Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PPS do Ceará filia verdadeiro “pacote turístico”

619 1

Sob o comando de Alexandre Pereira, presidente estadual, o PPS vai filiar, a partir das 18 horas desta quinta-feira, no Bar Pirata (Praia de Iracema), lideranças principalmente da área do turismo.

Nessa lista, que parece mais um pacote turístico, estão: Rodolphe Trindade , presidente da Abrasel; Ricardo Gusso, secretário do Turismo de Jijoca de Jericoacoara; Rosana Lima, secretária do Turismo de Camocim; e Priscila Cavalcante, presidente do Skal Brasil.

DETALHE – Alexandre Pereira está deixando a pasta do Turismo de Fortaleza para ficar à disposição do seu PDT em termos de mandato eletivo. Régis Medeiros, que era adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado, vai ocupar a vaga nesta sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

 

Camilo cumpre agenda com Jungman e Eunício em Brasília

O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta quinta-feira.

Tem reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, onde cobra mais apoio para o setor, e dá uma passadinha no Congresso Nacional para conversar com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB).

Hora de tratar sobre novos pleitos de empréstimos externos que por ali deverão chegar, nos próximos dias, e que são do interesse do Estado.

Hora, também, de avaliações pós-decisão do STF, que negou o habeas corpus a Lula.

Ex-superintendente do IPM apoia Guilherme Sampaio para deputado estadual

O vereador Guilherme Sampaio (PT) ganhou mais um apoio no seu objetivo de conquistar um mandato de deputado estadual. Ele recebeu a adesão de Vicente Pinto, suplente que chegou a assumir como vereador de Fortaleza. Ele também foi superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), na gestão Luizianne Lins.

Guilherme, por sinal, vem trabalhando em vários bairros e em cidades da Região Metropolitana, focando, entre alguns nichos eleitorais, setores da educação, meio ambiente e de direitos humanos.

DETALHE – Guilherme tem dobradinha com a deputada federal Luizianne Lins (PT).

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Administração e Ibama fecham parceria em fórum sobre Gestão Pública

429 1

O superintendente estadual do Ibama, Herbert Lobo, visitou o Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), onde foi recebido pelo presidente da entidade, Leonardo Macedo. Herbert, que é administrador por profissão, ali tratou sobre o papel do administrador na sociedade e, principalmente, como o profissional atua na gestão pública.

Herbert vai compor o quadro de profissionais do CRA que farão palestras nos fóruns de Gestão Pública realizados pela entidade. O convite foi feito pelo presidente Leonardo Macedo. “O Herbert vai compartilhar o case de gestão à frente do Ibama. É importante que a sociedade saiba que um profissional de Administração está sendo fundamental neste órgão”, explica Leonardo.

Vicente Arruda e Dra Silvana assinam ficha com o PR

Vicente Arruda, Pastor Jaziel e sua mulher, a Dra. Silvana, e Gorete.

O deputado federal Vicente Arruda e a deputadas estadual Dra. Silvama assinaram, nesta manhã de quinta-feira, ficha de filiação ao Partido da República.

O ato ocorreu em Brasília, sob as bênçãos da direção nacional do partido e com aval da deputada federal Gorete Pereira, dirigente estadual da legenda.

Vicente Arruda deixou o PDT, enquanto Dra. Silvana deu adeus ao MDB.

Gorete Pereira disse, no ato, que essas adesões fazem parte de uma reestruturação e fortalecimento do PR de olho nas próximas eleições. O PR, sob nova direção, apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT)

(Foto – PR/DF)

Prefeitura de Sobral inicia organização do centenário da comprovação da Teoria da Relatividade

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), abriu, nessa quarta-feiram os trabalhos relativos à organização do evento de comemoração dos 100 anos da comprovação da Teoria da Relatividade, do físico alemão Albert Einstein. O fato ocorreu no dia 29 de maio de 1919, em um episódio que ficou famoso mundialmente como o Eclipse de Sobral.

Ivo tratou do assunto com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, com a direção do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e com secretários municipais. Ele quer iniciar o calendário comemorativo a partir do próximo mês de maio.

No roteiro, palestras, exposições, congressos, simpósios e a construção de um monumento em alusão à comprovação da teoria da relatividade. A Prefeitura fará parceria com essas instituições presentes.

De acordo com o presidente da SBPC, o centenário da comprovação da teoria da relatividade é um dos eventos mais importantes na agenda da Sociedade neste ano. “Sobral é citada no mundo todo, em todas as publicações científicas, por conta desse fato tão importante. Cientistas do mundo inteiro deverão vir pra Sobral para as comemorações”, destacou Ildeu Moreira.

(Foto – Divulgação)

 

Domingos Filho está livre para disputar mandato de senador

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu que as incompatibilidades e impedimentos inerentes aos integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não se aplicam ao conselheiro em disponibilidade Domingos Filho (do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM). A tutela de urgência tem caráter precário. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No entendimento da magistrada, o cargo de conselheiro do TCM foi extinto e os antigos membros não são conselheiros do Tribunal de Contas, “não exercem função alguma, nada produzem, são servidores públicos em disponibilidade que devem ser aproveitados em função semelhante a exercida anteriormente, sem contudo, qualquer perspectiva que isso venha a ocorrer”.

Ela destaca que “a única função semelhante existente e passível de aproveitamento é a de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Contudo, aos antigos Conselheiros, não foram mantidas suas prerrogativas, tampouco estendidas prerrogativas de outro cargo”.

Ainda segundo a juíza, “é cediço que todas as vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado estão ocupadas, inclusive uma recente vacância ocorrida naquela Corte de Contas, onde os antigos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios não foram contemplados”. Além disso, Domingos Filho “possui expectativa de direito de ser Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não produz os efeitos de direito adquirido, não suportando os impedimentos inerentes ao cargo”.

Ela explicou que o perigo da demora na prestação jurisdicional decorre do prazo exíguo do próximo dia 6 de abril de 2018 para filiação à agremiação política, com o fito de concorrer ao pleito das eleições gerais deste ano. “Não se olvide que pleito de igual ordem (eleições gerais) só ocorrerá no ano de 2022; logo, a não concessão da medida pretendida poderia sepultar por todo esse tempo o direito do autor de filiação partidária.”

Declínio de competência

Na decisão, a juíza também declinou da competência para processar e julgar o feito, ordenando a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, para redistribuir o processo à Vara da Fazenda Pública que couber, observadas as cautelas e formalidades legais. Caso entenda o juízo da Fazenda Pública de modo diverso, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dirimir o conflito de competência.

“Apesar da reconhecida incompetência deste juízo [Vara Cível], há necessidade de apreciação da tutela requerida ante o risco do perecimento do direito, que pode tornar inócuo o pleito autoral. O tempo necessário para encaminhar, redistribuir e do novo juízo conhecer da presente demanda, pode acarretar no perecimento do direito, o que poderia incorrer em falta funcional desta magistrada”, ressaltou.

O Pedido

Na ação (nº 0117670-87.2018.8.06.0001), Domingos Filho alega que, por força de Emenda à Constituição do Estado, teve o cargo extinto e foi posto em disponibilidade, juntamente com os demais membros do extinto TCM. Sustenta que o conselheiro decano da extinta Corte de Contas Municipais pleiteou, em razão da superveniência de vaga perante o Tribunal de Contas do Estado, seu aproveitamento perante aquele órgão, que em resposta, aduziu que nenhum dos conselheiros postos em disponibilidade teria direito de ser aproveitado.

Assim, ingressou na Justiça para garantir o “livre exercício de seus direitos ao trabalho, ao exercício da profissão e políticos” e para que fosse deferida tutela de urgência para fins de declarar que “não se aplicam ao autor as incompatibilidades e os impedimentos inerentes ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em atividade”.

VAMOS NÓS – Aos amigos próximos e correligionários, Domingos Filho tem dito ter desejo de postular uma vaga de senador.

Chove em mais de 80 municípios do Ceará

Choveu em mais de 80 municípios cearenses, nesta quinta-feira, segundo boletim da Funceme. Ao longo dese dia, a previsão é de nebulosidade variável, com eventos de chuva em todas as regiões do Estado.

Confira as 10 maiores chuvas até as 9 horas:

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 74.5 mm

Granja (Posto: Timonha) : 64.0 mm

Uruoca (Posto: Campanario) : 62.0 mm

Ubajara (Posto: Ubajara) : 58.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 51.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 44.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 40.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 37.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 35.4 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 35.0 mm

FNE Sol beneficiará também residências e condomínios

O Banco do Nordeste, por meio do seu FNE Sol, vai também beneficiar pessoas físicas por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (MDB), em Brasília, durante a reunião conjunta dos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, informa que essa ampliação do FNE Sol, que já contemplava pessoas jurídicas e empreendedores rurais, irá beneficiar milhares de famílias.

“O BNB já investiu mais de R$ 65 milhões para a micro e minigeração de energia”, destaca o presidente do banco.

Tucanos fortalecem bases eleitorais no Ceará

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (5):

O senador Tasso Jereissati estará hoje, às 17 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), onde comandará o ato de filiações do vice-prefeito do município, Roberto Pessoa; do ex-governador Lúcio Alcântara; e do prefeito dessa cidade, Firmo Camurça, ao PSDB.

A cerimônia integra o calendário das novas filiações do partido, dentro do planejamento de sua campanha eleitoral. Também assinará ficha ao ninho tucano a deputada estadual Fernanda Pessoa. Todos eram do PR, agora sob controle da deputada federal Gorete Pereira, que passou a integrar a base pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Roberto Pessoa deverá disputar mandato de deputado federal e seu ingresso na sigla terá forte impacto na estrutura tucana no Interior, pois estão previstas filiações de prefeitos e vereadores.

Na reta final das filiações, os tucanos cearenses fortalecem as bases de olho na montagem das chapas majoritária e proporcionais.

A grande expectativa é sobre o futuro de Tasso Jereissati nesse jogo da sucessão, levando em conta também o destino de Lula.

Preço das corridas de táxi não sofrerá reajuste neste ano

Os preços das corridas de táxi em Fortaleza não serão reajustados neste ano, uma alternativa utilizada pelos taxistas para deixar o serviço mais competitivo em relação aos aplicativos de transporte particular, como Uber e 99. Será o terceiro ano consecutivo sem alteração nos valores das tarifas. A categoria também negocia financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a fim de renovar 70% da frota de veículos.

Atualmente, 4.882 táxis circulam na Capital. O valor da bandeirada (momento em que o veículo começa a viagem) custa R$ 4,76. Na bandeira 1, o passageiro paga R$ 2,38 por quilômetro rodado. Já na bandeira 2, o preço é de R$ 3,57. Cada hora parada custa R$ 23,80.

“Pelo terceiro ano seguido decidimos não reajustar os valores das corridas. Isso é algo que aumenta a nossa competitividade em relação a outros serviços”, afirma o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi-CE), Vicente de Paula Oliveira, lembrando que os preços são ainda mais atrativos para os consumidores que solicitam as corridas pelo aplicativo SindiTáxi – Passageiro. “Cerca de 90 mil pessoas já fizeram o download. A média é de 150 por dia”, comemora.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva)

 

Respeito à democracia

Com o título “Respeito à democracia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O julgamento do mérito do habeas-corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva prendeu a atenção da opinião pública nacional e estrangeira. Não poderia ser diferente dada a notoriedade do impetrante, não apenas como ex-chefe de governo e de Estado, mas, como liderança política de grande relevo nacional e prestigiada no Exterior. Certamente, em que pese as tensões resultantes de todo esse processo, o veredicto da Corte serve para fazer ver ao País a necessidade de trilhar sempre os caminhos constitucionais como a melhor forma de resolver dissensos capazes de comprometer a coesão da sociedade quando não bem dirimidos.

No caso presente, a Corte expressou a sua versão da realidade legal em consonância com os parâmetros que melhor corresponderam àquilo que considera ser o mais justo. Cumpriu sua função institucional. E dentro do pacto configurado na Constituição sua palavra tem de ser acatada em termos formais. Isso não significa concordância do ponto de vista intelectual. A democracia permite a crítica a uma sentença judicial, embora a acatando. É o direito democrático do dissenso. Ou seja, as pessoas podem debater criticamente a sentença, fazer manifestações de protesto contra ela e tentar meios legais para revertê-la, desde que tudo isso seja feito pacificamente e dentro dos condutos constitucionais. Inaceitável é a intolerância: não aceitar a existência do pensamento divergente. Ora, a democracia é baseada em direitos e garantias fundamentais. E discordar é um deles.

A democracia também estabeleceu os instrumentos de legitimação do poder.

Seu fundamento é a soberania popular. E estabeleceu três Poderes concatenados para expressar essa soberania: Executivo Legislativo e Judiciário (indiretamente). As Forças Armadas, por exemplo, constituem uma instituição subordinada a esses poderes. Sendo assim soou estranho que na véspera do julgamento realizado pelo STF, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, viesse manifestar em rede social, seu repúdio à “impunidade”, associando-se ao que supõe ser o pensamento da população.

Ora, não cabe a um chefe militar interpretar a Constituição e definir o que é impunidade ou não. A Carta atribui esse papel à Alta Corte. A manifestação do militar apareceu claramente como uma ameaça ao Judiciário. E assim foi entendida por companheiros seus de farda que a apoiaram. Isso é intolerável em qualquer democracia. Os responsáveis por esse desvio devem ser chamados à responsabilidade. O Brasil precisa aprender, de uma vez por todas, que fora do trilho constitucional não há salvação. Que essa advertência seja incorporada por gregos e troianos.

Camilo anunciará pacote de ações na área da Educação

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, a nova sede da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no Sítio Taperinha, em Tabuleiro do Norte. No mesmo dia, às 20h30min, no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro), ele dará posse aos novos 720 diretores das escolas da rede pública estadual de ensino.

Na ocasião, será lançado o Selo Escola Sustentável, de iniciativa conjunta entre a Secretaria da Educação do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Haverá ainda o anúncio de um pacote de ações para o setor educacional.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Julgamento terá ato contra a LGBTfobia

O Grupo Resistência Asa Branca (Grab) e o Fórum Cearense LGBT vão promover nesta quinta-feira, a parir das 7h30min, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, ato contra a LGBTfobia. Na ocasião, haverá o julgamento de cinco dos acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, há cerca de um ano, em Fortaleza, no bairro Bom Jardim.

Dandara foi torturada por oito homens adultos e mais quatro adolescentes, com requintes de crueldade e selvageria. As cenas do assassinato foram filmadas e exibidas nas redes sociais, com grande repercussão nacional e internacional. “Exigimos Justiça! Por Dandara e por todas as outras”, eis o mote do protesto.

Nada isolado

O Caso de Dandara não é algo isolado. O Ceará é o quarto estado com o maior número de assassinatos com motivação LGBTfóbica do País, segundo o Grupo Gay da Bahia/2017). Em 2017, foram 21 assassinatos de pessoas transexuais, de acordo com dados do Centro de Referência Municipal LGBT Janaína Dutra, 19 desses assassinatos aconteceram após o Caso de Dandara.

De acordo com o levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, houve um amento de 10% no número de assassinatos no primeiro trimestre de 2018 (comparado com o mesmo período de 2017) no País. No Ceará, já foram quatro casos registrados.

(Foto – Mariana Parente)

Salmito trata de turismo com prefeitos de Aquiraz e Aracati

O prefeito em exercício de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), recebeu os prefeitos de Aquiraz e Aracati, Edson Sá e Bismarck Maia, respectivamente, para tratar sobre ações de turismo entre os três municípios. Edson Sá esteve acompanhado do filho Rafael Sá e Bismarck levou para o encontro o filho Eduardo Bismarck.

“Há uma forte sinergia entre Fortaleza, Aquiraz e Aracati para o desenvolvimento do Turismo do Ceará”, comentou Salmito, que já esteve à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor)

(Foto: Divulgação)

Aluno é assassinado dentro de sala de aula em Maranguape

O aluno Francisco Matheus Limas Gurgel (17) foi assassinado, nesta quarta-feira, 4, enquanto estudava na Escola de Ensino Fundamental e Médio Eunice Weaver, situada no bairro Pau Serrado, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, dois homens pularam o muro do colégio e se dirigiram à sala de aula onde estava o adolescente. Ali, efetuou os disparos de arma de fogo. Francisco Matheus morreu no local.

A dupla fugiu da escola após o crime e, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), policiais estão em busca dos suspeitos nesse município. Os motivos do assassinato ainda não foram revelados.

(Com O POVO Online)