Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Auditores-fiscais da Receita Federal fazem operação padrão no Aeroporto de Fortaleza

Os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão, a partir das 7h30min desta quarta-feira, uma operação padrão na inspeção de bagagem de viajantes, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A ação faz parte da prorrogação da Semana do Canal Vermelho, que continua acontecendo em todas as unidades aduaneiras. De 1º a 07 de abril, a categoria também realizou mobilização nas aduanas de todo o país.

Além da operação padrão, um grupo de auditores-fiscais se concentrará no saguão do aeroporto para esclarecer a população sobre os motivos da mobilização. O objetivo dos atos é pressionar o Governo Federal pela revogação das as recentes medidas administrativas que, segundo a categoria, fragilizam a atuação da Aduana.

Atos públicos também são aguardados nas ações em portos e aeroportos no restante do País.

(Foto -Jarbas Oliveira)

IFCE promove ato-show em defesa da democracia e de Lula

Os trabalhadores do Instituto Federal do Ceará promoverão, a partir das 18 horas desta terça-feira, no campus do Benfica, um ato-show em defesa da democracia, mas tendo como pano de fundo a luta pela liberdade do ex-presidente Lula.

O ato contará com a participação de nomes da música cearense como Cláudio Oliveira, Daniel Groove, Jord Guedes, Oscar Arruda, Ilya, Natasha Farias e Gustavo Portel, além do grupo Mira Ira.

A realização é do Departamento de Artes do IFCE e do Sindsifce.

Acrísio quer MPCE fazendo valer a Lei do Estacionamento Fracionado

Por iniciativa do vereador Acrísio Sena (PT), representantes de órgãos fiscalizadores – Decon, Procon e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) debateram com os responsáveis pelos estacionamentos do Centro de Eventos e Aeroporto Internacional Pinto Martins um velho assunto: o preço cobrado nesses locais, bem como o não cumprimento da Lei do Estacionamento Fracionado (10.184/2014).

Do encontro, nada em definitivo, mas uma certeza. O vereador Acrísio Sena informou que vai acionar o Ministério Público do Estado para que os empresários expliquem a composição dos preços.

“Além disso, não existe mais qualquer liminar que impeça a aplicação da Lei. Ou seja, após a primeira hora, só se pode cobrar o valor correspondente à fração de 15 em 15 minutos e não a hora cheia”, alerta o petista.

Leandro Vasques deixa presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública e se filia ao PSDB

Deixou a presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública o advogado criminalista Leandro Vasques, que batia duro na “falta de política de segurança pública” do titular das SSPDS, André Costa.

No fim de semana, Vasques, que já foi presidente estadual do Pros e estava como vice-presidente estadual do Podemos, filiou-se ao PSDB e deverá avaliará se disputará algum mandato.

 

MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes no Seguro DPVAT em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)  e da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Lampana. Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a operação desarticulou um grupo criminoso formado por policiais civis, guardas municipais, intermediadores e um médico, especializado na prática de crimes como estelionato, falsidade ideológica e de documento público, uso de documento falso, corrupção ativa e corrupção passiva. Todos estes crimes foram praticados contra o Seguro DPVAT no município de Boa Viagem e região.

A investigação teve início em maio do ano passado (2017), depois de várias notícias sobre as ações ilícitas levadas por cidadãos do município de Boa Viagem ao Ministério Público. Com o monitoramento e acompanhamento dos vários membros da organização criminosa, foram detectadas as suas ações, que eram voltadas para a prática de fraudes contra a Seguradora Líder (DPVAT). Tais denúncias motivaram o Ministério Público a pedir mandados de busca e apreensão e prisões temporárias, o que foi acatado pelo Poder Judiciário, culminando na operação para cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Civil.

Dos mandados expedidos, foram cumpridos seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão, estando os pendentes em fase de diligências para cumprimentos por parte da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Governadores aguardam permissão da justiça para visitar Lula

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Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14 horas.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal.

(Agência Brasil)

Comitê que nasceu no Ceará vai ser implantado no Rio e em São Paulo

O coordenador do Unicef/CE/RN/PI, Rui Aguiar, vai implantar, em nome da entidade, Comitê de Prevenção de Homicídio Contra Adolescentes no Rio e em São Paulo.

Esse tipo de organismo tem por objetivo contabilizar não somente dados estatísticos sobre crimes contra jovens e adolescentes mas, também, apontar políticas públicas como solução.

No Ceará, esse tipo de comitê foi pioneiro.

 

A Lei de Responsabilidade Fiscal falhou?

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Com o título “A Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) falhou?”, eis artigo de Alexandre Cialdini, professor, diretor-executivo da Fundação Sintaf e ex-secretário de Finanças de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins). Ele destaca a LRF e credita fragilidades a gestores. Confira:

A LRF não falhou. Falhou parte significativa dos governos e instituições, que fragilizaram os controles com a “contabilidade criativa” e desprezaram a ação planejada e transparente. Falhou também a sociedade, que precisa se apoderar dos instrumentos de controle social, inclusive àqueles que foram estabelecidos na própria LRF, a partir da Lei Complementar 131/2010, os quais geraram uma oportunidade ímpar da execução da despesa e realização da receita serem publicadas um dia após o fato contábil. A LRF chega a maioridade com 18 e integra a segunda geração de regras fiscais, que definiu um regramento avançado e inovador para as finanças públicas, e caso não fossem esses avanços estaríamos em situação fiscal bastante piorada.

A maioria das regras fiscais foi construída sobre um modelo de “pacto fiscal”.

A adoção de regras fiscais é componente essencial para reduzir os atuais desequilíbrios orçamentários, reforçando simultaneamente a credibilidade do caminho de consolidação econômica e das políticas sociais. Todavia, jamais podem ser vistas como a panaceia se outros elementos, incluindo disposição institucional e a vontade política, não estão no lugar. Portanto, é absolutamente natural o aprimoramento dessas regras, fato que já aconteceu nos países desenvolvidos, como Nova Zelândia e Reino Unido.

As regras fiscais da “próxima geração” tendem a ser mais complexas, criando novos desafios e a necessidade de aprimorar princípios vigentes. Para aperfeiçoar nossa LRF precisamos: estimular e premiar as boas práticas, ao invés de apenas punir; introduzir mecanismos interfederativos, para que União, Estados e municípios possam interagir boas práticas; radicalizar mecanismos de clareza, de controle social e legitimar os instrumentos de educação fiscal; incorporar o novo regramento da contabilidade governamental. Para conhecer a LRF, estudos e pesquisa, sugiro a leitura e cadastro no portal http://www.joserobertoafonso.com.br.

*Alexandre Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor-executivo da Fundação Sintaf.

A saudade do Professor Paulo Mosânio

A Universidade Federal do Ceará comunica e lamenta o falecimento, nessa segunda-feira (9), do professoir Paulo Mosânio Teixeira Duarte, do Departamento de Letras Vernáculas (DLV). O velório está sendo realizado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota), onde, à tarde, haverá missa de corpo presente.

O sepultamento está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz (Av. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré).

Paulo Mosânio Teixeira Duarte era professor titular no Departamento de Letras Vernáculas. Possuía graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). É autor de vários livros e artigos nas áreas de linguística e língua portuguesa, notadamente no campo da morfologia.

Fortaleza será sede de Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho

Desembargadora federal Roseli Alencar e juiz Paulo Botelho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, Brito Pereira, abrirá o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho dia 10 de maio próximo, no Gran Mareiro Hotel. O convite partiu da desembargadora federal Roseli Alencar (TRT-7) e do juiz do trabalho Paulo Botelho.

Os dois estão em Brasília divulgando o encontro e fechando alguns convidados para o congresso que abordará principalmente a recente reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer.

De acordo com a desembargadora federal Roseli Alencar, o encontro vai se estender até o dia 11 de maio, devendo cotar com a participação de 600 pessoas.

(Foto – Paulo MOska)

Chove em mais de 100 municípios cearenses

Choveu em mais de 100 municípios cearenses nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Aracati, no litoral leste, que apresentou vários pontos de alagamentos. Confira as 10 maiores chuvas:

(Posto: Aracati) : 116.6 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 105.0 mm

Frecheirinha (Posto: Frecheirinha) : 102.0 mm

Forquilha (Posto: Ac. Forquilha) : 100.0 mm

Ipu (Posto: Flores) : 95.0 mm

Aurora (Posto: Santa Vitória ) : 85.0 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 81.0 mm

Ipueiras (Posto: America) : 80.2 mm

Granja (Posto: Adrianopolis) : 78.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 75.5 mm

Amarílio Macedo diz que Brasil está polarizado pelo ódio

O Brasil está polarizado pelo ódio. Isso não leva a lugar nenhum”, diz o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo).

Ele não assinou, aliás, notas da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiando a prisão, em segunda instância, que pegou o ex-presidente Lula.

(Foto – Divulgação)

Crea-CE comemora 100 dias de nova gestão

A nova gestão do Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), sob a presidência do engenheiro civil Emanuel Mota comemora 100 dias.

Como forma de prestar contas, a diretoria apresentou, nessa segunda-feira, as principais atividades desenvolvidas no período, com direito a uma palestra sobre Compliance , modelo atual de controle de gestão baseado no cumprimento irrestrito de normas legais e de transparência e que está em processo de implantação no Crea.

Também houve a entrega de carteiras no novo modelo para alguns profissionais.

(Foto – Divulgação)

Bispos do Ceará participam da 56ª Assembleia Geral da CNBB

Todos os bispos cearenses embarcaram, nas últimas horas, na rota de Aparecida (SP) onde, a partir desta quarta-feiura, terá início a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, que comemora 19 anos de pastoreio na Capital cearense, em conversa com o Blog, adiantou a pauta desse encontro.

Neste ano, a formação dos presbíteros será a prioridade, a partir do novo cenário do País e de acordo com orientações de documento do Vaticano.

Na caravana os bispos de Itapipoca, Dom Cavuto; e de Tianguá, dom Francisco Edmilson e bispos eméritos como Dom José Haring, de Quixadá.

O encontro da CNBB vai se estender até o próximo dia 20.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Frigoríficos entram com mandado de segurança contra aumento das taxas de alvarás

Mais um ramo do setor produtivo reage contra o aumento das taxas de alvarás definido pela administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Agora é o segmento dos frigoríficos que já entrou com mandado de segurança contra o reajuste. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado (SindCarnes), Francisco Everton, além de passar a ser anual e não mais na instalação de empresa ou mudança predial, as taxas registraram “uma elevação absurda”.

Ele exemplifica: “Um frigorífico que pagou ano passado R$ 520,00 de alvará, deve pagar agora cerca de R$ 3.500,00, o que vira um baque para quem atua no ramo”. Everton, ao lado de outros setores, apela ao prefeito por diálogo. Sobre vendas na área dos frigoríficos, ele diz que o primeiro trimestre registrou queda de 10% nas vendas”.

Creditou ao período da Semana Santa e a outros feriados do período. Não, não falou que os preços da carne estão bem salgados. Preferiu dizer que há estabilidade nas tabelas.

(Foto – Divulgação)

Ciro quer trégua entre coxinhas e mortadelas

O candidato à presidência da república pelo PDT e ex-ministro da Fazenda ,Ciro Gomes, propôs uma trégua entre diferentes vertentes do pensamento político e econômico no Brasil como o caminho para se superar o conturbado momento pelo qual passa o País. “Ou o Brasil se reúne com olhares distintos num amplo e generoso debate, ou temo muito pelo horizonte da nossa nação nos próximos tempos e não vamos achar o caminho”, apontou. Para o ex-ministro, o País tem perdido muito tempo e energia com a polarização que surgiu a partir do impeachment de Dilma Rousseff (PT). “O Brasil, complexo como é, não cabe na polarização entre coxinhas e mortadelas. Tenho convicção de que, se o Brasil celebrar um grande diálogo, vira esse jogo”, declarou o presidenciável.

A iniciativa privada terá um papel importante durante seu governo, explicou Ciro, mas o candidato salientou que é necessário um “projeto de nação” para que o Brasil tenha um salto de produtividade. “A iniciativa privada já provou sua extraordinária virtude para promoção do progresso humano. Ainda assim, sozinha, ela não é capaz de resolver os problemas”, explicou.

“Precisamos refletir um pouco: o Brasil não cresce, pois está ancorado em níveis ridículos de Formação Bruta de Capital Fixo próprio. No melhor momento, chegamos a 17% do PIB, isso não sustenta crescimento”, disse, sinalizando que o Estado deverá atuar, durante seu eventual governo, para incentivar o investimento em maquinário produtivo e reforçar o processo de industrialização.

Reformas macroeconômicas não serão deixadas de lado em seu governo, explicou Ciro. “Nosso partido, o PDT, não tem medo de reforma. Temos compromisso com reformas”, afirmou, lembrando da importância de se reformar a Previdência Social. “Não é essa reforma do presidente, Michel Temer, a reforma proposta por Temer é puxadinho”, declarou. Ciro ainda afirmou que, diante do atual quadro de gastos previdenciários elevados, o primeiro ano de governo do próximo presidente irá “implodir” com dificuldades fiscais.

Ciro ainda propôs que seja definido um projeto nacional de desenvolvimento, com metas e objetivos estratégicos claros e bem definidos. “É a lei do menor esforço, quem tem melhor condição de encabeçar e executar um projeto deve ser o escolhido. Parece que temos dificuldades em entender essa dinâmica tão simples no Brasil”, disse.

Neste projeto de nação, explicou, também é preciso ter atenção na condução da economia como um todo, o que pode afetar a taxa de câmbio e, por consequência, o poder de compra dos brasileiros. “Se o dólar valoriza e o poder de consumo cai, pode ser o governo que for, vai ter ‘fora, Amoêdo’ ou ‘fora, Meirelles'”, pontuou.

O candidato do PDT participa de um debate em Porto Alegre com outros cinco pré-candidatos: Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo). Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL, também foi convidado, mas recusou. O debate ocorre em um evento chamado Fórum da Liberdade e é promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, organização de cunho liberal.

(Agência Estado)

Luizianne Lins dá uma de repórter e mostra situação do acampamento pró-Lula em Curitiba

A deputada federal Luizianne Lins (PT) deu uma de repórter deste Blog e, neste vídeo, informou como está o acampamento “Lula Livre” em Curitiba (PR). Na Capital paranaense, o ex-presidente cumpre prisão determinada pelo juiz federal Sergio Moro, sob acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa, resultado do processo sobre o triplex de Guarujá (SP)

Luizianne, professora licenciada do Curso de Comunicação Social da UFC, deu uma geral sobre o acampamento, adiantando que, nesta terça-feira, já estará em Brasília para retomada de atividades legislativas.

Eleitores de Tianguá e Umarim vão às urnas novamente

Os eleitores dos municípios de Tianguá e Umari voltarão às urnas no próximo dia 3 de junho, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa segunda-feira (9), informa a assessoria de imprensa do TRE.

As Resoluções nº 682 e 684 /2018 fixam a data do pleito e aprovam as instruções para a realização das novas eleições nos municípios de Tianguá e Umari, respectivamente. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 81ª (Tianguá) e 15ª (Umari, com sede em Icó), até o dia 2 de maio.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Umari estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 683 e 685/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

PT do Ceará acerta agenda de mobilizações em defesa de Lula

Dentro do objetivo de manter a militância ativa na pressão contra a prisão do ex-presidente Lula, as direções do PT do Estado e do PT de Fortaleza fecharam uma agenda de mobilização.

Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na sede petista, haverá a Plenária Ceará Quer Lula Livre. Com debates sobre o cenário político-eleitoral do Brasil e do Ceará.

Na quarta-feira, às 16 horas, os petistas realizarão um ato com  a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo na praça da Faculdade de Direito da UFC. Hora de bradar, segundo o partido, pela liberdade de Lula e em defesa da democracia.

Haverá ainda eventos no Facebook: https://www.facebook.com/events/138525683655909/

 

Jesualdo Farias deixa a Secretaria das Cidades

O professor Jesualdo Farias deixou, neste fim de tarde de segunda-feira, a Secretaria das Cidades. Ele entregou o cargo, após conversa com o governador Camilo Santana (PT). Ele não sai por questões de disputa eleitoral, pois informou para o Blog não ter se filiado a nenhum partido.

“Saio sem problemas com o governador. Vou voltar para a UFC, onde devo lecionar por todo este ano. Em 2019 devo me aposentar”, explicou Jesualdo.

Ele afirma que, futuramente, poderá pensar em filiação e até ingressar na política, mas “tenho outros planos”. Ele destacou ter sido importante a experiência na pasta das Cidades.