Blog do Eliomar

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Maternidade-Escola inaugura Casa da Gestante e do Bebê

A Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), abriu, oficialmente, suas portas nesta quinta-feira. A expectativa é que a Casa também contribua para a liberação de leitos na MEAC. O imóvel fica na Rua Monsenhor Furtado, 1435, no bairro Rodolfo Teófilo, a 300 metros da MEAC, e tem capacidade para abrigar até 15 mulheres e 7 recém-nascidos. Foi alugado, reformado, adaptado e equipado para proporcionar conforto e segurança aos usuários. Funciona como um anexo do hospital, com equipe de enfermeiros, técnicos em enfermagem, médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais em escala de plantão ou sobreaviso.

“Seu objetivo é oferecer acolhimento humanizado, cuidado, orientações de saúde e autocuidado com acompanhamento especializado. Neste primeiro momento, a unidade está admitindo puérperas de alta da MEAC cujos recém-nascidos esperam por exames. A perspectiva é ampliar o atendimento às gestantes em breve”, explica Carlos Augusto Alencar Júnior, Gerente de Atenção à Saúde da MEAC.

Na casa, as usuárias podem, quando necessário, sair e retornar, cozinhar, assistir a TV e receber visitas nos horários ampliados, além de conhecer outras mães, trocando experiências e fazendo boas amizades. A abertura da Casa da Gestante foi possível neste primeiro semestre graças à campanha de arrecadação de móveis, eletrodomésticos e outros artigos necessários para acolher os hóspedes.

SERVIÇO

*Maternidade-Escola Assis Chateaubriand – (85) 3366 8577.

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 61 municípios cearenses

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pelo extenso período de seca. A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no estado sobe para 94 cidades.

Entre os municípios reconhecidos estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.

O reconhecimento federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou estiagem no estado.

Apoio federal

Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados pelo desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

TRE inaugura posto de atendimento no Shopping Benfica

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides, inaugurou, nesta quinta-feira, um posto de atendimento do TRE no Shopping Benfica (Bairro Benfica).

A unidade fica localizada ao lado da Casa do Cidadão e funcionará, com todos os serviços do interesse do eleitorado, de segunda a sexta-feira, das 8 ás 17 horas.

Para o presidente do TRE, esse tipo de unidade objetiva aproximar mais ainda a Justiça Eleitoral dos cidadãos.

A greve geral e o peleguismo antidemocrático

Com o título “Peleguismo antidemocrático”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a recente greve geral e destaca que foi um “sucesso em matéria de violência e desrespeito ao brasileiro”. Confira:

O protesto nacional, anunciado para o dia 28 de abril passado, foi um fracasso, como participação popular, mas um sucesso em matéria de violência e de desrespeito ao brasileiro. Lula foi o chefe e é capaz, como ele mesmo declarou, de incendiar o País. Tem à sua disposição todo o aparato sindical brasileiro e os líderes maiores dos movimentos sociais. Estão todos bem abastecidos de propinas, como também de dinheiro legalmente pago pelos operários do País.

A estrutura sindical data dos anos 30 do século XX. É obsoleta e antidemocrática. É um misto de fascismo e comunismo, mas, sobretudo, é uma organização arrecadadora que enche os bolsos das diretorias pelegas, ligadas atualmente ao PT. Ontem, eram pelegos vinculados ao PTB de Getúlio, Jango e Brizola, destronados pelos militares em 1964. Voltaram à tona nos anos 1970, sob a liderança de Lula, que os mantém presos ao PT até os dias de hoje.

Lula e os dirigentes sindicalistas, portanto, foram aqueles que convocaram a população para protestar contra a destruição do País realizada por eles mesmos durante mais de 12 anos. Eles não tinham, assim, a legitimidade para organizar um justo protesto contra a modernização da legislação trabalhista e a reforma da Previdência Social.

Muitos bispos, segundo se divulgou, apoiaram os protestos contra as reformas pretendidas pelo governo. Não tiveram, talvez, uma assessoria isenta e competente para o devido esclarecimento acerca dos temas. O fato é que os protestos transformaram-se em vandalismo. Queimaram ônibus e destruíram equipamentos públicos, além de terem atentado contra o patrimônio privado dos brasileiros. Fora isso, impediram, autoritariamente, o livre trânsito das pessoas pelas rodovias do Brasil.

Caso a nova legislação trabalhista seja aprovada pelo Congresso, espera-se que o peleguismo seja defenestrado deste país e que o operário tenha a possibilidade de filiar-se, livremente, ao sindicato de sua categoria.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

IPECE divulga Anuário Estatístico do Ceará e Painel de Indicadores dos Municípios

Flávio Ataliba preside o IPECE.

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, o Anuário Estatístico do Ceará 2016 e também o Painel de Indicadores Socioeconômicos dos Municípios Cearenses.

No Painel, pode-se consultar os municípios que obtiveram o melhor desempenho no tocante a vários indicadores socioeconômicos, como taxa de mortalidade infantil, taxa de acidente vascular cerebral (AVC), taxa de escolarização no ensino fundamental e médio, entre outros.

SERVIÇO

Confira no link: http://www.ipece.ce.gov.br/index.php/noticias/43678-2017-05-04-13-02-17

Fortaleza terá Feirão de Blindado Usado

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O Ceará está na terceira posição em quantidade de carros blindados do País pelo ranking do Sistema de Controle de Automóveis Blindados do Exército. Em 2016 foi contabilizado um total de 1.274 automóveis.

Para fomentar ainda mais o setor está sendo organizado o I Feirão de Blindados de Fortaleza, que acontecerá a partir desta sexta-feira, no LC Corporate Green Tower.

A ideia é dar acesso a pessoas com interesse em adquirir veículos usados.

Fortaleza conta agora com o IBEF Mulher

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef-Ceará) lançou, nessa noite de quarta-feira, no Restaurante Misaki,  um comitê formado só por mulheres nesse organismo. O lançamento ocorreu sob a coordenação de Renata Santiago, diretora do Ibef-Ceará e diretora financeira do Grupo BSPar.

Esse comitê terá por objetivo ampliar a participação das mulheres executivas no ambiente de negócios e incentivar uma maior integração entre gêneros, informa Renata Santiago. O Ibef Mulher promoverá encontros sobre temas relevantes e do interesse das mulheres executivas.

“Tivemos cerca de 100 mulheres, em um grupo diversificado. Foi um momento único para elas, de poder fazer relacionamento, de ter oportunidade de conhecer pessoas que vão além do nosso círculo normal de conhecimento. Foi fantástico, o evento foi plural”, disse para o Blog a coordenadora do Ibef Mulher.

DETALHE – Durante o ato, houve uma roda de conversa com Yukie de Andrade Kato, sócia de auditoria do Global Audit Quality Team da KPMG; Bianca Sales, sócia proprietária da Duo Desing; e Conci Gomes, diretora executiva de pessoas e performance do organismo.

(Foto – Divulgação)

Luizianne quer informações sobre déficit de pessoal do INSS

A deputada federal Luizianne Lins (PT) enviou requerimento ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, pedindo informações sobre demandas de atendimento ao público das agências do órgão no Ceará. Pediu também o cronograma de convocação dos concursados.

Luizianne afirma que o INSS do Ceará precisa aumentar os quadros para atender com qualidade à clientela. Há reclamações sobre demora são muitas, de acordo com  a petista.

Fórum discutirá requalificação da Praia do Futuro

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O Ministério Público Federal no Ceará vai promover, a partir das 15 horas desta quinta-feira (4), em sua sede, a primeira reunião do Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro. A ideia do fórum, segundo a assessoria de imprensa do MPF, é somar esforços para gerar sugestões, propostas e discussões técnicas visando subsidiar processos de tomada de decisões relacionadas com a redefinição urbanística e ambiental desta importante área da zona costeira de Fortaleza.

Ao todos 24 entidades entre instituições públicas e privadas, associações, ONGs e universidades deverão integrar o fórum. A proposta é que o grupo se reúna sistematicamente para discutir e gerar propostas de requalificação urbanística e ambiental da Praia do Futuro que atendam à decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou que barracas sem inscrição no Patrimônio da União devem ser retiradas da faixa de praia legalmente definida e aquelas que têm inscrição devem ser mantidas no tamanho autorizado.

Em ação movida pelo MPF, Advocacia Geral da União (AGU) e Município de Fortaleza, o TRF-5 reconheceu que barracas daquela faixa do litoral da capital ocupam área de praia protegida por lei. Consideradas de uso comum do povo, de acordo com a legislação brasileira, as praias não devem ter construções.

Outro fórum sugerido pelo MPF discutiu a proposição para a demarcação do Parque do Cocó, na capital cearense. Com reuniões periódicas, o Fórum Permanente para a Implantação do Parque do Cocó conta com a participação de 20 entidades. O trabalho resultou na elaboração e entrega ao governo do Ceará de proposta de criação de uma unidade de conservação com aproximadamente 1.435 hectares.

*Instituições convidadas a integrar o Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro

Advocacia Geral da União
Governo do Estado do Ceará – gabinete do governador
Prefeitura de Fortaleza – gabinete do prefeito
Ministério Público do Estado do Ceará
Associação dos Empresários da Praia do Futuro
Secretaria de Turismo do Estado do Ceará
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará
Semace
Ibama
Superintendência Regional do Patrimônio da União no Ceará
Procuradoria Geral do Estado do Ceará
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
Universidade Federal do Ceará
Universidade Estadual do Ceará
Universidade de Fortaleza
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Câmara Municipal de Fortaleza
Federação das Indústrias do Estado do Ceará
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
Fórum de Turismo do Ceará

(Foto – Paulo MOska)

Com Acrísio no comando, o PT fica mais próximo do prefeito?

O prefeito RC (PDT), o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT) e Acrisio Sena

Da Coluna Política do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Em conversa com Acrísio Sena, Rui Falcão (presidente nacional do PT) chegou a indagar sobre seu compromisso com o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição presidencial de 2018. Afinal, o discurso contrário a ele levado para a direção nacional apontava que o apoio ao ex-presidente estaria em risco com o enfraquecimento do grupo de Luizianne no Ceará. Isso porque as demais forças, reunidas em torno de Acrísio, são próximas ao grupo dos Ferreira Gomes. Que, por sua vez, pretende lançar Ciro Gomes a presidente em 2018. Porém, o vereador assegurou seu compromisso em apoiar Lula.

Não apenas isso: também ressaltou compromisso com a reeleição do governador Camilo Santana. Embora petista, o chefe do Poder Executivo estadual já manifestou apoio a Ciro como candidato. Como Acrísio e o PT irão conciliar a situação será algo a se acompanhar. Afinal, nos bastidores, a própria permanência de Camilo no partido não é algo tratado com essas certezas todas.

Relação com Prefeitura

Do ponto de vista político, a mais significativa mudança representada pela substituição do grupo Luizianista por Acrísio (foto) é em relação ao prefeito Roberto Cláudio (PDT). Desde que o pedetista tomou posse, derrotando o PT, o partido faz oposição à gestão municipal. Mais ferrenha no primeiro mandato, verdade se diga. As circunstâncias nacionais aproximaram os partidos.

Nos primeiros quatro anos, não houve espaço para muita polêmica. Mas, desde o início do ano, há polêmica na bancada do partido sobre a posição de agora em diante. São dois vereadores: um deles, Guilherme Sampaio, mantém oposição. O outro, justamente Acrísio, defende posição de independência. Até então, o grupo aliado a Guilherme estava no comando. Agora está Acrísio. O que isso vai mudar?

Talvez não muita coisa. Segundo o responsável por presidir o PT de Fortaleza na primeira metade do próximo mandato, ele afirmou à coluna que a posição em relação à administração Roberto Cláudio não é central para ele e os grupos que o apoiaram. A conferir como isso irá se dar na prática.

Até porque, diante do acordo, o grupo de Luizianne não chegou a conseguir uma vitória, mas evitou a derrota política. O partido saiu rachado da eleição municipal e a condução precisará ser pactuada nas duas metades do mandato dividido. Assim já começou a definição do resultado.

(Foto – Mauri Melo)

Secretariado de Camilo terá dois dias de seminário sobre gestão

Cláudio Chauke é especialista em Inteligência Estratégica e Gestão do Conhecimento.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Dentro do objetivo de repensar ações e buscar novas perspectivas para sua gestão, o governador Camilo Santana comandará, nesta sexta e sábado, no Palácio da Abolição, um Fórum de Integração e Planejamento de Governo.

Nesses dois dias, seis conferencistas de larga experiência em gestão, vão expor suas ideias. São consultores a exemplo de Patrícia Ellen, Gláucio Neves, Marcos Lisboa, Davi Almeida e Cláudio Chauke apresentarão cenários de planejamento no mundo, programas que deram certo, questões regionais e locais e um pensar sobre o Ceará 2050.

Ainda dentro desse fórum, que busca reforçar marcas e projetos do governo, entra Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor, que vai expor o Programa Fortaleza 2040.

Camilo quer pensar, discutir e tratar de gestões com essas cabeças pensantes e com seu secretariado. Avalia que uma guinada administrativa sempre é necessária. Há quem veja tal esforço de Camilo na perspectiva de um novo mandato, afinal, ele pensa em reeleição.

Camilo lançará programa Bolsa Universitário

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o Avance – Programa Bolsa Universitário. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do ensino médio público cearense, por meio de auxílio financeiro.

O ato contará com a presença de caravanas de alunos das escolas da rede pública. A vice-governadora Izolda Cela e o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, estarão no lançamento ao lado do governador.

 

Policial é morto durante assalto na Vila Ellery

O soldado Francisco Gledson Matias, de 37 anos, foi morto ontem à tarde durante um assalto na rua Esmeralda, no bairro Vila Ellery. O POVO apurou que a vítima voltava de atividades na Igreja Quadrangular, que frequentava, e estava desarmada. Gledson parou em frente a casa de um amigo e mexia no aparelho celular, quando foi abordado por um assaltante em uma motocicleta. Conforme o balanço do O POVO, Matias foi o 8° policial militar morto neste ano.

Segundo o coronel Francisco Souto, do Comando de Policiamento da Capital, Matias não entregou os pertences de imediato e acabou baleado no tórax. Ele foi levado ao Hospital Doutor Evandro Ayres Moura, o Frotinha do Antônio Bezerra, mas não resistiu aos ferimentos.

O militar era lotado na 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Comunitária (Nova Russas). A Polícia Militar do Estado do Ceará divulgou, por meio de nota, que Gledson estava de folga no momento do assalto.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) soube da morte durante a solenidade da posse do novo gestor da Perícia Forense, Ricardo Macêdo. O titular da SSPDS disse que foi criada uma comissão para analisar os casos de mortes de agentes da segurança pública. Será feito um estudo dos casos para entender o que tem causado os crimes e buscar alternativa para evitá-los. A compra de armas e coletes também é outra iniciativa que visa diminuir os casos.

Casos

Entre os casos que envolveram policiais militares, o último aconteceu no dia 19 de abril deste ano, quando o sargento da Polícia Militar Paulo César Silva, lotado no 5ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (Cristo Redentor), foi morto na rua Maceió, bairro Henrique Jorge. O caso aconteceu em meio aos ataques contra prédios públicos e ônibus.

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Ceará vence o Ferrim e é campeão 2017

O Ceará é o campeão cearense 2017! Três anos depois da última conquista estadual, o torcedor do Vovô voltou a soltar o grito de campeão na noite desta quarta-feira, 3, depois que o Alvinegro venceu o Ferroviário por 2 a 0 e acabou com a disputa de playoffs sem a necessidade da terceira partida, sacramentando seu 44º título cearense.

Wallace Pernambucano, aos 40 minutos do 1º tempo, e Raul, aos 38 minutos do 2º tempo, marcaram os gols do Vovô.

Antes mesmo da bola rolar, a sensação entre os alvinegros era de que seria apenas questão de tempo para soltar o grito de campeão. A confiança era reflexo de quem parecia saber que a superioridade alvinegra não seria abalada pelo esforço coral.

O título do Ceará tem sotaque pernambucano. O meia-atacante Wallace foi o nome da decisão. O camisa 20, que carrega o Estado no sobrenome e que já havia marcado o gol do Alvinegro na vitória por 1 a 0, no último domingo, foi novamente decisivo.

Em seu 2º jogo como titular, o atleta de 30 anos, que veio do Sergipe-SE longe dos holofotes, mostrou boa presença de área e faro de gol no momento decisivo, que o fortalece na briga pela titularidade no sistema ofensivo do Vovô para o restante do ano. Aos 40 minutos o 1º tempo, Magno Alves chutou na trave e Wallace aproveitou rebote para abrir o placar.

Além do gol, Wallace foi válvula de escape no setor ofensivo e, juntamente com Magno Alves, levou perigo ao gol defendido por Mauro, personagem de destaque de um Ferroviário que não ofereceu resistência ao adversário.

Mesmo quando esteve atrás no placar, o Tubarão da Barra não mostrou postura positiva. Um time que chegou à decisão muito mais na base da raça que da técnica esbarrou nas suas limitações e sucumbiu ao poderio de um time cujo investimento é demasiadamente maior.

O gol de Raul, aos 39 minutos do 2º tempo, premiou ainda o jovem valor que se destaca pela regularidade no meio de campo alvinegro. Raul não é promessa, é realidade, e o Vovô deve valorizar essa prata da casa.

A partir daí, o Castelão foi palco de festa alvinegra. Nem mesmo a chuva que caiu na reta final da partida esfriou a animação da torcida do Vovô, que fez a festa e voltou a comemorar um título depois de dois anos sem conquistas.

(O POVO Online)

Guardas municipais terão sindicato de abrangência estadual

Um sindicato de abrangência estadual. Eis o que o deputado federal Domingos Neto (PSD) e o vereador Márcio Cruz (PR) reivindicaram, nesta quarta-feira, ao ministro  do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na pauta, estava a reforma estatutária do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas) e esse pedido.

De acordo com o compromisso do ministro, em até 60 dias, a entidade sindical poderá ter abrangência em todo o Ceará. Atualmente, o  Sindiguardas representa os profissionais apenas da Região Metropolitana de Fortaleza. No Ceará, há 72 municípios que contam com guardas municipais na segurança das cidades e da população.

“O ministro se comprometeu a agilizar o processo e garantir o registro em 60 dias. Agradeço o apoio do ministro nesta importante causa para o nosso estado”, explica disse, no encontro com Ronaldo Nogueira, o deputado federal Domingos Neto.

(Foto – Divulgação)

Camilo entrega chave da casa para moradores em Juazeiro do Norte

Camilo curtiu a emoção dos beneficiados com moradia.

O governador Camilo Santana entregou, nesta quarta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as chaves do Residencial São sebastião I e II. O projeto saiu porque o governo assumiu a última parte da obra. Ainda falta o esgotamento sanitário, o que será feito pela Cagece.

Ao todo, são 700 famílias beneficiadas com o residencial, de acordo com o governador, adiantando que os beneficiados só entrarão em suas casas dentro de 15 dias, quando serão concluídas algumas obras.

(Foto – Divulgação)

Juizados terão horários de funcionamento diferenciados nesta sexta-feira e no dia 12

Os Juizados Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza terão horários de funcionamento diferenciados nesta sexta-feira (5) e no próximo 12 de maio, em virtude da realização de dedetização. As ações serão divididas em duas etapas. Na primeira etapa serão dedetizados: Juizado da Mulher, 2º, 7º, 8º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 19º, 20º. Os demais JECC e o Fórum Clóvis Beviláqua também participarão da ação em data ainda não definida. Ao todo, a Comarca de Fortaleza conta com 27 Juizados (sendo 26 JECC’s e um Juizado da Mulher), que atendem nos mais diferentes bairros da Capital.

Cronograma do dia 5 – Sexta-feira

LOCAL FUNCIONAMENTO
8º JECC FECHADO
20º JECC FECHADO
JUIZADO DA MULHER FECHADO
13º JECC FECHADO A PARTIR DAS 13H
15º JECC FECHADO A PARTIR DAS 13H

Cronograma do dia 12 próximo

LOCAL FUNCIONAMENTO
18º JECC FECHADO
19º JECC FECHADO
7º JECC FECHADO
14º JECC FECHADO A PARTIR DAS 13H
17º JECC FECHADO A PARTIR DAS 13H
2º JECC FECHADO A PARTIR DAS 13H

Os Juizados Especiais Cíveis analisam ações que não excedam 40 salários mínimos, tais como: ações de despejo para uso próprio; posse sobre bens imóveis; de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; de ressarcimento por danos causados em acidentes de veículos, de cobrança de honorários dos profissionais liberais. Já os criminais envolvem causas de menor potencial ofensivo, as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos.

Todas as pessoas físicas capazes, as microempresas, as pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, as sociedades de crédito ao microempreendedor podem ingressar com ação em um JECC. Não podem ser partes em ações nos Juizados Especiais o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.