Blog do Eliomar

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Viaduto da BR-20, alvo de ataque de facções, será liberado na próxima segunda-feira

Um dos primeiros alvos de ataques criminosos registrados no Ceará, no início deste ano, o viaduto da BR-020, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), será liberado na próxima segunda-feira, 29. A informação foi confirmada na tarde de ontem pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O equipamento, também conhecido como viaduto do Metrópole, está interditado desde janeiro sob risco de desabamento depois que explosivos foram colocados em uma das pilastras.

Durante a madrugada do dia 3 de janeiro, criminosos detonaram explosivos em colunas que sustentam o viaduto próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Caucaia. Na ocasião, uma pilastra ficou danificada e o estrondo foi ouvido por moradores nas redondezas. Depois disso, o equipamento foi interditado e os veículos obrigados a fazer desvio passando pela BR-222.

A ponte interditado está localizada em uma das principais rotas de acesso dos condutores que partem da avenida Mister Hull, em Fortaleza, rumo a Canindé, por exemplo. Sem o pleno funcionamento, o trânsito da BR-020 passou registrar transtornos diversos.

Na última quinta-feira, 18, dia que antecedeu o feriadão de Páscoa, engarrafamento quilométrico foi visto na via. Além do mais, buracos na pista dificultavam o deslocamento dos veículos. Os mesmos problemas foram apontados no domingo, 21, e na segunda-feira, 22, com um agravante: a falta da sinalização.

Tanto na última terça-feira, 23, quanto ontem, O POVO questionou o Dnit sobre os problemas na rodovia, mas não obteve respostas.

(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

Expresso 150 – Tribunal de Justiça julga nesta quinta-feira desembargadora acusada de corrupção

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) julga hoje o mérito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em agosto do ano passado contra a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Afastada de suas funções desde outubro de 2016, após investigações conduzidas pela Operação Expresso 150, da Polícia Federal, a magistrada é alvo de denúncia de corrupção apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a tornou ré.

As apurações da PF expuseram uma rede delituosa de venda de decisões liminares concedidas nos plantões do Judiciário cearense. Segundo os investigadores, advogados contratados por traficantes pagavam até R$ 150 mil pela soltura de seus clientes. Os defensores se referiam aos plantões de Sérgia Miranda como “dia de festa”.

A partir de escutas telefônicas, quebra de sigilo bancário e interceptações de mensagens de aplicativos, os agentes identificaram o núcleo central do esquema, do qual fariam parte Frankraley Oliveira Gomes, então namorado de Sérgia Miranda, além dos advogados Carlos Eduardo Miranda de Melo e Michel Coutinho.

O processo que deflagrou o PAD e que agora vai à votação no TJCE amparou-se nos trabalhos do MPF para decretar ainda o afastamento de Miranda. Os documentos subsidiam também a ação penal 885, cujo relator é o ministro Herman Benjamin, do STJ.

O POVO apurou que a tendência entre os integrantes do Tribunal de Justiça é a de aplicar a sanção máxima nesse âmbito disciplinar: a aposentadoria compulsória da desembargadora, que passaria a receber remuneração proporcional ao seu tempo de serviço prestado.

Procurada, a defesa da magistrada informou que Miranda não iria se manifestar sobre o teor do PAD, mas negou que ela tenha participado do esquema.

De acordo com o MPF, o modus operandi dos crimes era sempre o mesmo: advogados assinavam petições nos plantões da magistrada, que deferia liminares irregulares favoráveis aos pedidos de habeas corpus (HC). No plantão de 17/11/2012, por exemplo, a cargo da desembargadora, houve deferimento de duas liminares em HCs impetrados pelo grupo.

Apreendido no escritório de Michel Coutinho durante ação da PF, um dispositivo eletrônico registrou conversas que fazem referência à concessão das medidas nesse plantão. Num dos diálogos, Coutinho pergunta: “Oi, amigo, você ligou?”. Carlos Eduardo então responde: “Liguei, sim. A ‘festa’ vai ser sábado, dia 17”. Nesse dia, a desembargadora concedeu as duas decisões favoráveis.

Já nos dias 18 e 20 de maio de 2013, segundo a investigação, um dos integrantes da quadrilha, Fernando Feitosa (filho de Carlos Rodrigues Feitosa, ex-desembargador condenado à prisão e à perda de cargo pelo STJ), anuncia por mensagem: “Trago uma boa notícia. Sábado tem plantão. Sérgia Miranda. Traga seu HC, seu agravo. Resolvemos. Att.: a Presidência”.

Ainda em maio, em conversa com Carlos Eduardo pelo Whatsapp, Michel Coutinho questiona: “A mulher trabalha esse mês não?”. “Acho que no fim do mês”, responde o parceiro.

Em 26/5, conforme investigação do MPF, a desembargadora decidiu em benefício de dois clientes de Coutinho (a impetrante foi a advogada Jéssica Simão Albuquerque Melo, esposa de Michel) e de Mauro Júnior Rios.

Toda a tramitação dos HCs era monitorada pelos advogados interessados, que teriam um interlocutor em contato frequente com Miranda.

Para os policiais, esse nome que intermediava a prática dos ilíticos era Frankraley. Nos diálogos interceptados, ambos mencionam uma pessoa ora chamada de “Frank”, ora de “Franqui”.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

Prefeitura e Sinditaxi lançam campanha contra o mosquito Aedes aegypti

Nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançará, às 8 horas, na sede do Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi), a campanha “Uma corrida contra as arboviroses”. A ação será desenvolvida pela Secretaria Municipal da Saúde e objetiva o combate e prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue e a chikungunya.

Durante o evento haverá exposição do ciclo biológico do mosquito, distribuição de material informativo e abordagens educativas sobre as medidas de prevenção contra o vetor.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SMS (Covis) vai capacitar os taxistas para que possam ser multiplicadores do conhecimento e auxiliará na formação de brigadas voluntárias com os profissionais. A ação ainda envolve a elaboração de medidas preventivas em pontos de táxi da Capital.

No ano passado, os esforços promovidos pelo Comitê Intersetorial Municipal de Enfrentamento das Arboviroses conseguiu reduzir em 97,7% o número de casos de arboviroses. Em Fortaleza, cerca de 80% dos criadouros encontrados na capital estão localizados dentro dos imóveis, por isso a importância de vistoriar sempre os locais que podem acumular água.

(Foto – Divulgação)

Cantor Fagner lançará álbum inédito neste ano

O cantor Raimundo Fagner vai lançar, ainda neste ano, um álbum inédito.

Foi o que ele informou para este repórter do Blog, adiantando que sua meta é apresentar o novo trabalho antes do mês de outubro, mês em que completará 70 anos.

“Devo isso aos meus meus fãs e espero lançar antes do meu aniversário, que é pra todo mundo já curtir até lá”, disse. Ele adianta que o repertório está quase pronto e que, nesse projeto, conta com o apoio de compositores como Renato Teixeira, Moacir Luz, Zeca Baleiro e o Fausto Nilo que “entrou de plantão para nos ajudar”.

Enquanto o novo CD não vem, Fagner circula o Brasil não só com show, mas lançando seu livro biográfico “Quem me levará sou eu”, escrito pela jornalista Regina Echeverria, autora, entre outras, das biografias de Elis Regina e Cazuza.

Ele lança a publicação nesta quinta-feira, em brasília. Depois, deve ir a São Paulo com essa mesma missão.

Aliás, Fagner diz estar em êxtase no momento: o livro entre os mais vendidos e seu Fortaleza agora campeão cearense.

(Foto – Divulgação)

Centro de Formação Olímpica é sede da Copa Ceará de Lutas

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Um grupo de federações esportivas promoverá, neste sábado e domingo, no Centro de Formação Olímpica (CFO), a primeira edição da Copa Ceará de Lutas. O evento vai reunir um total de sete modalidades: judô, boxe, jiu-jitsu, karatê, taekwondo, kung fu e wrestling.

A Copa Ceará de Lutas, idealizada pelo Conselho Cearense de Boxe Amador e Profissional, Federação Cearense Esportiva de Taekwondo (FECET), Federação Cearense de Judô (FECJU), Associação Jiu Jitsu de Fortaleza (AJJF), Federação Cearense de Karatê (FCK), Federação Cearense de Kung Fu (FCKF) e Federação Cearense de Luta Greco Romana e Wrestling, deve atrair cerca de três mil atletas.

A programação do primeiro dia contará com as disputas de judô, boxe, wrestling e uma demonstração de kung fu, que acontecerão das 8 às 19 horas. Já no segundo dia, serão realizadas as competições de jiu-jitsu, karatê, boxe e uma demonstração de taekwondo, também no horário de 8 às 19 horas. Serão, ao todo, 22 horas de disputas nos dois dias de Copa.

Boxe

Uma atração à parte é a disputa do Campeonato Cearense de Boxe, que coloca em jogo o título inédito de campeão cearense de boxe amador. Os combates serão de eliminatória simples, através de chaves, com exceção do kung fu e taekwondo, que terão lutas casadas. No tatame, os atletas se enfrentam disputando medalhas e troféus, valendo pontuação no ranking de suas respectivas modalidades.

Na modalidade de Judô, o público poderá conferir disputas desde a categoria infantil, até o Absoluto Masculino e Feminino. No Karatê, haverá embates desde a categoria Sub-6 (até cinco anos) até a Máster (acima de 32 anos). As principais lutas vão ser transmitidas pelo canal no Youtube CBKplay.

SERVIÇO

*Centro de Formação Olímpica (CFO) – Avenida Alberto Craveiro, nº2900 – Castelão.

Fortaleza amanhece com pancadas de chuva e vários pontos de alagamento

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(ATUALIZAÇÃO – 8h29min)

Fortaleza amanheceu, nesta quinta-feira, sob forte temporal.

Em poucos minutos, vários trechos ficaram alagados e pontos de ruas como a Barão do Rio Branco, entre o Colégio Farias Brito e a Avenida Domingos Olímpio – altura do bairro Joaquim Távora, se transformaram em verdadeiro rio.

A Funceme havia previsto fortes chuvas e os velhos pontos de alagamentos ressurgiram, deixando o trânsito mais lento e complicado para quem inicia o trabalho.

A previsão para todo o Ceará é de nebulosidade variável, com eventos de chuva no Centro-Norte. No Sul, chuvas isoladas.

Trecho da Avenida dos Expedicionários registra vários pontos de alagamento nesta manhã de quinta-feira.

Chuvas no Ceará

Choveu, até as 8h30min desta quinta-feira, em todo o Ceará, em 57 cidades, de acordo com boletim da Funceme. Confira as 10 maiores:

Acopiara (Posto: Acopiara) : 83.0 mm

Aquiraz (Posto: Aquiraz) : 65.0 mm

Fortaleza (Posto: Messejana) : 49.0 mm

Caucaia (Posto: Sitios Novos) : 48.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 48.0 mm

Itaitinga (Posto: Itaitinga) : 46.0 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 41.1 mm

Caucaia (Posto: Tucunduba) : 41.0 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 36.5 mm

Iguatu (Posto: Riacho Vermelho) : 34.0 mm

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

TCE vai fiscalizar nove municípios em maio

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Agora em maio nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado. São eles: Barbalha, Canindé, Missão Velha, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pindoretama, Varjota, Potengi e Potiretama. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

A ação faz parte dos trabalhos de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. Estes nove auditados se somarão aos seis primeiros municípios fiscalizados em abril último: Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama.

Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, mesma quantidade fiscalizada em 2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18, todos incluindo os poderes executivo e legislativo.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Azul anuncia voos diários Guarulhos/Fortaleza a partir de julho

A alta estação em Fortaleza ganhou um reforço importante nesta quarta-feira (24), após a Azul anunciar voos diretos entre Guarulhos/SP e a capital cearense, a partir de julho deste ano.

Segundo a empresa aérea, os voos continuarão, mesmo após a alta temporada, e serão operados com o A320 de 174 assentos. São mais de 500 assentos por dia para o turismo do Ceará.

As passagens já estão à venda.

(Foto: Divulgação)

TRE confirma Fernando Torres na presidência estadual do Podemos

O empreendedor Fernando Torres é oficialmente o novo presidente do Podemos, no Ceará. O registro foi obtido no Tribunal Regional Eleitoral e marca o início de um projeto de estruturação da sigla no Estado.

“Estamos assumindo o Partido com enormes desafios, a começar pela filiação de gente comprometida com uma nova politica. É preciso apresentar à sociedade uma proposta que aponte um novo rumo para Fortaleza e para o Ceará, como um todo”, disse Fernando Torres ao confirmar o registro no TRE.

Em Fortaleza, o Partido se movimenta em torno do apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner.

“Vamos participar da construção de um movimento da sociedade em torno de uma proposta que torne Fortaleza uma cidade melhor para se viver. Temos uma capital muito dividida e é preciso reduzir essa desigualdade. O Podemos tem como suas principais causas a defesa da vida, a promoção da paz, o desenvolvimento do empreendedorismo, transparência e combate à violência e à corrupção. E nosso compromisso é o de envolver os cearenses em torno da renovação dos hábitos políticos e na construção de um projeto que possa melhorar a qualidade de vida em nosso Estado”, afirmou.

(Foto: Divulgação)

Atenção nas bagagens e nos direitos

Com o título “Atenção nas bagagens e nos direitos”, eis artigo de Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Estado. Ele fala da luta da entidade contra a cobrança pelo despacho das bagagens acima de 10 quilos. Confira:

Desde a edição da Resolução nº 400 da Anac que trouxe em seu conteúdo a permissão para a cobrança pelo despacho das bagagens acima de 10 quilos, observa-se um cenário de prejuízo aos passageiros brasileiros.

Sob a alegativa de que tal medida geraria uma suposta diminuição dos preços das passagens, fato não verificado até hoje, a agência reguladora, na verdade, deu margem a mais uma retirada de direitos do consumidor.

Diante de tal abuso e ilegalidade da resolução mencionada, a OAB e o Ministério Público ingressaram com ações, ainda pendentes de julgamento, perante o Judiciário, com o objetivo de tornar nula essa cobrança, o que pode reverter o quadro atual. Além disso, ainda há a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que tem o mesmo objetivo.

Nos últimos dias, a Associação das Empresas Aéreas divulgou uma campanha para verificar a adequação das bagagens de mão ao peso e tamanho com uma medida de parâmetro definido pelas companhias. A fiscalização ocorrerá com a colocação dos pertences numa caixa padrão. Caso seja maior o volume, será obrigado o consumidor a despachá-lo com a cobrança de valor adicional.

O cuidado com essa medida deve ser enorme para evitar mais uma medida meramente arrecadatória do setor que já penalizou o passageiro, com o pagamento do despacho das bagagens de maior peso no check-in (sem falar na recente cobrança por marcação de assentos). A possibilidade de abusos nessa ação será observada de perto pela defesa do consumidor. Supostos constrangimentos cometidos por funcionários, possíveis danificações ao conteúdo dentro da bagagem e até perda de voo pela demora na fiscalização deverão ser evitadas pelas empresas aéreas, sob pena de responder por prejuízos causados, de natureza material ou moral.

O exercício e a atenção com os direitos dos consumidores do setor aéreo estão na pauta do dia. A luta nessa defesa é um ideal que afeta a sociedade como um todo, pois em sua expressiva maioria, depende do transporte aéreo. Se não houver a devida atenção, não se sabe qual o limite de diminuição de direitos do consumidor em que o Brasil pode chegar.

*Thiago Fujita,

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza terá leilão extrajudicial de imóveis

Mais de 10 imóveis localizados em Fortaleza, Aquiraz, Catunda, Iguatu, Pindoretama, Quixadá e Senador Pompeu vão a leilão no próximo dia 30, a partir das 9 horas, no espaço Venue Coworling e pelo site leiloesjudiciais.com.br/ce.

Os interessados podem obter informações mais detalhadas por esse site e pelo 0800-707-9272, informa o leiloeiro oficial Francisco Freitas.

Rosa da Fonseca comemora 70 anos

Rosa da Fonseca, militante estudantil, ex-vereadora de Fortaleza e fundadora do grupo Crítica Radical, ao lado de Jorge Paiva, da ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, e de Célia Zanetti (1949-2018), comemora seu 70º aniversário nesta quarta-feira. A data marca o relançamento do perfil biográfico da personagem, publicado pela Editora Dummar, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), às 18h30min.

Parafraseando Fernando Pessoa, Rosa diz que “tudo valeu a pena porque a alma não foi pequena”. Interpreta que todos os seus passos foram e são dados na busca “incansável” de uma alternativa ao capitalismo, que diz ser patriarcal e destrutivo. Para ela, o aniversário é apenas pano de fundo para reunir pessoas com energia emancipatória, o que acontece graças a apoiadores que, mesmo sem entender a fundo a proposta do Critica Radical, diz, viabilizam os projetos do grupo.

Autor do perfil, o editor-executivo do O POVO Online e colunista, Érico Firmo, ressalta que o percurso traçado pela mulher se mistura à história política e da esquerda no Ceará e no Brasil na segunda metade do século XX.

“A história política da Rosa começa na época do AI-5. Ela é presa no governo Médici e, em liberdade, participa da luta pela anistia, da reorganização dos partidos e sindicatos. Teve protagonismo na primeira administração do PT (Partido dos Trabalhadores) numa capital e organizou o primeiro ato que pediu ‘fora Collor'”, remonta o jornalista.

O caminho de Rosa também é marcado por conflitos e rupturas, avalia Firmo. Ela iniciou a trajetória associada a grupos ligados a Igreja Católica, mas hoje não é espiritualista; acreditava numa concepção revolucionária socialista, mas rompeu com as bases do marxismo clássico. Além disso, acrescenta o autor, pensou em tornar a Prefeitura de Fortaleza um meio para “mudar o mundo” e acabou por se convencer que as estruturas governamentais não comportariam esta pretensão.

A militante política, aliás, teve saídas turbulentas de PCdoB, PT, PSTU. Tentou ainda fundar o próprio partido, até desistir de vez da política partidária institucional. “Não falaria propriamente de contradições, pois há um fundamento que percorre toda a trajetória dela. Mas, há mudanças profundas e guinadas de compreensão desse período”, raciocina o autor.

Editora-executiva da Editora Dummar, Regina Ribeiro comenta que, antes de tudo, o livro é um trabalho jornalístico primoroso, porque traz à luz episódios da vida de Rosa até então turvos. A escolha pela personagem, diz Regina, nasceu da ausência que sentiu de ver mulheres protagonizando as publicações da coleção Terra Bárbara – da qual o livro faz parte.

Regina revela ainda ter acertado com Firmo que ele escreveria por volta de 30 laudas, o que não aconteceu. “O Érico (Firmo) entregou, na verdade, uma história da política recente de Fortaleza”, pontua. O livro tem 139 páginas.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – O POVO))

Nelson Bessa, o abre portas pró-Ceará no Ministério da Economia

O cearense Nelson Bessa, ex-assessor de Assuntos Internacionais do Governo Lúcio Alcântara, responde pela Área Internacional no Ministério da Economia.

Aqui, ele esteve nos últimos dias acertando a ida de missões internacionais com o empresariado.

Nelson, inclusive, se disse impressionado com a direção do Centro Industrial do Ceará (CIC), que vem fechando um programa de desburocratização e também investindo em prospecções no Exterior como a recente ida a Macau, na China.

(Foto – Arquivo)

 

MP do Ceará convoca 137 estagiários para atuarem em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), está convocando 137 novos estagiários de graduação para atuação em Fortaleza, dos quais 14 são para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Psicologia e Serviço Social, enquanto 123 são estagiários de Direito. O objetivo é atender a diversos órgãos do MPCE, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O prazo de comparecimento dos convocados teve início nesta quarta-feira (24/04), e termina já nesta quinta-feira (25/04), exceto para os estagiários de direito, cujo prazo inicia dia 29 de abril e encerra no dia 8 de maio.

Conforme o coordenador do Nuge, Nestor Rocha Cabral, a meta é alcançar, ainda neste semestre, um total de 413 estagiários remunerados de Direito e 40 de outras áreas, afora o quadro de estudantes do estágio curricular (não remunerado), que já somam 85 estagiários.

SERVIÇO

*As convocações constam nos Editais nº 15/2019 e 16/2019 e estão disponíveis aqui (www.mpce.mp.br)

 

Projeto quer isenção de IPTU para portadores de doenças raras

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O vereador Julierme Sena (PROS) deu entrada, no protocolo da Câmara Municipal, num projeto de lei quer quer isentar portadores de doenças raras do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Fortaleza.

A proposta prevê que a isenção de IPTU será concedida somente para um único imóvel do qual o portador de doenças raras seja proprietário/dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais e que seja utilizado exclusivamente como sua residência e de sua família, independentemente do tamanho do referido imóvel.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, aguardando parecer para seguir sua tramitação.

Doenças raras

As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas e incapacitantes e, muitas vezes degenerativa, afetam a qualidade de vida do portador e de seus familiares.

Segundo o Ministério da Saúde, são exemplos de doenças raras: lupus eritematoso sistêmico leucemia mielóide crônica, entre outros.

(Foto – CMFor)

Heitor cobra do governo balanço sobre R$ 100 milhões aplicados na redução da fila hospitalar

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) aprovou, na Assembleia Legislativa, um requerimento pedindo informações sobre o resultado da aplicação de R$ 100 milhões pelo governo estadual no objetivo de reduzir filas nos hospitais no item cirurgias eletivas.

Isso a partir da contratação de leitos em unidades privadas. Na época, a ideia era atender a cerca de 15 mil pacientes.

De fato, o parlamentar tem razão na cobrança, pois, até agora, a Secretaria da Saúde do Estado ainda não veio a público divulgar esse diagnóstico.

(Foto – ALCE)

 

Acabou! Rogério Ceni fica no Fortaleza

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Rogério Ceni vai permanecer como técnico do Fortaleza. A informação foi dada, nesta quarta-feira, pela Rádio Itataia, de Minas Gerais, por meio do repórter Claudio Rezende, que cobre o cotidiano da equipe mineira. Rezende escreveu em suas redes sociais.

Claudio Rezende escreveu que houve sim a proposta oficial e que Rogério Ceni optou por honrar seu contrato com o Fortaleza.

Ceni esteve no Fortaleza, na manhã desta quarta-feira, 24, e, agora á tarde, comandará normalmente o treino de reapresentação visando a estreia do clube na Série A, do Campeonato Brasileiro, contra o Palmeiras. O jogo acontecerá às 16 horas do próximo domingo, em São Paulo.

(Com POVO Online)

Partidos políticos têm até 30 de abril para apresentar a prestação anual de contas

Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício. A medida atende ao disposto no artigo 17, inciso III da Constituição Federal e art. 32 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos),

Os diretórios estaduais devem prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,enquanto os diretórios municipais devem apresentar os documentos nas respectivas zonas eleitorais em atenção ao previsto na legislação vigente. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Encerrado esse prazo, caso a sigla partidária permaneça inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.546, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação, sendo, então, intimado o partido a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.