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Comarca de Sobral ganha novas Varas nesta quarta-feira

A Comarca de Sobral (Região Norte) vai ganhar, nesta quarta-feira, duas novas unidades judiciárias. A instalação será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A primeira ação ocorrerá às 9 horas, com a inauguração da 2ª Vara de Família e Sucessões, no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, localizado na avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300. Logo em seguida, às 10 horas, haverá a instalação da Vara da Infância e da Juventude, que funcionará no Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (Uninta), na rua Coronel Antonio Rodrigues Magalhães, 359, bairro Dom Expedito.

Às 11 horas, o TJCE realiza a inauguração da nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), na Faculdade Luciano Feijão (rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, bairro Dom Expedito, prédio contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica), onde disponibilizará todo o atendimento ao cidadão. Antes, o JECC possuía um Anexo na referida instituição de ensino.

Ampliação

Na avaliação do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, as novas unidades garantem a ampliação dos serviços, além de facilitar o acesso, por meio da descentralização dos locais de funcionamento, permitindo maior intercâmbio com a sociedade, incluindo o ambiente acadêmico. Também cria juízo exclusivo para analisar casos envolvendo crianças e adolescentes, como destituição do poder familiar, adoção e medidas socioeducativas aplicadas a jovens em conflito com a lei.

Com as duas novas estruturas, Sobral passa a ter nove varas (três Cíveis, duas de Família e Sucessões, uma da Infância e da Juventude e três Criminais) e um JECC. Pertencente à Entrância Final (classificação das comarcas de grande porte), a Princesa do Norte possui mais de 206 mil habitantes, conforme previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

NOVA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

O aumento de unidades é resultado da nova Organização Judiciária do Ceará, de iniciativa do Tribunal. A lei foi aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Camilo Santana. A legislação permitiu criar 18 varas e um Juizado em 16 comarcas com grande volume processual.

Já ocorreram inaugurações em Ocara (Vara Única), Itaitinga (2ª Vara), Horizonte (2ª), Canindé (3ª) e Caucaia (2º JECC). A ampliação contemplará ainda Maracanaú (duas novas varas), Juazeiro do Norte (duas novas unidades), Iguatu (4ª Vara), Russas (3ª), Icó (2ª), Trairi (2ª), Viçosa do Ceará (2ª), Beberibe (2ª), São Gonçalo do Amarante (2ª) e Acaraú (2ª).

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Ônibus turístico panorâmico começa a rodar em Fortaleza a partir de 14 de novembro

 

Dois ônibus farão a rota turística de Fortaleza a partir do dia 14 de novembro. O sistema de transporte no estilo hop on hop off (que permite que o passageiro suba e desça em qualquer ponto) é uma parceria entre a Prefeitura e a empresa baiana Filuca Turismo e Transporte. A passagem, que dará direito a pegar o ônibus em qualquer horário durante um dia, terá custo de R$ 65. O trajeto deve durar 1h15min por circuito.

Segundo Régis Medeiros, secretário municipal do Turismo, o objetivo do Fortaleza Bus é “conectar” a Cidade. “A partir desse ônibus, poderemos unir vários espaços e roteiros turísticos da Capital”, diz. O titular ainda explica que o esperado é que a iniciativa também impulsione o surgimento de novos espaços para turistas.

O percurso do veículo terá 30 quilômetros e passará por praias, shoppings e praças da Cidade com 18 pontos de parada programados. Será entregue aos passageiros um guia de locais que podem ser visitados a pé. O projeto Fortaleza a pé deve mapear museus, praças e igrejas. De acordo com Régis, a rota deve partir da Praça do Ferreira.

Os ônibus disponibilizados para a atividade têm dois andares, sendo o de cima conversível. A capacidade é de 67 pessoas. Além disso, os veículos terão sistema bilíngue, podendo aumentar o número de línguas estrangeiras dependendo da demanda. Um terceiro ônibus deve ser enviado pela empresa responsável, mas ficará como reserva caso haja problemas com os circulantes.

(O POVO Online – Com Bruna Damasceno/Foto – Divulgação)

Muito além das quatro linhas

Há algo muito além das quatro linhas no que diz respeito aos clubes do futebol cearense. É o que nos conta, em artigo, o jornalista Fernando Graziani. Confira:

Os clubes de futebol profissional, capazes de mobilizar milhares de torcedores e movimentar milhões de reais por ano com direitos de televisão, bilheterias, vendas de produtos, patrocínios e mais diversas formas de receita, têm compreendido melhor a necessidade de participação ativa em temas relevantes que envolvem a sociedade brasileira.

Em São Paulo, o Corinthians tem o Futebol Social, com aulas para crianças sem condições financeiras para arcar com os custos desde 2016. Já o Palmeiras tem um projeto de inclusão com alunos de escolas públicas criado em 2017. No Nordeste, Santa Cruz, Sport e Vitória fizeram grandes campanhas para incentivo de doação de órgãos entre 2012 e 2015, com repercussão mundial. E os exemplos são muitos, pelo País todo.

A boa notícia também ocorre no futebol cearense. Ceará, Ferroviário e Fortaleza estão inseridos no processo. Com temas comuns ou iniciativas próprias, já apoiaram e apoiam projetos como Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio), Outubro Rosa (prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama), Novembro Azul (prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata), além de ações para incentivar a doação de sangue, a não violência contra as mulheres, doação de ração para animais e contra o trabalho infantil.

Os clubes também têm participado de projetos como o Futebol pela Paz, com o objetivo de implementar escolinhas de futebol nas comunidades que apresentam alto índice de vulnerabilidade social. O Ceará, apenas para citar um, tem unidade no Jardim Castelão, parceria com o Governo do Estado.

Evidente: para que a conscientização seja efetiva, genuína e ganhe resultados imediatos e futuros, os clubes precisam dar seus próprios exemplos e seguir as ações de forma perene, não apenas nas redes sociais – o que por si já um avanço – mas também na prática, envolvendo os atletas e mostrando preocupação efetiva na construção de um ambiente favorável de responsabilidade social.

O futebol, assim, faz a sua parte fundamental fora de campo.

*Fernando Graziani

Jornalista do O POVO.

Academia Cearense de Direito empossa novos membros nesta segunda-feira

Waldir Xavier Filho será acadêmico.

Os advogados Waldir Xavier Filho e Carlos Airton Uchoa tomarão posse, às 19h30min desta segunda-feira, como membros efetivos da Academia Cearense de Direito. O ato, a ser presidido por Robeto Victor, que comanda a entidade, ocorrerá no auditório da Escola Superior da Advogacia, da OAB/Ceará.

Na mesma ocasião, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, tomarão posse como membros honorários da entidade.

Assis Cavalcante será membro honorário.

SERVIÇO

*ESA/OAB – Avenida Washington Soares, 800 – Bairro Patriolino Ribeiro.

Humor do Ceará vira produto para atrair turistas

 

O projeto Humor do Ceará ocupará o palco do Teatro Oi Casagrande, do Rio de Janeiro, a partir de 31 deste mês e por todo o mês novembro.

A ação da Secretaria do Turismo do Ceará quer, com o produto chamado “molecagem cearense”, atrair turistas para as próximas férias no Estado.

No cast, Laitinho Brega, Ciro Santos, Augusto Bonequeiro e Luana do Crato.

 

Que tal doar suas madeixas em favor de mulheres em tratamento do câncer?

Quem quiser fazer uma boa ação neste Outubro Rosa, pode doar suas madeixas e sair de visual novo.

A Ação Fios Solidários, tocada pelo SindSaúde do Ceará, convocou cabeleireiros que participarão dessa iniciativa marcada para a próxima quinta-feira, das 13 às 17 horas, na Fametro.

As doações são a partir de 10 cm de fios e o doador ganhará a lavagem, o corte e a escova. Os cabelos doados servirão para a confecção de perucas destinadas às pacientes em tratamento contra o câncer.

SERVIÇO

Fametro – Rua Conselheiro Estelita, 500 – Centro.

(Foto – Ilustrativa)

Que futuro nos aguarda?

Com o título “Que futuro nos aguarda?”, eis artigo do professor Ariosto Holanda, ex-deputado federal e ex-secretário na Era Tasso. Ele aborda o mercado e os rumos da educação. Confira:

O Homem sempre procurou na Ciência meios para melhorar a sua qualidade de vida e viver mais. Para isso, ele teve que enfrentar seus três grandes inimigos: a fome, as doenças e as guerras. Pela Ciência e Tecnologia encontrou os caminhos para derrotar esses inimigos.

Se o tempo médio de vida na era das cavernas era 18 anos hoje é 85 anos. As leis da Física tiraram o homem da idade das trevas e lhes mostraram o caminho do renascimento. As revoluções industriais e os serviços que delas surgiram aumentaram a produção, a qualidade dos produtos e lhes proporcionaram melhor expectativa de vida.

A Ciência garantiu a superprodução de alimentos, medicamentos e novos produtos a partir da Física, Matemática, Química, Biologia, Aplicadas na Biotecnologia, Engenharia Genética, Química Fina, Nanotecnologia, Inteligência Artificial etc. Apesar dessas conquistas, ainda temos uma sociedade extremamente desigual.

Neste mundo de abundância, com 7 bilhões de pessoas, 800 milhões passam fome e vivem em extrema pobreza sem os serviços básicos de habitação e saneamento. Em 2017, para desespero do Trump, mais de 60 milhões de pessoas migraram de países subdesenvolvidos para a Europa na busca do seu direito à vida. Some-se a essa triste situação o desemprego que está destruindo o homem.

A persistir a lógica do mercado e não a do desenvolvimento humano as contradições tendem a se agravar com o aparecimento da marginalidade e violência. Temos com urgência que rever e discutir um novo modelo de desenvolvimento.

O que fazer com milhões de trabalhadores cuja força de trabalho é cada vez menos exigida ou nem mais o é? A qualificação profissional e a geração de trabalho são, atualmente, os principais desafios para a promoção da cidadania de milhões de excluídos.

Infelizmente, as nossas escolas, disfuncionais, não atendem nem ao mercado e nem ao desenvolvimento humano. Esquecemos de investir no profissional que faz a diferença – o professor. Defendo a educação como a saída dos nossos problemas.

É oportuna e merece reflexão a frase do filósofo Karl Popper, do livro A Lógica das Ciências Sociais: “Sou partidário da audácia intelectual; não podemos ser intelectualmente covardes e ao mesmo tempo buscar a verdade”.

*Ariosto Holanda

Professor

ariostoholanda@terra.com.br

IFCE de Caucaia ganha prata em Olimpíada Nacional de Geografia

O IFCE de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhou a medalha de prata na IV Olimpíada Nacional de Ciências da Terra e Geografia, realizada no último fim de semana, em Brasília. Veio através dos alunos Diogo Augusto de Araújo e José Ernando de Farias, ambos do curso técnico integrado de Eletroeletrônica.

A dupla já havia conquistado prata, também, na Olimpíada de História em agosto último, na Unicamp (SP).

Diogo Augusto e José Ernando alcançaram destaque entre mais de 30 mil inscritos na competição. O Estado ainda obteve três ouros e um bronze, estes do Colégio Farias Brito, que é da rede privada.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Mais um acusado vai a julgamento nesta terça-feira

O Caso Dandara prossegue no âmbito judicial.

Dos acusados, cinco já foram julgados no dias 6 de abril deste ano e todos foram condenados. Dois deles ainda estão foragidos e a Polícia Civil, nada de encontrá-los. Um outro acusado, no caso Júlio César Braga da Costa, preso, que estava com recurso em tramitação no TJCE contra a decisão de pronúncia e por isso ainda não havia sido julgado, perdeu na Justiça.

O recurso dele baixou para o juízo de origem e agora saiu a data do julgamento, marcado pela juíza Danielle Ponte de Arruda Pinheiro para esta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua.

O crime contra a travesti Dandara dos Santos ocorreu dia 15 de fevereiro de 2017, por volta das 19 horas, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão até internacional em razão da crueldade. Na época, causou comoção, pois praticado por 12 homens, sendo oito maiores e quatro menores que já receberam medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Atuará na acusação o mesmo promotor que já atua no caso, Marcus Renan Palácio.

(Foto – Mauri Melo)

Instituto do Ceará promove palestra sobre Dom Aloísio Lorscheider

O desembargador Fernando Ximenes falará, às 15 horas desta segunda-feira, na sede do Instituto do Ceará, sobre o tema “Dom Aloísio Lorscheider e os Direitos Humanos”. O evento também faz parte do projeto Outubro Cultural, da entidade, que está em sua quarta edição, e é aberto ao público.

Em sua palestra, Ximenes discutirá a importância de Dom Aloísio na história política do Ceará, tratará sobre a atuação dele nas lutas em defesa das causas indígenas e dos sem terra e do papel na formação de uma consciência social através da religião e de suas ações em prol dos direitos humanos. “Os últimos anos da história cearense não podem ser contados sem ressaltar a importância de dom Aloísio Lorscheider”, afirma o desembargador.

DETALHE – Além da palestra, o Instituto do Ceará oferecerá curso de restauração em acervo bibliográfico e documental nos dias 23, 26 e 29, sempre das 15 às 17 horas. Na quarta-feira, 31, haverá uma apresentação do maestro Gladson de Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará.

SERVIÇO

*Instituto do Ceará- Rua Barão do Rio Branco, 1594

*Mais Informações: 3021-7559 ouwww.institutodoceara.org.br

(Foto – CNBB)

Grupo do Ceará participa da Mostra Internacional e Festival Maker de Robótica

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Professor André Cardoso e alunos.

A turma que realiza o Projeto Robótica Sustentável, na Escola Estadual Dom Hélder Câmara, situada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, viajou, nesta segunda-feira, para representar o Ceará na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec 2018) e no Festival Maker de Robótica.

Os eventos ocorrerão em Novo Hamburgo (RS), a partir desta noite de segunda-feira, e se estenderão até sábado próximo. A viagem foi custeada pela Secretaria Estadual da Educação. “Vamos mostrar nosso programa de robótica com materiais reciclados e aproveitando o lixo eletrônico”, disse, antes do embarque, o professor André Cardoso, que responde pela iniciativa.

Entre os equipamentos criados pelos alunos, cópias de tanque de guerra e de carro de Fórmula I fabricados com material de computador, notebook, etc. Atualmente, integram esse projeto, que acontece desde 2016, 30 alunos, com apoio da Seduc e Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Facebook)

Em quem votar?

Com o título “Em quem votar?”, eis artigo de Roberto Macêdo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará. Ele expõe questionamentos interessantes para o eleitor que, domingo próximo, decidirá o futuro deste País. Confira:

Diante da proximidade do segundo turno da eleição mais conturbada nas cinco décadas em que votei, acredito que há muitos eleitores brasileiros ainda inseguros sobre seu voto. Há dois anos organizei um decálogo, reproduzido abaixo com as devidas adequações, que pudesse ajudar o eleitor a exercer conscientemente este dever de cidadania.

01 – O seu candidato possui integridade moral para exercer um cargo tão assediado por interesses que nem sempre são os da coletividade?

02 – A sua escolha está considerando as verdadeiras necessidades do País ou você está se deixando levar pelas chamadas “fake news”?

03 – As promessas feitas pelo seu candidato são exequíveis?

04 – Haverá recursos suficientes para financiar os projetos anunciados?

05 – O candidato tem sido capaz de mostrar que o seu programa de governo contempla uma visão de futuro para o País?

06 – As propostas do seu candidato são inovadoras e adequadas à nossa difícil realidade?

07 – O candidato tem maturidade política suficiente para o exercício das funções democráticas de ouvir permanentemente a sociedade, dialogar com as diversas forças sociais e interagir com todas as esferas de poder?

08 – O candidato tem experiência comprovada em gestão para poder exercer com competência a complexa função de presidente de um País com grandes diferenças sociais e com enormes desafios para se posicionar no cenário mundial?

09 – Seu candidato representa o conjunto da sociedade ou se restringe a interesses de uma classe específica?

10 – Considerando os aspectos colocados nos tópicos anteriores, você acha que o seu candidato está sendo realmente sincero em suas promessas?

Peço a Deus que, qualquer que seja a escolha dos eleitores brasileiros, o presidente eleito possa compor uma equipe capaz de reunificar o País, promover a paz, resolver nossos graves problemas, preservar a prática da democracia e reacender nosso orgulho de sermos brasileiros.

*Roberto Macêdo

Empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Camilo reúne vereadores e suplentes e pede empenho na campanha pró-Haddad em Fortaleza

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O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta manhã de segunda-feira, na Residência Oficial, cerca de 40 vereadores de Fortaleza e suplentes de vários partidos.

Segundo disse, para conversar sobre o cenário do País e fechar estratégias da campanha de segundo turno pró-Fernando Haddad na Capital.

Os vereadores reafirmaram apoio ao candidato petista à presidência da República. Até petistas que pouco andavam em recintos oficiais apareceram por ali. Caso de Guilherme Sampaio.

(Foto – Divulgação)

TRE do Ceará alerta sobre obrigatoriedade da prestação final das contas de campanha

A Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, alerta: todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, desistiram, morreram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, assim como as direções partidárias de qualquer esfera, ainda que constituídas sob forma provisória, encontram-se obrigados a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até as 19 horas do dia 6 de novembro próximo. Ninguém está isento de tal obrigação. Nem os candidatos e partidos políticos que não tenham arrecadado recursos de campanha, quer de natureza financeira ou estimáveis em dinheiro. Essa exigência consta nos artigos. 48 e 49 da Resolução TSE n.º 23.553/2017, alterada pela Resolução TSE n.º 23.575/2018,

O TRE destaca que a veracidade das informações financeiras e contábeis constantes nas prestações de contas de campanha são de inteira responsabilidade do próprio candidato, além do presidente e do tesoureiro do partido político, solidariamente com o administrador financeiro, se houver, e com o profissional habilitado em contabilidade.

Outro lembrete: o extrato de prestação de contas deve conter a assinatura do candidato, quer seja titular e vice, se houver; do administrador financeiro, se tiver sido constituído pelo candidato; do presidente e do tesoureiro do partido político, no caso da prestação de contas do órgão partidário; e do profissional habilitado em contabilidade, sendo que, em todas as situações, faz-se obrigatória a constituição de advogado habilitado para acompanhar as prestações de contas de campanha como determina o artigo 48, § 7º da Resolução TSE n.º 23.553/2017.

O TRE adverte ainda que a omissão de entrega da prestação de contas poderá implicar, por força do disposto no artigo 30, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997, no julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas; ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e a suspensão do registro ou da anotação do órgão de direção estadual ou municipal, nos termos dos artigos 77, inciso VI, e 83, incisos I e II, da Resolução TSE nº 23.553/2017.

SERVIÇO

*A SCI recomenda a leitura de passo a passo elaborado pelos técnicos da Coordenadoria de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (COAUD), onde se vislumbram os procedimentos operacionais necessários para a elaboração, transmissão e entrega da mídia de documentos das prestações de contas finais.

*Mais Informações – (85) 3453.3855/3856

Ceará participa da Jornada Nacional de Foguetes

A Jornal Nacional de Foguetes, evento que debaterá a política aeroespacial brasileira até sexta-feira, na cidade de Barra do Piraú, no Rio de Janeiro, vai contar com a participação de alunos cearenses.

Tendo à frente professor Ednardo Rodrigues, do Colégio 7 de Setembro, os alunos Cesário Diógenes (17), Mateus de Melo (16) e Luís Henrique Fonteles (15) estarão no evento, que congregará cerca de 200 alunos de vários colégios do País.

O Colégio 7 de Setembro, segundo o professor Ednardo, desenvolve, de forma pioneira no Ceará, um programa que discute a questão aeroespacial. O objetivo desse encontro é promover intercâmbio entre os grupos que militam nessa área de estudo.

O evento é uma olimpíada inteiramente experimental, pois consiste em construir e lançar, obliquamente, foguetes feitos com garrafa pet, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível. Foguetes e bases de lançamentos devem ser construídos por alunos individualmente ou em equipes de até três componentes.

(Foto – Paulo MOska)

Rogério Ceni receberá a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna

O técnico do Fortaleza, Rogério Ceni, receberá nesta segunda-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal, a Medalha do Mérito Desportivo Ayrton Senna, a maior honraria da Casa nessa área.

A iniciativa é do vereador Acrísio Sena (PT) e faz parte das comemorações do centenário do “Leão”. Foi subscrita pelos vereadores Benigno Júnior e Evaldo Lima.

Rogério Ceni está a uma vitória de levar o time do Fortaleza para a Série A, do Brasileirão.