Blog do Eliomar

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Prefeito de Sobral empossa mais 230 novos servidores

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, empossou, nesta quarta-feira, no Centro de Convenções, 33 agentes administrativos, 73 agentes de combate a endemias e 124 agentes comunitários de saúde, totalizando mais 230 novos servidores efetivos, que já darão início as atividades a partir desta quinta-feira. O grupo, segundo a assessoria de imprensa de Ivo, reforçará o atendimento dos serviços ofertados à população sobralense. Junto com 135 professores e outros 185 agentes de saúde empossados de janeiro até agora, o número de novos servidores já chega a 550 na atual gestão.

Durante a solenidade de posse, o prefeito também comunicou a elaboração da licitação que dará início à construção de um Centro de Saúde da Família para os moradores do Residencial Nova Caiçara, bem como uma série de medidas que irão melhorar significativamente a saúde e segurança do município e que passarão, inclusive, pela participação fundamental dos agentes de combate a endemias e comunitários.

Ainda na cerimônia o prefeito anunciou a inauguração de mais três novos Centros de Saúde da Família nos bairros Alto da Brasília, Centro e no distrito de Caioca. Além disso, o chefe do executivo municipal garantiu que até 31 de dezembro de 2017 o município contará com um programa que irá efetuar mais de 600 cirurgias eletivas, extinguindo assim todas as filas de cirurgias em Sobral.

(Foto – Divulgação)

Chikungunya provoca segunda morte no Ceará

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira, que o Ceará registrou a segunda morte por chikungunya. Ainda de acordo com a pasta, o Estado é o primeiro em casos no País, estando à frente de Tocantins e Roraima, informou nesta noite de quarta-feira o CE TV – 2ª Edição, da TV Verdes Mares.

A primeira morte pela febre chikungunya no Ceará neste ano teve uma mulher de 66 residente no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza como vítima. Ela morreu no dia 20 de janeiro.

A confirmação da causa da morte só foi divulgada no último dia 7, na Atualização Semanal das Doenças de Notificação Compulsória, publicada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). No Ceará, já foram confirmados 661 casos da doença em 2017.

A Secretaria da Saúde do Estado, no entanto, não quis comentar o segundo óbito. Informou apenas que na sexta-feira divulgará um boletim atualizado de casos sobre a doença.

 

PM acusado de atirar em seguranças na festa “Garota White” tem prisão domiciliar negada

O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, indeferiu o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar do policial militar Johnatan Tiago Silva de Andrade, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele é acusado de atirar contra dois seguranças da festa “Garota White”, realizada em outubro de 2016, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, na Capital.

Analisando o pedido da defesa, o magistrado verificou pela documentação anexada que, desde fevereiro deste ano, o réu vem se submetendo a atendimentos médicos devido a dores nas articulações do joelho. De acordo o juiz, houve tempo suficiente para que o estabelecimento prisional tivesse solicitado autorização judicial para realização do procedimento cirúrgico.

No entanto, somente no último dia 26 de abril, a defesa requereu, com urgência, o recolhimento domiciliar do acusado durante o pós-operatório, pois a cirurgia já ocorreria no outro dia. “Destacado deve ser que em momento algum foi comunicado ao Juízo a realização de qualquer tipo de procedimento cirúrgico”, afirmou o magistrado.

Também ressaltou que, para a excepcionalidade da colocação do preso provisório em prisão domiciliar, é necessário estar devidamente comprovado que o recluso é portador de doença grave cujo tratamento não possa ser ministrado no próprio estabelecimento prisional em que esteja recolhido, ou que o tratamento médico ali prestado é ineficiente ou inadequado. “A simples informação de que o acusado passou por procedimento cirúrgico, cujo pós-operatório inspira cuidados, não autoriza a concessão do benefício da prisão domiciliar se não demonstrada a efetiva gravidade de sua condição”, explicou.

Assim, na decisão publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/05), o juiz deferiu somente a saída do preso, devidamente escoltado, para as sessões de fisioterapia, nos horários previamente agendados pela clínica médica. “Observa-se que assiste razão ao representante do Ministério Público, pelo indeferimento do pedido, uma vez que é inviável a substituição da cautela extrema por prisão domiciliar, porquanto, embora o paciente apresente restrições decorrentes de cirurgia ortopédica, não comprovou sua condição de debilidade extrema ou a impossibilidade de tratamento médico na unidade prisional”.

Expulsão

Consta nos autos (nº 0175807-33.2016.8.06.0001) que Johnatan Tiago foi preso em flagrante após ser expulso da festa por estar causando tumulto e incomodando outros convidados. Logo após ser levado para fora do Terminal de Passageiros e liberado pelos seguranças, ele atirou contra um deles, que foi atingido nas costas. Outro segurança, que tentou contê-lo, foi atingido no abdome. Ambos ficaram gravemente feridos.

UFC promoverá a VIII Semana de Jornalismo

O Programa de Educação Tutorial da Comunicação (PETCom) da Universidade Federal do Ceará (UFC) promoverá a VIII Semana de Jornalismo. O evento, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 deste mês, abordará o tema Jornalismo Cultural. Na programação, gratuita, oficinas, mesas e exposições.

Realizada em parceria com a coordenação do Curso de Jornalismo no Centro de Humanidades II da Universidade, objetiva a promoção de um intercâmbio de experiências entre profissionais do mercado, pesquisadores e estudantes. Entre convidados para os debates, Ronaldo Salgado, jornalista e ex-professor da UFC, e Magela Lima, ex-secretário de Cultura de Fortaleza.

Programação

Dia 16 de maio (terça-feira)
16h às 18h – Oficina de Resenha com Ronaldo Salgado
18h às 20h – Mesa “O que é o Jornalismo Cultural hoje?”, com Dellano Rios, Henrique Araújo e Henrique Rocha

Dia 17 de maio (quarta-feira)
15h às 17:00h – Oficina de Assessoria e Produção Cultural com Bebel Medal e Maíra Suspiro
17:30 às 19:30h – Mesa “Do outro lado do balcão”, com Ari Areia, Felipe Araújo e Mona Gadelha

Dia 18 de Maio (quinta-feira)
16h às 18h – Mesa “Modelos alternativos de Jornalismo Cultural”, com Clara Dourado e Gabriela Dourado do Blog “Desenroladas” e Cinema com Rapadura.
18h às 20h – Masterclass “Políticas Públicas Culturais”, com Magela Lima

SERVIÇO

*Centro de Humanidades 2 da UFC – Avenida da Universidade, 2762 – Benfica.

Fortaleza terá Corrida contra a Corrupção

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, regional do Ceará, vai promover a Corrida contra a Corrupção 2017, etapa Fortaleza. Será no dia 25 de junho próximo, com saída do Parque do Cocó. Neste ano, a prova aconteceu em Belo Horizonte e Rio de Janeiro e, depois da Capital cearense, ocorrerá em Brasília e Salvador.

O objetivo do certame é conscientizar a população, por meio da prática esportiva, da importância dos trabalhos da Polícia Federal e da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 412/2009 (PEC 412) que prevê a autonomia orçamentária e administrativa da Corporação. São 2.500 vagas para as distâncias de 2 km, 5 km e 10 km.

SERVIÇO

*Percursos: 2 km, 5 km e 10 km
*Horário: 6h30

*Inscrições: Internet: www.corridacontracorrupcaoce.com.br ;
Loja Pratick, localizada na Avenida Virgílio Távora, 1835 – Telefone: (85) 3244.3858
CIAA – Centro Integrado de Apoio ao Atleta. Rua Deputado Moreira da Rocha, 925, Meireles. – Telefone: (85) 2181.0840

Valores:
KIT COMPLETO – Camisa + Nº de Peito + Viseira + Bag + Chip + Serviços de apoio + Hidratação
R$ 60,00 (Sessenta reais) – Agentes de segurança pública
R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais) – Assessorias Esportivas
R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) – Inscrição Geral

KIT PARTICIPAÇÃO – Nº de Peito + Viseira + Bag + Chip + Serviços de apoio + Hidratação
R$ 50,00 (Cinquenta reais) – Para todos

*Atletas com idade igual ou superior a 60 anos, paratletas e cadeirantes têm desconto no valor da aquisição apenas do KIT COMPLETO. As vagas são limitadas.

(Foto – Divulgação)

Parque do Cocó – Regulamentação será discutida em audiência pública nesta sexta-feira

Uma audiência pública para discutir a regulamentação do Parque do Cocó será realizada nesta sexta-feira, às 14h3omin, Sala de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Representantes de comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, universidades e Ministério Público foram convidados para o encontro, que é puxado pelo deputado Renato Roseno.

Depois de inúmeros adiamentos por parte de governos anteriores e já quase um ano depois do prazo inicial anunciado pelo governador Camilo Santana (PT), o Parque do Cocó segue aguardando sua regulamentação. Inicialmente prevista para junho de 2016, a regularização como unidade de conservação foi adiada para o próximo mês de junho.

“Maior área verde de Fortaleza, o Parque Ecológico do Cocó será efetivamente protegido quando for regulamentado”, afirma Renato Roseno (PSOL). Um dos pontos que tem dificultado a regularização é a avaliação da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) sobre a impossibilidade de permanência de comunidades tradicionais em unidades de proteção integral. A Sema tem dito reiteradamente que não dispensará a categorização da foz do Cocó, onde se localiza a comunidade de Sabiaguaba. Outra comunidade, conhecida como Casa de Farinha, já solicitou apoio do Ministério Público Estadual e Federal para juntos encontrarem a saída legal aos obstáculos.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais oito cidades. Na lista, entrou Tamboril

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência dos municípios de Atalaia do Norte (AM) e Benjamin Constant (AM) em decorrência de inundações; Tamboril (CE) devido à seca; e Itaobim (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Juramento (MG), Pintópolis (MG) e São João do Paraíso (MG) por estiagem.

A medida saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e permitirá às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial 

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

A Saudade de Águeda Passos – Procuradores do Município divulgam nota de pesar

Este Blog recebeu nota de pesar da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor). A entidade destaca que Águeda Passos deixou o exemplo da dignidade. Confira:

A Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza (Apacefor) é solidária à família, amigos e ex-colegas da desembargadora aposentada Águeda Passos, neste momento de luto e despedida.

Águeda, que foi a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tendo exercido a função de 1999 a 2001, honrou profundamente a magistratura.

Os Procuradores do Município reconhecem a importância do trabalho da desembargadora, lamentam a sua perda e desejam que a sua partida semeie nos corações de todos a lembrança amorosa da dignidade que marcou sua trajetória.

Apacefor

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), mandou para este Blog nota de pesar. Destaca qualidades da desembargadora aposentada Águeda Passos. Confira:

Nota de Pesar

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica, com pesar, que a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins faleceu nesta quarta-feira, 10 de maio.

Águeda ingressou na magistratura em 1961 e foi a 2ª mulher a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tendo sido nomeada desembargadora em 1986. Chegou ao cargo de presidente do TJCE no biênio 1999-2001. Também foi professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e é autora de livros jurídicos.

Neste momento de dor, a ACM presta solidariedade aos familiares e amigos.

Associação Cearense dos Magistrados.

Justiça do Ceará garante para mais 10 motoristas o direito de usar o aplicativo Uber

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu liminar concedendo a dez motoristas o direito de utilizarem o aplicativo Uber. Além disso, o prefeito de Fortaleza, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e o diretor-presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) devem se abster de praticar contra os profissionais quaisquer atos ou medidas repressivas com fundamento de transporte irregular ou clandestino. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundos os autos (nº 0187954-91.2016.8.06.0001), os motoristas alegam que exercem atividade de transporte privado individual de passageiro, utilizando o aplicativo Uber como plataforma de conexão com as pessoas que desejam utilizar o serviço. Afirmam ainda que, apesar da legalidade da atividade econômica, vários profissionais estão sendo repreendidos pelas autoridades apontadas como coatoras, através de aplicações de multas e apreensões de veículos.

Por isso requereram, liminarmente, a abstenção da prática de quaisquer atos ou medidas repressivas. Na contestação, o município de Fortaleza alegou que os imperantes exercem atividades que necessitam de regulação econômica estatal, pois depende de autorização, permissão ou concessão do Poder Púbico.

Já a Etufor defendeu que a atividade não obedece à legislação de transporte de passageiros. A AMC, por sua vez, argumentou que não cabe mandado de segurança contra lei em tese, e justifica sua competência para fiscalizar os veículos que utilizam o aplicativo Uber em razão do seu poder de polícia. Por último, o diretor da Guarda Municipal disse que sua atividade em relação à presente demanda se limita a dar suporte necessário às operações de fiscalização feitas pela Etufor e AMC.

“Em consonância com este regramento constitucional, o Tribunal de Justiça de São Paulo assentou que, uma vez caracterizado o serviço de transporte individual privado, não é lícito à Administração Pública Municipal apreender veículos apenas porque o motorista não é considerado oficialmente taxista, devendo a fiscalização de trânsito restringir-se ao cumprimento das regras ordinárias de trânsito, como condições de conservação e de segurança do veículo, sua regularidade documental, aplicação das leis de trânsito, coibição de embriaguez ao volante”, afirmou o magistrado ao analisar o caso.

Também considerou que, “ao impedir os motoristas vinculados ao Uber de circularem livremente, e ao aplicar-lhes sanções pelo simples fato de exercerem atividade remunerada de transporte individual de passageiros, o Poder Público viola o princípio da livre concorrência, inscrito no artigo 170, inc. IV, da Constituição de 1988, na medida em que cria verdadeira reserva de mercado monopolística em favor dos permissionários públicos municipais”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/05).

Manifestação pró-Lula em Curitiba conta com parlamentares cearenses

Curitiba é palco de manifestação pró-Lula nesta tarde de quarta-feira. O ex-presidente depõe perante o juiz federal Sérgio Moro, dentro de processo relacionado à Lava Jato.

Alguns parlamentares cearenses estão participando do ato. É o caso do líder da minoria na Câmara, José Nobre Guimarães. Também ali estão o senador José Pimentel e o deputado estadual Elmano de Freitas.

Pelo menos sete mil manifestantes participam do ato, na Praça Santos Andrade.

(Foto – Divulgação)

Auditores-fiscais da Receita Federal vão retomar a onda de greve nesta quinta-feira

Os auditores-fiscais da Receita Federal retomarão a greve nesta quinta-feira e ainda entre os dias 16 e 18 próximos (de terça a quinta). A categoria, por meio de seu sindicato, informa que a paralisação terá início às 9 horas, com reflexos “inevitáveis” na Aduana. Em greve, a categoria estará reunida na Alfândega do Porto de Fortaleza.

O retorno à mobilização ocorre porque a Medida Provisória (MP) nº 765/2016 – que trata de questões funcionais caras ao cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e a outras categorias, passou a sofrer “sérias ameaças de desfiguração”. A MP, em sua versão original, já deixou de atender parte do acordo firmado em março de 2016 entre os auditores-fiscais e o governo federal.

Além da ameaça de desfiguração do texto, de acordo com os auditores-fiscais, a MP corre risco de caducar, em razão “da inércia do governo frente à lenta tramitação no Congresso Nacional.” A data limite, no entanto, para a aprovação da MP no plenário da Câmara e do Senado é 1° de junho próximo.

Morre Águeda Passos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

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A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Águeda Passos (84), morreu, nesta quarta-feira, vítima de tumor no cérebro. O velório ocorrerá a partir das 21 horas desta mesma quarta-feira, no hall do TJCE. Já nesta quinta-feira, será celebrada a missa de corpo presente neste mesmo local, a partir das 15 horas, com o enterro em seguida no Cemitério Parque da Paz.

Ela foi nomeada em 1986, por meio do critério de antiguidade, para ocupar o lugar do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva, que faleceu.

Ao assumir a função, Águeda Passos Rodrigues Martins passa a ser a segunda mulher na história da magistratura cearense a desempenhar tal cargo, uma vez que a primeira foi Auri Moura Costa.

O velório será a partir das 21h de hoje, no Tribunal de Justiça. Nesta quinta, a partir de 15h30min, também no TJ, ocorrerá a missa de corpo presente. Em seguida, terá o enterro no cemitério Parque da Paz.

Memória

Ingressou na magistratura a 24 de abril de 1961, mediante concurso público, sendo nomeada Juíza de Direito da Comarca de Várzea Alegre. Na região caririense, foi, ainda, titular das Comarcas de Barbalha (1964 a 1966) e Juazeiro do Norte (1966 a 1967), sempre promovida por merecimento, tendo respondido pelo expediente judiciário das Comarcas de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Assaré, Potengi, Caririaçu, Crato, Santana do Cariri, Araripe e Jardim.

Em 27 de dezembro de 1967, igualmente por merecimento, foi promovida para a Comarca de Fortaleza, assumindo a titularidade da 9ª Vara Cível, auxiliando simultaneamente, durante mais de dois anos, a 10ª Vara Cível.

Ingressou no Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade, sendo a segunda mulher cearense a ser nomeada para o cargo de Desembargador, o que se deu a 6 de fevereiro de 1986.

Em dezembro de 1996, foi eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, dando-se a posse a 3 de fevereiro de 1997, passando, em consequência, a dirigir o Fórum Clóvis Beviláqua. A Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, eleita para o biênio 1999 a 2001, foi a primeira mulher no Estado do Ceará a eleger-se Presidente do Tribunal de Justiça.

Exerceu as funções de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral no ano de 1989 e a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de 3 de maio de 1990 a 11 de junho de 1991.

Trecho da BR-222 deve receber licença ambiental do Ibama

A obra de duplicação de um trecho de 23,6 km de extensão da BR-222, compreendido entre os entrocamentos da BR-020 (Anel Rodoviário de Fortaleza) e a CE-422 (Porto do Pecém), deverá receber licença de instalação do Ibama.

Segundo o superintendente estadual do órgão, Herbert Lobo, o Núcleo de Licenciamento Ambiental (NLA) do Ibama no Estado aprovou o projeto de renovação da licença ambiental apresentado pelo Dnit.

A manifestação favorável da superintendência local segue agora para Diretoria de Licenciamento do Ibama em Brasília, para posterior assinatura e liberação por parte da cúpula do Instituto.

(Foto – Arquivo)

Iprede arrecadará alimentos numa parceria com o Sana 2017

O IPREDE- Instituto da Primeira Infância – renovou sua parceria com o Sana, evento de cultura pop e oriental, que acontece nos dias 14,15 e 16 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Com a chamada entrada social, os fãs do Sana que não possuem comprovação de vínculo estudantil ou carteirinha de estudante, pagarão o valor da meia-entrada com a entrega de um quilo de alimento não perecível.

Os alimentos arrecadados serão destinados ao IPREDE, que atua desde 1986 como um centro de referência na prevenção da desnutrição infantil.

Onda de violência cresceu em abril no Ceará. Homicídios em Fortaleza aumentaram 86,7%

O Ceará apresentou em abril aumento de 37,6% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – em relação ao mesmo período de 2016. No último mês, houve aumento em todas as regiões, incluindo Fortaleza, cujo número de CVLIs subiu 86,7%. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 10, em coletiva para a imprensa na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Camilo Santana afirmou que o aumento não se deve só à mudança de secretário, mas também a um “movimento nacional em relação às facções” à reação a ocupação da Polícia. A Região Metropolitana, única que registrava queda em março, apresentou aumento de 16,4%. Os aumentos no Interior Norte e Interior Sul foram de 34,6% e 11,3%.

Foram registrados 377 CVLIs no Ceará, em abril deste ano, contra 274 no mesmo período do ano passado. A Capital cearense, que já puxava o índice do Estado para cima, teve 140 homicídios em abril. Já no ano passado, foram registrados 75 crimes desse tipo em Fortaleza.

Em seguida, as maiores quantidades desses crimes em abril foram anotadas no Interior Sul (89) e na Região Metropoliana (78). No Interior Norte, foram registrados 70 CVLIs.

CVLIs – ABRIL 2016

Fortaleza (75)

Região Metropolitana (67)

Interior Norte (52)

Interior Sul (80)

Ceará (274)

CVLIs – ABRIL 2017

Fortaleza (140)

Região Metropolitana (78)

Interior Norte (70)

Interior Sul (89)

Ceará (377)

Em relação ao acumulado do ano, houve aumento de CVLIs apenas em Fortaleza (41,6%) e Interior Norte (8,1%). No entanto, o índice do Estado foi 11,8% negativo, com a quantidade de CVLIs passando de 1.210 para 1.353 neste ano.

CVLIs – Janeiro a abril de 2016

Fortaleza (358)

Região Metropolitana (325)

Interior Norte (211)

Interior Sul (316)

Ceará (1.210)

CVLIs – Janeiro a abril de 2017

Fortaleza (507)

Região Metropolitana (303)

Interior Norte (228)

Interior Sul (315)

Ceará (1.353)

(O POVO Online – Repórter Luana Severo)

O prefeito Roberto Cláudio agora só pensa naquilo…

Com 21 mortes em investigação só em Fortaleza, o mosquito Aedes aegypti não sai da cabeça do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Ele lançou campanha educativa, mobilizou a máquina municipal e deu a ordem: combater o mosquito que, além de transmitir a chikungunya, passa também para o pobre cidadão a dengue e a Zika, virou prioridade número um da gestão, no momento.

(Foto – Mauri Melo)

Conselho da Cidade discute alternativas para a Feira da José Avelino

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Acontecendo, nesta manhã de quarta-feira, no Paço Municipal, encontro do Conselho da Cidade. O organismo, que congrega representantes do setor público e privado, discute soluções para o caso da Feira da José Avelino.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) reitera que a feira ali só permanecerá até domingo, pois, depois, virão obras de requalificação da área.

O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, expõe o que o Programa Fortaleza 2040 planeja para o Centro e o trecho da Rua José Avelino, que é histórico.

Agora há pouco, o prefeito Roberto Cláudio garantiu: “Nenhum pequeno ficará desabrigado ou desacolhido pela Prefeitura”. Mas ele fez questão de lembrar que todos precisarão se formalizar com alvará e trabalhar de segunda a sexta.

Prejuízos

Prejuízos da Feira da José Avelino, que foram apresentados pela área oficial no encontro:

– insegurança para feirantes e consumidores
– evasão fiscal
– ocupação irregular de calçadas
– degradação do pavimento de relevância histórica (calçamento tombado)
– sem rota de fuga, sem sinalização de emergência
– trânsito fica desordenado
– geração de lixo
– estimula o trabalho infantil
– ligação clandestina de energia elétrica

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal aprova projeto que requalifica as feiras-livres

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Um projeto de lei do vereador Acrísio Sena (PT) com o objetivo de requalificar as feiras-livres de Fortaleza foi aprovado pela Câmara Municipal . Pelo texto, esse tipo de comércio deve ser respeitado e, ao mesmo tempo, disposto de forma organizada para reguardar o direito de ir e vir das pessoas.

Acrísio Sena adianta que também iniciará uma campanha de divulgação do projeto em todas as feiras-livres da cidade. “As feiras são parte um uma cultura milenar da humanidade. Nossa capital tem hoje 66 feiras, em vários bairros. Estes eventos são importantes espaços de sociabilidade e de atividade econômica, algumas se caracterizando como referências históricas e culturais”, explica.

Segundo o projeto, os espaços públicos onde as feiras são montadas devem ser sinalizados e interditados pelo órgão competente; as barracas devem ser padronizadas e divididas em setores de acordo com o tipo de produto comercializado (frutas, verduras, cereais, peixe, carne, queijo, grãos, doces, temperos, ervas medicinais, utensílios domésticos etc.); e os feirantes devem usar fardamento adequado.

Ainda segundo o projeto, caberá à Prefeitura dotar as feiras com equipamentos de higiene e de abastecimento de água e energia, bem como dos sistemas necessários para distribuição, utilização e medição de consumo, além de instalações sanitárias móveis.

Nova direção do PP do Ceará busca legitimar-se junto à cúpula nacional

O presidente estadual eleito do Partido Progressista do Ceará, Antônio Albuquerque, será recebido, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente nacional da legenda, o deputado federal Cyro Nogueira (PI).

Acompanhado de parlamentares do PP, como Macedão, que virou vice da cúpula eleita no fim de semana, Albuquerque tentará demover articulação que o deputado federal Adail Carneiro vem fazendo junto à cúpula nacional contra sua escolha.

Segundo Albuquerque, o caso não parou no tapetão, mas ele considera “absurdo” que Adail, de forma isolada e antidemocrática, questione a nova direção que foi eleita pela maioria esmagadora das bases, contando ainda com apoio da bancada estadual e dos deputados federais Macedâo e Paulo Henrique (são três parlamentares).

(Foto – Divulgação)