Blog do Eliomar

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Tudo pronto para a Festa do PIB do Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Tudo pronto para a entrega do XVII Prêmio Delmiro Gouveia. Será amanhã, a partir das 12 horas, no Hotel Gran Marquise, uma realização do Grupo de Comunicação O POVO.

No ato, serão conhecidas as 20 maiores empresas do Estado, de acordo com faturamento, e as melhores levando em conta o desempenho econômico e social.

A grande novidade desta edição é a premiação de empresas inovadoras, numa parceria do grupo com o Banco do Nordeste.

Haverá ainda destaques apontados pelo Sebrae e pelo Conselho Regional de Economia. Sem dúvida, será o evento onde o PIB cearense vai mostrar sua força.

Cagece vai promover leilão no dia 15 de dezembo

O pregão da companhia será composto por 163 lotes DIVULGAÇÃO

A Companhia de Água e Esgoto (Cagece) realizará, no próximo dia 15, um leilão de bens móveis. Ao todo, são 163 lotes, que contêm aparelhos de ar-condicionado, bebedouros elétricos, balanças comerciais, computadores, impressoras, bombas submersas, carcaças de hidrômetros, rastreadores de veículos, micro-ondas, máquinas de lavar industrial, ventiladores, entre outros itens. De acordo com o edital, os lances mínimos variam de R$ 50 a R$ 93.750.

O certame será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na avenida Santos Dumont, nº 779, na Aldeota, em Fortaleza. O evento terá início às 10 horas. Os licitantes que tiveram condições de comparecer ao pregão, poderão participar de forma online, pelo site www.gracamedeirosleiloes.com.br.

A Cagece informa que os bens a serem leiloados poderão ser vistoriados no local onde se encontram, com visitação dos lotes na unidade da companhia, na avenida Carneiro de Mendonça, nº 1.900, no bairro Pici.

A visitação ocorre a partir do dia 11 de dezembro, nos horários de 8 horas às 11 horas, e das 13 horas às 16 horas. A empresa também informa que é permitida a avaliação visual dos lotes, sendo vedados procedimentos de manuseio e/ou experimentação: retirando e recolocando peças que serão leiloados no estado e condições em que se encontram.

Os bens arrematados deverão ser retirados pelo arrematante até dez dias corridos, após a realização do leilão, nos horários entre: 8 horas às 11 horas e 13 horas às 16 horas, mediante quitação de pagamento. (Átila Varela)

SERVIÇO

Meridional Convenções – Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota.

Confira o edital: http://bit.ly/2iUgKw8

Cirinho paz e amor

De Ciro Gomes, presidenciável do PDT, segunda-feira, dando palestra na Fiec: “Vou ser o candidato da oposição a presidente e vou ganhar. E olhe se não for por W.O, porque dois já rodaram na curva: o Luciano Huck e o Dória!”

Ainda nesse evento da Fiec, Ciro prosseguia sua fala sobre conjuntura nacional quando Cid Gomes saiu do auditório. Ao retornar, Ciro indagou: ”Foi fumar né, Cid?!

O irmão negou e disse que fora atender a um telefonema, no que Ciro brincou: “Foi do Temer ou do Cunha?”

Risos.

(Foto – Paulo MOska)

 

Avenida Washington Soares passará por novas intervenções de trânsito no entorno

Após quase dois anos da inauguração de vias alternativas à avenida Washington Soares, foi lançado ontem novo pacote de intervenções para o trânsito na região. Mais de 150 mil moradores dos bairros Sapiranga, Edson Queiroz, Luciano Cavalcante, Jardim das Oliveiras, Parque Manibura e Cidade dos Funcionários devem ser beneficiadas. O foco é aumentar a segurança viária e melhorar a trafegabilidade na região, de acordo com a Prefeitura. A implantação é prevista para os próximos seis meses, com orçamento aproximado de R$ 3 milhões.

A principal intervenção será um binário, efetivado até abril, no bairro Jardim das Oliveiras com sentido único (oeste/leste) na avenida José Leon, no trecho entre as ruas José Alves Cavalcante e Coronel Honório Vieira. Já na rua Vereador Pedro Paulo, passa a ser adotado sentido único inverso até a avenida Dr. João Maciel Filho.

 

Outro binário será requalificado, entre as ruas Caiado de Castro e Ieda Pereira, onde também serão implantados semáforos para possibilitar melhor acesso entre o shopping Iguatemi e a Oliveira Paiva.

A cabeleireira Lili dos Santos, 43, que trabalha próximo à José Leon, elogia a iniciativa. “O semáforo aqui vai ser muito bom. Já vi acidente feio, de moto. Em horário de almoço e fim da tarde é horrível”, conta.

Até junho de 2018, o entorno do polo gastronômico da avenida Edilson Brasil Soares vai receber ainda uma área de trânsito calmo, que prevê sinalização especial com foco nos pedestres, travessias elevadas, redução do limite de velocidade nas vias e prolongamentos de calçadas. Desde outubro, trecho é aberto para ligar a rua Reverendo Bolívar Pinto Bandeira à avenida Léa Pompeu, no Luciano Cavalcante. Quando concluída, a via será mais uma rota alternativa à Washington Soares, com cerca de 850 metros.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) justifica o projeto pela densidade do trânsito na região. “É uma área em franco crescimento demográfico e há poucas alternativas à Washington Soares. Por isso, as novas obras foram encomendadas e serão entregues em etapas até junho”, explica. As opções criadas na primeira gestão do prefeito são a conexão entre Miguel Dias e Pinto Bandeira, interligando Cocó e Cidade dos Funcionários; e o alargamento da rua Crisanto Moreira da Rocha, viabilizando acesso ao Cambeba.

Secretário-executivo da Conservação e dos Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia frisou que outra preocupação é diminuir o número de acidentes envolvendo pedestres, na região. Entre 2013 e 2016, foram 185 ocorrências apenas na avenida José Leon, onde 43% saíram feridos. Outras novidades são a implantação de um quilômetro de ciclofaixa na avenida dos Franceses, próximo ao Reserva Open Mall; e o prolongamento da avenida Engenheiro Leal Lima Verde entre as avenidas dos Franceses e Edilson Brasil Soares, que deve ficar pronto ainda neste mês.

(O POVO – Repórter Lucas Braga)

Desembargador que foi aposentado vai receber R$ 149 mil de férias

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deverá depositar em juízo R$ 149.788,52, referentes a valores de férias não usufruídas pelo desembargador aposentado Váldsen Pereira. Ele teve a carreira encerrada compulsoriamente em maio de 2014, como punição – a mais grave a ser aplicada administrativamente a um magistrado. É acusado de vender decisões liminares para receber “vantagens indevidas”.

Mesmo com a aplicação da aposentadoria, Váldsen teve reconhecido no ano passado o direito de receber pagamentos acumulados de férias anteriores. Como segue sendo investigado em ação penal (nº 885/DF) que tramita no próprio STJ, resultado da operação Expresso 150, o desembargador está com os bens sequestrados. Por isso a quantia não cairá direto em sua conta bancária.

A Carta de Ordem (nº 103/2017) do STJ, datada de 28 de novembro, foi expedida por força de decisão do ministro Herman Benjamin. É assinada pelo juiz instrutor Gustavo Pontes Mazzochi, auxiliar de Benjamin. O presidente do TJCE, desembargador Francisco Glaydson Pontes, foi notificado na última segunda-feira, dia 4.

Em nota ao O POVO sobre a determinação do STJ, o TJ-CE esclareceu que a ordem para o depósito ocorreu em resposta a um questionamento gerado pelo próprio tribunal.

(O POVO – repórter Cláudio Ribeiro)

Natal Solidário – Campanha Fiscal Solidário recebe doações até 20 de dezembro

Até o dia 20 deste mês, os fiscais do município de Fortaleza estão recebendo doações de gêneros alimentícios e roupas para serem entregues a entidades assistenciais. Isso dentro da Campanha Fiscal Solidário, em sua oitava edição, e que deve proporcionar um Natal mais alegre para populações carentes da Capital cearense.

A campanha é tocada pela Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM) e, segundo a presidente da entidade, Ana Lúcia Oliveira, já contribuiu com entidades que tratam de crianças vítimas de agressões, animais mutilados ou abandonados, crianças portadoras de HIV/AIDS, pessoas em situação de rua, idosos abandonados, dentre outras, as quais se incluem a Casa Abrigo de Crianças (61 crianças); Casa Sol Nascente (18 crianças); Casa Abrigo de Idosos (79 pessoas); Toca de Assis (masculino, com 15 pessoas e feminino, com 13).

A entrega das doações será realizada no dia 22 de dezembro, data em que se comemora o Dia do Fiscal Municipal.

SERVIÇO

*Para contribuições em dinheiro: Banco do Brasil/ Ag: 5110-1/ Cc: 313779-1/ Raimundo F Andrade.

*Mais informações – Glauber (85) 986670751 e Weslenya (85) 996007720.

Latam lançará novos voos internacionais a partir de Fortaleza

O Grupo Latam Airlines anuncia a intenção de operar novos voos próprios internacionais na região Nordeste. O maior número de investimentos previstos será em Fortaleza. O pacote de investimentos prevê novidades para a América do Norte e a América do Sul a partir, além da Capital do Ceará, de Salvador e Recife. Todos os voos aguardam aprovação das autoridades para confirmar os lançamentos.

Segundo a empresa, Fortaleza terá nova rota para Orlando (EUA) e aumento das operações para Miami (EUA). Outras novidades previstas são o lançamento da rota Salvador-Miami e a transformação do voo temporário Salvador-Buenos Aires em operação regular. A companhia planeja ainda ampliar as operações nas rotas Recife-Miami e Recife-Buenos Aires.

“O Nordeste brasileiro ocupa posição estratégica na expansão da nossa malha aérea global, muito além de ser apenas um simples ponto de conexão com parceiros do exterior”, afirma Jerome Cadier, CEO da Latam Airlines Brasil, em nota.

“Quando confirmados, esses lançamentos vão fortalecer a nossa parceria com a região e representarão apenas o início de negociações para outros futuros investimentos. Tanto a Latam quanto os governos estaduais do Nordeste têm se esforçado de forma conjunta para criar mercados rentáveis e sustentáveis, oferecendo as melhores opções de viagem ao cliente”.

Mais detalhes sobre todas as novas operações internacionais da Latam no Nordeste brasileiro e o início das vendas de passagens aéreas serão comunicados após a aprovação das autoridades.

(O POVO – Foto – Fco Fontenele)

STJ arquiva parte das denúncias contra desembargadora cearense

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou arquivar uma série de acusações contra a desembargadora afastada Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), no âmbito da Expresso 150. Na decisão, o ministro reconhece prescrição de denúncias de prevaricação, advocacia administrativa e corrupção passiva contra a magistrada.

Os supostos crimes teriam ocorrido em 2012 e possuíam prazo de prescrição de apenas três a quatro anos. A decisão segue pedido feito pela Procuradoria-Geral da República em 10 de novembro, que reconhece prescrição de uma série de questões levantadas por relatório da Polícia Federal sobre o caso.

Entre elas, estariam o suposto recebimento de pedidos para agilizar processos de interesse de juízes federais, tratativas irregulares com a Procuradoria-Geral do Estado em ação movida pela desembargadora, atuação em processo de interesse de partido nas eleições de 2012 e agilização de outros processos.

Outras acusações movidas contra a desembargadora, também por corrupção passiva, seguem aguardando análise na Expresso 150. Na mesma ação, também são alvos os desembargadores Francisco Pedrosa e Váldsen Pereira – aposentado, além de outros oito advogados, todos por práticas relacionadas à negociação de decisões em plantões do TJ-CE.

Na denúncia ainda em tramitação, a PGR se baseia em conversas registradas entre advogados e prepostos dos desembargadores apreendidas pela Polícia Federal. Em um dos celulares recolhidos, por exemplo, foram encontradas conversas entre advogados de criminosos presos e Frankraley Oliveira, namorado da magistrada na época do caso.

Procurada pelo O POVO, a advogada Anamaria Prates, da defesa de Sérgia Miranda, comemorou o arquivamento das denúncias contra a desembargadora. “O próprio STJ já foi no sentido de que algumas dessas acusações não deveriam sequer ter sido investigadas. E é nesse sentido que a gente vai continuar trabalhando, até porque ela não praticou essas condutas”, disse a defensora.

De acordo com ela, a denúncia contra a desembargadora é “frágil” e baseada em indícios que, em nenhum momento, citam diretamente a desembargadora. “No inquérito, nem indícios contra ela existem. Nada foi encontrado em computador, nem telefone, que relate condutas da desembargadora. E nem vão encontrar, porque não existe nem nunca existiram”, falou.

A defesa da magistrada minimizou conversas entre advogados apreendidas pela PF. “O juiz não pode responder pelo que o advogado diz. No meio jurídico, existe a expressão ‘venda de fumaça’, que é quando o advogado vende um caso como se tivesse alguma relação”, defendeu. Nas gravações, advogados de presos soltos por Sérgia chegam a chamar o plantão da magistrada de “a festa”.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Evilázio Bezerra)

André Figueiredo será líder da bancada no ano em que Ciro disputará a presidência da República

 

Ciro Gomes e André Figueiredo – Muita bala na agulha.

Por desejo do presidente nacional Carlos Lupi e aval da grande maioria da bancada, o deputado federal cearense André Figueiredo deve ser investido, na próxima legislatura, no papel de líder do PDT.

Aliás, André já ocupou essa função e, diante do governo Temer, com certeza, promete endurecer o discurso, principalmente num cenário em que seu aliado,o ex-governador Ciro Gomes, posará de presidenciável.

(Foto – André Dusek/Estadão)

Prefeito vai entregar ampliação do Frotinha de Antônio Bezerra

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entrega, às 9 horas desta quarta-feira (6), a ampliação do Hospital Evandro Ayres de Moura, mais conhecido como “Frotinha de Antônio Bezerra”. O hospital ganhou mais 16 leitos, além da requalificação de espaços existentes, aumentando a capacidade de internações e atendimento aos pacientes da rede de atenção secundária de saúde.

Com os novos leitos e infraestrutura, o hospital contará com 60 leitos de enfermaria e dez de UTI, além emergências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas. A unidade recebeu ainda guarita de vigilância, caixa d’água, construção de duas novas enfermarias e a ampliação de uma já existente. Todos os novos espaços reformados receberam pintura, troca de piso, construção de banheiros acessíveis e nova rede elétrica para instalação de equipamentos de ponta.

Essa obra faz parte de um pacote de obras na área da Saúde, que inclui a reforma dos outros dois Frotinhas – Parangaba e Messejana, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Hospital da Mulher e da construção do IJF 2.

(Foto – Divulgação)

Cabo Sabino reafirma apoio a Bolsonaro

O deputado federal Cabo Sabino (PR) confirmou, nesta terça-feira (05), na tribuna da Câmara, apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro em 2018. “Reafirmo aqui, na tribuna, o que já tenho feito em meu estado. Entendemos que, o melhor candidato que temos hoje, para o Brasil, se chama Jair Bolsonaro”, avisou.

Cabo sabino ainda complementou: “É incrível que a esquerda prega que o Bolsonaro é um candidato que não tem cultura, ou que não tem conhecimento. Estamos vendo a esquerda ser hoje, aquilo que um dia ela foi vítima, quando o ex-presidente Lula era candidato e diziam que ele não era capacitado. Mas, Bolsonaro, além de ser capacitado, representa a esperança de uma juventude, mocidade.”

O parlamentar disse ainda que, ao circular pelo Ceará, tem se deparado com uma juventude parecida com a de 1984, que foram às ruas pelas Diretas Já. “A juventude se organiza, coloca outdoor nos municípios, fazem bonecos, adesivos blusas e defendem a campanha de Bolsonaro. Tudo isso, porque estão cansados de uma política que a cada dia faz com que o País derreta em corrupção e o crime organizado avance sem ter ninguém para combater de frente”, acentuou Sabino.

Padre cearense assume em Roma uma coordenação no Colégio Pio Brasileiro

Padre Rafhael Maciel, da Arquidiocese de Fortaleza, foi eleito coordenador de Liturgia para o Ano de 2018 no Colégio Pio Brasileiro, em Roma. A votação ocorreu nessa segunda-feira.

O religioso, cearense de Maranguape (RMF), está em missão de estudos nesse estabelecimento, que oferece mestrado e doutorado e abriga padres brasileiros.

Bom destacar ainda que Padre Rafhael Maciel é missionário da Misericórdia, ministério instituído pelo Papa Francisco.

(Foto – Divulgação)

Papai Noel vai desfilar num conversível em Guaramiranga

O Papai Noel vai subir a serra com destino a Guaramiranga (Maciço de Baturité), no próximo sábado, com direito a desfilar pelas ruas principais da cidade em um automóvel conversível. Ali, será sendo recepcionado pelo Coral de Natal composto por 30 crianças da Rede Pública Municipal, que se apresentará das 18 às 21 horas , na sacada do Edifício Itaúna II.

No espaço, colaborando com o frio da serra, o evento vai trazer neve durante apresentação do coral e, no encerramento, o “bom velhinho” promete realizar uma sessão de abraços e fotos com o público infantil.

O idealizador da ação natalina, Arthur de Castro, do Itaúna II Aparts, informa que o coral volta a se apresentar no sábado (dia 16), no mesmo horário, e divulgará o lançamento da campanha de arrecadação de latas de leite em pó para a formação da Árvore da Vida, a ser doada para o Iprede.

Esse momento de celebração com a comunidade conta com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, que assegurou o controle do trânsito, limpeza e segurança, por meio da Guarda Municipal durante a apresentação no local. O acesso é gratuito.

(Foto – Divulgação)

Governador nomeia 127 servidores e sanciona lei do PCCV da Uece, UVA e Urca

O governador Camilo Santana (PT) nomeou, nesta terça-feira, um total de 127 servidores para cargos administrativos da Universidade Estadual do Ceará. Esse grupo se referente ao primeiro concurso da área na instituição, que está em funcionamento há mais de 40 anos.

Essa foi mais uma medida anunciada por Cazmilo durante o bate papo, ao vivo, em sua página no Facebook.

Camilo ainda sancionou lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores técnico-administrativos da Uece, Urca e UVA.

(Foto – Divulgação)

 

Orçamento 2018 – Relator corta R$ 183 milhões de obras hídricas do Ceará

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) protestou, nesta terça-feira, na Câmara, contra o corte de R$ 183,7 milhões do Orçamento da União/2018 para obras hídricas da Transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas. Foi durante reunião da Comissão Mista do Orçamento.

Em seu relatório, o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) cortou R$ 105 milhões do Eixo da Bacia do Jaguaribe e R$ 54 milhões da manutenção da transposição do Rio São Francisco, além de reduzir R$ 24 milhões do Cinturão das Águas.

O parlamentar contestou a diminuição de R$ 183,7 milhões previstos para o Ceará e o acréscimo de R$ 238 milhões feito pelo deputado petista para obras no Estado da Bahia.

(Vídeo do Facebook do Deputado)

Casa de Saberes Cego Aderaldo divulga programação deste mês de dezembro

A Casa de Saberes Cego Aderaldo é o mais novo equipamento cultural da Secretaria da Cultura do Estado no Sertão Central, mais precisamente em Quixadá. É gerido pelo Instituto Dragão do Mar e suas atividades são voltadas para arte, educação, saberes tradicionais e patrimônio cultural e natural.

A direção do equipamento está divulgando sua programação deste mês, dentro do objetivo de fomentar a pesquisa, a formação e a difusão das expressões culturais dos diversos territórios culturais. Todas as atividades são gratuitas.

*5 e 6 de Dezembro

14h às 20:30h – Oficina – Ferramentas de documentação para o Patrimônio Edificado.

Realizada pelo Prof. João Lucas

Público Alvo: jovens, adolescentes e adultos, com interesse em Patrimônio Cultural

*7 e 8 de Dezembro

14h às 20h – Saberes Tradicionais – Cordel Contemporâneo

Realizada pelo Prof. Klévisson Viana

Público Alvo: jovens, adolescentes e adultos, com interesse em Patrimônio Cultural e na arte do cordel

*11 de Dezembro

14:00 às 18:00h – Oficina / Diálogo com os gestores dos municípios – Patrimônio Cultural – Reconhecimento e Gestão

Prof. João Lucas

Público Alvo: gestores e agentes culturais, jovens, adolescentes e adultos, com interesse em Patrimônio Cultural

Semana dos Mestres da Cultural do Sertão Central

*12, 13 e 14 de Dezembro – OFICINAS

14h às 20h – Saberes Tradicionais – Xilogravura

Realizada pelo Prof. Stênio Diniz

Público Alvo: até 15 jovens, adolescentes e adultos, com interesse em Patrimônio Cultural e na arte da Xilogravura

14h às 20h – Saberes Tradicionais – Danças da Cultura Popular do Ceará (Corpo e Música) com Mediação de Orlângelo Leal

Mestre Aldenir – Reizado do Mestre Aldenir (Crato-CE)

Côco do Iguape

Público Alvo: até 20 jovens, adolescentes e adultos, grupos de dança, teatro e do movimento junino, com interesse em Patrimônio Cultural e na arte das Danças Tradicionais.

*14 de Dezembro

18h – Finalização da atividade Danças Populares do Ceará – Resultado da Oficina

Danças tradicionais populares do Ceará

Dança de São Gonçalo – Apresentação da Comunidade Sítio Veiga e Mestre Joaquim

20h – Aula Espetáculo sobre Reisado e Caretas com Oswald Barroso

*14 a 20 de Dezembro

09:00 às 18h – [Vivência Artística em Patrimônio] Campo de Concentração Vila dos Ingleses – Açude Patu

“Toda casa tem um pouco de Museu.”

Local: Senador Pompeu – CE

Sinopse: Vivência artística com o Artista Visual Alexandre Sequeira – PA

Público Alvo: até 20 crianças e adolescentes, com interesse em Patrimônio Cultural.

*19 de Dezembro

14:00 às 18:00 – Aula Espetáculo com Geraldo Amâncio – Repentes do Nordeste

Público Alvo: até 40 jovens, adolescentes e adultos,com interesse em repentes.

*20 a 22 de Dezembro

19:00 às 21:00h – Pequeno [Encontro de Violeiros e Repentistas] do Sertão Central

Aberto ao público

*22 de Dezembro

15h – Exibição do Documentário “Cego Aderaldo – o Cantador e o Mito”, com bate papo com o autor.

18h – Lançamento do Livro “Cego Aderaldo – O Homem, o Poeta e o Mito”, de Rosemberg Cariri.

20h- Pequeno Encontro de Violeiros e Repentistas do Sertão Central.

SERVIÇO

*Endereço: Rua Pascoal Crispino, nº167. Centro. Quixadá- Ceará.

(Foto – Divulgação)

Defensoria Pública do Estado e da União pedem paralisação das obras de adutora do Pecém

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Núcleo Regional de Direitos Humanos, ajuizaram, nessa segunda-feira (4,) uma ação civil pública (ACP), com pedido liminar, com objetivo de anular o licenciamento da obra de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com a paralisação da execução das obras do empreendimento.

Esses órgãos apontam a existência de “inconsistências” no procedimento que culminou com a liberação de alvará para execução das referidas obras em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Lagamar do Cauípe, criada em 1998), sem que fossem sequer produzidos estudos de impacto ambiental, avaliação social das comunidades tradicionais que estão no trajeto, bem como a consulta prévia aos povos indígenas que tradicionalmente habitam e fazem uso da área do Lagamar do Cauípe, de onde será extraída a água para o abastecimento dos empreendimentos do CIPP. A comunidade indígena Anacé habita a região desde os séculos XVII e XVIII.

Segundo a defensora pública Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, a população do distrito de Capuan, em Caucaia, estava aflita com essas obras e “nos apresentou esta demanda durante o Defensoria em Movimento, no dia 23 de novembro, realizado no município. Logo que tomamos conhecimento, abrimos procedimento administrativo preparatório e participamos de uma audiência pública na Assembleia Legislativa onde colhemos mais informações.” A DPU também já havia recebido a demanda dos povos indígenas daquela região.

Impactos

Estima-se que 27 comunidades serão impactadas de forma direta pelas obras de ampliação de canais de derivação, dentre elas as comunidades tradicionais de Barra do Cauípe, Coqueiros, Cristalina, Pitombeira e Pirapora. “Em face do alcance do projeto, é necessária uma discussão séria e clara sobre os efeitos da obra no cotidiano dos moradores do local”, declarou o defensor regional de Direitos Humanos da DPU-CE, Alex Feitosa.

Um dos maiores problemas apontados pelos moradores é a possibilidade de escassez de água. Também são motivo de questionamento as garantias de manutenção das atividades econômicas destas comunidades, como a agricultura de subsistência, a pesca artesanal, a extração da madeira e o artesanato, que se veem ameaçadas com a previsão das vazões a serem retiradas.

“A motivação principal para a concessão de autorização ambiental aos empreendimentos do Cauípe foi a suposta destinação da água aduzida ao uso humano. Desde o princípio, contudo, a população local e os movimentos ambientalistas relacionados ao estudo de obras contra as secas denunciam o fato de que 60% do fluxo de água do Lagamar do Cauípe seria destinado ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, afirma o documento encaminhado à Justiça.

Subsistência

Diante dos fatos apontados, a DPU e a DPGE solicitam a atuação do Poder Judiciário para que se assegure às comunidades afetadas a manutenção de sua subsistência e de seus costumes tradicionais, bem como que o poder público garanta a toda a região a manutenção do equilíbrio hídrico e ambiental.

Na ação foi pedido ainda que sejam declaradas a nulidade da Licença de Instalação e a ausência de atribuição da Semace para proceder ao licenciamento, determinando a interrupção imediata das obras do empreendimento “aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe” executado pela Cogerh até que seja realizado estudo de impacto ambiental EIA/RIMA, em procedimento de licenciamento, sob a responsabilidade do Ibama; e observada a consulta prévia e informada das comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas obras nos termos da Convenção 169 da OIT. Assinam a ACP os defensores públicos federais Alex Feitosa e Lídia Nóbrega e a defensora publica estadual Sandra Moura de Sá.

Caace lança Censo Cultural da Advocacia

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Erinaldo Dantas, vai lançar. às 12 horas desta quarta-feira, o Censo Cultural da Advocacia. O lançamento será feito pelo Facebook e Instagram da Nova CAACE, informa a assessoria de imprensa da entidade.

O objetivo, segundo Erinaldo, é conhecer e mapear os “talentos artísticos” dos advogados cearenses nas mais diversas formas de arte: música, teatro, pintura, artesanato, cinema, fotografia, ilustração, entre outras.

A ordem é desenvolver, a partir desse resultado, projetos, eventos e ações que possam dar maior visibilidade ao talento dos associados.

SERVIÇO

*Participar do censo é simples: basta enviar um e-mail para presidência@caace.org.br contando o trabalho desempenhado, portfólio do artista, ou imagens e vídeos que mostrem o talento artístico.

CAE do Senado aprova projeto que destina verbas para implantação de bloqueadores nos presídios

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, projeto que destina vernbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de celulares nos presídios brasileiros. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a matéria estabelece que caberá ao poder público a obrigatoriedade da implantação desse sistema nas prisões.

Originalmente, o projeto sugeria a cobertura desses serviços com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas o relator da matéria, senador Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a transferência da fonte de financiamento do Fistel para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Após a aprovação da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que preside a CAE, destacou a importância do projeto, diante da crise da segurança pública brasileira. “Os altos custos destes equipamentos têm sido um dos problemas apontados pelas autoridades pela não instalação de bloqueadores em prisões brasileiras. Com a destinação específica de parcela do Funpen para tal finalidade, espera-se que finalmente possamos impedir a comunicação de presos com seus parceiros de crimes fora dos presídios”, disse.

DETALHE – A matéria segue agora para análise e votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

(Foto – Gerdan Wesley)