Blog do Eliomar

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Ator Matheus Nachtergaele volta aos palcos de Fortaleza

Em uma homenagem à mãe, a poetisa Maria Cecília Nachtergaele, o ator Matheus Nachtergaele incorpora o ‘eu lírico’ dela em espetáculo emocionante, que estará no palco da CAIXA Cultural Fortaleza de 18 a 21 e de 25 a 28 deste mês. Na peça “Processo de Conscerto do Desejo”, o ator recita os textos da poetisa, que morreu em 1968, acompanhado do músico Luã Belik e do violinista Henrique Rohrmann.

A peça teve sua primeira apresentação em julho de 2015, quando Matheus e Luã Belik apresentaram, no Festival de Teatro de Ouro Preto e Mariana, um recital com músicas que compuseram juntos, acompanhados dos poemas de autoria da mãe poetisa, além das canções por ela adoradas.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 18 a 21 e 25 a 28 de maio de 2017

*Horários: quinta a sábado, às 20h | domingo, às 19h

*Duração: 60 minutos

*Classificação indicativa: 16 anos

*Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)

– Vendas para as sessões de 18 a 21: a partir do dia 17/05

– Vendas para as sessões de 25 a 28: a partir de 24/05

– Horário da bilheteria: 10h às 20h.

(Foto – Divulgação)

 

Tributo a Belchior nos ares do Benfica

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a cantora Lídia Maria e o guitarrista Alex Ramon irão celebrar a obra do cantor e compositor Belchior na Culinária da Van (Bairro Benfica). A dupla, que costuma levar o projeto “Noite do Pessoal do Ceará” ao espaço, desta vez, fará o show “Entre o sonho e o Som – Tributo a Belchior”.

A cantora e o guitarrista receberão convidados, como Pedro Falcão e Mazô Costa. No repertório, clássicos de Belchior, como “Comentários a respeito de John”, “Na hora do almoço”, “Paralelas” e “Velha roupa colorida”.

SERVIÇO

*Culinária da Van (Rua Waldery Uchôa, 230 – Benfica

*Couvert – R$ 7,00

*Mais informações – (85) 3283 8600 / 98935 57355.

Caso Bailarina – A Justiça é cega?

Com o título “Quando a Justiça falha, quem deverá nos socorrer?”, eis artigo do advogado Frederico Corteza. Ele faz uma reflexão sobre o Caso da Bailarina, onde o autor do disparo que matou a jovem Renata Braga ganhou liberdade por prescrição. Confira:

O Jornal O POVO trouxe, nessa quarta-feira (3/05/2017), uma matéria acerca da prescrição do crime de homicídio que teve como vítima a bailarina Renata Braga, morta com um tiro na cabeça em 28 de dezembro de 1993 por Wladimir Lopes Magalhães.

Há que se observar desde a data do crime até a data da sentença haver transcorrido 18 (dezoito) anos, prazo esse que ultrapassou o limite legal de 16 (dezesseis) anos como tempo máximo para o julgamento de casos de homicídio, como foi o da morte da bailarina.

Em matéria penal, tem-se o instituto da prescrição cuja a missão é justamente a de não deixar que o crime fique sem julgamento e o criminoso permaneça livre e impune. A Constituição Federal de 1988 elegeu como regra a prescritibilidade como direito individual, prevendo duas exceções, sendo estas: crime de racismo e crimes patrocinados por grupos armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, segundo o art. 5º, XLII e XLIV da Constituição Federal de 1988.

No caso desse homicídio, comento, há a figura da prescrição da pretensão punitiva e não prescrição da ação, como assim erroneamente muitos a chamam. Desse modo, o Estado na condição de titular da pretensão punitiva perde o “poder-dever” de processar o suposto autor durante o período determinado por lei, não podemos mais o acusado ser processado e julgado pelo mesmo crime objeto da ação albergada pela prescrição.
Importante explicar que o instituto da prescrição da pretensão punitiva está insculpida no Código Penal em seu art. 109, incisos I – VI, o qual disciplina os prazos prescricionais de acordo com a condenação do apenado.

No caso em apreço, a pena de Wladimir Lopes Magalhães foi de 09 anos e 02 meses de reclusão, sendo atribuído o prazo prescricional de pretensão punitiva de 16 anos, como consta do inciso II do art. 109 do CPB.

A questão a ser debatida é como pode um crime de homicídio ficar sem a sentença condenatória pelo prazo de 18 (dezoito) anos? Houve excesso de pedido de oitiva de testemunhas? Teve alguma manobra protelatória? O juízo foi diligente como assim preceitua a Lei?

Bem, sem entrar no mérito da ação de nenhuma das partes, inconcebível que o julgamento dessa mesma ação tenha se arrastado por tanto tempo e, neste momento, a família da vítima venha a reviver toda a dor da perda de seu ente querido aliada ao descrédito para com a justiça brasileira.

A morosidade da justiça brasileira já foi alvo de denúncias e condenação junto à Organização dos Estados Americanos- OEA, a qual por meio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH já efetuou diversas críticas contra o Brasil, que entende que há uma violação ao direito humano da vítima e seus parentes no que pese a falta de um julgamento célere em razão de crimes de tamanha gravidade, como se amolda o caso da morte da bailarina Renata Braga.

Assim, fica a presente indagação: qual o real sentido do símbolo da justiça, deusa Themis, ter seus olhos vendados?

*Frederico Cortez,

Advogado
www.cortezegoncalves.adv.br

Composições de Belchior serão mote de aulão preparatório do Enem

No próximo domingo, às 9 horas, nos Cinemas Benfica (Shopping Benfica), acontecerá mais um aulão preparatório para o Enem, o Papo Benfica. A edição será especial,  pois em homenagem à obra do cantor e compositor cearense Belchior, que morreu no último dia 30.

“Nossa intenção é manter viva a obra de Belchior e extrair dela o nosso conteúdo de estudo para o Enem. Será um encontro repleto de boa música nos conteúdos de Linguagens, códigos e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias” informa o coordenador do projeto, professor Freire Neto.

SERVIÇO

*As inscrições para o Papo Benfica são feitas pelos fones 98415-1051 e 99795-1051 ou pelo envio de e-mail (pomarculturalwebfm@gmail.com), com nome completo, RG e escolaridade.

*Cinemas Benfica (2º piso do Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200.

SBPC Jovem é aberta na URCA

Começou, na manhã desta quinta-feira, no Ginásio Poliesportivo da Universidade Regional do Cariri (URCA), no campus do Pimenta, a SBPC Jovem. O evento, paralelo à SPBC Regional, envolve os estudantes das escolas públicas e privadas da região que se engajarão em várias experiências científicas inéditas.

As atividades a serem apresentadas, segundo a assessoria de imprensa da URCA, visam o despertar do interesse dos jovens pela ciência, tecnologia e inovação. Na programação, oficinas, exposições de pôsteres, contação de contos e histórias infantis e o Planetário Móvel e o Ciência Itinerante, por meio da Secretaria de Ciência. Tecnologia, e Educação Superior do Estado.

A programação se estenderá até sexta-feira, envolvendo universidades e institutos federais que vão expor o mundo da química, da física, estatística e da astronomia.

(Foto – Divulgação)

Concursados da JUCEC mandam nota para o Blog

Da Comissão de Concursados Aprovados da Junta Comercial do Ceará, este Blog recebeu nota em tom de agradecimento. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Nós, aprovados e enfim empossados para os cargos de nível superior (1 administrador, 3 advogadas e 1 procurador autárquico) do concurso da JUCEC, agradecemos seu apoio na divulgação de notícias sobre o andamento dos procedimentos convocatórios.

Foram quase dois anos de tempo de concurso homologado, em que buscamos, em pessoas como o senhor, uma ajuda para o caso, que agora finalmente se resolveu.

No mais, conte com nosso apoio agora já como servidores da Junta Comercial do Estado do Ceará.

Parabéns por seu destacado trabalho na imprensa alencarina.

Respeitosamente,

*Comissão dos Aprovados de nível superior da JUCEC.

VAMOS NÓS – Apenas procuramos cumprir nossa missão.

Presidente do TCM destaca os 17 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000 – chega aos seus 17 anos de vigência nesta quinta-feira (4). Nesse período, é responsável por uma mudança substancial nas gestões públicas no que tange ao uso e planejamento dos recursos públicos. Veio a reforçar, solidificar, e tornar ainda mais evidente a transparência da gestão pública, inovando, inclusive, quanto ao processo de publicidade dos atos governamentais através da internet.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, considera que “o maior ganho da Lei de Responsabilidade Fiscal é o reforço e estímulo à transparência, que permite a constante fiscalização da sociedade sobre os atos daqueles a quem foi confiada a responsabilidade de gerir os recursos públicos”. Para ele, essa é uma característica marcante da lei, pois “resgata a cidadania através da transparência e do controle social, permitindo à sociedade o conhecimento sobre as contas públicas, de forma que, com o decorrer do tempo, haverá uma demanda social por um controle mais ágil e eficiente”.

Fincada em conceitos como planejamento, transparência, controle e responsabilização, a LRF contemplo, de acordo com o presidente do TCM, a participação popular e o controle exercido por órgãos como os tribunais de contas e pela população, por meio de mecanismos de transparência do uso dos recursos públicos.

 

Por que o nome de Lula resiste?

Com o título “Por que o nome de Lula resiste?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que aborda o cenário onde o líder petista permanece à frente das pesquisas 2018. Ele avalia ainda o mau desempenho do PSDB e o descarte da disputa do PMDB de Temer. Confira:

Claro que ainda é cedo para qualquer prognóstico; no entanto, a pesquisa do Instituto Datafolha sobre a intenção de voto para presidente nas eleições de 2018 é mais uma má notícia para o concerto político que sustenta o Governo Temer.

Mesmo com alta rejeição (45%), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro lugar – com 30% das intenções de voto – nas duas simulações apresentadas ao eleitor pelos pesquisadores. Em segundo lugar fica o deputado federal de extrema direita Jair Bolsonaro (PCS-RJ), empatado com Marina Silva, com algo em torno de 15% dos votos.

O PSDB fica muito mal na pesquisa – com Geraldo Alckmin, Aécio Neves ou o enfezadinho João Doria – e vê seu sonho presidencial esvair-se. O PMDB, pode-se afirmar com segurança, está fora do páreo: aprovadas ou não as reformas, Temer vai terminar o mandato com déficit de popularidade.

Quanto a Bolsonaro, ele “jamais terá base majoritária para vencer uma eleição”, afirma um dos mais importantes líderes do PT, Tarso Genro, que também é estudioso da política. Eu não apostaria nisso, pois, segundo Albert Einstein, há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana; porém, o gênio da física dizia ter dúvidas quanto ao universo.

Mas a pergunta é: por que, depois da peia que Lula levou da Lava Jato, da implicância do juiz Sergio Moro, das buscas da Polícia Federal, dos inquéritos do Ministério Público, das acusações de corrupção – e até do inolvidável Power Point do procurador Deltan Dallagnol -, ele ainda continua como o preferido dos brasileiros para voltar a governar o País?

Uma possível explicação é que as pessoas sentem saudades da estabilidade do governo dele, quando os pobres receberam o seu quinhão e os ricos continuaram faturando alto. A outra é que, olhando-se a paisagem política, vê-se a multidão de políticos metidos em algum malfeito. Entre eles, Lula talvez figure como o menos pior na visão dos pesquisados.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Novas regras sobre bagagens aéreas não trazem benefícios para o consumidor

As novas regras sobre bagagens aéreas, que permitem a cobrança extra por volume despachado, não trazem benefício ao consumidor. O alerta, que vem sendo feito pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, foi confirmado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). O Instituto aponta que o fim da franquia de bagagem complica a vida do passageiro.

“O IDEC aponta que o consumidor terá de dedicar mais tempo e ter mais atenção no momento da compra da passagem, o que para muita gente já não é algo tão simples de fazer. Além de comparar preços, horários, escalas, o consumidor vai ter que encontrar no site de cada companhia aérea as informações sobre cobrança de bagagem”, ressalta o deputado Chico Lopes, alertando para o fato de que nem todas as pessoas são habituadas com as ferramentas dos sites de compras de passagens.

Chico Lopes informa que a Comissão de Defesa do Consumidor continuará articulando a derrubada dessa cobrança extra de bagagem para garantir que o passageiro continue com o direito a uma franquia de bagagem de 23 quilos, como acontece há muitos anos no Brasil.  “Infelizmente, decisão judicial que garantia esse direito foi derrubada na última sexta-feira, mas seguiremos na luta para que a Justiça volte a dar uma decisão que favoreça o consumidor”, afirma Lopes.

Maternidade-Escola inaugura Casa da Gestante e do Bebê

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), abriu, oficialmente, suas portas nesta quinta-feira. A expectativa é que a Casa também contribua para a liberação de leitos na MEAC. O imóvel fica na Rua Monsenhor Furtado, 1435, no bairro Rodolfo Teófilo, a 300 metros da MEAC, e tem capacidade para abrigar até 15 mulheres e 7 recém-nascidos. Foi alugado, reformado, adaptado e equipado para proporcionar conforto e segurança aos usuários. Funciona como um anexo do hospital, com equipe de enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais em escala de plantão ou sobreaviso.

“Seu objetivo é oferecer acolhimento humanizado, cuidado, orientações de saúde e autocuidado com acompanhamento especializado. Neste primeiro momento, a unidade está admitindo puérperas de alta da MEAC cujos recém-nascidos esperam por exames. A perspectiva é ampliar o atendimento às gestantes em breve”, explica Carlos Augusto Alencar Júnior, Gerente de Atenção à Saúde da MEAC.

Na casa, as usuárias podem, quando necessário, sair e retornar, cozinhar, assistir a TV e receber visitas nos horários ampliados, além de conhecer outras mães, trocando experiências e fazendo boas amizades. A abertura da Casa da Gestante foi possível neste primeiro semestre graças à campanha de arrecadação de móveis, eletrodomésticos e outros artigos necessários para acolher os hóspedes.

SERVIÇO

*Maternidade-Escola Assis Chateaubriand – (85) 3366 8577.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 61 municípios cearenses

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pelo extenso período de seca. A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no estado sobe para 94 cidades.

Entre os municípios reconhecidos estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.

O reconhecimento federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou estiagem no estado.

Apoio federal

Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados pelo desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

TRE inaugura posto de atendimento no Shopping Benfica

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, inaugurou, nesta quinta-feira, um posto de atendimento do TRE no Shopping Benfica (Bairro Benfica).

A unidade fica localizada ao lado da Casa do Cidadão e funcionará, com todos os serviços do interesse do eleitorado, de segunda a sexta-feira, das 8 ás 17 horas.

Para o presidente do TRE, esse tipo de unidade objetiva aproximar mais ainda a Justiça Eleitoral dos cidadãos.

A greve geral e o peleguismo antidemocrático

Com o título “Peleguismo antidemocrático”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a recente greve geral e destaca que foi um “sucesso em matéria de violência e desrespeito ao brasileiro”. Confira:

O protesto nacional, anunciado para o dia 28 de abril passado, foi um fracasso, como participação popular, mas um sucesso em matéria de violência e de desrespeito ao brasileiro. Lula foi o chefe e é capaz, como ele mesmo declarou, de incendiar o País. Tem à sua disposição todo o aparato sindical brasileiro e os líderes maiores dos movimentos sociais. Estão todos bem abastecidos de propinas, como também de dinheiro legalmente pago pelos operários do País.

A estrutura sindical data dos anos 30 do século XX. É obsoleta e antidemocrática. É um misto de fascismo e comunismo, mas, sobretudo, é uma organização arrecadadora que enche os bolsos das diretorias pelegas, ligadas atualmente ao PT. Ontem, eram pelegos vinculados ao PTB de Getúlio, Jango e Brizola, destronados pelos militares em 1964. Voltaram à tona nos anos 1970, sob a liderança de Lula, que os mantém presos ao PT até os dias de hoje.

Lula e os dirigentes sindicalistas, portanto, foram aqueles que convocaram a população para protestar contra a destruição do País realizada por eles mesmos durante mais de 12 anos. Eles não tinham, assim, a legitimidade para organizar um justo protesto contra a modernização da legislação trabalhista e a reforma da Previdência Social.

Muitos bispos, segundo se divulgou, apoiaram os protestos contra as reformas pretendidas pelo governo. Não tiveram, talvez, uma assessoria isenta e competente para o devido esclarecimento acerca dos temas. O fato é que os protestos transformaram-se em vandalismo. Queimaram ônibus e destruíram equipamentos públicos, além de terem atentado contra o patrimônio privado dos brasileiros. Fora isso, impediram, autoritariamente, o livre trânsito das pessoas pelas rodovias do Brasil.

Caso a nova legislação trabalhista seja aprovada pelo Congresso, espera-se que o peleguismo seja defenestrado deste país e que o operário tenha a possibilidade de filiar-se, livremente, ao sindicato de sua categoria.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

IPECE divulga Anuário Estatístico do Ceará e Painel de Indicadores dos Municípios

Flávio Ataliba preside o IPECE.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, o Anuário Estatístico do Ceará 2016 e também o Painel de Indicadores Socioeconômicos dos Municípios Cearenses.

No Painel, pode-se consultar os municípios que obtiveram o melhor desempenho no tocante a vários indicadores socioeconômicos, como taxa de mortalidade infantil, taxa de acidente vascular cerebral (AVC), taxa de escolarização no ensino fundamental e médio, entre outros.

SERVIÇO

Confira no link: http://www.ipece.ce.gov.br/index.php/noticias/43678-2017-05-04-13-02-17

Fortaleza terá Feirão de Blindado Usado

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O Ceará está na terceira posição em quantidade de carros blindados do País pelo ranking do Sistema de Controle de Automóveis Blindados do Exército. Em 2016 foi contabilizado um total de 1.274 automóveis.

Para fomentar ainda mais o setor está sendo organizado o I Feirão de Blindados de Fortaleza, que acontecerá a partir desta sexta-feira, no LC Corporate Green Tower.

A ideia é dar acesso a pessoas com interesse em adquirir veículos usados.

Fortaleza conta agora com o IBEF Mulher

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef-Ceará) lançou, nessa noite de quarta-feira, no Restaurante Misaki,  um comitê formado só por mulheres nesse organismo. O lançamento ocorreu sob a coordenação de Renata Santiago, diretora do Ibef-Ceará e diretora financeira do Grupo BSPar.

Esse comitê terá por objetivo ampliar a participação das mulheres executivas no ambiente de negócios e incentivar uma maior integração entre gêneros, informa Renata Santiago. O Ibef Mulher promoverá encontros sobre temas relevantes e do interesse das mulheres executivas.

“Tivemos cerca de 100 mulheres, em um grupo diversificado. Foi um momento único para elas, de poder fazer relacionamento, de ter oportunidade de conhecer pessoas que vão além do nosso círculo normal de conhecimento. Foi fantástico, o evento foi plural”, disse para o Blog a coordenadora do Ibef Mulher.

DETALHE – Durante o ato, houve uma roda de conversa com Yukie de Andrade Kato, sócia de auditoria do Global Audit Quality Team da KPMG; Bianca Sales, sócia proprietária da Duo Desing; e Conci Gomes, diretora executiva de pessoas e performance do organismo.

(Foto – Divulgação)

Luizianne quer informações sobre déficit de pessoal do INSS

A deputada federal Luizianne Lins (PT) enviou requerimento ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, pedindo informações sobre demandas de atendimento ao público das agências do órgão no Ceará. Pediu também o cronograma de convocação dos concursados.

Luizianne afirma que o INSS do Ceará precisa aumentar os quadros para atender com qualidade à clientela. Há reclamações sobre demora são muitas, de acordo com  a petista.