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Que tal eleições diretas para presidente da OAB do Ceará?

Com o título “Eleição na OAB – Diretas Já!”, eis artigo do advogado Afro Lourenço, que pode ser conferida também no O POVO desta sexta-feira. “Há um ensurdecedor clamor de nosso povo pelo aprimoramento da democracia no Brasil e nós, advogados, temos a obrigação moral de espelhar esse apelo social”, diz o texto. Confira:

Desde a sua criação, no bojo (artigo 17) do decreto 19.408 de 18/11/1930, que reorganizava a “Corte de Apelação” do Distrito Federal, em pleno governo provisório de Getúlio Vargas, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem se postado à frente de todas as lutas em defesa da democracia e da Justiça, em toda a sua plenitude. Inúmeros advogados sofreram todas as formas de sofrimentos físicos e emocionais por defenderem os princípios democráticos, sobretudo o do voto direto. A lembrar o movimento “Diretas Já”, nos idos de 1984, no qual a OAB teve papel preponderante. O que levou o povo brasileiro a depositar as suas esperanças democráticas na Ordem dos Advogados do Brasil. Atendendo a essa expectativa é que na carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, reafirmamos que “cabe à advocacia resgatar os valores da Constituição da República”.

Agora, há um ensurdecedor clamor de nosso povo pelo aprimoramento da democracia no Brasil e nós, advogados, temos a obrigação moral de espelhar esse apelo social.

O atual cenário político brasileiro nos indica que vivemos momento especialmente adequado para rever nosso próprio modelo de eleições das diretorias e conselhos seccionais da OAB, pois o modelo vigente, determinado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994), é antidemocrático.

Pois, adota a eleição indireta de uma centena de pessoas pelo sufrágio na chapa (Art. 64, § 1o) encabeçada pelo candidato à presidência da seccional, o verdadeiro destinatário dos votos, caracterizando uma insuportável afronta aos princípios democráticos que defendemos.

Em novembro vindouro, deverão acontecer novas eleições para a composição dos conselhos seccionais da OAB; portanto, já é hora de se adequar o nosso modelo eleitoral para elegermos, pelo voto direto, cada um dos conselheiros seccionais, deixando para os eleitos a escolha, entre eles, dos membros da mesa diretora — como ocorre no Conselho Federal —, da diretoria da Caixa de Assistência e de cada um dos delegados para o Conselho Federal.

*Afro Lourenço

afro@afrolourenco.adv.br

Advogado e assessor jurídico da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).

Dia das Mães – Ceasa promove Feira de Flores e Artesanato

A Ceasa promoverá, de 10 a 12 deste mês, das 7 às 14 horas, a Feira Flor e Artesanato – Dia das Mães. Cinquenta expositores, entre produtores e comerciantes de flores e artesãos do Eusébio, Aquiraz, Aratuba, Guaramiranga, Mulungu, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Caucaia, já confirmaram participação na feira, de acesso gratuito.

De acordo com a assessoria de imprensa da Ceasa, os produtos terão preços variando de R$ 5 a R$ 150. Flores e rosas de vaso e de corte, botões de rosas naturais embalados em papel celofane, plantas ornamentais, exóticas, arranjos, aromáticas, medicinais e orquídeas, além de trabalhos em crochê, bonecas de pano, arranjos, biscuit, produtos em madeira e recicláveis constam entre as ofertas.

Segundo Odálio Girão, a Feira Flor e Artesanato acontece sempre em três datas especiais: Dia das Mães, Dia dos Namorados e Natal.

SERVIÇO

*Ceasa – Avenida Mendel Steinbruch, S/N. Pajuçara – Maracanaú/Ceará

*Mais Informações – (85) 3299.1701 / 3299.1237.

(Foto – Divulgação)

Porto do Pecém marca presença no Fórum Mundial de ZPEs

Mário Lima (segundo da foto) – Presidente da ZPE do Ceará, integrou a comitiva.

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) marcou presença no IV Fórum Mundial de Freezones/ZPEs, organizada pela World Free Zones Organization (WFZO). O evento ocorreu em Dubai, nesta semana, nos Emirados Árabes.

A comitiva cearense, liderada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Cesar Ribeiro, além da participação no fórum, realizou visitas e reuniões com o porto e freezone de Dubai, a Freezone do Aeroporto de Dubai, algumas empresas de tecnologia e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) local. Do Governo do Ceará, participaram o assessor da presidência da CIPP S.A, Fábio Abreu, e o presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará), Mário Lima.

Durante os três dias de evento foram discutidos, principalmente, o desenvolvimento, visão de futuro para as zonas econômicas e como essa prosperidade deve ser inclusiva e benéfica para toda a sociedade. Ao todo, cerca de 1.100 representantes de 71 países compartilharam experiências.

Além do Estado do Ceará, participaram do encontro o Ministério da Indústria e do Desenvolvimento Econômico (MDIC) e a Prefeitura de Uberaba.

(Foto – Divulgação)

Em site oficial, Ciro Gomes se apresenta como candidato “ficha limpa”

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes colocou no ar o site oficial de sua pré-campanha, onde se apresenta ao eleitorado como um político que passa longe dos escândalos e da “roubalheira”. No momento em que Ciro se aproxima dos petistas após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável faz questão de dizer aos eleitores que é “ficha-limpa” e que o Brasil precisa de “decência na política”.

Um dos primeiros pré-candidatos a lançar um canal oficial de comunicação, além das redes sociais, o pedetista se define como um político honesto, experiente, corajoso e independente, que age de acordo com o que pensa e sente. “Eu sempre soube que, para ser independente, não podia ter o rabo preso com ninguém”, afirma.

O pré-candidato diz ainda ter orgulho de sua trajetória como deputado, prefeito, governador e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e Integração Nacional na era Lula. “Posso me orgulhar de nunca ter tido meu nome envolvido em qualquer tipo de escândalo ou roubalheira. O que nós precisamos no Brasil é de decência na política, preparo e experiência”, prega.

(Isto É)

Passageiros via hub ficarão no Ceará até 3 dias sem custo extra, anuncia Camilo Santana

Fortaleza vai se tornar ponto de stopover (quando o passageiro faz, de maneira voluntária, escala ou conexão com duração maior que 24 horas). Foi o que anunciou, nesta manha de sexta-feira, durante coletiva, no Hotel Gran Marquise, o governador Camilo Santana (PT). Isso será possível porque haverá parceria com as empresas de aviação.

A ideia, com a chega do hub aéreo da Air France-KLM-Gol, é que a “parada” se estenda por até três dias, o que deve aumentar o fluxo de turistas na cidade e animar donos de hotéis, restaurantes e setores da economia que lidam diretamente com os viajantes.

“A partir de agora, o passageiro que for fazer uma conexão em Fortaleza pode passar até três dias sem alterar a tarifa da passagem”, reforçou em sua fala o governador.

(Com O POVO Online – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Divulgação)

Vedacit participa da Copa Nordeste

A Vedacit está patrocinando a Copa do Nordeste. O patrocínio faz parte de uma atuação estratégica da empresa que quer ampliar sua relação com os consumidores e a sociedade aproveitando a paixão de todos os nordestinos pelo futebol, informa a assessoria de comunicação da marca.

A ação está em sintonia com a campanha institucional “Eu protejo tudo que amo”, que tem como objetivo estabelecer conexões duradouras e mostrar a importância da proteção em cada relação.

Durante a Copa, a logomarca da Vedacit aparece em placas nos estádios na lateral do campo. O patrocínio também inclui comerciais de TV e atuação nas mídias sociais do canal pago Esporte Interativo. O objetivo é aumentar a visibilidade da marca e dos produtos, reforçando a liderança e o reconhecimento no segmento.

(Foto – Reprodução de TV)

 

MST do Ceará promove debate “América Latina sob a Perspectiva d Cuba”

O Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) vai promover na próxima quarta-feira, em articulação com a Via Campesina Internacional, um debate com o tema “América Latina sob a perspectiva de Cuba”.

Quem vai abordar o tema é Adilén Roque Jaime, engenheira agrônoma mestra em Agroecologia e Agricultura Sustentável. Adilén faz parte da Associação Nacional dos Agricultores Pequenos (ANAP) de Cuba.

O debate, que acontecerá às 19 horas no Centro de Formação Frei Humberto, faz parte da programação do Seminário de Agroecologia dos Assentamentos Rurais no Estado do Ceará, método “Camponês a Camponês”, que teve inicio na última segunda-feira e prosseguirá até o próximo dia 9.

SERVIÇO

*Mais Informações – (88) 997740970/(85) 32575630.

O General do PSDB e suas perspectivas eleitorais

Com o título “Como nasce um candidato”, eis artigo de Magela Lima, jornalista, professor universitário  ex-secretário da Cultura da Prefeitura de Fortaleza (Gstão Roberto Cláudio). Ele analisa as perspectivas do general Guilherme Theóphilo, que aparece como pré-candidato do PSDB ao Governo do Ceará. Confira:

À paisana, é bem possível que Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira passe despercebido. Pomposo, o nome é, ainda, desconhecido do cearense médio. Ainda. É que o general da reserva, até março último comandante de logística do Exército, acaba de filiar-se ao PSDB do senador Tasso Jereissati e, embora neófito na política, é dado como candidato certo nas próximas eleições. Segundo consta, é a peça que faltava para as oposições enfrentarem o petista Camilo Santana nas urnas.

Em menos de um mês como “político”, apesar dos mais de 45 anos dedicados às forças armadas, o general Theophilo vem conquistando um espaço na imprensa de fazer inveja aos veteranos nos palanques. Pouco a pouco, o perfil antes reservado cede às pressões da vida pública. Por enquanto, a estratégia tem sido reforçar seu currículo, de fato, impecável, e demonstrar sua competência para tratar do nosso maior trauma, a segurança pública, sem esquecer de fortalecer seus vínculos com o Ceará.

É que o general Theophilo, para seu azar, como ele mesmo reconhece, é um cearense nascido no Rio de Janeiro. Dos males, o menor. Num cenário de oposição capenga, com o próprio PSDB ocupando uma das mais importantes secretarias da gestão Camilo Santana, o general condensa boa parte dos sonhos dos rivais do governador. Além de ser nome novo, fora da política tradicional, pode ser apresentado como um competente especialista em segurança, plataforma recorrente nos nossos processos eleitorais. Ele tem sido apresentado, por exemplo, como um dos responsáveis pelo planejamento da intervenção federal no Rio de Janeiro.

A verdade, porém, é que um candidato não se faz apenas de biografia eloquente e uma brilhante trajetória profissional. O general Theophilo é um nome estratégico para o mundo da política porque representa a possibilidade de um palanque mais competitivo, fundamental para quem está de olho nos parlamentos, sobretudo para quem não quer ficar sem mandato. Além disso, caso perca, sua condição de estreante ajuda a amenizar traumas e favorecer recomposições. Pelo sim, pelo não, é bom ficar atento no que pensa e propõe o agora candidato.

*Magela Lima

lima.magela@gmail.com

Jornalista e professor do Centro Universitário 7 de setembro.

Pré-candidato tucano ao Governo dá palestra na Colômbia sobre Ação Humanitária

O general Guilherme Theophilo, pré-candidato tucano ao Governo do Ceará, participou, em Bogotá (Colômbia), do III Seminário Internacional de Logística.

No encontro, que ainda contou com especialistas de diversos países, como os Estados Unidos, o general apresentou detalhes de sua experiência nos comandos da Amazônia e Logística do Exército nos últimos anos, ao abordar o tema “apoio logístico dentro da ajuda humanitária”. Sobre sua atuação na Amazônia, destacou o trabalho desenvolvido no campo social, como por exemplo a coordenação de quatro hospitais que prestam ações e serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assembleia Legislativa debaterá projeto que altera normas para licitações e contratos da gestão pública

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove audiência pública, a partir das 14 horas desta sexta-feira. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), o assunto é o projeto de lei que institui alterações nas normas para licitações e contratos da administração pública.

O evento ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da AL e foi proposto, com aval de Audic, pelo presidente regional do PSB, o deputado federal Odorico Monteiro (PSB).

O projeto de lei nº 6.814, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos do Senado Federal, mot do debate, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.

A iniciativa impacta as relações contratuais pactuadas por todos os órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo alteração nas modalidades de licitações, nos valores a serem licitados, entre outras questões.

Parque Rio Branco é alvo de poda “desastrada”, denuncia ONG da área ambiental

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O Movimento Pró-Parque está denunciamos a poda de árvores, de “modo desastrado”, no Parque Rio Branco. Conforme o Plano Diretor de 2009, o parque é Zona de Preservação Ambiental (ZPA), exatamente para preservar e “manter, como a natureza fez” os três riachos existentes no local. O corte de galhos como ocorrido, promove o contrário, segundo a entidade: a maior evaporação da água, portanto, a seca dos rios.

O desmate tem com um dos objetivos facilitar a iluminação, mas a justificativa para o Movimento Pró-Parque é insuficiente. A Prefeitura  se comprometera, em 2010, a colocar as luminárias mais baixas, para não ser necessário o corte de galhos responsáveis pelo necessário sombreamento. A poda começou ontem e prossegue nesta sexta-feira, informa o jornalista Ademir Costa, que integra o Pró-Parque.

 

Ex-titular da PGE assume cadeira na Academia Cearense de Direito

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O ex-procurador-geral do Estado do Ceará, professor e advogado Djalma Pinto, tomou posse na cadeira nº 07 da Academia Cearense de Direito. O ato ocorreu nessa noite de quinta-feira, na sede da academia.

Djalma recebeu o diploma das mãos do presidente da entidade, Roberto Victor, do procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, e do advogado Maia Filho.

É mais um membro que deverá reforça o projeto de palestras nas escolas, com temas voltados para a cidadania, desenvolvido desde o semestre passado pela academia.

Djalma Pinto,bom lembrar, é especialista em Direito Eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Hospital de Messejana inaugura museu em comemoração aos seus 85 anos de atividades

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Será inaugurado, às 11 horas desta sexta-feira (5), o Museu Otávio Lobo (MOL). O ato integra a programação que comemora os 85 anos do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.

O museu conta a história do antigo Sanatório de Messejana e homenageia seu grande idealizador, o médico Carlos Alberto Studart.

Fundado em 1933 para tratar pacientes com tuberculose, ao longo dos anos o Hospital de Messejana tornou-se referência nacional nas áreas da cardiologia e pneumologia, oferecendo aos pacientes do SUS tratamentos de ponta e procedimentos de alta complexidade.

(Foto – Divulgação)

Operação For All: forrozeiros negociam pagar multa para se livrarem de crime fiscal

O escândalo fiscal envolvendo bandas de forró, ocorrido há um ano e seis meses, deverá ter um desfecho no mínimo amigável. a coluna PopMix teve acesso com exclusividade a novas informações da operação For All, deflagrada em outubro de 2016, que descobriu indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica, associação criminosa e, principalmente, sonegação de impostos de um dos maiores grupos de entretenimento do Ceará, a A3.

Segundo apurou a coluna, os investigados estão fechando um acordo com a Receita Federal para pagar o prejuízo de pelo menos R$ 500 milhões de tributos não recolhidos entre 2012 e 2014. Com o valor latente quitado, os sócios de empresas ligadas à A3 (empresários e cantores) serão consequentemente perdoados, e não responderão criminalmente, como prevê a legislação tributária.

“Se o sonegador pagar a qualquer tempo, se extingue a punibilidade. Se parcelar o débito antes da denúncia, a punibilidade também é extinta”, explica o advogado Pedro Jorge Medeiros, ouvido pela coluna.

*Confira mais na Coluna Pop Mix aqui.

(Foto – Mateus Dantas)

Alô, Camilo! PT não aceita formar no “blocão” na disputa por cargos proporcionais

No voo sucessório de Camilo sempre cabe mais um aliado.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Enquanto o governador Camilo Santana (PT) festeja a oficialização do hub da Air France-KLM/Gol, com voos procedentes da capital francesa e Amsterdã, a política envolvendo correntes petistas locais entrou na rota eleitoral com gosto de gás.

Reunidos no fim de semana, os deputados federais José Nobre Guimarães e Luizianne Lins bateram o martelo: não vão aceitar o PT formar no chamado blocão para a disputa por cargos proporcionais. Ambos avaliaram que teriam a legenda – eles, claro, muito mais perdas do que lucro nessa história, já que o PDT, principalmente, conta com o apoio e a estrutura oficial, sem falar no poder de articulação política dos Ferreira Gomes. Guimarães e Luizianne, bom lembrar, controlam o diretório estadual petista.

Vai ficar, portanto, para o governador tentar resolver esse tipo de turbulência em sua trajetória por reeleição. Mais do que nunca, Camilo terá que ser o bombeiro para evitar que seu avião sucessório, onde sempre cabe mais um aliado na poltrona, acabe sem levantar voo.

Gleisi Hoffmann: “Ciro não passa no PT “nem com reza forte”

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, reagiu ontem à declaração do ex-governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), sobre a sigla indicar um vice para a chapa do pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes. “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, questionou a senadora.

Na última terça-feira, 1º de maio, em Curitiba, Jacques Wagner afirmou que o PT poderia aceitar ser vice de Ciro e disse que estava na hora de o partido “ceder a precedência”. Apesar disso, ele defendeu a manutenção da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso desde o dia 7 de abril. O ex-governador baiano é apontado como um “plano B” petista nas eleições.

O comentário de Wagner causou reações na cúpula do partido. Ontem, o ex-governador da Bahia foi para as redes sociais reforçar o discurso da unidade do “campo progressista e popular” nas eleições. Em mensagens publicadas no Twitter ontem, Wagner afirmou que é preciso “somar e construir”, e não “dividir”.

“Defendo que caminhemos unidos porque assim teremos muito mais condições de derrotar as forças do atraso e de ensinar à direita e à extrema direita que um país melhor só pode ser alcançado com ideias, propostas e argumentos, não com ódio e violência”, escreveu Wagner.

O ex-governador defendeu o diálogo com partidos de esquerda e outras forças políticas. “A boa política é aquela que se propõe a somar e a construir, não a dividir. Sempre acreditei no diálogo e foi dialogando com os companheiros da esquerda e de outras forças políticas que conseguimos tantas conquistas e avanços, tanto na Bahia como no Brasil”, escreveu na rede social.

Antes, lideranças petistas criticaram a hipótese de a sigla não ter candidatura própria. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que o ex-governador não expressou posição oficial do partido. Já Ciro Gomes agradeceu Jaques Wagner pelo “carinho”.

No dia 11 de abril, também em Curitiba, Jaques Wagner já havia admitido uma alternativa a Lula dentro do PT. “Eu sou daqueles que defende que, se você tem uma frente, você não pode dizer que ‘só eu tenho o direito de puxar essa frente’, mas está cedo para discutir isso”, afirmou, enquanto visitava o acampamento de manifestantes favoráveis a Lula na área próxima ao local onde o ex-presidente está preso.

(Com Agências)

Fortaleza registra pancadas de chuva durante a madrugada

Pancadas de chuva foram registradas na madrugada desta sexta-feira em alguns municípios do Ceará. Em Fortaleza, a chuva foi o bastante para alagar alguns trechos de rua, mas os atropelos não atingiram as avenidas de grande circulação. Com a pista molhada, motoristas tiveram que redobrar a atenção.

A Funceme preve para esta sexta-feira nebulosidade variável, com possibilidade de chuva na faixa litorânea, na Serra da Ibiapaba, no Maciço de Baturité e na Região Jaguaribana. Nas demais áreas, céu parcialmente nublado.
(Foto – Paulo MOska)

Vigário de Jerusalém fará palestra em Fortaleza

A Comunidade Católica Shalom divulgou nesta quinta-feira (3) que o Fórum Shalom 2018 será realizado de 6 a 9 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará.

Além de Moysés Azevedo e Maria Emmir Nogueira, o evento de caráter internacional terá entre os palestrantes, Don Giacinto Marcuzzo, Vigário Geral do Patriarcado Latino de Jerusalém e Vigário Patriarcal para Jerusalém e Palestina.

Don Giacinto é italiano da Diocese de Vittorio Veneto e, há 58 anos, missionário na Terra Santa.

(Foto: Divulgação)