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Crime e castigo

Com o título “Crime e castigo”, eis artigo do jornalista Zuenir Ventura que, nas páginas do O POVO desta quarta-feira, faz uma reflexões sobre o caráter do brasileiro. Confira:

Com quem você acha que o brasileiro realmente se identifica — com aqueles torcedores machistas e cafajestes que assediaram e humilharam uma jovem russa que, sem entender português, foi levada a repetir termos chulos e ofensivos, como se tratasse de uma inocente brincadeira, ou com os que, em número muito maior, se indignaram com o revoltante comportamento?

O vergonhoso episódio abre um debate sobre identidade nacional. Qual seria o caráter do brasileiro? Não é fácil estabelecer nosso traço característico. Importantes ensaístas e ficcionistas já tentaram em geniais sínteses: o historiador Sérgio Buarque de Holanda criou o “Homem cordial”, o romancista Mário de Andrade inventou “Macunaíma, o herói sem caráter”, Nelson Rodrigues descobriu o “complexo de vira-lata”, como marca de um povo que vive se depreciando.

No caso aqui tratado, até que ponto se pode generalizar a conduta de um pequeno grupo? A tentativa de atribuir o desprezível comportamento na Copa da Rússia a causas históricas e culturais está sendo usada pelos acusados como atenuante e justificativa. Se eles representam a nossa sociedade, então a culpa seria de uma cultura da qual somos herdeiros. Portanto, em situação idêntica, agiríamos do mesmo modo: “o brasileiro no estrangeiro é assim, basta beber um pouco”. Na verdade, mais do que uma simples desculpa, é também um álibi.

O advogado de um dos envolvidos, o tenente da PM, por exemplo, alegou que o ato praticado por seu cliente “não condiz com a personalidade dele”. Condiz, sim; não condiz provavelmente é com a personalidade dos demais tenentes da PM. O mesmo se pode dizer dos outros, como o ex-secretário de Saúde e de Educação do Piauí que pediu desculpas “a todas as mulheres” e apresentou a seguinte alegação: “todos nós somos seres humanos e erramos”. É a gasta desculpa de que “errar é humano”, como se acertar não fosse.

Os brasileiros que proporcionaram aquele vexaminoso espetáculo na Rússia estão procurando passar a imagem de que são o protótipo de pessoas normais, “chefes de família”, como alegou um deles. A questão é que normal é quem segue a norma, quando eles preferiram o desvio.

O melhor antídoto contra os que seguem esse caminho ainda é a educação, mas, na falta desta, não há outro remédio que não seja a punição. É o que decidiu o Ministério Público Federal, ao considerar que não foi uma “brincadeira” o que eles cometeram, mas um “crime de injúria contra a mulher”.

*Zuenir Ventura

opiniao@opovo.com.br

Jornalista.

Alunos da UFC são destaque em Olimpíada Internacional de Lógica

Alunos do Campus da Universidade Federal do Ceará de Quixadá (Sertão Central) são destaque na Olimpíada Internacional de Lógica 2018: o estudante Pedro Olímpio Nogueira de Oliveira Pinheiro, do Curso de Ciência da Computação, ficou em segundo lugar entre 100 participantes nacionais e internacionais.

Já Marisa do Carmo Silva e Mariana de Pinho Severo, do Curso de Engenharia de Computação, ficaram entre os 10 primeiros mais bem colocados na classificação geral. A fase final da iniciativa ocorreu no último sábado (23), no Campus da UFC em Quixadá.

Pedro Olímpio Pinheiro conseguiu a melhor colocação do País, empatado com Felipe Arbarelli, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Ambos alcançaram 20 pontos. Além da premiação, os jovens irão representar o Brasil no 8º Simpósio Internacional de Investigação em Lógica e Argumentação (SIILA), que será realizado na cidade de Morelia, Michoacán, no México, de 27 a 30 de novembro deste ano.

No total, segundo a assessoria de imprensa da UFC, sete alunos da Instituição em Quixadá participaram da fase final da Olimpíada Internacional de Lógica 2018. Todos receberam certificado de menção honrosa. Junto com a UFC, sediaram prova da Olimpíada a Universidade Federal de Sergipe, a Universidade Federal de Santa Maria (RS) e a UNICAMP (SP).

A Olimpíada Internacional de Lógica 2018 é uma competição acadêmica nas áreas de lógica formal, incluindo argumentação e pensamento crítico, promovida por países de língua espanhola, sob a liderança do México.

SERVIÇO

*Mais informações sobre a competição estão no site da Academia Mexicana de Lógica (http://www.academiamexicanadelogica.org/content/xv-olimpiada-internacional-de-logica-2018).

(Foto – UFC)

Heitor cobra da tribuna da Assembleia promessas não efetivadas por Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT) do pleito de 2014.

Entre as promessas não cumpridas, o parlamentar citou a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes; a construção do Hospital Regional da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe; a abertura de policlínicas na cidade de Fortaleza; prontuários médicos eletrônicos; a substituição de moradias de taipa por alvenaria e estágio remunerado para estudantes das universidades estaduais.

“Há uma série de promessas e o governador não cumpriu nenhuma. Portanto, ele vai se candidatar prometendo o quê se ele nem sequer cumpriu o que prometeu em 2014?”, questionou Heitor.

Ele lembrou que tais promessas podem ter garantido a eleição do governador que agora vai pedir outra vez o voto do cearense. “Ninguém é obrigado a prometer nada, mas é obrigado a cumprir aquilo que prometeu”, destacou Férrer.

Preto Zezé convida para o “Arraiá das Quadras”

Preto Zezé, que se afastou da CUFA para disputar mandato estadual pelo PCdoB.

Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a Central Única de Favelas (Cufa) promoverá o “Arraiá das Quadras”, na rua General Potiguara com Avenida Virgílio Távora.

Além de quadrilhas juninas e barracas, haverá shows com Os Alfazemas e Rainhas da Farra.

Já a partir das 14 horas, a turma das Quadras promete fazer um esquenta para conferir o jogo do Brasil contra a Sérvia.

(Foto – O POVO)

Ceará nada Pacífico

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Com o título “Ceará nada pacífico”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor universitário Ele critica a política de segurança do governador Camilo Santana (PT) que, na sua avaliação, prioriza a militarização. Confira:

Nessa semana, o jornalista Eliomar de Lima publicou, em sua coluna no O POVO e neste Blog, comentário do ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública no Estado, Laerte Macambira, afirmando estar preocupado com a expansão do Batalhão Raio no Estado. Segundo a matéria, “há queima de etapas, quando o fundamental seria investir pesado na área de Inteligência. Ele vê certo açodamento também na convocação maciça de policiais militares”. A reflexão procede.

No início de seu mandato, o governador Camilo Santana inaugurou o Ceará Pacífico, projeto inovador que se propunha, a partir da reunião de todos os poderes do Estado, entidades da sociedade civil, autoridades ligadas ao tema, etc., repensar a política de segurança pública no estado, acuado com os estratosféricos números de homicídios.

Passados quatro anos, o que se percebe é uma tendência tímida na diminuição do número de mortes (em 2017, foram 5.134, o maior da história; entre e janeiro e maio de 2018, já foram 1.996), a custa de uma contratação assustadora de policiais, cerca de 9 mil, segundo o governador. Apenas nesta semana, o governo adquiriu mais 466 viaturas para a segurança pública, dentre tantas outras adquiridas, até mesmo helicópteros.

Por outro lado, Atlas da Violência do IPEA mostra que Ceará ostenta o desonroso quarto lugar no número de mortes de policiais em atividade no país. Na outra ponta, também registra que o estado é um dos primeiros em número de pessoas assassinadas por policiais, (161 civis apenas em 2017), cerca de 50 pessoas por cada mil habitantes, um verdadeiro absurdo.

No último dia 18, na Av. Washington Soares, uma mulher foi covardemente assassinada pela polícia, após infundada perseguição policial. Em março anterior, um instrutor da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) conseguiu a proeza de balear uma aluna do curso de formação. Segundo o Mapa da Violência, o número de homicídios no Ceará quintuplicou nos últimos 20 anos; para o IPEA, duplicou nos últimos 10 anos, sendo que quase 60% são de jovens entre e 15 e 29 anos, um indiscutível genocídio da juventude, notadamente, pobre e negra.

Em resumo, salvo nos espaços isolados em que o válido Ceará Pacífico opera, a política de segurança pública do Ceará é um fracasso. Apenas incha a máquina de policiais, sem se preocupar adequadamente com a postura do policial. Inverte as diretrizes da polícia cidadã, aniquilando a guarda comunitária e apostando no Raio (polícia de ações intensivas e ostensivas), convive com uma Secretaria de Políticas sobre Drogas que, até hoje, não disse a que veio (sequer tem coragem de discutir, na contramão do mundo inteiro, sobre o tema da descriminalização das drogas), por fim, não bastasse vez por outra reprimir legítimas manifestações sociais, o próprio governador celebra a suposta vitoriosa militarização estadual posando com crianças no colo fantasiadas de policiais.

Trata-se de algo completamente adverso aos princípios de segurança pública conjecturados pelo Partido dos Trabalhadores. Muito bom que o partido chamasse a atenção de seu principal filiado estadual e cobrasse, enquanto é tempo, o direito de influenciar nas tomadas de decisões nessa área, que, por ora, só servem para alimentar a cultura da violência e do medo no estado. Está-se criando um monstro no Ceará.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor de Direito/Unifor.

Avenida Raul Barbosa com interdições parciais até 11 de julho

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará mand comunicado para o Blog informando:

A partir desta quinta-feira (28/06) e até o dia 11 de julho próximo, a avenida Raul Barbosa terá estreitamentos no trecho sob os viadutos ferroviários. Para executar a montagem de estruturas metálicas dos viadutos, será necessário interditar duas faixas, por sentido, no momento em que as máquinas estiverem no local.

Os bloqueios parciais poderão ocorrer durante o dia e à noite, de acordo com o cronograma da obra.

(Foto – Ilustrativa)

Seminário debate Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza

Ricardo Cavalcante (Fiec), Carlos Rubens (Simagran), Marcelo Tavares (Sindicerâmica) e Abdias Veras (Sindibrita).

Acontece nesta quinta-feira, das 8 às 17 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o seminário Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza (PDM-RMF). Promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fiec e os sindicatos ligados a mineração (Sindminerais, Simagran, Sindcerâmica, Sindbrita e Sindibebidas), em parceria com o Sebrae/CE, objetiva contribuir para a implantação de um Plano Diretor de Mineração na Região Metropolitana de Fortaleza, com a discussão e aprovação das diretrizes e proposições necessárias à implementação dessa estratégia, com a participação de representantes das prefeituras municipais, de órgãos federais e estaduais e do setor produtivo mineral.

O Plano Diretor de Mineração, segundo a assessoria de imprensa da Fiec, é uma “importante ferramenta de suporte” à decisão e gestão da atividade de exploração mineral. O Plano Diretor de Mineração anterior foi elaborado pelo DNPM em 1998, mas com o crescimento da Região Metropolitana de Fortaleza, aumentou o desafio de garantir a exploração racional dos recursos minerais, dadas suas relações com outras formas de uso e ocupação do solo e com a preservação e conservação ambiental, justificando, assim, a necessidade de atualização do mesmo.

O projeto técnico, primeira parte do trabalho, foi concluído em 2016 pela Superintendência da ANM no Ceará. É formado por um diagnóstico do setor mineral, contendo informações geológicas, econômicas, legais e ambientais, e uma proposta de zoneamento da atividade mineral, que servirá de base para as prefeituras municipais nortearem seus estudos para incluírem o zoneamento da mineração nos planos diretores municipais, visando garantir o suprimento futuro de bens minerais essenciais em uma região com acelerada expansão urbana. Também são propostas medidas que buscam fomentar o desenvolvimento da mineração sustentável, integrando a mineração nas ações de planejamento da RMF.

Ao final dos trabalhos deverá ser formado o Comitê Gestor do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza, colegiado formado pelos municípios da RMF e demais órgãos e entidades com o objetivo de proporcionar uma ação integrada, indicando a melhor gestão para os conflitos da mineração com os outros usos do solo.

(Foto – Fiec)

Camilo Santana a la Gustagol

De tanto jogar e fazer gols em areninhas que vem entregando na Capital e no Interior, haveria algum clube interessado no passe de Camilo Santana?

O homem, pelo menos nas filmagens, sempre posa de artilheiro. Já o prefeito Roberto Cláudio (PDT), seu colega de campo, até que tenta recuperar bons tempos em que atuava no colégio como jogador de futsal.

Mas, segundo seus assessores, ganhou alguns quilinhos nos últimos meses.

(Foto – Divulgação)

Receita Federal vai fechar 25 agências no País

A Receita Federal vai suspender as atividades de 25 agências em todo o País, a partir do dia 6 de julho próximo, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta semana.

Ao todo, há 360 agências da autarquia no Brasil.

A medida, de acordo com a portaria, é reflexo do cancelamento de parte da verba orçamentária destinada à Secretaria da Receita Federal.

(Foto – Divulgação)

Lúcio Alcântara é cotado para disputar o Senado

O ex-governador Lúcio Alcântara está propenso a disputar vaga de senador pelo PSDB. Nas pesquisas internas da legenda, ele aparece bem cotado.

Bom lembrar: Lúcio já ocupou essa função política e até ganhou destaque nacional por ser autor de projetos importantes como nos setores da Informática e na doação de órgãos.

No momento, ele consulta a família.

(Foto – O POVO)

TRE e PF reforçam ações contra as “fake news” nas eleições

Membros do Ministério Público, magistrados  e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará conheceram de perto, nessa terça-feira, a atuação da Perícia Criminal da Polícia Federal e as ferramentas de investigação de crimes na internet. Essa aproximação promete, segundo a assessoria de imprensa do TRE, fortalecer a Justiça Eleitoral no combate às notícias falsas.

O chefe da Perícia Criminal da PF, Helano Matos, fez a explanação, iniciando com o conceito do termo fake news: “São informações fabricadas, imitando conteúdos da mídia convencional, em forma, mas não em processo organizacional ou intenção, e que se sobrepõem a outros distúrbios da informação, tais como, informações enganosas e imprecisas”.

Em seguida, foram discutidos os meios de propagação: mensagem falsa, perfil falso, site falso, robôs, ciborgue e ativista em série.
O perito mostrou as formas de checagem dos conteúdos, a retirada das publicações e a identificação dos responsáveis pela propagação de informações falsas.

SERVIÇO

Os eleitores poderão denunciar pelos seguintes meios:

– Aplicativo Pardal (a ser lançado pelo TSE na segunda quinzena de julho);
– Email da Polícia Federal: denuncia.eleicao.ce@dpf.gov.br;
– Facebook: usuários podem denunciar publicação e perfil falso;
– WhatsApp: é possível utilizar o canal “Fale Conosco” no próprio app para denunciar usuários e mensagens.

Prefeito de Aracati endossa reeleição de Eunício Oliveira

Bismarck Maia e Eunício.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), ganhou, nas últimas horas, mais um reforço em seu desejo de disputar a reeleição.

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB), conseguiu, com apoio de Eunício, em Brasília, a liberação de recursos para uma série de projetos do interesse desse município do Litoral Leste do Estado.

“”Acabo de estar com o senador Eunício Oliveira para agradecer e pleitear benefícios para nosso Aracati. Tem nosso apoio à sua pré-candidatura à reeleição. Viva!”, deixou o recado, em sua página no Facebook, o prefeito aracatiense.

(Foto – Facebook)

Luizianne Lins reafirma: Se Camilo apoiar Ciro, vai bater chapa com o petista na convenção

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

A deputada federal Luizianne Lins (PT) voltou ontem a mandar recado para o governador Camilo Santana (PT): “Se ele não apoiar Lula, nós vamos bater chapa na convenção. Nem que pra perder!” Ela insiste na tese de que o ex-presidente Lula ganhará condições de disputar.

Sem entrar no mérito jurídico, afirma que o petista, além de liderar as pesquisas, mesmo preso, adiciona um outro ingrediente a seu favor: quem ele indicar para a disputa, vence.

Luizianne reitera que a direção nacional do PT decidiu que não apoiará Ciro Gomes (PDT), que tem simpatias no Ceará da ala do governador. Ela não se esquece de que, na campanha de 2014, teve seu direito de ocupar a propaganda eleitoral gratuita tolhido pelos Ferreira Gomes, no que só furou o cerco por via judicial.

Sobre Luizianne Lins, o governador nada comenta. Prefere manter certa indiferença e, principalmente, distância.

Ciro está cada vez mais próximo de partidos de centro-direita

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Com o desacordo prévio para uma ampla aliança da esquerda ainda no primeiro turno, o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), deu start para negociação de aliança eleitoral com o bloco de centro-direita. Na semana passada, o partido do pré-candidato se reuniu com PP, SD, DEM e PRB — partidos do chamado centrão.

As últimas duas legendas possuem pré-candidatos ao Palácio do Planalto, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do empresário Flávio Rocha (PRB).

O encontro foi informado pelo próprio Ciro, que palestrou ontem para empresários no município de Caucaia a convite da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caucaia (Acisc). Questionado pelo O POVO, o ex-governador justificou a aproximação com o grupo alegando que a conversa foi “franca” e que a proposta de aliança é baseada em um programa de governo.

“Abrimos uma conversa, tratamos de coisa programática, tratamos das minhas críticas a eles e das deles a mim”, disse. É a primeira vez que o pedetista admite conversa formal com o grupo.

Ciro disse que os partidos do centrão, que hoje dão suporte ao governo do presidente Michel Temer (MDB), estão de portas abertas para uma possível aliança em outubro próximo. “(As portas) Estão completamente abertas na medida em que meu olho está um posto na eleição e o outro posto no dia seguinte”, admitiu.

O ex-ministro argumentou que o caminho que tem tomado é em respeito “ao voto popular”. “Nós precisamos ter humildade, respeitar o voto popular, pensar no futuro do País e num ambiente de diálogo entre diferentes. A única saída que o Brasil tem é estabelecer e fazer isso ao redor de programas ao invés de cargos, fisiologia e corrupção que em nenhuma possibilidade aceito”, pontuou.

O pré-candidato, ao ser questionado se estaria passando para o campo da direita, alfinetou o PT afirmando que o discurso que é difundido no meio da esquerda é “burocracia do PT” e que é injustiçado pelo partido do ex-presidente Lula.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que a aproximação é em torno de um “programa” e que a ideologia de centro-esquerda da candidatura “não muda”. “Nós temos como prioridade a aliança com o PSB”, disse.

Ao O POVO, o senador Agripino Maia (DEM-RN) admitiu que Ciro está entre os nomes “do centro” que o partido estuda apoiar. A decisão, no entanto, deverá ser tomada em conjunto. “São vários partidos que estão discutindo em conjunto. Não tem possibilidade de candidatura A, B ou C. Os partidos (do centro-direita) vão tomar decisão em conjunto”.

No meio das conversas de bastidores, é considerada a possibilidade de DEM e PRB abrirem mão das candidaturas para negociar alianças mais interessantes para os partidos.

Flávio Rocha, no entanto, disse ontem, ao sair de uma reunião com o centrão, que pretende manter a candidatura ao Palácio do Planalto até o fim e descarta ser vice de qualquer candidato. (com agências

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Gustavo Simão)

Em Fortaleza, há um déficit de pelo menos 129 mil moradias

Com o título “Moradia em Fortaleza”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Estudo sobre o setor habitacional no País, realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), detectou que ao lado de um déficit habitacional de pelo menos 120 mil moradias, na Região Metropolitana de Fortaleza, existe o registro de 166 mil imóveis privados, desocupados, destinados justamente para moradia. Equalizar essa relação é um dos maiores desafios para as autoridades municipais. No entanto, sem escamotear as responsabilidades locais, trata-se de um quadro desolador que se repete no Brasil inteiro, com maior ou menor desequilíbrio.

O direito à moradia está inscrito no Art.6º da CF, no elenco dos direitos sociais, no entanto, o poder público ainda não conseguiu dar conta desse recado. A tentativa mais consistente foi a encarnada pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009 pelo governo federal. Contudo, seus resultados ficaram aquém do desejado e, após o impeachment de 2016, praticamente estagnou.

No caso de Fortaleza, desde 2013 até hoje, só 14 mil moradias foram criadas pela gestão pública municipal e outras 13 contratadas. Na verdade, segundo o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Ceará, a maioria das moradias entregues em Fortaleza vai para famílias que já tinham casa e foram desalojadas pelas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Mais frustrante ainda é o fato de que a comemoração pela conquista de uma moradia do MCMV é somente o início de outra luta para não continuar vivendo à margem da sociedade e sem acesso a serviços públicos. Os conjuntos muitas vezes são entregues, em todo o Brasil, sem rede geral de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, ou com rede elétrica de baixo potencial de carga para suportar o uso de eletrodomésticos corriqueiros, nem coleta de resíduos sólidos. Recebem acabamento de péssima qualidade, não dispõem de creche, escola, nem posto de saúde nas proximidades.

Sem falar que se situam em áreas bem distantes dos locais de trabalho e da escola, desprovidas de estrutura de mobilidade urbana. Antes da construção de novas moradias o problema poderia ser minorado com reforma das moradias já existentes e em estado precário, ou com a locação de imóveis vagos, o que também contribuiria para reduzir o número de sem-teto. Seria até mesmo mais viável, economicamente, uma vez que aproveitaria o estoque ocioso disponível – frisam os técnicos. No caso de Fortaleza isso é evidente, pois há uma oferta de imóveis superior ao déficit de moradias. Sem falar em inúmeros prédios públicos ociosos.

TJ mantém decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por cinco anos, e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/06), teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. “Não pairam dúvidas de que o réu, ora apelante, ao manter e promover, durante os seus dois mandatos contratações temporárias para atividades permanentes (conforme reconhecido pela própria Justiça do Trabalho), passou ao largo dos requisitos da temporariedade e do excepcional interesse público, como exige o texto constitucional”, disse no voto a relatora.

De acordo com o processo, enquanto ele esteve à frente da administração da Prefeitura do Município de Missão Velha, de 1997 a 2004, fez dezenas de admissões de servidores sem concurso público.
Em outros casos, em que os servidores já haviam sido admitidos em gestões anteriores, em vez de demiti-los, ratificou o ato nulo, assinando ou determinando a assinatura das carteiras de trabalho dos agentes. Em razão disso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública contra o prefeito por improbidade administrativa.

Na contestação, o ex-prefeito argumentou haver lei respaldando as contratações questionadas, e por isso não houve lesão ao erário, motivo pelo qual solicitou a improcedência da ação.

O Juízo da Comarca de Missão Velha determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor, por cinco anos; o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da última remuneração percebida e a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.

Buscando reformar a sentença, o ex-gestor apelou (nº 0000857-08.2009.8.06.0125) ao TJCE. Defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem encampado a tese de que a contratação temporária de servidores e sua prorrogação sem concurso público, amparadas em legislação local não traduz, por si só, improbidade administrativa.

Ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso, acompanhando o voto da relatora. “A lei municipal mencionada no apelo, não convalida a ilegalidade constatada, até porque o referido diploma foi de iniciativa do próprio Alcaide [ex-prefeito] e só restou aprovado depois de várias contratações precárias. Forçoso reconhecer, nessa medida, que a norma foi elaborada apenas com o intuito de consolidar as irregularidades levadas a efeito, não havendo se falar, portanto, em ausência de dolo genérico do ex gestor, apto a descaracterizar o ato improbidade perpetrado”, explicou a desembargadora.

Copa da Rússsia – Saiba o que funciona nesta quarta-feira de jogo do Brasil

O terceiro jogo da seleção brasileira pela Copa do Mundo da Rússia acontece nesta quarta-feira, 27. Nesta partida, o Brasil enfrentará a Sérvia às 15 horas (horário de Brasília). Em função dos jogos, principalmente os que acontecem nos dias úteis, os serviços de Fortaleza poderão ter horário de funcionamento alterado. Veja abaixo o que funciona e o que não funciona na Capital:

*Supermercados

Os supermercados da Capital fecham 30 minutos antes do jogo (14h30min) e reabrem 30 minutos após o final da partida, conforme a Associação Cearense de Supermercados, Acesu.

*Centro de Fortaleza

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) informa que o funcionamento das lojas da cidade, bem como as do Centro, estará a critério dos proprietários, isto é, algumas podem fechar e outras podem continuar abertas.

*Postos de combustíveis

O funcionamento dos postos de combustíveis não sofrerá alteração em dias de jogos do Brasil, conforme o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro).

*Enel

A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento durante os jogos da Copa do Mundo, que envolve a área técnica e o atendimento ao cliente. A companhia manterá seu funcionamento normal durante todo o evento, com exceção apenas nos dias de jogos da seleção brasileira, onde as lojas de rua irão funcionar com expediente reduzido. No dia 27, o expediente será de 8 às 13 horas.

*Cagece

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que funcionará pela manhã, em sua sede e nos postos de atendimento da Capital e do Interior, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018.

Para atendimento nos dias de partida da seleção brasileira, é necessário entrar em contato com a companhia por meio dos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento, pelo telefone 0800.275.0195.

Outras formas de fazer contato direto a Cagece são: por meio do Cagece Mobile (aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android), ou por meio da Gesse, a assistente virtual da companhia, que atende pelo site www.cagece.com.br.

*Justiça do Trabalho

Nos dias em que os jogos do Brasil começam pela tarde, o expediente será de 7h30min às 13h30min.

*Tribunal de Justiça

Nesta quarta-feira, a Justiça estadual irá funcionar de 8 às 13 horas, de acordo com a portaria nº 1.061/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 30/05. A portaria determina também a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte aos dias dos jogos da seleção brasileira.

*Agências bancárias

De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Ceará (SEEB/CE), as agências funcionarão de 9 às 13 horas.

*Metrofor

Em comunicado no site, a Metrofor informa que a operação das linhas será interrompida 30 minutos antes do início da partida, e será retomada 30 minutos após o encerramento. Esta medida será aplicada em todos os jogos da Seleção Brasileira, realizados de segunda a sábado.

Hospitais, UPAS e postos de saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que todos os serviços de urgência e emergência (hospitais e UPAs) funcionarão 24 horas. Os postos de saúde funcionarão de 7 às 13 horas.

Shoppings

A assessoria dos shoppings North Shopping Fortaleza, North Shopping Jóquei e Via Sul Shopping informa que nos horários de jogos do Brasil, as lojas, quiosques e operações da Praça de Alimentação têm funcionamento facultativo, com abertura a critério de cada lojista.

*Shopping Benfica

Durante os jogos do Brasil na Copa, o Shopping Benfica funcionará em horário normal (segunda a sábado, das 10 às 22 horas e aos domingos, praça de alimentação, entretenimento às 11h30min; lojas, quiosques e box das 13 às 21 horas). Durante as transmissões, as operações poderão fechar 30 minutos antes do início dos jogos e reabrir até 30 minutos após o final das partidas.

*Shopping Iguatemi

Durante a quarta-feira, as praças de alimentação e lazer funcionarão de 10 às 22 horas; lojas têm funcionamento obrigatório de 10 às 14h30min e 17h30min às 22 horas. No horário de 14h30min às 17h30min, o funcionamento das lojas é facultativo.

*Shopping RioMar (Papicu e Kennedy)

O RioMar Fortaleza e o RioMar Kennedy funcionam com lojas, cinema, atrações de entretenimento e quiosques podendo fechar 30 minutos antes das partidas dos jogos da seleção brasileira e retomando 30 minutos depois do término. Os serviços públicos, Detran, AMC, Ministério do Trabalho e Etufor seguirão o funcionamento determinado por cada órgão.

(O POVO Online – Repórter Gabriele Zaranza)

Aberto edital para seleção de professores da educação básica

Estão abertas, até esta quinta-feira (28), as inscrições para o processo seletivo de professores da educação básica que desejam atuar como preceptores no Programa Institucional de Bolsa para Residência Pedagógica. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponível no Edital nº 20/2018 (https://bit.ly/2Kk8yhb). Os documentos e formulários deverão ser entregues nos locais e horários especificados no edital. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

São ofertadas 48 vagas. Para participar da seleção, é necessário que o candidato possua experiência mínima de dois anos de magistério na educação básica, seja professor em uma das escolas habilitadas e esteja atuando em sala de aula em componente curricular ou na etapa correspondente à habilitação concedida pelo curso participante do subprojeto.

A seleção se dará em duas etapas. A primeira será de análise do curriculum vitae e do atendimento dos requisitos para inscrição, e a segunda, de entrevista individual e análise de carta de motivação, em anexo ao edital.

O resultado final será divulgado até o dia 3 de julho. Os candidatos classificados no limite do número de vagas anunciadas no edital serão chamados imediatamente. Os classificáveis serão convocados à medida da ocorrência de novas vagas, respeitando a ordem de aprovação.

SERVIÇO

*Todos os detalhes sobre o processo seletivo estão disponíveis no Edital nº 20/2018 (https://bit.ly/2Kk8yhb).