Blog do Eliomar

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Fuga é registrada na CPPL-3

Uma fuga foi registrada na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) – 3, situada em Itaitinga e que abriga membros do PCC. Foi nesse noite de domingo.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado confirma o fato, mas não dá detalhes, adiantando que, no momento, faz a recontagem dos presos.

Informações não oficiais dão conta de que pelo  menos 10 presos teriam conseguido fugir por meio de um túnel.

A Sejus promete divulgar uma nota oficial nas próximas horas.

Camilo Santana: Secretários citados em delação da JBS não serão afastados

Aguarda-se para esta semana a votação, na Assembleia Legislativa, do requerimento de Heitor Férrer (PSB) pedindo afastamento de secretários citados na delação da JBS. São eles Arialdo Pinho (Turismo), na época chefe da Casa Civil do Governo Cid Goes; e o Antônio Balhmann (Secretário de Assuntos Internacionais), na época deputado federal.

Os dois são acusados em delação de Wesley Batista, um dos donos da JBS, de articularem apoio financeiro de R$ 20 milhões para campanha eleitoral no Ceará.

Na última passada, governistas protelaram tanto discussões sobre outros temas que o caso acabou adiado por falta de quórum.

Sobre o caso, o governador Camilo Santana (PT) voltou a afirmar que não afastará nenhum secretário por que “não existe nenhuma denúncia formal, o que existe é um delator criminoso, que fez uma declaração na imprensa, e e u não vou partir para qualquer atitutde do meu governo baseado em criminoso que faz delação”, disse.

 

Situação dos moradores de rua será debatida na Câmara Municipal

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Uma pesquisa feita pela Prefeitura de Fortaleza em 2015 constatou que existiam 1.718 pessoas em situação de rua. Desse total, cerca de 80% do sexo masculino e 42% foram morar na rua por rompimento de vínculo familiar.

Outro dado: 71% do total realizava atividade remunerada, trabalhando no mercado informal. Agora, o Fórum da Rua de Fortaleza avaliou que esse número aumentou e, com isso, veio também o aumento da violência contra essa população.

Para discutir o assunto e buscar soluções para quem quer deixar as ruas, o fórum puxará hoje, das 9 às 12 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Logistas, um encontro entre pessoas em situação de rua, entidades da sociedade civil e a Guarda Municipal.

O diálogo objetiva garantir os direitos e deveres desses grupos, assegurando os princípios de segurança e cidadania. Boa sorte para as partes, pois saídas para esse cenário parecem difíceis, muito difíceis.

 

Tasso Jereissati é preferido por 4% dos parlamentares num pleito indireto para presidente

Uma pesquisa do Datafolha realizada com 311 dos 594 parlamentares aptos a votar em caso de uma eleição indireta mostra o senador Tasso Jereissati (PSDB) com 4% da preferência no Legislativo, quando apresentada um lista de presidenciáveis. À frente do tucano estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com 13%, o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB), com 7%, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Alvaro Dias (PV-PR), que empataram com 5%.

No geral, 61% dos parlamentares não citaram espontaneamente um candidato à Presidência em uma eventual saída de Michel Temer (PMDB) do cargo. Para 47% dos ouvidos, Temer deveria deixar o cargo. Dessa parcela, 36% defendem renúncia, 34% cassação no TSE e 6%, impeachment. Já 40% dizem que ele tem de ficar, 10% não sabem e 4% não responderam.

Entre os congressistas ouvidos, 9% citaram de forma espontânea Rodrigo Maia como favorito. Com 2%, surgem Nelson Jobim e os ex-presidentes FHC e Lula (PT), seguidos por outros nomes com 1% ou menos. Segundo a pesquisa, a força do presidente da Câmara é junto ao chamado baixo clero, que soma perto de 70% da Casa, que tem 86% dos votos no Colégio Eleitoral. É ali que nomes articulados pelas cúpulas partidárias governistas, como Tasso ou Jobim, sofrem maior rejeição.

(Folha)

Casos de Meningite – Audic Mota cobra e governador manda secretário da Saúde a Parambu

 
O secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e a equipe de epidemiologistas que acompanha o surgimento dos casos de meningite no município de Parambu (Região  dos Inhamuns) terão reunião nesta segunda-feira, às 7 horas, em Fortaleza.
Em contato com o governador Camilo Santana, o deputado Audic Mota, primeiro secretário da Assembleia Legislativa, relatou a gravidade da situação e a ansiedade popular diante da confirmação de seis casos da doença.
Ainda nesta segunda-feira, pela manhã, após o encontro, o secretário da Saúde deverá se deslocar até Parambu com o deputado Audic Mota.

Justiça autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou sentença que autorizou estudante transexual a realizar mudança de nome e de gênero no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o voto, embora não haja legislação específica sobre o tema no Brasil, “tal fato não inviabiliza a análise da demanda, cabendo ao aplicador da lei se valer do ordenamento jurídico para chegar a uma decisão, que, no caso, está intrinsecamente ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, circunstância que viabiliza a obtenção de autorização judicial para alteração de prenome já utilizado no meio social em que vive o transexual”.

Segundo os autos, L.C.C.S. ajuizou ação requerendo a retificação do nome civil de nascimento, com pedido de modificação de seu prenome para A.L.C.S., além da mudança de gênero do sexo masculino para o feminino. Afirmou que desde a infância se reconhece como menina. Aos 14 anos e com o apoio da família, passou a usar o nome social, a deixar o cabelo crescer e usar roupas femininas.

Sustentou ainda que os seus documentos de identificação lhe causam situações constrangedoras como, por exemplo, durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando passou por várias perguntas dos fiscais na hora da entrega do gabarito, pois sua aparência física era diferente da do documento com seu nome de registro.

Em 9 de dezembro de 2015, a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, julgou procedente o pedido e determinou a mudança de seu registro civil de nascimento. A magistrada afirmou que “um novo prenome em conformidade com a aparência física constituirá na realização da garantia constitucional da liberdade referente à proteção da pessoa em sua individualidade”.

Contrário à medida, o Ministério Público do Ceará (MPCE) interpôs recurso de apelação (nº 0219582-35.2015.8.06.0001) no TJCE. Afirmou que a transexualidade não foi comprovada de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina, que trata sobre a cirurgia de mudança de sexo e que o nome deve corresponder ao sexo da pessoa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “A Corte Superior (Superior Tribunal de Justiça – STJ) vem autorizando a modificação do prenome que consta do registro civil, mesmo quando o transexual ainda não tenha se submetido a procedimento cirúrgico de mudança de sexo”, explicou a desembargadora.

Roberto Cláudio destaca regulamentação do Cocó como espaço público para usufruto dos cidadãos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), destacou neste domingo (4) a regulamentação de mais de mil hectares do Parque do Cocó, como um espaço público para que as pessoas possam usufruir.

Roberto Cláudio afirmou que a regulamentação se estende até a Sabiaguaba, mas ainda há algumas pendências judiciais de desapropriações.

O prefeito também falou sobre o cenário político nacional do País e expectativas acerca da chapa Dilma-Temer e destino de Temer.

Momento em que Camilo Santana (PT), oprefeito RC e ex-governadores Lúcio Alcântara, Cid Gomes e Ciro Gomes festejaram a demarcação do parque.

(Foto e Vídeo  – Paul MOska)

Ciro Gomes não acredita em cassação de Michel Temer e arrisca palpite: 5×2

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições do próximo ano, não acredita na cassação do presidente Michel Temer, que na terça-feira (6) será submetido ao julgamento dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante da suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Rousseff (PT) / Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014.

Para Ciro Gomes, apesar de Temer estar apresentando propostas “tão ruins” e se “esperneando” no poder, o TSE deverá julgar improcedente a cassação, por cinco votos e dois.

Ciro esteve na manhã deste domingo (4) na solenidade de assinatura do Decreto de Regulamentação do Parque do Cocó. Com ele, o filho Gael.

Chacina deixa pelo menos seis mortos em casa de veraneio no Porto das Dunas

Uma festa em uma casa de veraneio no Porto das Dunas, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), terminou com seis mortos. Um grupo armado invadiu a residência e efetuou vários disparos em quem estava no local.

Todas as vítimas são homens. Os corpos estavam espalhados pelo gramado e pela varanda da casa. Conforme informações da Polícia Militar (PM), vítimas haviam alugado a residência.

Algumas pessoas que estavam na casa conseguiram fugir pulando o muro. A Polícia não soube precisar quantos conseguiram escapar do ataque. Ainda não há informações sobre os nomes das vítimas.

Há informações de que as vítimas e os executores pertenciaram a facções criminosas rivais.

No WhatsApp, circulam áudios de supostos sobrevientes da chacina. Em um dos arquivos compartilhados, “Pelo o amor de Deus, liga para a Polícia. Eles foram atrás de tudinho. Eu fui rastejando, o resto que sobreviveu estava lá em cima. Eles mataram todo mundo”, diz um homem.

(O POVO Online)

Dilma-Temer – Defesas traçam estratégias para o julgamento da chapa no TSE

Os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) preparam os últimos argumentos jurídicos para o julgamento da chapa na próxima terça-feira (6/6), no Tribunal Superior Eleitoral.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2014. A estratégia do peemedebista é convencer os magistrados de que fatos estranhos ao objeto inicial da ação, como as delações premiadas de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santa, não podem ser usadas como prova.

Caso tenha uma decisão desfavorável e o TSE peça a cassação do seu mandato, porém, ele ainda aposta na apresentação de recursos no próprio tribunal ou no Supremo Tribunal Federal para adiar uma definição sobre o caso.

Como já deixou a presidência após sofrer o impeachment, a batalha de Dilma é para não perder os direitos políticos. Além de afirmar que não cometeu nenhuma prática ilícita durante o pleito, a defesa da petista trabalha para que não haja uma separação no julgamento dela e de Temer.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e advogado do atual chefe do Executivo, sustenta que não há um conjunto probatório suficiente para a condenação de Temer e que, “havendo qualquer dúvida, a lei pesa em favor do investigado”.

O TSE, segundo ele, tem aplicado reiteradas vezes o princípio da estabilização da demanda. “Isso significa que, na jurisprudência do tribunal, o julgamento leva em conta apenas os fatos narrados na petição inicial, com o objetivo de não ferir a ampla defesa e o contraditório. Idêntico é o posicionamento assumido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.

Não ficou comprovado, na visão dele, o uso de gráficas para esquentar dinheiro desviado de contratos da Petrobras. E, mesmo que isso tivesse ocorrido, “os únicos beneficiados teriam sido os donos das gráficas”.

Furtado diz que a legislação é clara quanto aos prazos estabelecidos em ações eleitorais e que não é permitido a inclusão de provas: “Seria o mesmo que alargar o prazo para apresentação de novas ações”.

Também não pode o conteúdo de delações premiadas embasar condenações, pois é apenas um ponto de partida do processo, defende, concordando com o que diz um parecer de Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, que tem escritório em Curitiba e lançou, em 2008, a obra Direito Eleitoral Contemporâneo.

O advogado eleitoral Marlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, porém, não concorda com os argumentos da defesa de Temer. Segundo ele, “são muitos os elementos de convicção” que capazes de sustentar a condenação.

Reis defende o uso de provas apresentadas depois do início da ação. “É de conhecimento primário que a prova deve ser produzida no curso da ação judicial. Foi o que ocorreu, com a aquiescência do próprio Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou em artigo também na Folha de S.Paulo.

Como os indícios de abuso de poder econômico são “incontestáveis” e a produção de provas seguiu os trâmites legais, só resta ao TSE cassar a chapa, defende o advogado. “Essa premissa autoriza, sim, a produção de toda e qualquer prova conducente a sua confirmação ou afastamento. A instrução do processo deve ser a mais ampla para assegurar a qualidade da prova, em benefício tanto da defesa como dos proponentes das ações”.

Não era necessário, na ação inicial, segue Reis, apresentar a “forma exata segundo a qual se deram os fato”. Basta a propositura ter uma “narrativa racional rastreada por indícios mínimos”, argumenta.

O relator da ação no TSE é o ministro Herman Benjamin, que entregou aos colegas um relatório com mais de mil páginas sobre o processo.

(Consultor Jurídico)

Unicef apresentará dados sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados nesta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.
A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o UNICEF e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Durante a ocasião, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lança o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará. A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.

Parque do Cocó será regulamentado neste domingo. Confira vídeo

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) disponibilizou um vídeo sobre o Parque Ecológico do Cocó que, neste domingo, a partir das 9 horas, estará com demarcação oficializada. A solenidade contará com a assinatura de decreto nesse sentido por parte do governador Camilo Santana.

Haverá também no ato homenagem a 19 personalidades que contribuíram com a concretização do parque ao longo do últimos 40 anos. Na lista, ex-governadores e ambientalistas.

De acordo com o vídeo, o Cocó será o maior parque natural urbano do Norte e Nordeste.

Secult promoverá a Caravana da Cultura no Cariri

A Secretaria da Cultura do Ceará promoverá, nos próximos dias 8 e 9, a Caravana da Cultura Região do Cariri, atividade composta por Reuniões Setoriais da Cultura na Macrorregião do Cariri e pela abertura do primeiro Escritório Regional da Secult no interior do Estado, sediado na Vila da Música.

Realizada nos municípios de Brejo Santo e Crato, a Caravana da Cultura, segundo a Secult, é um convite a todos os envolvidos e interessados em apresentar e debater com o secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, suas demandas para a área cultural na região. Participarão ainda da atividade, os gestores da Secult e dos municípios, representantes dos pontos de cultura, regentes de bandas e demais agentes culturais.

Em Brejo Santo, a atividade ocorrerá no dia 8, das 8 às 17 horas, no Cine Teatro Professor Júlio Macedo Costa, com o lançamento do primeiro Escritório Regional da Secult no Cariri, a apresentação da Política Cultural do Estado e os debates sobre as principais demandas da região para a área.

Já no Crato, a Caravana será sediada na Vila da Música, no dia 9/6, das 8 às 22 horas, com a assinatura dos termos de cooperação entre a Secult e instituições Locais, a apresentação da Política Cultural do Estado, o lançamento do Escritório Regional do Cariri, as Reuniões Setoriais, e ainda com a abertura da exposição de Xilogravura “Mestres e Mestras da Cultura do Ceará” do poeta, cordelista e xilógrafo, Otávio Menezes.

Concluindo estes dois dias de atividade no Cariri, haverá também, às 19 horas, uma terreirada com apresentações culturais para entrega das carteiras dos Mestres e Mestras da Cultura da Região do Cariri.

SERVIÇO

*As inscrições para as atividades estão abertas de até 7 de junho, através da plataforma Mapa Cultural do Ceará: http://bit.ly/reuniaocariri. Após esta data, os interessados em participar das atividades poderão realizar suas inscrições, presencialmente, em Brejo Santo (8/6) e Crato (9/6), nos respectivos locais em que ocorrerão as Reuniões Setoriais.

 

Dia do aniversário – Camilo visitou obras neste sábado

O governador Camilo Santana (PT), que não emitiu opinião sobre decisão do Congresso Nacional do seu partido de fechar questão contra eleição indireta, aproveitou este sábado para ir conferir obras.

Esteve visitando a duplicação da CE-040, na área da lagoa do Uruau. Depois, claro, fol se encontrar com a família, pois está completando 49 anos.

O seu próximo compromisso será neste domingo, em Fortaleza, quando assinará decreto sobre a demarcação do Parque do Cocó.

(Foto – Divulgação)

Os múltiplos preços da terceirização da saúde

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o professor PhD em Gestão e Decisão em Saúde (Univ. Coimbra); tecnologista em Monitoramento e Avaliação (Ministério da Saúde), Galba Freire Moita, diz que a terceirização dos sistemas de saúde do Brasil resultou em crises profundas no setor. Confira:

A terceirização dos sistemas de saúde do Brasil pautada pela onda do Gerencialismo, rivaliza com o SUS público e universal, em forma de contratação de OSs, resultou em crises profundas na saúde do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.

No Rio, o vereador Paulo Pinheiro (RJ) avaliou “perdas de R$ 80 milhões/mensais nas OSs…”. Os tribunais de Mato Grosso impuseram ações visando garantir resultados das OSs da saúde. São Paulo e Goiás exigiram contratualmente desempenho das mesmas. No Distrito Federal, está em curso uma CPI que derrubou toda a mesa diretora dos deputados distritais, por denúncias de envolvimento em desvios de recursos de terceirizados e OSs.

Não é de hoje que leio sobre a terceirização quase bilionária do ISGH com o Governo do Ceará, há décadas (O POVO, de 31/5/2015), tendo alcançado a saúde na Prefeitura de Fortaleza. A terceirização imbricou-se na arena política de tal forma que as secretarias da Saúde do Estado e da Capital chegaram a ser dirigidas, paralelamente, por dois ex-presidentes do ISGH.

A priori, o preço desta terceirização para os cidadãos se refletia nos corredores das emergências, filas gigantescas para cirurgias eletivas e exames especializados. Mais recentemente, o preço desta terceirização se ampliou e ficou mais preocupante abarcando os recursos de Atenção Primária da Prefeitura de Fortaleza. Isso pode fragilizar a saúde básica, que parece ter relegado ao 2º plano as políticas de vigilância à saúde, inclusive de combate aos vetores de dengue, zika e chikungunya. A visão dominante é vesga voltada à produção de atendimento de doentes e menosprezo à promoção de saúde e ao combate aos fatores de adoecimento, que são pilares da saúde pública mundial.

A conta do mau uso dos parcos recursos da saúde parece ter chegado definitivamente ao cidadão, que, além de padecer em hospitais com corredores lotados e filas intermináveis, agora foi atingido por esta tríplice carga de doenças e ainda atemorizados por muitas mortes atribuídas a esse descaso.

PT nacional fecha questão contra eleição indireta para presidente. E agora, Camilo Santana?

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Agora é oficial.

O VI Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Brasília, neste sábado, decidiu, por unanimidade, rejeitar qualquer participação que aponte para a eleição indireta e defender a luta por diretas já.

Por essa resolução, nenhum deputado ou senador do partido votará no Colégio Eleitoral e nenhuma liderança do partido pode defender a proposta.

A informação é do presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, adiantando que essa resolução é definitiva, pois resultado de debates das várias correntes petistas, ali reunidos desde a última quinta-feira.

Presente de grego?

Com isso, aguarda-se a posição que o governador Camilo Santana (PT) deverá adotar, já que, nos últimos dias, ele chegou a defender o respeito à Constituição no que se relaciona à vacância do cargo de presidente.

Camilo também chegou a mostrar simpatias, no caso de um pleito indireto, via Congresso portanto, ao nome do senador tucano Tasso Jereissati.

O governador não compareceu ao Congresso Nacional do seu partido, justificando agenda carregada, segundo sua assessoria. O fato gera especulações sobre o destino político de Camilo que tem convites de vários partidos, no caso de resolver deixar a legenda. PDT, PSB, Pros e até PSDB já sinalizaram estar abertos a uma filiação do petista.

Segundo assessores do Abolição, o governador está visitando obras no Interior do Estado. Mais precisamente no Litoral Leste. Ele, inclusive, está aniversariando hoje. Chegou aos 49 anos.

Durante o Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), ex-ministra do Governo Dilma Rousseff, foi eleita presidente nacional do PT. Ela é citada na Lava jato, mas nega acusações.

(Foto – Facebook DeAssis)