Blog do Eliomar

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Emendas no valor de R$ 750 mil serão aplicadas na área da saúde de Tauá

Audic Mota e Antonio Balhmann.

A tarefa de estruturação das Unidades de Atenção Especializada em Saúde do município de Tauá acaba de ganhar Um aporte de R$ 750 mil, resultante de emendas individuais impositivas apresentadas no Orçamento Geral do União 2018 pelo deputado federal Antonio Balhmann, eis o que ganhou a Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns).

A verba será aplicada na estruturação das Unidades de Atenção Especializada em Saúde desse município, segundo informa o prefeito Carlos Windson. A verba foi articulada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (MDB).

Balhmann, que ocupa a secretaria de Assuntos Internacionais do governo do Estado, conseguiu a liberação junto ao governo federal. Em abril próximo, estará reassumindo suas funções parlamentares.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará publica relação de advogados que disputam vaga de suplente no TRE

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou a relação de advogados que tiveram inscrição deferida para concorrerem à formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de jurista. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A lista com os nomes consta no Edital nº 35/2018, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/03). A vaga aberta é decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, que será concluído em 24 de julho de 2018.

SERVIÇO

*Confira a relação acessando aqui.

Ivo Gomes embarca para estudar nos EUA

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), embarca para os Estados Unidos nesta sexta-feira. Ali, atendendo a convite do Núcleo Ciência Pela Infância (CCPI), ele participará do Curso Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2018, como bolsista da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

O primeiro módulo, de uma semana de duração, acontecerá no período de 11 a 16 deste mês de março, na Universidade de Harvard.

O curso, segundo a assessoria de imprensa de Ivo Gomes, tem como objetivo engajar formuladores de políticas públicas, gestores públicos e representantes da sociedade civil em um diálogo sobre a ciência do desenvolvimento da primeira infância e sobre como podem ser efetivos os gestores públicos na aplicação dessa ciência para a resolução de um dos mais complexos problemas socias brasileiros. Durante sua ausência, assume a vice prefeita, Christiane Coelho.

Capitão Wagner divulga 12 motivos para o eleitor não votar no presidenciável Ciro Gomes

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No momento em que o ex-governador Ciro Gomes tem sua pré-candidatura a presidente da República lançada nesta noite de quinta-feira, em Brasília, eis que o deputado estadual Capitão Wagner (ainda PR), que posa de pré-candidato a governador, difunde, em suas redes sociais, 12 motivos para não votar no presidenciável pedetista.

Bem, e os 12 motivos para não votar em Ciro, segundo o deputado? Confira e diga se concorda ou não:

01. Ciro Gomes se apresenta como candidato do chamado “campo progressista”, tendo ao longo de seus 36 anos de carreira política passado por partidos de todas as ideologias, incluindo PDS / Arena, que apoiavam a ditadura militar, PMDB, PSB, PPS e etc.

02. O povo brasileiro precisa saber sobre as práticas políticas conduzidas por Ciro Gomes e seu grupo político familiar, onde um irmão é ex-governador e pré-candidato ao senado, outro é ex-deputado estadual e prefeito de Sobral, outro irmão é secretário de governo, uma irmã é pré-candidata a deputada estadual, sua ex-mulher já foi senadora e hoje é conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (cargo vitalício), nomeada no governo Cid Gomes.

03. Ciro Gomes não se constrange em pedir voto e cobrar apoio do Partido dos Trabalhadores, tendo afirmado, ao fazer críticas à gestão da petista Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza, que a cidade virou “um puteiro a céu aberto”.

04. Ciro Gomes não procura explicar para a população brasileira o caos na segurança pública no Estado do Ceará, onde ele e seu grupo político / familiar dominam a mais de uma década dezenas de prefeituras, incluindo a da Capital, a Assembleia e o Governo do Estado.

05. Em relação à saúde, Cirofoi secretário de Saúde no Governo do seu irmão Cid Ferreira Gomes prometendo acabar com o “piscinão” do Hospital Geral de Fortaleza e até hoje o problema persiste, tendo inclusive o Sindicato dos Médicos do Ceará criado o corredômetro.

06. Ainda sobre a saúde no Estado do Ceará, Ciro Gomes precisa dar explicações sobre o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, organização social comandada por pessoas ligadas à sua oligarquia e que hoje movimenta quase R$ 600 milhões do orçamento público do Estado por ano, sem licitação.

07. Porque Ciro Gomes nunca se desculpou com os médicos cearenses, especialmente aqueles com duas décadas ou mais de atuação, a quem você comparou a sal: “Branco, barato e tem em todo lugar”, quando era governador do Ceará, em meio à greve de dois meses da rede estadual de saúde?

08. Ciro Gomes participou da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão de mais de sessenta anos de funcionamento no controle das contas públicas, por conta de uma disputa de seu grupo político para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em 2017?.

09. Ciro Gomes sempre silencia sobre as obras faraônicas inacabadas da gestão de seu irmão Cid Ferreira Gomes, entre elas um Acquário que já custou aos cofres públicos cearenses mais de R$ 130 milhões e ainda está só nas fundações. Aliás, o MP cearense ingressou com ação de improbidade administrativa com pedido de bloqueio de bens dos responsáveis, mas sobre isso Ciro Ferreira Gomes não fala.

10. Ciro Gomes não fala acerca do seu último mandato de deputado federal, quando foi o quarto mais faltoso, tendo sido ausente em quase metade das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

11. Ciro Gomes nunca opina sobre a ação movida pela Procuradoria Geral da República contra seu irmão Cid Ferreira Gomes e seu aliado Arialdo Pinho por conta do envolvimento nas delações da JBS.

12. Por fim, Ciro Gomes, talvez por coincidência, escolheu a data de lançamento de sua pré-campanha a Presidência da República justamente no Dia Internacional da Mulher, mesmo tendo ficado nacionalmente conhecido depois de ter dito que o papel de sua esposa na campanha presidencial de 2002 era “dormir com o candidato”.

DETALHE – Capitão Wagner é eleitor do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

DETALHE 2 – A nota, com seu conteúdo, foi publicada como nos foi repassada.

Procon Fortaleza divulga pesquisa com preços de ovos de chocolate

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira, uma pesquisa com preços de ovos de chocolate e ainda de ingredientes para a fabricação caseira de produtos para a Páscoa. O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 7 últimos, em 10 estabelecimentos da Capital, entre supermercados e lojas do varejo, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A diferença no preço do mesmo item com a mesma marca e peso pode chegar a 97,43% no pre da barra de chocolate meio amargo (100g) para fabricação caseira do ovo de Páscoa, variando entre R$ 4,28, no estabelecimento mais barato à R$ 8,45 no local mais caro. Já entre os ovos de chocolate prontos para consumo, a variação mais elevada está no Bis Oreo (318g), que pode ser encontrado de R$ 35,49 à R$ 54,99, indicando uma variação de 54,95%.

O Procon dividiu a pesquisa entre ovos de páscoa convencionais e infantis de três grandes marcas nacionais (Nestlé, Garoto ou Lacta). Os preços foram coletados presencialmente, observando as gôndolas dos estabelecimentos.

SERVIÇO

*Confira todos os preços aqui.

Ciro é lançado como pré-candidato pedetista à Presidência

Carlos Lupi e Ciro Gomes.

O PDT lançou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a pré-candidatura do ex-governador Ciro Gomes à Presidência da República. O anúncio foi feito em entrevista à imprensa após reunião da Executiva Nacional do partido. No mesmo ato, o PDT lançou a pré-candidatura de Joe Valle ao governo do Distrito Federal. A informação é do Portal G1.

Apesar de o lançamento ter acontecido nesta quinta, Ciro já era tratado como pré-candidato do PDT desde 2015, quando se filiou à legenda. O ato contou com uma grande caravana de políticos do Ceará.

Outros partidos também têm anunciado os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Mais cedo, nesta quinta, o DEM lançou o nome de Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Em janeiro,o PT lançou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pré-candidato do partido à Presidência.

Enem 2018 – Estado aprova mais de 16 mil alunos da rede pública no ensino superior

16.897 alunos da rede pública estadual foram aprovados no ensino superior em instituições públicas e privadas do Ceará. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, durante ato no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Foi o maior número da história cearense, de acordo com o governador, que divulgou os dados ao lado do secretário da Educação, Idilvan Alencar, e com a presença de estudantes, educadores e lideranças políticas.

Camilo afirmou que o Governo continuará “compromissado” com as políticas públicas na Educação que, segundo observou, é o caminho capaz de transformar a realidade da população. Ano passado, passaram no Enem 13.516.

“É impressionante como os números vêm crescendo a cada ano. Agora temos o maior número da história do Ceará. Os alunos estão ingressando em cursos importantes, como o de Medicina da Universidade Federal do Ceará, o curso de Engenharia, de Odontologia. Antes só quem tinha a oportunidade de conseguir vagas em grandes cursos, dentro e fora do Estado, era quem estudava em escolas particulares. É um avanço muito importante, possível por causa das melhorias de estrutura e ações educativas mais eficientes nos municípios”, expôs o governador.

(Foto – Divulgação)

A Violência nossa de cada dia

Com o título “A Violência nossa de cada dia”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, a intervenção nesse segmento no Rio, a criação do Ministério da Segurança Pública e a criação, no Ceará, de uma Vara específica para o julgamento dos processos dos crimes das facções (organização criminosa) são algumas medidas nessa direção. Mas, ainda bem tímidas. Confira:

A maioria da violência praticada contra a pessoa – aquela que não se vincula diretamente ao crime contra o patrimônio – como, por exemplo, homicídios e lesões corporais, é casual, cometida dentro ou próximo a residência da vítima ou agressor ou, ainda, nas proximidades de um bar. Não é a polícia o fator principal da inibição para este tipo de delito. A redução dessa modalidade criminosa depende de dois fatores. O primeiro é a prevenção, tanto a geral – incluída nos processos pedagógicos, sejam familiares, escolares, religiosos ou os embutidos na comunicação de massa -, quanto à específica através de mecanismos objetivos e diretos, não necessariamente judiciais, de conciliação e resolução da disputa entre pessoas. O segundo é a certeza da punição. O aparelho policial participa, mas não é determinante, nem de um fator nem do outro. O atual sistema jurídico/penal brasileiro só alcança um percentual mínimo de infratores. Mesmo com todas as deficiências do organismo policial, a quantidade de procedimentos encaminhados à Justiça abarrota e entrava as Secretarias das Varas Criminais, sem solução visível. Vale dizer, a maioria dos criminosos não é punida. Só há pouco tempo, se ensaiaram as primeiras iniciativas buscando a pacificação através da conciliação.

A polícia atua na repressão do crime e procura inibir sua prática com sua presença suasória. Mas as medidas proativas que previnem as situações dos conflitos individuais e coletivos ou que dificultam práticas criminosas, ou ainda, que influenciam no comportamento positivo do cidadão, estão nas mãos da União, dos Estados e, em especial, dos municípios, porém fora da polícia. É que tais medidas envolvem ampla gama de ações que vão desde a eficiência do aparelho judicial – Poder Judiciário e Ministério Público -, até soluções eminentemente localizadas como o controle do tráfego, a iluminação das ruas ou os locais que abrigam as crianças enquanto os pais trabalham.

A paz social, e mesmo a segurança pública, têm que ser encaradas como esforço de Estado – e não dos Estados -. Alguns dos principais problemas hoje enfrentados residem exatamente no Judiciário e Ministério Público e no aparato legal que cerca os processos criminais. A agilidade de julgamento é, pois, essencial para a eficiência policial. Cabe, no atual cenário, à União compenetrar-se da significação de sua responsabilidade na prevenção e repressão à criminalidade interestadual, oferecendo, neste aspecto, um maior apoio às policias estaduais. A omissão verificada tem determinado um incremento no número assaltos a bancos, a cargas, furtos de veículos, circulação de drogas, de armas, dentre os crimes com estas características.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Vitor Valim troca MDB pelo Podemos, onde assumirá a presidência estadual do partido

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O deputado federal Vitor Valim vai mesmo deixar o MDB como havia informado para o Blog e já está de mudanças para o Podemos. Nesta legenda, não chegará feito soldado, mas assumirá a presidência estadual no lugar de Toinho do Chapéu, segundo acertos fechados, nas últimas horas, em Brasília.

O Podemos tem como dirigente nacional o senador Álvaro Dias (PR), também presidenciável, que, dia 21 próximo, dará palestra na Fiec, dentro do projeto Ideias em Debate, devendo nesta data oficializar o ingresso de Valim.

O parlamentar, por sinal, desembarcou nesta tarde de quinta-feira bem apressado.

PRE recomenda a Camilo Santana que suspenda o programa Cartão Mais Infância

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou recomendação ao governador Camilo Santana (PT), à primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e a quatro secretários estaduais para que interrompam a execução do “Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil – Cartão Mais Infância”. Quer que cessem todas as ações a ele relacionadas até o dia 31 de dezembro deste ano. A PRF se baseia na legislação eleitoral, que caracteriza como conduta vedada ao agente público a distribuição gratuita de bens, valores ou outras benesses durante o ano eleitoral, informa a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Estado.

A recomendação partiu do procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, explicando que o programa e a ação denominada Cartão Mais Infância Ceará durante o ano eleitoral de 2018 (com R$ 7.224.054,40 empenhados, liquidados e pagos até a presente data) configura “conduta vedada” por não se enquadrar na ressalva do art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97.

Camilo Santana, a primeira-dama e os secretários das pastas de Trabalho e Desenvolvimento Social, Educação, Justiça e Cidadania e de Políticas Sobre Drogas (que compõem a Comissão Especial de execução do programa) têm o prazo de cinco dias para manifestação quanto ao cumprimento da recomendação.

O que diz a lei

Conforme a legislação eleitoral, é considerada conduta vedada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, durante ano eleitoral, estabelecendo como exceção, dentre outras hipóteses, programa social autorizado em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior ao que se realiza a eleição.

Mais Infância

O programa Cartão Mais Infância paga um benefício sob a forma de transferência direta de renda, no valor de R$ 85,00 mensais, a cada família beneficiada. Na recomendação, é destacada a ausência de previsão orçamentária específica para implementação da ação “Cartão Mais Infância” na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

“É ausente o preenchimento dos requisitos de previsão e execução orçamentária no exercício anterior – circunstância evidenciada não apenas por meio das informações prestadas pelo Ministério Público de Contas e constantes no texto da Lei Orçamentária Anual de 2017, mas também no fato de o lançamento do programa ter ocorrido em 11 de dezembro de 2017 e a própria Comissão de Especial, responsável pela execução e acompanhamento, ter sido designada somente em 22 de dezembro de 2017”, destaca o PRE.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição ainda não se manifestou sobre o assunto.

 

Avanço do Mar – Prefeito de Caucaia pede apoio a Eunício para conseguir R$ 100 milhões

O senador Eunício Oliveira (MDB), que ajuda a arrancar verbas em Brasília para prefeitos e Governo, virou pau pra tudo que é reivindicação. Agora querem dele apoio contra o avanço do mar no litoral.

Nesta semana, por exemplo, Eunício abriu agenda para receber o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), que pediu a mediação do senador junto ao Ministério da Integração Nacional.

Naumi quer recursos para construir espigões na praia do Icaraí. Segundo o prefeito, são necessários R$ 100 milhões.

TRT do Ceará fará leilão no Cariri com bens avaliados em R$ 8,3 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar, no próximo dia 27, o primeiro leilão unificado do ano, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Segundo a assessoria de imprensa do TRT, o valor total da avaliação dos bens em leilão é de R$ 8.352.134,00, divididos em 16 lotes, com previsão de lances mínimos entre R$ 826,00 e R$ 2.519.580,00. Automóveis, terrenos, imóveis, utensílios de cozinha e jardinagem, móveis para laboratório e eletrodomésticos estão entre os bens que poderão ser arrematados.

A venda dos bens tem como objetivo garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho em processos que tramitam nas três Varas do Trabalho localizadas no Cariri.

O bem mais caro a ser leiloado é um imóvel avaliado em R$ 5 milhões. O lote de menor valor compreende jarros de cimento, um motor industrial e outros equipamentos de construção.

Como participar: Os interessados em arrematar os bens em leilão terão duas alternativas: participar presencialmente no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (endereço abaixo) portando documento de identificação oficial, ou ofertar lances via internet, por meio do site www.willianleiloes.com.br . Neste caso, é preciso fazer o cadastramento no site até 48 horas antes do início do leilão.

Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, agenda visita ao Ceará

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O senador Álvaro Dias (PR), presidenciável pelo Podemos, vai cumprir agenda em Fortaleza no próximo dia 21. Ele é convidado do projeto Ideias em Debate, da Federação das Indústrias do Ceará.

Nesse encontro, o parlamentar falará sobre a Conjuntura Política do país e, claro, divulgará suas propostas como presidenciável.

Na agenda de Álvaro Dias, também reuniões com a direção estadual comandada por Toinho do Chapéu.

Lula lidera pesquisas por que é povo?

Com o título “Pesquisas, tribunais e candidaturas”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a recente pesquisa da CNT sobre a disputa presidencial 2018 e Lula. Confira:

Um dado da pesquisa sobre CNT merece reflexão: Lula da Silva lidera em todos os cenários, em primeiro e segundo turno, e tem a menor rejeição, embora alta. Repare: trata-se do mais evidenciado réu da história republicana. ‘Nunca antes na história deste país’ um brasileiro foi exposto a uma carga tão grande de denúncias. No entanto, ele lidera as pesquisas de cabo a rabo.

Por que? A resposta é fácil: Isto é o povo. A permanência de sua popularidade, a despeito de todos os ataques, é, como fenômeno histórico, uma das mais contundentes denúncias contra o caráter excludente do residual escravocrata presente nos governos republicanos que o precederam, à exceção de Getúlio Vargas.

Pode-se dizer que Lula ‘fez muito’ pelo povo. Há controvérsias. Há, inclusive, adeptos dele que negam o fato, classificando seus governos sob a base modesta de um ‘reformismo moderado’. Concordo com a definição e, portanto, prefiro contar esse enredo afirmando apenas que os outros é que ‘fizeram muito pouco’.

A preferência popular pelo réu inconfesso é um tapa na cara dos donos do Brasil. Expõe uma omissão histórica. E ele o fez sem ferir os interesses da elite. Com isso, demonstrou – porque o fez sem transgredir um milímetro na faixa da normalidade – que a ‘enorme dificuldade de liquidar com a pobreza’ é um mito criado pelos remanescentes da casa grande, que usam o flagelo como um ativo econômico.

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Itapajé ganhará campus da UFC

A Universidade Federal do Ceará vai instalar um campus avançado na cidade de Itapajé (Zona Norte). A informação é do deputado federal Danilo Forte (DEM), que fez articulações junto a essa Instituição.

De acordo com o parlamentar, o campus começará a operar a partir de agosto, quando oferecerá 250 vagas. O objetivo é formar professores em disciplinas como Português, Física, Química e Matemática.

 

Fortaleza será sede de encontro regional sobre Tecnologia da Informação

Fortaleza vai ser sede, no próximo dia 26, no Hotel Praia Centro, do INOVAtic NE 2018. Trata-se da I Feira de Negócios e Congresso de Tecnologias da Informação e Comunicação.

Segundo Miriam Aquino, diretora do INOVAtic NE, o objetivo é que o evento se torne “o catalisador das diversas novas oportunidades de desenvolvimento do Nordeste brasileiro, tornando a região um polo de criação e disseminação de tecnologias.”

O evento tem patrocínio de companhias como Claro Brasil, Oi, Padtec, Angola Cables, Correios, Telebras e Finep, entre outras.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas diretamente no site do INOVAtic NE, em www.eventos.momentoeditorial.com.br/inovatic.

 

Defensoria-Pública do Estado inaugura núcleo de apoio à mulher na UFC

A defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo, inaugura, às 16 horas desta quinta-feira, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O Núcleo vai funcionar nas dependências da Faculdade de Direito da UFC, devendo oferecer todos os serviços disponibilizados pelo órgão.

A ordem é descentralizar, mas, também, garantir intercâmbio e parceria com o meio acadêmico.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

 

Camilo e o presidenciável Ciro Gomes

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E não será surpresa se o governador Camilo Santana (PT) aparecer em Brasília, no ato de pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes a presidente da República pelo PDT. A agenda dele não reservou nada de especial e, portanto, está flexível.

Camilo não esconde que é amigo de Ciro e que o PDT é o melhor parceiro de sua administração. Dar um abraço no amigão não arrancaria pedaço de que, mesmo petista, não espera muito de uma nova candidatura de Lula, hoje réu da Lava Jato.

Aeroporto de Fortaleza tem livraria lacrada pela Justiça

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, está sem livraria. A loja da Laselva foi lacrada por decisão judicial por pendências do tempo da Infraero.

O aviso estampado no local diz que a decisão partiu da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum João Mendes Júnior, de São Paulo (processo nº 0037381-82.2013.8.26.0100).

Você pagaria por uma boa TV pública?

Com o título “Você pagaria por uma boa TV pública?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolloti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Com a onda conservadora que assola o mundo, partidos dessa estirpe vêm questionando, em vários países europeus, o financiamento público dessas emissoras”, diz o texto. Confira:

Diferentemente do Brasil, que copiou o modelo americano, países da Europa costumam manter importantes redes de radiodifusão (rádio e TV) públicas. Essa foi a forma encontrada para democratizar a produção do conteúdo e o acesso às informações, corrigindo distorções do mercado. Entenda-se por emissoras públicas aquelas que, mesmo recebendo recursos diretos ou por meio de impostos cobrados pelo governo, não se subordinam a ele, mantendo, porém, mecanismo de participação da sociedade.

Com a onda conservadora que assola o mundo, partidos dessa estirpe vêm questionando, em vários países europeus, o financiamento público dessas emissoras. Uma das iniciativas tomou corpo na Suíça, cujo governo levou o assunto à consulta popular, no domingo passado.

Partidos liberais e populistas de direita propunham o fim da taxa com a campanha “No Billag” (o nome da empresa responsável pela cobrança do imposto). O valor recolhido pelos suíços equivale, aproximadamente, a R$ 1.500 por ano por residência. Os eleitores decidiram manter a taxa, com 71,6% votando pela continuidade da cobrança e 28,4% pela sua supressão.

A britânica BBC, modelo mundial de emissora pública, também sofre ataques de conservadores, como na década 1980, quando a então primeira-ministra, Margareth Tatchter, propôs que a rede fosse mantida exclusivamente por publicidade, sem conseguir levar adiante a sua ideia.

Mais recentemente, durante as discussões sobre o novo estatuto, que entrou em vigor em 2017, o governo conservador conseguiu impor algumas restrições, mas foi mantida a forma de financiamento. Cada britânico, proprietário de um aparelho de rádio ou televisão, paga valor equivalente a R$ 800 por ano. Com o novo estatuto, quem acessar a emissora via internet, também terá de recolher o imposto.

A mídia pública é um importante instrumento da democracia e sua manutenção é essencial para arejar e diversificar o ambiente das notícias. Mas, no Brasil, qualquer iniciativa nesse sentido é violentamente atacada pelas emissoras comerciais e pelos amantes do “mercado”, que impõem ao público uma programação cada vez menos diversificada.

PS. Com informações da rede pública suíça: https://www.swissinfo.ch (em português).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.