Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura implanta calçadões no entorno do Hospital Albert Sabin e gera preocupações na área

Moradores e visitantes de familiares residentes na Rua Tertuliano Sales e imediações, no Bairro Vila União, bem como pais de crianças hospitalizadas no Hospital Albert Sabin, estão preocupados. A Prefeitura de Fortaleza está construindo grandes calçadas nessa área e, em consequência, acabou com o estacionamento dos seus familiares que visitam suas residências, bem como os pais de crianças que vão ao hospital visitar seus filhos.

As calçadas são enormes e acabaram com as vagas dos veículos em frente aos imóveis. Além disso, há faixa muito estreita para as ambulâncias.

Outra preocupação dos moradores é com a violência, pois os familiares terão que parar os seus automóveis muito longe das suas residências. Os moradores acreditam que essas calçadas servirão apenas para a instalação de pequenos comércios em frente ao hospital, prejudicando ainda mais a tranquilidade e segurança da área.

Concluindo: os moradores solicitam que a Prefeitura reavalie o seu projeto arquitetônico para o entorno do Hospital Infantil Albert Sabin. Do jeito que a obra está sendo feita, vai trazer grandes transtornos.”

(Fotos – Leitor do Blog)

Isenção de taxa de embarque a idosos e pessoas com deficiência nos terminais rodoviários em debate

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O Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), realizou audiência pública, nesta semana, nos autos do Inquérito Civil Público nº 2017/452447, para tratar da isenção da taxa de embarque a idosos e pessoas com deficiência que fazem jus a gratuidade legal no transporte intermunicipal de passageiros. Na audiência, que contou com a presença do promotor de Justiça Hugo Porto, foi discutido com a empresa SOCICAM, que administra os terminais rodoviários de Fortaleza, e o DETRAN acerca da isenção prevista na Lei Estadual nº 12.737/97, segundo a qual “fica isento da taxa para ter acesso às plataformas de embarque, o usuário de transporte coletivo intermunicipal que goza de gratuidade assegurada por Lei” (art. 1º, § 7º).

O texto da lei estadual não limita o direito dos idosos acima de 65 anos e das pessoas com deficiência que possuem o cartão passe-livre intermunicipal, que fariam jus à isenção da taxa de embarque ainda que o bilhete tenha sido pago por exceder ao limite de duas vagas por viagem. O promotor de justiça Hugo Porto afirmou que a isenção da taxa de embarque a todos os idosos e pessoas com deficiência que fazem jus à gratuidade constitui medida de ganho social, bem como direito do idoso e da pessoa com deficiência, público considerado hipervulnerável.

A SOCICAM sustentou que a isenção da taxa de embarque é somente para os idosos e pessoas com deficiência que conseguiram emitir bilhetes gratuitos, que são concedidos no limite de duas vagas por viagem, conforme a legislação estadual. Para o DETRAN, a SOCICAM, exercendo a gestão dos terminais rodoviários de Fortaleza, tem plena autonomia para conceder isenção a todos os idosos e pessoas com deficiência beneficiários da gratuidade legal.

Ao final da audiência, ficou acordado que a SOCICAM promoverá, por 60 dias, isenção da taxa de embarque a todos os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que apresentem o cartão do passe-livre intermunicipal, como forma de avaliar os impactos financeiros da isenção de taxa de embarque irrestrita. Após esse período, a SOCICAM encaminhará manifestação escrita, com o posicionamento da empresa acerca do tema.

Zezinho Albuquerque, de olho na vice de Camilo, recebe liderança levada por Heitor Férrer

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), trabalha, diariamente,  a ideia do somar na política e, claro, de olho na vaga de candidato a vice do governador Camilo Santana (PT).
Nesta semana, Zezinho recebeu, em seu gabinete, Manoel Roberto, líder político de Mombaça, com quem projetos do interesse do município. Ele foi levado pelas mãos do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), por sinal, opositor dos Ferreira Gomes principalmente.
(Com Sobral de Prima)

Primeira-dama entrega a 20ª brinquedopraça

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, por meio do Programa Mais Infância Ceará, fará a entrega, nesta sexta-feira, da 20ª brinquedopraça, no município de Coreaú (Zona Norte). O equipamento instalado na cidade recebeu ainda rampas e piso tátil para auxiliar o trajeto de pessoas com deficiência.

A brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a doze anos, integra o pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas através do ato de brincar.

O espaço é cercado e com área de 200 m² com brinquedos como: playground, gira-gira, escalada, balanço duplo, casinha de boneca, cavalinho e duas gangorras.

(Foto – Arquivo)

Detran-CE poderá paralisar atividades na próxima semana

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram em assembleia geral pela paralisação nos dias 9, 10 e 11 deste mês. A medida foi tomada após a categoria não receber resposta pela revisão do edital do concurso público que, conforme o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), “o certame não contemplará todas as funções administrativas de nível médio, colocando algumas atividades em total extinção, prejudicando o Plano de Cargos e Carreiras (PCCs)”.

Na segunda feira (2), houve uma reunião na superintendência do órgão, quando os técnicos do Sindetran cobraram a regulamentação do PCCs, solicitada desde o dia 22 de março do ano passado.

“Já estamos repassando à sociedade que não haverá atendimento nesses três dias. Não descartamos uma greve no órgão”, declarou Eliene Uchoa, presidente do sindicato que representa a categoria.

(Foto: Divulgação)

Ariosto Holanda votou contra criação do Fundo Eleitoral

 

Por entender que “o momento de crise política e econômica não condiz com qualquer previsão extra de gastos”, deputado federal Ariosto Holanda (PDT) votou contra a criação do Fundo Eleitoral. Apesar do rombo de R$ 160 bilhões nos cofres públicos, o Fundão, como é chamado, foi aprovado na noite desta quarta-feira na Câmara no valor estimado de R$ 1,7 bilhão para financiar o próximo pleito de outubro de 2018.

O deputado não vê coerência na criação deste Fundo enquanto o país sofre com cortes brutais no orçamento nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia e tem uma massa de 13 milhões de desempregados. O texto segue agora para sanção presidencial. Para as outras regras eleitorais valerem em 2018, o Senado Federal precisa votar as propostas até amanhã, um ano antes das eleições.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza e Sobral

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até 3 de novembro, para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas de professor efetivo em três unidades acadêmicas da Instituição. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

No Centro de Ciências, localizado no Campus do Pici, há uma vaga para o Departamento de Geografia (setor de estudo “Geografia Humana”) e uma vaga para o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (setor de estudo “Biologia de Sistemas Vegetais”).

Na Faculdade de Medicina, situada no Campus do Porangabuçu, há uma vaga para o Departamento de Patologia e Medicina Legal (setor de estudo “Imunologia”) e uma vaga para o Departamento de Saúde Comunitária (setor de estudo “Epidemiologia”).

Já no Campus da UFC em Sobral há duas vagas para o Curso de Medicina, sendo uma no setor de estudo “Otorrinolaringologia/Internato” e outra no setor de estudo “Imaginologia/Internato”.

Carga horária e remuneração

Para as vagas do Centro de Ciências e da Faculdade de Medicina, em Fortaleza, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com exigência de título de doutor e com remuneração de R$ 9.585,67. Já para as vagas do Campus de Sobral, a jornada é de 20 horas semanais, com exigência de diploma de graduação e com remuneração de R$ 2.236,30.

SERVIÇO

*É imprescindível que os candidatos leiam atentamente o Edital nº 157/2017 (https://goo.gl/9Fa7oS).

*Outras informações estão na página da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas referente a esse certame (https://goo.gl/9Fa7oS).

Funceme comemora 45 anos com sessão na Assembleia Legislativa

Eduardo Sávio é o atual presidente do órgão.

Os 45 anos de fundação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) serão comemorados nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT).

Durante a sessão, haverá homenagem a personalidades que se destacaram e contribuíram com seu trabalho para o desenvolvimento do meio ambiente, recursos hídricos e relação com a seca e o semiárido no Ceará.

Atualmente, a Funceme, criada em setembro de 1972, atua em quatro grandes áreas: Meteorologia, Monitoramento, Recursos Ambientais e Recursos Hídricos e é reconhecida internacionalmente. As pesquisas do órgão também contribuem para a criação de políticas publicas voltadas para a convivência com a seca.

Prefeitura e Enel devem indenizar em R$ 500 mil advogado que ficou tetraplégico após acidente

A Prefeitura de Fortaleza e a Enel (ex-Coelce) devem pagar, solidariamente, R$ 500 mil de indenização por danos morais para advogado que ficou tetraplégico em virtude de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/10), é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará  e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em 21 de dezembro de 1988, o advogado trafegava pela avenida Barão de Studart, em Fortaleza, na companhia de um amigo quando colidiu com uma árvore caída transversalmente na via.

O acidente resultou no falecimento do amigo e lhe causou diversas lesões físicas que prejudicaram a sua coordenação motora e locomoção, passando, a partir de então, a necessitar de cadeira de rodas e a depender permanentemente de outras pessoas para atividades da vida diária.

Por isso, ele ajuizou ação na Justiça contra o Município de Fortaleza alegando omissão e negligência no trato das árvores em canteiros centrais da via, bem como pela falta de iluminação. O ente público, por sua vez, denunciou no processo a Coelce, alegando que a manutenção da iluminação é responsabilidade da empresa.
A perícia à época concluiu que o acidente ocorreu pela obstrução da avenida por parte da árvore caída e má iluminação do local.

Após ser julgado na Justiça de 1º Grau, já na fase de liquidação de sentença, em agosto de 2015, o Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza fixou indenização moral no valor de R$ 300 mil.

As partes interpuseram vários recursos no Judiciário, inclusive apelaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mais recente foi o agravo de instrumento (nº 0626897-52.2015.8.06.0000) no TCE. A vítima alegou que o valor é ínfimo, se comparado a precedentes jurisprudenciais em casos análogos, razão pela qual pediu a majoração do valor para R$ 1.555.000,00. Já a Coelce e o Município defenderam diminuição da indenização sob o argumento de ser exorbitante e desproporcional.

Ao julgar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento para fixar a indenização no valor de R$ 500 mil. “Nessa perspectiva, e considerando que o caso concreto trata de danos gravíssimos e irreversíveis para a vítima, jovem advogado então com 25 anos, a demandar cuidados permanentes de terceiros para a realização de todas as atividades cotidianas, entendo razoável a fixação dos danos morais em R$ 500.000,00”, explicou a desembargadora relatora.

Comentarista da Globo dará palestra em Fortaleza

A jornalista Mara Luquet, comentarista da Globo e da Rede CBN, participará do ato de lançamento do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), que será realizado em Fortaleza pelo Grupo Enel.

No próximo dia 19, às 9 horas, no auditório da Enel Distribuição, acontecerá o lançamento oficial desse seminário, que ocorrerá de 20 a 23 de novembro de 2018.

Mara Luquet dará palestra nessa ocasião sobre cenários da economia do País.

(Foto – Divulgação)

Presidenciável, Ciro Gomes terá palanque no Rio Grande do Sul

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) vai cumprir agenda em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira. Ali, vai conferir o pré-lançamento do nome de Jairo Jorge como candidato ao governo gaúcho. Jairo foi petista e hoje está no PDT.

Também trabalhou na prefeitura de Porto Alegre com Tarso Genro (2001) e foi ministro interino da Educação em 2004. Em 2006, assumiu a pró-reitoria da ULBRA, licenciando-se do cargo pouco antes da Crise na Universidade para candidatar-se a Prefeitura.

Na prática, Ciro entra agora, de forma prática, na estratégia de construir palanques nos Estados de olho em 2018.

Fortaleza ganha Centro de Educação Infantil Luíza Teodoro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai prestar uma homenagem à memória da professora e educadora Luíza de Teodoro. Ele inaugura, às 18 horas desta quinta-feira um centro de educação infantil  com o nome dela, no bairro Ancuri (Regional 6).

A nova unidade contemplará até 230 crianças de 1 a 5 anos de idade, atendendo as famílias do Residencial Alameda das Palmeiras. Será o segundo equipamento de educação Infantil entregue pela Prefeitura no conjunto habitacional. Em setembro, no último dia 25, foi inaugurado o CEI Professor José Teodoro Soares, também para atender até 230 crianças.

O CEI Professora Luiza de Teodoro Vieira teve um investimento total de R$ 2.785.081,41, sendo R$ R$ 916.665,80 oriundos do município. Possui área total de 2.800m², com 1.514,30m² de área construída, e dispõe de dez salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de professores, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, entre outros espaços. O projeto contempla ainda brinquedoteca (sala multiuso), área de lazer com playground e solarium.

*Luiza Teodoro aqui.

 

Sebrae homenageia novo presidente da Abih nacional

Alcy Porto, Manuel Cardoso e João Porto Guimarães.

Neste Dia Mundial do Empreendedorismo e também Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardosos Linhares, também presidente do Sindhoteis do Ceará, ganhou homenagem do Sebrae.

Foi nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Microempresa. No ato, Alcy Porto, diretor técnico do Sebrae, e o presidente do Conselho de Administração do Sebrae, João Porto Guimarães, também presidente da Associação Comercial do Ceará.

(Foto – Sebrae/CE)

Oficiais de Justiça prestam homenagem aos 10 anos deste Blog

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará dedicou espaços em seu site para uma homenagem aos 10 anos deste Blog, no que agradecemos em nome de nossos familiares, amigos e fonte.

Lembramos que, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, vamos receber a Medalha Boticário Ferreira. As portas estarão abertas aos que gostam do nosso trabalho e aos que nos fazem críticas construtivas.

Professores da rede municipal de Paracuru entram em greve

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O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, acompanha o caso.

Os professores da rede municipal de Paracuru (Litoral Oeste) estão em greve por tempo indeterminado. A categoria, liderada pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC na cidade, decidiu pela paralisação das atividades após a Prefeitura se negar a negociar sobre a retirada dos quinquênios. Além do retorno do abono suspenso, a categoria também reivindica melhores condições de trabalho.

O quinquênio era pago aos professores a cada cinco anos de efetivo exercício. O abono gera um acréscimo de 5% na remuneração. A retirada da gratificação causa uma redução significativa no salário dos trabalhadores da cidade. Alguns docentes de Paracuru recebiam o benefício há 20 anos.

Além do abono, os professores também reivindicam que 60% do precatório do Fundef sejam destinados aos profissionais do Magistério, e melhorias na infraestrutura escolar (equipamentos, transporte e alimentação escolar).

 

Governo Temer – Uma mercadoria apodrecida e dentro de uma embalagem enfeitada

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Com o título “Reembalando o produto vencido”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele compara o governo Temer a uma mercadoria apodrecida e dentro de uma embalagem enfeitada, sem o consumidor ter o direito de reclamar. Confira:

“Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil passar três anos e meio.” (Michel Temer, comentando a baixa popularidade da então presidente Dilma Rousseff, setembro/2015.)

“Você sabe que de vez em quando eu falo de brincadeira que, se eu chegar no final do governo e tiver 2% de popularidade, mas o povo brasileiro estiver satisfeito, eu me dou por satisfeito.” (Temer considerando “natural” sua baixa popularidade, outubro/2016.)

“Populista é aquela medida irresponsável, é aquela que tem um significado de aplauso imediato, mas de desastre depois por ser populista (…) O que nós estamos fazendo são medidas populares para serem reconhecidas ali adiante.” (Temer, tentando explicar a persistência de sua rejeição, março/2017)

“O presidente Michel Temer deve adotar um plano de marketing para tentar não passar para a história como o mandatário do Palácio do Planalto denunciado sob a acusação de chefiar uma organização criminosa. (…) A ideia é que, caso seja barrada a nova denúncia contra o presidente, seja iniciada uma tentativa de reconstruir a sua imagem pública, reembalando programas e propostas como o teto de gastos e a reforma trabalhista, em uma espécie de ‘Plano Temer’”. (Folha de S.Paulo, 2/10/2017.)

A decisão de reembalar o produto vencido veio depois de a pesquisa do Datafolha mostrar mais uma queda na popularidade de Temer. O governo tem apenas 5% de aprovação, com 73% dos brasileiros avaliando o mandato de Temer como “ruim ou péssimo”. Um recorde negativo, desde a redemocratização do País.

Temer poderia dizer para Temer que, com tal nível de impopularidade, seria “difícil” manter-se no governo. A sorte dele é não ter um conspirador (como ele foi) em seus calcanhares e ainda contar com o beneplácito de moralistas de ocasião.

Quanto ao eleitor, sem poder apelar pelo recall do voto, só resta queixar-se aos institutos de defesa do consumidor para impedir que lhe empurrem uma mercadoria apodrecida dentro de um pacote enfeitado.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Seplag embarga obra que era executada irregularmente em terreno do Estado

Servidores da Coordenadoria de Recursos Logísticos e do Patrimônio (Copat) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, gestora do patrimônio do Estado, conseguiram frustrar uma tentativa de invasão em terreno pertencente ao Estado do Ceará. O terreno está localizado entre as avenidas Ministro José Américo com Pedro Lazar, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

O coordenador da Copat, André Theophilo, informa que foi verificada uma construção irregular na respectiva área pertencente ao Estado, com o levantamento de um muro, onde operários e máquinas atuavam no local.

Em sequência, foi instaurado um processo administrativo dando ciência dos fatos à Procuradoria Geral do Estado (PGE/PROPAMA0 para que as medidas legais fossem adotadas, informando ainda, a Secretaria da Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para fins de autuação e fiscalização ambiental respectivamente.

A Seplag, com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, notificou o invasor a demolir imediatamente a construção e cercará o terreno para proteger o patrimônio do Estado.

Presidente da OAB nacional vem abrir Conferência Estadual da Advocacia

O presidente da OAB nacional, Cláudio Lamacchia, abrirá, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel, a Conferência Estadual da Advocacia. A informação é do presidente da OAB/CE, Marcelo Mota.

Com certeza, terá como prato cheio para discurso as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

(Foto  Gustavo Freire)