Blog do Eliomar

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TRE do Ceará vai “enforcar” expediente nesta sexta-feira nas unidades Vapt Vupt

O Tribunal Regional Eleitoral divulga nota informando que não haverá expediente, nesta sexta-feira, nas unidades Vapt Vupt de Fortaleza instalados em Messejana e Antônio Bezerra.

A medida se dá por conta do Decreto n.º 32.257, de 13 de junho de 2017 baixado pelo governador Camilo Santana e que diz respeito a ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.

Açude Castanhão só acumula 5% de sua capacidade e racionamento volta a entrar na pauta

O açude Castanhão (Vale Jaguaribano) está com apenas 5% de sua capacidade. Quem avisa é o presidente da Funceme, Eduardo Sávio. Ele apela à população da Região Metropolitana de Fortaleza para que economize água.

Esse quadro é resultado direto dos mais de cinco anos de seca que castigaram o Estado. Neste ano, choveu bem em várias regiões, mas, na área do Castanhão e do Orós, que abastecem a RMF, nada de chuva.

Indagado sobre racionamento, o presidente da Funceme é direto: “Isso é com o governador!” Ele torce para que o impasse jurídico em torno das obras do Eixo Norte, da transposição das águas do rio São Francisco, tenha solução na próxima semana, como prometeu ao governador a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Operação Expresso 150 – Dois anos de uma grande conquista

Com o título ” Operação Expresso 150: dois anos de uma grande conquista”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Exalta a ação da PF que mexeu na caixa-preta que era, até bem pouco tempo, o Judiciário cearense. Confira:

Hoje completam-se dois anos de um grande trabalho de combate à corrupção no Ceará: a Operação Expresso 150, que investiga a negociação de sentenças no Judiciário cearense. Naquele 15 de junho de 2015, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, quando a Polícia Federal adentrou em gabinetes, residências e escritórios de desembargadores e advogados para coleta de provas, estava ali sendo confirmado um dogma jurídico. De que as decisões judiciais devem sempre ser baseadas tão somente pelo valor da lei, e jamais precificadas às escondidas entre uma das partes e o julgador.

O nome Expresso 150 foi uma alusão a um dos preços acertados pela concessão de liminares: R$ 150 mil. Desde aquele momento, a iniciativa de investigar a venda de sentenças nos plantões judiciais fora decisão nascida dentro do Tribunal de Justiça do Ceará – quando o então presidente da Corte, desembargador Luís Gerardo Brígido, levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi aberta oficialmente a apuração dos fatos denunciados.

Na última terça-feira, a Expresso 150 chegou à fase 3. Pela primeira vez, o alvo da operação foram magistrados da 1ª instância do Judiciário local. Uma área que ainda não havia sido averiguada pelos investigadores. Dois juízes da área cível foram afastados de suas funções. Desde 2015, também já foram citados na operação cinco desembargadores (dois deles aposentados) e pelo menos 22 advogados. A investigação continua. Provas colhidas alimentarão novos desdobramentos da operação.

É importante deixar claro que qualquer acusação do caso só poderá ser sustentada por provas. Especulações não têm valor jurídico. Lançar nomes ao cadafalso de uma investigação tão séria requer todas as garantias constitucionais. Todos continuarão inocentes até prova contrária e terão direito à ampla defesa.

Mas também será fundamental que todos os nomes envoltos em desvios de conduta ou crimes de qualquer ordem recebam as punições previstas em legislações administrativas, com perdas de funções, ou penais, com privação de liberdade. A Expresso 150 é um grande momento do Judiciário local, que poderá expurgar do meio quem esteja enodoando o segmento. Para a sociedade cearense, é também uma grande conquista.

Prefeito Roberto Cláudio diz que não é “Plano B” para a sucessão governamental 2018

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), voltou a negar, ontem, que possa ser o “Plano B” do PDT e aliados para o Governo do Estado em 2018. O nome dele continua fervilhando nos bastidores, principalmente depois da delação do empresário Joesley Batista (Grupo JBS) apontando propina na campanha de 2014 no Estado.

Ele garante não pensar no assunto e deixa claro que é candidato sim a “buscar fazer uma gestão melhor do que a primeira”.

Dentro desse objetivo, diz enfrentar dificuldades por causa da crise econômica impactada pelo cenário político, mas, mesmo assim, vem administrando com cautela e, ao mesmo tempo, conseguindo tocar projetos do interesse da cidade.

Ontem, em Brasília, RC buscou recursos para a área habitacional no Ministério das Cidades e no BNDES, onde tem pleito de R$ 5,3 milhões para essa área. De olho em 2018.

 

UFC ganha sistema eletrônico de informações

A Universidade Federal do Ceará dá um passo importante na direção de uma visão de futuro de uma instituição inovadora, criativa e comprometida com a solução de problemas reais de sua comunidade e de todos os que dela necessitam”, afirmou o professor Almir Bittencourt da Silva, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, por ocasião do lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na solenidade, realizada na tarde desta quarta-feira (14) no auditório da Reitoria, o reitor Henry Campos admitiu ser aquele “um momento histórico para a UFC”, acrescentando que o lançamento do novo sistema é de “extrema importância” e sua implantação facilitará o cotidiano administrativo da Instituição. A informação é da assessoria de comunicação dessa universidade.

O pró-reitor Almir Bittencourt explicou que o SEI substituirá o módulo de protocolo do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), integrante do Si3, ressaltando que todos os servidores da Universidade poderão utilizá-lo. “Enviar ofícios, anexar documentos a processos, esse tipo de tarefa poderá ser feito individualmente, pelo computador, evitando deslocamentos e acúmulo de papel”, complementou.

Responsável pela implantação do SEI na Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo de Freitas Nogueira fez explanação sobre como o sistema começou e como funciona na UnB, enfatizando que não foi apenas uma mudança de formato, mas uma “mudança de cultura”, tendo sido utilizado exaustivamente o endomarketing para agregar toda a comunidade universitária. Após sua exposição, foi aberto debate com o público que, por meio de perguntas, queria esclarecer dúvidas.

Rodrigo Nogueira iniciou sua fala lembrando que o SEI é uma ferramenta eletrônica que permite produzir, editar, assinar e tramitar processos e documentos. Mostrou o aspecto legal, discorreu sobre os custos e a “virada de chave”, como denomina o dia em que foi efetivamente implantado o sistema. Embora seja gratuito – foi criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – o SEI demanda custo para sua infraestrutura, que na UnB girou em torno de R$ 216 mil.

O analista de Tecnologia da Informação César Marques de Vasconcelos, da UFC, fez uma síntese do trabalho da Comissão de Implantação do SEI, da qual faz parte, e, antecipando-se a questionamentos, assegurou que os processos antigos vão continuar no SIPAC, que, no entanto, será desabilitado para abrir novos processos quando o novo sistema começar efetivamente a funcionar, no final de setembro. César Vasconcelos destacou a multidisciplinaridade da Comissão, agradecendo a colaboração de todos, inclusive da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional, que criou e produziu as peças de divulgação do novo sistema.

Inácio Arruda disputará um mandato em 2018

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O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, anuncia que, em 2018, disputará um mandato. Filiado ao PCdoB, ele diz que avalia com o partido em qual trincheira brigará pelos votos.

Particularmente, Inácio Arruda pensa em postular cadeira de deputado federal, mas o PCdoB ainda não decidiu se o deputado federal Chico Lopes tentará a reeleição.

Quixadá será sede do II Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão

O município de Quixadá será sede, no próximo dia 23, das 8 horas às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), da segunda edição do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e interessados em debater sobre formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social.

O seminário faz parte do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), com o apoio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Deverá reunir lideranças de 42 municípios da região, com a coordenação dos trabalhos a cargo dos professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel.

A abertura será feita pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo presidente da FDR, João Dummar Neto, às 8h30min. Em seguida, serão apresentados resultados da ação de fiscalização feita pela Secretaria de Controle Externo na região. Técnicos do tribunal falarão sobre inspeções de obras e convênios. O debate com o público será antecedido pela apresentação de documentários sobre os temas.

Projeto

O projeto prevê cinco eventos no interior – Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6), Sobral (4/8) Tauá (25/8) e Juazeiro do Norte (22/9), cada um com a participação de 200 pessoas. Em todos os encontros, serão apresentados painéis com os eixos temáticos do projeto. O encerramento acontecerá com um grande seminário, no dia 20 de outubro, em Fortaleza, do qual deverão participar 320 pessoas.

Cada participante receberá, também, material impresso com os seguintes temas: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.

SERVIÇO

*Acesse os fascículos do projeto Transparência na Gestão Pública aqui.

(Foto – Arquivo Balada In)

Paróquia do Cristo Rei festeja o Corpus Christi expondo tradicional tapete da época

A Paróquia Cristo Rei, que fica no bairro Aldeota, em Fortaleza, promoverá nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, a Festa de Corpus Christi. A celebração, que já é tradição da paróquia jesuíta. Haverá procissão pelas ruas no entorno da igreja. Pelo menos cinco mil fiéis são esperados.

Durante a missa, o coral “Paz e Bem”, composto por 25 vozes entre homens e mulheres, vai cantar as músicas litúrgicas próprias da celebração. Um telão também foi montado na parte externa da Igreja para a transmissão, ao vivo, da missa.

“É nesta missa que relembrados a instituição da eucaristia, quando Jesus com seus apóstolos celebraram a última ceia”, explica o padre Resende.ou. Para os católicos, a eucaristia é a presença real de Jesus Cristo na hóstia consagrada na missa.

Tapete de Corpus Christi

Para os apreciadores da arte sacra, o tradicional tapete de Corpus Christi foi montado e ficará exposto até domingo. Neste ano, o tapete lembra os títulos de Nossa Senhora pelo mundo, em alusão ao ano mariano vivenciado pela Igreja Católica.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará terá plantão neste feriado, mas atenderá normalmente na sexta-feira

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça, o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 4ª Vara de Família e 7ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Já no Interior o atendimento ocorrerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Brejo Santo, Icó, Senador Pompeu, Pacoti, Russas, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Trairi, Massapê, Camocim, Uruoca, Mocambo, Crateús, Tauá e Irauçuba.

Expediente na sexta-feira

Nesta sexta-feira (16/06), haverá expediente normal no Tribunal de Justiça do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua e em todas as comarcas localizadas no do Interior Estado.

Coopercon/CE empossará nova diretoria e premiará os destaques da construção civil

Dentro das comemorações dos seus 20 anos, a Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) realizará, a partir das 19 horas desta quarta-feira (14), no Teatro RioMar Papicu, a entrega dos troféus Destaque do Ano e Fidelidade. Na mesma ocasião, o diretor da Mota Machado, Emanuel Capistrano, assumirá a presidência da entidade para cumprir o biênio 2017-19.

Para definir as empresas consideradas “Destaque” desta edição, a Coopercon-CE levou em consideração critérios como o volume de negociações gerado pelos cooperados nas compras realizadas por meio da cooperativa, volumes faturados nos grupos de negociação e os faturamentos no serviço do Corte e Dobra, serviço do Armado e Coperloc. Também é preciso que o associado esteja adimplente com a Cooperativa para ser considerado elegível. As três construtoras que atingiram os maiores volumes e faturamentos nestas condições irão receber o troféu durante o evento. Serão anunciados os três primeiros colocados.

Já a categoria Fidelidade foi instituída para destacar o espírito do cooperativismo, para empresas que ajudam no crescimento do setor no Ceará. Para o evento deste ano, três construtoras subirão ao palco do teatro para receber o prêmio durante a solenidade. Para definir as vencedoras desta categoria, a Coopercon considerou o número de grupos em que a construtora realizou faturamento, ou seja, efetuou compra, além da participação nos grupos de Corte e Dobra, Armado e Cooperloc.

 

Audic diz que juiz foi induzido ao erro no caso da PEC que extingue o TCM

Em pronunciamento na tribuna, na manhã desta quarta-feira, 14, o  primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), fez a defesa da Mesa Diretora da Casa diante das críticas relativas ao processo de tramitação da PEC que extingue o TCM diante da ação impetrada pelo deputado Leonardo Araújo (PMDB), que resultou na liminar do magistrado.

O parlamentar manifestou sua discordância com a decisão do juiz de direito Carlos Rogério Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, em suspender a tramitação da PEC e disse que, além do fato da matéria guardar alta complexidade, impedindo ao juiz em primeiro grau interferir em trâmite de processo legislativo, a decisão foi induzida a erro.

“A ampla complexidade está registrada e reconhecida na própria petição do advogado. E quanto às reclamações de que a matéria foi protocolada no dia 17 de maio e lida em Plenário na mesma manhã, se esclareça que o Regimento Interno prevê que as 24 horas antecedentes se referem à pauta de votação. Quando se trata de PEC, o projeto fica pelo menos dez dias para que os deputados tomem conhecimento. E isso foi respeitado”, frisou Audic.

De acordo com o parlamentar, não procede alegar “uma série de irregularidades na tramitação da proposta”, como o não cumprimento do prazo de 10 dias, conforme manda o Regimento. “O Poder Judiciário foi levado a erro, a partir da demanda de deputados dessa Casa que sugeriram uma interpretação que não existe, confundindo questões como pauta de início de tramitação de projeto e pauta de ordem do dia”, esclareceu.

Para Audic, uma interpretação equivocada do Regimento da Casa foi levada ao Judiciário, pois a Casa cumpriu todos os prazos regimentais, tendo inclusive demorado mais de 20 dias para a matéria chegar às comissões, passando até vários dias sob a análise da sua Procuradoria. “Foi um grande equívoco, mas não diria que houve má-fé, pois estaria sendo leviano. Acredito, sim, que devemos preservar as prerrogativas do Poder Legislativo, pois temos um regimento como norte, que sequer foi integrado à ação judicial”, acrescentou.

Academia Cearense de Direito empossará novos membros nesta quarta-feira

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, assumirá, às 19 horas desta quarta-feira, a cadeira nº 10, da Academia Cearense de Direito, cujo patrono é Paes de Andrade. Também assumirá o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rholden Botelho. Para ele, foi reservada a cadeira nº 15, cujo patrono é Raimundo Girão.

Da área de imprensa, assumirá como membro honorário o jornalista e radialista Paulo César Norões, enquanto Eduardo Vera-Cruz Pinto responderá como membro correspondente em Portugal.

A solenidade ocorrerá no auditório da Reitoria da UFC e a saudação aos novos membros ficará por conta do acadêmico José Valdo Silva.

Vereador Michel Lins doa sangue no Hemoce

O vereador Michel Lins (PPS) esteve, nesta manhã de quarta-feira, na sede do Hemoce, onde fez doação para o banco público de sangue. Ele aproveitou para convidar colegas vereadores e deputados estaduais para aderirem a campanha.

Vice-líder do prefeito Roberto Cláudia, Michel Lins (PPS) diz que quis com o gesto reforçar a campanha de doação de sangue, cujo objetivo é reforçar estoques para o feriadão religioso.

Doador

Para ser um doador de sangue, é necessário estar saudável, bem alimentado, ter entre 16 a 68 anos e possuir mais de 50kg e apresentar um documento oficial com foto.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Três dos acusados ainda estão foragidos

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado ainda não conseguiu prender três dos oito acusados do assassinato da travesti Dandara dos Santos. Cartazes com fotos dos procurados circulam nas redes sociais.

O crime, registrado no bairro Bom Jardim, completará quatro meses nesta quinta-feira. Foi brutal e filmado, mostrando a travesti sentada ensanguentada no chão, recebendo pauladas e chutes desferidos, entre xingamentos.

O vídeo viralizou, com dezenas de milhares de compartilhamentos no YouTube. O caso ganhou repercussão internacional, pois avaliado como crime de ódio.

Os avanços dos transplantes na América Latina

Com om título “Os avanços dos transplantes na América Latina”, eis artigo de Juan Mejía, cirurgião cardiovascular da equipe de transplantes de coração do Hospital de Messejana. Ele aborda a evolução das pesquisas nessa área. Confira:

Há cinco anos, sob o sol da Flórida, na cidade de Tampa, médicos e os mais diversos profissionais de saúde de toda a América Latina se reuniam, pela primeira vez, para falar especificamente sobre transplantes cardíacos e assistência circulatória mecânica (coração artificial). Foi o primeiro Pan American Workshop for Mechanical Circulatory Support and Heart Transplant. O evento foi o início de uma relação profícua entre América Latina e a Sociedade Internacional de Transplante Cardíaco e Pulmonar (ISHLT). Os encontros desse grupo se seguiram em congressos anuais da ISHLT.

O último encontro, em San Diego (EUA), em maio deste ano, foi riquíssimo. E fatos relevantes mostraram os avanços nos diferentes países latino-americanos.

No Brasil, apesar da crise econômica e política, apresentamos resultados muito positivos nos números de transplantes cardíacos. Destacamos a criação de um programa nacional para o treinamento multidisciplinar de centros de saúde de várias regiões do País na área dos transplantes de coração: o Projeto Tutoria em Transplante Cardíaco do Hospital de Messejana, em Fortaleza. Ao fim de um treinamento teórico e prático, previsto para ser concluído no fim de 2017, com duração de 18 meses, estes centros já estarão aptos a transplantar. É o Ceará, que se destaca como referência nacional nos transplantes de coração, ensinando o Brasil a transplantar. Só este ano, já foram realizados até agora 13 transplantes de coração no Hospital de Messejana, e um total de 383 desde que o serviço foi criado, há 20 anos!

Da Colômbia e do Chile, recebemos as boas novas das recém-conquistadas alterações nas leis de doação de órgãos e tecidos, que se tornaram mandatórias. Ou seja, as pessoas que, em vida, não deixarem um registro de que não querem doar seus órgãos em caso de morte cerebral, automaticamente, em caso de morte, se tornam doadoras. A mudança certamente trará mais doações de órgãos para os transplantes e ajudará a diminuir as longas filas de espera.

As novidades do México mostraram o início do uso dos corações artificiais como forma de aguardar por um transplante em pacientes pediátricos. E também do México veio a boa notícia de que dispositivos temporários (corações artificiais) fabricados pela indústria local começaram a ser utilizados em pacientes com insuficiência cardíaca aguda. Peru, Argentina e Uruguai também apresentaram avanços nos transplantes.

Uma afirmação importante feita pelo diretor do registro da ISHLT, Josef Stehlik, durante o encontro em San Diego, foi que, diante da retomada do aumento do número de transplantes no mundo todo, mesmo com a estabilização dos números desses procedimentos na Europa e nos EUA, o crescimento real corresponde a regiões fora deste eixo, dentre elas, a América Latina. Mas, a despeito desse crescimento, calcula-se que, do total de transplantes realizados na América Latina, apenas 30% sejam registrados junto aos governos de cada um desses países. Portanto, são igualmente urgentes ações criativas e práticas para estimular o envio desses dados.

Nossa expectativa agora é para o primeiro Joint Meeting ISHLT / Latino-america, que será em 20 de outubro de 2017 na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, durante o XV Congresso da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos.

*Juan Mejía

mejia.juanc@gmail.com 

Cirurgião cardiovascular da equipe de transplantes de coração do Hospital de Messejana.

Comércio da José Avelino funcionará normalmente no feriado

As atividades comerciais praticadas nos shoppings populares e galpões da José Avelino funcionarão normalmente durante o feriado. Quem garante é o presidente da Associação dos Gestores de Empreendimentos do Polo de Negócios da Rua José Avelino e Adjacências (AJJA), Martinho Batista, adiantando que os estabelecimentos abriram as portas por volta das 6 horas da manhã desta quarta-feira e seguem até 12 horas de quinta-feira.

“Vamos funcionar normalmente e sem interrupção de horário, inclusive com as tradicionais atividades da madrugada. Os clientes podem efetuar suas compras com tranquilidade”, comenta Martinho Batista.

Sobre a permanência dos galpões, Martinho disse que o comércio continuará atuando. “As tratativas com o poder público estão evoluindo. A associação tem buscado a regularização dos comércios. Os proprietários sabem da importância de trabalharem na conformidade da lei”, afirma.

Regularização

A regularização das atividades comerciais determina a formalidade do empreendedor, remove o estigma de vendedor que não paga impostos, e proporciona maior segurança jurídica ao pequeno proprietário. Nesse sentido, a AJAA incentiva comerciantes de boxes e lojas a  optarem por algum regime tributário.

“Temos feito um trabalho didático, convencendo nossos empreendedores que ali trabalham a aderir ao MEI (Microempreendor Individual) ou ao Simples Nacional. Além de regularizado, ele fica incluso no sistema previdenciário, garante a emissão de nota fiscal e não sonega impostos”, afirma  Martinho. “A adesão tem sido muito boa. 70% das pessoas trabalham internamente nos galpões têm MEI ou com outro regime tributário. Com o tempo e o auxílio das nossas campanhas, esperamos atingir os 100%”, informa.

O advogado Valdetário Monteiro informa que os comerciantes buscam a formalização, sendo este um dos elementos inseridos do Termo de Ajustamento de Conduta da Prefeitura (TAC) para a manutenção do comércio na região. Também reforça que os produtos comercializados nos galpões já pagam todos os impostos relativos à produção e distribuição. “A atividade comercial praticada dentro dos galpões é lícita e tributada. A alegação do Estado e do Município, é que a feira não permitia o controle no quesito arrecadação, coisa que os proprietários de estabelecimentos possuem. Diferente dos vendedores dos galpões, os que atuam na rua são flutuantes”, explica Valdetário.

O comerciante Leonardo Azevedo atuou na ilegalidade até 2014. Em 2015, deu entrada na formalização. Optou pelo MEI. “Ficar legalizado garante mais segurança. Os clientes, na maioria das compras, querem nota fiscal. Garantimos não somente o produto de qualidade, mas a procedência fiscal ao consumidor”. Já microempresária Lucilene França resolveu aderir ao Simples Nacional em 2016.

Odorico se diz tranquilo sobre decisão de Danilo Forte de tentar recuperar o comando do PSB

“É direito que se busque o contraditório”, diz o deputado federal Odorico Monteiro, que assumiu a presidência regional do PSB. Odorico deixou o comando do PROS e ingressou na legenda socialista, depois que o deputado federal Danilo Forte foi destituído do comando da sigla por estar apoiando o governo Temer.

O parlamentar reagiu dessa forma, ao ser informado de que Danilo entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar recuperar a presidência estadual do PSB.

Odorico afirma estar tranquilo, porque a presidência nacional socialista cumpriu todos os trâmites determinados pelo estatuto do PSB. “A hora é de formarmos as comissões e realizarmos nossos encontros municipais, o encontro estadual e nos prepararmos para o encontro nacional em breve”, avisou.