Blog do Eliomar

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Vereador leva cãozinho para evento no Paço Municipal

Qual o nome do cãozinho?

O vereador Celio Studart (SD), autor da emenda que criou a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal, prestigiou a solenidade de posse dos dirigentes do novo órgão, levando seu cãozinho até o Paço Municipal.

“A criação da Coordenadoria é um marco para nossa cidade e o Estado do Ceará, um exemplo para o Brasil inteiro. Hoje é um dia de festa, gratidão, respeito e amor pelos animais”, comemorou o vereador.

Quem responderá pela Coordenadoria, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, é a ex-vereadora Toinha Rocha. O objetivo do órgão será planejar e executar ações como vacinação, castração de animais de rua e de abrigos, realizar projetos com clínicas veterinárias, além de gerir o Vetmóvel, equipamento público de atendimento móvel da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)

Maria da Penha apela contra mudanças na lei que leva seu nome

A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que pune violência doméstica e familiar, criticou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que altera a norma, e pediu que o presidente Michel Temer vete as mudanças. Aprovado no Senado na semana passada, a proposta aguarda sanção presidencial.

Maria da Penha alerta que as alterações propostas pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) podem ter sua constitucionalidade questionada e provocar um retrocesso no combate à violência contra a mulher. “Mudanças casuísticas na lei Maria da Penha colocam em risco uma proposta que foi construída com o acúmulo das lutas dos movimentos de mulheres há mais de 40 anos e com minha própria história de vida. Por isso, eu peço, senhor Presidente Michel Temer, não sancione o PLC 07/2016”, afirma a ativista, em nota.

O PLC 07/2016 permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão.

Medidas

Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.

“Que sejam destinados mais recursos orçamentários para as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, que profissionais do sistema de Justiça sejam capacitados, que as medidas protetivas sejam garantidas sem entraves burocráticos e efetivadas políticas de prevenção e assistência especialmente às mulheres negras e pobres e àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social”, sugere Maria da Penha.

Entidades

A rejeição às mudanças na lei também é defendida por organizações de defesa da mulher (http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-10/senado-muda-lei-maria-da-penha-e-organizacoes-pedem-que-temer-vete). “Nós, mulheres que trabalhamos na proposta original, queríamos realmente garantir às mulheres o acesso à Justiça, que é uma garantia prevista não apenas na Constituição, mas especificamente no caso das mulheres, em convenções internacionais das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos [OEA]”, explica Leila Linhares Barsted, diretora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e uma das redatoras do texto da Lei Maria da Penha.

Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) alerta que a alteração na Lei Maria da Penha é ilegal. A associação aponta que a decisão por medidas protetivas de urgência “é uma grave ingerência nos direitos fundamentais do investigado”.

(Agência Brasil/Foto – Fábio Rodrigues)

Tasso enfrenta desgaste por causa de Aécio

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O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati queimou o discurso de moralidade ao ajudar a salvar seu colega de sigla, Aécio Neves.

Eis o comentário que se fazia ontem nas rodinhas políticas não só de Brasília, mas também de Fortaleza.

(Foto – Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O POVO fatura Prêmio ABEAR de Fotojornalismo

O Jornal O POVO faturou o V Prêmio de Jornalismo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) na categoria “Fotojornalismo”. O repórter fotográfico Evilázio Bezerra ganhou a parada com esta bela imagem que captou no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O título “As bagagens que temos que carregar em nossas vidas”.

Confira, abaixo, as matérias vencedoras por categorias e os respectivos autores:

Cargas: o vencedor foi Paulo Eduardo Palma Beraldo, Blog De Olho no Campo, de São Paulo, com a matéria com o título “Com leve retomada da economia, transporte aéreo de cargas dá sinais de melhora em 2017”.

Competitividade: a vencedora foi Yohanna Lara Barros Pinheiro, jornal Diário do Nordeste/Fortaleza, com a matéria “Jericoacoara é marco para aviação regional do Estado”.

Experiência de voo: a vencedora foi Queila Ariadne Batista da Silva, Rádio Super Notícia (91,7 FM) de Belo Horizonte, com a matéria a “Vida que vem do céu”.

Imprensa Setorizada: o vencedor foi Fabio Steinberg, revista Viagens S/A, de São Paulo, com a matéria “Aviação Regional: decolagem anunciada”.

Regional: o vencedor foi Adair Santos, do jornal ABC Domingo, da cidade de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, com a matéria “Tragédias que aumentaram a segurança”.

Inovação e Sustentabilidade: a vencedora foi a jornalista Luciane Maria Viegas, da EPTV – Afiliada da Rede Globo em Campinas, com a Série especial “Plano de Voo” – os avanços na aviação militar e civil.

Na categoria Fotojornalismo os premiados são:
Evilásio Moreira Bezerra Filho, do jornal O POVO (Fortaleza -Ceará)
• Hebert Fabiano Monfre de Oliveira, site É MAIS QUE VOAR (Várzea Grande – São Paulo)
• Marcos Rogério Zanutto do Carmo, Jornal Folha de Londrina (Paraná)
• Paulo Henrique de Souza Paiva, jornal Diário de Pernambuco (Recife -Pernambuco)
• Paulo Martins Pinto, Jornal Folha de S. Paulo (São Paulo)

(Com Site da ABEAR)

Ceará e Piauí criam o Parque Estadual Cânion do Rio Poti

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, esteve, nesta semana, no Piauí. Ali, representou o governador Camilo Santana, no ato de assinatura de um pacote de decretos ambientais – dentre os quais o que cria o Parque Estadual Cânion do Rio Poti, juntamente com o governador daquele Estado, Wellington Dias.

“Esta Unidade de Conservação faz divisa com o Ceará e está sendo estudada a criação de uma área nossa para compor o Mosaico de UCs do Rio Poti, a fim de construir uma política ambiental comum para bacia na busca pela sustentabilidade e preservação”, ressaltou Artur Bruno.

(Foto – Divulgação)

Ferrovia Transnordestina – Quando a obra fica mesmo pronta?

A Transnordestina Logística, empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pelo Projeto Nova Transnordestina, apresentou em seu Relatório da Administração de 2016, publicado no DOE de 6/10/2017, recursos iniciais de R$ 7,5 bilhões (base abril/2012).

O projeto de malha ferroviária ligará Eliseu Martins (PI) aos Portos de Suape (PE) e Pecém (CE), totalizando 1.753 km. A obra, no entanto, encontra-se em processo de readequação orçamentária e estima-se agora a necessidade de um montante final de R$ 11,2 bilhões.

Com 52% da obra física executada, espera-se que essa obra saia logo. No momento, virou exemplo de dor de cabeça para quem sonha em infraestrutura ferroviária. Aliás, nesse tocante, a classe política cearense ficou literalmente na estação.

Fraudes na compra de remédio e material hospitalar são alvo de operação policial no Ceará

A Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP) deflagrou nesta quinta-feira, 19, “Operação Medicar”, que apura fraudes na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Pela manhã, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e diversos de busca e apreensão em empresas envolvidas e em prédios da Sesa. A operação envolveu ainda o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do MPCE, e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a investigação, empresas envolvidas receberam do Estado mais de R$ 48 milhões entre 2015 e 2017. A operação aponta, por exemplo, ocorrência contratos com valor abaixo do mercado, firmados em licitações irregulares com objetivo de entregar produtos diversos ou de qualidade inferior àqueles efetivamente contratados pela pasta.

A troca de mercadorias era então “escondida” por meio da atuação de servidores da Sesa, que lançavam informações falsas nos sistemas de controle e geriam os contratos como “cartas de crédito”. Além disso, teriam ocorrido pagamentos a fornecedores antes da entrega das mercadorias, bem como o recebimento de materiais sem registro de vigilância sanitária.

Operação conjunta

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MP-CE), com apoio do Ministério Público de Contas e da Delegacia dos Crimes Contra a Administração Pública.

Investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação, falsidade ideológica, fraude à licitação, entre outros.

O Blog Política entrou em contato com a assessoria da Sesa sobre o caso, mas ainda não obteve retorno da pasta. A análise dos documentos apreendidos ainda está em curso e pode desencadear novas ações dos órgãos de controle.

 (Blog Política – Repórter Carlos Mazza)

Camilo assina primeiros contratos do Bolsa Universitário

Os ex-alunos da rede pública estadual selecionados para o Avance – Programa Bolsa Universitário vão assinar, às 9 horas desta quinta-feira, durante ato na área externa da Secretaria da Educação do Ceará, o termo de compromisso para ter direito ao benefício. À frente, o governador Camilo Santana (PT), tendo ao lado a vice-governadora Izolda Cela e o secretário da pasta, Idilvan Alencar.

Um total de 748 estudantes estão aptos a participar da iniciativa, de acordo com o Edital que orientou o processo de seleção.

Desse total, 734 estudam em instituições localizadas no Ceará. Os demais, estão nos estados da Paraíba (8), Piauí (4), Rio Grande do Norte (1) e São Paulo (1).

Reestruturação do Judiciário – Relator da matéria, Elmano de Freitas barra extinção de comarcas

Relator da proposta da Lei de Organização Judiciária que trata da extinção de comarcas no interior cearense, o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), vai apresentar, na manhã desta quinta-feira (19), na Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, seu parecer sobre a proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com Elmano Freitas, a lei foi amplamente estudada e recebeu mais de 100 emendas. Uma delas, de sua autoria, estabelece a criação das comarcas vinculadas e das comarcas sedes, “ mas nenhuma delas será fechada. O juiz da comarca sede terá que comparecer à comarca vinculada a cada 15 dias, e todas as audiências ocorrerão sempre nas cidades de origem das partes interessadas “, destacou.

O parlamentar informou ainda que a extinção de comarcas no Ceará só poderá ocorrer através de projeto de lei. “No nosso parecer, aprovamos a criação de 18 novas varas, que serão instaladas nas cidades com maior número de processos. Até 2020, também teremos cem por cento da implantação do sistema de processo eletrônico. Portanto, a população pode ficar tranquila. Nosso objetivo é agilizar cada vez mais o acesso ao Poder Judiciário “, justificou Elmano Freitas.

Credores da Recuperação da Oi no Ceará tem até esta quinta-feira pra fechar acordo

Os credores da recuperação judicial da Oi residentes no Ceará têm, até as 17 horas desta quinta-feira (19), para assinar o acordo do Programa para Acordo com Credores e receber valores até R$ 50 mil. Segundo a assessoria de imprens da empresa, é necessário acessar a plataforma eletrônica www.credor.oi.com.br para se cadastrar, apresentar a documentação necessária e se dirigir ao Centro de Atendimento da Oi no Estado – Fortaleza – para assinar o acordo. Caso o credor precise de apoio para acessar a plataforma também pode se dirigir ao centro de atendimento, que também está disponível no website da Recuperação Judicial da Oi: www.recjud.com.br).

Até o momento, a Oi fechou, aproximadamente, 21 mil acordos com credores em todo Brasil. O volume de valores envolvido nos acordos firmados até agora está em torno de R$ 286 milhões. Cerca de 32 mil credores já se cadastraram para participar do Programa. Do total de 55 mil credores da Recuperação Judicial da Oi, cerca de 53 mil têm a receber valores até R$ 50 mil.

O credor que aderir ao Programa receberá os valores por meio de depósito em conta bancária. Caso não possua uma, poderá receber na conta de terceiros, desde que autorizado. Em caso de processos com depósito judicial, os valores depositados serão liberados em adiantamento ao credor, mediante expedição de alvará no processo de origem.

Como funciona o Programa

Para o credor cujo valor for inferior ou igual a R$ 50 mil, o pagamento será efetuado em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, acontecerá em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia de Credores.

Já o credor que tiver valor superior a R$ 50 mil receberá o valor de R$ 50 mil também em duas parcelas. A primeira, correspondente a 90% do valor, será recebida em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo; e os 10% remanescentes serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em Assembleia de Credores; e o restante do valor será pago na forma do plano.

SERVIÇO

*Dúvidas e mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo 0800-644-3111 e pelo website da Recuperação Judicial da Oi (www.recjud.com.br).

*Centro de Atendimento do Programa para Acordo com Credores no Ceará  – Avenida Santos Dumont, 6355.

AECIPP promove encontro sobre gestão aduaneira

Empreendedores e colabores da AECIPP são convocados.

A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) promoverá, às 9 horas desta quinta-feira, em sua sede, a palestra “Oportunidades Tributárias com visão estratégica nas Importações e Exportações”. O conferencista André Apostolopoulos, gerente sênior encarregado pelo Departamento de Comércio Exterior da PwC.

Com mais de 10 anos de experiência em consultoria tributária e aduaneira nos mais diversos setores da indústria, André auxiliou na implementação e estruturação de gestão estratégica para os clientes da PwC. Também atuou como head (cabeça) do departamento aduaneiro de uma das maiores montadoras do mundo.

O que é a PwC?

A PricewaterhouseCoopers, também chamada PwC, é uma das maiores prestadoras de serviços profissionais do mundo nas áreas de auditoria, consultoria tributária e societária, consultoria de negócios, assessoria em transações e outros serviços acessórios para todo tipo de empresas e no mundo inteiro.

SERVIÇO

*Sede da AECIPP – Campus do Pecém IFCE – Rodovia CE-155 km 04 – Caucaia/CE).

*Inscrições podem ser feitas, gratuitamente, por meio do endereço eletrônico relacionamento@aecipp.com.brou pelo telefone 99102-2912.

Evangelizar é Preciso Fortaleza – Irmã Kelly Patrícia entre as atrações

A Irmã Kelly Patrícia é uma das atrações confirmadas no X Evangelizar é Preciso Fortaleza, evento sob comando do Padre Reginaldo Manzotti, que promete lotar o aterro da Praia de Iracema, a partir das 12 horas do próximo sábado.

Ela vai se apresentar às 14h15min, dentro de uma programação que contará com outros artistas católicos e pregadores como os padres Marcos Miranda e Francisco Bezerra.

(Foto – Paulo MOska)

Vídeos sobre agressão em Jericoacoara recebem críticas de João Jaime na Assembleia

Vídeos das atrizes Luana Piovanni e Antônia Fontenelle que viralizou nas redes sociais, foi duramente criticado pelo deputado estadual João Jaime (DEM), nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Elas lamentavam cenas de agressão contra grupo de turistas do Rio em festa numa casa de shows de Jericoacoara (Litoral Oeste).

Na opinião do parlamentar, vídeos no mínimo, “irresponsáveis”, já que se tratava de uma briga em uma festa dentro de uma casa de show particular. Nos vídeos, alertam contra a violência nessa banda do litoral.

“Ninguém sabe nem quem tem razão na briga, mas há rapazes amigos de globais, usaram isso para denegrir, de forma irresponsável, a imagem de um local”, lamentou o deputado que tem base eleitoral nesse município.

João Jaime voltou a falar sobre a necessidade de melhorar a segurança local como implantando uma de delegacia 24 horas e câmeras de segurança, o que seria benéfico para oradores e turistas.  “Afirmar que o local é inseguro por conta de uma briga ainda sendo apurada, não é uma atitude responsável”, reiterou o deputado.

Camilo sanciona lei que dá direito a passe livre para acompanhante de pessoa com deficiência

O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei que concede passe livre para acompanhante de pessoa com deficiência e usuária de transporte público.

A nova lei altera o entendimento de passe livre da lei 12.568, de abril de 1996, que concedia o benefício somente para o passageiro com deficiência.

Barra do Ceará concentra maior número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes

Por trás desta bela paisagem, um bairro com graves problemas.

A Barra do Ceará é uma das áreas de Fortaleza que concentra o maior número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, segundo relatório da CPI que tratou do tema e que teve relatoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

A partir desse dado, a vereadora está convocando os executivos municipais e estadual, assim como membros do Poder Judiciário e outros órgãos, para um debate que ocorrerá nesta quinta-feira (19), às 8h30min, na Paróquia São Pedro.

O encontro pretende reunir ainda organizações de defesa dos direitos das crianças e dos  adolescentes para fechar políticas públicas.

SERVIÇO

*Paróquia São Pedro – Rua Alameda Jaime Augusto s/n (próximo ao Colégio Estado de Alagoas).

Obra que retrata a “cearensidade” é relançada na Câmara Federal

O que é a “cearensidade”? Esse é o tema do livro “O Cearense”, de autoria do ex-governador, ex-ministro do Governo JK, advogado e jornalista Persifal Barroso, que foi reeditado 48 anos depois de seu lançamento.

Nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, o empresário Igor Queiroz Barroso, neto do autor do livro e Membro Benemérito da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), apresentou a obra que retrata a construção cultural e social do povo cearense.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) autor do requerimento do relançamento do livro, em Brasília, no salão nobre da Câmara Federal.

(Foto: Divulgação)