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Mariana Lobo ganha aval da Assembleia para comandar a Defensoria Pública do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião extraordinária, a indicação do governador do Estado, Camilo Santana, para a continuidade de Mariana Lobo como defensora-pública geral do Estado por mais dois anos. A informação é da assessoria de imprensa do legislativo estadual.

Com parecer favorável do relator, deputado Joaquim Noronha (PRP), a aprovação foi unânime, contando com sete votos favoráveis dos deputados Evandro Leitão (PDT), Osmar Baquit (PSD), Jeová Mota (PDT), Dr. Santana (PT), Walter Cavalcante (PP), Sérgio Aguiar (PDT) e do próprio relator. Agora, a decisão segue para a Mesa Diretora da Casa para que o assunto seja pautado em sessão plenária.

(Foto – ALCE)

De volta para o passado

Com o título “De volta para o passado”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da Universidade Federal do Ceará. No texto, ele apregoa: “É hora de pensarmos nossa tragédia social com o retorno de milhões de famílias às condições inaceitáveis de pobreza e de miséria absoluta.” Confira:

Vai longe o tempo quando pobreza e miséria eram idealizadas, recheavam o cancioneiro popular e se firmavam como mote para diferentes expressões artísticas. Noutra direção, a constatação da trágica situação do País já há muito motivava e mobilizava artistas e intelectuais como ocorreu na Semana de Arte Moderna de 1922 envolvendo importantes setores da elite paulistana com repercussão em todo o território nacional e demarca tomada de posição, quando do centenário da Independência do País, com raras mudanças no plano político e econômico e quase nada a comemorar.

A partir do pós-Segunda Guerra, a sociedade avançou em direção a um processo civilizatório e exigia do Estado políticas públicas capazes de melhorar as condições de vida de milhões de cidadãos e reduzir a pobreza e a miséria dominantes no País. A caminhada foi difícil e o famoso “país do futuro” só festejaria, na primeira década do século XXI, mesmo que em pequenas doses, a inclusão social de milhões de famílias, tudo graças às políticas de transferência de renda pautadas no pressuposto do pagamento da enorme dívida social, especialmente com os negros, pardos, mulheres, crianças e idosos. Historicamente, a pobreza, por incrível que pareça, encantava e inspirava muitos.

As paisagens dos morros a partir de olhares românticos, quando cantada animava muita gente, seja a “Famosa Maloca” do Adoniram Barbosa ou “Ave Maria no Morro”, de Herivelto Martins, seja o clássico “Chão de Estrelas”, de Sílvio Caldas com a belíssima letra: “A porta do barraco era sem trinco/e a lua furando nosso zinco/ salpicava de estrelas nosso chão”. É linda! Mas pelos mesmos furos atravessados pela luz da lua passa a chuva que, conforme a “Balada da Caridade” que Padre Zezinho escreveu: “Para mim a chuva no telhado/É cantiga de ninar/Mas o pobre meu irmão/Para ele a chuva fria/Vai entrando em seu barraco/E faz lama pelo chão”.

Pobre é pobre em qualquer contexto. Romantizar a pobreza, ter saudades de coisas simples, tidas como singelas como as relembradas em “Gente Humilde”, com letra de Anibal Augusto Sardinha, o Garoto, depois com Vinicius de Moraes e por último Chico Buarque de Holanda, comove muito, mas não altera a condição de vida dos sujeitos sociais inseridos em condições de extrema vulnerabilidade social.

É hora de pensarmos nossa tragédia social com o retorno de milhões de famílias às condições inaceitáveis de pobreza e de miséria absoluta. As músicas citadas referem-se às questões da moradia. Imagine as ligadas à mobilidade urbana como “O Trem Atrasou”, de Paquito, Estanislau Silva e Arthur Villarinho com a bela letra “Patrão, o trem atrasou/Por isso estou chegando agora/Trago aqui um memorando da Central/O trem atrasou, meia hora/O senhor não tem razão/Pra me mandar embora”.

A sensibilidade é um ponto de partida para o reconhecimento da grave situação que vivemos, porém não é suficiente. Quem canta seus males espanta, mas só a cantiga não resolve. As letras e músicas exercem excepcional papel social. A ação é nossa, “caminhando e cantando, seguindo a lição”, como nos dizia Vandré. Quem sabe faz a hora e já é hora de fazer.

*José Borzacchiello da Silva

*borzajose@gmail.com

*Geógrafo e professor emérito da UFC.

Ceará Natal de Luz investe na formação de plateia

O projeto Ceará Natal de Luz, além de encantar pela decoração natalina, concertos musicais e instrumentais, também investe em outra proposta: formação de plateia para alunos da escola pública de Fortaleza. Nos últimos três dias, aulas-shows estão sendo ministradas por instrumentistas do Curso de Licenciatura em Música da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Poty Fontenele.

A aula-show já passou pelo Colégio Municipal Imaculada Conceição (20/11), Escola Municipal Dois de Dezembro (21/11) e, nesta quarta-feira, circula pela Escola Municipal Bernadete Oriá (Bairro Palmeiras 2). São três dias, com carga horária de 60 minutos de duração por cada apresentação, envolvendo ao todo 2.106 alunos dessas escolas .

O público formado por alunos participa de uma aula interativa, com manuseio dos instrumentos musicais e apresentação de conteúdo clássico/popular/folclórico, onde monitores mostram a atual utilização da instrumentação clássica na presença de filmes, música pop, trilhas sonoras modernas de games e da tradicional cantoria nordestina com ênfase na Rabeca e no pífano.

Parceiros

O Ceará Natal de Luz é uma realização da CDL de Fortaleza, Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social e Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. E conta com o patrocínio das seguintes empresas e instituições: Sesi/Fiec, Indaiá, Esmaltec, Nacional Gás, Café Santa Clara, Zenir, Moinho Dias Branco, Casa Pio, Enel, Newland, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Fortaleza e Banco do Nordeste. Tem ainda o apoio do Sindiônibus, do Sistema Verdes Mares, da Faculdade CDL e do Governo do Estado do Ceará.

Caminhão da Defensoria Pública estaciona com seus serviços em Caucaia

O programa Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Ceará, está, nesta quarta e quinta-feira, na Praça Matriz do distrito de Capuan, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)‬.

Os defensores públicos, que utilizam um caminhão padronizado do órgão, prestam serviços de educação em direitos e assistência jurídica gratuita à população. O atendimento ocorre da 8 ‪às 13 horas‬.

A Defensoria Pública  promete atender todos os tipos de demandas relacionadas aos direitos da população. O programa tem apoio da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).

(Foito – Divulgação)

Sonho da Refinaria – Contrato de financiamento já tem data marcada

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará deve assinar no próximo dia seis, no Rio de Janeiro, o acordo de financiamento da refinaria. A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, adiantando que o contrato será fechado na sede do China Development Bank (CDB) no Brasil. Um dos seus vice-presidentes virá para o ato.

A engenharia financeira do projeto contará com a participação do Governo do Estado, que pretende entrar como sócio no projeto com uma participação de 10%. “Isso mostra o compromisso do Ceará diante do banco chinês”, acrescenta.

O governador Camilo Santana (PT) já havia assinado Memorando de Entendimento (MOU) para viabilizar o empreendimento. Concluída essa etapa do financiamento, as atenções se voltarão para a conclusão do projeto e para os estudos ambientais.

O grupo empreendedor Qingdao Xinyutian Chemical Co., segundo Balhmann, tem pressa em realizar as obras, que fazem parte do acordo Brasil/China. O investimento é da ordem de US$ 4 bilhões, dividido em trens de 150 mil barris, e haveria ainda um terminal petroleiro para recepcionar navios.

Quer aprender a fazer negócios via startup?

A segunda edição do “Doing Business in Ceará – Startups” acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará.

O encontro é promovido pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará e Fiec.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em: bit.ly/doingbusiness2

Semace passa para o controle do Partido Verde

Com o afastamento de Ricardo Araújo do cargo de superintendente da Semace, assumiu o cargo a adjunta, a economista Virgínia Carvalho.

Ela é a mulher do presidente do Partido Verde no Estado, Marcelo Silva. O PV integra a base aliada de Camilo e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

*Detalhes sobre o afastamento de Ricardo Araújo aqui.

(Foto – Semace)

Sai plano de cargos, carreiras e salários para os servidores da Uece, UVA e Urca

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Já está tramitando na Assembleia Legislativa a mensagem instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do pessoal técnico administrativo da Uece, UVA e Urca.

O novo PCCV prevê, além da continuidade da Gita (Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo), outras vantagens como a Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA) e a Gratificação de Incentivo à Capacitação. Os servidores também poderão optar pelo aumento da carga horária para 40 horas, gerando incremento remuneratório.

A repercussão financeira da folha proposta representa um acréscimo de R$ 8,21 milhões no orçamento do Governo, que hoje soma um investimento superior a R$ 37 milhões considerados os servidores técnicos administrativos ativos e aposentados das três universidades estaduais.

VAMOS NÓS – O secretário Inácio Arruda (PCdoB) consegue assim uma conquista antiga da categoria. Méritos para ele que conseguiu, nestes tempos de ajuste fiscal, convencer o governador Camilo Santana (PT) a adotar a medida.

Em ato suprapartidário, Geraldo Luciano recebe o Troféu O Equilibrista

Num ato suprapartidário, o vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, recebeu, nessa noite de terça-feira, no Hotel Gran Marquise, o Troféu O Equilibrista. Trata-se da comenda que destaca personalidades do setor econômico e entregue, anualmente, pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), do Ceará.

O presidente do Ibef-Ceará, Raul dos Santos, e o vice-presidente, Delano Macêdo, entregaram o troféu, enquanto o Grupo 3corações foi premiado, nessa mesma ocasião, como “Empresa Padrão. O controlador do grupo, Pedro Lima, recebeu a comenda.

Entre vários presentes, o presidente da Fiec, Beto Studart, o secretário-geral do PMDB, João Melo, os também secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Maia Júnior (Seplag), o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, os ex-governadores Adauto Bezerra e Lucio Alcântara, este presidente regional do PR, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, e o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Geraldo com o casal Adauto e Silvana.

Ex-deputado Antonio dos Santos e filho João Jorge.

Lúcio Alcântara e Capitão Wagner.

Vários empresários como Oto de Sá Cavalcante (Grupo Ari de Sá), Thales Cavalcante (Grupo FB de Ensino) e dona Consuelo Dias Branco (Grupo M. Dias Branco) também prestigiaram o ato.

(Fotos – Paulo MOska)

Hora de Plantar anistia agricultores de 72 municípios

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A Secretaria do Desenvolvimento Rural do Ceará acaba de dispensar do pagamento do boleto do Programa Hora de Plantar agricultores familiares de 72 municípios. A medida está prevista no Manual Operacional do projeto. A SDR adotou essa decisão justificando que os índices pluviométricos municipais foram 50% abaixo da média histórica, de acordo com a Funceme, e/ou o laudo de perda de produção acima de 50%, de acordo com a Ematerce.

O ato, segundo o titular da SDR, Dedé Teixeira, representa a dispensa de pagamento de R$ 2.540.550,90, referentes a 1.485 toneladas de sementes de milho híbrido e variedade, feijão caupi, sorgo forrageiro e mamona, 2.315.050 raquetes de palma forrageira, 120.166 mudas de cajueiro anão e mudas florestais e 976 m3 de manivas. Os 76.177 agricultores atendidos pela decisão correspondem a 50,57% do público-alvo, enquanto o número de municípios beneficiados equivalem a 39,56%.

Os municípios atendidos com a dispensa do pagamento foram: Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Araripe, Arneiroz, Baixio, Barreira, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Caridade, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Coreaú, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Fortim, Hidrolândia, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Palhano, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tururu, Umari e Uruburetama.

(Governo do Ceará)

Audic Mota é cidadão de Parambu

Audic entre vereadores e lideranças do município.

O município de Parambu comemorou 153 anos de emancipação política. A data foi marcada por sessão solene na Câmara Municipal para entrega de títulos de cidadania a personalidades que atuam em favor do desenvolvimento local.

Entre esses nomes estava o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic MOta (PMDB), que ganhou titulo por proposição da vereadora Clícia Muniz.

No ato, vereadores e a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, o ex-prefeito e líder politico regional, Fernando Assef, além dos prefeitos municipais de Madalena, Sonia Costa, e de Palmácia, David Campos.

(Foto – Divulgação)

Arce recebe homenagem pelos 20 anos de atividades

Os 20 anos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) foram comemorados na noite desta terça-feira (21), em sessão solene na Assembleia Legislativa, que atendeu a requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT).

“Sabemos que é difícil para o usuário individualmente apontar e cobrar melhorias das deficiências nos serviços como transporte público, energia e saneamento. Por isso é importante valorizar e fortalecer a Arce”, disse o propositor da homenagem.

O presidente da Arce, Hélio Winston, lembrou que “são muitos os triunfos e realizações do órgão ao longo dessas duas décadas de existência”, Ele destacou a instituição como “modelo” entre outras agências reguladoras pelo país, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, esteve presente ao ato e lembrou o processo de criação da agência: “Queríamos uma agência rigorosa, transparente, que garantisse à sociedade os serviços de qualidade”.

Maia Júnior e Hélio Leitão receberam placas de homenagem, bem como a diretora executiva da Arce, Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira, o coordenador de equipe da Arce, Eugênio Braúna Bittencourt, os ex-presidentes da agência Lúcio Correia Lima (2004-2005 / 2007-2008) e Fábio Robson Timbó Silveira (2013-2014), e o juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Fernando Franco, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota, o procurador geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos, o juiz federal Leonardo Resende, e o líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal, Ésio Feitosa (PPL).

(Foto – Paulo MOska)

Morre aos 100 anos Dona Helenita, mãe do ex-governador Gonzaga Mota

Morreu na noite desta terça-feira (21), vítima de falência múltipla dos órgãos, dona Maria Helena Cavalcanti Fonseca da  Mota, a “Dona Helenita”, mãe do ex-governador Gonzaga Mota.

O velório ocorre a partir das 8 horas desta quarta-feira (22), na Ethernus. O sepultamento está marcado para a tarde, no Cemitério São João Batista.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

Henry Campos participa do XVIII Encontro de Reitores em Portugal

O professor Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará, encontra-se em Portugal. Na Universidade de Aveiro, ele proferiu palestra, nesta terça-feira (21), sobre “Medição do impacto social e econômico das universidades”, durante a última reunião do XVIII Encontro de Reitores, do Grupo Tordesillas, que ocorre desde o dia 19 de novembro, segundo informação da assessoria de imprensa da UFC.

Henry esteve na mesa-redonda intitulada “Metodologias para medição do impacto”, ao lado de Salustiano Mato de la Iglesia, reitor da Universidade de Vigo, e Ana Melo, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior da Universidade de Aveiro. De acordo com o reitor da UFC, o Programa de Pós-Graduação em Física da UFC deverá postular a entrada no Colégio Doutoral de Física, um dos sete colégios doutorais do Grupo Tordesillas.

DETALHE – O Grupo Tordesillas é atualmente formado por universidades do Brasil, Espanha e Portugal, todas de destacada importância em seus respectivos países. Entre os objetivos do grupo, está a promoção das atividades de cooperação multilateral em matérias de educação, ciência, tecnologia e inovação, fomentando o estabelecimento de redes de investigação que estimulem a mobilidade de pesquisadores e deem lugar à realização de projetos de valor estratégico, orientados aos problemas que afetam e influenciam o progresso da comunidade ibero-brasileira.

Praia dos Crush será palco de festival de música

A chamada “Praia dos Crush”, próxima ao Aterrinho da Praia de Iracema, foi o local escolhido para abrigar a primeira edição do Festival Ceará ao Vivo. O, evento ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro, a partir das 16 horas.

O local, que tem água apropriada para banho e proporciona um pôr-do-sol espetacular, terá boa música. No palco, representantes da nova cena musical cearense, como Projeto Rivera, que vai se apresentar no sábado, dia 2. O grupo tem repertório com traços regionais, mesclando Rock, MPB e Baião.

O Festival Ceará ao VIVO é realizado pela Via de Acesso à Arte e Cultura (VAAC) e Instituto Seara, com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio do Edital Mecenas, tendo a VIVO como empresa apoiadora por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

(Foto – Igor Barbosa)

Heitor questiona modelo de gestão de Camilo por conta da crise na saúde pública

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) criticou, da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, a viagem internacional que o governador Camilo Santana (PT) faz pelos EUA, onde apresenta modelo de gestão do Ceará, a convite da Fundação Lemann. Para ele, um modelo com falhas, pois deixa profissionais da saúde com falta de materiais básicos e insumos nos hospitais do Estado, que tem resultado na redução do atendimento à população.

Heitor citou a situação do Hospital Geral de Fortaleza que, segundo denunciam os médicos, enfrenta a falta de materiais para a realização de hemodiálise, o que ocasionou na morte de dois pacientes nesta semana.

Ele citou também da situação da Santa Casa de Misericórdia, que opera hoje com metade de sua capacidade por conta da suspensão do repasse de R$ 370 mil por parte do Governo do Estado, prejudicando as cirurgias de cerca de 200 pacientes por mês.

Crateús ganhará uma areninha

O município de Crateús acaba de ganhar uma areninha. O prefeito Marcelo Machado (SD), que comemora, diz que já apresentou ao Estado toda a documentação exigida para dar início às obras.

A expectativa do prefeito agora é assinar o convênio com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), para que haja celeridade na homologação do contrato e dar ordem de serviço ao novo equipamento.

“Essa areninha vai contribuir muito com a juventude e vai ser um incentivo a práticas esportivas na cidade”, destaca Marcelo Machado. Ele afirma que o equipamento será mais uma opção de qualidade para oferecer lazer à população. A areninha será construída no bairro Campo Velho.

(Foto – Divulgação)