua reunião mensal em Curitiba (PR), terra de Moro, numa demonstração de apoio à luta contra a corrupção. Moro tem sido requisitado à vontade.

A Fiec quer acertar a vinda dele para janeiro.

(Foto – Agência Brasil)

Expresso 150 – Desembargador afastado vai receber R$ 102 mil em auxílio-moradia

Afastado desde junho de 2015 sob suspeita de vender habeas corpus, o desembargador Carlos Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), terá direito a receber R$ 102,8 mil em auxílio-moradia. O pagamento, reconhecido na última segunda-feira pelo presidente da Corte, Francisco Gladyson Pontes, diz respeito aos 23 meses em que Feitosa já passou fora do cargo em decorrência da Operação Expresso 150.

Ao todo, foram reconhecidas duas “dívidas” dos cofres públicos – uma de R$ 80,9 mil e outra de R$ 21,8 mil – com o desembargador, que serão pagas pela Corte em 24 prestações. Quando foi afastado cautelarmente por decretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015, Feitosa teve o pagamento do auxílio suspenso pela então presidente do TJ-CE, Iracema do Vale.

Em fevereiro deste ano, o desembargador recorreu ao ministro Herman Benjamin, do STJ, contra a “suspensão abusiva” dos pagamentos. A defesa de Feitosa se baseou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê afastamento sem prejuízo de remuneração até decisão final. Para advogados, suspensão “puniria antecipadamente” Feitosa, que ainda recorre no caso.

Além do restabelecimento do auxílio-moradia, Carlos Feitosa também cobrou pagamento de auxílio-alimentação. A decisão acabou sendo transferida para a presidência do TJ-CE, que fechou questão sobre o caso em 31 de maio, oficializada no Diário Oficial da última segunda-feira.

“Sanção disciplinar”

Em nota, a presidência do TJ-CE afirma que a “reativação” dos pagamentos tem base na regulamentação do benefício na Corte, que prevê a suspensão do auxílio apenas em caso de sanção disciplinar. “O que não ocorreu ao referido magistrado”, diz o órgão.

De acordo com inquérito da Expresso 150, o desembargador e oito advogados são acusados de corrupção passiva e ativa por “negociarem” a venda de decisões para libertar traficantes de drogas e armas. O esquema ocorreria durante plantões do TJ-CE.

“Acordos” eram acertados pelo aplicativo WhatsApp ou por telefone. O advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador, seria um dos organizadores do esquema. Cada decisão sairia, de acordo com a Polícia Federal, por até R$ 150 mil – o que “inspira” nome da operação.

Afastamento de Feitosa foi confirmado também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de setembro de 2015. Ele foi transformado em réu em dois processos do caso no STJ.

Para manter pagamentos, a presidência do TJ-CE destaca ainda decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo sentido. Questionado sobre o aspecto moral dos pagamentos, o TJ-CE respondeu: “Ao presidente, na condição de gestor, não cabe manifestar opinião pessoal sobre o pleito, mas tão somente aplicar a lei”.

O POVO tentou entrar em contato com Carlos Feitosa, mas chamadas não foram atendidas.

(O POVO -Repórter Carlos Mazza/Foto – Fco Fontenele)

Impacto da violência contra a mulher no mercado de trabalho é tema de coletiva na UFC

Os números da violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho serão apresentados nesta quinta-feira (24), às 10 horas, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Ceará, pelo professor José Raimundo Carvalho Júnior, coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, e pela presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Maria da Penha Fernandes. A apresentação ocorrerá durante em entrevista coletiva, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Esse é o segundo relatório da pesquisa, trabalho da UFC em parceria com o IMP e Instituto de Altos Estudos de Toulouse (França). Foram ouvidas 10 mil mulheres nos nove estados do Nordeste.

No dia 8 de dezembro de 2016 foi apresentada a primeira parte do relatório, que mostrou, entre outros dados, que três em cada 10 mulheres nordestinas (27,04%) sofreram, pelo menos, um episódio de violência doméstica ao longo da vida. Em termos de violência física, Salvador (BA), Natal (RN) e Fortaleza (CE) são, nessa ordem, as três cidades mais violentas da região Nordeste.

Na etapa que será apresentada nesta quinta-feira, serão analisados os dados relativos ao impacto da violência doméstica no mercado de trabalho em itens como percentual de perda salarial, dias não trabalhados, perda de produtividade e tempo de permanência no emprego.

(Foto – Ribamar Neto)

UFC fará concurso com 44 vagas de níveis fundamental, médio e superior para Fortaleza e Interior

A Universidade Federal do Ceará lançou quatro editais para concurso público, com lotação nos campi de Crateús, Quixadá, Russas, Sobral e Fortaleza. Ao todo, os certames contabilizam 44 vagas, com cargos de nível fundamental, médio e superior. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O Edital nº 128 (https://is.gd/qumVRx) oferta três vagas para o cargo de auxiliar em administração em Fortaleza. O Edital nº 129 (https://is.gd/EjZGec) abre cinco vagas, uma para jornalista, em Fortaleza, e quatro de assistente em administração, nos campi de Crateús, Quixadá, Russas e Sobral.

O Edital nº 130 (https://is.gd/irOhEv) cria 20 vagas. Em Crateús são duas vagas, para os cargos de técnico em laboratório/química e técnico em laboratório/física e eletrotécnica. Em Russas, haverá uma vaga para o cargo de técnico em eletrotécnica e, em Sobral, duas vagas para auxiliar de saúde/atenção à saúde bucal. Já em Fortaleza, serão 15 vagas, divididas para os cargos de assistente técnico em embarcações, engenheiro/teleinformática, médico/patologia humana e autópsia, programador visual, tradutor intérprete/língua inglesa, desenhista técnico/artes gráficas, técnico em enfermagem/esterilização, técnico de laboratório/fitoquímica, técnico de laboratório/microbiologia ambiental e do pescado, técnico de laboratório/química, assistente de laboratório/botânica, contramestre/sistemas gráficos (cada um destes com uma vaga) e auxiliar de saúde/atenção à saúde bucal (3 vagas).

Por fim, o Edital nº 131 (https://is.gd/5abwvF) oferta 16 vagas, uma para Quixadá (psicólogo/escolar e educacional), uma para Sobral (psicólogo/organizacional), duas para Russas (engenheiro/civil e técnico em assuntos educacionais) e cinco para Crateús (administrador, bibliotecário-documentalista, engenheiro/civil, psicólogo/escolar e educacional e técnico em assuntos educacionais). As outras sete vagas serão para Fortaleza, duas para técnico em contabilidade e uma para os cargos de engenheiro/civil, farmacêutico, médico/psiquiatria, odontólogo e técnico em arquivo.

Via Internet

A solicitação de inscrição será admitida exclusivamente via Internet, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – http://www.ccv.ufc.br), no período compreendido entre as 8h do dia 16 de setembro e as 23h59min do dia 24 de setembro de 2017, observado o horário de Fortaleza. O procedimento deve ser feito por meio do preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e o envio dos dados à CCV. Será aceita somente uma única inscrição para cada candidato, que concorrerá a uma única vaga ofertada no edital.

Após o envio dos dados, o candidato deverá imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição. O pagamento deverá ser feito no período compreendido entre as 8h do dia 16 de setembro e as 22 horas do dia 25 de setembro de 2017. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto. Para solicitação de isenção, que também deve ser feita pela Internet, o prazo é de 1º a 3 de setembro.

 

Acusado de envolvimento em homicídio com decapitação tem prisão preventiva mantida

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares. A decisão, do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (18/08), informa a assessoria de imprensa do TJCE.

“A prova da existência do delito resulta de forma induvidosa. De igual sorte, também resta evidenciado indícios suficientes de participação em relação ao indiciado”, explicou o magistrado. O juiz destacou ainda que “permanecem incólumes os motivos ensejadores da custódia prévia”.

Segundo os autos (processos 0032229-75.2017.8.06.0001 e 0138592-86.2017.8.06.0001), o corpo da vítima Marcus Túlio de Oliveira foi encontrado amarrado pelas mãos e decapitado, no interior de um carrinho utilizado para coleta de lixo reciclável, no último dia 27 de maio, por volta das 6h30, na rua 20 de Janeiro, no bairro Barra do Ceará, na Capital.

Em torno das 10h30min daquele dia, o réu, outros dois acusados e um adolescente foram abordados por policiais no município de Sobral. Com eles foram apreendidas dez trouxinhas de maconha, um automóvel, mais de R$ 7 mil e um relógio. Também apreenderam três celulares que tinham fotografias da vítima e informações de que havia sido vista pela última vez na companhia de um dos acusados.

Ainda conforme as investigações, a vítima havia sido posta em liberdade há menos de dois meses, chegou a ser filiada à facção PCC (Primeiro Comando da Capital) e, depois de se desvincular, entrou na facção GDE (Guardiões do Estado).

Deputada divulga e convoca para o McDia Feliz

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) está apoiando e divulgando a ação do McDia Feliz, que, neste ano beneficiará, os pacientes da Associação Peter Pan, entidade que cuida de crianças com câncer. O McDia Feliz acontece anualmente e ocorrerá no próximo dia 26 (sábado).

Toda a venda do sanduíche BigMac será revertida para a Associação. “Convoco a sociedade a participar deste dia. É um ato de desprendimento, de solidariedade e amor com estas crianças que sofrem com a doença”, apregoou, da tribuna da Assembleia Legislativa, Fernando Pessoa.

(Foto – ALCE)

Ministro do STF reconhece que Poder Legislativo pode extinguir Tribunal de Contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A informação foi repassada para o Blog pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), adiantando que Celso de Melo “esvaziou todas as teses de inconstitucionalidade” que, até então, bases de questionamentos da Atricon em nome da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios. Essa decisão é relativa à primeira PEC que extinguiu o TCM.

Disse o ministro: “O aspecto central dessa questão reside no fato de que os Tribunais de Contas – em face do que prescrevem o artigo 73, caput”, in fine” e o artigo 75, caput, ambos combinados com o artigo 96, todos da Constituição da República – não possuem legitimidade ativa para oferecer propostas de emenda à Constituição, eis que nem mesmo os Tribunais judiciários, como o próprio Supremo Tribunal Federal, ostentam tal condição”.

De acordo com Heitor Férrer, que foi autor da PEC que extinguiu o TCM, o ministro reconheceu a Assembleia Legislativa como órgão competente para extinguir a Corte. “Deixou-se claro na própria ementa da decisão que ao Poder constituinte decorrente do Estado-membro é dada a ˜possibilidade de criação ou, até mesmo, de extinção (ADI 867/MA) do Tribunal de Contas dos Municípios.” O ministro ainda fez referência a julgado do próprio STF, que considerou constitucional, à unanimidade de seus membros, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão.

Outras alegações também foram afastadas pelo relator, como a suposta violação do devido processo legislativo pela Assembleia Legislativa cearense, que não teria respeitado o intervalo de cinco dias entre os dois turnos de discussão e votação da norma impugnada. Segundo o ministro Celso de Mello, “inexiste norma de parâmetro que imponha, no processo de reforma da Constituição, a observância do período intersticial”, tal como requerido pela parte autora.

O decano demonstrou, também, que não restou evidenciado, nos autos, o comportamento fraudulento do Poder legislativo local, destacando que os atos emanados do Poder Público gozam de presunções de veracidade e legitimidade.

Além de analisar a Emenda Constitucional 87/2016, o Ministro Decano do STF também fez questão de ressaltar que a EC 92/2017 “teve regular tramitação procedimental no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, afastando, em consequência, a “alegada ofensa ao devido processo legislativo.”

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua Procuradoria, ao impugnar novas razões levantadas pela ATRICON, comunicou ao Ministro Celso de Mello da promulgação da EC 92/2017 e fez anexar todo o processo legislativo, para demonstrar a sua regularidade e a ausência da tentativa de burlar a jurisdição do Supremo.

O ministro também deixou claro que a EC 92/2017 superou por completo todos os vícios que haviam sido suscitados na ADI 5638 em face da EC 87/2016. A decisão, pelo que se observa, fulmina qualquer expectativa em torno de concessão de nova liminar no STF para se tentar manter mais uma vez o funcionamento da Corte de Contas.

(Foto – Agência Brasil)

Cabo Sabino apresenta projeto que garante verba da segurança pública para as Prefeituras

O deputado federal Cabo Sabino (PR) apresentou, nesta terça-feira, um projeto de lei complementar (PLC – 406/2017), que obriga a União a destinar verbas para segurança pública para os municípios, mesmo aqueles que estejam inadimplentes. Para o parlamentar, as áreas da saúde, educação e segurança pública deves ser vista como prioritária, pois “compõem o tripé da administração pública e são essenciais à necessidade da população e do desenvolvimento social do País.”

Cabo Sabino adianta que a segurança pública brasileira sofre, há tempos, com problemas graves, como superlotação dos presídios, falta de investimentos, encarceramento em massa e falta de políticas e gestões eficazes para combater a criminalidade, além do aumento progressivo da violência.

“A garantia de recursos para esta área, coibirá o aumento da violência no Brasil, haja vista que se ampliarão as políticas pública”, estima o deputado do PR e também coordenador da bancada federal cearense.

Motoristas protestam contra a Uber. Prefeito diz que vai recorrer da decisão que liberou serviço

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Um grupo de taxistas, convocados via WhatsApp, fez protesto, no fim da tarde desta terça-feira, em trecho da avenida Carlos Jereissati, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, no bairro Serrinha, em Fortaleza.

A categoria reagiu contra decisão do juiz Carlos Augusto Correia Lima, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que deferiu liminar autorizando o serviço dos motoristas da Uber.

Nesta terça-feira ainda, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que viajou para audiências ministeriais em Brasília, informou, antes do embarque, não ter sido notificado sobre a decisão. Ele reiterou ser contra esse serviço por não ser regulamentado e avisou que a Procuradoria do Município vai recorrer.

O protesto dos motoristas contra a Uber ocorreu principalmente com a queima de pneus, o que provocou cortinas de fumaça pela área. A Polícia Rodoviária Estadual e a AMC estiveram no local para evitar excessos.

O presidente do Sinditaxi Fortaleza, Vicente de Paulo Oliveira, informou que o protesto não era puxado pela entidade. Ele informou que aguardaria uma posição da administração municipal sobre o caso.

(Fotos – WhatsApp leitor e de Paulo MOska)

PSD usa inserções no rádio e na TV para bater na extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

O PSD coloca no ar, nesta quarta-feira, as suas novas inserções gratuitas no rádio e na TV, que se estenderão até o dia 27 de setembro. Os programas trazem o presidente estadual do partido, deputado federal Domingos Neto, a primeira-dama de Caucaia, Érika Amorim, e o deputado estadual Roberto Mesquita.

Nas inserções, o partido defende a necessidade de fiscalização e a transparência dos atos públicos, o que ficou comprometida com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) patrocinada pelo Governo do Estado.

Também aborda o modelo de gestão na área da saúde em Caucaia e a inversão de prioridades nos investimentos do governo Camilo Santana (PT). “Essa é uma oportunidade para levar à população um pouco das nossas propostas e, sobretudo, defender mais qualidade de vida e oportunidades para todos os cearenses”, diz, numa das inserções, o deputado federal Domingos Neto.

(Foto – Agência Câmara)

Fortaleza 2040 – Fausto Nilo vai expor ações de mobilidade durante Recicla Nordeste

O arquiteto Fausto Nilo vai apresentar, nesta quinta, as ações de mobilidade do Plano Fortaleza 2040 aos participantes do Recicla Nordeste – Feira da Reciclagem, Sustentabilidade e Meio Ambiente. Será às 18 horas no Shopping RioMar.

O evento discutirá a economia circular e a cidade sustentável. Dentre os objetivos do Plano Fortaleza 2040, está a busca “por uma cidade mais justa e mais acessível”, diz o documento.

(Foto – Paulo MOska)

AFBNB promove seminário em Brasília que discute fortalecimento do Banco do Nordeste

Durante toda esta terça-feira cerca de 200 funcionários do Banco do Nordeste do Brasil participam, na Câmara dos Deputados, do seminário “Desenvolvimento  Regional, prioridade nacional”, no auditório Nereu Ramos.

O seminário é uma iniciativa da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa (CLP) e  de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Os temas discutidos nesta manhã foram Estado Mínimo e Políticas de Desenvolvimento Regional. Os debates foram conduzidos pelo deputado federal Chico Lopes(PCdoB), pela  presidente da AFBNB, Rita Josina,  pelo economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Atenágoras Duarte, e pelo diretor da AFBNB, Waldenir Brito.

Fortalecimento das instituições publicas e urgência de uma politica macro desenvolvimentista também deram o tom dos debates nesta manhã.

(Foto – AFBNB)

Corrida de Rua vira nova paixão de um ídolo do futebol cearense

O ex-atacante Jorge Veras, o “Homem Grenal”, artilheiro por passou, agora é um apaixonado pelas corridas de rua. Ele, inclusive, será uma das atrações da Corrida Cross Urbano Caixa, que ocorrerá dia 26 próximo, na Arena Castelão.

Campeão estadual pelo Grêmio e Criciúma nos anos 80, craque do Ferroviário, Veras já se prepara para esse desafio. “Dentro de campo, lá no gramado, eu estou acostumado. A gente sabe os atalhos. Mas correr em volta do Castelão, pelas escadas, estacionamento,
rampas e cadeiras nunca fui. Tem lugar que nem conheço” disse Jorge
Veras.

Será a terceira corrida de rua do craque, que ainda costuma mostrar o
brilho do seu futebol nas partidas suburbanas aos fins de semana pela periferia
de Fortaleza e não deixar de dar uma passadinha no Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia, onde revê amigos do Ferroviário Master.

A esposa de Veras, Raquel, ex-atleta de natação e vice-campeã brasileira de
Karatê, dá o apoio necessário. Ela participa de corridas desde 2010 e há
tempos queria a companhia do marido nas provas. “É ótimo ter o Veras lado a
lado. Aos poucos ele vai pegando o ritmo” disse ela.

Circuito Cross Urbano Caixa

Os inscritos irão percorrer 6 km em um percurso que inclui passagens pelos túneis, passarelas, rampas e arquibancadas, incluindo uma volta olímpica completa ao redor do gramado. Na chegada, haverá uma grande festa, comandada pelo DJ Bola levando um clima das baladas de sábado à noite”, avisa Freddy Carvalho, da Oprea Marketing,
organizadora da prova. O público terá à disposição ainda no local food trucks e
sorteio de brindes.

A série de eventos “Cross Urbano” é um circuito de corridas conceito realizada
nas arenas da copa do Mundo padrão FIFA nas distâncias de 6k. A corrida está
no seu quarto ano de realização, sempre disputado em arenas que sediaram a
Copa do Mundo no Brasil. Em 2017, o circuito já realizou provas em Brasília e
no Mineirão, no último dia 15.

SERVIÇO

*Mais informações em www.crossurbanocaixa.com.br e Facebook:
Crossurbano Caixa

*Cross Urbano Caixa Fortaleza – A partir das 19 horas.

*Entrega de kit – Pratick Esportes – Avenida Santos Dumont, 2626 – Plaza Tower, Fortaleza. Dia 25/8, das 11h30min às 22 horas (sexta-feira) e dia 26/8 (sábado), das 10 às 15 horas.

(Foto – Divulgação)

Ibef Ceará promove evento sobre Diagnóstico Fiscal

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, em parceria com o Sebrae e o escritório Albuquerque & Dias Sociedade de Advogados, promoverá, nesta quinta-feira, palestra sobre o tema “Diagnóstico Fiscal e Revisão Previdenciária”.

O assunto será exposto, a partir das 19h30min, no auditório do Palácio da Microempresa, por Davi Lago, sócio da Lago Advocacia de São Paulo e Senior Legal Executive. O evento é gratuito.

Na palestra, Davi Lago abordará o diagnóstico fiscal com minuciosa análise da documentação fiscal/operacional das empresas, dentro do objetivo de ratificar os procedimentos adotados ou apontar contingentes que resultem em créditos tributários/previdenciários.

E por falar em economia e turismo criativos…

Com o título “Economia e turismo criativos”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele destaca o papel do órgão que comanda no trabalho de fomentar ambiente de negócios nessa filosofia. Confira:

Sempre em construção, os conceitos de economia criativa reúnem todas as atividades sustentadas no conhecimento relacionado aos campos culturais, tecnológicos e da inovação que produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos portadores de conteúdo criativo que gera valor econômico.

Interagindo intensamente com a economia criativa, surgiu o conceito turismo criativo: o que oferece a oportunidade de desenvolver o potencial criativo dos visitantes, por meio da participação ativa em experiências de aprendizado, interagindo com a cultura e os residentes dos destinos onde são realizadas.

Integrar economia e turismo criativos requer, para esses dois setores, proporcionar o ambiente de negócios que facilite o funcionamento, aumente a competitividade, assegure a presença da economia digital, aproxime os elos da cadeia de valor; estimule o surgimento de novos modelos de negócio e soluções tecnológicas que atendam às necessidades das micro e pequenas empresas. E por outro lado, estimule a participação qualificada das lideranças empresariais na governança do território e conscientize os empreendedores sobre a importância da sustentabilidade para o sucesso socioeconômico.

Nesse passo, o Sebrae/CE está capacitando e organizando os territórios de economia e turismo criativos das rotas das Falésias (Litoral Leste), Verde do Café (Maciço de Baturité), da Ibiapaba e do Cariri, bem como dialogando sobre esses novos conceitos com a Rota das Emoções que envolve 14 municípios dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão e três destinos turísticos de porte internacional: Jericoacoara (CE), Delta do Parnaíba (PI) e Lençóis Maranhenses (MA).

Nestes territórios, o grande desafio é trabalhar a estruturação dos roteiros turísticos, priorizando não apenas os equipamentos de hospedagem e alimentação, como também as diversas atividades integrantes da economia criativa, a exemplo do artesanato, do design, das festas populares e religiosas, da gastronomia, da música e da moda.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.