Blog do Eliomar

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Safra do Ceará registra o de sempre: milho e feijão

O milho e o feijão são os destaques da safra deste ano no Ceará, que registrou inverno irregular em algumas de suas regiões, como Cariri, por exemplo.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, a produção, no caso, foi a de sempre.

“Aqui reina semiárido, onde a atividade principal é a pecuária”, diz.

(Foto – Divulgação)

Bazar Solidário – Entidades filantrópicas arrecadam fundos com produtos doados pela Receita Federal

Vem aí o Bazar Solidariedade em Ação, uma iniciativa de entidades filantrópicas que venderão produtos apreendidos pela Receita Federal. A ação ocorrerá a partir do próximo dia 18, no segundo piso do Shopping Benfica, das 10 às 19h30min, ocasião em que peças de vestuário, eletroeletrônicos e até produtos de higiene e beleza poderão ser adquiridos por até 30% abaixo do valor de mercado.

Serao beneficiados com o arrecadado os projetos desenvolvidos pela Obra Lumen, Centro de Recuperação Leão de Judá e Instituto dos Pobres de Maranguape.

Regras

De acordo com regras da Receita Federal, cada comprador deve apresentar um documento de identificação com foto e o CPF para receber a ficha e ter acesso ao bazar. Haverá cobrança de ingresso de R$ 5 por pessoa. O limite de compra é de R$ 1 mil por cliente, com exceção para produtos que ultrapassem o valor.

Serão aceitos tanto pagamento em espécie como cartões de crédito ou débito e não há possibilidade de devolução de produtos. O pré-cadastro de compradores já é realizado em loja do shopping, na praça de alimentação.

SERVIÇO

*Shopping Benfica-  Avenida Carapinima, nº 2200, bairro Benfica

*Ingresso: R$ 5,00.

XXI Festival Eleazar de Carvalho – Tenor americano fará recital nesta sexta-feira

O tenor Marcelo Okay fará apresentação, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza.

O espetáculo integra a programação de recitais do XXI Festival Eleazar de Carvalho, que segue até o próximo dia 21 com concertos diários.

Com Okay, estarão no palco os pianistas Paul Rutman (EUA) e a brasileira Sônia Muniz de Carvalho, que acompanhará ao piano o tenor.

SERVIÇO

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer encaminha denúncia ao TCE contra a Secretaria da Fazenda

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado contra a Secretaria da Fazenda “por irregularidades na aquisição de software utilizado pelo novo sistema de emissão de nota fiscal – Módulo Fiscal Eletrônico.” Também contra o processo processo licitatório que resultou na escolha da empresa COMPSIS para o fornecimento do produto.

Ele afirma que houve irregularidades que provocaram lesão ao erário público, contrariando os princípios do interesse público e da economicidade administrativa. Heitor quer que o órgão tome as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e definição das responsabilidades e sanções adequadas.

Modelo oneroso

Heitor Férrer, em fevereiro deste ano, levou à tribuna da Assembleia Legislativa os custos “onerosos” da implantação do sistema, bem como sua ineficiência, Relatou as dificuldades que o modelo teria gerado para o setor do comércio. Chegou na época a comparar o caso à compra dos tatuzões do Metrofor – ainda sem uso, e informou que encaminharia a questão ao TCE.

O módulo físico eletrônico foi adquirido pela Sefaz por cerca de R$ 65 milhões e está, conforme o deputado, “emperrando a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais do Ceará. Férrer ressaltou também os custos da implantação do sistema para os comerciantes e empresários, que são obrigados a comprar o módulo no valor de R$ 2,5 mil e computador com memória suficiente para suportá-lo.

(Foto – ALCE)

Rubens Lima – “Farol da instrumentalização dos direitos”

Com o título “Farol da instrumentalização de direitos”, eis artigo de Rubens Lima, candidato ao cargo de defensor-público geral do Ceará, com pleito em outubro. Ele destaca a luta contra desigualdades e por garantias constitucionais. Confira:

A Defensoria Pública há muito deixou de ser confundida com a mera prestação de assistência jurídica; para além disso, tornou-se verdadeiro farol da instrumentalização de direitos da Constituição Federal, atuando, inclusive, como ombudsman da sociedade.

Assegurar o amplo acesso à justiça é garantir o regime constitucional como o conhecemos, possibilitando que os direitos e garantias amplamente assegurados não se tornem letra morta, destituídos de efetividade.

No contexto brasileiro, a Defensoria Pública é instituição que contribui, decisivamente, para aclarar o papel vinculante do texto programático da Constituição de 1988. Isso porque, ao ser porta de entrada para o acesso à justiça, vindica, judicial e extrajudicialmente, pela implementação do vasto rol de direitos e garantias constitucionais, não somente no tempo político/econômico, mas sobretudo no tempo reclamado pela sociedade, cumprindo, nesses termos, também o papel de verdadeiro amicus democratiae.

À obviedade, a cidadania da população passa, necessariamente, pela concretude da efetivação desses direitos, sendo justamente naquela instituição cidadã onde desaguam um sem número de postulações. Estas, da forma mais vasta e complexa possível, evidenciam, a partir de uma infinidade de demandas, a natureza desigual da sociedade contemporânea.

Desigualdade essa que, para ser aplacada, dada a gravidade dos números – 26,5% e 7,4% da população brasileira, respectivamente, está em situação de pobreza e de extrema pobreza de acordo com o IBGE – deveria passar pela ampla e irrestrita disponibilização do acesso à justiça, a partir da instalação da Defensoria Pública em todas as comarcas do País, nos termos do que determina o art. 98 do ADCT da CF/88, que tem como termo final o ano de 2022 (EC n° 80/2014).

A imposição constitucional é alicerce fundamental para que a Defensoria Pública, incumbida da instrumentalização da concretização de direitos, um dos sustentáculos do estado democrático, logre dispor de todos os meios para cumprir seu mister, diretamente relacionado à consecução dos objetivos da República brasileira.

*Rubens Lima,

Candidato ao cargo de defensor-público geral do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Enquanto o Novo procura nome em São Paulo, Geraldo Luciano vai sedimentando espaço por aqui

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Em São Paulo, o Partido Novo contratou a consultoria Exec, que recruta executivos de alto escalão para empresas.

O presidente nacional da legenda, João Amoêdo, quer arranjar um nome para disputar a prefeitura da Capital paulista.

Por aqui, isso não é problema, segundo membros do Novo, pois Geraldo Luciano é reconhecido como bom executivo.

É o vice-presidente de Investimentos e Consultoria do Grupo M.Dias Branco.

(Foto – Divulgação)

Senador cearense quer proibir fumo nos estádios de futebol

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Tramitando no Senado um projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Pode).

O parlamentar quer proibir o fumo em grandes eventos esportivos (estádios, arenas e ginásio). A matéria, inclusive, já teve aprovação na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

Para o senador Eduardo Girão, não é possível associar o esporte a práticas e hábitos nocivos à saúde da população. “O uso de cigarros em locais de eventos esportivos é de uma incoerência absurda, visto que há uma clara associação entre a prática esportiva e hábitos de vida saudável”, conclui.

Tabagismo

Em recente pesquisa (2018), o Instituto Nacional de Câncer (Inca), alertou que 428 pessoas morrem por dia no Brasil por causa do tabagismo, muitas dessas por serem fumantes passivas. Ao todo, 156.216 mortes poderiam ser evitadas todos os anos caso o uso do tabaco fosse eliminado.

Além disso, segundo a Agência Brasil de Notícias os custos do SUS com as doenças relacionadas ao fumo são da ordem de 57 bilhões, enquanto a arrecadação fica na faixa de apenas 13 bilhões. Portanto recaem sobre as costas do país cerca de R$ 44 bilhões.

(Foto – Alex Gomes)

Ecos 2020 – Mais um homem-forte da gestão RC entra no circuito eleitoral

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Deputado Queiroz Filho (PDT) e Lúcio Bruno.

Coordenador especial de Articulação Política do Paço, Lúcio Bruno é outro que também mudou a agenda, seguindo o secretário municipal de governo, Samuel Dias, cujo nome já aparece entre “prefeituráveis”.

Saiu do gabinete para boas reuniões.

É até pré-candidato a vereador. Mesmo sob ciumeira da base de Roberto Cláudio.

(Foto – Tapis Rouge)

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará – “Democracia e redes sociais”

Com o título “Democracia e redes sociais”, eis artigo de Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Ceará. “O que inicialmente foi visto de maneira positiva, porque representava uma forma de descentralizar o poder da comunicação, terminou por trazer riscos e perigos incalculáveis”, diz o articulista. Confira:

As redes sociais foram saudadas como uma ótima notícia para a democracia. Elas permitiriam uma interação mais intensa entre os cidadãos, possibilitando a troca de informações, o debate de ideias e um controle mais próximo das ações dos governantes. Além disso, a capacidade de mobilizar para expressar insatisfações, criticar políticas e manifestar apoios atingiu patamares sem precedentes. Nos cenários mais otimistas, as redes sociais viabilizariam vários mecanismos de democracia direta.

Nessa toada, ditaduras têm sido contestadas, protestos têm sido organizados e governos autocráticos sofreram fortes abalos, em movimentos difíceis de conter. Mas, da mesma forma que a democracia tradicional tem muitos problemas, nem tudo são flores aqui. Os gregos já advertiam para os riscos da demagogia, dos falsos argumentos, levando os eleitores a escolhas equivocadas.

As redes sociais são territórios praticamente livres, com controles quase inexistentes. Não há os filtros dos sistemas tradicionais de mídia. O que inicialmente foi visto de maneira positiva, porque representava uma forma de descentralizar o poder da comunicação, terminou por trazer riscos e perigos incalculáveis. É que se elas têm servido para contestar a corrupção, o autoritarismo e para exigir democracia, também são utilizadas para manipulação, disseminação de notícias falsas, estímulo ao populismo e para alimentar conceitos e concepções que já se imaginavam superadas no atual patamar civilizatório em que nos encontramos. Nesse sentido, proliferam defesas de racismo, homofobia, apoio a governos autoritários. Lideranças fortemente conectadas com esses valores passam a exercer cada vez mais influência e poder.

O remédio clássico da democracia contra seus inimigos sempre foi paradoxal: mais democracia, mais abertura, mais transparência. É a crença de que os bons argumentos, os melhores valores acabam por prevalecer. É cedo para afirmar que esse antídoto vai funcionar para as redes sociais também. Mas parece não haver alternativas viáveis, uma vez que as tentativas de regulação foram malsucedidas até aqui.

*Edilberto Pontes,

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Ator Silvero Pereira será “Cidadão de Fortaleza”

Silvero Pereira, ator, diretor e fundador do Coletivo As Travestidas, vai receber o título de Cidadão de Fortaleza.

A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Natural de Mombaça (Região dos Inhamuns), Silvero se divide, atualmente, entre o Rio de Janeiro e a capital cearense. Ainda não há uma data prevista para a homenagem.

(Com Blog do Maranhão/Foto – Divulgação)

Crianças com autismo ficam sem cobertura integral de atendimento por plano de saúde; Unimed manda nota

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Pais de crianças com autismo e amigos das famílias realizam neste momento uma manifestação contra o descredenciamento da clínica Imagine, por decisão da Unimed Ceará, o que comprometeu o atendimento da terapia de psicologia para 179 crianças. O movimento ocorre na rua Padre Luís Figueira, 52, na Aldeota, nas proximidades da igreja Cristo Rei.

Segundo os pais das crianças, o plano de saúde direciona o atendimento a três clínicas credenciadas, mas que não disponibilizam a cobertura integral da terapia, como era feito anteriormente pela Unimed Ceará.

O Blog não conseguiu falar com a Unimed Ceará, mas a assessoria nos mandou nota há pouco sobre o caso.

Nota da Unimed/Ceará

A Unimed Ceará vem, por meio desta, informar que respeita o direito constitucional de manifestação de seus clientes, da mesma forma que reconhece também a importância da causa em questão. Tanto que, em outras ocasiões, já recebeu parte dos manifestantes em sua sede e sempre esteve disponível ao diálogo.

A operadora, mais uma vez, reitera que o descredenciamento da prestadora IMAGINE TECNOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA não foi uma decisão precipitada, tampouco insensível, tendo em vista que, antes mesmo desta deliberação, analisou de forma detalhada as opções mais adequadas (tanto em termos de estrutura, como equipe profissional) a serem repassadas aos clientes como alternativas viáveis e competentes para tal substituição. Os prestadores Adaptro Centro de (Re) Habilitação Integrado, Instituto Neuropsicocentro de Ensino Ltda e Centro Especializado em Autismo e Outros Transtornos do Desenvolvimento – CEATD são referências no atendimento de
pessoas com Transtornos do Desenvolvimento Infantil, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras desordens neurológicas. Ademais, referidos prestadores atendem inúmeros pacientes diagnosticados com TEA, inclusive em terapia ABA, e são
reconhecidos pelos serviços prestados.

A Unimed Ceará tem plena convicção de que o descredenciamento da prestadora acima referida, de forma alguma, infringe os direitos dos pacientes envolvidos e de suas famílias, cabendo ressaltar que o atendimento na prestadora IMAGINE TECNOLOGIA COMPORTAMENTAL LTDA está garantido até 12/08/2019 e que as demais clínicas credenciadas já estão disponíveis, desde 12/06/2019, para transição do referido atendimento, que deverá ser prestado nos termos da prescrição médica, respeitadas as disposições contratuais vigentes e o rol de procedimentos da ANS.

Por fim, a operadora ressalta que está ciente de que toda transição requer algumas adaptações e traz questionamentos, por isso permanece à disposição dos beneficiários para receber qualquer demanda e, pessoalmente se necessário for (através da equipe da Clínica de Atenção Integral à Saúde), esclarecer eventuais dúvidas.

Unimed – Ceará.

(Foto: Divulgação)

João Pedro Stédile receberá título de Cidadão Cearense

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A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira, a concessão do título de cidadão cearense ao economista João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elmano Freitas (PT).

“Conceder a honraria a um membro da direção nacional do MST é homenagear esta organização e a sua luta histórica É reafirmar a necessidade da existência desses lutadores do povo”, justifica Elmano.

A entrega do título a João Pedro Stédile ainda está sem data, mas ocorre dentro da programação dos 35 anos do MST nacional e 30 anos do MST do Ceara”.

(Foto – MST)

Sinpol/CE – Policiais civis do Ceará vão às urnas nesta sexta-feira

Policiais civis de todo o Ceará, filiados ao Sinpol/CE, vão às urnas nesta sexta-feira (12) para escolher a nova direção do sindicato da categoria, para uma gestão de três anos. As 19 urnas no interior do Estado e a urna em Fortaleza (sede do sindicato, no Centro) ficarão disponíveis até as 17 horas. O resultado será divulgado neste sábado (13). A eleição é disputada por quatro chapas.

Os integrantes da Chapa 4 encerraram a campanha na Delegacia de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O candidato a presidente Silvano Pacífico disse que a “campanha foi pautada no compromisso com a categoria. Queremos mudanças emergenciais, chega de ficar para trás. A Polícia Civil deve ser valorizada por todos e deve começar agora”.

As outras três chapas não enviaram informações.

(Foto: Divulgação)

“História da Aviação no Ceará” – 3ª edição é lançada na CDL Fortaleza

Ivonildo falando sobre a publicação. À direita, Augusto Oliveira.

Os jornalistas Ivonildo Lavor e Augusto Oliveira lançaram, nesta semana, a terceira edição do livro “História da Aviação no Ceará”. O ato, dos mais concorridos, ocorreu no auditório da CDL Fortaleza.

Prestigiaram o evento, além de autoridades como o Comandante da Base Aérea, coronel-aviador Alex Pereira de Souza, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Cardoso Linhares, o presidente da CDL, Assis Cavalcante, e o superintendente da Faculdade CDL Fortaleza, Lourenço da Mata.

Pela família de Pinto Martins compareceram o sobrinho do aviador, Armando Pinto Martins, acompanhado de sua filha, e bisneta do piloto, Allanda Medeiros Pinto Martins, além de integrantes do 5º Grupo Escoteiros do Ar Pinto Martins.

(Foto – Divulgação)

Operação Marambaia – Ex-secretária do Meio Ambiente e ex-titular do Ibama são absolvidos

Hélio Leitão atuou na defesa de Daniela Valente e Raimundo Kamundo (ex-Ibama).

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, no Recife, julgou, nessa quinta-feira, 12 réus – dos quais um falecido, do caso resultante da Operação Marambaia, da Polícia Federal. O caso tratava na época de supostas licenças ambientais fraudulentas.

Dos 11 réus, nove foram absolvidos, um teve pena prescrita, no caso Herbert Rocha, ex-titular da Semace (Governo Cid Gomes), e Luiz Parente, então titular do Labomar, teve pena reduzida de 26 anos para 3 anos e nove meses e substituída, enfim, por pena alternativa.

Daniela Valente, que era secretária do Meio Ambiente de Fortaleza na época (Semam, hoje Seuma)- há 11 anos, e o então superintendente do Ibama do Ceará, Raimundo Bonfim Kamundo, foram absolvidos. Ambos chegaram a ser condenados pela 11ª Vara Federal cujo titular é o juiz Danilo Fontenele. Quem atuou na defesa dos dois foi o advogado Hélio Leitão.

“A decisão do TRF não nos causou nenhuma surpresa. Acompanhamos o caso desde a fase policial e sempre tivemos absoluta convicção da inocência de Daniela e Kamundo”, disse Leitão.

Na época, a Polícia Federal realizou a Operação Marambaia e fez prisões e grande alarde.

*Sobre a Operação Marambaia confira aqui.

(Foto – Arquivo)

Ecos 2020 – Élcio Batista vira opção para a disputa em Fortaleza?

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O jornalista Chagas Vieira, secretário-executivo de Comunicação, Publicidade de Eventos da Casa Civil, está acumulando também a chefia da Casa Civil. É que o titular, o sociólogo Élcio Batista, tirou alguns dias de férias.

No Palácio da Abolição, o que se comenta é que, quando do seu retorno, Élcio deverá reforçar sua agenda de visitas e encontros pelos bairros de Fortaleza.

Seria ele um nome do governador Camilo Santana (PT) também incluído entre as opções para o lugar do prefeito Roberto Cláudio

Sobre o assunto, Élcio evita o menor comentário.

(Foto – Arquivo)

Sobral deve ganhar uma ponte estaiada sobre o rio Acaraú

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), decidiu construir uma ponte estaiada ligando as duas margens do rio Acaraú e , assim, a Igreja das Dores ao bairro Dom Expedito. Vai fazer o que o irmão, Cid Gomes (PDT), então governador, tentou fazer sobre o Parque do Cocó , o que foi barrado por questões ambientais.

Nesta semana, Ivo esteve com o secretário municipal da Infraestrutura, David Bastos, e com técnicos da pasta visitando a margem esquerda do rio para definir os detalhes do projeto.

O projeto da nova ponte, que terá 114 metros de extensão, atenderá pedestres e ciclistas que precisam se deslocar entre as margens esquerda e direita do rio, garante a prefeitura.

Não foi divulgado o valor do empreendimento.

*Confira o que é uma ponte estaiada aqui.

(Com Blog Sobral de Prima)

Movimento PT faz encontro para debater política nacional e rumos das eleições municipais

Com as presenças do deputado federal José Airton Cirilo, do secretário geral nacional Romênio Pereira e da candidata do Movimento PT à presidência do PT-Fortaleza, advogada Liliane Araújo, o Movimento PT realiza na manhã desta sexta-feira (12), no Hotel Praia Centro – Salão Topázio, na Praia de Iracema.

A reunião debaterá a política nacional, incluindo a votação da reforma da Previdência, além dos rumos das eleições municipais do próximo ano.

Na semana passada, em Teresina/PI, o deputado José Airton participou de encontro sobre a política nacional, quando os informes serão passados hoje para os integrantes do Movimento PT.

Burocracia atrasa obras de recuperação das estradas no entorno do Porto do Pecém

As estradas no entorno do Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CSP) continuam só buraco. Segundo o presidente da associação das empresas da área, Ricardo Parente, há uma Operação Tapa-Buracos sendo tocada, mas o prejuízo, por conta do cenário lunar, é grande.

“Temos duas mil carretas circulando 24 h/dia, entre o porto e a BR-222. Só de calcário e cal, são 80 carretas diárias de Quixeré atendendo a demanda da CSP. Há carretas de container, de bobina. A estrada ruim aumentou o custo e, principalmente, o risco de vida de quem ali transita”, diz.

Ele informou que a Superintendência Estadual de obras prometeu recuperar dentro de 15 dias.

Um problema: no órgão, recém-criado, travou a autorização que exigiu apreciação jurídica na contratação da empresa que fará o restauro.

(Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira/Foto – Arquivo)

Camilo Santana está no ranking dos governadores mais bem avaliados, diz site Congresso em Foco

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Camilo Santana está em alta.

Seis governadores de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro são os mais bem avaliados pela cúpula do Congresso, revela nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina. Desses, cinco são do Nordeste e três, do PSB.

Para os parlamentares entrevistados, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rui Costa (PT), da Bahia, e Wellington Dias (PT), do Piauí, são, pela ordem, os três de melhor desempenho. Na sequência vêm Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Esses governadores estiveram na tropa de choque que impediu a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, cujo texto-base foi aprovado nessa quarta-feira pelo plenário da Câmara.
Witzel e Zema

Essa é a primeira vez que o Painel pede aos líderes uma avaliação sobre a atuação dos governadores. Foram ouvidos 61 deputados e senadores, entre os dias 13 e 19 de junho, que figuram entre os mais influentes do Parlamento. São líderes partidários, presidentes de comissões e frentes parlamentares, entre outras lideranças. Eles responderam perguntas sobre os cenários políticos e econômicos, assim como o desempenho de autoridades.

Novatos na política, Wilson Witzel (PSC) e Romeu Zema (Novo) foram as duas maiores surpresas eleitorais de 2018, quando conquistaram, respectivamente, os governos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os dois amargam, agora, a condição de piores governadores, na avaliação de lideranças do Congresso, de acordo com a lista de 13 nomes apresentados. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cotado para concorrer à eleição presidencial em 2018, ficou apenas na décima colocação. Outros 14 governadores não foram avaliados.

(Congresso em Foco)