Blog do Eliomar

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Governo do Ceará diz ter Plano de Segurança Pública

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Sobre cobrança desta Coluna ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, acerca de um plano de segurança, quem mandou resposta foi o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Élcio Batista. Ele assegura que o Estado tem um programa para a área, que é bem mais do que um plano. Chama-se Pacto por um Ceará Pacífico, “Somos o único estado do Brasil a ter um programa de pacificação social e eu desafio outro Estado a apresentar algo semelhante ao que estamos fazendo aqui”, dispara. Élcio explica que esse plano “não é um conjunto de propostas soltas, mas um trabalho integrado.” Diz ainda que o primeiro ponto do Pacto por um Ceará Pacifico “é buscar a integração entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e instituições da área de segurança pública e justiça”. Reconhece que o processo de integração é também de aprendizagem e lento, mas que se faz imperativo para o enfrentamento da violência de forma uniforme.

Indagado sobre o porque então do aumento da criminalidade, observou: é consequência de um cenário nacional, que tem como causas o tráfico de drogas, o tráfico de armas e a lavagem de dinheiro. Adiciona um outro ingrediente em sua fala: “O Brasil não se preparou para ter a quantidade de jovens que tem hoje em idade ativa e produtiva.” Trata-se de um contingente ainda à margem de políticas públicas , mas que no Ceará há um esforço para enfrentar esse quadro, apostando em escolas de tempo integral médio e esporte e aumento do efetivo.

Élcio Batista aproveita para informar: a força-tarefa prometida pelo governo federal como apoio na luta contra as facões criminosas ainda não apareceu por aqui.

Chuva deve ser motivo de celebração no Ceará

Com o título “Chuva não deve ser sinônimo de transtorno”, eis artigo de Tânia Alves, editora-executiva do O POVO. Confira:

Chuva no Sertão traz muita felicidade. Não é à toa que, por aqui, nuvens carregadas significam tempo bonito para chover. A relação do cearense com o inverno também se mostra visceral quando a água escorre das biqueiras e crianças e adolescentes enfrentam o frio para tomar banho, correndo de calçada em calçada. Quando a chuva termina, ainda é possível se divertir brincando no meio da correnteza. O inverno também pinta a paisagem de verde animando o coração sertanejo. São muitas as alegrias que ele transmite. No Ceará, de uma maneira geral, chuva é sempre sinônimo de boa nova.

Às vezes, porém, as chuvas podem trazer tristezas. A natureza cobra a imprudência dos habitantes das cidades e o descuido dos gestores. Moradores jogam lixo nas ruas, gestores não priorizam a limpeza. O resultado são esgotos que estouram jorrando sujeira e impedindo a passagem da água. Além disso, administradores constroem obras que se vão com as primeiras enchentes.

Ontem, as cenas do temporal no Rio de Janeiro, me fizeram lembrar que as cidades cearenses precisam estar cientes que as chuvas entre fevereiro e maio não podem ser consideradas surpresa. Gestores e moradores precisam estar preparados para elas, para o nosso inverno. No Ceará, o período chuvoso nunca deveria ser sinônimo de transtorno. Inverno deveria ser sempre celebração.

*Tânia Alves

taniaalves@opovo.com.br

Editora Executiva do Impresso.

Preso em Fortaleza um dos maiores traficantes do País

Euder de Souza Bonethe, 34 anos, considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, com atuação internacional, foi preso em Fortaleza no começo de fevereiro, em operação da Polícia Civil que investiga clonagem de carros. Euder, que tem dois mandados de prisão abertos em Rondônia e São Paulo, foi capturado pela Polícia enquanto ele fazia uma refeição no Cais do Porto da Praia do Futuro, no bairro Vicente Pizón, no dia 6 de fevereiro.

Um dos alvos da Operação Semilla, de 2012, da Polícia Federal, o traficante foi descoberto em Fortaleza por intuição da Polícia Civil. Conforme conta o delegado Diego Barreto, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotivos (DRFVC), durante investigação de carros clonados em Fortaleza, a Polícia se deparou com um comprador que interlocutores afirmavam que “não podia aparecer” para negociações, porque tinha mandado em aberto. “Isso aí despertou nossa curiosidade. Ele nunca estava presente em negociações, nunca apareceu”, diz o delegado.

A partir disso, informações foram trocadas com autoridades de outros estados, e se chegou à identificação do “Primo”, como é conhecido Euder.

“Extremamente perigoso”, o delegado Diego Barreto esclarece que, no Estado, é o “Primo” que abastece a cocaína das facções. “Chegou a um grau tão grande de criminalidade que, pra ele, facção não interessa. Ele é maior do que as facções. Ele comercializa para facção A, B ou C, não importa.”

A tese é de que Euder utilizava os carros clonados para transportar drogas das fronteiras de Rondônia para Fortaleza, “ponto estratégico” para envio de mercadorias à Europa e África, mercados do traficante. Em outubro de 2017, a Operação Fortress da Polícia Federal apreendeu R$ 5 milhões em carros de luxo em Porto Velho, capital de Rondônia, e 600 quilos de cocaína.

Não está comprovado ainda, contudo, se o “Primo” tem residência em Fortaleza ou não. Segundo o delegado, há desconfiança de que o traficante de naturalidade amazonense, que afirma morar no Piauí, tenha casa e base no Ceará. “Há uma residência na Praia do Futuro, mas ele aponta que a mãe vivia lá. Porém, verificamos que não há nenhum parente morando no local.”

Por ser um criminoso de alto risco, Euder foi transferido, antes do Carnaval, para a Delegacia de Capturas (Decap) por “questões de segurança” e deve ser transferido, nos próximos dias, para Rondônia ou São Paulo, estados nos quais têm mandados em abertos contra o traficante.

(O POVO Online)

Acaracuzinho é a escola de samba campeã do Carnaval de Fortaleza

A escola de samba Unidos do Acaracuzinho ganhou, pela 18º vez, o Carnaval de Fortaleza, em resultado anunciado na tarde de ontem, no Ginásio Poliesportivo do Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga.

Entre os maracatus, foram três os vencedores: Az de Ouro (sábado), Nação Baobab e Vozes da África (domingo). Ao todo, 40 agremiações se apresentaram na avenida Domingos Olímpio.

Confira as campeãs do Carnaval de Fortaleza: 

MARACATUS (SÁBADO) 1º lugar: Az de Ouro 2º lugar: Nação Palmares 3º lugar: Axé de Oxóssi

MARACATUS (DOMINGO) 1º lugar: Nação Baobab 1º lugar: Vozes da África (empate) 2º lugar: Rei de Paus 3º lugar: Nação Pici

CORDÃO 1º lugar: Vampiros da Princesa 2º lugar: Princesa do Frevo 3º lugar: As Bruxas

BLOCOS 1º lugar: Amigos do Zé 2º lugar: A Turma do Mamão 3º lugar: Doido é Tu

AFOXÉS 1º lugar: Filhos de Oyá 2º lugar: Omôrisá Odê 3º lugar: Obá Sá Rewá

ESCOLAS DE SAMBA 1º lugar: Unidos do Acaracuzinho 2º lugar: Tradição da Bela Vista 3º lugar: Corte do Samba

(Foto – Evilázio Bezerra)

TJ do Ceará regulamenta emissão de certidões referentes ao pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, instituiu e regulamentou, por meio da Portaria nº 184/2018, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (09/02), a emissão de certidão eletrônica de regularidade quanto ao pagamento de precatórios. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A criação do Sistema de Certidão de Precatórios (SCP), proporciona maior transparência, celeridade e eficiência na expedição do referido documento.

Para os entes que tiverem a situação pendente, é necessário fazer o requerimento por escrito, protocolado na Assessoria de Precatórios. Nos casos em que existir processo administrativo em trâmite, referido pedido deverá acontecer nos próprios autos. Se o ente público não tiver precatórios perante a Justiça Estadual, a certidão será emitida com a informação de inexistência de dívida. Para mais informações, acesse a Portaria na íntegra.

O serviço de emissão eletrônica de certidão de regularidade está disponível clicando neste link. O SCP foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.

Presidente da Funceme falará sobre inverno na Academia Cearense de Engenharia

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, falará, na próxima segunda-feira, às 15 horas, para membros da Academia Cearense de Engenharia.

Segundo o presidente da entidade, Victor Frota, o encontro ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE).

Sávio abordará o tema “Perspectivas de Inverno no Ceará”, ocasião em que abrirá assim o ciclo de debates técnicos que a academia promoverá ao longo deste ano.

Ceará terá alerta de desastres naturais via SMS

O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Na segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.

Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.

O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países.

No Brasil, o sistema já funciona nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas. Em seguida, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, em Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.

O projeto piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o serviço.

(Agência Brasil)

Justiça atende a pedido do MPCE e manda Antonina do Norte pagar salários atrasados dos servidores

A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Ceará em Ação Civil Pública ajuizada para garantir o pagamento da remuneração dos servidores do Município. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A magistrada determinou a regularização da folha de pagamento em até 48 horas sob pena de bloqueio de verbas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e o FUS (Fundo Municipal da Saúde) e imposição de multa pessoal ao prefeito de Antonina do Norte, Francisco Evandro de Arrais de Almeida, no valor de R$ 5.000,00 por dia de atraso.

Ajuizada em 14 de setembro de 2017, a ACP foi motivada pelo atraso recorrente no pagamento de servidores municipais. Na petição inicial, a promotora de Justiça Vandisa Azevedo destaca, inclusive, o caso de um servidor que, por não receber o salário, atrasa o pagamento da pensão alimentícia do filho, correndo até mesmo o risco de ser preso.

28º Cine Ceará homenageará Antonio Pitanga e o cinema peruano

O ator Antônio Pitanga, pai da atriz Camila Pitanga, e o cinema peruano são os grandes homenageados deste ano do 28º Cine Ceará. A informação é do organizador do festiva, cineasta Wolney Oliveira.

O 28º Cine Ceará ocorrerá de 4 a 10 de agosto próximo, com abertura no Cine-Teatro São Luiz reunindo convidados especiais e autoridades.

Já os filmes peruanos ocuparão espaço na Caixa Cultural Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira diz que Luciano Huck é o presidenciável dos sonhos da Globo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, entrevistado nessa quarta-feira pelo jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN, disse não ter dúvidas: o apresentador Luciano Huck é o candidato dos sonhos da Rede Globo para o Palácio do Planalto.

Indagado se o MDB apoiaria, o emedebista tergiversou.

Oito mil adolescentes no Ceará precisam de proteção

Com o título “Perdendo na adolescência, quem salvamos na infância”, eis artigo do chefe do escritório do Unicef de Fortaleza, Rui Aguiar. Ele estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. “Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões”, alerta Aguiar. Confira:

Certa vez, uma agente de saúde ouvida pelo UNICEF descreveu o quadro de violência que tem afetado a juventude no Ceará. Com a sabedoria de quem trabalha no dia-a-dia com as pessoas mais vulneráveis, disse: “Estamos perdendo na adolescência os meninos que salvamos na infância”. Entre 2000 e 2017, 231 adolescentes do sexo feminino e 4.783 meninos foram assassinados em Fortaleza.

Como é que estamos perdendo-os em homicídios? O Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência nos dá algumas pistas, tais como a fragilidade econômica, a falta de oportunidades de educação, abandono escolar, falta de serviços de proteção contra ameaças, ou o acesso fácil a armas de fogo. Mães de meninos mortos em 2015, ouvidas no estudo Trajetórias Interrompidas, nos ensinam que à medida em que acumulam em si as evidências descritas acima, os adolescentes vão se tornando mais suscetíveis a serem as próximas vítimas.

Precisamos mobilizar vontades para enfrentar o problema em suas duas vias: garantir a proteção dos adolescentes que estão vulneráveis e apresentam em seu perfil tais evidências; e trabalhar na prevenção, com a adoção de políticas sociais que integrem definitivamente os serviços comunitários de educação, saúde, habitação, emprego e renda, cultura e esporte. Isso precisa ser assegurado sobretudo em localidades precárias dos centros urbanos, onde vivem adolescentes excluídos ou em risco de exclusão.

Na primeira via, difícil e urgente, estima-se que estejam esperando por proteção cerca de 8 mil adolescentes no Ceará. Eles precisam ser alcançados onde quer que estejam para que voltem à escola, para que sejam protegidos contra ameaças e agressões. Na outra, centenas de milhares de adolescentes de baixa renda e escolaridade estão em busca de oportunidades que precisam participar do desenho de políticas públicas adequadas às suas necessidades e direitos específicos. A hora de agir é agora.

*Rui Rodrigues Aguiar

raguiar@unicef.org

Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.

Assembleia vota na próxima semana projetos do TJCE e do Executivo

Na próxima semana, projetos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado entrarão em votação, mais precisamente nos dias 20 (terça-feira) e 22 de fevereiro (quinta-feira). Anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), logo na abertura da sessão plenária da Casa.

O projeto de lei 01/18, do Tribunal de Justiça, cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, com sede em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. De acordo com a mensagem, a medida possibilitará a instituição de juízo especializado em processos que envolvam o crime organizado, a exemplo do que já fizeram os tribunais de justiça de outros estados.

Já o projeto de lei 02/18 do Governo do Estado, institui a gratificação para execução de trabalho em condições especiais, “com risco de vida ou saúde”, aos servidores agentes comunitários de saúde do Estado.

(Foto – Divulgação)

Vereador entrega camisa a opositor com a inscrição “Bloco Já Sai Quitado”

O vereador Michel Lins (PPS), vice-líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT), entregou uma camisa ao seu colega, o vereador Márcio Martins, com a inscrição “Bloco Já Saí Quitado”, em alusão ao pagamento antecipado do edital do Carnaval de Fortaleza. Foi nesta manhã de quinta-feira, durante sessão da Câmara Municipal.

No último dia 8, Márcio Martins, oposição, disse não acreditar no pagamento a tempo, por parte da Prefeitura e da Secretário Municipal da Cultura ao blocos e agremiações. Todos os anos sempre ocorre atraso. Nesta edição, no entanto, tudo foi pago nos prazos.

Michel Lins destacou o compromisso da Prefeitura e havia dito ao colega que, após o Carnaval, traria para tribuna adereços carnavalescos e o presentearia. Márcio Martins se desculpou e reconheceu a conquista para a cultura e para os artistas que fazem o carnaval.

(Foto – Divulgação)

Vencedores do desfile da Domingos Olímpio serão conhecidos nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e a Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Estado do Ceará (Acecce) realizaram nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, no Ginásio Poliesportivo do Colégio Estadual Liceu do Ceará, a apuração do desfile da avenida Domingos Olímpio.

Maracatus, afoxés, blocos, escolas de samba e cordões desfilaram de sábado (10/02) a terça-feira (13/02).

Além de todo apoio estrutural e de produção, os grupos que passaram pela avenida foram contemplados via Edital Público da Secultfor, em um montante de R$ 916 mil.

(Foto – Divulgação)

 

Polícia Civil prende envolvido em tráfico internacional de drogas e clonagem de veículos

A Polícia Civil do Estado do Ceará vai divulgar, em coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira (15), os detalhes de uma ação da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) que resultou na prisão de um suspeito com mandado de prisão em aberto por envolvimento no tráfico internacional de drogas.

De acordo com a DRFVC, que fica no bairro Maraponga, o suspeito também é investigado pela especializada por envolvimento na clonagem de veículos.

Carnaval 2018 – Número de homicídios dobrou em Fortaleza

O número de homicídio em Fortaleza mais que dobrou no Carnaval de 2018 em relação ao ano passado. Foram 21 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) só na Capital, conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). No ano passado registrados 10 homicídios.

Na Região Metropolitana, foram registrados 14 homicídios, em comparação aos 10 do ano passado. No Interior Norte, o número se manteve em 13, e no Interior Sul caiu de 13 para 11. Ao todo, foram 59 homicídios no Estado, 12 a mais que em 2017.

O período de Carnaval vai das 18 horas do último dia 9 às 6 horas dessa quarta-feira, 14.

(O POVO Online)

Camilo Santana prioriza agenda do Interior

O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, nesta quinta-feira, no Interior. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis o roteiro que ele vai cumprir, dentro do objetivo de, até o fim do seu mandato, visitar todas as cidades do Estado:

Às 16h30min – Anúncio de investimentos para obras no município de Alcântaras
Local: Praça Gregório Cunha – Centro – Alcântaras

Às 18h30min – Assinatura da ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento d’água em Meruoca
Local: Praça do Complexo – Centro – Meruoca.

*Nesta manhã, Camilo está em reuniões internas, acertando data para a entrega de novas obras no Interior.

(Foto – Arquivo)

Receita paga lote residual de restituição do IR

Cerca de 2.120 contribuintes cearenses estão recebendo, nesta quinta-feira, da Receita Federal, restituições do Imposto de Renda referente ao lote multiexercício no valor de R$ 4,2 milhões.

Em todo o Brasil, serão pagos R 210 milhões a 102 mil contribuintes.

SERVIÇO

*Para saber se tem direito, o contribuinte deve acessar o site da Receita (idg.receita.fazenda.gov.br).

Caso Dandara completa 1 ano e dois dos oito acusados continuam foragidos

Um ano completa hoje o assassinato da travesti Dandara dos Santos. De lá para cá, dos oito acusados, dois continuam foragidos, desafiando a Inteligência da Polícia Civil.

A expectativa do Ministério Público Estadual é que a partir da segunda quinzena de março os réus pronunciados sejam julgados em júri popular.

“No juízo de valor do Ministério Público, as provas carreadas para os autos são abundantes e não sobressai nenhuma dúvida quanto à responsabilidade penal de todos os envolvidos”, diz o promotor de justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, responsável pela acusação..

(Foto  Mariana Parente)