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Justiça mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou insuficiência de provas para sua condenação. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), restou evidenciado que a acusada vinha sendo alvo de severas críticas por parte da vítima, que utilizava a sua emissora (Rádio Vale do Jaguaribe) para fazer oposição à Prefeitura de Limoeiro, sempre denunciando irregularidades.

Ainda segundo o órgão ministerial, havia entre a vítima e a acusada uma pública animosidade, iniciada durante as eleições de 2000, quando Nicanor fez oposição à Arivam Lucena, apoiando o candidato adversário. Por isso, o radialista passou a sofrer diversas ameaças de morte.

Em 30 de junho de 2003, por volta das 19h30, enquanto gravava um programa político, o radialista foi executado com nove tiros de pistola. O estúdio da rádio foi invadido por dois homens, enquanto outros dois davam cobertura do lado de fora. Os assassinos fugiram numa motocicleta.

Em janeiro de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte impronunciou (para não ir a júri popular) a ex-prefeita como autora intelectual do crime, por não encontrar nos autos indícios suficientes que comprovem a autoria do delito.

Pleiteando a reforma da sentença, o MPCE pediu a pronúncia da ex-gestora por acreditar haver provas suficientes de sua autoria como mandante do crime. Por isso, requereu que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Ao analisar os pedidos, interpostos no recurso de apelação (0000273-15.2015.8.06.0000), a 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a impronúncia da acusada. Segundo o relator, desembargador Francisco Carneiro Lima, “o substrato probatório produzido nos autos é deveras frágil com relação à autoria ou participação de Maria Arivam e não preenche os requisitos legais necessários à decisão de pronúncia, conforme o disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal”.

Quanto à absolvição da ex-prefeita, o magistrado explicou que “não merece acolhimento, tendo em vista que não está cabalmente comprovado não ser a acusada a autora ou partícipe do fato, segundo o artigo 415, inciso II, do Código de Processo Penal”.

Adiada sessão em que Blog receberia a Medalha Boticário Ferreira

Adiada a sessão solene da Câmara Municipal de Fortaleza na qual a reportagem deste Blog seria agraciada com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Casa.

A sessão ocorreria nessa noite de sexta-feira, mas por questões particulares, sofreu adiamento, com nova data a ser divulgada em breve.

Agradecemos a compreensão e continuamos registrando congratulações pelos 10 anos do Blog do Eliomar.

Camilo reúne secretários e discute questões ligadas ao meio ambiente

O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, os secretários estaduais. Na agenda, definição das prioridades do Estado em frentes como meio ambiente e sustentabilidade. Foi a primeira reunião de um dos sete principais pactos da gestão, o Ceará Sustentável. Cerca de 50 representantes de instituições e movimentos sociais ligados ao tema marcaram presença.

Durante o encontro, Camilo apresentou a proposta do programa e articulou a criação do Núcleo Executivo do Comitê, principal braço do Ceará Sustentável. Camilo Santana também mobilizou os convidados para a criação de Grupos Temáticos Setoriais, dividindo as linhas de atuação do projeto, e discutiu o Plano de Trabalho, consolidando as medidas que serão tomadas – levando em consideração, principalmente, o histórico de seca do Ceará.

“Para políticas públicas existirem e serem efetivas, elas precisam ser dialogadas e pactuadas com Estado, municípios e sociedade. E é por isso que estamos aqui, para viabilizar essas possibilidades de um futuro melhor”, destacou o governador.

Também presente na reunião, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, juntamente com o secretário executivo do Gabinete do Governador, Élcio Batista, afirmou que modelos similares ao Ceará Sustentável foram estudados, mas que era preciso aprofundar a temática com os representantes de órgãos e movimentos estaduais. “Este grupo dá possibilidades de o Estado colocar para frente projetos específicos. A ideia é ouvir e juntar todas as propostas para, assim, dar efetividade às ações”, disse Eudoro.

Após este primeiro encontro, os representantes terão cerca de 30 dias para organizar os grupos e levantar sugestões para melhorar o regimento.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes e Luiz Schymura debaterão alternativas para o Ceará e o Brasil

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e Luiz Guilherme Schymura, doutor em Economia (EPGE/FGV) e presidente do IBRE/FGV do Rio de Janeiro, vão debater, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Ceará em Debate Ipece/Seplag, na sede da Seplag (Cambeba). O evento tem o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado e os dois discutirão o tema “Pensando Alternativas para o Brasil e Ceará´”

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, atuará como moderador do fórum, que incentiva o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento do Ceará sob o ângulo não somente do Governo, já que é aberto para toda a sociedade.

SERVIÇO

*Inscrições para o evento podem ser feitas no www.ipece.de.gov.br.

*Auditório da SEPLAG – Edifício Seplag, 3o. Andar – Centro Administrativ do Cambeba.

(Foto – Divulgação)

Sest/Senat e Fetrans entram nos embalos da Velha Guarda

O Sest/Senat Fortaleza e a Fetrans participarão, nesta sexta-feira, das 8 às 11 horas, no Sindiônibus, das comemorações pelo Dia do Idoso, oferecendo os serviços de teste de glicemia e aferição de pressão  arterial aos cerca de 300 idosos esperados no evento.
Na ocasião,  os idosos serão recebidos com forró pé de serra, lanche, brindes, corte de cabelo, massoterapia, alongamento e apresentação do Coral de Idosos da Universidade sem Fronteiras.

CRA/CE alerta prefeitos sobre prazos para adequação à legislação do ISS

O presidente do Conselho Regional de Administração, Leonardo Macedo, chama a atenção dos gestores municipais para um dado: é preciso se adequarem à legislação relacionada ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os municípios de todo país têm até o fim do exercício financeiro de 2017 para adequar suas legislações tributárias às disposições da Lei Complementar 157, que foi aprovada em 29 de dezembro de 2016, sob pena do prefeito incorrer em ato de Improbidade Administrativa.

Leonardo Macedo explica que a Lei Complementar 157/2016 trouxe também novas hipóteses de incidência para o imposto. “A lei ampliou o rol de situações nas quais pode ser cobrado, havendo, por parte dos municípios, possibilidade de grande aumento na arrecadação. Entretanto, para que tais incidências possam valer a partir de 1º de janeiro de 2018 os municípios devem aprovar a modificação em suas legislações até 2 de outubro”.

O presidente lembra ainda que é preciso correr contra o tempo. “O gestor precisa se atentar para não incidir em Improbidade Administrativa, mas também para começar a cobrar o imposto de forma incrementada e aumentar a arrecadação”, destaca.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do I Workshop sobre Aviação Agrícola

Fortaleza recebe, às 8h30min da próxima terça-feira, o I Workshop sobre Aviação Agrícola. A iniciativa é da Federação da Agricultura do Ceará (Faec) e do setor produtivo. A programação será aberta com a presença de Euvaldo Bringel, secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado, no auditório da Faec.

Representantes das entidades como a Câmara Setorial de Frutas, a Associação dos Bananicultores do Cariri, Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi, Abrafrutas, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União do Agronegócio do Vale do Jaguaribe (Univale), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Coordenação de Agricultura Irrigada da SEAPA marcarão presença.

Palestras

A programação técnica será composta de palestras sobre os “Aspectos Técnicos da Aviação Agrícola no Brasil”, com o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle; “Panorama da Aviação Agrícola no Ceará”, com o chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ceará (SFA/CE), Francisco Leandro de Paula Neto, e do diretor de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), José Tito Carneiro Silva e finaliza com “A Pulverização Aérea no Brasil e no Ceará”, com o professor de Formação de Pilotos e Assessor Técnico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Drescher.

DETALHE – O evento é aberto ao público.

SERVIÇO

*Sede da Faec – Avenida Eduardo Girão, 317 – Térreo – Jardim América.

(Foto – Ilustrativa)

PPS fará inserções no rádio e na tevê destacando ações do turismo em Fortaleza

O PPS vai exibir suas inserções partidárias, a partir desta quinta-feira, destacando as ações realizadas pelo seu presidente estadual, o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira.

Sob o lema ” Cidade boa para o turista, deve ser antes de tudo boa para o seu morador”, Alexandre destacará a revitalização e requalificação da Praia de Iracema e dos Mercados Públicos e projetos como o Por Sol realizado aos domingos no Mercado dos Peixes, no Mucuripe e no Estoril, na Praia de Iracema.

Claro que as inserções também darão espaço para os líderes do partido na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, vereador Michel Lins e deputado Tomas Holanda, respectivamente, além da Coordenação Estadual de Mulheres.

Sindicato dos Bancários promove nesta sexta-feira a “Noite do Vinil e do Brega”

O Sindicato dos Bancários do Ceará promoverá nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, a “Noite do Vinil e do Brega”. O evento faz parte do projeto Cultural “Botequim dos Bancários, sob a coordenação de Tomás de Aquino e produção de Alexandre Maia.

As atrações desta edição: os djs Carlos Rogério e Magno e Os Alfazemas, com participação especial dos cantadores internacionalmente conhecidos Oliveira de Panelas e Lourinaldo Vitorino.

VAMOS NÓS – Vale a pena conferir esse projeto cultural dos bancários. Além de ser um sucesso, vem, contribuindo para animar a banda do Centro de Fortaleza que fica na rua 24 de Maio, 1289. A entrada é franca.

Setembro Amarelo – Câmara Municipal debaterá Prevenção ao Suicídio

Neste Setembro Amarelo, que está se encerrando, um dado: em média, 32 brasileiros morrem diariamente por suicídio, uma taxa superior às vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer.

Para discutir o tema “Prevenção ao suicídio”, a Câmara Municipal realizará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em seu auditório uma audiência pública atendendo a requerimento do vereador Dr. Porto (PRTB).

Presidente da Comissão de Saúde e Seguridade da Câmara, Dr. Porto (PRTB) propõe o debate por acreditar que há esperança. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, nove em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. É necessário, portanto, buscar a ajuda e a atenção de quem está à volta.

E por falar em pregação de golpe militar…

Com o título “O General está só”, eis artigo do ex-reitor da UFC e secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias. Ele comenta e repudia a manifestação do general Antonio Hamilton Mourão, que, em reunião ocorrida no último dia 15 de setembro em Brasília, pregou publicamente a intervenção das Forças Armadas sobre as instituições da República. Confira:

Quem conhece a história dos tempos de chumbo da ditadura civil-militar no Brasil, sabe bem qual é a importância da política e do Congresso Nacional para a democracia. A luta pela redemocratização do País deixou sequelas que ainda perduram, embora o despertar das trevas tenha deixado também muitas lições de sonhos de uma geração. O povo foi às ruas, reconquistou direitos e voltou a eleger os seus representantes no Executivo e no Legislativo.

No âmbito federal, a constituinte de 1988 foi um marco da retomada da democracia. Daí surgiu a Constituição Cidadã: aquela parida das lutas populares e da perseverança de políticos cujos matizes são raros nos dias atuais. Sequer estabilizamos a nossa jovem democracia, voltamos a conviver com a insegurança política e o fantasma do retrocesso. Não são desprezíveis as manifestações nas redes sociais e nas ruas, defendendo uma intervenção militar no País. Até aí, são registros de grupos de diversos setores da sociedade que acreditam ser esta a única solução para a grave crise política vigente.

No entanto, a preocupação aumenta com a manifestação do general Antonio Hamilton Mourão, em reunião ocorrida no último dia 15 de setembro em Brasília, pregando publicamente a intervenção das Forças Armadas sobre as instituições da República. O episódio faz lembrar outro Mourão: o Olímpio Mourão Filho. Quero crer que estou vendo fantasmas, uma vez que esperava uma reação firme da grande imprensa nacional e da própria sociedade à manifestação do general.

Gostaria de abraçar o romantismo dos que acham este um caso isolado, sem maiores repercussões e sem motivos para preocupações. É impossível prever o que pode emergir do silêncio. Não seria a hora de uma manifestação firme contra esses arroubos? Onde estão aqueles que velam a democracia, o Estado de Direito e as instituições da República? O que representa o silêncio desses luminares?

Não deveria ser punido um general que, no exercício das suas funções, apregoa publicamente mais um golpe? Por fim, não custa indagar: o general Mourão está só ou outros oficiais marcham ao seu lado?

Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com
Secretário estadual das Cidades e professor titular da UFC

 

Geografo Demétrio Magnoli dará palestra no Master Bezerra sobre Crise Democrática

Nesta quinta-feira, às 19 horas, no Colégio Master (Avenida Bezerra de Menezes), o geógrafo Demétrio Magnoli dará palestra. Atendendo a uma convite da Rede Master de Ensino, ele conversará com os alunos da escola sobre o tema “Crise democrática e transição na América Latina”.

Doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Demétrio, também jornalista e sociólogo, é articulista, inclusive, nos jornais  O Estado de S. Paulo e O Globo e comentarista de política internacional da GloboNews.

Também integra o Grupo de Análises de Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP.

(Foto – Revista Veja)

Pesquisa Ibope: Temer só é aprovado por 3% da população

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que 3% dos entrevistas consideram o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB) ótimo ou bom, enquanto 16% consideram regular, e 77%, ruim ou péssimo. Não sabe ou não respondeu, 3%. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e realizado entre 15 e 20 de setembro com duas mil pessoas em 126 municípios.

É a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, realizado julho, Temer registrou aprovação de 5% dos entrevistados, enquanto 70% consideraram o governo ruim ou péssimo, e 21%, regular. Não souberam opinar ou não responderam, 3%. A informação é do Jornal do Brasil.

Sobre a maneira de governar do presidente, 7% aprovam e 89%, desaprovam
Sobre a maneira de governar do presidente, 7% aprovam e 89%, desaprovam
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República. Aprovam, 7%; desaprovam, 89%. Não souberam ou não responderam, 4%.

No levantamento divulgado em julho, 11% aprovavam, 83% desaprovavam, e 5% não souberam ou não responderam.

Comissão da Câmara aprova novos critérios para registro de preços na administração pública

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 1793/2011, de autoria do deputado Danilo Forte (PSB), que disciplina a forma de divulgação do registro de preços no âmbito da administração pública. A matéria seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para exame dos aspectos de constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Danilo Forte defende a obrigatoriedade da publicação trimestral dos preços registrados na imprensa oficial e a criação de um banco de dados unificado, disponibilizado na internet e acessível a qualquer cidadão, para reunir todas as informações e facilitar a adesão a atas de registro de preços. “Esse projeto surge em prol da eficiência e transparência, e porque não dizer, da moralidade administrativa”, explica o parlamentar.

Eduardo Cury, relator, em seu parecer aprovado, destacou que, além de garantir agilidade às contratações públicas, o arquivo online pode economizar recursos, ao evitar desnecessárias repetições de processos licitatórios.

(Foto – Agência Câmara)

Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza presta homenagem ao Blog

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Verônica Melo (assessora de imprensa), nós e Pedro Quariguasi.

A diretoria da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor), tendo à frente seu presidente, Pedro Quariguasi, prestou homenagem à equipe deste Blog, que completa 10 anos.

Nesta manhã de quinta-feira, na redação do O POVO, Pedro Quariguasi nos entregou placa comemorativa, o que nos incentiva a continuar buscando boas informações e credibilidade.

Homenagem extensiva aos nossos colegas de batente, aos nossos familiares, amigos e fontes.

(Fotos – Camila Lima)

Comércio de Fortaleza dá sinais de aquecimento

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O comércio de Fortaleza demonstra sinais de aquecimento. O presidente da CDL de Fortaleza, Severino Neto, explica que o segmento está mais otimista e aposta na sua recuperação e em um processo de adaptação.

Um exemplo, disso estaria na guerra das farmácias e também no aquecimento do atacarejo.

(Foto – CDL)