Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento em decapitação na Barra do Ceará

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seus pedidos de revogação de prisão preventiva, rejeição da denúncia e declaração de nulidade processual. A decisão é do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No que diz respeito ao pedido de revogação de prisão preventiva, o magistrado considera que a conduta do réu “demonstra claramente propósitos de desprezo e destemor pela Justiça Pública”, de modo que sua liberdade simbolizaria risco à ordem pública. Também destacou que não há “qualquer fato novo que justifique a mudança da decisão “haja vista que permanecem incólumes os motivos ensejadores da custódia prévia”.

A defesa requereu a rejeição da denúncia, sob o argumento de ser manifestamente inepta, devido a não individualização da conduta do requerente. Quanto a essa alegação, o juiz entende que não deve prosperar “tendo em vista que a denúncia descreve o fato e a eventual conduta considerada delituosa, além de indicar o envolvimento de cada um dos acusados, daí porque não há que se falar em inépcia da peça, razão pela qual defiro a produção de provas testemunhais e outras necessárias ao deslinde da presente ação penal”.

Sobre o pedido para que fosse declarada a nulidade processual, a alegação foi a numeração de páginas. No entanto, o magistrado afirmou que “não se reconhece nulidade em ato do qual não resulte efetivo prejuízo para quem o alegue”. O juiz explicou ainda que as peças da denúncia quando oferecidas pelo representante do Ministério Público, ficam posicionadas no final do inquérito digital, e igualmente, ao que ocorria nos processos físicos, elas são postas antes do inquérito, gerando a repaginação do processo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (29/09).

O Crime

Segundo os autos (nº 0138592-86.2017.8.06.0001), o corpo da vítima Marcus Túlio de Oliveira foi encontrado amarrado pelas mãos e decapitado, no interior de um carrinho utilizado para coleta de lixo reciclável, no último dia 27 de maio, por volta das 6h30, na rua 20 de Janeiro, no bairro Barra do Ceará, na Capital.

Em torno das 10h30 daquele dia, o réu, outros dois acusados e um adolescente foram abordados por policiais no Município de Sobral. Com eles foram apreendidas dez trouxinhas de maconha, um automóvel, mais de R$ 7 mil, um relógio e celulares que tinham fotografias da vítima. Também receberam informações que Marcus Túlio havia sido visto pela última vez na companhia de um dos acusados.

Ainda conforme as investigações, a vítima havia sido posta em liberdade há menos de dois meses, chegou a ser filiada à facção PCC (Primeiro Comando da Capital) e, depois de se desvincular, entrou na facção GDE (Guardiões do Estado).

Câmara dos Deputados promove sessão em homenagem aos agentes de saúde

Por iniciativa do tucano Raimundo Gomes de Matos, a Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, uma sessão solene para homenagear os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs). A cerimônia ocorrerá no Dia Nacional da categoria.

O parlamentar lembra que a primeira experiência dos agentes como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada ocorreu no Ceará, em 1987. A iniciativa priorizou a realização de ações de saúde da mulher e da criança. A ação exitosa foi encampada pelo Ministério da Saúde no começo dos anos 1990.

Apesar da relevância do trabalho, Gomes de Matos alerta que esses profissionais vêm atravessando uma crise sem precedentes, pois enfrentam sérias ameaças de extinção, especialmente pela fragilidade da regulamentação das atribuições de suas profissões, nível de qualificação, jornada e condições de trabalho, restando ainda a situação do seu Piso Salarial nacional, congelado há quase quatro anos.

“Estamos atentos à realidade desses profissionais e, para tanto, através de iniciativas de nossa autoria, buscamos oferecer maior segurança jurídica às suas funções, trabalho digno e reconhecimento salarial”, afirma o parlamentar. “Com a PEC 22/2011, da qual sou relator, apresentamos um relatório final amplamente debatido, e que apresenta uma política de reajuste do Piso Salarial Nacional compatível com a relevância dessas categorias”, destacou.

O tucano lembra ainda o Projeto de Lei 6.437/2016, também assinado por ele, redefinindo as atribuições desses profissionais. A proposta está em debate na Câmara.

Sobral ganhará sua primeira Areninha

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), assinou com o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, um convênio para a construção da primeira Areninha do município.

“A Areninha é um projeto que deu muito certo em Fortaleza e, com certeza, não será diferente em Sobral, que é uma cidade conhecida pelo forte vínculo que as juventudes tem com o esporte”, afirma Ivo Gomes,. Ele espera que, após assinatura do termo de convênio, haja celeridade na homologação do contrato para dar ordem de serviço ao novo equipamento.

Segundo o prefeito, a areninha será construído no Campo do Barcelona, no bairro Alto da Brasília.

(Com Blog Sobral de Prima)

Curta-metragem “Diz A Lenda”, inspirado em cordel, será lançado no dia 11 de outubro

O curta-metragem “Diz A Lenda” será lançado no próximo dia 11, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, durante a Semana do Audiovisual Cearense. Como nome sugere, o curta poderia ser uma lenda urbana, mas é apenas uma caricatura da realidade. O filme conta uma história ficcional que traz como base um desafio de cordel, ácido e bem humorado.

O cordel que inspirou o roteirista e diretor Márcio Del Picchia é “Cantoria de Excelência” do escritor, poeta, cordelista, compositor e juiz federal cearense, Marcos Mairton. O juiz ficou famoso ao proferir a primeira sentença em formato de cordel e logo se notabilizou por outras publicações.

Sem financiamento público, Diz A Lenda teve um custo de R$ 30 mil e o enredo se passa na Câmara Municipal de Aracati (Litoral Leste), prédio histórico do Poder Legislativo, palco da política real do Município e da trama ficcional do curta.

Festa do Santuário de Fátima será aberta nesta quarta-feira

A festa do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, será aberta nesta quarta-feira, às 18 horas, com novenário e missa pelos 100 anos de aparição da Virgem, e 300 anos da aparição da imagem de Aparecida.

À frente, padre Ivan de Souza e um grupo de religiosos que, diariamente, vão confessar, celebrar missas e reforçar a fé na intercessão da Virgem Maria junto a Jesus Cristo.

SERVIÇO

*Para ver festas de Nossa senhora Aparecida, que acontecem em Fortaleza, clique aqui.

(Foto – Ana Aranha)

Livro aborda a temática da infância homoafetiva na literatura brasileira

Será lançado no próximo dia 10, às 19 horas, no Vinyle Café (Benfica), o livro “Entre o Pavor e o Prazer – Infância homoafetiva na literatura brasileira”. O autor é o jornalista e professor Benedito Teixeira e a publicação é resultado de sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Ceará.

O livro inicia a construção de um inventário das obras literárias que tratam da temática da homoafetividade na infância.

(Foto – Paulo  MOska)

Deputada quer explicações sobre possível fechamento da Mastologia do Gonzaguinha de Messejana

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) via puxar audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa, para discutir sobre o fechamento do serviço de Mastologia do Gonzaguinha de Messejana e sobre a situação dos mamógrafos na rede pública do Ceará.

“Nós recebemos a informação que a Prefeitura de Fortaleza estuda fechar o serviço de Mastologia do Hospital Gonzaguinha de Messejana e queremos explicações sobre isso, já que o fechamento pode causar grande impacto para a nossa gente. Também queremos debater o péssimo funcionamento dos mamógrafos no nosso Estado, o que representa a segunda pior cobertura no Nordeste” explica a parlamentar.

O serviço de Mastologia do Hospital Gonzaguinha de Messejana funciona desde 1996, contando atualmente com cinco mastologistas, todos com o Título de Especialista em Mastologia (TEMA). Atende moradores de 29 bairros de Fortaleza, o que corresponde a 46% do território, realizando consultas na especialidade de mastologia.

Renner inaugura mais uma loja em Fortaleza

A Renner vai inaugurar, nesta quarta-feira, mais uma loja em Fortaleza. Agora  no Via Sul Shopping, resultado de um investimento de R$ 6,3 milhões numa área total de 1,6 mil metros quadrados, informa a assessoria de imprensa do grupo.

“Ficamos muito felizes em inaugurar mais uma unidade na região, reforçando a parceria e cumplicidade com os moradores. Esperamos que frequentadores do shopping aproveitem esta novidade”, afirma Haroldo Rodrigues, diretor de Operações da Lojas Renner.

DETALHE – Esta é a nona operação da Renner no Ceará e a 318ª no Brasil.

Revista cultural “Para Mamíferos” será lançada no Dragão do Mar

Será lançada nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório do Centro Dragão do Mar, a edição nº 4 da revista cultural “Para Mamíferos”. Entre editores, o jornalista Nerilson Moreira.

A publicação reúne escritores e artistas visuais que estampam 70 páginas com textos, ilustrações, recortes e outras artes. Entre os participantes da publicação estão Alejandra Pizarnik, Joca Terron e Natalia Maia.

A revista, segundo Nerilson, objetiva promover debates sobre o cenário literário contemporâneo e apresentar novos escritores, novas vertentes e novos projetos, formando um canal para divulgação e fomento das linguagens artísticas no Ceará.

(Foto – Arquivo)

O peso do Centro de Fortaleza na economia cearense

Com o título “O valor do Centro”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, o arquiteto e urbanista Joaquim Cartaxo. Ele destaca o potencial econômico do Centro de Fortaleza. Confira:

Resultante do seu crescimento metropolitano, em Fortaleza surgiram novas centralidades urbanas produzidas pela associação das novas localizações residenciais distantes do Centro tradicional e o deslocamento de atividades comerciais e de serviços ali estabelecidas para essas novas áreas e shopping centers da Cidade. Apesar da mudança locacional de atividades relevantes e da imagem difundida de que se tornou área degradada, o Centro tradicional de Fortaleza continua extremamente pujante.

Prova disso é que o Centro ocupa o primeiro lugar da Cidade quanto ao total de empresas ativas. São mais de 12 mil empresas formalizadas existentes no bairro, que respondem por 9,3% do total de empreendimentos de Fortaleza. Quando se avaliam as micro e pequenas empresas, o Centro também está em primeiro lugar, com 8,9% delas. Lidera, do mesmo modo, a quantidade de empregos formais. O bairro responde por mais de 100 mil vínculos empregatícios, que representam 12% do total de empregos existentes na Capital.

Esse volume de empregos equivale a quase duas vezes os contratados na centralidade Aldeota, que ocupa a segunda posição, com 55 mil postos de trabalho formais.

Além disso, o Centro é o setor urbano que mais contribui para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará. Caso fosse um município, estaria em terceiro lugar em arrecadação, situando-se atrás de Fortaleza e Maracanaú, primeiro e segundo lugar respectivamente.

Explica essa vitalidade econômica o grande número de pessoas que circulam diariamente pelo Centro: mais de 350 mil vão ao bairro atraídas pelas ofertas de produtos e serviços. Em datas comemorativas, como o Natal, esse número passa dos 500 mil.

São números expressivos, que asseveram a magnitude desse espaço no contexto socioeconômico de Fortaleza; que afirmam o Centro como o lugar onde a maioria da população, as camadas populares, compra bens e serviços.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Acrísio Sena: Caso de Las Vegas é sinal claro de que armar a população é um erro

220 2

“Todo dia no Brasil morrem 123 pessoas vítimas de armas de fogo. É um Carandiru por dia”, afirmou, nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT). Ele voltou a apregoar desarmamento e deu como exemplo casos como o de Las Vegas, onde, por ação de um franco-atirador, foram assassinadas 59 pessoas.

Foi o maior ataque em massa com armas de fogo realizado naquele país, que ainda deixou mais de 500 feridos.

“O povo americano está de luto e merece nossa solidariedade. Por várias vezes me posicionei aqui contra a revogação do Estatuto do Desarmamento e contra a militarização da Guarda Municipal. A tragédia ocorrida em Las Vegas só reforça nosso ponto de vista”, reforçou o petista.

Para Acrísio Sena, o “mais terrível” nesse quadro todo é o fato de o presidente Donaldo Trump dizer que “ainda não é hora de se debater esta questão.”

Projeto cria programa de capacitação para quem tem acima dos 45 anos de idade

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), projeto de lei de autoria do vereador Julierme Sena (PR). O projeto, de indicação, cria o Programa Municipal de Capacitação Profissional para Pessoas com Idade Acima de 45 anos.

“Queremos que o Poder Público Municipal de Fortaleza oferte aos cidadãos com idade igual ou superior a 45 anos de idade a possibilidade de permanecerem ativos no mercado de trabalho até o momento de suas respectivas aposentadorias”, justifica o vereador.

O projeto de nº 345/2017 quer criar um Centro de Capacitação da Pessoa de Meia-Idade em Fortaleza, para oferecer oportunidades para que o cidadão possa se reciclar profissionalmente ou aprender novos ofícios, com o desenvolvimento de atividades de caráter educacional, cultural e científico.

Produção industrial fecha primeiros oito meses do ano com crescimento de 1,5%, diz IBGE

A produção industrial brasileira encerrou o mês de agosto com queda de 0,8%, frente a julho, na série com ajuste sazonal, mas fechou os primeiros oito meses do ano (janeiro-agosto) com crescimento de 1,5%. A queda de julho para agosto frente ao mês imediatamente anterior interrompe quatro meses consecutivos de expansão na produção, período em que a indústria acumulou crescimento de 3,3%.

Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Brasil foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que na série sem ajuste sazonal, confronto com igual mês do ano anterior, a indústria cresceu 4% em agosto deste ano, após também registrar taxas positivas em maio (4,5%), junho (0,9%) e julho (2,9%).

A taxa acumulada nos últimos 12 meses, no entanto, contínua negativa e fechou agosto em -0,1%, prosseguindo com a redução no ritmo de queda iniciada em junho de 2016, quando o setor fechou com queda de -9,7%.

(Agência Brasil)

Canindé comemora 200 anos da Paróquia de São Francisco das Chagas

O município de Canindé está comemorando os 200 anos da Paróquia de São Francisco das Chagas. Nesta quarta-feira, na Basílica, haverá grande celebração, sob olhares de romeiros de vários pontos do Nordeste.

Entre os romeiros, segundo padres que participam das celebrações, o pedido é um só: bom inverno em 2018.

(Foto – Divulgação)

Comissão do Senado aprova empréstimo para saúde e assistência social de Fortaleza

Tasso preside a CAE do Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) , presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), aprovou, nesta terça-feira,  contratação de empréstimo de até R$ 206 milhões (US$ 65,4 milhões de dólares), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o município de Fortaleza.

Segundo o relator da matéria, senador Ricardo Ferrado (PSDB-ES), a verba irá financiar parte do Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES Fortaleza) e será destinada à melhoraria das condições de saúde da população e redução das condutas de risco dos jovens em situação de vulnerabilidade no município. A matéria segue agora em regime de urgência para votação no plenário do Senado.

Mesmo condenado, Lula parece mais forte

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, mais precisamente o tópico “O que a força de Lula revela”. Confira:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas segue na liderança nas pesquisas como vem em crescimento. No Datafolha de junho, ele tinha 30% das intenções de voto. Neste fim de semana, apareceu com 36%. Nesse intervalo, em julho, ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente cresceu depois que teve a decisão judicial contra ele. Desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT), as intenções de voto espontâneas no petista triplicaram: de 6% para 18%.

Os recentes números mostram muitas coisas. Primeiro, que a saída do PT do poder distanciou a sigla do desgaste. As medidas impopulares do governo Michel Temer (PMDB) recolocam a principal força de oposição como alternativa de poder.

Além disso, o fato de Lula estar ainda mais forte depois de condenado mostra as reservas da opinião pública em relação à Justiça e ao Ministério Público. As denúncias e mesmo a decisão judicial contrária não foram argumento suficiente para convencer um em cada três eleitores de que não seria uma boa ideia recolocar o petista na Presidência.

Prefeito anuncia medidas de apoio a dependentes químicos

Fortaleza vai ganhar, nesta terça-feira, a Unidade de Acolhimento Poeta Mário Gomes, que deverá atender dependentes químicos. Anunciou o prefeito Roberto Cláudio (PDT), durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Na mesma ocasião, o prefeito informou que vai abrir, ainda neste ano, outras três unidades de acolhimento a dependentes de álcool, drogas e outras substâncias.

O prefeito também destacou o lançamento do Plano Municipal de Saúde Mental, que será lançado na próxima semana, durante o Seminário de Planejamento da Saúde de Fortaleza. Nesse evento, ele reunirá especialistas para debater ações inovadoras na área.

“Hoje, a cidade já investe cerca de 28% do seu orçamento em Saúde, praticamente o dobro do que determina a Constituição Federal, e isso nos impõe a necessidade de pensar projetos e ações que combinem inovação na forma de fazer saúde pública”, disse o prefeito durante a entrevista.

Roberto Cláudio confirmou a inauguração da Nova José Avelino, na próxima sexta-feira, e uma reunião que terá nesta quarta-feira (4), em São Paulo, ao lado do governador Camilo Santana, para tratar dos voos da Air France/KLM de Paris e Amsterdan para Fortaleza, quando serão recebidos por diretores das duas companhias, em São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Semana da Criança – Lar Amigos de Jesus ganha festival de pizzas e diversão

A Semana da Criança do Lar Amigos de Jesus, sob comando da Irmã Conceição, foi aberta, nessa noite de segunda-feira, com brincadeiras, show de bonecos e muita pizza. O evento ocupou espaços na Pizzaria Le’ Gusto, no bairro Parquelândia, e foi promovida pelo projeto Um Passe Para a Vida. E

Esse projeto, segundo Beto Girão, um dos responsáveis pela festa, ao lado de Orlando Lima e Silva, congrega um grupo de empresários que se encontra a cada fim de semana, em clima de futebol, mas  promovendo ações de apoio a entidades filantrópicas.

O encontro contou também com a presença de ex-atletas como o goleiro Jeferson. Outro colaborador do projeto, Joãozinho Girão, informou que são várias as ações promovidas de forma discreta, mas sempre buscando valorizar o trabalho de entidades e grupos que, de fato, difundem a caridade e o amor pelo próximo.

Irmã Conceição comemorou o evento como uma “maravilhosa forma” de dar às crianças a oportunidade de diversão e liberdade em um local público como um restaurante, ao lado de familiares. “Esse tipo de ação chega como um remédio de alegria para o tratamento dessas crianças, que vivem o dia a dia da luta contra o câncer”, diz ela, ressaltando que momentos como esse, de lazer, tira o foco da doença.

(Fotos – Paulo MOska)