Blog do Eliomar

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Vem aí o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente

Estão abertas as inscrições para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará. O evento será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8 às 17h30min, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O evento é uma realização do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública Geral do Estado, com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJCE, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Esmec, Prefeitura de Fortaleza, Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e de empresa particular. Destina-se a juízes, promotores de Justiça e defensores públicos.

SERVIÇO

*A programação conta com palestras sobre o sistema socioeducativo e eixo protetivo. Além disso também haverá apresentação de boas práticas, mesa redonda e debates. Confira aqui.

*Os interessados deverão fazer inscrição junto à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo e-mail esmec@tjce.jus.br ou telefone 85-3218.6188. O solicitante deve informar nome completo, e-mail, cargo/função, comarca de origem e telefone de contato.

*Mais informações com pelo telefone 85-3207.7952 (CIJ).

 

Assembleia Legislativa fará sessão em homenagem aos 35 anos da Comunidade Shalom

A Comunidade Católica Shalom está comemorando 35 anos de fundação. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene no próximo dia 6. A iniciativa é do deputado Carlos Matos (PSDB), que, inclusive, é apoiado politicamente por essa corrente católica.

Nascida no coração da Igreja arquidiocesana de Fortaleza, inspirada pelo missionário Moisés Azevedo, o Shalom está espalhado hoje por inúmeros países. Só em Fortaleza e Região Metropolitana conta com 27 Centros de Evangelização.

Esses Centros oferecem oração, aconselhamento, missas, confissões, adorações, seminários de vida do Espírito Santo, cursos de formação humana e espiritual, grupos de oração, entre outros, para cerca de 10.320 fiéis.

Terminal Marítimo do Mucuripe virou buffet para festas e shows

O tempo passa, o tempo voa e nada de sair o edital de concessão do Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Com tanta demora, virou um dos mais chiques locais de festas e shows de Fortaleza. Feito com verba pública.

O caso continua no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq), a quem cabe liberar o leilão de concessão do equipamento. Por aqui, a Companhia Docas do Ceará fica feito embarcação sem direito a atracar: mergulhada no alto mar da burocracia.

Esse terminal, bom lembrar, deveria ter sido inaugurado para a Copa de 2014.

Efeito Fraport – Funcionários da Infraero aderem à demissão incentivada e outros buscam transferências

Um grupo formado por 23 funcionários da Infraero, lotado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, aderiu ao plano de demissão incentivada da estatal. Outro grupo busca transferência para outros terminais.

Esse cenário é efeito da vinda da Fraport, empresa alemã que arrematou, por meio de leilão, a concessão do aeroporto. O valor foi R$ 1,5 bilhão. O leilão ocorreu no dia 16 de março deste ano, na Bolsa de São Paulo.

A alemã Fraport promete aplicar de R$ 1,7 bilhão a R$ 2 bilhões em melhorias no Aeroporto Internacional Pinto Martins até 2020. Para atuar no País, a empresa estabeleceu a Fraport Brasil. A previsão é de que as primeiras obras indicadas pela operadora comecem em 2018.

(Foto – Paulo MOska)

Uma reflexão sobre a “maratona” da vida

Com o título “Intensidade”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele conta sua experiência com maratonas e como manter equilíbrio em busca de uma vida saudável sem tantos sacrifícios. Confira: 

Parei de beber, como sempre faço, uns dois meses antes de correr minha sexta maratona. Com três dias peguei um resfriado. Com dez, meu ouvido direito parou temporariamente de funcionar. Com 15, descobri uma hérnia inguinal. É sério: esse negócio de parar de beber prejudica a saúde! Bom, ainda falta um mês, mas, se Deus quiser, até lá estarei pronto pra cruzar a linha de chegada novamente. Apesar de, porque “devemos viver apesar de”, como bem disse Clarice Lispector. Mas o que isso tem a ver com o artigo de hoje?

Acontece que aprendi, com o passar dos anos, a demorar para me autodefinir como pessoa. Quando se é muito jovem, às vezes ainda adolescente, tem-se quase sempre, como premissa urgente, a busca de padrões de personalidade. Lembro do meu verde desespero em me proclamar ser isso ou aquilo, gostar de tal coisa, abominar outra. Hoje, percebo que preciso me reavaliar cotidianamente. Rever conceitos – à exceção do Jorge Versillo – e abrir a mente para coisas novas, mesmo que entre em contradições. Walt Withman já dava o toque: “eu me contradigo? Pois muito bem, eu me contradigo. Sou amplo, contenho multidões”. E mais: tenho pena sincera daqueles que batem no peito ao declarar o apego às suas convicções mais rígidas que o aço.

Aprendi que a maratona tem relação com uma característica minha que permaneceu inalterada com o passar dos anos: a intensidade. Quando comecei a correr, vi que meu forte não era a velocidade, mas resistência. Então, comecei a enfrentar percursos longos, até chegar nos 42km. Consigo passar horas correndo e isso me exaure e fortalece ao mesmo tempo. A competição, no caso, é comigo mesmo.

E percebi, refletindo sobre mim mesmo estes dias, que o tal viés da intensidade estava presente em vários setores da minha vida, notadamente naquilo que eu mais gostava. Quando bebo, bebo muito. Trabalho costumeiramente três expedientes. Estudo e dou aula ao mesmo tempo. Como em excesso. Gosto de sexo em profusão. Música, uma paixão antiga, passou dos LPs e CDs para os instrumentos até chegar numa banda, tocando durante anos praticamente todos os finais de semana.

Com a idade, o artifício que usei para que isso não virasse uma estratégia suicida foi adicionar qualidade aos repertórios. Tive que aprender a beber: entender de vinho, cerveja, whisky. Comer melhor virou necessidade: primeiro o paladar e depois a saciedade, relacionando com os possíveis benefícios à saúde. O estudo e as leituras passaram a ser mais associadas ao trabalho ou melhor pensadas na hora da escolha e a música ganhou intervalos maiores nas apresentações, bem como uma pesquisa mais apurada. O peso dos CDs começou a perder espaço pra virtualidade da Internet.

Enfim, o gosto se apurou e isso é um aprendizado e tanto. O mais interessante: inesgotável. A intensidade continua, porém, com um apego maior à qualidade ao invés da qualidade. A lição é que há outras virtudes e delicadezas para se provar.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo

Presidente do Iprede ganha Medalha Boticário Ferreira

O presidente do Iprede, Sulivan Mota, recebeu, nessa noite de quinta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se da mais alta comenda do Poder. A homenagem é uma iniciativa da vereadora Larissa Gaspar (PPL).

O Iprede é reconhecido no Brasil e no Exterior pelo trabalho de combate à desnutrição infantil.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza é sede da maior feira da agricultura familiar

Começa às 17 horas desta sexta-feira, no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo, em Fortaleza, a X Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf). O evento deve receber um público de 20 mil pessoas até a próxima segunda-feira (2), anuncia a organização. A expetativa é movimentar cerca de R$ 1,4 milhão em negócios.

“Mesmo diante anos seguidos de estiagem, graças ao apoio do Governo do Estado, através da SDA, esse importante setor da economia do Ceará não tem parado e a vida do produtor rural vem melhorando”, afirma o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

O público também poderá conferir apresentações culturais, como o show de Os Alfazemas na noite desta  sexta-feira.

DETALHE – A Feceaf é uma coprodução entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e conta com o patrocínio do Instituto Agropolos.

DETALHE 2 – Essa feira nasceu no período em que o governador Camilo Santana encabeçou a SDA.

Greve Geral – Manifestantes contra governo Temer seguem para a Praça do Ferreira

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O presidente estadual do PT, De Assis Diniz (camisa vermelha), acompanha.

A passeata contra as reformas do governo Temer, puxada pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, partidos de esquerda e vários outros sindicatos, está saindo da Praça Clóvis Beviláqua.

A ação, que faz parte da programação pela greve geral desta sexta-feira, vai percorrer ruas do Centro de Fortaleza em direção à Praça do Ferreira.

Ali, haverá protesto, com falação a cargo de várias lideranças política e sindicais. O tempo está nublado, mas os manifestantes garantem que o protesto vai até o fim.

(Foto – H. Barbosa)

Praça Clóvis Beviláqua começa a receber manifestantes contra o governo Temer

Vários grupos de categorias já estão ocupando a Praça Clóvis Beviláqua (conhecida Praça da Bandeira), no Centro de Fortaleza. De lá, sairá por volta do meio-dia uma passeata rumo ao Centro e que faz parte da programação pela greve geral desta sexta-feira contra as reformas do governo Michel Temer. Há policia no entorno da praça.

Para aquele local, já se deslocam outras categorias como motoristas e cobradores, bancários e trabalhadores da construção civil.

O ato será puxado em Fortaleza pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e por partidos de esquerda como o PT, PCdoB e PSTU. Alguns parlamentares federais prometem comparecer ao ato. Entre esses, Chico Lopes (PCdoB).

(Foto -H. Barbosa)

PDT adia encontro para marcar presença na festa de aniversário de Sobral

O PDT adiou o encontro regional que faria neste sábado, em Banabuiú (Sertão Central). O secretário da Fazenda, Mauro Filho, pediu à direção estadual o adiamento, pois quer ver essa turma numa homenagem que seu pai, o ex-senador Mauro Benevides (PMDB), receberá na data.

A homenagem será durante festa, no Beco do Cotovelo, pelos 244 anos de emancipação da cidade de Sobral (Zona Norte).

Ali, sob comando do prefeito Ivo Gomes, será aberta a programação festiva que contará com Virada Cultural. O ex-governador Cid Gomes também prestigiará o ato, bem como o, presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo.

Polícia dá “plantão” na praça onde manifestantes vão se concentrar para ato contra Temer

A Praça Clóvis Beviláqua, situada no Centro de Fortaleza e que será o ponto de concentração de quem aderiu à greve geral desta sexta-feira, está sem manifestante.

A Polícia, no entanto, já está na área. Há grupos do BPChoque e da Cavalaria de plantão. A ordem é evitar excessos.

Em Fortaleza, o ato contra as reformas do governo Temer vai acontecer na Praça do Ferreira (Centro). A maioria dos motoristas de ônibus parou atividades em razão da ação de grupos que esvaziaram pneus.

Os trabalhadores da construção civil estão realizando ato na Praça Portugal, no bairro Aldeota. Os bancários prometem paralisar o maior número de agências no Estado.

(Fotos – H. Barbosa)

Greve Geral – Grupo de trabalhadores da construção civil faz ato na Praça Portugal

Um grupo de trabalhadores da construção civil de Fortaleza aderiu à greve geral convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT, PSTU e PCdoB. Eles fazem manifestação na área da Praça Portugal. De lá, o grupo seguirá para a Praça do Ferreira (Centro).

A greve geral é um protesto contra as reformas trabalhista e previdenciário do governo Temer e que tramitam no Congresso.

Desde o começo da manhã que várias categorias participam dos protestos. Uma delas são os motoristas de ônibus. Alguns aderiram com medo de atos violentos, enquanto outros esvaziaram pneus dos ônibus, deixando passageiros a pé.

A concentração maior do movimento dos grevistas ocorre na Praça Clóvis Beviláqua, de onde sairá uma passeata em direção ao Centro. Por conta disso, alguns lojistas prometem baixar as portas para evitar saques. Eles temem a ação de oportunistas.

(Foto – Unidade Classista)

Clima de caos na área do Campus do Benfica. Passageiros ficam a pé

O cruzamento da avenida 13 de Maio com a avenida da Universidade (Benfica) está fechado por ônibus deixados por motoristas que aderiram à greve geral convocada para esta sexta-feira, em todo o Pais, pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT.

Na rua Juvenal Galeno, no cruzamento da avenida Carapinima com 13 de Maio também há ônibus parado.

O cenário é de caos no trânsito. Vários motoristas saem do engarrafamento por vias paralelas. Muitos passageiros foram deixados no caminho.

Há vários ônibus parados no entorno do Campus do Benfica, da UFC.

(Fotos – WhatsApp)

Luizianne Lins: “Reforma Trabalhista de Temer é mais um golpe”

Com o título “Reforma trabalhista: mais um golpe”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT). Ela afirma que a reforma proposta por Temer nessa área não é flexibilização como se apregoa e omite “aspectos da realidade do mercado de trabalho no mundo”. Confira:

Em tempos de golpes, a reforma trabalhista é mais um. Mas agora no sentido de artimanha, ardil, truque. “Conversa pra engabelar bestas”, diria alguém.
Os argumentos pra defender as propostas de Temer são falsos e omitem aspectos da realidade do mercado de trabalho no mundo.

A proposta é de redução ampla nos direitos trabalhistas e não de inocente flexibilização. Grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres. Com o País com 14,2 milhões de desempregados, se propõe que acordos individuais, sem a anuência dos sindicatos, prevaleçam sobre a lei. Mesmo com piora das condições de trabalho ou redução de salários.

Com o trabalho intermitente, o trabalhador só receberá pelas horas trabalhadas e o direito ao repouso semanal remunerado deixará de existir. Numa semana ele poderá trabalhar 2 dias. Na outra 4. Na outra 5. E, na seguinte, 2 dias. A pessoa só receberá pelos dias que trabalhou e não terá mais um salário de 30 dias. Para completar sua renda, ela terá de vender sua força de trabalho a outro empregador, num processo não de geração de empregos, mas sim de “bicos”.

Essas propostas são colocadas como pré-condição para redução do desemprego. O golpe: é omitido que o País reduziu a taxa de emprego nas principais regiões metropolitanas de 12,2% em 2002 para 4,8% em 2014, sem essas mudanças.

A verdade é que direitos e flexibilidade do mercado de trabalho de um país influenciam seu padrão de desigualdade. A ONU coloca o Brasil como o décimo país mais desigual do mundo. E os países com menos desigualdade são aqueles com legislação de maior proteção, respeito aos direitos de organização sindical e com menor rotatividade de mão de obra.

Segundo o Dieese, enquanto na Suécia ou mesmo Portugal, o tempo médio de permanência no emprego fica acima de 10 anos, no Brasil é de 5. Aqui, mais de 43% ficam menos de 1 ano no emprego. Na Holanda e Reino Unido esse número é menor que 10%. Ao mesmo tempo, a mesma pesquisa diz que por aqui, em 2010, a remuneração média dos demitidos era R$ 896,00 e a de seus substitutos, de R$ 829,00.

O que os defensores da reforma escondem é que já temos um mercado de trabalho extremamente flexível, onde o direito à demissão imotivada já dá ao empregador uma vantagem enorme em sua relação com o trabalhador. E o mais absurdo é essas mudanças acontecerem sem discussão, a toque de caixa, e promovidas por um governo ilegítimo.

*Luizianne Lins
Deputada federal (PT/CE)
dep.luiziannelins@camara.leg.br

Greve geral – Ônibus começam a parar em Fortaleza

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Vários ônibus já começam a parar em Fortaleza. Alguns motoristas deixam os passageiros nos terminais e, em seguida, aderem à greve geral convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT. Alguns dizem que estão parando temendo ataques violentos, mesmo com proteção policial.

Na avenida 13 de Maio há ônibus parando, na altura do Campus do Benfica, resultado de pneus esvaziados por manifestantes.

Os manifestantes prometem realizar ato na Praça Clóvis Beviláqua, a partir das 8 horas. Dali, o grupo sairá rumo ao Centro de Fortaleza. A greve geral é contra as reformas trabalhista e previdenciária do Governo Michel Temer.

(Fotos – WhatsApp)

OAB/CE e SindJustiça reagem contra extinção de comarcas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O caso da extinção de 34 comarcas, que foi embutido na recente reforma administrativa do Poder Judiciário cearense aprovada pela Assembleia Legislativa, pode cair na chamada “judicialização”. Brigar na Justiça contra essa medida é uma das estratégias definida pela OAB do Ceará e o pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça).

Os dirigentes dessas entidades, reunidos nesta semana, decidiram promover audiências públicas no Interior para ouvir a população sobre a medida. Também haverá ofensiva junto aos deputados estaduais.

Já o TJCE justifica não ter orçamento. OAB e SindJustiça avaliam que dá para o Poder cortar gordura.

Mas os senhores magistrados dariam cota maior de sacrifício? Com a palavra a Associação Cearense dos Magistrados, que anda muito calada.

Greve Geral – Fortaleza com ônibus circulando normalmente em clima de tempo chuvoso

Os ônibus estão circulando normalmente desde as 4 horas da madrugada desta sexta-feira em Fortaleza. Com apoio da Polícia Militar na saída das garagens, motoristas e cobradores que não aderiram à greve geral convocada pela centrais sindicais, partiram para mais um dia de trabalho. Há circulação de ônibus sem problemas em vias como a Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes e José Bastos.

Um grupo de manifestantes estão concentrado em frente ao Sintro, que fica na avenida Tristão Gonçalves. Os ônibus evitam passar por lá. Na avenida 13 de Maio, já há informações de que manifestantes estão bloqueando a passagem dos ônibus.

A greve geral foi convocada pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e partidos de esquerda como o PT, com objetivo de pressionar contra as reformas trabalhista e previdenciária.

Há expectativas entre algumas lideranças do movimento de que, a partir das 8 horas, possa ocorrer paralisação em algumas linhas. A estratégia dos sindicalistas não foi divulgada nesse sentido.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Terminal Rodoviário João Tomé o movimento é normal. Na área das escolas estaduais e municipais, alguns grupos de docentes prometem paralisar, bem como a a UFC e Uece.

Neste dia de protesto, Fortaleza amanhece com chuva, o que deixa a pista molhada  e exige cautela dos motoristas.

Não se sabe se o tempo vai atrapalhar o protesto convocado pelos sindicalistas, que terá concentração a partir das 8 hora, na Praça Clóvis Beviláqua, de onde o grupo sairá rumo ao Centro para um ato na Praça do Ferreira.

(Fotos – Paulo MOska)

TRE/CE inicia revisão biométrica em mais seis municípios

O Tribunal Regional Eleitoral realizou audiências públicas nesta quinta-feira, 29/6, em Pentecoste e Redenção. Os encontros deram início aos trabalhos de revisão eleitoral com biometria na 50ª e na 52ª Zonas Eleitorais, respectivamente, que abrangem ainda os municípios de Apuiarés e General Sampaio, Acarape e Barreira. A informação é do site do TRE.

As audiências públicas foram conduzidas pelo vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Máximo, e aconteceram na Câmara Municipal de Pentecoste e no Salão de Júri do Fórum da Justiça Estadual de Redenção, na presença de autoridades locais e de juízes e servidores da Justiça Eleitoral, que esclareceram aos representantes das comunidades dos municípios os principais aspectos da biometria.

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria.

Todos os eleitores dos seis municípios são obrigados a comparecer aos respectivos cartórios eleitorais para fazer a revisão eleitoral. Caso contrário, os títulos serão cancelados.

SERVIÇO

O TRE-CE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há necessidade de agendar o atendimento, através do telefone 148 ou  no site do tribunal, link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.