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Feira da José Avelino – Uma situação de emergência

Do arquiteto Fausto Nilo, durante reunião do Conselho da Cidade, que, nessa quinta-feira, no Paço Municipal, tratou sobre alternativas para Feira da José Avelino, que, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), só vai operar até domingo:

“Estamos diante de uma emergência!”

Fausto Nilo integra o grupo que elaborou o Programa Fortaleza 2040. No documento, a rua José Avelino e seu entorno são tratados como importante pedaço do patrimônio histórico da cidade.

Virá, inclusive, um programa de obras para revitalizar o trecho, logo após a desocupação do local, de acordo com o prefeito que não se intimidou com recomendação feita pelo Ministério Público Estadual de que deveria adiar a decisão de retirada da feira da José Avelino. Ele reiterou que a medida virá.

*Confira mais sobre a Feira no O POVO aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Desembargador que abriu denúncias sobre venda de liminares no TJ do Ceará pede aposentadoria

O desembargador Luiz Gerardo Brígido deu entrada num pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. O ato saiu no Diário Eletrônico da Justiça do Estado.

Foi com Gerardo Brígido, quando presidiu o Tribunal de Justiça do Ceará, que a Expresso 150, da Polícia Federal, envolvendo compra de liminares, entrou nos trilhos.

O caso resultou em afastamento de desembargador e na suspensão de advogados por pate da OAB/Ceará.

Assembleia Legislativa quer discutir liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Há um tema que merece ser discutido no momento em estamos conferindo a abertura de mais uma temporada de futebol envolvendo nossos clubes: a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios.

A Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), propondo audiência pública sobre o assunto. Evandro, ex-dirigente do Ceará Sporting, defende a regulamentação desse tipo de comércio no Estado.

“Essa comercialização acaba se dando na porta dos estádios até poucos minutos antes dos jogos, o que causa tumulto no acesso ao interior das arenas. Além disso, em muitos casos o torcedor faz uso exagerado por saber que não poderá consumir a bebida durante a partida”, explica o deputado.

Tem razão. Quem vai aos estádios conferir seu jogo, observa isso na prática. É hora de resolver esse, digamos, gargalo do nosso futebol. A data da audiência está sendo acertada.

Ministério Público Estadual abre inquérito para apurar desastre no Trairi e cobrar reparos

Os proprietários da Unique LQD Investments Empreendimentos Imobiliários Ltda, donos do açude que arrombou e causou prejuízos à população do Trairi, responderão a um inquérito civil público. Na última segunda-feira, o promotor Antônio Robson Timbó, abriu uma investigação para apurar como se deu o problema e quais prejuízos, de fato, ocorreram no município turístico do Litoral Oeste do Ceará — localizado a 124,5 km de Fortaleza.

De acordo com a portaria 003/2017, do Ministério Público em Trairi, o promotor Robson Timbó também solicitou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que “realize fiscalização em regime de urgência na propriedade rural em questão (da Unique) e, constatando eventual dano ambiental, lavre o necessário auto de infração”.

No documento, o promotor pede à Semace que especifique “a dimensão do dano, a forma de repará-lo e indenizá-lo, bem como se já foi cessada a conduta danosa, comunicando esta promotoria de justiça de tudo que ali for constatado”, escreve Robson Timbó.

Segundo o titular da promotoria do Tariri, “há notícias que a barragem (da Unique) fora construída e/ou reformada recentemente sem as devidas licenças, sobretudo ambientais”. O rompimento do açude, que tinha capacidade de 492,9 metros cúbicos, produziu duas crateras na CE-163 cortando a mobilidade no Município, prejudicando o turismo de praias e a oferta de serviços básicos à população.

Pelo menos 25 mil pessoas teriam sido atingidas, segundo o prefeito Marcos Prado (PSDB), e os prejuízos podem passar de R$ 4 milhões.

Notificação

Os proprietários da Unique LQD, os britânicos Andrew James Goodman e Anthony Justin Archer, também foram notificados para apresentarem em 15 dias a defesa. De acordo com o promotor, eles devem apresentar “todos os documentos que demostrem a regularidade da construção (do açude) e/ou reforma da barragem rompida”.

Até hoje, 21 dias após o rompimento do reservatório, a Unique não apresentou um plano de reparação de danos para o poder público, para moradores e empreendedores de Trairi.

Desde o arrobamento da barragem, em 20/4/2017, O POVO vem enviando e-mails, Whatsapps e bilhetes, e telefonando para os proprietários e gerentes da Unique LQD Investments Empreendimentos Imobiliários Ltda. A equipe do jornal também foi à sede da fazenda Unique, em Tariri, porém não foi recebida. Até agora, nenhum dos donos da empresa nem os gerentes se pronunciaram.

Para entender

20/4/2017. Na véspera do feriado de Tiradentes, o açude da fazenda Unique, com capacidade para armazenar 492,9 metros cúbicos, arromba. A força das águas destrói dois trechos da CE-163, deixando “ilhados”, ou parcialmente isolados, algumas localidades. Incluindo os distritos de Canaã e as praias de Flecheiras e Guajiru.

21/4/2017. O Departamento Estadual de Rodovia (DER) e a Prefeitura de Trairi iniciam a improvisação de duas passagens precárias ao lado dos trechos destruídos na rodovia CE-163.

24/4/2017. O POVO envia perguntas ao secretario do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e a Ricardo Araújo — superintendente da Semace. Pede informações sobre a suposta falta de licença ambiental para a construção ou ampliação do açude da Unique. Não há retorno sobre as questões.

25/4/2017. O POVO vai ao Trairi e constata o prejuízo para a mobilidade no municípios, para o turismo, comércio, para aulas na rede pública e particular e interrupção na oferta de serviços básicos. Como coleta de lixo e atendimento médico nas comunidades.

27/4/2017. Sem mandar fiscalização ao Trairi, Ricardo Araújo, superintendente da Semace, informa ao O POVO que “não se trata de crime ambiental”. E, sim, de um “acidente natural motivado por fortes chuvas verificadas na região”. Informações que teriam sido repassadas pelo DER e Prefeitura do Trairi.

7/5/2017. O prefeito de Trairi, Marcos Prado, afirma ao O POVO que houve crime ambiental. Inclusive em nota publicada no site da prefeitura. Segundo o gestor, houve destruição de “dunas, plantações” e de uma estrada que prejudicou a rotina do município.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)

Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado negam crise no orgão, mas anunciam greve

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A presidente do Sindicato dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Patrícia Facó, anuncia: a categoria vai entrar em greve a partir do próximo dia 22. Isso, porque briga por reajuste salarial e melhorias, o que só vem saindo para algumas categorias do Estado.

Ela, em nota, aproveitou para deixar claro que o movimento não é contra a atual direção da Adagri, mas apenas com o caráter reivindicatório e voltado para a melhoria salarial.

Sobre “ataques” contra o atual presidente da Adagri, Anderson Mota, o que ocorre por meio das redes sociais, Patrícia deixa claro que não partem do sindicato.

Ela atribui a apoiadores do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, descontentes pela perda de cargos no órgão, a partir do rompimento dele com o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Sindagri/CE)

Hospital Albert Sabin zerou em abril fila das cirurgias de correção de lábio leporino

O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) divulgou, nesta quinta-feira, que, no mês de abril, zerou a fila de espera para cirurgias de correção de fissuras no lábio e palato, mais conhecida como lábio leporino. “É um presente para nós do Albert Sabin, mas principalmente para as mães, numa semana mais do que especial, a semana em que se celebra o Dia das Mães. Elas que lutam tanto pela saúde de seus filhos. Nossa demanda agora é diferente”, disse a diretora geral do Hias, Marfisa de Melo Portela.

Segundo o Núcleo de Atendimento Integrado ao Fissurado (Naif) do Hias, a demanda atualmente é de recém-nascidos. Crianças que precisam atingir a idade mínima necessária para realizar os procedimentos. Para fazer a cirurgia do lábio, de acordo com o novo protocolo, a criança tem de ter, pelo menos, oito meses de vida. E para a correção do palato, pelo menos um ano e meio.

Os dados do Naif mostram que, desde a formação do Núcleo, em 2001, 3.116 pacientes de lábio leporino foram, ou são, acompanhados e tratados pelo Hias. Atualmente, a média de cirurgias realizadas mensalmente para correção de fissuras é de 32, e, uma média de oito novos pacientes por mês têm sido cadastrados desde janeiro de 2017.

Associação dos Defensores Públicos do Ceará lançará a campanha “Família Afetiva”

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará vai lançar dia 19 próximo, das 8 às 12 horas, na Praça do Ferreira, a campanha “Família Afetiva”. De caráter nacional, a ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação. O lançamento ocorrerá com prestação de serviços.

Na ocasião, além de distribuição de cartilhas, os defensores públicos prestarão orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Os atendimentos contemplarão questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.

Conforme dados levantados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em um universo de 10 milhões de atendimentos em todo o país, cerca de 60% são na área de família. O reconhecimento de paternidade e a execução de alimentos ocupam o topo da lista.

 

Luizianne Lins quer instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude

A deputada federal Luizianne Lins (PT) quer instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude. O objetivo é fazer com que gestores dediquem uma semana inteira do ano à promoção, difusão e ampliação do acesso dos jovens ao estatuto. A parlamentar quer, no entanto, discutir essa ideia coletivamente.

Dentro dessa meta, ela promoverá, a partir do Ceará, nesta sexta-feira, dois encontros com universitários. O primeiro será na Unilab, em Redenção, com apoio do CA de Administração Pública, a partir das 10 horas; o outro, às 14 horas, apoiado pelo DCE do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que cedeu espaços do seu bloco central para o encontro.

Com a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, Luizianne quer um marco anual no calendário de atividades da juventude brasileira. “A divulgação do teor do Estatuto e a discussão na sociedade civil a respeito dos direitos dos jovens é ferramenta essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse segmento no Brasil”, explica a parlamentar.

A Saudade da desembargadora Águeda Passos

Do Site do TJCE

A Capela Nossa Senhora de Fátima, construída em 1999, recebeu, nesta quinta-feira (11/05), amigos, familiares e colegas de trabalho da desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins para missa de corpo presente. Foi na sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça (TJCE) que, em 3 de setembro, a capela foi inaugurada pela magistrada no Palácio da Justiça.

Representando o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela destacou o trabalho da desembargadora como defensora da criança e do adolescente. “Foi uma pessoa com ótimas referências, na forma como procedeu à frente das suas responsabilidades. Foi uma magistrada enérgica, firme e contribuiu para a estruturação do Judiciário em relação ao atendimento de crianças e adolescentes. Ela deixa um legado de bons feitos e, com certeza, isso ficará não só no seio de sua família e amigos, mas também das instituições”.

O vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, elogiou o trabalho da magistrada como presidente da Corte. “Ela foi uma mulher de muita competência. Uma mulher de fibra e que, de certa forma, conduziu o Poder Judiciário num momento de grande dificuldade, de grande exposição negativa.”

Segunda mulher a assumir a Presidência do Tribunal, a desembargadora Iracema Vale ressaltou o pioneirismo da magistrada. “Tenho uma grande admiração pela desembargadora Águeda porque, naquela época, tudo era mais difícil. Nós tivemos o privilégio de ser, em 150 anos, ela a primeira e eu a segunda mulher presidente do TJCE, e não é fácil. Ela sempre foi uma mulher profissional, séria, forte, respeitada e admirada.”

O decano do Judiciário cearense, desembargador Fernando Ximenes, também prestou homenagens à desembargadora Águeda. “Uma pessoa altamente vocacionada, de muita coragem e disposição, que desempenhou suas atividades até o último dia com muita devoção e compromisso com o Poder Judiciário”, declarou.

Nelson Martins, chefe da Casa Civil do Governo do Estado, pontuou a grande contribuição da desembargadora para a Justiça do Ceará. “Foi uma pessoa bastante rigorosa, cumpridora da lei, dedicada e trabalhadora. Ela contribuiu para o fortalecimento da Justiça e o fim das desigualdades sociais. Minhas sinceras condolências à família.”

A magistrada também foi ressaltada por Evânia Silva de Andrade, hoje com 34 anos de serviços prestados ao Tribunal. “Dinâmica e guerreira, a desembargadora ‘chegava junto’ em defesa dos servidores. Era uma mulher atuante e participativa e seu gabinete estava sempre de ‘portas abertas’.”

Francisca Célia Gomes Rodrigues, chefe do Núcleo de Apoio aos Magistrados de 1º Grau, lembrou dela com carinho. “Uma mulher pioneira e batalhadora. Deixou um legado de fé e determinação. Sou grata por todo o reconhecimento à frente do trabalho de apoio aos magistrados”.

A missa de corpo presente foi conduzida pelos padres Luis Alberto, da Igreja do Rosário, e José Seiberras, da Igreja Cristo Rei. O corpo da magistrada seguiu para o Cemitério Parque da Paz, o bairro Passaré, em Fortaleza, onde houve o sepultamento.

Escritora cearense conta em livro sua paixão por Lisboa

A escritora cearense Rijarda Giandini foi morar em Lisboa, com a família, há pouco mais de dois anos. O propósito da mudança radical era estudar, mas o seu encantamento pela cidade a fez alçar outros voos. Apaixonou-se pela capital portuguesa, que já conhecia, mas não com tanta intimidade. A vontade de transmitir o que sentia deveu-se, segunda a escritora, à boa recepção que teve, especialmente da universidade por onde faz um doutorado em História Contemporânea, com outras confluências de uma cidade que, por não ser perfeita, é real e preserva ainda alguns modus vivendi fascinantes que a sociedade brasileira já não cultiva.

Ela confessa que o desejo em compartilhar este momento com outras pessoas era intenso, aliado a outro sentimento que a machucava, a saudade do Brasil, principalmente, dos amigos e da família. Daí o processo de escrita servir-lhe como uma espécie de catarse, a partir das andanças e experimentos da cidade que adotou para viver. Rijarda faz questão de afirmar que escrever “Viver e Amar Lisboa” foi uma tarefa prazerosa. “As impressões que relato são reais. Abordo direitos e deveres, em todos os momentos, observados com o espírito desarmado. Viver Lisboa não é nenhum sacrifício. Ao contrário, amar é uma consequência”. O livro será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura.

Perfil

Rijarda Giandini é brasileira de Fortaleza, casada com Giovanni e mãe de Artur. Historiadora e Internacionalista, mora no bairro Restelo, em Lisboa, desde 2014, para um doutorado em História Contemporânea. É diretora do Instituto da Cidade, em Fortaleza e membro do Conselho da Camera di Commércio Italo-Brasiliana do Nordest. Traduziu adaptou o conto infantil “Il Principe Felice”, de Oscar Wilde, para o português e realidade brasileira. Escreveu o livro de Poesia “Inquietude”, ambos inéditos. Possui capítulos de livros e artigos em revistas sobre Cidades Sustentáveis.

 

UFC inaugura unidade da Rede Universitária de Telemedicina no Campus do Porangabuçu

“É uma alegria ver esse sonho antigo sendo concretizado”, afirmou, nesta quina-feira,  o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, ao inaugurar a unidade da Rede Universitária de Telemedicina (Rute). O ato ocorreu nas dependências do Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde (Nuteds), na Faculdade de Medicina (Famed) da UFC, onde o equipamento passa a funcionar. A informação é do site da Instituição.

A Rute, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e presente em universidades e hospitais universitários de todo o País, visa apoiar o aprimoramento de projetos de telemedicina já existentes e de futuros trabalhos institucionais na área.

Com o equipamento, espera-se que temas de relevância para a saúde nacional e internacional sejam facilmente compartilhados por meio de banda larga de alta conexão e imagens com resolução de alta definição, favorecendo o ensino e a pesquisa na Universidade.

Apesar de somente agora ter sido inaugurada, a unidade Rute já vem desenvolvendo projetos, como o 1º Special Interest Group (SIG) de Educação em Informática Biomédica do Brasil, realizado, desde abril, na última quinta-feira de cada mês. Trata-se de uma iniciativa para promoção de debates, discussões de casos e aulas a distância.

Para o professor Luiz Roberto, coordenador geral do Nuteds, a inauguração da Rute é “o coroamento de um trabalho que começou anos atrás”. Ele acredita que a Rede funciona como um aparato de fomento ao ensino da Informática Biomédica no Brasil, que o professor considera ainda incipiente.

“É algo ainda não é reconhecido como área do conhecimento e não faz parte do currículo da grande maioria das instituições de ensino. O que temos ainda é pouco para o Brasil e há uma deficiência na formação de pessoas”, pontuou o coordenador, que falou ainda sobre outros projetos que acompanham a Rute, como o Campus Digital de Ensino e Pesquisa em Saúde (www.saudedigital.ufc.br).

HUB

O coordenador nacional da Rute, Luiz Ary Messina, esteve presente no evento e afirmou que já são 180 hospitais universitários e mais de 300 instituições de ensino inscritos na Rede. Também segundo ele, Fortaleza representa um importante hub para a telesaúde no mundo, pela privilegiada localização geográfica.

“É difícil ter um especialista em todos os locais do Brasil. A telemedicina vem para aliviar a demanda de saúde que temos hoje, promovendo o atendimento remoto de pacientes”, disse Messina. O coordenador também levantou a importância que o novo instrumento tem na melhoria de práticas dos estudantes, como a transmissão de cirurgias em alta definição.

Também participaram do evento a diretora da Faculdade de Medicina da UFC, Valéria Goes Ferreira Pinheiro, que coordenou a mesa da solenidade, e o vice-diretor, Francisco Chagas Medeiros.

Detran vai interditar trecho da Avenida Senador Carlos Jereissati

O Detran do Ceará vai interditar parcialmente a Avenida Senador Carlos Jereissati,
nas proximidades do Km 1, próximo do Macro, para serviços da passarela que em implantação no local. A interdição ocorrerá no período de 13, sábado, a 21 de maio e apenas uma das três faixas, em cada sentido da rodovia, será afetada.

A providência foi tomada em função da execução dos serviços de escavação, montagem, armação e concretagem da base e do pilar central da passarela de pedestre, em construção no local. Nos oito dias de duração dos serviços, todo o tráfego terá fluxo por duas pistas de cada lado da via.

Os tapumes para a execução dos serviços serão instalados a partir das 8 horas deste sábado (dia 13), por isso agentes do Detran e Polícia Rodoviária Estadual orientarão os condutores dos veículos que trafegam no local, nos dois sentidos. Placas de advertência alertará os condutores, para a redução de velocidade e os cuidados com o estreitamento provisório da rodovia e com a presença de trabalhadores que executam a obra. Nos oito dias de duração dos serviços, todo o tráfego terá fluxo por duas pistas de cada lado da via.

A obra foi iniciada em abril, com as escavações, montagem, armação e concretagem dos pilares laterais da passarela. O prazo de entrega da obra é de 150 dias, contados de abril último. Com o equipamento, será desativado o semáforo com tempo de pedestre, cuja travessia terá maior garantia de segurança e tranquilidade, sem a interrupção do tráfego
intenso no local.

Governadores do Nordeste cobram do governo federal mais segurança para a região

Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta quinta-feira, em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo Federal para a área da segurança pública dos estados. A carta saiu como um dos resultados do VII Fórum dos Governadores do Nordeste, que discutiu também previdência e dividas estaduais. O documento foi uma propostas do governador Camilo Santana (PT).

Entre as propostas, os gestores estaduais sugeriram a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais; a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções; e iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país.

“Não basta só a presença da polícia na rua. É preciso também investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal”, disse Camilo que, como o Rio Grande do Norte, assistiu de perto a uma onda de ações criminosas de facções.

O 7º Encontro dos Governadores do Nordeste contou com a participação de sete governadores: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Ficou definido que os governadores deverão se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste na Câmara Federal e no Senado para tratar dos temas. “O objetivo (do encontro) é sempre unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou o anfitrião Rui Costa, governador da Bahia.

Veja a íntegra da Carta dos Governadores sobre segurança

Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.

Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da violência nos estados o avanço da atuação das facções criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimentação do comércio milionário do tráfico de drogas.

Referidas organizações criminosas, diante do permanente esforço das polícias estaduais em combatê-las, têm reagido de forma violenta e em cadeia através de atos terroristas como assassinatos, queima de ônibus e ataques a órgãos públicos, provocando o caos e deixando a população refém do medo, reação cada vez mais frequente no Brasil.

Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme; bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados propõem:

1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;

2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;

3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades penitenciárias;

4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.

5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.

*Governadores do Nordeste

Salvador, 11 de maio de 2017.

(Foto – Divulgação)

Promotor recomenda adiamento da desocupação da Feira da José Avelino

O promotor Raimundo Batista, da 1ª Promotoria Ambiental do Ministério Público do Estado do Ceará, encaminhou, na manhã desta quinta-feira (11, uma recomendação à Prefeitura de Fortaleza, com objetivo de suspender a retirada dos feirantes da Jose Avelino, marcada pelo gestor municipal para o próximo dia 14.

A recomendação é feita com objetivo de que se esgotem todas as chances de solução para o impasse e se evite algum tipo de conflito. A expectativa é de que não haja prejuízo nem para os interesses do município nem problema social para os feirantes.

Já a Prefeitura de Fortaleza informa que só se manifestará quando for notificada. Roberto Cláudio estipulou o domingo próximo como prazo de funcionamento da Feira da José Avelino, observando que a área será requalificada e devolvida à cidade.

TRE inaugura posto de atendimento no Shopping RioMar

O Tribunal Regional Eleitoral vai inaugurar oficialmente, às 11 horas desta sexta-feira, o posto de atendimento do órgão no Shopping RioMar Fortaleza. A unidade funcionará na loja 2152 B, no piso L 2 desse polo de compras.

Operando experimentalmente, o posto vem registrando grande movimentação e já foram atendidos 350 eleitores. O posto terá funcionamento efetivo de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas, com seis kits biométricos.

 

Comunidade da Graviola terá festa pelo Dia das Mães

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A Associação de Lojistas da Avenida Monsenhor Tabosa promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, uma festa especial para cerca de 100 mulheres que vivem na Comunidade da Graviola, na Praia de Iracema. “Queremos que essas mães tenham um dia diferente. Repleto de alegria e serviços. A Comunidade da Graviola faz parte da história da Avenida Monsenhor Tabosa”, diz a presidente da entidade, Márcia Oliveira.

Na programação, além da prestação de serviços de saúde (testes de glicemia, aferição de pressão arterial, dar dicas de saúde e alimentação), haverá para essas mães uma sessão de ginástica laboral, workshop de maquiagem e um café da manhã com a entrega de presentes e brindes.

Confira a programação

– Das 8 às 9 horas – Ginástica Laboral (3 turmas de 15 minutos)

– 9 horas: Palavra da Almont

– 9h15min – Workshop sobre maquiagem

– 9h40min – Café da Manhã

– 10 horas – Encerramento com entrega de presentes e brindes.

Assembleia Legislativa realiza sessão para lembrar o Holocausto

Entre convidados da sessão solene desta quinta-feira, às 18 horas, na Assembleia Legislativa, sobre o holocausto, o eslovaco Thomas Venetianer (78). Ele foi sobrevivente desse horror e aprendeu a ler e escrever num campo de concentração.

A sessão solene é uma iniciativa do deputado Heitor Férrer (PSB), que acatou pedido da Sociedade Israelita do Ceará.

Segundo Heitor, os mortos da 2ª Guerra Mundial foram vitimados “pelo ódio assassino do nazismo. Trata-se, inequivocamente, de uma página vergonhosa da história da humanidade, quando foram assassinados, sistemática e deliberadamente, judeus, ciganos, testemunhas de Jeová, comunistas, homossexuais, negros, deficientes físicos e mentais e outras minorias, a partir de 1933, com a ascensão do nazismo na Alemanha, até 1945, com o fim da 2ª Guerra Mundial”.

O Novo Estoril ajudará a revitalizar a Praia de Iracema?

Mais que um ato administrativo, a mudança da sede da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza para o Estoril – o icônico e franciscano prédio elevado no coração da Praia de Iracema -, está carregada de valor simbólico.Não se trata de um mero ato administrativo. Com essa decisão, a gestão municipal de Fortaleza, liderada pelo prefeito Roberto Cláudio, faz um movimento contundente. Quando levamos ao prefeito a ideia da mudança, recebemos dele apoio imediato. A mudança da Secretaria do Turismo para aquele coração afetivo da Cidade é um marco, início de um ciclo que tem como meta o resgate da dignidade do local, roubada por desvios e por uma degradação lenta e gradual que afastou dali parte relevante de usuários visitantes, moradores e comerciantes.

Temos, no Brasil, exemplos de que, quando a administração quer, quando a comunidade quer e quando a economia quer, é preciso restaurar o melhor da memória de um bairro. Foi assim no Pelourinho, na Bahia, no bairro do Bixiga, em São Paulo e, mais próximo da nossa realidade, no centro histórico do Recife. É claro que um movimento desses requer um apoio de uma grande frente onde a comunidade é agente crucial. É preciso estimular ainda mais a consciência das pessoas em relação à história que se eterniza em cada tijolo das velhas construções da Praia de Iracema, em cada estrutura de ferro da Ponte dos Ingleses e, mesmo da energia que emana da faixa litorânea que, desde os anos 1930, fazia do lugar a praia de referência de Fortaleza. A Cidade começava na Praia de Iracema e terminava na Gentilândia.

O poeta Luiz Assunção, chamou-a de “praia dos amores” enquanto cantava a ameaça que o avança das correntes marinhas traziam com a força da erosão. No entanto, a Praia de Iracema continua lá e é possível reposicioná-la no território afetivo da Cidade.

O Plano Estratégico do Turismo tem, entre suas ações, a requalificação da Praia de Iracema. O turismo predatório deve ser afastado dali. O aterro da Praia de Iracema deve ter seu uso potencializado com atividades culturais, esportivas, comunitárias etc. A recuperação do calçadão foi o início de uma retomada. Agora, fincamos nossa bandeira da Praia de Iracema e queremos torná-lo em símbolo de retomada e de superação.

*Alexandre Pereira

alexandre.pereira@fortaleza.ce.gov.br

Secretário do Turismo de Fortaleza.

Fortaleza será sede de etapa da Imagine Cup 2017

Fortaleza receberá, a partir da próxima segunda-feira, a etapa brasileira da Imagine Cup 2017. A competição, que transforma projetos acadêmicos em startups de sucesso, acontecerá até quinta-feira, em quatro locais diferentes da cidade, reunindo 15 equipes que disputam o título da Copa do Mundo da Tecnologia, informa o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda.

Os estudantes vêm de diferentes regiões do País e de universidades públicas e privadas. Utilizando a computação em nuvem, desenvolveram aplicativos, dispositivos inteligentes, jogos e até uma rede social, que podem trazer soluções inovadoras para consumidores, negócios e sociedade. Entre mentorias, apresentações ao juri e cerimônia de premiação, a etapa brasileira da Imagine Cup vai passar pelo espaço FB Ideias, Hubine, Centro Dragão do Mar e Cineteatro São Luiz.

De Fortaleza, os vencedores da etapa brasileira seguem para Seattle, nos Estados Unidos, para concorrerem à final mundial. A equipe premiada vai ganhar 100 mil dólares. O vencedor global também será convidado para a Microsoft Build 2018, conferência de desenvolvedores, e, por fim, uma mentoria exclusiva de Satya Nadella, CEO da Microsoft.

Programação da Imagine Cup

Dia 15 de maio, segunda-feira
Boas-vindas às equipes
[orientações sobre o evento e andamento das atividades]
Local: FB Ideias (R. Castro Monte, 1325 – Varjota)
Horário: 19h às 22h

Dia 16 de maio, terça-feira
Mentoria para lapidação dos projetos
[orientações técnicas, de negócios e de habilidades na apresentação dos trabalhos]
Local: Hub de Inovação do Nordeste – Hubine/BNB (Av. Pedro Ramalho, 5700 – Passaré)
Horário: 9h às 18h

Dia 17 de maio, quarta-feira
Apresentação dos projetos à banca de jurados
Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (R. Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema)
Horário: 9h às 18h

Dia 18 de maio, quinta-feira
Cerimônia de premiação
Local: Cineteatro São Luiz (R. Major Facundo, 500 – Centro)
Horário: 15h

DETALHE – O Imagine Cup é uma realização da Microsoft e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

Mutirão fará cumprir no Ceará decreto do indulto pelo Dia das Mães

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Conselho Penitenciário do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado Ceará (Sejus) realizarão, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, um mutirão. O objetivo é possibilitar a soltura das detentas que se enquadram no Decreto de Indulto do Dia das Mães, de 12 de Abril de 2017, publicado pela Presidência da República.

O decreto regulamenta a extinção da pena para aquelas mulheres que atendem os requisitos estabelecidos na norma. Neste caso, serão contempladas as mulheres que têm filhos menores de 12 anos, que não cometeram crime com violência ou grave ameaça e cujos dependentes, ainda que maiores, sofram de algum tipo de invalidez.

A inovação é que as mulheres com gravidez de alto risco também se enquadram e os médicos poderão encaminhar ao Conselho Penitenciário seus nomes, com os respectivos laudos, solicitando a extinção da pena (concessão do indulto).

SERVIÇO

*Como requerer?

Os advogados de defesa, a Defensoria Pública ou os próprios médicos podem encaminhar os pedidos diretamente ao Juiz da Execução ou ao Conselho Penitenciário.
conselho.penitenciario@sejus.ce.gov.br

(85) 3101.2859

*Diferença entre Indulto e Saída Temporária

Indulto – Perdão/ Extinção da Pena (a pessoa está livre). Nesse caso, o indulto é apenas para mulheres/ mães

Saída Temporária – Liberação concedida aos internos do sistema penitenciário para que possam passar datas comemorativas com a família.

(Foto – Natinho Rodrigues)