Blog do Eliomar

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TRE confirma Fernando Torres na presidência estadual do Podemos

O empreendedor Fernando Torres é oficialmente o novo presidente do Podemos, no Ceará. O registro foi obtido no Tribunal Regional Eleitoral e marca o início de um projeto de estruturação da sigla no Estado.

“Estamos assumindo o Partido com enormes desafios, a começar pela filiação de gente comprometida com uma nova politica. É preciso apresentar à sociedade uma proposta que aponte um novo rumo para Fortaleza e para o Ceará, como um todo”, disse Fernando Torres ao confirmar o registro no TRE.

Em Fortaleza, o Partido se movimenta em torno do apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner.

“Vamos participar da construção de um movimento da sociedade em torno de uma proposta que torne Fortaleza uma cidade melhor para se viver. Temos uma capital muito dividida e é preciso reduzir essa desigualdade. O Podemos tem como suas principais causas a defesa da vida, a promoção da paz, o desenvolvimento do empreendedorismo, transparência e combate à violência e à corrupção. E nosso compromisso é o de envolver os cearenses em torno da renovação dos hábitos políticos e na construção de um projeto que possa melhorar a qualidade de vida em nosso Estado”, afirmou.

(Foto: Divulgação)

Atenção nas bagagens e nos direitos

Com o título “Atenção nas bagagens e nos direitos”, eis artigo de Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Estado. Ele fala da luta da entidade contra a cobrança pelo despacho das bagagens acima de 10 quilos. Confira:

Desde a edição da Resolução nº 400 da Anac que trouxe em seu conteúdo a permissão para a cobrança pelo despacho das bagagens acima de 10 quilos, observa-se um cenário de prejuízo aos passageiros brasileiros.

Sob a alegativa de que tal medida geraria uma suposta diminuição dos preços das passagens, fato não verificado até hoje, a agência reguladora, na verdade, deu margem a mais uma retirada de direitos do consumidor.

Diante de tal abuso e ilegalidade da resolução mencionada, a OAB e o Ministério Público ingressaram com ações, ainda pendentes de julgamento, perante o Judiciário, com o objetivo de tornar nula essa cobrança, o que pode reverter o quadro atual. Além disso, ainda há a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que tem o mesmo objetivo.

Nos últimos dias, a Associação das Empresas Aéreas divulgou uma campanha para verificar a adequação das bagagens de mão ao peso e tamanho com uma medida de parâmetro definido pelas companhias. A fiscalização ocorrerá com a colocação dos pertences numa caixa padrão. Caso seja maior o volume, será obrigado o consumidor a despachá-lo com a cobrança de valor adicional.

O cuidado com essa medida deve ser enorme para evitar mais uma medida meramente arrecadatória do setor que já penalizou o passageiro, com o pagamento do despacho das bagagens de maior peso no check-in (sem falar na recente cobrança por marcação de assentos). A possibilidade de abusos nessa ação será observada de perto pela defesa do consumidor. Supostos constrangimentos cometidos por funcionários, possíveis danificações ao conteúdo dentro da bagagem e até perda de voo pela demora na fiscalização deverão ser evitadas pelas empresas aéreas, sob pena de responder por prejuízos causados, de natureza material ou moral.

O exercício e a atenção com os direitos dos consumidores do setor aéreo estão na pauta do dia. A luta nessa defesa é um ideal que afeta a sociedade como um todo, pois em sua expressiva maioria, depende do transporte aéreo. Se não houver a devida atenção, não se sabe qual o limite de diminuição de direitos do consumidor em que o Brasil pode chegar.

*Thiago Fujita,

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza terá leilão extrajudicial de imóveis

Mais de 10 imóveis localizados em Fortaleza, Aquiraz, Catunda, Iguatu, Pindoretama, Quixadá e Senador Pompeu vão a leilão no próximo dia 30, a partir das 9 horas, no espaço Venue Coworling e pelo site leiloesjudiciais.com.br/ce.

Os interessados podem obter informações mais detalhadas por esse site e pelo 0800-707-9272, informa o leiloeiro oficial Francisco Freitas.

Rosa da Fonseca comemora 70 anos

Rosa da Fonseca, militante estudantil, ex-vereadora de Fortaleza e fundadora do grupo Crítica Radical, ao lado de Jorge Paiva, da ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, e de Célia Zanetti (1949-2018), comemora seu 70º aniversário nesta quarta-feira. A data marca o relançamento do perfil biográfico da personagem, publicado pela Editora Dummar, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), às 18h30min.

Parafraseando Fernando Pessoa, Rosa diz que “tudo valeu a pena porque a alma não foi pequena”. Interpreta que todos os seus passos foram e são dados na busca “incansável” de uma alternativa ao capitalismo, que diz ser patriarcal e destrutivo. Para ela, o aniversário é apenas pano de fundo para reunir pessoas com energia emancipatória, o que acontece graças a apoiadores que, mesmo sem entender a fundo a proposta do Critica Radical, diz, viabilizam os projetos do grupo.

Autor do perfil, o editor-executivo do O POVO Online e colunista, Érico Firmo, ressalta que o percurso traçado pela mulher se mistura à história política e da esquerda no Ceará e no Brasil na segunda metade do século XX.

“A história política da Rosa começa na época do AI-5. Ela é presa no governo Médici e, em liberdade, participa da luta pela anistia, da reorganização dos partidos e sindicatos. Teve protagonismo na primeira administração do PT (Partido dos Trabalhadores) numa capital e organizou o primeiro ato que pediu ‘fora Collor'”, remonta o jornalista.

O caminho de Rosa também é marcado por conflitos e rupturas, avalia Firmo. Ela iniciou a trajetória associada a grupos ligados a Igreja Católica, mas hoje não é espiritualista; acreditava numa concepção revolucionária socialista, mas rompeu com as bases do marxismo clássico. Além disso, acrescenta o autor, pensou em tornar a Prefeitura de Fortaleza um meio para “mudar o mundo” e acabou por se convencer que as estruturas governamentais não comportariam esta pretensão.

A militante política, aliás, teve saídas turbulentas de PCdoB, PT, PSTU. Tentou ainda fundar o próprio partido, até desistir de vez da política partidária institucional. “Não falaria propriamente de contradições, pois há um fundamento que percorre toda a trajetória dela. Mas, há mudanças profundas e guinadas de compreensão desse período”, raciocina o autor.

Editora-executiva da Editora Dummar, Regina Ribeiro comenta que, antes de tudo, o livro é um trabalho jornalístico primoroso, porque traz à luz episódios da vida de Rosa até então turvos. A escolha pela personagem, diz Regina, nasceu da ausência que sentiu de ver mulheres protagonizando as publicações da coleção Terra Bárbara – da qual o livro faz parte.

Regina revela ainda ter acertado com Firmo que ele escreveria por volta de 30 laudas, o que não aconteceu. “O Érico (Firmo) entregou, na verdade, uma história da política recente de Fortaleza”, pontua. O livro tem 139 páginas.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – O POVO))

Nelson Bessa, o abre portas pró-Ceará no Ministério da Economia

O cearense Nelson Bessa, ex-assessor de Assuntos Internacionais do Governo Lúcio Alcântara, responde pela Área Internacional no Ministério da Economia.

Aqui, ele esteve nos últimos dias acertando a ida de missões internacionais com o empresariado.

Nelson, inclusive, se disse impressionado com a direção do Centro Industrial do Ceará (CIC), que vem fechando um programa de desburocratização e também investindo em prospecções no Exterior como a recente ida a Macau, na China.

(Foto – Arquivo)

 

MP do Ceará convoca 137 estagiários para atuarem em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), está convocando 137 novos estagiários de graduação para atuação em Fortaleza, dos quais 14 são para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Psicologia e Serviço Social, enquanto 123 são estagiários de Direito. O objetivo é atender a diversos órgãos do MPCE, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O prazo de comparecimento dos convocados teve início nesta quarta-feira (24/04), e termina já nesta quinta-feira (25/04), exceto para os estagiários de direito, cujo prazo inicia dia 29 de abril e encerra no dia 8 de maio.

Conforme o coordenador do Nuge, Nestor Rocha Cabral, a meta é alcançar, ainda neste semestre, um total de 413 estagiários remunerados de Direito e 40 de outras áreas, afora o quadro de estudantes do estágio curricular (não remunerado), que já somam 85 estagiários.

SERVIÇO

*As convocações constam nos Editais nº 15/2019 e 16/2019 e estão disponíveis aqui (www.mpce.mp.br)

 

Projeto quer isenção de IPTU para portadores de doenças raras

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O vereador Julierme Sena (PROS) deu entrada, no protocolo da Câmara Municipal, num projeto de lei quer quer isentar portadores de doenças raras do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Fortaleza.

A proposta prevê que a isenção de IPTU será concedida somente para um único imóvel do qual o portador de doenças raras seja proprietário/dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família, independentemente do tamanho do referido imóvel.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, aguardando parecer para seguir sua tramitação.

Doenças raras

As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas e incapacitantes e, muitas vezes degenerativa, afetam a qualidade de vida do portador e de seus familiares.

Segundo o Ministério da Saúde, são exemplos de doenças raras: lupus eritematoso sistêmico leucemia mielóide crônica, entre outros.

(Foto – CMFor)

Heitor cobra do governo balanço sobre R$ 100 milhões aplicados na redução da fila hospitalar

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) aprovou, na Assembleia Legislativa, um requerimento pedindo informações sobre o resultado da aplicação de R$ 100 milhões pelo governo estadual no objetivo de reduzir filas nos hospitais no item cirurgias eletivas.

Isso a partir da contratação de leitos em unidades privadas. Na época, a ideia era atender a cerca de 15 mil pacientes.

De fato, o parlamentar tem razão na cobrança, pois, até agora, a Secretaria da Saúde do Estado ainda não veio a público divulgar esse diagnóstico.

(Foto – ALCE)

 

Acabou! Rogério Ceni fica no Fortaleza

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Rogério Ceni vai permanecer como técnico do Fortaleza. A informação foi dada, nesta quarta-feira, pela Rádio Itataia, de Minas Gerais, por meio do repórter Claudio Rezende, que cobre o cotidiano da equipe mineira. Rezende escreveu em suas redes sociais.

Claudio Rezende escreveu que houve sim a proposta oficial e que Rogério Ceni optou por honrar seu contrato com o Fortaleza.

Ceni esteve no Fortaleza, na manhã desta quarta-feira, 24, e, agora á tarde, comandará normalmente o treino de reapresentação visando a estreia do clube na Série A, do Campeonato Brasileiro, contra o Palmeiras. O jogo acontecerá às 16 horas do próximo domingo, em São Paulo.

(Com POVO Online)

Partidos políticos têm até 30 de abril para apresentar a prestação anual de contas

Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício. A medida atende ao disposto no artigo 17, inciso III da Constituição Federal e art. 32 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos),

Os diretórios estaduais devem prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,enquanto os diretórios municipais devem apresentar os documentos nas respectivas zonas eleitorais em atenção ao previsto na legislação vigente. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Encerrado esse prazo, caso a sigla partidária permaneça inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.546, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação, sendo, então, intimado o partido a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.

Caucaia vive clima de caos na coleta do lixo; Prefeitura contesta

 

Nesta manhã, o clima em várias ruas da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) não andava bom para o lado da gestão do prefeito Naumi Amorim.

Tudo por causa do lixo espalhado em vários canteiros, o que gerou protesto de alguns moradores contra vereadores da base do prefeito. O cenário é de caos, pois há uma peleja judicial não resolvida e que envolve a coleta municipal.

Até mesmo porcos foram soltos em frente a casa de vereadores que apoiam a gestão.

Outro lado

A Prefeitura de Caucaia esclarece que as fotos publicadas nesta postagem “Caucaia vive clima de caos na coleta do lixo” além de serem antigas não refletem a realidade do serviço executado na avenida Contorno Leste, onde foram tiradas.

“A via tem diariamente, de segunda a sábado, coleta com uma caçamba. De segunda a sexta, o veículo faz duas viagens para recolher o máximo possível de resíduos. No sábado, o caminhão faz uma viagem”, diz a nota.

Desde que assumiu o controle da coleta de lixo em Caucaia, em dezembro de 2017, a Prefeitura tem implementado uma série de medidas para ampliar e melhorar cada vez mais a qualidade do serviço. No Sertão, por exemplo, a quantidade de carros dobrou, assim como a frequência deles.

A gestão diz mais: “Além disso, rampas de lixo estão sendo transformadas em jardins públicos e em breve a cidade ganhará dez ecopontos. Os espaços integram o Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina.”

(Fotos – WhatsApp)

Eleições para Reitor – Antonio Gomes quer uma UFC autônoma e conectada

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Com o título “UFC: autônoma e conectada”, eis artigo do professor Antonio Gomes de Souza Filho, candidato a reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele expõe alguns dos seus planos para a Instituição, no caso de sair escolhido do processo. Confira:

A expansão recente da UFC veio acompanhada de um crescimento de qualidade no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação, o que nos colocou entre as melhores instituições nacionais. A UFC é, hoje, a universidade mais bem avaliada nos cursos de graduação e a que possui o maior número de programas de pós-graduação com padrão internacional, no âmbito das regiões Norte e Nordeste. Avaliações recentes nos colocam no topo da lista das universidades que mais depositam patentes e em posição de liderança no compromisso social.

Os avanços acumulados e o atual cenário da economia brasileira nos conduziram a um momento decisivo para o futuro da UFC. Acreditamos que é o momento para avaliação dos nossos programas, estruturas administrativas e orçamento, de forma a garantir o funcionamento eficaz, eficiente e harmonioso das nossas atividades acadêmicas. É fundamental requalificar o financiamento público para fortalecer a adoção das políticas inclusivas, conquistas importantes que possibilitam uma maior aproximação com a sociedade e uma atenção natural aos anseios da mesma.

A nova visão da Universidade que representamos deriva de nossas vivências, para quem a UFC abriu oportunidades e caminhos da formação superior no Brasil e no exterior. Estamos inspirados, para o que propomos na nossa gestão, nas oportunidades únicas de nossa região e no que conhecemos de melhor mundo afora.

Pensamos a universidade como uma instituição aberta e conectada com a sociedade por múltiplos canais, formando profissionais com as habilidades técnicas e emocionais que o mundo moderno do trabalho exige; contribuindo com os governos para o aprimoramento das políticas públicas; transferindo tecnologia para tornar as empresas mais competitivas, e se posicionando na vanguarda da geração de conhecimento; tudo isso realizado sob a guarda do direito constitucional da autonomia universitária.

O sucesso desse modelo de universidade exige mudanças profundas no ensino, com mais realidade, interdisciplinaridade e flexibilidade no itinerário dos estudantes, pesquisa com relevância tecnológica e social, mais relações com a sociedade por meio da extensão e interiorização, e uma gestão por competências, baseada em metas e resultados. A UFC já faz muito e é motivo de orgulho, mas pode fazer cada vez mais!

*Antonio Gomes de Souza Filho

Candidato a reitor da Universidade Federal do Ceará.

Ex-maratonista Vanderlei Pereira conhece o Centro de Formação Olímpica

O ex-maratonista Vanderlei Cordeiro deixou Fortaleza, nas últimas horas, após visitar e conhecer a estrutura do Centro de Formação Olímpica no que diz respeito à modalidade do atletismo.

Na visita que fez ao equipamento, ele foi ciceroneado pelo secretário estadual dos Esportes e Juventude, Rogério Pinheiro, e ainda conversou com atletas.

Vanderlei falou sobre a experiência de ter participado da Olimpíada de Atenas, em 2004, quando conquistou a medalha de bronze. Poderia ter ganho o ouro se o padre irlândes Cornelius Horan não tivesse invadido a pista e empurrado o brasileiro.

(Foto – Divulgação)

Alunos das escolas públicas e particulares conhecem a Câmara Municipal

Michel Lins foi cicerone dos alunos durante visita ao Legislativo Municipal.

Cerca de 40 alunos da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Henrique Jorge, visitou, nesta semana, a Câmara Municipal de Fortaleza. A visita faz parte do projeto “Politizando”, que objetiva mostrar aos jovens como funciona o Poder Legislativo.

O grupo conheceu o plenário e várias dependências da Casa, dentro da 17ª edição do projeto, uma iniciativa do vereador Michel Lins (PPL), que tem na coordenação o professor Raimundo Soares. Ano ano passado, o programa atraiu cerca de 900 alunos de 15 escolas públicas e particulares.

O “Politizando” tem recebido muitos elogios nos meios políticos e educacionais de Fortaleza, repercutindo positivamente também em outros estados brasileiros. “Nossa intenção é fazer com que os jovens entendam como funciona a Câmara Municipal e possam se interessar pela política, pois é através dela que podemos transformar o mundo”, destaca Michel Lins.

Michel Lins adiantou que quer também estender esse projeto para a esfera do Paço Municipal, onde alunos das escolas poderia conhecer a máquina municipal.

(Foto – CMFor)

Município do Cedro é destaque em programa de TV em rede nacional

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A cidade de Cedro será pauta do #EuFiscalizo, atração mensal de responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU), exibida na TV Câmara e TV Senado. Equipe de reportagem se encontra no município e está gravando ações da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), que mantém estoque de medicamento e uma logística de atendimento à população. O programa será exibido no primeiro sábado do mês de maio (dia 4/5).

Segundo a repórter Ana Paula Rangel, a escolha do município de Cedro teve um motivo muito forte. “Viemos aqui para destacar um trabalho apontado pelo TCU como exemplo na distribuição de medicamentos. Cedro é referência no Brasil em matéria de cuidados com os pacientes. Estamos gravando para mostrar como isso é feito”.

O supervisor da CAF, Rondinele do Carmo, informa que o município, desde 2013, tem mantido os estoques de medicamentos, deixando-os à disposição da população. “A equipe do programa de TV do TCU veio fazer a reportagem, acompanhando os serviços prestados, a distribuição dos medicamentos nas residências dos moradores”.

A forma de aquisição de medicamentos é a mesma de outras cidades do Estado. A compra pactuada envolve os Governos Federal, Estadual e Municipal. O secretário de Saúde Russel Sírius ressalta que, no início de cada ano, a gestão faz a sua programação, criando os pedidos com base no estoque e na demanda; o fluxo de chegada da medicação é feita a cada trimestre.

DETALHE – No estado do Ceará, somente os municípios de Cedro e Juazeiro do Norte gravarão matérias para o TCU.

(Foto – Marcos Rodrigues)

Quixadá volta a ser alvo de operação do MPCE e Polícia Civil

Os promotores de justiça da Comarca de Quixadá (Sertão Central), os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime organizado (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e delegados e agentes da Polícia Civil deflagaram, nesta manhã de quarta-feira (24), as operações “Casa de Palha”, e a 2ª etapa da operação “Fiel da Balança”.

A informação é da assessoria de imprensa do MPCE, adiantando que essas operações investigam crimes contra a Administração Pública no município de Quixadá. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão, de prisão e de afastamento das funções públicas em três municípios do Estado.

As investigações no âmbito da operação “Casa de Palha” apontam para a existência de crimes de fraude em licitações, peculatos e outro ilícitos ligados à realização de obras de engenharia em Quixadá.

A 1ª fase da operação “Fiel da Balança” foi deflagrada no dia 16 de agosto de 2018, com o objetivo de combater crimes de falsidade ideológica e de desvio de dinheiro público, relativos ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município de Quixadá. Ela resultou no afastamento do prefeito e de secretários municipais. Nesta quarta-feira, foi efetivada a segunda fase da operação.

Cid Gomes destaca aprovação de projeto que amplia competência do Defensor Público-Geral Federal

O senador Cid Gomes (PDT) comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 31/2017, que amplia a competência do Defensor Público-Geral Federal. Essa PEC permitirá que o defensor proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assim como o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

O projeto, aprovado por unanimidade, vai reforçar a garantia de defesa da população mais vulnerável do País que recorre à Defensoria Pública para assegurar os seus direitos, assegura o senador.

A medida, conforme Cid Gomes, equipara o status constitucional do Defensor Público-Geral da União ao Procurador-Geral da República no que se refere a propositura de ADI e ADC, nas hipóteses de graves violações de direitos humanos.

A PEC está sendo encaminhada agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

DETALHE – José Euclides Ferreira Gomes Junior, pai de Cid, foi defensor público, o que foi lembrado por ocasião da aprovação pelo senador pedetista.

(Foto – Agência Câmara)

SSPDS e Sindiônibus vão divulgar balanço sobre ações de segurança no transporte público

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vão apresentar, a partir das 10h30min desta quarta-feira, durante coletiva, o balanço das ações de segurança no transporte público de Fortaleza e Região Metropolitana.

A coletiva ocorrerá na sede da SSPDS, no bairro São Gerardo, ocasiaão em que serão repassados todos os detalhes por meio do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR).

Houve redução no que diz respeito a assaltos a ônibus.

Secretário participa em Brasília do lançamento da Frente Parlamentar do Semiárido

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre compromissos, ele participará do lançamento da Frente Parlamentar do Semiárido.

Mais de 200 parlamentares compõem a frente, criada com o apoio de organizações da sociedade civil. A região reúne 1,2 mil municípios de 10 Estados brasileiros onde vivem 26 milhões de pessoas. Alguns dos temas a serem lembrados durante o encontro são as políticas públicas que garantam abastecimento d´água e condições de produção.

De Assis ainda terá reunião com membros do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) e visitará a Esplanada dos Ministérios em ritmo de audiências.

“Teremos ainda uma reunião com a equipe do FIDA, onde trataremos da avaliação e balanço do Projeto Paulo Freire e faremos duas visitas aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional”, adiantou o secretário.

(Foto  Humberto Mota)

Projeto quer uso do FGTS para pagar despesas com Educação

O deputado federal Domingos Neto (PSD) deu entrada, no protocolo da Câmara, no projeto de lei nº 1.647/2019 que autoriza o uso dos recursos do FGTS para o pagamento de despesa de educação própria ou dependentes.

O texto prevê o pagamento de despesas com educação básica, superior e com cursos de pós-graduação. A operacionalização dos fluxos de pagamento deverá ser regulada pelo Conselho Curador do FGTS e operacionalizada pelo agente operador do FGTS.

O projeto também tem impacto macroeconômico, na medida em que uma mão de obra com melhor qualificação possibilita o aproveitamento mais eficiente dos recursos tecnológicos, com impacto direto na produtividade da Economia.

(Foto – PSD)