Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TRE inaugura mais um posto de atendimento nesta quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai inaugurar, às 16 horas desta quarta-feira, mais um posto de atendimento aos eleitores. Desta vez,  no Shopping Del Paseo, quando o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, conferirá de perto o funcionamento do novo posto, ativado experimentalmente nessa segunda-feira, com atendimento de 134 eleitores logo no primeiro dia.

No posto da Justiça Eleitoral no Shopping Del Paseo, o eleitor poderá fazer o recadastramento biométrico e encontrará ainda outros serviços como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título, bem como a transferência de local de votação. O posto funcionará de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas, na loja 116 do Piso L1 do Shopping Del Paseo.

 

Semana Nacional de Conciliação – TRT do Ceará já está com mais de 2.700 audiências

A Justiça do Trabalho do Ceará está com mais de 2.700 audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 22 a 26 deste mês. São 2.438 audiências marcadas para as 37 varas do trabalho no Estado e mais 300 audiências a serem realizadas pelo Núcleo de Conciliação. A Divisão de Precatórios faz tentativa de acordos em 19 processos envolvendo servidores do Estado. A informação é do site do TRT do Ceará.

“Esse número ainda deve aumentar, porque continuamos a receber pedidos de audiências”, informa o coordenador das conciliações do TRT-CE, desembargador José Antonio Parente. Segundo o magistrado, os pedidos de acordos podem ser feito mesmo durante o período da Semana de Conciliação; caso não seja possível colocar o processo na pauta do evento, as partes serão chamadas em uma nova data.

Algumas empresas e órgãos públicos tomaram a iniciativa de pedir a inclusão de processos na Semana da Conciliação Trabalhista e outros, que têm um grande volume de ações trabalhistas, foram convocados a apresentar relação de processos para acordos. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, solicitou a inclusão de 150 processos. O banco aparece como um dos maiores litigantes na Justiça do Trabalho, com 877 ações em tramitação nas varas do trabalho do Ceará.

Na relação das empresas e órgãos com mais processos na Justiça do Trabalho do Ceará, aparecem ainda vários municípios cearenses, sindicatos, construtoras, fábricas de calçados e de tecidos, além dos Correios e da Companhia Siderúrgica do Pécem. Todos foram convocados a colocar processos na pauta da Semana da Conciliação.

Já a Divisão de Precatórios do TRT/CE faz tentativa de acordos em processos envolvendo 245 servidores do Estado do Ceará. A coordenação dos precatórios no Tribunal informa que não é mais possível pedir inclusão desse tipo de processo na pauta da Semana. O prazo para solicitação de acordos em precatório encerrou-se no dia 26 de abril.

SERVIÇO

*As audiências da Semana da Conciliação Trabalhista acontecem em Fortaleza e nos municípios que possuem varas do trabalho. Essas unidades vão receber o reforço do Núcleo de Conciliação do TRT/CE, que terá oito conciliadores atuando durante a Semana.

*As audiências do Núcleo serão realizadas no Edifício Desembargador Manuel Arízio de Castro, na Avenida Duque de Caxias, 1150, no Centro da Capital.

*As audiências de precatórios serão realizadas no 2º andar do prédio Anexo I do TRT/CE, que fica na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota.

Policiais do Batalhão de Turismo ganharão óculos de sol

Cerca de 400 policiais militares serão presenteados, nesta quarta-feira, pela Ferrovia Eyewear com óculos de sol. Os acessórios fazem parte do conjunto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos profissionais. A doação acontecerá durante a Semana da Segurança Pública, às 8 horas, na Avenida Beira Mar, e contará com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, e do comandante-geral da PMCE, coronel Ronaldo Viana.

Coincidirá com as comemorações dos 182 anos da Polícia Militar do Estado, sendo que os contemplados são integrantes do Batalhão de Policiamento do Turismo. Esta já é a terceira ação realizada, só neste ano, pela Ferrovia Eyewear, que já fez igual ação com o Instituto dos Cegos e Lar Torres de Melo.

“Nós, da Ferrovia, acreditamos que deve haver uma relação clara e transparente entre o setor público e o setor privado, para que o setor público possa atuar de uma maneira mais eficiente. Na nossa terra, o sol é muito forte e nós sabemos que existe um efetivo grande que faz patrulhamento externo. Essa doação foi uma maneira que encontramos de ajudar os oficiais a executarem seu trabalho de uma maneira ainda mais eficiente”, destaca o diretor da Ferrovia Eyewear, Allan Sankey.

Arce inicia avaliação de reajuste na área do gás natural

Hélio Winston – Presidente da Arce.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) iniciou, nesta terça-feira, mais uma audiência pública – a quarta de 2017, com objetivo de divulgar e obter os subsídios para o “aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe sobre a revisão extraordinária da tarifa média da Companhia de Gás do Estado do Ceará (Cegás)”.

Os interessados em participar da audiência, que acontece na modalidade intercâmbio documental, poderão encaminhar suas contribuições até o dia 25 de maio, informa a assessoria de imprensa do órgão.

SERVIÇO

*Sobre as contribuições, elas podem ser enviadas preferencialmente para o endereço eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br ou enviadas por correspondência à Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, no seguinte endereço: Avenida Santos Dumont, 1789, edifício Potenza, 14º andar, aos cuidados do Coordenador Mario Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e email do autor da contribuição.

*Dúvidas podem ser esclarecidas pela respectiva coordenadoria da Arce pelo (85) 3101.1034.

*Para acessar o arquivo da Nota Técnica, basta acessar o site da Arce: www.arce.ce.gov.br .

Nada de temer o Airbnb e outros aplicativos na área do turismo

Com o título “Turismo e ecologia”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, o arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele aborda avanços neste mundo da internet que estão mexendo com as relações comerciais no turismo. Confira:

O avanço da economia digital vem causando impactos significativos nas diversas atividades econômicas relacionadas ao turismo. Desde os fatores que influenciam na escolha do destino das próximas férias até as relações comerciais envolvidas na atividade turística sofreram mudanças ocasionadas pelo surgimento de novas tecnologias. Hoje, já é grande o número de pessoas que, antes de definirem destinos, produtos ou serviços turísticos, consultam diversos sites para saber informações de outros consumidores.
Além de acessar essas informações, eles se tornam produtores deste conteúdo, na medida em que postam nestes sites e nas redes sociais a sua opinião sobre estes destinos e serviços. As novas tecnologias também contribuíram para o surgimento de novos modelos de negócio como os sites de e-commerce, a exemplo do Decolar e Trivago, que permitem aos consumidores o acesso a um levantamento dos melhores preços de hospedagem ou de passagens áreas para um determinado destino.

Outro modelo de negócio que vem impactando o segmento é o do compartilhamento, como é o caso do Airbnb e do Uber, que oferece aos consumidores, por meio de um aplicativo de smartphone, soluções de hospedagem e transporte. Vale destacar que ambas as empresas não são donas dos bens físicos ou dos serviços que comercializam; elas apenas fazem a intermediação entre os prestadores de serviços e os consumidores.

Todos estes avanços, que no primeiro momento podem parecer uma ameaça para as empresas e para os destinos turísticos, podem se transformar em oportunidades para alavancar este segmento. O conceito de Destinos Turísticos Inteligentes defende que, para atender a este consumidor e seus novos hábitos e formas de consumo, os destinos e as empresas precisam oferecer, por meio do uso de metodologias e tecnologias inovadoras, estruturas turísticas diferenciadas que facilitem a interação e a integração do visitante, antes, durante e depois da viagem, incrementando a qualidade da sua experiência.

*Joaquim Cartaxo,

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Partidos de oposição articulam o “Ocupação de Brasilia” contra reformas de Michel Temer

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), esteve reunido, nesta terça-feira, em Brasília, num dos auditórios da Casa, com um grupo de sindicalista e parlamentares.

O mote foi preparar a “Ocupação de Brasilia”, ato em que partidos de oposição e cinco entidades sindicais farão uma manifestação e corpo a corpo junto aos parlamentares no Congresso, dia 28 próximo.

A articulação é contra as reformas tocadas pelo governo de Michel Temer avaliadas, segundo Guimarães, como golpe contra avanços sociais da classe trabalhadora.

(Foto – Divulgação)

Secretário dos Recursos Hídricos vai expor na Fiec o quadro da estiagem no Ceará

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, participará, nesta terça-feira, a partir das 18h30min, da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele vai expor um balanço sobre o cenário hídrico do Estado neste 2017 e abordar as perspectivas para 2018.

O empresariado anda preocupado com a situação do abastecimento d’água, que vem afetando vários segmentos produtivos no Estado.

Dia das Mães – Comércio registra retração nas vendas pelo quarto no consecutivo

O Dia das Mães, considerado por muitos a principal data para o varejo nacional e pelo comércio a segunda melhor data – perde só para o Natal, voltou a apresentar queda nas vendas neste ano.

Pelo quarto ano consecutivo, o comércio apresentou retração. O volume de vendas parceladas na data caiu 5,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.

O índice foi calculado pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, informa a Veja Online.

Prefeito diz em vídeo que apresentará denúncia-crime contra atos de violência na José Avelino

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disponibilizou vídeo, nesta terça-feira, dando sua versão sobre o caso da Feira da Rua José Avelino. Ele deixou claro que há mais de quatro anos havia cobrança da parte do Ministério Público sobre uma solução para o quadro.

Roberto Cláudio lembra que, na sua campanha pró-reeleição, avisou que iria tratar da feirinha pelo diálogo e que haveria espaços para quem, de fato, comercializava na área para sobreviver.

Ele deixa claro que aquele pedaço do Centro de Fortaleza vai ser recuperado, porque faz parte do patrimônio da cidade. Informou também que apresentará denúncia-crime contra atos de violência registrados na área da José Avelino nesta terça-feira.

O STF e o direito ao esquecimento

Com o título “STF e o direito ao esquecimento: direito pessoal individual ou direito à informação pública”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele aborda tema do momento e dos mais interessantes pelo aspecto legal. Confira:

O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ministro Dias Toffoli, convocou para o dia 12 de junho deste ano uma audiência pública para debater um tema de grande importância nesses tempos em que tudo gira em torno da internet, e por via reflexa o acesso à informação de terceiros sem o seu consentimento.

O direito ao esquecimento é de forma geral o direito de qualquer pessoa a ter as suas informações excluídas da rede mundial de computadores, internet, devendo todos os provedores à obrigação de banir de seu banco de dados os nomes, endereços, publicações, menções, enfim todo tipo de documento em que seu nome esteja contido.

Na Europa e Estados Unidos as reações se mostraram opostas quanto ao direito ao esquecimento, uma vez que o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu no ano de 2014 o “direito ao esquecimento” de um cidadão espanhol que pediu que para o Google retirasse qualquer ligação entre o seu nome e o anúncio publicado pelo jornal La Vanguardia em 1998 pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Espanha.
Todavia, o EUA teve uma reação contrária à europeia, uma vez que a 1ª Emenda à Constituição dar proteção à liberdade de expressão e a chamada conversa na internet. Também conhecida como Seção 230, a 1ª Emenda tem como origem a necessidade da conversa de modo amplo e democrático, como também livre na internet.

No Brasil, familiares de uma vítima de um crime que aconteceu nos anos de 1950 lutam na justiça para que o caso não seja usado em programa televisivo, cuja ação pede reparação indenizatória. Há que se apontar, que a lide em questão sofreu derrota nas duas instâncias que tramitou na justiça do Rio de Janeira e agora repousa no STF sob o Recurso Extraordinário nº 1010606.

Bem, mais cedo ou mais tarde essa questão iria desembarcar em nossos tribunais, já que o Brasil é o país em que a população passa mais tempo na internet e o segundo lugar no que pese ao acesso às redes sociais, segundo levantamento da Mullen Lowe, baseado no estudo da organização We Are, pesquisa essa realizada no ano de 2015 conforme publicação da revista eletrônica EXAME.COM (http://exame.abril.com.br/negocios/dino/pesquisa-coloca-brasil-no-topo-de-ranking-de-acessos-online-mostra-jose-borghi-dino89089766131/).

Por último, a legislação brasileira é pontual com relação às garantias individuais dos cidadãos e quanto à responsabilização cível e criminal no que tange às publicações e comentários na internet e redes sociais. O direito ao esquecimento será palco de grandes embates na corte constitucional brasileira, e que dependendo do resultado irá mudar nossos atos ao teclar nas redes sociais e nos sites.

*Frederico Cortez – Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Que tal uma Operação Tapa-Buracos?

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Fortaleza precisa, mais do que nunca, de uma Operação Tapa-Buracos.

Com o cessar das chuvas, dá para o serviço começar, até porque a pavimentação, em muitas vias, também deixa a desejar. E muito.

Caso, por exemplo, da rua Manoel Monteiro, no bairro Cidade dos Funcionários. O asfalto já era e esse tipo de situação ocorre em muitas outras ruas da cidade.

(Foto – Leitor do Blog)

Ceará marcará presença no Congresso Nacional da Hotelaria

Uma comitiva de hoteleiros do Ceará embarcou, nas últimas horas, para São Paulo onde, a partir desta quarta-feira, participará do 59º Congresso Nacional de Hotéis – Conotel. À frente, Manuel Cardoso Linhares, que preside o Sindicato dos Hotéis do Ceará e é vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

O congresso, que se estende até sexta-feira, terá como tema central “Brasil Rumo a 2020 – Crescimento Sustentável da Hogtelaria, mas abordará também questões que estão mexendo com o segmento. Caso, por exemplo, do aplicativo de hospedagem compartilhada, o Airbnb.

“Nós vamos brigar para que o congresso de 2017 ocorra em Fortaleza”, avisou, nesta terça-feira, antes do embarque, Manuel Cardoso. Estão no páreo com a Capital cearense. Goiânia, Vitória e Belém. A escolha da próxima cidade que será sede do evento ocorrerá na sexta-feira.

(Foto – Paulo MOska)

Servidores municipais vão cobrar do prefeito o reajuste salarial

Servidores municipais de Fortaleza vão realizar um ato em frente a sede da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Dionísio Torres). Será nesta quinta-feira, a partir das 8 horas.

Segundo o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), hora de cobrar do prefeito Roberto Cláudio (PDT) o reajuste salarial. O prefeito prometeu que, a partir deste mês, abriria o debate com a categoria, o que ainda não ocorreu na prática.

A categoria, baseada em estudos de economistas da UFC diz que as perdas salariais são da ordem de 13,6%.

Leitor do Blog faz um apelo à Cagece

De João Moisés, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa direcionada para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece):

Caro Eliomar de Lima,

Essa tampa da foto tem “assassinado” pneus constantemente na Avenida Comodoro Estácio (Antiga Avenida Norte) com a rua Marcelo Gentil Porto,  no bairro Luciano Cavalcante.

Já liguei duas vezes para a Cagece e os prazos de reparo anunciados pela empresa sempre expiram.  Corremos o risco de acidentes maior,  pois os motoristas perdem o controle do carro quando passam o pneus por cima da tampa.

Sem mais,

João Moisés.

BC participa em Fortaleza de seminário regional sobre investimentos

O vice-presidente do Banco Central, Carlos Hamilton, e o diretor de Políticas Econômicas do BC, Carlos Viana, darão palestra, na próxima sexta-feira, às 11h20min, na sede do banco, em Fortaleza.

Eles falarão dentro do Seminário Economia Regional, promoção apoiada pelo BC, que quer discutir horizontes de investimentos para o Nordeste. O evento é voltado para o empresariado e investidores.

Ceará e uma política econômica que criou só “mamutes”

Com o título “Ceará: o duro golpe do mapa nacional da miséria”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Estado, Alan Aguiar. Na condição de quem também é da área econômica, ele faz críticas ao tempo perdido pelo Estado em matéria de investimentos e empreendimentos sem retorno até o momento. Confira:

A Fundação Getúlio Vargas, através do seu Centro de Políticas Sociais, acaba de divulgar suas conclusões sobre a distribuição da miséria entre os Estado e regiões do Brasil, e a notícia não poderia ser pior para o Ceará que, juntamente com Alagoas, Maranhão e Amazonas, ocupa as últimas posições do ranking nacional. Os números apresentados reprovam as políticas públicas até então implementadas e exigem uma completa e radical mudança de rumos.

Insistindo no surrado modelo desenvolvimentista adotado no século passado e lastreado majoritariamente em atração de indústrias, ficamos para trás no contexto nacional e só conseguimos ficar mais pobres ainda, comparativamente. Pasmem, o Ceará conseguiu ficar mais pobre que o Piauí. Ou seja, na chamada guerra fiscal entre os estados que se rasgam por indústrias, saímos baleados e ocupando o último quartil da pesquisa, a qual enquadra os Estados que detém percentual de pobres da população situados entre 20,1 a 27,6. Estados do Sudeste e Sul contabilizam, no máximo, 5% de pobres.

Esperando as promessas do Governo Federal petista, ficamos na expectativa dos projetos estruturantes que nos remeteria a fortes expansões da renda per capita e descuidamos da imperiosa necessidade de revisitarmos o caduco modelo de desenvolvimento econômico ainda vigente. Refinaria com seu polo petroquímico, montadoras com suas indústrias satélites, transposição do São Francisco com seu agronegócio, hotel 7 estrelas que colocaria o Ceará no mapa do mundo do turismo, etc. etc.

Nada vezes nada, mas apenas uma siderúrgica cuja implantação arrastou-se por mais de uma década e meia.

Sem ajustar seu planejamento e direcionar de forma eficiente o orçamento de investimentos o Ceará se notabilizou pela enorme capacidade de produzir mamutes e esqueletos que têm no Acaquário, no tatuzão, no aeroporto de Aracati, no terminal de passageiros do Porto de Mucuripe e no CFO seus mais repugnantes exemplos de desperdício de dinheiro público.

Estamos em um Estado cujo maior feito econômico relevante foi uma concessão feita, pelo adversário Governo Federal, do Aeroporto Pinto Martins para uma gestora aeroportuária Alemã. Estamos em um Estado cujo segundo maior feito relevante é um memorando/protocolo assinado com gestores portuários da Holanda na tentativa de privatizar também o Porto do Pecém que, caso contrário, caminha a passos largos para a perda de competitividade. Estamos em um Estado que sequer tem água para seu agronegócio.

Estamos em um Estado onde o ambiente de investimento é operacionalmente e juridicamente caótico.

Estamos em um Estado que poderia ser a Flórida Brasileira e com pleno emprego. Mas o modelo mental e a dinâmica governante preferem o palanque, o escândalo e a retórica quando deviam estar mergulhados na perseguição disciplinada de um novo modelo de desenvolvimento do Estado do Ceará, sob pena de não termos mais com quem ser comparados no Brasil e virarmos definitivamente o Estado Democrático da Violência, pois como bem canta nosso Fagner…. “Seu sonho é sua vida/e a vida é trabalho/e sem o seu trabalho/um homem não tem honra/ e sem a sua honra/se morre, se mata/não dá pra ser feliz…….”.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Parque-Escola chega ao Parque do Cocó

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur B runo, vai lançar nesta quarta-feira (17), às 8h30min, no Cine Cocó (próximo ao anfiteatro do Parque Estadual do Cocó), o Programa Parque-Escola – Aprendendo com a Natureza. A ação é resultado de uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Educação e do Meio Ambiente. O Programa, que surgiu em 2016, tem como objetivo desenvolver novas abordagens interdisciplinares de educação baseadas em vivências com a natureza e trilhas interpretativas.

na prática, o Parque-Escola promove visitas monitoradas aos parques estaduais atendendo a alunos do ensino público. Nas visitas, são utilizadas atividades educacionais, sensibilização e informação ambiental, buscando transformá-los em salas de aula em meio a natureza, promovendo práticas interdisciplinares e transdisciplinar da Educação Ambiental. Os professores são formado para repassar o conhecimento para os seus estudantes.

DETALHE – O Parque Estadual do Cocó é a segunda Unidade de Conservação a receber o programa Parque Escola. A primeira foi o Parque Estadual Botânico, em Caucaia, ainda em fase experimental.

(Foto – Paulo MOska)

Seminário debate políticas públicas para moradores de rua

A promotora de justiça Geovana Melo, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, coordena o I Seminário Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis. O evento acontece até esta quarta-feira, no auditório da unidade do Ministério Público (Avenida Antonio Sales, 1740 – Dionísio torres).

Participam do seminário representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Defensoria Pública, Pastoral Nacional do Povo da Rua, Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose, Movimento Nacional da População de Rua e Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.

A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Combate à Fome também foi convidada para o encontro que discutir políticas públicas de habitação para morador de rua.

Em greve, professores de Pacatuba farão novo ato público

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Os professores da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) estão em greve. A categoria reivindica reajuste salarial. O primeiro pleito foi de 7,64%, mas, após negociação, o percentual caiu para 6,39% com retroativo a janeiro.

O prefeito Carlomano Marques (PMDB) chegou a aceitar os 6,39%, mas com uma condição: desembolso só a partir de agosto próximo, sem o retroativo, o que gerou o impasse.

A greve dos professores é por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira, a Câmara Municipal tenta mediar o caso. A partir das 15 horas, os docentes prometem fazer um ato público em frente a sede do legislativo.

(Foto – Divulgação)