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Conselho aponta agravamento da crise no sistema penitenciário do Ceará

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Em nota enviada ao Blog, o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará diz que a crise nos presídios assumiu dimensão sistêmica, com fugas, mortes, rebeliões e atuação de facções criminosas. Confira:

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, órgão integrante da Execução Penal, nos termos do artigo 69, §1ª da Lei nº 7.210/84, vem acompanhando, com grande preocupação, o agravamento da crise do Sistema Penitenciário do Estado, que tem como expressão mais visível a eclosão de rebeliões, motins com violência e mortes de internos, além da ocorrência de fugas, em frequência inédita na história.

A crise atual assumiu dimensão sistêmica. Fugas, mortes, rebeliões e atuação de facções criminosas são ocorrências observadas não só nas maiores unidades prisionais da Grande Fortaleza, mas também nas cadeias públicas das Comarcas do interior.

A crise carcerária se tornou sistêmica em razão, sobretudo, da sistemática e continuada violação, por parte do Estado, dos princípios e dispositivos da Lei de Execução penal, acarretando, no interior das unidades prisionais, a supressão dos direitos mais elementares da pessoa humana.

A exacerbação da violência no sistema penitenciário tem, portanto, estreita relação não só com a superpopulação carcerária, mas sobretudo com as péssimas condições dos estabelecimentos penais e o baixo efetivo de agentes e serviços penais, que têm levado ao aumento do poder das facções criminosas nas unidades prisionais, retroalimentando, assim, o poder dessas mesmas organizações criminosas nos espaços urbanos, os chamados “território do crime”.

A ocupação dos estabelecimentos penais por essas organizações criminosas (facções), com comandos hierárquicos bem estruturados, associada a um contingente carcerário em níveis assustadoramente superiores às respectivas capacidades de vagas dessas mesmas unidades, inviabiliza a garantia de patamares minimamente dignos para o cumprimento das penas e a capacidade do Estado de providenciar segurança aos próprios presos, seus visitantes e aos servidores do sistema carcerário.

O sistema penitenciário cearense, é hoje, ao invés de fator de redução da incidência de criminalidade, como o esperado, um significativo fator do aumento dessa mesma criminalidade, sobretudo entre jovens que, uma vez adentrando o sistema, sem a devida assistência laboral e psicossocial, passam ao envolvimento mais efetivo com as organizações criminosas que atuam em seu interior.

A superação desse estado de coisas, com reflexos diretos na violência urbana, depende, na visão deste colegiado, da revisão urgente, no âmbito nacional, da política criminal (inclusive sobre o tráfico de drogas), no modo como o Poder Judiciário aplica a lei penal e da ampliação dos programas de alternativas penais à prisão, assim como investimento na readequação física dos estabelecimentos prisionais, partindo- se, assim, não mais para soluções paliativas de gestões transitórias, mas para medidas estruturantes que

conduzam ao fim da superlotação carcerária e ao restabelecimento de uma custódia penal em conformidade com os preceitos da Lei de Execução Penal.

É flagrante, porém, no Estado do Ceará, o descompasso absoluto entre a realidade prisional e as medidas adotadas. A gestão tem minimizado o problema e adotado medidas meramente reativas e paliativas às demandas do sistema penitenciário. No âmbito maior da política de segurança pública, assistimos ações de caráter meramente midiático, de promoção da imagem institucional da gestão, mas sem efetividade de resultados. Os números falam alto e por si!

As ações de gestão são adotadas sem planejamento prévio e a necessária discussão com os outros atores da Execução Penal, entre os quais figura este colegiado, que já realizou inúmeras inspeções nas unidades penitenciárias, algumas delas em conjunto com outros organismos de fiscalização, tais como a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê de Combate à Tortura, além de da presença de representantes da Defensoria Pública do Estado, do Poder Legislativo e do Ministério Público. Em todas elas os problemas verificados são recorrentes, as recomendações são apresentadas ao Governo do Estado, mas, infelizmente, não são postas em prática.

Resta-nos, assim, neste momento de agravamento da crise, alertar a sociedade cearense para a difícil situação em que se encontra o sistema penitenciário do Estado, fragilizado pela insuficiência de vagas, precariedade da estrutura dos estabelecimentos prisionais e orçamento, o que redunda no descumprimento reiterado das garantias fundamentais, princípios de direitos humanos e o aumento do poder do crime organizado que avança massivamente nas unidades prisionais de todo o Estado. As medidas adotadas pelas diversas gestões são meramente cosméticas. Não há intervenção estruturante, o Estado, infelizmente, não tem enfrentado os fatores nucleares da problemática.

Camilo recebe homenagem de família no Cariri ao ceder nome para afilhada

O governador Camilo Santana (PT) participou, nesse sábado (15), do aniversário de 6 anos da afilhada Camila. O nome da menina é uma homenagem de uma família em Barbalha, na Região do Cariri, ao antigo vizinho e hoje governador do Ceará.

Camilo Santana, bom destacar, foi duplamente homenageado pela família, ao ceder o seu nome e também pelo apadrinhamento da afilhada dele com sua mulher, a primeira-dama, Onélia Leite.

(Foto – Facebook )

Anuário do Ceará – Salmito ocupa primeira posição no ranking de influência

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Da Coluna dominical do Alan Neto, no O POVO deste domingo (16):

Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), ocupa primeira posição no ranking de influência, de acordo com levantamento feito pelo Anuário do Ceará 2017-2018. Leitor pode, ainda, conferir os resultados da Assembleia Legislativa e bancada cearense no Congresso Nacional. Lançamento do Anuário, dia 27, Viriato Buffet, 20 horas.

DETALHE 1 – Na foto acima (Facebook), Salmito reafirmando sua admiração por Luiz Gonzaga, “o grande responsável pela construção de uma identidade cultural do Nordeste do Brasil, cantando a flora, a fauna e os costumes do nosso povo”.

DETALHE 2 – O presidente do Legislativo de Fortaleza percorreu de carro o Sertão Central do Ceará, o Cariri e parte do sertão pernambucano, para mostrar a cultura cearense e nordestina à família. Para Salmito, o reconhecimento e a valorização da cultura regional começam na família.

Prefeitura de Fortaleza vai promover o I Viradão da Juventude

Em sua coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo,a jornalista Inês Aparecida divulga o Viradão Cultural, que a Prefeitura de Fortaleza promoverá em agosto. Confira:

Está em fase final de acertos a programação do II Viradão da Juventude que se realizará nos dias 11, 18 e 25 de agosto nas unidades da Rede Cuca do Mondubim, Jangurussu e Barra do Ceará, respectivamente.

Quem nos conta, todo entusiasmado, é o Coordenador de Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi. Serão 24 horas de atividades simultâneas que incluem oficinas, rodas de conversa, cine debates, aulas de dança, shows e outras atividades.

O objetivo da ação é levar os jovens a ocuparem os espaços urbanos da cidade. Atividades culturais do porte do Viradão da Juventude são ações importantes para prevenir e combater a violência juvenil, observa Brizzi. O Viradão celebra o Dia Internacional da Juventude.E mais:toda a programação é gratuita.

(Foto – Paulo MOska)

Anuário do Ceará 2017/2018 já tem data de lançamento

 
O lançamento do Anuário do Ceará 2017-2018 está marcado para o próximo dia 27, às 20 horas, no Viriato Buffet (Rua República da Armênia, 1400 – Parque Manibura).
Trata-se de uma publicação da mais alta qualidade do Grupo de Comunicação O POVO, sob edição dos jornalistas Fábio Campos e Jocélio Leal, que expõe dados dos mais diversificados sobre o Estado: política, economia, costumes, questões sociais e perfis interessantes para boas reflexões sobre nossa classe política.

Governo do Ceará instala cisternas a 600 metros de altura

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As comunidades de Cafundó e Escondido, no município de Choró, no Sertão Cearense, a 180 quilômetros de Fortaleza, receberam nesse sábado (15) 20 cisternas de polietileno, em uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará e Prefeitura de Choró.

Por causa da localização no topo da serra, com 600 metros, além do difícil acesso pela mata, a operação foi realizada pelo Ciopaer, com apoio dos técnicos da prefeitura, da empresa contratada para instalar as cisternas, dos técnicos da SDA.

O coordenador do programa Água para Todos, Abelardo Camurça, e o prefeito de Choró, Marcondes Jucá, acompanharam os trabalhos.

Veja a operação via helicóptero

(Foto- Divulgação)

2 a 0 – Ceará vence Juventude com gols dos “reservas”

Sete minutos de jogo. Foi esse o tempo que o Ceará precisou para definir a vitória sobre o Juventude por 2 a 0, neste sábado, 15, pela 14ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o resultado obtido no Castelão para um público total de 5601 torcedores, o Alvinegro subiu para 21 pontos e assumiu a sexta colocação da competição. O Juventude, até então líder, segue com 26 pontos, agora na segunda colocação.
Logo aos quatro minutos da primeira etapa, Valdo, que jogou em função da suspensão do titular Rafael Pereira, abriu o placar. Ricardinho cobrou escanteio e a bola sobrou para o zagueiro chutar de direita, no canto do goleiro Matheus.
Aos sete minutos foi a vez de Elton, agora titular na vaga de Magno Alves, deixar sua marca. Após jogada de Cametá pela direita, a zaga do Juventude se atrapalhou e o centroavante tocou com categoria, de pé esquerdo, para fazer o 2 a 0.
Com a vantagem, o Ceará passou a dar mais campo ao time gaúcho na tentativa de buscar os contra-ataques. A alternativa ficou prejudicada porque faltava inspiração aos homens de frente do time verde e branco. Ainda assim, o Juventude teve duas boas oportunidades para diminuir o placar. Na principal, no fim do primeiro tempo, Juninho cruzou e Cametá quase marca contra, mas a bola bateu na trave e depois no travessão antes do perigo ser afastado.
No segundo tempo o Ceará praticamente não atacou. O objetivo do time era segurar o marcador e garantir os três pontos. Assim, a posse de bola ficou com o Juventude, mas foram poucas as jogadas de perigo real criadas, até porque o sistema defensivo do Ceará funcionou com correção.
Para tentar dar mais atitude ofensiva ao time, apesar da vantagem, o técnico Marcelo Chamusca ainda colocou Lelê, Arthur e João Marcos – que não jogava desde meados do ano passado – mas o panorama do jogo não mudou. Nem o placar. Melhor para o Ceará, que somou a sua sexta vitória na Segundona.
DETALHE – Na terça-feira que vem, em Campinas, o Ceará visita o Guarani, líder da Série B, com 26 pontos. O jogo começa às 20h30min.
(O POVO Online)

Cid diz que relação de Temer com deputados e senadores é promíscua

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes disse neste sábado (15), durante encontro regional do PDT, em Iguatu, no Centro-Sul do Estado, que “hoje, a relação entre presidente e ministros com deputados e senadores é promíscua”. “Alguns acham que o cargo do parlamentares é uma fonte de dinheiro e esquecem do povo. É hora de mudar isso”, completou.

O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, convocou os militantes para a tomada de posições. “Esse momento que vivemos nos obriga a ter um partido forte, guerreiro e coerente com a nossa história de luta”.

Para ele, o Ceará tem que servir de modelo para o Brasil.”Veja só na Educação. O Estado tem a maior parte das melhores escolas do País. E na gestão financeira? Poucos têm essa boa saúde financeira”, disse.

O deputado federal André Figueiredo, presidente do PDT Ceará, afirmou que esses encontros consolidam a base do partido e fortificam a sigla.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino, também vice-presidente da sigla no Ceará, destacou a importância do encontro no fortalecimento do partido.

No encontro que reuniu cerca de mil pessoas, segundo a organização, compareceram ainda o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor; os deputados estaduais , Zezinho Albuquerque, presidente da AL, Miriam Sobreira, Dr. Sarto, o deputado federal Antônio Balman, vereadores, lideres politicos e apoiadores da região do Centro Sul do Estado.

O próximo Encontro Regional do PDT será dia 12 de agosto, em São Gonçalo do Amarante.

Shopping Benfica – Faroeste cearense tem lançamento no cinema no fim do mês

https://www.youtube.com/watch?v=5kouKdKgpgU

Um ex-soldado de uma força volante que se tornara bandoleiro, no final do século XX, distante do crime e da violência que se alastrava pelo Nordeste, tem sua esposa cruelmente assassinada por um famigerado cangaceiro. Perdidos na alta densidade das matas inóspitas do sertão e separados pelo ofício, os dois travam uma batalha particular ao passo que enfrentam as intempéries da natureza e os limites da sobrevivência.

Esse é o roteiro do filme “Onde nascem os bravos”, de produção cearense e gravado no Ceará, que terá lançamento no dia 29 deste mês, no Shopping Benfica, a partir das 10 horas, com entrada gratuita.

Com direção de Daniel Abrew, o gênero faroeste nordestino reúne um elenco de 52 atores.

Fragata atrai muitos para a visitação no Porto do Mucuripe

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fragata ”Constituição” (F-42) , navio da Marinha do Brasil, foi visitada nesta tarde de sábado, no Porto do Mucuripe. Está atracada desde a manhã desta sexta-feira. Houve certo atraso na abertura da visitação, pois muita gente foi ao local. Muitas famílias compareceram com seus celulares, tendo o direito a muitas filmagens e fotos para as redes sociais.

O navio chegou da França, onde participou do Centenário da 1ª Guerra Mundial, realizado em Brest. Após a passagem pela capital cearense, a fragata irá para o porto sede em Niterói, no Rio de Janeiro, conforme a Marinha.

A fragata é a terceira unidade da Marinha a receber o nome “Constituição”. O navio construído nos estaleiros ingleses foi lançado ao mar em 15 de abril de 1976. Em 1978, foi incorporada à Marinha do Brasil pelo Programa de Renovação e Ampliação de Meios Flutuantes da Marinha.

Foi grande o número de pessoas que foi ver o navio. Muitos acabaram frustrados nesse objetivo.

O navio,  de 129,5 metros de comprimento e 3.750 toneladas, é armado com mísseis Exocet (para abater alvos de superfície) e Aspide (para alvos aéreos), além três canhões e dois lançadores de torpedos e foguetes. A tripulação atual é composta por 236 militares, sendo 31 oficiais e 205 praças.

Série B – Liderança do Juventude não seduz apostadores e Vozão é favorito

De pouco importa a liderança do Juventude na tabela de classificação da Série B do Campeonato Brasileiro, tampouco o melhor ataque e a melhor defesa do time gaúcho na competição. Quando entrar em campo, diante do Ceará, na noite desta sábado (15), a partir das 19 horas, no Castelão, em Fortaleza, o Juventude será “surpresa” em caso de vitória.

É o que apontam as sete maiores casas virtuais de aposta, que sugerem o favoritismo do Vozão, com 39,5%, diante da possibilidade de empate com 36,4% e vitória do Juventude com 24%.

A favor do Vozão, além do apoio da torcida e da boa fase do atacante Pedro Ken, o tabu de nunca ter perdido para o Juventude em jogos da Série B. São três empates e uma vitória da equipe cearense.

Eleições 2018 – Tasso desconversa sobre aliança do PSDB com o PMDB

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, disse estar muito cedo para se tratar de sucessão presidencial e da possibilidade de seu partido fechar coligação com o PMDB. Para Tasso, há um longo caminho a ser trilhado até o pleito de 2018.

Desconversando sobre esse assunto, voltou a afirmar que está cada vez mais próximo de os tucanos desembarcarem do governo. Uma das sinalizações, conforme ele, foi a votação do parecer que tratou da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. Na CCJ, dos sete tucanos que participaram da votação, cinco apoiaram a continuidade das investigações.

Tasso comemorou a aprovação da reforma trabalhista. Apoiador da medida, afirmou que ela vai ajudar a gerar mais empregos no País. Será oportunidade para reduzir o desemprego, adiantou o senador tucano, ao visitar, nesta semana, a Expocrato, a maior exposição agropecuária do Nordeste, que acontece na cidade do Crato (Região do Cariri).

Morre Lara, bebê da campanha que mobilizou as redes sociais

A bebê Lara, que nasceu com atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, morreu na manhã deste sábado, 15, segundo informou a família pelo Instagram. A família fez uma campanha para financiamento coletivo – AME Lara, pelas redes sociais, para angariar fundos para o tratamento da doença.

“Gente, é com muita dor que venho comunicar que nosso anjinho foi pro céu. Larinha cumpriu sua missão e agora virou um anjinho!”, informou a postagem.

Em outro post, a família informou sobre o velório: “É com uma imensa dor que venho comunicar a vcs o local do velório. Vai ser a partir das 13 hs na capela da igreja Nossa Senhora das Graças da Vila Manoel Sátiro, o corpo será velado na capela da igreja entrada pela Rua Bulgária. O velório vai ficar na capela até às 15h onde será levada pro cemitério metropolitano com uma Missa presencial e o enterro as 17 horas. Desde já agradeço a todas as mensagens e ajuda de todos.Larinha foi forte o tempo todo e hj foi morar no céu”.

(O POVO Online)

Fortaleza terá ato de solidariedade a Lula neste domingo

A Frente Brasil Popular vai realizar, a partir das 15 horas deste domingo, no Parque do Cocó, o  ato “Diretas Já” e contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB). A manifestação conta ainda como PT, PT, PCdoB, movimentos sociais e sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O ato será também de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os organizadores, Lula é vítima de imparcialidade jurídica e perseguição política.

O ex-presidente Lula manteve a agenda de visitas que fará a vários estados, incluindo o Ceará. Ele começará esse giro pelo País, a partir do próximo mês.

 

Luizianne solicita informações sobre cortes orçamentários em universidades cearenses

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) enviou pedido de informações ao ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a respeito do orçamento a ser disponibilizado para UFC, IFCE, Unilab e UFCA em 2018, bem como o comparativo com o que foi previsto em 2017 e o realizado em 2016, relativo ao pagamento de bolsas de assistência estudantil.

O pedido tem por base a Lei de Acesso à Informação e surge a partir de diversas reclamações de estudantes universitários de instituições federais de ensino superior cearenses, que relatam cortes ou redução do acesso a bolsas de assistência para estudantes.

“Os relatos demonstram uma situação grave. Estamos falando de futuros profissionais e da qualidade da atenção e atendimento que estamos destinando aos nossos estudantes universitários”, comentou a parlamentar cearense.

(Foto: Divulgação)

O vergonhoso debate do TCM

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:

Do fim do ano passado para cá, nenhum debate mexeu tanto com a Assembleia Legislativa do Ceará quanto a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Uma vergonha.

Nenhum dos lados está minimamente preocupado com a melhor forma de fiscalizar as contas municipais. É tudo uma grande briga sobre poder. O TCM sempre esteve ao lado dos governadores de plantão. Mas, hoje, o presidente é Domingos Filho, opositor do governo Camilo Santana (PT). Como quase todos os integrantes da Corte, Domingos tem origem, família e ambições políticas. Como reação às iniciativas do ex-aliado e hoje adversário, a base governista quer tirar dele o tribunal.

A tentativa de extinguir o TCM foi precedida de disputa pela presidência da Corte. Como os governistas perderam, partiram para a retaliação. Está tudo errado. A inclinação política do tribunal e a tentativa de responder a ela.

A fiscalização pode funcionar com dois tribunais, como é hoje, ou com só um. Pode ser mais cara ou mais barata de um jeito ou de outro. Isso não é o crucial. Ruim é que, em momento tão delicado em relação à corrupção, a estrutura de fiscalização do Estado seja redefinida com base em interesses políticos de ocasião.

Venda de veículos novos no Ceará cresce neste primeiro semestre, enquanto quadro nacional cai 5,48%

As revendas de veículos novos no Ceará tiveram um crescimento de 3% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto isso, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o quadro nacional é de queda de 5,48% neste semestre.

Os dados do Ceará foram apresentados pelo presidente da Fenabrave/CE, Fernando Pontes, que reclama: “O que atrapalha é a crise política”.

(Foto: Divulgação)

Eunício presta contas do primeiro semestre na presidência do Senado em visita à Expocrato

A redistribuição dos recursos arrecadados com o ISS; a convalidação dos incentivos fiscais; o crédito suplementar de 120,4 milhões de reais para a Polícia Federal voltar a emitir passaportes; a PEC da Vaquejada, que regularizou a atividade e todo o país; além da liberação de recursos junto ao Governo Federal para a Região do Cariri, no Ceará, são algumas das ações do Senado, no primeiro semestre deste ano, segundo balanço apresentado na noite dessa sexta-feira (14), no Crato, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante visita do parlamentar à Expocrato.

“Estamos batalhando muito para reduzir as taxas de juros do FNE de modo incentivar novos investimentos e vamos trazer mais duas sedes do Instituto Federal de Educação para o Ceará. Depois que assumimos, o Dnocs voltou a ser protagonista do enfrentamento aos efeitos da seca e já está empregando cerca de 1 bilhão de reais em açudes, barragens, adutoras e outras ações”, ressaltou Eunício, ao apontar o primeiro semestre de 2017 foi o mais produtivo registrado nos últimos 15 anos no Senado.

O senador comentou ainda da garantia de prioridade e liberação judicial da obra de Transposição do São Francisco, da destinação de recursos para a saúde de Barbalha, do avanço nas obras de construção dos açudes Lago de Fronteiras (Crateús) e do Barbosa (Lavras da Mangabeira), além de recurso no valor de R$ 30,5 milhões para reforma e ampliação do aeroporto de Juazeiro do Norte.

(Foto: Divulgação)