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O Varejo brasileiro está podendo

Com o título “Segurança jurídica: um grande reforço para o varejo”, eis artigo de Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e controlador da Rede Pinheiro Supermercados. Ele destaca avanços obtidos pelo varejo nos últimos meses. Confira:

A atuação representativa do setor do varejo tem demonstrado grande força no cenário nacional, comprovando que a independência das instituições públicas e privadas é capaz de impulsionar o desenvolvimento do País, dentro das suas potencialidades. E o setor de comércio e serviços é a grande mola propulsora da geração de renda e emprego.

Dois exemplos ilustram bem esse protagonismo do setor terciário, que responde por 73% dos empregos formais em todo o Brasil: o Banco do Nordeste (BNB) estabeleceu uma linha de crédito com uma redução média de 15% a 20% para capital de giro. A medida beneficia empresários de diferentes portes e abre portas para que outros bancos possam também aprovar linhas de crédito que incentivem o empresariado.

Outro avanço foi a Lei 13.455, de 26 de junho de 2017. Democrática e inclusiva, a Medida Provisória 764, sancionada no Palácio do Planalto, se converteu em lei e traz benefícios para os consumidores de baixa renda que não têm acesso a cartões de crédito e para aqueles que preferem angariar um bom desconto no pagamento à vista de um produto ou serviço.

A regulamentação da concessão de desconto a depender da modalidade de pagamento favorece não só o cidadão, mas também os empresários que sempre enxergaram na Medida Provisória 764, em vigor desde dezembro do ano passado, uma maneira de reduzir o volume das vendas com cartão de crédito que impactam as finanças pelas altas taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito, que podem variar de 1% a 7%.

A Lei, que já era um pleito antigo do setor de comércio e serviços, tem poder também de incentivar a competitividade empresarial. Destacar-se-á o lojista que oferecer o melhor preço para fidelizar o seu cliente.

Pesquisa realizada pela CNDL e SPC Brasil para avaliar os efeitos da Medida Provisória comprova que a Lei vem ao encontro de um hábito bastante cultural do povo brasileiro: o costume de pechinchar. O levantamento mostrou que 38% dos consumidores notaram que as empresas estão oferecendo mais descontos para pagamentos à vista na comparação com o ano passado, sobretudo para o pagamento em dinheiro (27%). Por outro lado, 23% dos varejistas consultados disseram ter percebido o benefício prático da nova medida, como aumento das vendas em dinheiro (17%), queda da inadimplência (4%) e diminuição nos pagamentos das taxas das máquinas de cartão (3%).

Enquanto orador e representante do setor de Comércio e Serviços, na solenidade de sanção da Medida Provisória pelo presidente da República, Michel Temer, foi possível constatar um fato muito claro para todo o Sistema CNDL e pelas instituições privadas brasileiras: o varejo é a força que move o Brasil.

*Honório Pinheiro

presidente@cndl.org.br

Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e diretor presidente do Pinheiro Supermercado.

Shopping Benfica abre exposição “Times do Coração”

Neste Dia do Futebol, o Shopping Benfica está apresentando a VI Exposição Times do Coração. Neste ano, com novidade: uma galeria dos grandes craques do futebol cearense.

Dessa vez, não só craques e homenagens para Ceará e Fortaleza. O Ferroviário, vice-campeão do certame estadual deste ano, também ganha espaço.

A gestão do shopping explica que trata-se de uma justa homenagem a quem tanto fez pelo esporte no estado.

SERVIÇO

*Local: Área de Eventos, 2° piso, sempre das 14 às 20 horas. Até 30/07.

*Visitação gratuita.

(Foto – Divulgação)

CCJ da Assembleia acata emenda que extingue TCM e matéria deve ir para votação nesta quinta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quarta-feira, o relatório do deputado Osmar Baquit pela admissibilidade da emenda que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O placarf: 6 a 1, com voto contrário e em separado da deputada Fernanda Pessoa (PR).

A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e chegou em nova versão. Heitor apresentou uma emenda no fim do ano passado que foi aprovada pelos parlamentares. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, por meio da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), recorreu e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou dando liminar que garantiu sobrevida ao TCM.

Com a aprovação da admissibilidade, a emenda deverá entrar em votação nesta quinta-feira.

O governo estadual quer extinguir baseado em questões de economia, mas o presidente do tribunal garante ser “pura perseguição política”. Domingos Filho era aliado do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes, mas, por ser acusado de ter fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, acabou se transformando em inimigo político.

DETALHE – Para ser aprovada, a PEC exigirá dois turnos e dois terços dos votos da Casa.

Finep/NE, Sebrae e Senar iniciam discussões sobre parceria em projetos

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita do diretor técnico do Sebrae/CE, Alci Porto, que estava acompanhado do presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Ce) e da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya.

O encontro serviu para a apresentação de projetos que vão ser desenvolvidos numa parceria entre esses organismos.
“Esse foi nosso primeiro encontro e espero que possamos concretizar essa parceria para incentivar a tecnologia e a inovação no Ceará e no Nordeste”, disse, na ocasião, a gerente da Finep/NE, Patrícia Aguiar.

A  Finep/Nordeste foi instalada no Ceará no início do mês de julho e tem a previsão de investimentos na ordem de R$ 1 bilhão para este ano.

(Foto – Divulgação)

Banco do Nordeste – 65 anos

Com o título “O BNB e o Futuro”, eis artigo que o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, manda para o Blog. Hora de destacar os 65 anos de criação do banco que contribui para o desenvolvimento da região. Confira:

O Banco do Nordeste completa 65 anos focado no futuro, nos próximos 65 anos. Enfrentaremos o futuro aplicando o Fundo Constitucional do Nordeste – FNE cada vez melhor, continuando a ser líder na oferta de microcrédito, sendo o Banco da micro, pequena e média empresa e o Banco da inovação.

Fazer o FNE cada vez melhor é aplicá-lo com eficácia, eficiência, efetividade e ética. É assegurar à sociedade que o Banco merece ser o único operador do Fundo. É mostrar com evidências que argumentos simplórios, e às vezes preconceituosos, de que o Fundo é mal gerenciado e que não deve existir são equivocados. As linhas de financiamento FNE Sol, FNE Água, FNE Infraestrutura, e FNE Inovação são exemplos do propósito de fazer um FNE cada vez mais efetivo e conectado com o futuro. Para contextualizar, em 2016 os créditos do BNDES para a Região caíram 60%, enquanto os do BNB caíram 4%, o que mostra que é o BNB, a partir do FNE, quem garante crédito de longo prazo para o Nordeste.

O Crediamigo e o Agroamigo são os programas de microcrédito que dão ao Banco a liderança na América Latina no setor. São programas de inclusão financeira que dão crédito a quem precisa e está excluído do mercado. O microcrédito é com certeza uma porta de saída da pobreza e aloca no Nordeste 67% do que o programa Bolsa Família faz. Bom lembrar que o Bolsa Família permite a convivência com a pobreza enquanto o Crediamigo viabiliza a saída dela. O Crediamigo é inclusivo, 67% dos clientes são mulheres, é focado, 50% dos beneficiários têm renda inferior a R$ 1.000, é efetivo, 60% saíram da linha da pobreza.

As micro, pequenas e médias empresas são público prioritário do Banco. O BNB é único na sua capacidade de apoiar o empreendedor quando ele ainda nem existe formalmente, com o microcrédito e a partir daí ser seu parceiro na sua evolução.

Queremos ser o banco das médias cidades e das médias empresas do Nordeste. Lançamos o Fórum G20+20 para incentivar negócios nas 40 cidades médias do Semiárido.
Por último e não menos importante, seremos o banco da inovação. O Banco é o primeiro banco público a criar um centro de inovação, o Hubine (Hub Inovação Nordeste). O Hubine propõe-se a ser um hub de pessoas talentosas, com capacidade de criar e inovar, e com isso gerar novas riquezas e renda. O Nordeste só avançará no desenvolvimento se apostar na inovação. A riqueza do mundo não está mais no fazer e sim no criar. Temos o insumo que o mundo todo deseja: jovens talentosos e criativos. Com a rede Hubine queremos incentivar a retenção dos talentos e parar com o contrassenso que é a Região exportá-los.

Em resumo comemoramos 65 anos de grande contribuição ao Nordeste, assumindo o compromisso de continuarmos nos próximos 65 anos sendo o banco de desenvolvimento que faz a diferença na vida das pessoas.

*Marcos Holanda,

Presidente do Banco do Nordeste do Brasil.

Humorista que interpreta Dilma fará show em Fortaleza

O humorista Gustavo Mendes, famoso por interpretar a ex-presidente Dilma Rousseff, volta aos palcos de Fortaleza para apresentar o espetáculo “Atrevido”. A peça estará em cartaz nos dias 29 e 30 deste mês, no Teatro Via Sul.

No show, as histórias contadas pelo artista se enriquecem com sua interação com personagens icônicos, conhecidos pelo público, como Dilma, Maria Bethânia e Roberto Carlos, além de personagens que fazem parte de sua vida, como sua mãe, seu analista, e até alguns amores.

“Meu foco com esse espetáculo é intensidade. Tem Dilma? Sim. Tem música? Muita música. Imitações? Claro! Porém, tudo em harmonia comum novo ambiente autoral e, principalmente, uma nova alma. Podemos dizer que eu cresci e estou mais atrevido que nunca”, conta Gustavo Mendes.

SERVIÇO

*Ingressos: Plateia inferior: Inteira R$ 80,00 e Meia entrada R$ 40,00/ Plateia superior: Inteira R$ 60,00 e Meia entrada R$ 30,00

*Pontos de venda: Bilheteria do Teatro Via Sul e no site ingresso rápido (www.ingressorapido.com.br)

Horário de funcionamento da bilheteria: De segunda a domingo, das 10h às 22h, inclusive feriados.

*Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 14 anos

*Mais Informações – (85) 3099-1290.

Ceará receberá o VII Simpósio Internacional sobre Juventude Brasileira

Pablo Capilé, do coletivo Mídia Ninja, entre conferencistas.

A Universidade Federal do Ceará sediará, de 12 a 15 de agosto, o VII Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira – JUBRA, que, este ano, tem como tema “Movimentos, Experiências, Redes e Afetos”. O evento reunirá pesquisadores brasileiros e estrangeiros, profissionais de diversas áreas, gestores públicos, professores, estudantes e agentes comunitários para discussão de pesquisas, programas e projetos sociais referentes à juventude. A informação é da assessoria de imprensa da JUBRA.

A estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, autora do discurso na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sobre a ocupação das escolas em 2016, e o ativista Pablo Capilé, integrante do coletivo de comunicação Mídia Ninja, estão entre os convidados que participarão dos simpósios juntamente com pesquisadores de todo o Brasil.

As atividades acadêmicas estão subdividas em 12 subtemas: relações étnico-raciais; violência e conflito; territórios entre campo e cidade; tempo livre, esporte e lazer; saúde; movimentos sociais; gêneros e sexualidade; artes e cultura; espiritualidade e religiosidade; trabalho; educação; e consumo e novas mídias. Simpósios e grupos de trabalhos serão realizados na área 2 do Centro de Humanidades, no campus da UFC no Benfica (Av. da Universidade, 2762, Fortaleza, CE).

Além das sessões acadêmicas, o evento promoverá também a Mostra Cultural JUBRA 2017, em parceria com o Cineteatro São Luiz, que agregará manifestações artístico-culturais de jovens, coletivos e grupos juvenis, nas mais diversas linguagens (música; teatro; dança; audiovisual) e de origens distintas (Fortaleza e arredores). O show da banda de rock Cidadão Instigado e a exibição do filme Terra em Transe, dirigido por Glauber Rocha, são alguns dos destaques da Mostra.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas para participação como ouvinte.
Mais informações: http://jubra2017.com.br/.

Danilo Forte vai relatar o FNE na Comissão Mista do Orçamento

O deputado federal Danilo Forte (PSB), que virou o queridinho de Michel Temer, acaba de assumir a relatoria das demonstrações contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Atuará nessa condição na Comissão Mista do Orçamento do Congresso.

O FNE é uma das principais linhas do Banco do Nordeste voltada para investir em atividades que gerem desenvolvimento regional.

(Foto – Marcos Corrêa/PR)

Eleições 2018 – PSDB fortalece bases na Região do Cariri com retorno de Manuel Salviano

O ex-deputado federal Manoel Salviano, que estava no PSD desde o ano passado, voltou para o ninho antigo. Ou seja, filiou-se ao PSDB.

Ele não deu motivos, mas, segundo amigos próximos, ele teria aceito convite do senador tucano Tasso Jereissati, numa estratégia de fortalecer a sigla no Cariri.

Aliás, Salviano, que também foi prefeito de Juazeiro do Norte, deve disputar mandato de deputado federal em 2018.

Em Fortaleza, o conceito de periferia mudou?

Com o título “Periferia(s)”, eis artigo de José Borzacchiello da Silva, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda um fato: o conceito periferia mudou. Ele aborda uma nova classe média em Fortaleza, que se autossegrega. Confira:

Vai longe o tempo em que periferia significava apenas uma relação com o centro tradicional ou com bairros mais equipados da cidade, uma faixa segregada, marcada pela exclusão social e apartação. Periferia não é subúrbio, denominação atribuída a bairros que surgiram com lotes maiores com características rurais. O conceito de periferia mudou e mudou muito. Falávamos de um centro no sentido de polo, de núcleo e de uma periferia quando a cidade e seus bairros dependiam da área central que reunia todo tipo de comércio e de serviços.

A Cidade cresceu, expandiu sua malha, e o urbano fragmentou-se, alterando sua geografia. A sucessão de quadras construídas ou projetadas impôs novas centralidades ampliando seu raio de ação reduzindo várias atividades e funções típicas do centro tradicional. A Cidade se desfigurou face às dificuldades de ajuste à nova forma e estrutura, e expôs a fragilidade ou ausência de planejamento urbano. A marcha especulativa ultrapassava a capacidade de gestão da cidade e, assim, Fortaleza viu-se refém de ações do setor privado. O advento dos shopping centers aguçou mais ainda o desordenamento urbano, o caos foi instaurado em vários setores, especialmente no de mobilidade e acessibilidade. Esses centros planejados de compras impactam seu entorno modificando, sobremaneira, o uso do solo com acentuado processo de verticalização, alteração das taxas de adensamento e desenvolvimento e reforço de novas centralidades sempre dinâmicas e múltiplas na oferta de bens e serviços.

Basta lembrar Fortaleza dos anos 70 do século passado com o seu Center Um e as mudanças ocorridas na elegante Aldeota. À medida que novos equipamentos se instalavam no bairro, novos shoppings eram construídos. Em pouco tempo, confortáveis residências foram demolidas para dar lugar a edifícios de apartamentos, torres comerciais e de serviços, e instalação de comércio variado voltado para um público de maior poder aquisitivo. Esse processo se reproduziu e a Cidade viu-se repartida em vários territórios, com novas centralidades, tudo bem diferente dos antigos distritos, paróquias e feiras instalados no entorno da Cidade.

As transformações rápidas provocadas pelos shoppings não se comparam com os antigos núcleos distritais como Mucuripe, Messejana, Parangaba, Mondubim e Antônio Bezerra. Os condomínios fechados inauguram o momento histórico quando funções tradicionais do centro alcançam a periferia ressignificando sua forma e seu sentido.

A Fortaleza da era do automóvel atrela-se aos longínquos condomínios que se estendem pela franja metropolitana, exigindo completa revisão no conceito de “periferia”.

Morar afastado do Centro por opção, viver em casas amplas, ajardinadas, com área de lazer e outros entretenimentos em loteamentos murados com entrada vigiada e controlada não é característica da periferia tradicional, também não é subúrbio. Essa nova classe média se autossegrega, estabelece limites e fronteiras, se isola e, muitas vezes, desconhece o outro. Enquanto lutamos por políticas de democratização do espaço, a Cidade apartada pelos condomínios se multiplica. Quanta contradição!

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC

Halleluya 2017 terá posto de coleta do Hemoce

O Festival Halleluya, o “Fortal dos Católicos”, começa nesta quarta-feira no Condomínio Espiritual Uirapuru, no bairro Castelão. Com o evento, começa também, indo domingo, último dia do evento, o trabalho do Hemoce por doação de sangue. A expectativa do órgão é coletar 900 bolsas de sangue.

Quem participar do festival e estiver na faixa etária de 16 a 69 anos de idade, saudável e bem alimentado, pode procurar o posto de coleta do Hemoce no Espaço Vida, próximo à entrada do evento, pela Avenida Silas Munguba. Este é o décimo quinto ano de parceria do Hemoce com o Halleluya.

Neste ano, a campanha de doação de sangue no Halleluya traz uma novidade: a cada pessoa que se candidata a doação será doado produtos para ajudar a instituições filantrópicas. O Grupo Três Corações beneficiará o Lar Amigos de Jesus e o Iprede de acordo com o número de candidatos à doação de sangue. Ou seja, quanto mais pessoas se candidatarem, mais cestas básicas serão entregues. Quem passar no posto de coleta do Hemoce no Halleluya vai ainda receber degustação de café e cappuccino do Café Santa Clara.

Confira os horários do Hemoce no Halleluya

Quarta-feira – 19 de julho
Das 19 às 00h

Quinta-feira – 20 de julho
Das 19 às 00h

Sexta-feira – 21 de julho
Das 19 às 01h

Sábado
Das 19 às 01h

Domingo
Das 18 às 23h

PF prende quatro pessoas e apreende cocaína

A Polícia Federal prendeu nessa terça-feira, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, quatro pessoas por tráfico de drogas. A primeira prisão e apreensão de drogas ocorreu no Posto da PRF situado em São Gonçalo do Amarante, quando da abordagem de um ônibus que vinha de Belém (PA).

A s outra prisões se registraram na Rodoviária João Tomé, onde foram apreendidos 5,8 kg de cocaína.

A droga e os presos encontram-se na Superintendência Regional da Polícia Federal.

Camilo Santana visita Grupo de Comunicação O POVO

O governador Camilo Santana (PT) fará visita ao Grupo de Comunicação O POVO por volta das 12h30min desta quarta-feira.

O compromisso consta em sua agenda que terá início, a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, com assinatura de decreto garantindo isenção no pagamento da taxa do Detran da CNH e/ou Renovação para agricultor e agricultora familiar.

Esse decreto é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Moisés Braz (PT).

Em São Paulo, Prefeitura impõe regras ao Uber; Em Fortaleza, a Prefeitura finge que fiscaliza

Eis o tópico “Mudança no Uber em São Paulo mostra o quanto Fortaleza perde”, da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

As novas regras instituídas em São Paulo para aplicativos de transporte como o Uber mostra o quão equivocada é a postura da Prefeitura de Fortaleza. Entre as novidades, a exigência de que carros sejam emplacados em São Paulo.
Lá, a medida causa polêmica e incomoda os aplicativos. Certa ou errada, é melhor que a proibição total que a Prefeitura de Fortaleza tenta impor. Ênfase no “tenta”.

Na prática, qualquer pessoa pega Uber em Fortaleza a qualquer hora do dia ou da noite. São milhares de motoristas em plena atividade. A exigência paulistana sobre emplacamento assegura que a arrecadação do IPVA fique no Município.

Em Fortaleza, para dar satisfação aos taxistas, a Prefeitura finge que consegue impedir o Uber. Os motoristas circulam livremente, o Uber arca com os prejuízos de quem é flagrado, a Justiça impede cada vez mais apreensões de carros, os taxistas não percebem que a proibição é fajuta. Ninguém ganha. Apenas se faz um jogo de cena no qual o Município não arrecada, os taxistas enfrentam concorrência ainda mais injusta — pois não é regulada de forma alguma — e os motoristas da Uber têm um transtorno, que não representa empecilho real.

O curioso sobre São Paulo: o prefeito João Dória (PSDB), liberal convicto, tem adotado medidas de regulação governamental, enquanto o petista Haddad adotava postura a favor do livre mercado na atuação dos compartilhamentos. O que remete ao tópico acima, sobre as ideologias de PT e PSDB.

Domingos Neto assegura reativação do Posto da Conab de Tauá

Domingos Neto e Odilon Aguiar comemoram o pleito acatado por Brasília.

O deputado federal Domingos Neto, também presidente regional do PSD, assegurou nesta terça-feira (18) a reativação do posto da Conab em Tauá (Região dos Inhamuns), que estava desativado há quase dois anos. O fechamento do posto causa sérios prejuízos para os agricultores e produtores daquele banda do Estado. Conforme o parlamentar, na próxima terça-feira, durante reunião em Brasília, a reabertura do posto será oficializada.

“Conversei com o presidente da Conab, Francisco Marcelo, e a reativação foi confirmada. Essa é uma grande conquista para os agricultores de Tauá. Ao lado do deputado estadual Odilon Aguiar travamos uma luta para a reabertura do posto e garantir melhores condições para os agricultores de Tauá”, disse Domingos Neto para o Blog.

O deputado Odilon Aguiar (PMB), que também fez intervenções no sentido de que o posto fosse reaberto, informou que, no final de 2016, técnicos da Conab estiveram em Tauá e verificaram a necessidade do posto continuar operando nesse município. “Estamos no sexto ano seguido de seca e a reabertura do posto assegura mais facilidade e menos custo para a compra de milho, que é essencial para o rebanho”, comemora Odilon Aguiar (PMB).

(Foto – Divulgação)

Cearense está entre finalistas do maior campeonato de b-boys do mundo

O cearense  Mateus Melo (19), conhecido no bairro de Jurugunssu como Bart,  foi um dos atletas pré-selecionados para a final brasileira do mais importante campeonato de b-boys homem a homem do mundo: o Red Bull BC One, que acontecerá no próximo dia 29, em Macapá (AP).

Foi o amor ao hip-hop que fez Bart entrar no mundo do breakdance, conta ele para a assessoria de imprensa do evento. Mateus diz que se encantou pelos movimentos dos colegas que treinavam no bairro com apenas 13 anos e, desde então, vive de fazer apresentações com seus parceiros de equipe, além de dar aulas e participar de competições e duelos.

“A cena de Fortaleza é enorme. Temos mais de 20 crews (grupos) de breakdance por aqui. Como nós estamos longe do Sudeste, onde acontecem mais eventos, pouca gente nos nota, então temos de nos esforçar em dobro para sermos reconhecidos. Isso deixa a galera mais forte”, conta Mateus Melo, escolhido pela equipe de especialistas da Red Bull como um dos quatro pré-selecionados que já têm vaga garantida na final nacional, ao lado de Gilberto Araújo, o “Rato” e Ediomar Queiroz, o “Tchantcho”). A eles se juntarão mais 12 competidores selecionados na Batalha Amapá, que ocorre um dia antes (28/7), também em Macapá, com atletas de todo o Brasil.

Júri de responsa

Quem julgará os movimentos e o gingado dos atletas são três nomes já bastante conhecidos da cena: os brasileiros Pelezinho (membro do time estrelado Red Bull BC One All Stars) e Jojo (atleta do Macapá), além do colombiano Arex, b-boy talentoso que já se classificou para a final mundial algumas vezes. Os critérios avaliados por eles serão musicalidade, originalidade, performance e presença de palco de cada b-boy.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Maracanaú deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de bebê durante o parto

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Maracanaú a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por morte de bebê durante o parto. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, destacou o resultado do laudo cadavérico que atestou o óbito da criança em virtude de traumatismo cranioencefálico. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em novembro de 2008, uma dona de casa grávida se dirigiu ao hospital municipal Associação Beneficente Médica de Pajuçara, para dar a luz. Após o procedimento médico, ela foi informada de que a criança havia morrido.

Em decorrência do acontecimento, a mãe da gestante foi à delegacia de polícia mais próxima e formalizou boletim de ocorrência. Na ocasião, a delegada determinou o encaminhamento da criança para o Instituto Médico Legal, para a realização de laudo cadavérico. O exame constatou que o bebê havia nascido com vida e morreu em consequência de traumatismo cranioencefálico.

Em virtude disso, a dona de casa ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou responsabilidade do hospital. Na contestação, o ente público negou ter tido culpa e que não ficou comprovada falha no atendimento médico.

O caso foi julgado no 1º Grau em abril de 2016. Na época, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, arbitrou o pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais. A magistrada entendeu que houve falha nos serviços que resultaram no falecimento do recém-nascido, “razão pela qual indiscutível a responsabilidade civil do ente público”.

Requerendo a reforma da decisão, o Município interpôs apelação (nº 0005541-97.2009.8.06.0117) no TJCE. Sustentou que o feto já veio ao mundo sem vida, “não tendo o médico detectado trabalho cardíaco na criança ainda no interior do ventre da mãe”.

Ao julgar o recurso nesta segunda-feira (17/07), a 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação, reduzindo o valor de indenização para R$ 100 mil, conforme jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Paulo Banhos ressaltou ainda que “nada há que torne combalida a prova técnico-científica que atestou o falecimento do infante por força de traumatismo craniano”.

Acrísio Sena articula debate sobre Polo Criativo do Conjunto Ceará

Sob articulação do vereador Acrísio Sena (PT), o Sebrae promoverá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Centro Cultural Patativa do Assaré, situado no Conjunto Ceará, um debate sobre economia criativa.

O encontro terá a presença do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que vai expor o tema e também proposta de Acrísio que quer criar o Polo Criativo do Conjunto Ceará.

Um projeto de lei de autoria de Acrísio Sena, nesse sentido, tramita na Câmara Municipal e deve ter discussões ampliadas a partir de agosto, quando do retorno das atividades legislativa.