Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Livro aborda o Judiciário e a escassez de leitos de UTI no Ceará

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A professora e escritora Vanessa Gomes Leite lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Fametro, o livro “Saúde em Juízo: o excesso do Judiciário e a escassez dos leitos de UTI  no estado do Ceará”.

A apresentação fica por conta do professor Juraci Mourão, também procurador do Município de Fortaleza.

Haverá sessão de autógrafos.

SERVIÇO

*Fametro – Rua Conselheiro Estelita, 500 – Centro.

Petição eletrônica quer criar o Hospital do Idoso

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Leitor deste Blog, David Coelho da Costa Filho informa que acaba de criar um movimento em favor da construção do Hospital do Idoso de Fortaleza. Criou até uma petição eletrônica a ser encaminhada para o Ministério da Saúde e que precisará ter peso em matéria de assinaturas. Confira

Caro Eliomar de Lima,

Eu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. Ela se chama “Ministério da Saúde: Hospital do Idoso”.

Eu, realmente, me preocupo com este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso. Cada pessoa que endossar, nos ajuda a chegarmos mais próximo do nosso objetivo: 100 mil assinaturas.

Clique aqui para ler mais a respeito e assine:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Ministerio_da_Saude_Hospital_do_Idoso/?launch

P.S. Campanhas como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como nós se envolvem. Por favor, reserve um segundo agora mesmo para nos ajudar assinando e passando esta petição adiante.

Sem mais,

David Coelho.

O absurdo de se ter lei para que mulher detenta possa parir em paz

Com o título “Lei do Parto Livre”, eis artigo ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, advogado Hélio Leitão. Ele aborda a promulgação de lei que proíbe algemas em mulheres grávidas. Confira:

Passou quase despercebida no meio jurídico-penal a promulgação da lei 13.434, 12 de abril de 2017, que acrescenta parágrafo único ao artigo 292 do Código de Processo Penal, prescrevendo a vedação do “uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato”.

Bem sei que, em meio aos níveis endêmicos de violência e criminalidade que assolam o País, rico caldo de cultura que alimenta o discurso irresponsável dos corifeus do ódio e da intolerância, tratar de direitos humanos é tarefa inglória. Direitos da pessoa encarcerada, então, tornaram-se pauta maldita. Poucos os que ousam fazer a sua defesa. Muitos, outrora defensores da causa, acovardaram-se e foram em busca de causas mais simpáticas aos olhos da população.

Ainda assim, não resisto. Dou a cara a tapa. E lá vou eu. Não quero discutir o acerto da inovação legislativa, por óbvia medida de viés humanitário, mas a ambiência social e política que a tornou necessária. Chegamos a um ponto de dessensibilização tal em que, a pretexto da tão decantada segurança, mulheres submetidas ao sistema prisional são algemadas por agentes públicos quando dos trabalhos de parto. Mulheres que cometeram crimes, que atentaram contra o patrimônio jurídico da sociedade e que estão pagando o caro preço de sua liberdade pelos crimes que cometeram. Sim, mas sempre mulheres.

Mulheres que devem ter respeitada a sua dignidade ontológica reconhecida na Constituição, que fez da dignidade da pessoa humana um dos princípios fundamentais do estado brasileiro. É dever legal e ético do estado velar pelos direitos da pessoa humana, tenha ela cometido crimes ou não. Pena que em pleno século XXI precisemos de lei para que uma mulher possa parir em paz. Sigo concordando com a poetisa goiana Cora Coralina num porvir em que “os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado”.

Hélio Leitão

helioleitao@hpadvogados.com.br

Advogado

Camilo e Roberto Cláudio vão entregar a Areninha do Bom Jardim

Em eventos do gênero, os dois bateram uma bolinha.

O governador Camilo Santana (PT) voltará a reforçar sua parceria com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), no final da tarde desta segunda-feira. Os dois vão entregar a Areninha do Bom Jardim.

Será o 22º equipamento do gênero, segundo o secretário de Governo, Samuel Dias. Resultado de uma parceria entre Prefeitura e Estado.

Dia da Vitória será lembrado em Fortaleza

A 10ª Região Militar realizará nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, uma solenidade para  relembrar vitórias das Forças Armadas Brasileiras na 2ª Guera Mundial. A cerimônia ocorrerá no quartel do 23º Batalhão de Caçadores.

Segundo o Setor de Relações Públicas da 10ª RM, o evento vai comemorar mais especificamente os 72 anos do Dia da Vitória, que assinala a presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante o conflito armado.

(Foto – Arquivo)

Uece oferece curso básico de inglês para taxistas

O Curso Pré-Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UeceVest) está com inscrições abertas para o Minicurso Solidário de Inglês, voltado para taxistas. As aulas acontecerão em 10 encontros – às terças e quintas-feiras, com início no próximo dia 23, das 17h30min  as 19h30min. Para se inscrever basta o taxista doar duas latas de leite.

Os interessados devem procurar a Secretaria do UeceVest até o próximo dia 13, munidos de documento de identificação com foto, além de documento comprobatório da atividade de taxista. As vagas são limitadas.

DETALHE – O UeceVest tem como objetivo oferecer inglês básico para atendimento dos motoristas a turistas e visitantes estrangeiros.

SERVIÇO

*Mais informações: 85 3101-9658.

Vereador quer proibir ruas, praças e prédios públicos com nome de pessoas condenadas por corrupção

As ruas e prédios públicos de Fortaleza não poderão mais receber o nome de pessoas condenadas por corrupção de qualquer espécie e improbidade administrativa pela Justiça. Eis o que diz o projeto de lei n º 0174/2017 de autoria do vereador Célio Studart (SD).

De acordo com o vereador, se a matéria for aprovada e entrar em vigor, ficará vedado, no âmbito do município de Fortaleza, homenagear com o nome de praças, viadutos, avenidas, ruas e outros logradouros públicos, pessoas que não possuam reputação ilibada.

Célio Studart justifica: “Devemos buscar moralizar as grandes questões e também representar a indignação do brasileiro através de todos os meios. Dinheiro do povo não é para servir de bajulação a político corrupto ou quem quer que seja que não tenha real valor para a construção de nossa sociedade e história”.

Sejus e a necessidade da transparência

Com o título “Transparência: a lição que a Sejus tem a aprender coma SSPDS”, eis artigo do jornalista Thiago Paiva, no O POVO desta segunda-feira. Ele cobra divulgação dos dados do sistema prisional cearense. Confira:

Não faz muito tempo, a cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) tratava as estatísticas da criminalidade no Ceará como patrimônio próprio. A informação como privilégio. Bem compartilhável ao bel-prazer dos interesses pessoais, balizados pelos prejuízos que a divulgação poderia causar. Mas a situação mudou. Ainda bem.

Parte da mudança se deveu à gestão do delegado federal Servilho Paiva, que implantou o programa Em Defesa da Vida. Independentemente das críticas que as categorias fizeram e ainda fazem ao perfil do ex-secretário, seu o legado é inegável. Servilho traçou diretrizes de atuação cujos resultados foram positivos. “Paramos de discutir a realidade dos números e passamos a falar de resultados”, dizia.

O ex-secretário compartilhou responsabilidades ao dividir o Estado em áreas e nomear comandantes para cada setor, estimulou a tropa ao estabelecer abono pecuniário trimestral aos servidores, conforme meta de 6% para a redução dos homicídios fosse alcançada, e integrou as polícias Militar e Civil.

Houve ainda outra mudança cultural: transparência. Casos de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguida de morte, apreensão de armas e drogas, roubos, furtos e crimes sexuais ocorridos no Estado passaram a ser divulgados mensalmente. Completam a lista: mortes em unidades prisionais e homicídios decorrentes de intervenção policial, vejam só.

Na contramão disso, dados são cada vez mais escassos na Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Não me refiro a informações sensíveis ou sigilosas. Há pelo menos dois anos faz-se mistério sobre apreensões, fugas, motins e transferências. Coincidência ou não, a situação do sistema prisional no Ceará se agravou.

Acesso à informação é lei. E ignorar que ela existe é crime. Já foi assim com a SSPDS. Hoje não é mais. Que não volte a ser. E que a Sejus siga o mesmo caminho e nos permita, por obrigação, conhecer a real situação do encarceramento feito no Ceará. Um sistema prisional eficiente, para além das inúmeras demandas existentes, também exige transparência.

Thiago Paiva

thiagopaiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Morre cobrador que teve corpo queimado em ataques a ônibus em Fortaleza

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O cobrador José Nunes de Sousa Neto, 56, que teve o corpo queimado em ataque a ônibus no dia 20 de abril passado, morreu na manhã desta segunda-feira, 8. Internado no Instituto Doutor José Frota (IHF), a vítima era cadeirante e não havia conseguido sair do veículo incendiado.

A assessoria de imprensa do IJF informou que a morte ocorreu às 7 horas, mas o laudo cadavérico ainda está sendo finalizado. Ele teve queimaduras de terceiro grau.

O motorista João Bosco Júnior, vítima de outro ataque a ônibus um dia antes de José Nunes, continua internado na Unidade de Queimados do hospital.

(O POVO Online)

Nota de Pesar

É com muito pesar e indignação que lamentamos a morte do funcionário da empresa Fretcar, José Nunes de Sousa Neto, vítima da prática criminosa e recorrente de incêndios a ônibus e que tem colocado em risco a vida de trabalhadores do transporte e cidadãos.
Infelizmente, essa última série de ataques vitimou um exemplar trabalhador do nosso sistema de transporte, que estava conosco desde 1979 e que deixou a todos que atuam no setor de transporte de Fortaleza profundamente consternados.

Além da Fretcar, José Nunes já foi funcionário da Auto Viação São José e da Autoviária São Vicente de Paulo.

Em nome de todo o sistema de transporte, manifestamos os nossos mais profundos sentimentos de dor e pesar pela irreparável perda.

Sindiônibus

Vem aí uma megaoperação contra o crime no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal darão coletiva de imprensa nesta segunda-feira, às 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O objetivo é tratar “dos esforços dos órgãos na redução da criminalidade no estado do Ceará.”

Estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o secretário da Segurança Pública, André Costa, a secretária de Justiça, Socorro França, o superintendente da Polícia Federal, Delano Cerqueira Bunn, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, Stênio Pires.

Após a coletiva, será realizada a reunião mensal restrita aos representantes dos órgãos de inteligência e segurança pública.

Governo do Estado cria a Ceará Filmes

Será lançada nesta terça-feira, às 19 hora, na Sala 2 do Cinema do Dragão do Mar, a Ceará Filmes. Trata-se, segundo o cineasta Wolney Oliveira, de uma luta antiga dos cineastas cearenses que reivindicavam a criação de um programa para atuar no apoio e expansão da indústria cinematográfica do Estado.

A Ceará Filmes surge como resultado do trabalho da Câmera Setorial do Audiovisual da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado.

As primeiras reuniões ocorreram no gabinete do governador com o Secretario da Casa Civil, Elcio Batista, e membros da Câmara Setorial do Audiovisual (CSA).

O secretário Fabiano Piúba (Cultura), segundo Wolney Oliveira, teve “a sensibilidade e visão estratégica de organizar a Ceará Filmes.”

Defensoria Pública do Ceará articula escritório de representação em Brasília

A Defensoria Pública do Ceará vai contar com um escritório de representação em Brasília, que terá à frente a defensora Mônica Barroso. O objetivo é acompanhar processos nos tribunais superiores e, no Congresso Nacional, pleitos da categoria.

A inauguração ocorrerá ainda neste mês, segundo informou, nesta segunda-feira, a defensora-pública geral do Estado, Mariana Lobo. Ela viajou a Brasília, onde fechará local do escritório e acompanhará alguns pleitos do interesse da Defensoria.

Atriz Karla Karenina vira sucesso com personagem “Dita”

A atriz cearense Karla Karenina é só alegria. Sua personagem, Dita, em “Força do Querer”, a nova novela global das nove, é sucesso. Por onde circula, tem recebido cumprimentos pelo desempenho. Nesta madrugada de segunda-feira, ela seguiu para o Rio, onde retoma gravações, sendo reconhecida por fãs.

Karla adora a personagem Dita e diz que virou um grande oportunidade de exercitar também seu lado de humorista (ela apareceu com Meirinha). Não conta muito da trama que trava no núcleo que conta com Lia Cabral, no papel de SIlvana, viciada em jogo, mas diz que virão muitas, muitas emoções.

(Foto – Paulo  MOska)

Centro de Turismo continua com seu museu fechado

O presidente da Associação dos Permissionários do Centro de Turismo, Carlos Bezerra, está cobrando do governo estadual a reativação do museu desse equipamento.
Ele diz que seria atração a mais para atrair público, reforçando ainda as atividades culturais de um local que conta com o Teatro Carlos Câmara.
Carlos Bezerra aproveita para reclamar da falta de segurança patrimonial e diz que a iluminação do equipamento está precária.

Um alerta sobre a segurança pública do Estado

Eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira, cujo título é Alerta na segurança pública”. Aborda o aumento dos homicídios no Estado. Confira:
Dos quatro meses deste ano, só em fevereiro, mês curto e com feriados, houve redução dos homicídios no Ceará. Em janeiro e março ocorreram aumentos. Levantamento preliminar realizado pela reportagem do O POVO aponta para abril um crescimento vertiginoso na quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Foi um mês delicado para a segurança no Ceará. Um clima de violência foi instalado com uma série de atentados entre os dias 19 e 23 de abril: 36 ataques a ônibus, delegacias, prédios estatais, veículos de concessionárias de serviços públicos e agências bancárias. As ações teriam sido organizadas de dentro dos presídios e foram reivindicadas pela facção Guardiões do Estado (GDE).

É muito provável que os ataques tenham sido motivados por medidas mais duras do Governo no âmbito dos presídios, principalmente a transferência de presos. Sendo verdade, é aconselhável que o Governo mantenha suas decisões e até as aprofunde. O pior dos caminhos é o Estado ceder aos desígnios de organizações criminosas.

De toda forma, os resultados negativos dos CVLIs em 2017 devem ser vistos como alerta para um Governo que vinha se acostumando a uma sequência de quedas nos índices de homicídios. O mais importante é saber o que aconteceu para que tenha se concretizado tanto a inversão dos números quanto das expectativas.

Identificadas as causas do aumento da violência, cabe ao Governo do Ceará promover mudanças na política de segurança, adequações e novas medidas para que seja retomado o ciclo positivo verificado em 2016.

Talvez seja até o caso de o próprio secretário, André Costa, rever sua postura de confronto direto com criminosos via redes sociais. Afinal, para apoiar seus mais valorosos policiais, o secretário não precisa fazer a apologia do prendo e arrebento.

É sempre importante ressaltar que o combate à violência é transversal às várias pastas estaduais. Além disso, o papel do Poder Judiciário é crucial. Que a Justiça foque sua atuação na celeridade e na qualidade das decisões. Vale notar que no mesmo momento em que aumenta o índice de homicídios, o público é bombardeado pela notícia da prescrição de um assassinato cometido há 23 anos. São fatos que se entrelaçam.

Camilo Santana vai visitar todo mês uma escola estadual para conversar com alunos e professores

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Depois de eleger a educação como marca maior de sua gestão e comemorar resultados do setor que ganharam até destaque nacional, Camilo Santana (PT) decidiu dedicar um dia da semana exclusivo para a área.

Com mais de 100 escolas estaduais em construção, 17 só em Fortaleza, o governador usará toda quinta-feira para inaugurar equipamentos ou lançar programas, como fez na última quinta, 4, quando inaugurou uma escola em Quixeré e lançou a Bolsa Universitário, que beneficiará mil estudantes carentes com um salário mínimo, cada.

Camilo decidiu também que irá todos os meses a uma escola estadual para um bate-papo, de uma hora, com professores e alunos.

Quer ouvir sugestões, responder perguntas e tirar dúvidas. Avalia que o bom gestor não pode ficar em gabinete. Está certo e ainda tem mais de um ano e meio para seguir tal cartilha e, claro, sedimentar nome para a reeleição.

Camilo Santana vai visitar todo mês uma escola estadual para conversar com alunos e professores

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Depois de eleger a educação como marca maior de sua gestão e comemorar resultados do setor que ganharam até destaque nacional, Camilo Santana (PT) decidiu dedicar um dia da semana exclusivo para a área.

Com mais de 100 escolas estaduais em construção, 17 só em Fortaleza, o governador usará toda quinta-feira para inaugurar equipamentos ou lançar programas, como fez na última quinta, 4, quando inaugurou uma escola em Quixeré e lançou a Bolsa Universitário, que beneficiará mil estudantes carentes com um salário mínimo, cada.

Camilo decidiu também que irá todos os meses a uma escola estadual para um bate-papo, de uma hora, com professores e alunos.

Quer ouvir sugestões, responder perguntas e tirar dúvidas. Avalia que o bom gestor não pode ficar em gabinete. Está certo e ainda tem mais de um ano e meio para seguir tal cartilha e, claro, sedimentar nome para a reeleição.