Blog do Eliomar

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Alô, Prefeito! Cadê a urbanização da Lagoa da Parangaba???

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Olha a situação de boa parte da Lagoa de Parangaba, em Fortaleza: quase toda tomada pela vegetação e aguapés, com o detalhe de aguardar, há anos, por uma gestão municipal que resolva fazer a tão aguardada urbanização do local.

O que se vê no entorno da lagoa é uma feira dominical, onde se pode comprar até produto com nota fiscal, e outra feira de venda de carros usados tomando boa parte do calçadão.

Até quando a cidade ficará sem poder desfrutar dessa maravilha? Mesmo com tanta degradação, a lagoa ainda recebe cisnes e vários outros pássaros.

(Foto – Isaac de Oliveira)

Vereador comemora com bolo e velinhas três meses de posto de saúde sem serviço de odontologia

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O vereador Márcio Martins (PR) levou bolo e velas para “descomemorar”, como dizia nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, os três meses de paralisação do serviço de Odontologia do Posto Saúde Luís Costa, no bairro Benfica.

“Desde novembro que ninguém consegue aqui fazer uma extração, não consegue fazer uma restauração, não consegue fazer nada”, dizia o vereador, adiantando que os profissionais dentistas passam o dia todo no posto, mas que não conseguem trabalhar “por causa de um compressor quebrado, o que prejudica centenas de pessoas”.

O posto atende a uma população de 40 mil pessoas, o que equivale a municípios como Ubajara, Paracuru, Amontada, de acordo com Márcio Martins.

(Foto – Facebook)

Sob presidência de Tasso, comissão aprova empréstimo para Fortaleza

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidido pelo tucano Tasso Jereissati, aprovou, nesta manhã de terça-feira, a contratação de empréstimo no valor de até US$ 83 milhões junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

O empréstimo será destinado ao programa Fortaleza Cidade de Futuro, a ser tocado pela administração do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Será aplicado em obras de fortalecimento da infraestrutura turística da Capital.

Luta contra facções não pode cair na veia eleitoreira

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Com o título “A hora é de cooperação e inteligência”, eis Editorial do O POVO desta terça-feira. Apela para que a intervenção federal na segurança, na luta contra facções, entre pela veia da politização. Confira:

O assassinato de dois líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, é mais um episódio na sangrenta guerra entre facções que teve início no Rio de Janeiro e São Paulo e se espalhou pelo restante do País. Hoje, o Ceará é uma área disputada entre esses grupos. Em jogo, está sobretudo o comércio de entorpecentes e o controle das rotas de escoamento da droga e de armamentos. O forte aparato bélico dessas organizações e sua capilaridade no território nacional impõem um rearranjo dos setores de inteligência das polícias Civil e Militar e das pastas estaduais da Segurança Pública, que precisam trabalhar cada vez mais em cooperação com a Polícia Federal. É a resposta que se espera diante do risco de que essas facções passem a operar em sintonia enquanto os entes públicos batem cabeça.

Exatamente por isso, é preciso afastar, de pronto, qualquer tentativa de politizar o debate sobre a segurança no Estado. Não custa lembrar: em ano eleitoral, candidatos prodigalizam soluções mágicas na tentativa de amealhar popularidade. Convém afastar também essas cartadas mirabolantes.

O combate ao crime organizado nada tem de voluntarioso: é resultado de enfrentamento inteligente, mediante recursos tecnológicos e humanos, mobilizados a serviço da troca constante de informações entre as forças que atuam. Qualquer medida que não leve esse conjunto de pressupostos em consideração será meramente demagógica, talhada mais para a campanha eleitoral que se avizinha do que para garantir a paz necessária na sociedade.

A posição do Ceará nesse tabuleiro do crime é muito sensível para que se dê guarida a discursos que não tenham explicitamente a finalidade de colaborar para a solução do grave problema do tráfico de drogas. Por sua condição geográfica, o Estado fica exatamente a meio caminho tanto da Europa e África quanto da América do Norte. Nesse aspecto, é um entreposto comercial cujo controle as facções lutam para obter. E fazem-no agora para além dos limites do sistema penitenciário, como usualmente acontecia. A guerra chegou às ruas. E não será vencida a golpes de retórica eleitoreira.

Não à toa, após liberar o envio da força-tarefa para auxiliar nos trabalhos de tropas federais para auxiliar nos trabalhos de investigação criminal que se seguiram à chacina das Cajazeiras e à morte de lideranças do PCC, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que “quem conquistar o Ceará conquista também o Nordeste”. Falava da queda de braço que as facções travam em âmbito nacional.

Embora destaque o papel central da região na economia do tráfico, Jardim descarta totalmente a solução drástica intervenção militar. A situação do Ceará, garante o ministro, não é a mesma do Rio de Janeiro. Tampouco o poder público cearense está acuado como os órgãos de segurança no território fluminense. Medida extrema, utilizada em circunstâncias excepcionais, a intervenção é apropriada apenas no discurso fácil de quem pretenda apresentar-se como salvador da pátria. No dia a dia, porém, a resposta pela qual se espera é a união de esforços em prol da segurança de todos.

Campanha da Fraternidade é mote para ciclo de debates da Assembleia Legislativa

Por iniciativa do deputado Carlos Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa vai iniciar, a partir da 16 horas desta terça-feira, na sala das Comissões Técnicas da Casa, uma série de encontros baseada no tema deste ano da Campanha da Fraternidade, que é Superação da Violência.

O primeiro convidado é Leandro Piquet Carneiro, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, que esteve à frente da formulação de políticas públicas que contribuíram para a redução dos crimes no estado de São Paulo em 75%.

Milagres registra chuva de 148 milimetros

Choveu em mais de 9 cidades cearenses nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi na cidade de Milagres, com 148 milímetros. Ou seja, choveu ali o que não chovia há um bom tempo. Falando em tempo, a Funceme prevê nebulosidade ao longo do dia, com eventos de chuva em todas as regiões.

Milagres (Posto: Serra Brava) : 148.0 mm

Barro (Posto: Barro) : 122.4 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 88.0 mm

Pentecoste (Posto: Comunidade Lemos) : 70.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 58.0 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 57.8 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 51.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 45.0 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 43.0 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 37.5 mm

Lojistas do Ceará reforçam luta em Brasília pelo Refis das empresas optantes do Simples

Uma caravana de lojistas do Ceará reforça luta, em Brasília, nesta terça-feira, pela derrubada do veto presidencial ao Refis das empresas optantes pelo Simples.

No grupo, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, e o diretor técnico do Sebrae-CE, Alci Porto.

Nessa luta, haverá corpo a corpo junto a parlamentares e uma conversa com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), com a presença também do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com Assis Cavalcante, o Refis deveria beneficiar cerca de 600 mil empresas em todo o País que, nos últimos três de crise, acabaram atrasando ou deixando de pagar seus tributos.

Camilo e Roberto Cláudio lançam pacote de investimentos na Saúde

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão lançar, a partir das 9 horas desta terça-feira,no palácio da Abolição, o Plano de Investimentos na Área da Saúde – Juntos Por Fortaleza.

Será um pacote de obras de reforma e construção de unidades de saúde na Capital, numa parceria Estado e Prefeitura.

Todos os detalhes desse pacote de investimentos serão divulgados durante o evento.

Acquario do Ceará – Ex-secretário do Turismo é multado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa de R$ 24.084,51 ao ex-secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, por ter promovido a contratação de empresa destinada à construção do Acquario do Ceará.

Esse projeto, que já comeu mais de R$ 150 milhões dos cofres estaduais, continua um bode na sala do governador Camilo Santana (PT) deixado pela gestão passada. A Setur tenta encontrar um parceiro privado para tocar o que já foi erguido na Praia de Iracema.

Ainda sobre o caso de Bismarck Maia, a multa foi aprovadas pela maioria dos conselheiros do TCE.

DPU é contra intervenção na segurança do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O defensor-público geral da União, Carlos Eduardo Paz, segue a mesma linha de raciocínio do ministro da Justiça, Torquato Jardim: não há necessidade de intervenção na área da segurança pública do Ceará. Morador de Fortaleza, ele avalia que o quadro por aqui ainda é contornável e que a chegada da força-tarefa federal tem tudo para enfrentar o crime organizado, dentro de um trabalho entrosado com a cúpula da segurança do Estado.

Carlos Paz deixa claro, no entanto, uma certeza: a Defensoria Pública da União acompanhará as providências a serem adotadas tanto no Rio como no Ceará, dentro da sua função constitucional de faze valer os princípios da cidadania. Ou seja, o órgão ficará “atento contra possíveis violações no decorrer desse trabalho dos militares.”

Ele lembra ainda que a DPU tem atuação na Justiça Militar em todo o País. Sobre o caso da onda de violência no Ceará, o defensor-público geral reconhece um quadro crítico, mas reitera que ainda dá para ser contornado. “Não há clima para intervenção, por enquanto”, observa.

FNE – Juros mais baixos serão liberados nesta semana

O Governo Federal vai publicar nesta semana decreto que autoriza a aplicação do Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR) nas operações de crédito que usam recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e dos fundos de Desenvolvimento das regiões. Na prática, este mecanismo vai permitir que os juros do FNE fiquem até 40% mais baixos do que as demais taxas do mercado. A informação é do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim.

Dos R$ 30 bilhões previstos no orçamento do banco para operações de crédito no Nordeste, neste ano, pelo menos R$ 10 bilhões já estão engatilhados, esperando a regulamentação para serem liberados. No Ceará, de um total de R$ 4,8 bilhões, cerca de R$ 2 bilhões estão sendo negociados.

“O BNB vem acompanhando isso juntamente com o Governo, Ministério da Integração e Ministério da Fazenda. O decreto já está na Casa Civil e em torno de dois, três dias, vai ser publicado e assim nós estaremos aptos a entregar o instrumento de crédito. Enquanto isso, o banco ganhou tempo, foi analisando os projetos e já estamos com quase tudo pronto”, afirma Romildo ao O POVO.

A redução dos juros foi autorizada no dia 3 de janeiro deste ano. Agora, os encargos são baseados no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), ou seja, serão compostos pela variação da inflação e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B), no prazo de cinco anos.

E, para garantir a atratividade do FNE – que tem como princípio reduzir as desigualdades da região Nordeste – foi incluído também o índice CDR que garante juros menores ao do próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das outras instituições bancárias, mesmo em um cenário de queda da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 6,75% ao ano.

O CDR é estipulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representa a renda per capita do Nordeste em relação à nacional, hoje em 0,62%. Com isso, as taxas do BNB, com bônus de adimplência, que até dezembro do ano passado oscilavam entre 4,81% e 7,07% ao ano, passarão a ser neste mês de 4,78% a 6,74%, respectivamente, pela nova metodologia.

Rolim afirma que, com a mudança, será possível quase dobrar o volume de crédito concedido no Nordeste. Em 2017, do orçamento de R$ 27 bilhões, foram aplicados R$ 26 bilhões. Destes, R$ 16 bilhões do FNE. “E não aplicamos mais porque desde setembro já existia a ideia que a taxa de juros poderia ficar melhor, então os empresários estavam esperando esta regulamentação”, diz.

(O POVO – Irna Cavalcante)

Caso JBS – Processo contra Cid Gomes vai para a primeira instância

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar parte das acusações feitas contra Cid Gomes (PDT) na delação de Wesley Batista, ex-diretor da JBS. Com a decisão, investigação sobre o ex-governador por suposta negociação de propinas da empresa “descerá” do STF para a 1ª instância da Justiça Federal no Ceará.

Cid Gomes foi acusado por Wesley de ter negociado a liberação de créditos de ICMS da empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, em troca de doações milionárias para a campanha de Camilo Santana (PT) ao governo em 2014. Segundo o empresário, o ex-governador teria procurado pessoalmente o grupo e o esquema teria operado também em 2010.

Como parte das acusações envolviam ainda os secretários Antônio Balhmann (Relações Internacionais) e Arialdo Pinho (Turismo), o ex-governador chegou a tentar que o caso ficasse no STF, por conta do foro privilegiado de ambos. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, se manifestou contra o pedido de Cid, que acabou deferido por Fachin.

No despacho do relator, publicado na última quinta-feira, 15, ele determina que as denúncias feitas especificamente contra Cid sejam remetidas à 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Casos envolvendo os secretários vão continuar em tramitação no Supremo.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de imprensa de Cid Gomes disse que ele não irá se manifestar sobre o caso. No processo, o ex-governador tem negado as acusações e afirma nunca ter recebido “um centavo sequer” da JBS. Ele destaca ainda que todas as doações do grupo recebidas por políticos aliados foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Caravana de políticos prestigia assinatura de ordem de serviço da ampliação do Aeroporto do Cariri

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, assinou nesta noite de segunda-feira (19), em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a ordem de serviço para ampliação e modernização do Aeroporto Regional Orlando Bezerra.

A solenidade contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT), do prefeito José Arnon (PTB) e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

A ampliação e modernização custarão cerca de R$ 30 milhões, sendo que as obras deverão ter início a partir de março.

O ato foi dos mais concorridos. Pelo menos em termo de políticos.

Além de José Arnon, Camilo e Eunício, estavam os deputados estaduais Leonardo Araújo (MDB), Danniel Oliveira (MDB) e Walter Cavalcante (PP). A deputada federal Gorete Pereira (PR), que é caririense, marcou presença.

(Fotos: Divulgação)

Prefeito de Pacajus tem afastamento de 180 dias mantido pela Justiça

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves. A relatoria do processo, julgado nesta segunda-feira (19/02), foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação contra o gestor e secretários de sua administração, requerendo o afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Entre os atos ilegais praticados estão dispensa de licitação, assinatura de contratos irregulares, uso ilegal de combustível, entre outros.

Chefe do tráfico no Genibaú é executado

Robério Barroso do Nascimento, de 34 anos, conhecido como “Caixa d’água” foi morto no domingo, 18, na Rua Rio Verde, bairro Genibaú. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Conforme o órgão, homens armados, que estavam em um carro, chegaram na rua e efetuaram disparos contra Robério. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Perícia Forense estiveram no local realizando os primeiros levantamentos.

Conforme um policial militar que pediu para não ser identificado, Robério era o chefe do tráfico no Genibaú e, duas horas após a morte dele, foi registrado outro homicídio no bairro.

(O POVO Online)

Ministro da Justiça avisa: “Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste!”

“Quem conquistar o Ceará, conquista o Nordeste”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacando a importância do Estado para a rota do crime organizado e o porquê da presença da força federal. A situação do Ceará, para o ministro, é de guerra de segurança pública. Entretanto, ele diz que não há quebra da hierarquia da autoridade das instituições. Ou seja, não há cenário para intervenção na área da segurança.

Torquato deu essas declarações durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, em Brasília. Ele reitera que a situação do Estado não pede intervenção, como no Rio de Janeiro. A tropa que foi mandada ao Estado ajudará com inteligência e força tática em operações contra o crime organizado. A ajuda foi solicitada pelo governador Camilo Santana (PT).

O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB), vai atuar como ponte entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O ministro frisou que a tropa será importante nas investigações realizadas no Ceará. Torquato diz ainda que cabe ao Governo Federal “trazer a paz de volta” para os estados brasileiros que passam por crise de segurança.

“Por razões de maiores explicações, lamentavelmente, o Ceará é, para o crime organizado, o centro geográfico. Quem conquistar o Ceará conquista o Nordeste. É, portanto, uma guerra de segurança pública. Por isso, estamos mandando uma força auxiliar tática e de inteligência de informação”, afirmou Torquato Jardim.

(Com POVO Online)

Comissão de procuradores-gerais vai apresentar sugestões contra o crime organizado

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou de reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), encerrado nesta tarde de segunda-feira, em São Paulo, durante a qual esteve presente a Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Instituída em outubro de 2017 pela Câmara dos Deputados, a Comissão irá analisar e propor mudanças na atual legislação penal e processual penal para tornar as normas legais mais eficazes no combate à criminalidade, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, dentre as propostas de alteração, destaque para as seguintes áreas: parte pré-processual, buscando tornar a investigação menos burocrática, mais ágil e eficiente; parte processual, enxugando procedimentos, principalmente o júri, com o fim de tornar o processo mais célere; e execução da pena, revendo a questão dos regimes de cumprimento de pena.

Na oportunidade, também foi acertado que o CNPG criará comissão permanente com o objetivo de apresentar sugestões à Comissão de Juristas, interagindo na análise das propostas a serem encaminhas ao Congresso Nacional. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, integram a Comissão do CNPG os procuradores-gerais Dirceu Barros (Pernambuco), Benedito Torres (Goiás), Fabiano Dallazen (Rio Grande do Sul), Gianpaolo Smanio (São Paulo), Kátia Rejane de Araújo (Acr) e Paulo Cezar Passos (Mato Grosso do Sul).