Blog do Eliomar

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Vem aí o I Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará

Vem aí o I Congresso Estadual Extraordinário dos Jornalistas do Ceará e III Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (III EEJAI). Os eventos será aberto às 19 horas do próximo dia 11, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema). O tema central está definido: “O Jornalista e as mudanças no Jornalismo e no mundo do trabalho”.

A conferência de abertura será de Fabiana Moraes, professora do Núcleo de Design e Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco e vencedora de três prêmios Esso. Ela é repórter especial do Jornal do Commercio. Na ocasião, haverá sessão de autógrafos do livro “O Nascimento de Joicy”, de autoria da conferencista, com coquetel de confraternização entre os convidados.

Sobre o livro

Em seu livro, O nascimento de Joicy, a jornalista Fabiana Moraes relata a experiência de um árduo rito de passagem. Uma das mais premiadas repórteres da imprensa brasileira, a autora narra do início ao fim a longa saga do ex-agricultor pernambucano João Batista, que procura o serviço público de saúde para adequar seu corpo masculino ao feminino que traz em si — e assumir na identidade o nome que lhe surgiu num sonho: “Por favor, me chame só de Joicy”, ela inscreve numa parede de sua casa depauperada, “pois este é o meu novo nome após ter mudado de sexo”.

 

Licitação a la brasileira – Via perfeita para a corrupção

Com o título “Licitação a la brasileira: via perfeita para a corrupção”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele faz uma crítica a tanta obra faraônica que acaba sem serventia para a população. Confira:

O Brasil pós-período de ditadura militar vestiu o manto da democracia, que logo se visualiza de imediato no art. 3º da Constituição Federal de 1988, que versa sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sendo eles: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária; II- garantir o desenvolvimento nacional; III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Ainda assim, menos de cinco anos após a promulgação da Constituição da República de 1988, o presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.666, na data de 21 de junho de 1993, conhecida como Lei da Licitação. Tal postulado legal veio com o intuito de regulamentar “ as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” como assim rege a dicção do art. 1º da Lei 8.666/93.

No mais, o art. 3º da referida Lei licitatória elenca os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos, como forma de garantir a obediência ao princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Muito lindo na letra, e, na prática, como estamos? Mal, muito mal mesmo, diga-se de passagem. Ao que parece, uma boa parte dos políticos e servidores públicos carregam no seu DNA um gene, cuja codificação perversa é capaz de causar os mais sérios e graves danos à sociedade brasileira, qual seja: a institucionalização da corrupção como um meio comum para o aporte de recursos públicos destinados à obras e serviços de cunho social.

Mas não é só isso. Vejam bem, tudo o que a Lei 8.666/93 preleciona não é obedecida e nem respeitada por àqueles responsáveis em zelar pelo erário, uma vez que o processo licitatório tem por fim resguardar a livre e justa concorrência entre as empresas e profissionais que se colocam à disposição para prestar algum tipo de serviço para o ente público, não coadunando com nenhum tipo de benesse política que possa a vir interferir no resultado final  dentro de determinada licitação.

Nesse sentido, os políticos, empresários e servidores corruptos encontraram justamente no processo de licitação o melhor caminho para se direcionar obras para empresas apadrinhadas e o melhor meio de se desviar recursos públicos em prol de interesses privados, onde todo o processo de escolha é viciado e com o resultado final já antecipado antes mesmo do momento da abertura da licitação sobre obra ou serviço. E aqui começa o esfarelamento do dinheiro do contribuinte, que se definha quando sob o efeito cascata ao se pagarem as propinas para um vascularizado sistema da corrupção.

Tanto é verdade, que já se coloca um percentual a mais no valor final a ser licitado justamente para cobrir a propina a ser desviada para o político, empresário e o servidor público desonestos. Prova cabal disso é a operação “lava jato”, que desmantelou todo um engenhoso e complexo esquema de corrupção montado para fins de assegurar o resultado da obra, sendo usado com moeda o repasse de dinheiro público para uma série de pessoas ligadas aos políticos, partidos políticos, membros do executivo, legislativo e do judiciário.

Nesse caminhar, não há mais espaços para governantes megalomaníacos que torram o dinheiro público como se fosse seu e ao fim do seu mandato permanece incólumes, e que à exceção da operação “lava jato”, tantos outros bilhões de reais foram saqueados de nossos bolsos sem o nosso conhecimento e consentimento. Infelizmente aqui no Ceará, um estado pobre, duas obras emblemáticas carregam esse simbolismo de desperdício de dinheiro público, como os “tatuzões” para a construção do metrô, e o “Aquário”. E aqui vai um recado para os políticos: vamos colocar os pés no chão e retirar as mãos dos bolsos.

*Frederico Cortez,

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

No PT, José Guimarães não esconde desejo de disputar o Senado

Virou uma constante.

Em todas as cerimônias na Capital e no Interior, o governador Camilo Santana (PT) leva na caravana o deputado federal José Guimarães (PT).

O petista nunca escondeu desejo de disputar o Senado. São duas vagas ano que vem. Uma é ocupada no momento pelo petista José Pimentel, que não frequenta o Palácio da Abolição.

O PDT, por meio de Cid Gomes, já avisou: quer as duas vagas. Uma para o próprio Cid e a outra colocou à disposição do seu presidente estadual, o deputado federal André Figueiredo, que prefere disputar a reeleição à Câmara.

(Foto – Arquivo)

Projeto de lei que obriga detalhamento de pré-pago é sancionado

O projeto de lei do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) que obriga as operadoras de telefonia ao detalhamento da conta dos aparelhos pré-pagos foi sancionado pelo Poder Executivo.

A lei saiu publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), data esta que deve ser contado o prazo de 180 dias para entrar em vigência.

As operadoras que não respeitarem a lei serão penalizadas com multa de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs), o que equivale a R$ 1.972,12, por cada celular.

DETALHE – Os valores das multas serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (FDID).

Instituto Centec sob nova direção

O engenheiro agrônomo Silas Barros de Alencar tomará posse, às 10 horas desta terça-feira, como presidente do Instituo Centro de Ensino Tecnológico (Centec). O ato será presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e contará com a presença de representantes de todos os CVTs, CVTECs e Fatecs, além de prefeitos e secretários de municípios cearenses.

Silas de Alencar é funcionário de carreira do Centec e assume a presidência por um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Ele entra no lugar do engenheiro Francisco Lopes Viana, informa a assessoria de imprensa da Secitece.

Perfil

Silas Barros de Alencar, natural de Cajazeiras (PB), é engenheiro agrônomo formado pela pela Universidade Federal da Paraíba (1993), com mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela Universidade Federal do Ceará (1999).

De 2000 a 2007, foi professor dos cursos: Tecnológico em Irrigação e Técnico em Fruticultura, foi também Coordenador do Curso de Irrigação da Faculdade de Tecnologia CENTEC do Cariri – FATEC – Cariri.

De maio de 2007 à junho de 2015, ocupou a função de Supervisor do Núcleo de Olericultura, Floricultura e Fitoterápicos e de Orientador da Célula de áreas irrigadas, perímetro público e vazantes na Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA do Estado do Ceará. Desde julho de 2015, estava respondendo pela função de Diretor de Ensino do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

(Foto – Divulgação)

O PT – Uma esquerda cega

Com o título “Esquerda cega”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta o caso do PT apoiar o regime de Maduro, na Venezuela, que enfrenta oposição por tentar empurrar uma Constituinte. Confira:

Tem notícia que você lê e não acredita. Procura outras fontes torcendo para se tratar de “fake news” e, infelizmente, constata a veracidade do conteúdo. Foi o que aconteceu quando deparei com a informação de que os principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PCdoB e PDT – assinaram uma resolução, no 23º Encontro do Foro de São Paulo, em apoio ao regime de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela que enfrenta ampla oposição e tenta empurrar goela abaixo da população uma Constituinte que ampliará seus poderes rumo a um Estado totalitário.

Maduro, cuja popularidade só não é menor que a do presidente Michel Temer, é chefe de um governo responsável, até a última sexta-feira, por boa parte das mortes de 113 pessoas desde o início dos protestos em abril. Outras 4 mil, segundo a Procuradoria-Geral venezuelana, já foram encarceradas por participarem de manifestações que pedem a saída do sucessor de Hugo Chávez.

Sem compreender ou aceitar o fracasso da chamada “Revolução Bolivariana”, aliados insistem em alegar que tudo não passa de uma ação orquestrada da direita e do imperialismo ianque. Não! É a ampla maioria da sociedade venezuelana, sem distinção de classe social ou vertente ideológica, que não aceita mais os desmandos de Maduro e, por isso, é duramente reprimida. Um governo que ataca diariamente a democracia sendo defendido por siglas que se dizem democráticas. Ou seja, é autoritário mas reza pela cartilha de Karl Marx? Então está valendo. Mesmo que isso signifique legitimar tantas práticas violentas.

Desta forma, os partidos que tentam voltar ao comando do País após o impeachment de Dilma Rousseff entregaram de bandeja na mão da oposição mais uma arma de descrédito contra essas forças que enfrentam alto desgaste. No momento em que PT e companhia precisam se reinventar sob o risco de minguarem eleitoralmente, preferem endossar um projeto ultrapassado e perigoso. Um desserviço ao campo progressista. Um verdadeiro tiro no pé que se junta à coleção de outras derrapadas que já cobram seu preço.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@gmail.com
Jornalista do O POVO.

TV local vive uma enxurrada de programas policiais

Alguns profissionais da mídia nacional, que curtiram férias por aqui, se diziam “impressionados” com a enxurrada de programas policiais na TV de Fortaleza.

Com razão. É programa no café da manhã, no chá das cinco, no jantar e no fim de semana. Sem falar das reprises.

Num passado recente, essa situação chegou a ser questionada por Roberto Monteiro, então secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O Ministério Público Estadual ensaiou alguma medida. Mas ficou por isso mesmo.

Hospital Geral Dr Waldemar Alcântara abre o “Agosto Dourado”

Teve início nesta segunda-feira o “Agosto Dourado”, mês de incentivo à amamentação. Foi aberto no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, que oferece a Sala de Apoio à Mulher Trabalhadora.

Nela, orientações às  futuras mães sobre amamentação e a melhor forma de cuidar do recém-nascido. O serviço, segundo a assessoria de imprensa do hospital, é gratuito e aberto a comunidade, bastando agendar.

O HWA também recolhe em domicílio doações de leite materno. Desde o início do ano já passaram pela Sala 119 mães e foram doados pouco mais de 23 litros de leite.

(Foto – Ilustrativa)

Assembleia Legislativa homenageará agentes penitenciários

Nesta terça-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, celebrado anualmente em 3 de agosto. A iniciativa é do líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), e do deputado David Durand (PRB).

Evandro Leitão ressalta a importância da categoria para a segurança pública do Estado e destaca os avanços que o Governo do Ceará tem garantido para valorizar e estimular os profissionais com melhorias salariais e ampliação do efetivo.

Segundo o líder do Governo, atualmente, aproximadamente 2.200 agentes penitenciários integram os quadros da Secretária de Justiça do Ceará (Sejus), e está aberto um concurso público para a contratação de mais mil profissionais. “A Assembleia aprovou a criação dos cargos recentemente e o Governo do Estado abriu o certame de forma bastante célere”, acentua o parlamentar.

Alô, Prefeituras! – Selo Unicef Município Aprovado encerra inscrições nesta segunda-feira

Termina, nesta segunda-feira, o prazo de inscrições para o Selo Unicef Município Aprovado, lembra Rui Aguiar, que coordena a regional do organismo no Estado. Até agora, de 184 prefeituras, 143 já se inscreveram no site do Unicef.

Para se inscrever, a prefeitura tem que apresentar um programa voltado para crianças e adolescentes.

O Selo Unicef Município Aprovado chega como um importante aval para o gestor conquistar até mesmo apoio financeiro de organismos internacionais.

SERVIÇO

*Para fazer a adesão, clique aqui.

Cresce emissão de carteiras de trabalho no Ceará

A emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) cresceu 30% entre agosto deste ano e agosto de 2016. A informação é da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/CE). Neste período, foram emitidas 80.800 carteiras de trabalho, contra 66.681 emitidas no mesmo período do ano passado. Os municípios que mais tiveram aumento em sua produtividade foram Juazeiro do Norte, Crato, Maracanaú.

Outra informação: a emissão e entrega da carteira de trabalho está 108 vezes mais rápida que em 2013, quando o trabalhador recebia sua CTPS em 3 dias. Atualmente, em 10, das 18 unidades descentralizadas da SRT, o trabalhador recebe seu documento laboral em 40 minutos. A expectativa é que até o final de 2017 sejam instaladas fábricas de carteiras nas demais unidades e que se padronize este tempo de espera.

Segundo o Superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, em um momento de contenção de gastos, tornou-se fundamental buscar parcerias entre o setor público e privado, dando como exemplo a procura de espaços dentro de shoppings e a articulação com prefeituras no interior do estado. O aumento da emissão de CTPS deve-se também a inauguração de duas novas Agências estrategicamente escolhidas: a do shopping Rio Mar Papicu e a de São Gonçalo do Amarante, que já estão recepcionando cerca de 300 trabalhadores por dia, através de agendamento prévio no site saa.mte.gov.br, que garante comodidade e conforto no momento do atendimento.

Ceará continua liderando casos de chikungunya no País

Sete estados brasileiros — Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso — apresentaram uma alta nas notificações de chikungunya no primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado. Essas regiões são contrárias à tendência nacional: o país teve uma queda geral de 42% nos casos da doença.

Os números foram contabilizados até a 52ª semana epidemiológica, que terminou no dia 24 de junho, e foram divulgados pelo Ministério da Saúde.

O estado com o maior número absoluto de casos é o Ceará, com 80.045 registros. Já Roraima apresentou a maior alta, de 2.635%, passando de 60 casos nos primeiros seis meses de 2016 para 1.641 neste ano.

(Com Agências)

Governador assina novo pacote de obras na área de estradas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 9 horas desta segunda-feira, no Palácio Abolição, um conjunto de obras de estradas – 299 Km, no valor de R$ 405 milhões, dentro do Programa Ceara IV-B, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Entre os destaques, está a duplicação da rodovia estruturante de Pacatuba a Redenção (RMF), o que vai melhorar o acesso principalmente para o campus da Unilab.

Prefeitura de Fortaleza comemora aumento da arrecadação

Prefeito Roberto Cláudio está feliz com o ajuste na máquina.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira;

“Quando o município faz o dever de casa, em matéria de gestão fiscal, os resultados aparecem”, afirma o secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel. Ele diz que a Prefeitura mantém rígido controle sobre receitas e despesas, por meio do seu Comitê de Gestão Fiscal.

Como resultado disso, a receita tributária municipal atingiu a marca de R$ 845,7 milhões até junho deste ano, revelando, acentua ele, um crescimento de 10,4%, quando comparado ao mesmo período de 2016. Ele adianta, com base nos dados divulgados do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017 das capitais, Fortaleza ocupou a primeira posição na taxa de crescimento da receita tributária (ISS, IPTU e ITBI), registrando incremento de 11,5%.

“A conquista é resultado do aumento de arrecadação. Sem aumento de imposto”, completa o secretário olhando, pelo visto, para Brasília.

Corpo de recém-nascido é encontrado em contêiner de lixo na Praia de Iracema

O corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado dentro de um contêiner de lixo, na tarde deste domingo, 30, na Praia de Iracema , em Fortaleza.

De acordo com o tenente do Batalhão de Policiamento Turistico (BPTur), Eugênio Nascimento, por volta de 15 horas, a Polícia foi acionada pelos garis da Ecofor, que faziam a limpeza na rua dos Tabajaras. A criança já estava sem vida.

Equipes da Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) estiveram no local e ficarão a cargo das investigações. O corpo foi recolhido e levado para o Instituto Médico Legal (IML).

(O POVO Online)

Justiça Federal no Ceará determina venda antecipada de veículos em leilão

O juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal do Ceará, determinou que fossem leiloados veículos e joias apreendidos em processos criminais. Entre os veículos, estão Hilux, Land Rover, Corolla 2015 e outros. Os lances poderão ser feitos eletronicamente até o próximo dia 14 de agosto.

A decisão está prevista nos artigos 120,122,123 e 133 do Código de Processo Penal, bem como a Resolução nº 70 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o valor arrecadado será depositado em conta judicial vinculada ao processo, e lá permanecerá até a sua finalização.

A hasta será realizada por leiloeiro público oficial Silvio Cesar Maraschi Jucec, nº 020, devidamente habilitado por meio de Leilão Eletrônico, conforme Resolução nº 70 do CNJ, que observa ampla divulgação e transparência.

Podem participar maiores de 18 anos inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Física / Jurídica (CPF / CNPJ), após efetuar cadastramento e habilitação.

Os leilões serão realizados pelo site http://www.hastapublica.com.br/leilao/?id_leilao=5625&id_leiloeiro=0

(JFCE)

PT nacional fecha nesta segunda-feira em São Paulo cronograma de visitas que Lula fará pelo País

Francisco De Assis e Lula.

O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, participará, nesta segunda-feira, em São Paulo, de reunião da cúpula nacional petista com todos os seus dirigentes estaduais. Tendo à frente Gleisi Hoffmann e Lula, a ordem é fechar o cronograma das visitas que o ex-presidente fará pelo País, a partir de agosto.

A ideia é iniciar o giro de ônibus a partir do dia 17 de agosto, segundo Francisco de Assis. O encontro deve contar também com a presença do deputado federal petista José Nobre Guimarães, líder das minorias na Câmara.

A ordem é Lula fazer a pregação de que houve golpe, de que o País está vivendo caos e de que ele é vítima de perseguição. Outa: Lula ainda está firme e pode mesmo disputar a presidência da República em 2018.

(Foto- PT/CE)