Blog do Eliomar

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Novo consórcio vai assumir obras do Anel Viário

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O Governo do Estado tenta emplacar as obras do Anel Viário, que eram para ter sido concluídas desde 2012, com contratação de outra empresa. O consórcio SouzaReis /Jurema /Geosistemas ficará à frente da duplicação dos 32 km da via, na Grande Fortaleza, que está com um pouco mais de 65% de execução.

A Torc Terraplanagem Obras Rodoviárias e Construções/Via Engenharia S.A (Torc/Via), consórcio que detinha o controle anterior, pediu rescisão contratual amigável por estar enfrentando dificuldades para tocar a reforma, segundo nota da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) ao O POVO. A decisão foi acatada pela Administração Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 23 de fevereiro.

O novo consórcio era o segundo colocado em certame realizado em março do ano passado e aceitou ficar com a retomada dos reparos. A transição de posse já está em andamento e, de acordo com Seinfra, até a próxima semana as empresas do consórcio devem assumir integralmente os trabalhos.

O orçamento oferecido será o mesmo da ganhadora Torc/Via, um montante de R$ 86 milhões. Segundo a Seinfra, o plano de ação será elaborado conjuntamente pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para correr atrás dos “dias de reduzida movimentação” da obra.

Sobre o andamento da obra, a secretaria informa que já estão terminadas as pontes localizadas sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira e quatro viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte. A pista existente no Anel Viário será alargada e uma nova em pavimento rígido (concreto) será construída.

Ao término da construção, a via terá ainda nova sinalização, faixa de segurança, canteiro central, ciclovias laterais, retornos e acostamentos em uma medida horizontal de 33 metros para melhorar o trânsito da região.

Já são quase oito anos de andamento das obras de duplicação do Anel Viário, pensadas para desafogar o tráfego entre Fortaleza e Região Metropolitana. Em maio de 2010, o serviço estava à cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Aparentemente paradas e com apenas 3% de execução, a responsabilidade foi repassada aos Governos do Estado e Federal, que assinaram convênio em novembro de 2011.

Os reparos recomeçaram em janeiro de 2012, sob responsabilidade do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e com recursos do Dnit. De lá para cá as obras sofreram com diversos atrasos. Em dezembro de 2015, foram paralisadas pela última vez e só foram retomadas no ano passado, com licitação que escolheu a Torc/Via para finalizar os trechos.

(O POVO – Repórte Matheus Facundo)

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

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O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no município de Caucaia. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos (nº 0158754-39.2016.8.06.0001), o filho da autora faleceu no dia 22 de maio de 2016. A mãe alega que o filho vivia com ela, sendo responsável pelas despesas da casa, com renda como profissional autônomo. Afirma ainda que enquanto o filho estava preso, ela vivia de favores de parentes.

Em virtude da morte dele, a mãe ingressou com ação requerendo que o Estado pagasse pensão mensal no valor de um salário mínimo até que ela completasse 70 anos, além de indenização por danos morais.

Na contestação, o ente público defendeu que não houve conduta estatal no sentido de promover ou mesmo favorecer o ocorrido, isto é, ação positiva corroborando para o fato. Sendo assim, não há que se falar em responsabilidade objetiva do Estado.

“Em se tratando de pessoas cuja liberdade de locomoção foi cerceada, encontrado-se, pois, em entidades de internação coletiva, o Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária, mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentindo de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral, conforme preceitua o art. 5º, inc. XLIX, da Carta Magna”, explicou o magistrado ao analisar o caso.

Também destacou que, “se o detento sofre alguma violação a direitos de sua personalidade (ressalvadas as consequências morais naturais advindas da restrição de liberdade), tal situação deve ser avaliada como decorrente da desídia estatal em velar pela integridade do mesmo, de sorte que aludida omissão deve ser interpretada como uma espécie de ato comissivo por omissão, porquanto havia a obrigação de desvelo que não foi cumprida, restando consubstanciados, assim, o fato administrativo e o liame causal”.

Com relação aos, o juiz sustentou que, “consoante entendimento majoritário, a fixação dos danos materiais ocorre desde o falecimento da vítima (Súmula nº 491 do STF), na razão de 2/3 do valor do salário mínimo, até que esta completasse 25 anos, hipotética idade para o casamento e constituição de família própria, de sorte que referido valor passaria a ser reduzido à razão de 1/3 do salário mínimo, cessando no dia em que este completaria 65 anos, que é a expectativa de vida em nosso país, devendo os valores serem apurado em sede de liquidação de sentença”

Servidores municipais marcam assembleia geral para avaliar reajuste dado pela Prefeitura

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O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) marcou para a próxima quinta-feira, em sua sede, uma assembleia com a categoria.

Segundo Nascélia Silva, dirigente da entidade, hora de avaliar os 2,95% de reajuste dados pela Prefeitura na última semana e que são retroativos a primeiro de janeiro, data-base dos servidores.

O Sindifort encomendou estudos e chegou ao percentual de 9,42% que seria o mais justo em termos de reajuste salarial. A Prefeitura, com esse percentual, apenas repôs a inflação.

Alegria & Louvor – Gabriela Rocha é atração desta terça-feira em Maracanaú

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Nesta terça-feira, dentro da programação oficial que comemora os 35 anos de emancipação de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), haverá, a partir das 15 horas, a Marcha para Jesus com partida da Praça Waldemar de Alcântara, no Centro.

A partir das 18 horas, os maracanauenses participarão do segundo dia do Alegria & Louvor, com a presença das atrações da música gospel Chagas Sobrinho e Gabriela Rocha.

O Alegria & Louvor é realizado pelo quinto ano consecutivo, estando consolidado como um dos maiores eventos de fé e paz do Ceará. No sábado, houve show do padre Alessandro Torres, dentro desse evento que contemplou os católicos do município.

(Foto – Divulgação)

Marco ganhará Tiro de Guerra

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Prefeitura de Marco inaugura Tiro de Guerra 10-025 nesta quinta-feira (08)

O Prefeito de Marco, Roger Aguiar, e o Comandante da 10ª Região Militar, general-de-exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, vão inaugurar,às 16 horas desta quinta-feira (8), o Tiro de Guerra ‘Sentinela do Marco’, localizado na Avenida Prefeito Guido Osterno, s/n – Centro.

A unidade é resultado de uma articulação da atual gestão municipal junto ao Exército Brasileiro e oferecerá instruções cívicas e militares para jovens marquenses, com idade entre 18 e 26 anos.

Com investimento de aproximadamente R$ 150 mil oriundos de recurso municipal e 912m² de área construída e reformada, o Tiro de Guerra 10.025 contará com instalações compostas por alojamentos, sala de instrução, refeitório, cozinha, banheiro, depósito, sala de recreação e estudos, sendo instrumento para o desenvolvimento e formação do caráter cidadão de jovens.

DETALHE – O Tiro de Guerra ‘Sentinela de Marco’ oferecerá ainda à comunidade serviços de emissão de certificado de reservista de 2ª categoria, e dará apoio às ações comunitárias, cívicas e sociais, realizadas no Município.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do Congresso Nacional de Provedores

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O diretor da área de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Américo Tristão, divulgará tudo sobre o programa Internet para Todos no VII Congresso Nacional de Provedores.

Esse evento ocorrerá em Fortaleza no dia 11 de abril, no Hotel Praia Centro. Será, de acordo com a assessoria do MCTIC, uma oportunidade dos prefeitos conhecerem melhor detalhes do programa que quer expandir a internet pelo País.

 

AJE Fortaleza empossa nova coordenação-geral nesta terça-feira

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Tomará posse nesta terça-feira a nova coordenação da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). O ato ocorrerá a partir as 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Assumirá a coordenação-geral da entidade o empresário Yuri Torquato, que promete como principal bandeira a luta contra a burocracia.

A solenidade promete contar com a presença de nomes de destaque das áreas empresarial e política do Estado.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura vai divulgar dados preliminares da rede municipal de ensino no Spaece

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Nesta terça-feira, às 14 horas, durante ato no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, divulgarão os dados preliminares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, obtidos no Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece e Spaece-Alfa) em 2017.

Os dados divulgados incluirão o número de escolas com nível desejável, o número de alunos alfabetizados no 2º ano, além da proficiência média nas disciplinas de português e matemática do 5º e 9º ano.

No evento, também serão apresentadas as ações que estão sendo desenvolvidas para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes na Rede Municipal, entre novas estratégias e medidas já em execução.

 

SPAECE – Avaliação que abrange as escolas públicas das redes estadual e municipais do Estado no que diz respeito ao índice de Alfabetização até o Ensino Médio, utilizando testes, com itens elaborados pelos professores da Rede Pública. Tem como orientação os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ministério da Educação (MEC) e os Referenciais Curriculares Básicos (RCB) da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

 

Os novos horizontes da economia cearense

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Com o título “Novos horizontes”, eis artigo de Roberto Macêdo, ex-presidente da Fiec e membro do Conselho Nacional da Indústria. Ele faz uma avaliação positiva dos últimos ganhos obtidos pelo Ceará em matéria de investimentos. Confira:

A chegada a Fortaleza do South Atlantic Cable System (Sacs), ligando o continente africano à América do Sul, veio reforçar o entroncamento de cabos submarinos de fibras óticas, que já existe em nossa capital fazendo conexões com a Europa, os Estados Unidos e vários países hispano-americanos.

Esse fato lembrou-me uma imagem muito utilizada pelo meu pai, José Macêdo, para expressar uma das suas visões da vida e dos negócios. Para ele, saudável aos 98 anos, empreender é escalar montanhas, descortinando os horizontes que vão surgindo a cada cume alcançado.

A expansão da conectividade proporcionada pelo hub de fibra ótica gera grandes oportunidades para que o Ceará se transforme num polo tecnológico de importância global. Temos em nossas mãos imensas possibilidades de desenvolvimento e de atração de empresas de telefonia e de tecnologia da informação.

No momento em que vivemos a transição para um modelo industrial baseado na economia de conteúdos e de serviços, apoiado em plataformas digitais, o desafio maior que se coloca é o aproveitamento inovador desta valiosa infraestrutura para o aumento da nossa produtividade e competitividade.

Essa vertente tecnológica do desenvolvimento vem somar-se a outros horizontes visualizados, como o horizonte do turismo, potencializado pelas parcerias internacionais de tráfego aéreo com a Air France/KLM e Gol, e gestão aeroportuária com a Fraport, e o horizonte de logística marítima, a ser efetivada entre o Porto do Pecém e o de Roterdã.

A minha crença é que esses tipos de parcerias vão abrindo novos horizontes para outras formas de cooperação, imprimindo aceleração na dinâmica de desenvolvimento do Ceará. Na subida pela montanha de oportunidades da nova economia precisamos ter a ousadia de criar caminhos que nos levem ao desenvolvimento com benefícios para os negócios e para a sociedade.

*Roberto Macêdco,

roberto@pmacedo.com.br

Ex-presidente da Fiec e membro do Conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ministério Público requer na Justiça convocação de aprovados em concurso público de Itatinga

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A Promotoria de Justiça de Itaitinga, ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Prefeitura dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza garanta o direito à nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados em concurso público de 2015, com 639 vagas para diversos cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de justiça Luís Bezerra Lima Neto, a validade do concurso está próxima “sem que o município tenha demonstrado interesse em convocar os aprovados, aliado a isso, foi verificado no bojo do procedimento que o município mantém diversos contratos temporários de prestação de serviço, em desacordo com a lei, inclusive em cargos para os quais existem candidatos aprovados”, disse o representante do MPCE em Itaitinga.

Foi pedido, ainda, na ação o reconhecimento do ato como improbidade administrativa e que o Município se abstenha de contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo previsto no edital 001/2015, bem como de renovar ou prorrogar contratos de trabalho dos agentes públicos ocupantes dos cargos dispostos no edital 001/2015, enquanto houver candidato aprovado no certame ainda não nomeado e empossado.

Relator do projeto de privatização da Eletrobras falará nesta noite de segunda-feira na Fiec

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José Carlos Aleluia recepcionado por Danilo Forte no aeroporto.

Já está em Fortaleza o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele é relator do projeto que trata da privatização da Eletrobras e tratará sobre o tema, a partir das 18h30min, na Fiec, com o empresariado local.

Aleluia é convidado do deputado federal Danilo Forte (DEM) e vai expor principalmente a sua disposição de direcionar parte do valor a ser arrecadado com a venda da empresa para ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

Pelo menos R$ 400 milhões serão necessários anualmente para tocar o bombeamento das águas do São Francisco, informa o relator da matéria.

(Foto – Paulo MOska)

Ministro dos Assuntos Consulares dos EUA está preocupado com onda de facções no Ceará

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O ministro de Assuntos Consulares dos EUA, Doug Konners, visitará Fortaleza no próximo dia 12. Na agenda, entre vários contatos oficiais, há um jantar programado com o presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Cláudio Justa, para saber sobre facções no Ceará.

Os americanos sempre incluem o Ceará nos seus roteiros turísticos e, claro, têm preocupação quanto a esse tema.

Por falar nesse tema, Cláudio Justa será recebido em audiência nesta terça-feira, às 15 horas, em Brasília, pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Ali, Justa apresentará para ele uma radiografia do sistema prisional cearense.

Ao som de Waldonys, Hemoce lançará nova campanha para doação de sangue

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O Hemoce lança, nesta quarta-feira, às 9 horas, em suas sede, em Fortaleza, a campanha Vidas que Salvam Vidas. O objetivo é reforçar estoque de sangue para o período da Semana Santa. Essa nova ação terá uma programação especial para os doadores, como serviços de maquiagem, limpeza de pele, corte de cabelo e escova para quem estiver no hemocentro coordenador.

A abertura da programação terá a participação do cantor Waldonys, que receberá os doadores de sangue ao som da sanfona. O músico é padrinho da campanha de doação de sangue há cinco anos e voluntariamente participa das ações do Hemoce.

DETALHE – Nos hemocentros das cidades de Quixadá, Iguatu, Sobral, Crato e Juazeiro do Norte haverá também uma programação diferenciada no dia 7 de março. Artistas locais irão se apresentar nas unidades. Confira a programação no site do Hemoce: www.hemoce.ce.gov.br

Comissão de Anistia Wanda Sidou terá primeira reunião do ano nesta quarta-feira

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A Comissão de Anistia Wanda Sidou fará sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira, às 9 horas, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

Segundo presidente da comissão, Mário Albuquerque, dois assuntos constarão dessa pauta: planejamento das ações de 2018, com casos que devem ser julgados em matéria de indenizações de ex-presos políticos, e ampliação das atividades na área Projetos de Memória.

(Foto – Paulo MOska)

 

Dia Internacional da Mulher terá “Mostra Multiplicidades – Mulher em Arte e Vida”

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As artistas visuais cearenses Cida Fonseca, Fátima Gomes e Milena Fernandes vão abrir, às 17 horas da próxima quinta-feira – Dia Internacional da Mulher, no Centro Cultural Belchior, a exposição “Multiplicidades -= Mulher em Ate e Vida”.

Multiplicidades vem discutir acerca da atuação da mulher na arte, dentro de um contexto contemporâneo, onde a mulher surge como protagonista, com uma postura progressista, irreverente, libertadora, capaz de expressar suas próprias ideias e fazer sua história.

“O que nos surpreende é saber que ao mesmo tempo em que a imagem da mulher é excessivamente utilizada na interpretação e imaginação de artistas homens, ela se torna invisível, submissa, passiva, pois atua apenas como
figurante da idealização do homem, e deixa de ser agente de sua própria história”, dizem as artistas.

SERVIÇO

*Centro Cultural Belchior – Galeria Divina Comédia Humana – Rua dos Tabajaras, 123 – Praia de Iracema.

*Visitação: De segunda à sexta-feira, das 10 às 21 horas e sábados e domingos das 15 às 21 horas.

O Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e sua Importância

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Com o título “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele destaca essa matéria importante para a consolidação dos direitos desse segmento. Confira:

Já está em vigor o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência. A lei nº 10.668/2018, de nossa autoria, foi batizada de Nadja Pinho Pessoa, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará, falecida em 8 de julho de 2017. O Estatuto consolida 30 anos de proposições, atualizando e inovando direitos. O texto sintetizou dispositivos legais que discorrem sobre direitos das pessoas que possuem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que buscam garantir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as demais pessoas.

A lei já está se afirmando como uma referência em todo país, pois informações sobre ela estão sendo constantemente procuradas por outros legislativos. Nossa intenção é garantir a inclusão plena e efetiva na sociedade desta população. Afinal, o Ceará possui 2.340.150 pessoas com deficiência, 3º maior índice do Brasil, segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Fortaleza, segundo estudo realizado em 2000, havia cerca de 300 mil pessoas nesta situação.

O Estatuto reúne leis sobre acessibilidade, conscientização da sociedade, adoção de políticas sociais básicas (saúde, educação, habitação, transporte, desporto, lazer e cultura), políticas e programas de assistência social, medidas preventivas e execução de serviços especiais. Dentre os vários pontos, destacam-se descontos e gratuidades em serviços, meia-entrada em eventos culturais, disponibilização de cadeiras de rodas em espaços de grande circulação, reserva de vagas em eventos e concursos, datas comemorativas de conscientização, realização de jogos para desportivos.

Outras conquistas merecem destaque, como a obrigatoriedade do uso das linguagens Libras e Braille pelos meios de comunicação da Prefeitura e Câmara; autorização dos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Fortaleza a parar fora das paradas obrigatórias para desembarque dos passageiros com deficiência física, respeitar o itinerário original da linha; redução de 50% da carga horária, sem prejuízo da remuneração, ao servidor municipal detentor da guarda judicial de pessoa com deficiência que necessite de atenção permanente.

Nossa expectativa é expandir este código por todo o Estado e garantir que ele seja efetivamente cumprido. Para que isso ocorra, cada cidadão precisa conhecer e compartilhar o Estatuto. Afinal, o respeito ao outro começa a partir da informação correta e reconhecimento dos seus direitos.

*Acrísio Sena,

acrisiosenapt@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Lula e uma versão delirante

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Com o título “Réu, não vítima”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele analisa entrevista dada por Lula à Folha de S.Paulo, no fim de semana, e qualificou como “delirante” muitas das afirmações feitas pelo ex-presidente contra a Lava Jato. Confira:

Li a entrevista com Lula na Folha de São Paulo. Apostando na popularidade de sua figura e no surto de idiotização que acometeu sua militância, o ex-presidente demonstrou, sem êxito, sua conhecida disposição para manipular os fatos, sempre em reforço à sua suposta condição de vítima.

A versão vendida por Lula é delirante: a operação lava Jato decorre de uma conspiração internacional, cujo agente principal é o governo norte-americano, a serviço dos interesses econômicos de grandes grupos transnacionais que pretendem se apoderar da reserva petrolífera do Pré-sal.

Até tentei me colocar no lugar das pessoas que acreditam nessa tolice, mas fui contido pelos vestígios de razão que possuo ainda: considerando as diversas instâncias coletivas que dão curso aos processos sob o régio da lei, eu deveria acreditar que a embaixada americana comprou todo o Judiciário brasileiro!

Deveria crer, ainda, em absurdo maior: os magnatas da construção civil, bem como velhas raposas políticas sem vocação alguma para qualquer tipo de sacerdócio, aceitaram o sacrifício de habitar presídios – e tudo isso apenas para compor a cena do crime como coadjuvantes num teatro que, de fato, lhes pertence de papel passado.

Que Lula tente vender essa versão é fácil compreender: o desespero do náufrago suspende qualquer noção de natureza moral. O apelo anti-imperialista sempre foi refúgio retórico dos populistas que, como ele, foram devorados por estas máquina de estraçalhar reputações: um Estado latino-americano.

Mas não se enganem: à sua base popular pouco importa sítios e triplex, desde que ele volte para restituir benefícios que nenhum outro lhe dera. Governada pelo pragmatismo, o povo brasileiro tornou-se, também ele, pragmático: quem tem um Bolsa família com que me pague não me deve nada.

Causa perplexidade é que gente alfabetizada acredite ser possível, mediante favores pecuniários, curvar todo o Ministério Público e a Polícia Federal – instituições com autonomia, com membros concursados e bem remunerados.

Aí, somos levados a buscar explicações nos compêndios da moderna psiquiatria.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Leptospirose – Todo cuidado é pouco

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Fortaleza registra de 30 a 40 casos de leptospirose por ano. A informação é de Nélio Moraes, titular da Coordenadoria de Vigilância de Saúde.

Segundo adiantou, os casos dessa doença aumentaram em tempos de chuva. “Todo cuidado é pouco”, alerta Nélio, adiantando que o município vem fazendo ações preventivas.

Por ano, a taxa de óbitos vai de cinco a seis casos.