Blog do Eliomar

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Quatro secretários já comunicaram ao prefeito que disputarão mandato

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), informa: “Já me comunicaram que deixarão o Paço agora em abril para disputar mandato: Queiroz Filho (Chefe de Gabinete), Evaldo Lima (Secultfor) , Mosiah Torgan (Secretaria do Desenvolvimento Econômico) e Antônio José (Titular da SER VI).”

Queiroz Filho (PDT) e Evaldo Lima (PCdob) disputarão cadeira de deputado estadual, enquanto Mosiah Torgan (DEM), filho do vice-prefeito Moroni Torgan, e Antonio José (PP), filho do presidente da Assembleia Legislativa, postularão vaga de deputado federal.

(Foto – Paço Municipal)

 

Projeto torna obrigatória fixação de placas nos terminais com horário dos ônibus

O vereador Acrísio Sena (PT) apresentou, nesta terça-feira, o projeto de lei nº 53/2018. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informando os horários das linhas de ônibus nos terminais de Fortaleza.

“A ideia é que o cidadão saiba de quanto em quanto tempo haverá um ônibus à sua disposição. Isso com certeza fará com que as empresas melhorem o serviço, pois as pessoas poderão cobrar mais agilidade com base na informação disponível”, explicou o petista.

VAMOS NÓS – E as placas luminosas que a Etufor instalou, num passado recente, nos terminais? Só serviam mesmo de propaganda?

(Foto – CMFor)

Cid Gomes é denunciado por crime ambiental pelo MPF. O ex-governador rebate

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou o ex-governador Cid Gomes pela prática de desmatamento e construção irregular em Área de Preservação Ambiental (APA) da Serra da Meruoca, no Norte do Ceará. Segundo a denúncia, Cid Gomes é sócio-proprietário da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra irregular. Além dele, também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte, sócio-administrador da empresa. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada como Zona de Vida Silvestre. Além disso, foi identificada a supressão de 1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante do bioma Mata Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções observadas no local resultaram na alteração da paisagem e na descaracterização do relevo natural da área.

O MPF apurou que a empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação não possuía qualquer autorização para realizar a construção, a qual somente seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental competente, o que não aconteceu.

Outro lado

A assessoria de comunicação de Cid Gomes manda nota para o Blog sobre o caso e informa: A área (cerca de 0,4 hectares) objeto da denúncia não tinha nenhuma mata nativa. Ela faz parte de um terreno de 42,4 hectares que foi inteiramente antropizada para roça e pastoreio de gado por proprietários anteriores.
A construção tem alvará de licença de construção emitido pela Prefeitura Municipal de Meruoca.
Tudo isto será demonstrado em juízo.

Uma pregação pela paz

Com o título “Queremos paz”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Ele comenta políticas públicas e ações contra a violência no Estado. Faz uma pregação pela paz. Confira:

Não assumir a crise parece que tem sido a estratégia central do governo, como bem explica o colunista do O POVO, Érico Firmo, em recente artigo. O melhor seria assumir os erros das políticas públicas ao longo dos últimos anos.

Em 2013, o próprio governo mudou a metodologia da divulgação do índice de assassinatos por mês, e 2018 já aponta aumento de 28% das mortes violentas.

Em 2006, quando o governador Cid criou o Ronda do Quarteirão, a promessa era de darmos um salto na segurança pública, o que gerou enorme expectativa, mas de lá pra cá, só pioramos. Enquanto a população do Ceará cresceu 32% de 1996 até hoje, a taxa de homicídios cresceu alarmantes 871%.

É hora de Agir!

Queremos construir a paz entre os jovens, com esporte, ocupação e estudo. Somente 54% dos jovens do Ensino Médio estão na escola. E a evasão escolar? Dos jovens que cometem crime, 97% estão a, pelo menos, seis meses fora da escola.

Queremos mais atenção para as famílias vulneráveis. As politicas sociais não têm dado a resposta esperada. A sociedade se esforça para gerar recursos como o Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), no entanto, mais de 30% é destinado para outros fins que não o público-alvo como definiu a lei que o criou. Precisamos valorizar a família, ela é vital para gerar a paz na cidade e no estado.

O fracasso na ressocialização dos presos transforma presídios e unidades socioeducativas em escolas do crime dominadas pelas facções criminosas. Reajamos! Não interessa o fracasso do estado, a vitória do crime, a derrota do cidadão e a decepção com os governantes.

Acordemos! É hora de união! Busquemos soluções e sejamos protagonistas de um novo enredo, uma nova história para que possamos ter orgulho da nossa terra, e possamos viver em paz, buscando a dignidade de todos.

Temos que avançar para que não seja tarde, como nos convida a Campanha da Fraternidade 2018, que busca a superação da violência e fraternidade.

O corpo padece quando a cabeça não está unida. QUEREMOS PAZ!

*Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB).

Fortalezense quer requalificação do Parque da Criança-Coração de Jesus

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) apresentou, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal, resultado da consulta popular sobre que prioridades o fortalezense quer da gestão.

De acordo com o prefeito, o resultado da ação “Você Faz Fortaleza”, que recebeu mais de 102 mil participações, apontou que 20% dos que opinaram querem a recuperação do Parque da Criança incluindo a Praça do Coração de Jesus (Centro).

Roberto Cláudio dá detalhes da consulta, ao lado do presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT).

(Foto – Leitor do Blog)

Camilo vira “garoto-propaganda” de Eunício em ato no Interior

Tudo bem que a parceria com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMB), tem ajudado a destravar recursos em Brasília para o Ceará, mas não precisa também o governador Camilo Santana (PT) exagerar.

Nessa noite de segunda-feira, em Assaré, lá estava ele em mais um ato de gestão. Em discurso, Camilo destacou o apoio que tem recebido de Eunício, principalmente na luta pró-instalação do Centro Regional de Inteligência da PF do Nordeste para Fortaleza.

Podia, no entanto, evitar dar uma de garoto-propaganda do senador, expondo publicação onde é destacado “o trabalho, as coquistas e os resultados do presidente do Congresso”.

(Foto – Leitor do Blog)

Fortaleza recebe a visita de mais um pré-candidato a presidente pelo PSOL

O PSOL, parece, tem mais pré-candidato a presidente da República do que filiado (são cinco no momento). Eis que visita Fortaleza,nessa condição,o professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior, da  Unicamp. As 11h30min, o herdeiro do grande Plínio de Arruda Sampaio, participará do Rádio-Debate, programa da Universitária FM. Às 15 horas, ele visita o povo Anacé, em Caucaia (RMF), como fez a também pré-candidata Soraia Guajajara.

Às 18h30min,Plínio de Arruda Sampaio Júnior debaterá na sede do partido, com o mote “PSOL: uma Resposta Socialista para o Brasil”.

Quem é?

Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Com pesquisas na área de história econômica do Brasil e teoria do desenvolvimento, dedica-se ao estudo do impacto da globalização capitalista sobre a economia brasileira.

Petista de primeira hora, participou da elaboração dos programas econômicos do PT até 1990, quando coordenou a elaboração do programa da candidatura de Plínio de Arruda. Crítico dos rumos do governo Lula, foi um dos organizadores do Manifesto dos Economistas e do Tribunal Aberto em Defesa dos Radicais e um militante da campanha contra a Reforma da Previdência. No Fórum Social Mundial de 2005, rompeu com o PT, junto com centenas de militantes históricos. No mesmo ano, ingressou no PSOL.

SERVIÇO

*Mais informações: Matheus Inocêncio – 99638-0420.

(Foto -Ramiro Furquim)

 

 

 

Grendene implanta em Sobral a maior usina solar de autoconsumo do Pais

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O grupo calçadista Grendene está concluindo a implantação da maior usina de geração de energia solar fotovoltaica de autoconsumo do país no seu parque industrial, em Sobral (Zona Norte) .

A obra é gerenciada pela QSI Engenharia Elétrica, que instala uma usina composta por 3.500 painéis solares, cobrindo uma área de sete mil metros quadrados. A usina terá capacidade de 1.710 MWh por ano e vai gerar energia para as oito fábricas da Grendene nesse município.

Segundo a QSI, a previsão é de que com energia solar as fábricas deixem de emitir 140 toneladas de gás carbônico por ano, o equivalente ao plantio de aproximadamente 6.200 árvores de espécie nativa.

(Com Blog Sobral de Prima)

Ministro da Justiça receberá radiografia sobre situação dos presídios cearenses

Nesta terça-feira, às 15 horas, em Brasília, o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, será recebido pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele informou, antes de seguir nesta madrugada para Brasília, que vai apresenta uma radiografia do sistema prisional cearense.

Com Cláudio Justa, estará também o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques.

Esse encontro foi motivado em consequência da Chacina de Cajazeiras, que, num confronto entre facções criminosos, deixou 14 mortos. Os dois tentarão ainda acertar uma audiência com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

DETALHE – Leandro Vasques deverá também manter encontro com o senador Álvaro Dias (PR), presidenciável do Podemos, pois é também o vice-presidente desse partido no Ceará.

Prefeito de Caucaia tenta recursos em Brasília para obras de contençao do avanço do mar

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O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), seguiu para Brasília, nesta terça-feira, com dois objetivos: uma audiência no Ministério da Saúde, com quem discutirá a possibilidade de aumentar o teto da atenção especializada. Com ele, o secretário municipal da Saúde, Moacir Soares.

Naumi Amorim também baterá à porta do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMB), onde pedirá apoio na conquista de recursos destinados a obras de contenção do avanço do mar nas praias do Icaraí e Tabuba.

O prefeito informa que o problema no litoral de Caucaia só será resolvido com a construção de espigões. Os valores são da ordem de R$ 100 milhões, verba que o município não dispõe no momento.

Privatização da Eletrobras – Relator diz que governo ficará com 30% do controle acionarío

Aleluia, com Danilo Forte (DEM/CE), deu palestra ontem à noite, em Fortaleza.

A Câmara dos Deputados instala hoje (6) a comissão especial que vai debater o projeto de lei de privatização da Eletrobras. A proposta é considerada uma das prioridades da agenda econômica do governo. A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Estão cotados como presidente Hugo Motta (MDB-PB) e como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O quorum mínimo para o início dos trabalhos é de 18 membros titulares indicados.

O governo encaminhou o texto ao Congresso Nacional no fim de janeiro e trabalha com o mês de abril como data para votação.

Pela proposta apresentada, a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que a quantidade transforme a União em acionista minoritária. O projeto também prevê que para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.

A privatização da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilhões.  A empresa é responsável por um terço da geração de energia do país.

Além da comissão especial para debater a privatização da Eletrobras, está prevista para amanhã (7) a instalação da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 814/17. Assinada pelo presidente Michel Temer no fim de dezembro do ano passado, a MP retira a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP retirou da Lei 10.848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

A Lei 10.848, sancionada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirou a Eletrobras do programa de privatização criado no governo Fernando Henrique Cardoso. A legislação aprovada em 1998 visava à reestruturação da empresa.

Esta não é a primeira MP de Temer alterando a legislação do setor elétrico. Em junho de 2016, o presidente editou a Medida Provisória 735, transformada na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

(Agência Brasil)

DETALHE – José Carlos Aleluia deu palestra, nessa noite de segunda-feira, em Fortaleza, na sede da Dederação das Indústrias do Ceará (Fiec), sobre o projeto de privatização da Eletrobras.

Ele garantiu, já falando como relator da proposta, que não seria bem uma privatização, pois a União ainda ficaria com 30% do poder acionário da estatal.

(Foto -Paulo Moska)

Prefeito inaugura escola de tempo integral em Messejana

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Professor Olavo Colares e vereador Renan Colares descerram placa com RC.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) inaugurou, nessa noite de segunda-feira, em Messejana, a Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, que atenderá cerca de 450 alunos do 6º ao 9º ano. Hoje, a rede já conta com 22 equipamentos similares, de tempo integral, implantados desde 2013.

Instalada em área total de 4.794,77 m², essa escola tem atividades didáticas interdisciplinares que serão desenvolvidas em 12 salas de aulas temáticas, incluindo os eixos Projeto de Vida e Protagonismo, além de laboratório de Química/Biologia, laboratório de Física/Matemática e dois laboratórios de Informática.

O ato de inauguração contou com as presenças do deputado estadual Fernando Hugo e do seu irmão, o professor Olavo Colares. A escola leva o nome da mãe dos dois, moradores tradicionais de Messejana.

(Foto -Divulgação)

 

Ciro vê quebra do sigilo bancário como mais um “vexame” para Temer

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O ex-ministro Ciro Gomes confirmou, nesta madrugada de terça-feira, que sua pré-candidatura a presidente da República será lançada na próxima quinta-feira, em Brasília. Ele disse ainda não estar definido quem será o vice de sua chapa e adiantou que, em matéria de composições políticas, trabalha para que o PDT feche parceria com o PSB.

Ciro qualificou como “mais um vexame” para o presidente Michel Temer a quebra do seu sigilo bancário autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Avaliou como “constrangimento”, mas disse que essa medida não atingirá Temer e que o que deveria se buscar era investigar um coronel que, por muitos anos, foi assessor do presidente.

Sobre Lula, voltou a afirmar não acreditar que ele seja preso, observando que há muitas instâncias de recursos ainda pela frente e que devem ser buscadas pelo ex-presidente.

Temer convoca prefeitos de Capitais para tratar de Segurança. Roberto Cláudio estará presente

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Nesta quarta-feira (7), o presidente Michel Temer e o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) farão reunião com prefeitos das Capitais para discutir ações integradas na segurança pública. Segundo Jungmann, dos R$ 42 bilhões anunciados na semana passada, R$ 10 bilhões serão oferecidos às prefeituras na forma de empréstimo.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), informou para o Blog que vai estar presente neste encontro em Brasília.

Na semana passada, Temer e Jungmann reuniram os governadores com o mesmo objetivo. No encontro, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito para investimentos em segurança no valor de R$ 42 bilhões.

“Será talvez a primeira reunião no país reunindo um presidente e prefeitos para discutir especificamente ações na segurança pública”, disse Jungmann, que nesta terça-feira (6) estará reunido com os comandantes de Polícias Militares de todo o país em São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Mais de 600 armas foram apreendidas no Fórum Autran Nunes ano passado

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Levantamento realizado pela Divisão de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho, regional do Ceará, revela que foram acauteladas 641 armas durante o ano de 2017, no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. Entre os tipos de armas mais retidas pelos agentes de segurança, estão as chamadas armas perfurocortantes, como estiletes, chaves de fenda, tesouras e canivetes, que somaram 442. Na sequência, vêm as armas de fogo, em um total de 186, e, por último, as armas brancas, que totalizaram 13. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Segundo o chefe da Divisão de Segurança, Klayton Coelho de Souza, os portais detectores de metais são os grandes responsáveis pelo incremento no acautelamentos das armas. De acordo com os dados da unidade de segurança do TRT/CE, após o funcionamento dos equipamentos, a partir de agosto de 2017, houve um aumento de 500% na retenção de armas no Fórum Autran Nunes.

No primeiro semestre de 2017, por exemplo, só foram retidos 29 objetos perfurocortantes. Já a partir do segundo semestre, quando estavam em funcionamento os detectores de metais, foram acauteladas 413 armas perfurocortantes. “Todo o procedimento de triagem é feito para evitar que alguém com essas armas e objetos suspeitos tenha acesso às unidades e provoque danos a magistrados, servidores ou jurisdicionados”, explica Kleyton.

Os armamentos identificados durante o procedimento padrão de segurança são guardados em cofres digitais, próprios para essa finalidade. Os objetos perfurocortantes são retidos e devolvidos somente na saída. Já as armas de fogo são devolvidas apenas com a apresentação de documento que comprove o porte de arma; caso contrário, poderá ser decretada prisão em flagrante por porte ilegal.

Caixa confirma patrocínio de Ceará e Fortaleza

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, comunicou, na noite dessa segunda-feira (5), os valores do patrocínio de Ceará e Fortaleza para as disputas do Campeonato Brasileiro de Futebol, nas séries A e B, respectivamente.

O comunicado foi feito ao senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que levou as propostas dos clubes à Caixa, após atender solicitação para a intermediação.

Tanto o Ceará como o Fortaleza foram atendidos em 100% de suas pedidas de cota de patrocínio, no total de R$ 6,5 milhões., informa a assessoria de imprensa do MDB e da pasta das Caixa.

(Foto: Arquivo)

Novo consórcio vai assumir obras do Anel Viário

O Governo do Estado tenta emplacar as obras do Anel Viário, que eram para ter sido concluídas desde 2012, com contratação de outra empresa. O consórcio SouzaReis /Jurema /Geosistemas ficará à frente da duplicação dos 32 km da via, na Grande Fortaleza, que está com um pouco mais de 65% de execução.

A Torc Terraplanagem Obras Rodoviárias e Construções/Via Engenharia S.A (Torc/Via), consórcio que detinha o controle anterior, pediu rescisão contratual amigável por estar enfrentando dificuldades para tocar a reforma, segundo nota da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) ao O POVO. A decisão foi acatada pela Administração Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 23 de fevereiro.

O novo consórcio era o segundo colocado em certame realizado em março do ano passado e aceitou ficar com a retomada dos reparos. A transição de posse já está em andamento e, de acordo com Seinfra, até a próxima semana as empresas do consórcio devem assumir integralmente os trabalhos.

O orçamento oferecido será o mesmo da ganhadora Torc/Via, um montante de R$ 86 milhões. Segundo a Seinfra, o plano de ação será elaborado conjuntamente pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para correr atrás dos “dias de reduzida movimentação” da obra.

Sobre o andamento da obra, a secretaria informa que já estão terminadas as pontes localizadas sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira e quatro viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte. A pista existente no Anel Viário será alargada e uma nova em pavimento rígido (concreto) será construída.

Ao término da construção, a via terá ainda nova sinalização, faixa de segurança, canteiro central, ciclovias laterais, retornos e acostamentos em uma medida horizontal de 33 metros para melhorar o trânsito da região.

Já são quase oito anos de andamento das obras de duplicação do Anel Viário, pensadas para desafogar o tráfego entre Fortaleza e Região Metropolitana. Em maio de 2010, o serviço estava à cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Aparentemente paradas e com apenas 3% de execução, a responsabilidade foi repassada aos Governos do Estado e Federal, que assinaram convênio em novembro de 2011.

Os reparos recomeçaram em janeiro de 2012, sob responsabilidade do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e com recursos do Dnit. De lá para cá as obras sofreram com diversos atrasos. Em dezembro de 2015, foram paralisadas pela última vez e só foram retomadas no ano passado, com licitação que escolheu a Torc/Via para finalizar os trechos.

(O POVO – Repórte Matheus Facundo)

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no município de Caucaia. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos (nº 0158754-39.2016.8.06.0001), o filho da autora faleceu no dia 22 de maio de 2016. A mãe alega que o filho vivia com ela, sendo responsável pelas despesas da casa, com renda como profissional autônomo. Afirma ainda que enquanto o filho estava preso, ela vivia de favores de parentes.

Em virtude da morte dele, a mãe ingressou com ação requerendo que o Estado pagasse pensão mensal no valor de um salário mínimo até que ela completasse 70 anos, além de indenização por danos morais.

Na contestação, o ente público defendeu que não houve conduta estatal no sentido de promover ou mesmo favorecer o ocorrido, isto é, ação positiva corroborando para o fato. Sendo assim, não há que se falar em responsabilidade objetiva do Estado.

“Em se tratando de pessoas cuja liberdade de locomoção foi cerceada, encontrado-se, pois, em entidades de internação coletiva, o Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária, mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentindo de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral, conforme preceitua o art. 5º, inc. XLIX, da Carta Magna”, explicou o magistrado ao analisar o caso.

Também destacou que, “se o detento sofre alguma violação a direitos de sua personalidade (ressalvadas as consequências morais naturais advindas da restrição de liberdade), tal situação deve ser avaliada como decorrente da desídia estatal em velar pela integridade do mesmo, de sorte que aludida omissão deve ser interpretada como uma espécie de ato comissivo por omissão, porquanto havia a obrigação de desvelo que não foi cumprida, restando consubstanciados, assim, o fato administrativo e o liame causal”.

Com relação aos, o juiz sustentou que, “consoante entendimento majoritário, a fixação dos danos materiais ocorre desde o falecimento da vítima (Súmula nº 491 do STF), na razão de 2/3 do valor do salário mínimo, até que esta completasse 25 anos, hipotética idade para o casamento e constituição de família própria, de sorte que referido valor passaria a ser reduzido à razão de 1/3 do salário mínimo, cessando no dia em que este completaria 65 anos, que é a expectativa de vida em nosso país, devendo os valores serem apurado em sede de liquidação de sentença”

Servidores municipais marcam assembleia geral para avaliar reajuste dado pela Prefeitura

O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) marcou para a próxima quinta-feira, em sua sede, uma assembleia com a categoria.

Segundo Nascélia Silva, dirigente da entidade, hora de avaliar os 2,95% de reajuste dados pela Prefeitura na última semana e que são retroativos a primeiro de janeiro, data-base dos servidores.

O Sindifort encomendou estudos e chegou ao percentual de 9,42% que seria o mais justo em termos de reajuste salarial. A Prefeitura, com esse percentual, apenas repôs a inflação.

Alegria & Louvor – Gabriela Rocha é atração desta terça-feira em Maracanaú

Nesta terça-feira, dentro da programação oficial que comemora os 35 anos de emancipação de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), haverá, a partir das 15 horas, a Marcha para Jesus com partida da Praça Waldemar de Alcântara, no Centro.

A partir das 18 horas, os maracanauenses participarão do segundo dia do Alegria & Louvor, com a presença das atrações da música gospel Chagas Sobrinho e Gabriela Rocha.

O Alegria & Louvor é realizado pelo quinto ano consecutivo, estando consolidado como um dos maiores eventos de fé e paz do Ceará. No sábado, houve show do padre Alessandro Torres, dentro desse evento que contemplou os católicos do município.

(Foto – Divulgação)