Blog do Eliomar

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Projeto obriga operadoras de telefonia a disponibilizar extrato de contas do pré-pago

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei (nº 154/15) do deputado Odilon Aguiar (PMB) que obriga operadora de telefonia a disponibilizar na internet o detalhamento dos serviços utilizados na modalidade pré-pago. A matéria foi aprovada por unanimidade e seguiu para a sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Estado.

“É muito comum a situação de que os consumidores fazem a recarga de seus aparelhos de celular e esses créditos praticamente desaparecem. E esses consumidores ficam cheios de questionamentos sobre o fim do crédito, antes do que eles esperavam”, explicou Odilon, destacando também que as operadoras de telefonia lideram as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Pelo projeto aprovado, a operadora que não disponibilizar o detalhamento pagará multa no valor de 500 UFIRCEs (Unidade Financeira de Referência do Ceará), que será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). Depois de publicada no Diário Oficial, a lei terá prazo de 180 dias para entrar em vigência.

(Foto – AL)

Parque Rachel de Queiroz terá trechos em área do Campus do Pici

O projeto do Parque Rachel de Queiroz, que terá três trechos passando pelo Campus do Pici, foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (29), ao reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. Ele recebeu, em seu gabinete, Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, e sua equipe. Duas representantes do Banco Mundial também participaram do encontro. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Henry Campos garantiu que a UFC tem grande interesse em colaborar com a implantação do parque por acreditar que trará benefícios à área da Instituição por onde for implantado. Observou, no entanto, que alguns pontos devem ser analisados pelas duas partes, tais como a despoluição do Açude Santo Anastácio, a comunidade de 61 famílias instaladas em terras da Universidade e o gradil a ser edificado ao longo do riacho do Centro de Ciências Agrárias.

A secretária Águeda Muniz se comprometeu a preparar uma minuta do acordo de cooperação entre Prefeitura e UFC, detalhando as demandas da Universidade, a fim de que seja analisada pelo Conselho Universitário.

Também participaram da audiência o Prof. Marcus Vale, diretor da Seara da Ciência, acompanhado do colaborador, o astrônomo Demerval Carneiro. Eles fizeram exposição da proposta de um planetário em algum ponto no qual o Parque Rachel de Queiroz fará interseção com o Campus do Pici. A ideia é reproduzir o sistema solar com todos os planetas, com distâncias e tamanhos proporcionais, bem como instalar telescópios newtonianos ao longo do parque.

O Parque

O Parque Rachel de Queiroz será implantado nas áreas das Regionais I e III, que compreendem 14 bairros e cerca de 250 mil pessoas. O projeto tem 19 trechos (o trecho 4 já está implantado) e pela UFC passarão os de 8 a 10. Para Manuela Monteiro, técnica do Banco Mundial responsável pelo andamento do convênio entre a instituição financeira e a Prefeitura, o projeto do parque é “fácil de apoiar” pela abrangência social e ambiental que representa. Ela admitiu que cada trecho “tem um DNA próprio que será respeitado”.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de julho, às 9 horas, com os diretores dos centros de Ciências Agrárias, de Tecnologia e de Ciências da UFC, na Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental, no Campus do Pici.

Justiça nega habeas corpus para acusado preso com um fuzil e quase 16 kg de maconha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por este Tribunal”, em virtude das particularidades do processo, “sobretudo a gravidade do delito praticado e a pluralidade de réus”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em 3 de dezembro de 2016, policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) receberam informação de que um veículo realizaria entrega de drogas nas proximidades da arena esportiva do bairro Pirambu, em Fortaleza.

Os agentes seguiram até o local indicado e abordaram um carro com três ocupantes, entres eles a acusada. No automóvel, foi encontrado 1 kg de maconha. Permanecendo em busca por mais entorpecentes, os policiais foram à residência da ré, onde descobriram mais droga, um fuzil com munição, duas balanças de precisão, caderneta com anotações suspeitas e 14 gramas de cocaína. No total, foram apreendidos 15,950 kg de maconha.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa da acusada ingressou com habeas corpus (nº 0623325-20.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou haver excesso de prazo na formação da culpa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido por unanimidade. O desembargador Haroldo Máximo destacou que se “trata de processo dotado de complexidade, diante da gravidade dos crimes atribuídos à acusada e seus comparsas”.

Tudo pronto para o XXI PEC Nordeste

Vem aí o XXI Seminário Nacional da Pecuária, o PEC Nordeste. Ocorrerá de 6 a 8 próximos, no Centro de Eventos, numa promoção da Federação da Agricultura do Ceará (Faec). O tema principal será a crise hídrica e suas implicações para a economia do Estado.

O PEC Nordeste será aberto às 9 horas o dia 6, com palestra do governador Camilo Santana (PT).

Entre convidados para o seminário estão o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Martins da Silva, e o presidente da Embrapa, Maurício Serpa, informa o presidente da Faec, Flávio Saboya.

DETALHE – Neste ano, a Fecomercio e a Fiec estão também apoiando o seminário.

Que tal curtir uma “Cristoteca”?

Você já ouviu falar em Cristoteca? Pois existe. O Encontro de Casais com Cristo, da Paróquia São Benedito, de Fortaleza, promoverá a Cristoteca 2017 neste sábado, a partir das 19h30min, no estacionamento coberto da paróquia.

O tema será “Jovens, não tenhais medo de ser santos”, São João Paulo II.

Segundo a organização, haverá muita música católica mixada com DJ, diversão, teatro, louvor e oração.

SERVIÇO

*Ingresso – R$ 5,00, com os casais dirigentes do ECC ou no local do evento.

Presidente do Iprede ganhará homenagem da Câmara Municipal

O presidente do Iprede, Sulivan Mota, receberá nesta quinta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que quer reconhecer o trabalho da diretoria do Iprede na luta contra a desnutrição infantil.

O objetivo também da homenagem é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de continuar apoiando o trabalho do Instituto. O Iprede precisa de doações.

 

Unesco manda nota sobre possível acordo de gestão do CFO

A Unesco manda nota para o Blogo esclarecendo sobre possível parceria com o Governo do Estado no que diz respeito a um possível cooperação técnica para gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO). Confira:

Nota de Esclarecimento

A  Representação da UNESCO no Brasil esclarece que não tem projeto de cooperação técnica com o estado do Ceará para a implementação e gestão do Centro de Formação Olímpica – CFO. Está prevista uma reunião da UNESCO no Brasil e a Secretaria do Esporte do estado para discutir possíveis parcerias futuras na próxima semana, em Brasília.

O escritório da UNESCO no País esclarece ainda que tomou conhecimento da atuação de um Clube UNESCO no estado. Ressaltamos que os Clubes UNESCO são instituições que promovem os valores da Organização sem ter com ela nenhum tipo de vínculo legal ou financeiro. Os membros dos Clubes não estão autorizados a falar pela UNESCO e nem a propor acordos de cooperação em nome da Organização.

*Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da UNESCO no Brasil

Governo negocia voo para Jericoacoara fazendo escala em Fortaleza

O secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira, promove em Brasília um workshop sobre Fortaleza. É voltado para agentes de viagem e operadores de turismo. Brasília é, hoje, um dos principais emissoras de turistas para o Ceará.

Alexandre Pereira aproveitou a onda em torno do voo direto São Paulo-Jericoacoara(Cruz), para informar: a Secretaria do Turismo do Estado negocia um outro voo para Jeri, mas fazendo escala em Fortaleza.

Pereira não deu muitos detalhes, mas se diz otimista quanto às conversações.

(Foto – Paulo MOska)

 

Até quando tanto mar de corrupção?

Com o título “Representação usurpada”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da CNI, Roberto Macêdo. Ele bate duro no conclui entre membros dos três Poderes e setor produtivo e a onda de corrupção que domina o País. Confira:

Os sucessivos escândalos resultantes de um verdadeiro conluio entre membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e de alguns setores produtivos, enchem de indignação a sociedade brasileira, que está atingindo seus limites de tolerância com aqueles que têm como missão lhe representar.

O envolvimento de autoridades do mais alto escalão dos poderes públicos com corruptores que estão à frente de grandes empreendimentos estarrece e desorienta os cidadãos, que vão tendo suas crenças abaladas e seus valores confrontados.

Tem aumentado enormemente a quantidade de brasileiros que se dizem envergonhados de nosso país. A imagem do Brasil no Exterior vem se desgastando aceleradamente, o que afeta a nossa capacidade de receber investimentos e de ampliar os nossos negócios internacionais.

A deformação do papel das instituições brasileiras, em níveis inéditos na nossa história republicana, paralisa o País, trava sua economia, agrava os problemas sociais e gera perplexidades e incertezas na população honrada, trabalhadora e produtiva.

A cada dia somos surpreendidos com novas informações de malfeitos e desvios, sem indicações visíveis de quando esse processo poderá passar por uma inflexão e retornar a um estado de normalidade e de confiança, indispensável para a construção do país que desejamos ter.

Os conchavos e as negociatas visando à defesa de interesses individuais espúrios, em prejuízo do bem coletivo, demonstram que para essas pessoas, o Brasil nada significa. Consequência disso é que as reformas tão necessárias postas em pauta estão sendo usadas como objeto de barganha para salvá-las e tudo indica que, pela forma como estão sendo tratadas, terão como destino a sepultura.

Apesar de comportamentos nefastos de alguns de seus integrantes, as instituições brasileiras ainda não perderam a sua solidez. Mas isso tem seus limites e não podemos permitir que se deteriorem ainda mais. Neste sentido, precisamos da movimentação da sociedade para fortalecer aqueles que dentro das instituições estão dispostos a agir para defendê-las.

Pelo modo como vêm se comportando, não dá para esperar que soluções efetivas saiam da cabeça de quem está usurpando a representação da sociedade, ao colocar em primeiro plano seus interesses pessoais e escusos.

Diante disso, caberá aos cidadãos manifestar sua insatisfação e exercer pressão, principalmente sobre o Congresso Nacional, por todos os meios individuais e coletivos, em ações pelas vias e infovias, agindo nos espaços virtuais e ocupando ruas e praças, pois, dentro das regras democráticas, os parlamentares são os maiores responsáveis pela adoção das medidas que corrijam esta calamitosa situação.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Ex-presidente da Fiec e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Operação Sorriso agora integra Calendário de Eventos de Fortaleza

O vice-líder do prefeito Roberto Cláudio e presidente da Comissão de Seguridade e Saúde da Câmara Municipal, Dr. Porto (PRTB), comemora a aprovação da lei 34/2017, de sua autoria, que institui a Operação Sorriso no Calendário de Eventos do Município de Fortaleza.

Entre outros benefícios, a lei permite que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova campanhas, seminários, simpósios, conferencias, cirurgias corretivas e outros meios que visem à divulgação da realização das cirurgias de lábio leporino. “Para nós, é uma grande conquista, pois fica institucionalizado o apoio da Gestão Municipal a esta importante ação para as nossas crianças”, disse o parlamentar.

Operação Sorriso

A Operação Sorriso foi certificada como uma das 3 finalistas como Instituição do Ano pelo trabalho em prol das crianças com fissuras, na maior premiação de saúde hoje no Brasil – o Prêmio Saúde, organizado pela Editora Abril. Além disso, a Operação Sorriso aparece na lista feita pela revista FORBES entre as 200 maiores Instituições Humanitárias do mundo, desde 2001.

Ceará é o primeiro em quantidade de pares de calçados vendidos para o Exterior

A balança comercial do setor de calçados registra um saldo positivo no acumulado de 2017 com um total de US$ 113,7 milhões – 9,2% superior ao obtido no mesmo período do ano passado, quando o saldo foi de US$ 104,1 milhões. As informações fazem parte do miniestudo setorial elaborado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) com dados de janeiro a maio de 2017. O estudo revela também o setor de calçados participa com 14,19% do total de exportações do Ceará, sendo o segundo setor de maior relevância na pauta das exportações cearenses (atrás apenas do setor metalmecânico).

Em termos nacionais, o Ceará é ainda o segundo de maior expressividade no Brasil em relação ao volume exportado (atrás apenas do Rio Grande do Sul com US$ 228 milhões) e o primeiro em quantidade de pares vendidos para o Exterior, adianta o Centro internacional de Negócios da Fiec.

Esse resultado é fruto de um aumento nas exportações de 10,5%, de acordo com o estudo. As vendas ao exterior nos cinco primeiros meses de 2017 somaram US$ 116,9 milhões ante US$ 105,8 milhões no mesmo período do ano passado. Em relação às importações, apesar do volume adquirido do exterior ter praticamente dobrado no período neste ano (96,2%), passando de US$ 1,6 milhão em 2016 para US$ 3,2 milhões em 2017, os produtos adquiridos pelo Ceará são basicamente componentes (insumos) para a indústria, sendo utilizado em muitos casos o regime de drawback para a exportação.

Câmara Municipal aprova projeto que dá Meia Cultural para pessoas deficientes de baixa renda

A Câmara Municipal aprovou, nesta manhã de quinta-feira, projeto de lei de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) criando a Meia Cultural para deficientes físicos da baixa renda. Para ter direito ao benefício, será necessário usar a carteirinha que dá acesso à gratuidade no transporte público.

O vereador Guilherme Sampaio comemora aprovação da matéria, neste último dia de sessão do semestre, em sua página no Facebook.

A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá agora para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Só após a sanção, com publicação no Diário Oficial do Município, é que tornará lei e entrará em vigor.

Filho de Moroni Torgan comandará Conselho Municipal do Trabalho

O Conselho Municipal de Trabalho (Comut) será empossado nesta quinta-feira, às 16 horas, durante solenidade na Câmara Municipal. O secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Mosiah Torgan, tomará posse como presidente do orgnaismo. A presidência é trocada a cada ano por meio de votação e exercida em sistema de rodízio entre as bancadas do governo, trabalhadores e empregadores. A presidente anterior do colegiado, Tânia Damasceno, representou a bancada dos empregadores.

O Comut é um órgão deliberativo e classista em nível municipal, criado pela Lei n° 8094, de 25 de novembro de 1997, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, e alterado pela Lei n° 8959, de 08 de agosto de 2005. O colegiado é composto por 16 instituições e tem como função propor, acompanhar e fiscalizar as ações necessárias para desenvolver o mercado de trabalho local, criar empregos e favorecer ações oriundas dos programas do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Quem integra o Conselho

Bancada do Governo:
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico;
– Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
– Secretaria Municipal de Educação;
– Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente;
– Secretaria de Gestão e Orçamento;
– Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Bancada dos Trabalhadores:
– Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará;
– Sindicato dos Empregados do Comércio de Fortaleza;
– Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Com. Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará;
– Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares, Turismo e Hospitalidade no Estado do Ceará;
– Sindicato dos Empregadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará;
– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos do Estado do Ceará.

Bancada dos Empregadores:
– Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará;
– Centro Industrial do Ceará;
– Sindicato da Indústria da Construção Civil;
– Sindicato dos Lojistas do Comércio de Fortaleza;
– Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Camilo Santana: entre dois amores em 2018?

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Com o título “Dom Camilo e seus dois presidentes”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, numa alusão ao fato do governador Camilo Santana (PT) ter mostrado simpatias por Ciro Gomes (PDT) e agora por Lula (PT) para presidente em 2018. Confira:

O governador Camilo Santana é uma espécie de filiado que parece estar sempre usando a camisa vermelha do PT com pelo menos dois números menores, o que lhe causa frequentes desconfortos. Por isso, talvez, suas declarações desencontradas quanto a quem apoiar como candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano.

Em entrevista às Páginas Azuis, disse ser “simpático à candidatura” de Ciro Gomes (PDT). E firmou, em vídeo, sua defesa da “dobradinha” de Ciro com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) como candidatos a presidente e vice, respectivamente, em 2018. (Edição de 13/2/2017)

Passou-se o tempo (porém nem tanto) e, em evento do PT, o governador fez declaração conflitante com a anterior, afirmando ser o ex-presidente Lula “o grande nome do PT e das esquerdas para ser candidato a 2018”. (Edição de 23/6/2017)

Veio a explicar a dubiedade ao repórter Carlos Mazza, não o próprio governador, mas Ciro: “O Camilo é do PT, estava em uma reunião do PT; o que ele pode dizer se um jornalista pentelho, tipo você, chega e pergunta isso para ele?” O problema é que Camilo fizera a declaração espontaneamente, enquanto discursava. Mas Ciro mandou o recado: “O que eu posso dizer é que vou apoiar o Camilo para governador e ele, naturalmente, vai saber o que fazer”. (Edição de 24/6/2017)

Depois de uma visita a Lula, ao ser questionado sobre o seu duplo apoio, Camilo desviou-se do assunto, dizendo que sua preocupação agora era “trazer investimentos para o Ceará”, pois “a eleição é só no ano que vem”. (Edição de 26/6/2017).

Bom, mas Camilo terá de se decidir em tempo relativamente curto. E na declaração de Ciro é possível ler, não um pedido, mas a exigência de que Camilo decida-se por ele. Ciro age como chefe, não como líder de um grupo político. A um líder se deve respeito; a um chefe, obediência.

Como é impossível servir a dois senhores, veremos como Camilo vai se desvencilhar do dilema criado por ele mesmo.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br Jornalista do O POVO

Agronegócio cearense fecha em baixa no primeiro semestre deste ano

A produção de frutas do Ceará registrou queda de 30% no primeiro semestre. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Frutas, Luís Roberto Barcelos (Agrícola Famosa), por causa da crise hídrica.

Ele adiantou que, dentro desse cenário, o faturamento teria que cair. De um total de US$ 110 milhões, o segmento espera fechar o ano com US$ 90 milhões. O melão é o principal produto.

A torcida no setor da fruticultura cearense, de acordo com Luís Barcelos, é que o projeto de transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que interessa ao Ceará, seja mesmo concluído.

(Foto – Arquivo)

Audic Mota está prestigiadíssimo por Camilo Santana

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), está mais do que prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT). Entre vários pleitos encaminhados para o Palácio da Abolição, conseguiu para a cidade de Trairi (Litoral Oeste) uma unidade do projeto Praça Mais Infância.

Audic fez a mediação do pedido da primeira-dama desse município, Juliana Prado. A construção da obra foi anunciada.

Esse projeto da administração estadual oferta espaços lúdicos recreativos que assegurem o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.

No total, prevê a entrega de 40 brinquedopraças, 35 briquedocreches e 15 Praças Mais Infância para municípios cearenses ainda neste ano.

José Nunes está de volta pro seu aconchego

Reassumiu o cargo de diretor Institucional e de Comunicação da Enel o cearense José Nunes. Ele estava em Goiás, onde acompanhou o processo de incorporação da Companhia de Eletricidade de Goiás (Celg) pela Enel.

O mercado, com certeza, comemora.

José  Nunes, além de competente, tem trânsito livro entre o empresariado e junto às entidades do setor produtivo e social.

(Foto – Fernanda Siebra)

Igreja Batista Central vai promover o X Arraial do Milagreiro

A Igreja Batista Central de Fortaleza (IBC) promoverá, sábado, a partir das 18 horas, no Campus Tenda, seu X Arraial do Milagreiro. O festão tem espírito comunitário, pois cada pessoa leva uma comida típica para compartilhar, dará o ponta pé inicial ao evento, em seguida acontece a apresentação teatral e da Quadrilha O Milagreiro.O sanfoneiro Orlando Neri, ex- músico da rede de bandas Mastruz com Leite, fará participação especial junto com a Banda Milagreiro composto por 10 músicos.

Trinta casais, entre 16 e 45 anos, compõem a quadrilha. O cordel será a linguagem utilizada para contar a história das celebrações do povo hebreu até os
festejos de hoje em dia.  Três atores encenarão personagens bíblicos como Moisés, João Batista e também os sertanejos do nordeste brasileiro. Alguns nomes da cultura nordestina serão citados durante a apresentação, como Raquel de Queiroz, Luiz Gonzaga e Clara Nunes.

A quadrilha encenará o nascimento de Jesus, a transformação da água em vinho, a multiplicação dos peixes e pães, mostrando a compaixão de Jesus pelo povo. A apresentação será finalizada com a ressurreição​ e adoração a Jesus juntando pela primeira vez o público à grande roda da quadrilha. O figurino da quadrilha foi inspirado no mandacaru​ e sua flor, que assim como Jesus é sinal de vida e esperança em meio a circunstâncias tão adversas como a seca no sertão.

SERVIÇO

*Mais informações – 3444-3600; acesse o site: www.ibc.org.br; Facebook: www.facebook.com/IBCFortaleza

*Campus Tenda IBC – Rua do Cruzeiro, 401 – Ancuri, 4º anel viário – Km 14 – Entrada: franca.

(Foto – Divulgação)

Dia de São Pedro é também o Dia do Pescador no Ceará

Você sabia que hoje é o Dia Estadual do Pescador? Pois que está lembrando a data é o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira. Na condição de parlamentar – está licenciado, ele conseguiu aprovar a data que coincide com o Dia de São Pedro.

Em sua página no Facebook, o petista Dedé Teixeira aborda o assunto e o que a SDA vem fazendo em favor dos pescadores.