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Justiça do Ceará – Confira quem vai estar de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de Comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento será feito pelos juízes convocados Maria do Livramento Alves Magalhães e Sérgio Luiz Arruda Parente. Os magistrados atenderão, respectivamente, neste sábado (20/10) e domingo (21), das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça (Cambeba).

A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que no Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 38ª e 39ª Varas Cíveis, e da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas.

Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (3ª Vara Criminal), Araripe (Vara Única), Iguatu (2ª Vara), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Quixadá (2ª Vara), Baturité (1ª Vara), Limoeiro do Norte (3ª Vara), Aracati (1ª Vara), Maranguape (2ª Vara), Aquiraz (JECC), Caucaia (4ª Vara Criminal), Morrinhos (Vara Única), Sobral (2ª Vara Cível), Cruz (Vara Única), Viçosa do Ceará (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Tamboril (Vara Única), Tauá (JECC) e Canindé (2ª Vara).

Câmara Municipal homenageará os 100 anos do Fortaleza

A Câmara Municipal vai celebrar, a partir das 19 horas da próxima segunda-feira, em seu auditório, os 100 anos do Fortaleza Esporte Clube. A iniciativa de homenagear a trajetória do clube, em clima de sessão solene, é do vereador Benigno Junior (PSD). Segundo o parlamentar, “além de alimentar a paixão da torcida, as equipes de futebol também passam mensagens positivas de amor ao esporte e da importância do trabalho coletivo e da disciplina”.

Na ocasião, o presidente do “Leão do Pici”, Marcelo Paz, receberá uma placa alusiva ao centenário do tricolor. Membros da diretoria, atletas do atual elenco da equipe e torcedores devem marcar presença na celebração.

Fortaleza EC

Fundado em 18 de outubro de 1918 pelo desportista Alcides Santos, que dá nome ao estádio do clube, o Fortaleza figura entre os times mais vitoriosos e de maior torcida em todo o Nordeste.

Atualmente, a equipe lidera o Campeonato Brasileiro da Série B e está muito perto de garantir uma vaga na Série A de 2019, campeonato que o time não disputa desde 2006.

Definitivamente, eu não queria

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Com o título “Definitivamente, eu não queria”, eis artigo de Magela Lima, professor universitário e jornalista. Ele aborda este cenário de campanha presidencial onde a intolerância fala mais alto em todos os lugares. Confira:

Eu não queria sair do grupo de WhatsApp da família. Eu não queria evitar meus vizinhos. Eu não queria escolher uma posição mais isolada na reunião de trabalho. Eu não queria fingir que estou ocupado para não conversar com o motorista do Uber. Eu não queria precisar defender direitos individuais. Eu não queria falar da importância de uma constituição que é mais nova que eu. Eu não queria ficar preocupado com a cor da roupa que vou sair de casa. Definitivamente, eu não queria.

Eu não queria ler tanta notícia absurda. Eu não queria falar sobre fake news em todas as aulas. Eu não queria sofrer com as facadas que vitimou o capoeirista na Bahia. Eu não queria ficar apavorado imaginando que a garota que teve uma suástica marcada com canivete na pele pudesse ser minha sobrinha. Eu não queria ter medo. Eu não queria ter medo de ter medo. Eu não queria ouvir falar de fascismo como se fala de futebol. Eu não queria ver gente postando armas como se fosse um troféu. Definitivamente, eu não queria.

Eu não queria justificar a necessidade de políticas de gênero. Eu não queria precisar discutir a legalidade de mulheres e homens, que ocupem a mesma função profissional, ter remuneração igual. Eu não queria desmentir que existe um kit gay por aí. Eu não queria ver o debate sobre o aborto resumido a questões de natureza religiosa. Eu não queria ter que explicar que o aquecimento global é uma realidade. Eu não queria precisar alertar sobre os riscos do desmatamento desenfreado em nome do agronegócio. Definitivamente, eu não queria.

Eu não queria ver elogios públicos à tortura. Eu não queria lamentar que se desconsidere a dívida que o Brasil, último País a abolir a escravidão, tem com a sua população negra. Eu não queria ouvir falar que vão matar viado. Eu não queria considerar a inclusão de moral e cívica nos currículos escolares. Eu não queria olhar atravessado para a bandeira do meu País. Eu não queria precisar participar de manifestações em defesa da democracia. Eu não queria ter receio do porvir. Eu não queria ter que negociar o inegociável. Definitivamente, eu não queria.

*Magela Lima

lima.magela@gmail.com

Jornalista e professor universitário.

Filanos, grupo cearense de pop rock, é atração desta sexta-feira em Fortaleza

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Eis aí a banda Filanos, formada por jovens que buscam seu lugar ao sol na nossa MPB.

Um pop rock de qualidade, com o detalhe de que essa turma, que também tem suas próprias composições, promete show dos mais agitados, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no Cafe Couture.

SERVIÇO

Café Couture – Rua dos Tabajaras, 554 – Praia de Iracema.

Que tal ser leiloeiro?

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará abriu seleção para uma vaga de leiloeiro, que deve atuar nos leilões unificados da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa desse tribunal.

De acordo com o edital, o profissional formará rodízio com os leiloeiros já cadastrados na Justiça do Trabalho do Estado.

Os interessados em concorrer à vaga devem apresentar documentação até o dia 10 de novembro, na secretaria da Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais, no Fórum Autran Nunes

SERVIÇO

*Fórum Autran Nunes – Avenida Duque de Caxias, 1150, 3º andar).

*Lista de documentação pode ser conferida aqui.

*Edital com as informações gerais aqui.

O fascismo da esquerda hipócrita

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Com o título “O fascismo da esquerda hipócrita”, eis artigo de Catarina Rochamonte, doutora em Filosofia e professora da Uece. Ela bate duro. No texto, ela diz, por exemplo, que “o bolchevismo é uma das matrizes doutrinárias do PT”. Confira:

Luta Contra o Fascismo Começa Pela Luta Contra o Bolchevismo. Este é o título de um panfleto escrito pelo marxista alemão Otto Rühle em 1939, em um dos mais difíceis momentos da luta de resistência contra o fascismo alemão: o nazismo. O referido texto coloca a Rússia na primeira linha dos estados totalitários e como modelo para os países constrangidos a renunciar ao sistema democrático para se voltarem para a ditadura. Afirma Rühle que “a Rússia serviu de exemplo ao fascismo”. O panfleto, desde o tão vigoroso título, escancara uma verdade incômoda à esquerda majoritária brasileira de hoje, que se agrupa sob a liderança do corrupto presidiário ex-presidente Lula e se representa na candidatura do fantoche Fernando Haddad a presidente da República.

Onde está, porém, o incômodo dessas denúncias antigas para a campanha PT/Haddad? Está em que o bolchevismo é uma das matrizes doutrinárias do PT e vários de seus dirigentes o declaram orgulhosamente, donde se vê que é contrassenso que a principal linha estratégica do PT e seus satélites para esta campanha consista em insultar seus adversários de “fascistas” e sob essa alegação pretenderem criar uma “frente democrática” para conter seu avanço. Vê-se também quão hipócrita foi a fala de Fernando Haddad quando – um dia após o resultado das urnas que o levaram para o segundo turno – apresentou-se como um candidato social-democrata. Como diz o ditado: “quem não te conhece que te compre”.

O fato é que foi como lobo em pele de cordeiro que o PT iniciou a campanha de segundo turno. No dia 9 de outubro a Folha de S. Paulo trazia uma entrevista com o governador do Ceará, o petista Camilo Santana, na qual se lia, sobre Haddad, que ele “tem de afastar um pouco essa marca do PT.” O conselho parece ter sido acolhido, pois já nos deparamos com uma nova logomarca da campanha do ex-(pior)prefeito: logo esta sem vermelho, sem Lula e com as cores do Brasil.

Eis aí os principais elementos do teatro tétrico destas eleições: o partido de origem bolchevique, que nunca teve respeito às instituições, que se considera acima da lei e abaixo apenas do seu líder (que lhe dita as ordens da cadeia); esse partido populista que comprou o congresso, que respondeu pelo maior caso de corrupção da história – o PT do mensalão e do petrolão -; esse partido que promove ideológica e financeiramente ditaduras como a cubana e a venezuelana coloca-se hipocritamente como arauto e defensor da democracia.

A elite pseudointelectual – usar esse termo me custou caro! – muito bem apelidada de “esquerda caviar”, cujos principais representantes estão no meio acadêmico e artístico reproduzem, por sua vez, essa farsa insuflando os jovens a uma batalha quase intergaláctica e apocalíptica contra o fascismo. Reitores emitem notas públicas contra a “onda conservadora” que coloca em risco a “democracia”, expondo desavergonhadamente seu viés político-partidário em total desrespeito ao pluralismo acadêmico e ao princípio de neutralidade das instituições públicas.

Certo mesmo estava Cid Gomes, pelo menos no seu último rompante: quem criou o Bolsonaro foi o PT, que fez muita besteira, que aparelhou as repartições públicas, que achou que era dono do País, que não fez mea culpa, que não admitiu erros e que por isso vai perder a eleição.

– E o Lula?

– “Lula o quê?! O Lula tá preso, babaca. Vocês vão perder. E é bem feito.”

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará – Uece.

Renato Roseno: Cid Gomes precisa fazer reflexões sobre sua responsabilidade com o Pais

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O deputado estadual reeleito Renato Roseno (PSOL), em entrevista ao Blog do Eliomar, agradece a votação obtida: 74.174 sufrágios. Mas ele já está de mangas arregaçadas na campanha de segundo turno em favor do petista Fernando Haddad.

Para ele, o que está em jogo agora é a luta pela democracia no País e contra o fascismo.

Indagado sobre a fala do senador eleito Cid Gomes (PDT), que cobrou mea culpa do PT, por ter feito “muita besteira”, Roseno preferiu sugerir ao pedetista boas reflexões sobre as consequências do seu desabafo e seu compromisso com o País.

Eleições da OAB/Ceará – Comissão eleitoral já está formada

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Está formada a comissão eleitoral que coordenará a sucessão na OAB do Ceará. A advogada Clara Petrola presidirá, tendo o apoio dos advogados Maia Filho, Amilton Pereira, Vitor Brasil e Jânio Pereira da Cunha. O pleito já tem data definida: 28 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

Na disputa pelo comando da entidade estão: Erinaldo Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), com apoio do atual presidente, Marcelo Mota; Roberta Vasques, a vice que se licenciou da função; Regina Jansen, presidente da Comissão Previdência da Ordem; e Edson Santana, ex-presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana.

Hospital de Messejana ganha 48 novos leitos na emergência

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Nem tudo é superlotação no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.

A unidade, segundo o secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, está ganhando mais 48 leitos na emergência cardiovascular. “Com isso, vamos dobrar nossa oferta”, acentua ele.

Agora é desburocratizar a aquisição de medicamentos, o nó górdio hoje nesse estabelecimento hospitalar, e reduzir o tempo de espera por consultas, diz a clientela.

(Foto – Tapis Rouge)

Cedca do Ceará divulga nota de alerta

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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA) divulgou nota, em tom de alerta. Confira:

NOTA PÚBLICA SOBRE DECLARAÇÕES DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES CONTRÁRIAS AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA – CE, instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera estadual, criado pela Lei nº 11.889 de 1991, é o órgão responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 1990.

Tendo em vista a norma da absoluta prioridade da criança e do adolescente, assegurada no artigo 227 da Constituição Federal e disciplinada pela Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reconhecem crianças e adolescentes como pessoas em especial condição de desenvolvimento e como sujeitos de direito, dignas de receber proteção integral e de ter garantido seu melhor interesse, e por isso estabelece que seus direitos devem ser promovidos e protegidos de forma absolutamente prioritária.

O CEDCA-CE vem manifestar-se publicamente sobre declarações contrárias ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aos direitos assegurados à infância e adolescência brasileiras. Assim, vem a público:

REPUDIAR toda e qualquer manifestação odiosa a crianças e adolescentes ou contrária às normas que asseguram os direitos da infância e adolescência, inclusive o uso da imagem de crianças ou adolescentes visando fomentar atos de violência;

REAFIRMAR a defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, e, portanto, repugnar, denunciar e combater qualquer medida contrária a esses preceitos legais e constitucionais relativos a crianças e adolescentes, visando, assim, apontar que somente com o respeito a tais garantias será possível efetivar, por meio do cumprimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, o Estado Democrático de Direito.

RELEMBRAR que é responsabilidade compartilhada por todos – Poder Público, comunidades, famílias, e sociedade – garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes por meio da proposição, articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social para construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

RECOMENDAR que, conforme a norma constitucional da prioridade absoluta, todas as comunicações, declarações e manifestações públicas no âmbito das eleições sejam pautadas pelo respeito aos direitos de crianças e adolescentes, bem como que planos de governo e propostas políticas considerem a prioridade absoluta da infância e adolescência e, com isso, privilegiem a infância e adolescência no âmbito de políticas, orçamento e serviços públicos.

CONCLAMAR o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, bem como a sociedade civil, no âmbito do controle social, para que tomem as medidas cabíveis para coibir eventuais ataques no debate público aos direitos de crianças e adolescentes.

*Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará.

Deputado eleito do PROS diz que Bolsonaro foi fruto da incompetência do Partido dos Trabalhadores

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O vereador Soldado Noélio (Pros), de Fortaleza, foi eleito deputado estadual com 24.591 votos.

Em entrevista ao Blog do Eliomar, o parlamentar agradece o apoio do eleitorado e fala da atuação que terá agora enfrentando o novo governo de Camilo Santana (PT).

Soldado Noélio, nesta campanha presidencial de segundo turno, pede votos para Jair Bolsonaro, do PSL. Para ele, o capitão tem suas qualidades, mas foi também fruto de muita incompetência do Partido dos Trabalhadores.

Cid Gomes mostra como enterrar uma campanha

Com o título Cid Gomes mostra como enterrar uma campanha”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano. “Sem nenhum esforço, ele conseguiu a peça mais eficaz para desconstruir a imagem do candidato petista”, diz o articulista no texto. Confira:

Foi no momento mais delicado do PT nesta disputa pela Presidência da República, com o candidato Fernando Haddad (PT) 18 pontos percentuais atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que o senador eleito Cid Gomes (PDT) resolveu soltar umas verdades para a sigla que ficou por 13 anos no poder. Críticas válidas em seu conteúdo, mas totalmente desastradas em seu formato, levando em conta a estratégia eleitoral. O ex-governador do Ceará entregou de “mão beijada” para o adversário um conteúdo de efeito devastador, com frases que viralizaram em todas as redes sociais: ” Vão perder feio porque fizeram muita besteira. Porque aparelharam as repartições públicas. Porque acharam que eram donos de um País, e o Brasil não aceita ter dono!”; “O Lula está preso, babaca!”.

O pedetista mal tinha acabado de externar seu colérico desabafo e o vídeo da confusão já circulava por grupos de WhatsApp e outras redes sociais em todo o País, ambientes onde, de fato, a corrida pelo Palácio do Planalto está sendo travada. Para muitos, a sensação que ficou era que os Ferreira Gomes já haviam se tornado apoiadores de Bolsonaro, apesar de declararem voto em Haddad. O conteúdo foi parar na propaganda eleitoral do candidato do PSL.

Sem nenhum esforço, ele conseguiu a peça mais eficaz para desconstruir a imagem do candidato petista.

Diante do desgaste provocado, fica difícil dissociar o episódio de 2022. PT e Ferreira Gomes devem disputar a hegemonia da oposição contra Bolsonaro, caso seja eleito e na hipótese de enfrentar fortes dificuldades para governar. A viagem de Ciro Gomes para a Europa em pleno segundo turno reforça a estratégia de tentar descolar a imagem do pedetista do PT, tendo em vista que ele já foi ministro de Lula e apoia um nome da legenda no Ceará.

Ao contrário do irmão mais velho, Cid Gomes quase sempre consegue manter o controle emocional em momentos de tensão. Sabe como poucos escapar de provocações. Entretanto, logo no início de sua fala no evento que seria de apoio a Haddad, demonstrou que estava preparado para o embate. O pedido de mea culpa para o PT acabou se transformando em duros ataques proferidos por quem era a esperança de dar novo fôlego à campanha petista.

Mas o efeito foi exatamente o oposto. Cid veio com várias pás de cal para jogar sobre a já enfraquecida candidatura de Haddad. Ainda tentou “consertar” o problema gravando um vídeo de 20 segundos que não transmite muita credibilidade. Mas já era tarde demais. O estrago estava feito e pode ser o ponto de partida para o rompimento entre o PT e os Ferreira Gomes, nos tempos difíceis que a política, a partir de 2019, nos reserva.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Além do aumento das taxas de alvarás…

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), baixou decreto nº 14.279, de 28 de agosto deste ano, definindo em 90 dias o prazo limite para inscrição de devedores dos tributos municipais na dívida ativa. Não havia prazo estabelecido.

Com a crise, haja arrocho para os contribuintes. Como se já não bastasse o aumento das taxas de alvarás.

(Foto – Divulgação)

Acordo Pecém-Roterdã – Alexandre Pereira representará a Federação das Indústrias do Ceará

O empresário Alexandre Pereira, que responde pela presidência da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) em razão da viagem do titular, Beto Srtudart, aos EUA, vai representar a entidade, nesta sexta-feira (19), às 14 horas, em ato no Palácio da Abolição: a solenidade de assinatura do acordo comercial entre o Governo do Ceará e o Porto de Roterdã, da Holanda.

O acordo, entre o porto holandês e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A), situado em São Gonçalo do Amarante (RMF), prevê um investimento do Porto de Roterdã de aproximadamente 75 milhões de euros – cerca de R$ 364 milhões, o que garante aos holandeses a participação acionária de 30% do Complexo e o controle conjunto de decisões estratégicas e posições na diretoria executiva, conselho fiscal e nível gerencial.

*“O setor portuário brasileiro ainda tem um enorme potencial a ser explorado, e este acordo com o Porto de Roterdã representa um marco que irá impactar significativamente o setor produtivo do País, tendo o Ceará e suas indústrias como protagonistas neste novo cenário, que não poderia ser mais oportuno, já que o país necessita fortalecer o comércio, com o objetivo de superar a crise econômica. O nosso porto já é uma grande realidade para o Norte e Nordeste e também para todo o Brasil. Com essa potencialização de Roterdã e sua posição geográfica, destacando a proximidade com o Canal do Panamá, certamente teremos um HUB internacional, um grande potencial de crescimento para o nosso Estado, com geração de emprego e renda e impulsionamento da cadeia produtiva”, destacou o presidente Alexandre Pereira.*

O Porto de Pecém movimenta principalmente combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos, contêineres e granéis sólidos. Em 2017, o porto movimentou 15,8 milhões de toneladas e a projeção é de que chegue a 45 milhões de toneladas até 2030.

(Foto – Paulo MOska)

MP do Ceará promove seminário sobre os 30 anos da Carta Magna

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará, organismo do MPC, promoverá nesta manhã de sexta-feira, o seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”. O evento é voltado para procuradores e promotores de Justiça, servidores e colaboradores do MPCE, magistrados, defensores públicos, advogados, comunidade acadêmica e sociedade em geral.

Na abertura do seminário, será lançada a Revista Acadêmica da ESMP, que reúne uma seleção de artigos da área jurídica. A manhã contará com palestras sobre os antecedentes históricos da Constituição de 1988, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal e as garantias processuais nos 30 anos de Constituição.

Foram convidados para o evento Paulo Bonavides, professor honoris causa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Paulo Lopo, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e constituinte da Constituição de 1988; Sérgio Carvalho, pós-doutor pela USP; e Juvêncio Viana, professor da UFC, doutor pela USP e procurador-geral do Estado do Ceará.

(Foto – OAB)

Ação de Ciro e Cid contra o PT foi um tiro no pé, dizem membros da esquerda

Aliados de Fernando Haddad que militam fora do PT afirmam que, se a intenção dos irmãos Ciro e Cid Gomes, do PDT, era a de se preservar para a eleição de 2022 com o tal “apoio crítico” ao presidenciável, eles deram um tiro no pé.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, mesmo já projetando a derrota de Haddad, parte da esquerda avalia que o PT se manterá como o principal partido desse campo e que, agora, a legenda ainda vai despontar como a beneficiária do eventual fiasco de um governo Jair Bolsonaro.

(Foto – Jarbas Oliveira)