Blog do Eliomar

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PDT adia encontro para marcar presença na festa de aniversário de Sobral

O PDT adiou o encontro regional que faria neste sábado, em Banabuiú (Sertão Central). O secretário da Fazenda, Mauro Filho, pediu à direção estadual o adiamento, pois quer ver essa turma numa homenagem que seu pai, o ex-senador Mauro Benevides (PMDB), receberá na data.

A homenagem será durante festa, no Beco do Cotovelo, pelos 244 anos de emancipação da cidade de Sobral (Zona Norte).

Ali, sob comando do prefeito Ivo Gomes, será aberta a programação festiva que contará com Virada Cultural. O ex-governador Cid Gomes também prestigiará o ato, bem como o, presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo.

Polícia dá “plantão” na praça onde manifestantes vão se concentrar para ato contra Temer

A Praça Clóvis Beviláqua, situada no Centro de Fortaleza e que será o ponto de concentração de quem aderiu à greve geral desta sexta-feira, está sem manifestante.

A Polícia, no entanto, já está na área. Há grupos do BPChoque e da Cavalaria de plantão. A ordem é evitar excessos.

Em Fortaleza, o ato contra as reformas do governo Temer vai acontecer na Praça do Ferreira (Centro). A maioria dos motoristas de ônibus parou atividades em razão da ação de grupos que esvaziaram pneus.

Os trabalhadores da construção civil estão realizando ato na Praça Portugal, no bairro Aldeota. Os bancários prometem paralisar o maior número de agências no Estado.

(Fotos – H. Barbosa)

Greve Geral – Grupo de trabalhadores da construção civil faz ato na Praça Portugal

Um grupo de trabalhadores da construção civil de Fortaleza aderiu à greve geral convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT, PSTU e PCdoB. Eles fazem manifestação na área da Praça Portugal. De lá, o grupo seguirá para a Praça do Ferreira (Centro).

A greve geral é um protesto contra as reformas trabalhista e previdenciário do governo Temer e que tramitam no Congresso.

Desde o começo da manhã que várias categorias participam dos protestos. Uma delas são os motoristas de ônibus. Alguns aderiram com medo de atos violentos, enquanto outros esvaziaram pneus dos ônibus, deixando passageiros a pé.

A concentração maior do movimento dos grevistas ocorre na Praça Clóvis Beviláqua, de onde sairá uma passeata em direção ao Centro. Por conta disso, alguns lojistas prometem baixar as portas para evitar saques. Eles temem a ação de oportunistas.

(Foto – Unidade Classista)

Clima de caos na área do Campus do Benfica. Passageiros ficam a pé

O cruzamento da avenida 13 de Maio com a avenida da Universidade (Benfica) está fechado por ônibus deixados por motoristas que aderiram à greve geral convocada para esta sexta-feira, em todo o Pais, pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT.

Na rua Juvenal Galeno, no cruzamento da avenida Carapinima com 13 de Maio também há ônibus parado.

O cenário é de caos no trânsito. Vários motoristas saem do engarrafamento por vias paralelas. Muitos passageiros foram deixados no caminho.

Há vários ônibus parados no entorno do Campus do Benfica, da UFC.

(Fotos – WhatsApp)

Luizianne Lins: “Reforma Trabalhista de Temer é mais um golpe”

Com o título “Reforma trabalhista: mais um golpe”, eis artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT). Ela afirma que a reforma proposta por Temer nessa área não é flexibilização como se apregoa e omite “aspectos da realidade do mercado de trabalho no mundo”. Confira:

Em tempos de golpes, a reforma trabalhista é mais um. Mas agora no sentido de artimanha, ardil, truque. “Conversa pra engabelar bestas”, diria alguém.
Os argumentos pra defender as propostas de Temer são falsos e omitem aspectos da realidade do mercado de trabalho no mundo.

A proposta é de redução ampla nos direitos trabalhistas e não de inocente flexibilização. Grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres. Com o País com 14,2 milhões de desempregados, se propõe que acordos individuais, sem a anuência dos sindicatos, prevaleçam sobre a lei. Mesmo com piora das condições de trabalho ou redução de salários.

Com o trabalho intermitente, o trabalhador só receberá pelas horas trabalhadas e o direito ao repouso semanal remunerado deixará de existir. Numa semana ele poderá trabalhar 2 dias. Na outra 4. Na outra 5. E, na seguinte, 2 dias. A pessoa só receberá pelos dias que trabalhou e não terá mais um salário de 30 dias. Para completar sua renda, ela terá de vender sua força de trabalho a outro empregador, num processo não de geração de empregos, mas sim de “bicos”.

Essas propostas são colocadas como pré-condição para redução do desemprego. O golpe: é omitido que o País reduziu a taxa de emprego nas principais regiões metropolitanas de 12,2% em 2002 para 4,8% em 2014, sem essas mudanças.

A verdade é que direitos e flexibilidade do mercado de trabalho de um país influenciam seu padrão de desigualdade. A ONU coloca o Brasil como o décimo país mais desigual do mundo. E os países com menos desigualdade são aqueles com legislação de maior proteção, respeito aos direitos de organização sindical e com menor rotatividade de mão de obra.

Segundo o Dieese, enquanto na Suécia ou mesmo Portugal, o tempo médio de permanência no emprego fica acima de 10 anos, no Brasil é de 5. Aqui, mais de 43% ficam menos de 1 ano no emprego. Na Holanda e Reino Unido esse número é menor que 10%. Ao mesmo tempo, a mesma pesquisa diz que por aqui, em 2010, a remuneração média dos demitidos era R$ 896,00 e a de seus substitutos, de R$ 829,00.

O que os defensores da reforma escondem é que já temos um mercado de trabalho extremamente flexível, onde o direito à demissão imotivada já dá ao empregador uma vantagem enorme em sua relação com o trabalhador. E o mais absurdo é essas mudanças acontecerem sem discussão, a toque de caixa, e promovidas por um governo ilegítimo.

*Luizianne Lins
Deputada federal (PT/CE)
dep.luiziannelins@camara.leg.br

Greve geral – Ônibus começam a parar em Fortaleza

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Vários ônibus já começam a parar em Fortaleza. Alguns motoristas deixam os passageiros nos terminais e, em seguida, aderem à greve geral convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais e partidos de esquerda como o PT. Alguns dizem que estão parando temendo ataques violentos, mesmo com proteção policial.

Na avenida 13 de Maio há ônibus parando, na altura do Campus do Benfica, resultado de pneus esvaziados por manifestantes.

Os manifestantes prometem realizar ato na Praça Clóvis Beviláqua, a partir das 8 horas. Dali, o grupo sairá rumo ao Centro de Fortaleza. A greve geral é contra as reformas trabalhista e previdenciária do Governo Michel Temer.

(Fotos – WhatsApp)

OAB/CE e SindJustiça reagem contra extinção de comarcas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O caso da extinção de 34 comarcas, que foi embutido na recente reforma administrativa do Poder Judiciário cearense aprovada pela Assembleia Legislativa, pode cair na chamada “judicialização”. Brigar na Justiça contra essa medida é uma das estratégias definida pela OAB do Ceará e o pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça).

Os dirigentes dessas entidades, reunidos nesta semana, decidiram promover audiências públicas no Interior para ouvir a população sobre a medida. Também haverá ofensiva junto aos deputados estaduais.

Já o TJCE justifica não ter orçamento. OAB e SindJustiça avaliam que dá para o Poder cortar gordura.

Mas os senhores magistrados dariam cota maior de sacrifício? Com a palavra a Associação Cearense dos Magistrados, que anda muito calada.

Greve Geral – Fortaleza com ônibus circulando normalmente em clima de tempo chuvoso

Os ônibus estão circulando normalmente desde as 4 horas da madrugada desta sexta-feira em Fortaleza. Com apoio da Polícia Militar na saída das garagens, motoristas e cobradores que não aderiram à greve geral convocada pela centrais sindicais, partiram para mais um dia de trabalho. Há circulação de ônibus sem problemas em vias como a Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes e José Bastos.

Um grupo de manifestantes estão concentrado em frente ao Sintro, que fica na avenida Tristão Gonçalves. Os ônibus evitam passar por lá. Na avenida 13 de Maio, já há informações de que manifestantes estão bloqueando a passagem dos ônibus.

A greve geral foi convocada pela CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e partidos de esquerda como o PT, com objetivo de pressionar contra as reformas trabalhista e previdenciária.

Há expectativas entre algumas lideranças do movimento de que, a partir das 8 horas, possa ocorrer paralisação em algumas linhas. A estratégia dos sindicalistas não foi divulgada nesse sentido.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Terminal Rodoviário João Tomé o movimento é normal. Na área das escolas estaduais e municipais, alguns grupos de docentes prometem paralisar, bem como a a UFC e Uece.

Neste dia de protesto, Fortaleza amanhece com chuva, o que deixa a pista molhada  e exige cautela dos motoristas.

Não se sabe se o tempo vai atrapalhar o protesto convocado pelos sindicalistas, que terá concentração a partir das 8 hora, na Praça Clóvis Beviláqua, de onde o grupo sairá rumo ao Centro para um ato na Praça do Ferreira.

(Fotos – Paulo MOska)

TRE/CE inicia revisão biométrica em mais seis municípios

O Tribunal Regional Eleitoral realizou audiências públicas nesta quinta-feira, 29/6, em Pentecoste e Redenção. Os encontros deram início aos trabalhos de revisão eleitoral com biometria na 50ª e na 52ª Zonas Eleitorais, respectivamente, que abrangem ainda os municípios de Apuiarés e General Sampaio, Acarape e Barreira. A informação é do site do TRE.

As audiências públicas foram conduzidas pelo vice-presidente do TRE-CE e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Máximo, e aconteceram na Câmara Municipal de Pentecoste e no Salão de Júri do Fórum da Justiça Estadual de Redenção, na presença de autoridades locais e de juízes e servidores da Justiça Eleitoral, que esclareceram aos representantes das comunidades dos municípios os principais aspectos da biometria.

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria.

Todos os eleitores dos seis municípios são obrigados a comparecer aos respectivos cartórios eleitorais para fazer a revisão eleitoral. Caso contrário, os títulos serão cancelados.

SERVIÇO

O TRE-CE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há necessidade de agendar o atendimento, através do telefone 148 ou  no site do tribunal, link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

BNB faz leilão com lance mínimo a partir de R$ 50,00

O Banco do Nordeste realizará neste sábado, às 10 horas, na Esplanada do Castelão, em Fortaleza, leilão público para alienação de bens móveis, imóveis e veículos, com lance mínimo a partir de R$ 50,00. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, em oferta 296 lotes, dos quais 41 correspondem a imóveis, seis a veículos e o restante a máquinas e materiais para indústria, comércio e informática. Bens imóveis acima R$ 4 mil poderão ser financiados em até 60 parcelas.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, mediante a apresentação de identidade e CPF ou CNPJ, desde que não sejam empregados do BNB.

Os lotes incluem itens como máquinas industriais, eletrodomésticos, automóveis, aparelhos de ar condicionado e móveis diversos. Entre bens imóveis, encontram-se propriedades em vários municípios cearenses, a exemplo de Boa Viagem, Crato, Granja, Catarina, Itapajé, Lavras da Mangabeira e Quixadá.

Os lances já podem ser ofertados à leiloeira pública oficial Débora Maria Pimentel de Pimentel, de forma presencial ou mediante cadastro em http://www.montenegroleiloes.com.br, o que garante também a participação online durante o evento.

SERVIÇO

*Mais informações pelo número (85) 3066-8282 ou pelos contatos fernando@montenegroleiloes.com.br e terezalucia@montenegroleiloes.com.br.

*O edital encontra-se disponível em www.montenegroleiloes.com.br e www.bnb.gov.br (Licitações e Contratos > Licitações Agendadas).

Projeto obriga operadoras de telefonia a disponibilizar extrato de contas do pré-pago

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei (nº 154/15) do deputado Odilon Aguiar (PMB) que obriga operadora de telefonia a disponibilizar na internet o detalhamento dos serviços utilizados na modalidade pré-pago. A matéria foi aprovada por unanimidade e seguiu para a sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial do Estado.

“É muito comum a situação de que os consumidores fazem a recarga de seus aparelhos de celular e esses créditos praticamente desaparecem. E esses consumidores ficam cheios de questionamentos sobre o fim do crédito, antes do que eles esperavam”, explicou Odilon, destacando também que as operadoras de telefonia lideram as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

Pelo projeto aprovado, a operadora que não disponibilizar o detalhamento pagará multa no valor de 500 UFIRCEs (Unidade Financeira de Referência do Ceará), que será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). Depois de publicada no Diário Oficial, a lei terá prazo de 180 dias para entrar em vigência.

(Foto – AL)

Parque Rachel de Queiroz terá trechos em área do Campus do Pici

O projeto do Parque Rachel de Queiroz, que terá três trechos passando pelo Campus do Pici, foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (29), ao reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. Ele recebeu, em seu gabinete, Águeda Muniz, secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, e sua equipe. Duas representantes do Banco Mundial também participaram do encontro. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Henry Campos garantiu que a UFC tem grande interesse em colaborar com a implantação do parque por acreditar que trará benefícios à área da Instituição por onde for implantado. Observou, no entanto, que alguns pontos devem ser analisados pelas duas partes, tais como a despoluição do Açude Santo Anastácio, a comunidade de 61 famílias instaladas em terras da Universidade e o gradil a ser edificado ao longo do riacho do Centro de Ciências Agrárias.

A secretária Águeda Muniz se comprometeu a preparar uma minuta do acordo de cooperação entre Prefeitura e UFC, detalhando as demandas da Universidade, a fim de que seja analisada pelo Conselho Universitário.

Também participaram da audiência o Prof. Marcus Vale, diretor da Seara da Ciência, acompanhado do colaborador, o astrônomo Demerval Carneiro. Eles fizeram exposição da proposta de um planetário em algum ponto no qual o Parque Rachel de Queiroz fará interseção com o Campus do Pici. A ideia é reproduzir o sistema solar com todos os planetas, com distâncias e tamanhos proporcionais, bem como instalar telescópios newtonianos ao longo do parque.

O Parque

O Parque Rachel de Queiroz será implantado nas áreas das Regionais I e III, que compreendem 14 bairros e cerca de 250 mil pessoas. O projeto tem 19 trechos (o trecho 4 já está implantado) e pela UFC passarão os de 8 a 10. Para Manuela Monteiro, técnica do Banco Mundial responsável pelo andamento do convênio entre a instituição financeira e a Prefeitura, o projeto do parque é “fácil de apoiar” pela abrangência social e ambiental que representa. Ela admitiu que cada trecho “tem um DNA próprio que será respeitado”.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 12 de julho, às 9 horas, com os diretores dos centros de Ciências Agrárias, de Tecnologia e de Ciências da UFC, na Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental, no Campus do Pici.

Justiça nega habeas corpus para acusado preso com um fuzil e quase 16 kg de maconha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por este Tribunal”, em virtude das particularidades do processo, “sobretudo a gravidade do delito praticado e a pluralidade de réus”. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em 3 de dezembro de 2016, policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) receberam informação de que um veículo realizaria entrega de drogas nas proximidades da arena esportiva do bairro Pirambu, em Fortaleza.

Os agentes seguiram até o local indicado e abordaram um carro com três ocupantes, entres eles a acusada. No automóvel, foi encontrado 1 kg de maconha. Permanecendo em busca por mais entorpecentes, os policiais foram à residência da ré, onde descobriram mais droga, um fuzil com munição, duas balanças de precisão, caderneta com anotações suspeitas e 14 gramas de cocaína. No total, foram apreendidos 15,950 kg de maconha.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa da acusada ingressou com habeas corpus (nº 0623325-20.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou haver excesso de prazo na formação da culpa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido por unanimidade. O desembargador Haroldo Máximo destacou que se “trata de processo dotado de complexidade, diante da gravidade dos crimes atribuídos à acusada e seus comparsas”.

Tudo pronto para o XXI PEC Nordeste

Vem aí o XXI Seminário Nacional da Pecuária, o PEC Nordeste. Ocorrerá de 6 a 8 próximos, no Centro de Eventos, numa promoção da Federação da Agricultura do Ceará (Faec). O tema principal será a crise hídrica e suas implicações para a economia do Estado.

O PEC Nordeste será aberto às 9 horas o dia 6, com palestra do governador Camilo Santana (PT).

Entre convidados para o seminário estão o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Martins da Silva, e o presidente da Embrapa, Maurício Serpa, informa o presidente da Faec, Flávio Saboya.

DETALHE – Neste ano, a Fecomercio e a Fiec estão também apoiando o seminário.

Que tal curtir uma “Cristoteca”?

Você já ouviu falar em Cristoteca? Pois existe. O Encontro de Casais com Cristo, da Paróquia São Benedito, de Fortaleza, promoverá a Cristoteca 2017 neste sábado, a partir das 19h30min, no estacionamento coberto da paróquia.

O tema será “Jovens, não tenhais medo de ser santos”, São João Paulo II.

Segundo a organização, haverá muita música católica mixada com DJ, diversão, teatro, louvor e oração.

SERVIÇO

*Ingresso – R$ 5,00, com os casais dirigentes do ECC ou no local do evento.

Presidente do Iprede ganhará homenagem da Câmara Municipal

O presidente do Iprede, Sulivan Mota, receberá nesta quinta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que quer reconhecer o trabalho da diretoria do Iprede na luta contra a desnutrição infantil.

O objetivo também da homenagem é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de continuar apoiando o trabalho do Instituto. O Iprede precisa de doações.

 

Unesco manda nota sobre possível acordo de gestão do CFO

A Unesco manda nota para o Blogo esclarecendo sobre possível parceria com o Governo do Estado no que diz respeito a um possível cooperação técnica para gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO). Confira:

Nota de Esclarecimento

A  Representação da UNESCO no Brasil esclarece que não tem projeto de cooperação técnica com o estado do Ceará para a implementação e gestão do Centro de Formação Olímpica – CFO. Está prevista uma reunião da UNESCO no Brasil e a Secretaria do Esporte do estado para discutir possíveis parcerias futuras na próxima semana, em Brasília.

O escritório da UNESCO no País esclarece ainda que tomou conhecimento da atuação de um Clube UNESCO no estado. Ressaltamos que os Clubes UNESCO são instituições que promovem os valores da Organização sem ter com ela nenhum tipo de vínculo legal ou financeiro. Os membros dos Clubes não estão autorizados a falar pela UNESCO e nem a propor acordos de cooperação em nome da Organização.

*Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da UNESCO no Brasil

Governo negocia voo para Jericoacoara fazendo escala em Fortaleza

O secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira, promove em Brasília um workshop sobre Fortaleza. É voltado para agentes de viagem e operadores de turismo. Brasília é, hoje, um dos principais emissoras de turistas para o Ceará.

Alexandre Pereira aproveitou a onda em torno do voo direto São Paulo-Jericoacoara(Cruz), para informar: a Secretaria do Turismo do Estado negocia um outro voo para Jeri, mas fazendo escala em Fortaleza.

Pereira não deu muitos detalhes, mas se diz otimista quanto às conversações.

(Foto – Paulo MOska)