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São válidas as provas produzidas ‘sem querer’ pelo investigado?

Com o título “São válidas as provas produzidas ‘sem querer’ pelo investigado?”, eis título do artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, também presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará. Um bom mote para reflexões sobre tantas delações em clima de Lava Jato. Confira:

Quando o Brasil ainda recuperava o fôlego após a revelação dos esquemas de corrupção por executivos da empresa Odebrecht e a sucessão de fatos que minaram a credibilidade das instituições, entrava em cena a figura do magnata da carne Joesley Batista.

Joesley e seu irmão Wesley firmaram um acordo de colaboração premiada que lhes rendeu uma controversa imunidade. Não seriam processados criminalmente pelo Ministério Público se confessassem a prática dos crimes investigados e não omitissem nada acerca de qualquer fato ilícito de que tivessem conhecimento, apresentando todas as provas pertinentes. No entanto, no dia 31 de agosto, entregaram à Procuradoria-Geral da República – não se sabe ao certo se por engano ou propositalmente – um arquivo de áudio contendo informações de possíveis delitos que teriam sido omitidas no acordo firmado antes.

No material, existiriam indícios de fatos criminosos omitidos pelos irmãos Batista quando das tratativas da colaboração premiada, o que seria uma quebra do acordo firmado com o Ministério Público. Por isso, Rodrigo Janot, ainda Procurador-Geral da República, requereu a rescisão do acordo de colaboração. A situação tem sido amplamente divulgada e discutida na imprensa, mas um aspecto ainda merece reflexão: pode alguém ter usado contra si material que foi equivocadamente fornecido às autoridades?

Caso tenha sido uma trapalhada de quem reuniu e entregou o material, a questão suscita um debate interessante, principalmente se levarmos em consideração o princípio da não autoincriminação, pelo qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si. É certo que os irmãos Batista não foram compelidos a entregar aquele arquivo específico ao Ministério Público, mas podem não ter tido a intenção de fazê-lo, o que retira a espontaneidade necessária ao ato.

Comparemos com a situação corriqueira de uma blitz de trânsito. Sabemos que ninguém é obrigado a se submeter ao teste de bafômetro, mas imaginemos a situação absurda de alguém que, sem querer, sopra o equipamento de medição e possibilita a aferição do nível de embriaguez caracterizador do crime de trânsito. Na prática, seria pouco crível, mas igualmente revelaria a falta de intenção do indivíduo de produzir aquela prova, assim como se observa no caso dos irmãos Batista.

Bem, uma constatação é indisfarçável: os bastidores dessa operação têm agitado sobremodo não só o noticiário cotidiano como tem servido de um curioso laboratório de teses jurídicas. Vamos aguardar o próximo capítulo.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

E por falar em insegurança no entorno do Cocó…

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Um leitor, cujo nome preferimos não publicizar, manda nota confirmando o que já alertamos: constantes roubos de grades de proteção do Parque Estadual do Cocó. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Acompanho diariamente sua coluna e seu Blog e percebo sua atenção e alertas às autoridades com relação aos furtos das grades de proteção do Parque do Cocó.

Pois bem, na quinta-feira (28), por volta de 18h30min, estava eu passando pela rotatória sob o viaduto da avenida Raul Barbosa quando percebi um rapaz, sem camisa, correndo com uma grade do Cocó sobre a cabeça (ela devia medir 3m x 3m). Ele dava gritos em tom de vitória (“uuhhuuu!!”), e acabou entrando numa comunidade ali próxima.

Um verdadeiro absurdo, cedo da noite, aos olhos de todos nós que ali passávamos de carro. Tudo com naturalidade. Não havia qualquer sinal de policiamento.

Na verdade, nunca houve, desde a retirada da guarita erguida que existia no antigo cruzamento, bem antes da construção do viaduto. Esse é um retrato do descaso e da insegurança vivida pelo fortalezense.

Meu sobrinho, por sinal, com apenas 9 anos, fica em pânico quando sai à rua. Já foi vítima de um assalto e de uma tentativa de assalto.

(Foto – Arquivo)

Economista Flávio Cunha desta a importância de programa de apoio à infância do Ceará

O economista Flavio Cunha esteve em Fortaleza, na última semana, dando palestra no Fórum Ceará em Debate. Ele abordou o tema “A Economia do Desenvolvimento Humano na Infância e na Adolescência” durante encontro que ocupou espaços no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, contando com as presenças da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Flávio Cunha é participante da implementação e da avaliação de impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), que realiza visitas domiciliares nas zonas rurais com foco no desenvolvimento da criança. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia.

Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, foi em 2014 um dos ganhadores da Medalha Frisch, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica – um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo. É autor de vários trabalhos em parceria com o economista James Heckman, Prêmio Nobel de economia do ano 2000.

O que é o Padin?

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) prevê visitas domiciliares e encontros comunitários para acompanhar e orientar mães, pais e cuidadores das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses com foco no desenvolvimento infantil

“Precisamos falar sobre ideologia de gênero”

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Com o título “Precisamos falar sobre ideologia de gênero”, eis título de artigo que a professora universitária e assistente social Letícia Peixoto manda para o Blog. Confira:

Fui provocada a escrever esse texto, a partir de um vídeo que circula nas redes sociais que deturpa por completo o significado da ideologia de gênero. Esse vídeo faz parte do repertório de debates que se contrapõem a discussão da ideologia de gênero nas escolas, sob as justificativas de imposição de formas de orientação sexual, sobretudo às crianças. Sob o calor da hora, resolvi escrever essas rápidas palavras.

O conceito de gênero, a grosso modo, revela as construções sócio históricas e culturais das formas de legitimação de uma heteronormativa que define homens e mulheres, mediante lugares tidos moralmente como legítimos e hegemônicos. Discute as condições históricas de opressão das mulheres, denuncia a violência doméstica, a tripla jornada de trabalho feminina, revela as possibilidades de resistências das mulheres, dentre outras.

E mais: está diretamente atrelado às lutas dos movimentos feministas, portanto tem uma base teórica, aliás múltiplas bases teóricas, mas se unifica a posicionamentos políticos atrelados aos feminismos. É obvio que não vivemos numa sociedade estática onde homens e mulheres têm as mesmas condutas e as famílias partem do modelo idealizado de da tríade pai – mãe – filhos.

Os pluralismos de orientação sexual e as múltiplas composições familiares batem à nossa porta ou mesmo estão em nossas casas desde sempre. Nesse sentido, todas as pessoas precisam ser acolhidas quanto às suas formas de existir no mundo. O pluralismo de ideias e o debate democrático precisam estar posto, caso contrário seremos a favor da terrível falácia sobre a “cura gay”.

Façam-me o favor, essas pessoas não podem ser consideradas anormais ou loucas pelo exercício de sua sexualidade. O mundo nunca foi somente heterossexual, ainda bem. Mas as moralidades vigentes baseadas em preceitos discriminatórios não toleram as diferenças, não aceitam os que insurgem aos dispositivos normativos, ao contrário, naturaliza e ratifica as hierarquias de gênero.

Enfim, acho que falei demais, mas eu precisava me posicionar sobre esse debate que faz o desfavor de reproduzir um conteúdo homofóbico e sexista. Não se preocupem, as crianças não ficarão confusas com esse debate, nem as famílias serão destruídas como costumam dizer.

8Letícia Peixoto,

Professora universitária, assistente social e doutoranda em Sociologia.

Sebrae aposta em consultoria na área do atacado

Mairton Carneiro, Ernesto Antunes e Hipólito Rocha.

O consultor de empresas do Sebrae, Ernesto Antunes, deu palestra, no fim de semana, sobre o tema “Planejando o Futuro com Sucesso” para equipes de venda da D’Origem Distribuidora.

O evento ocorreu na sede da Associação Cearense do Comércio Atacadista (Acad), no Centro de Fortaleza e foi prestigiado pelos diretores dessa entidade, Mairton Carneiro e Hipólito Rocha.

A iniciativa faz parte das ações do Sebrae voltadas para o aperfeiçoamento dos vários segmentos produtivos no Estado.

(Foto – Divulgação)

Pedido do interesse do MPCE continua na gaveta da Justiça

Completou um ano decisão da Justiça que obriga as agências bancárias do Ceará a prestarem informações, no âmbito do sigilo bancário, de órgãos públicos respaldadas pela Justiça e requisitadas pelo Ministério Público do Ceará, sob pena diária de R$ 5 mil.

A decisão partiu de ação movida pelo promotor Ricardo Rocha.

(Foto – MPCE)

Moradores do Lago Jacarey cobram ciclovia

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Do engenheiro civil Francisco Aguiar, recebemos a seguinte nota, em tom de sugestão para a Prefeitura de Fortaleza:

Caro Eliomar de lima,

Sou morador do bairro perto do Lago Jacarey e uso muito esse lago para andar de bicicleta em torno da praça. Sugiro que a Prefeitura aproveite os dois lados do canteiro central da avenida Viena Weyne (que passa em frente) seguindo até Washington Soares como CICLOVIA.

Com a criação dessa ciclovia, estaria se resolvendo também um problema de vários anos que é o estacionamento dos veículos no canteiro central. Ali, a AMC multa frequentemente. Trata-se da indústria da multa.

Com a ciclovia, a gente vai poder andar de bicicleta com mais segurança.

Nós, da Cidade dos Funcionários e Cambeba, gostaríamos que essa sugestão fosse acatada.

Sem mais

Francisco Aguiar,

Engenheiro Civil e seu leitor.

(Foto – Arquivo)

Ministério da Fazenda autoriza o Estado do Ceará a contratar crédito junto ao Banco do Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, autorizou o Estado do Ceará a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.150.000.000,00 (um bilhão e cento e cinquenta milhões) para amortização da dívida pública.

A medida é considerada importante para o equilíbrio financeiro do Estado e manutenção da capacidade de investimento nas áreas: social, de infraestrutura, de educação e saúde.

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB) garfante: no que depender do senado, a operação de crédito será aprovada imediatamente.

(Foto – Veja)

Câmara Municipal de Baturité pode votar projeto “Escola sem Partido”

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A Câmara Municipal de Baturité deverá votar, nesta noite de segunda-feira, projeto de lei nº 40/2017 que instituto o projeto Escola Sem Partido nos moldes defendidos nacionalmente pelo presidenciável Jair Bolsonaro.

A sessão será acompanhada por grupo de professores do IFCE de Baturité e de outras unidades como Fortaleza.

O projeto Escola Sem Partido é visto como retrocesso pelos docentes. Estipula deveres para professores e evitaria, como diz, a pregação politico-partidária dentro da sala de aula.

SERVIÇO

*Saiba mais sobre Escola Sem Partido aqui.

Governador costura sociedade entre Porto do Pecém e Porto de Roterdã

Depois da conquista do hub da Air France-KLM-Gol para o aeroporto de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) envolve-se em outras negociações internacionais em busca de investidores para o Ceará.

A próxima conquista deverá ser a sociedade com o Porto de Roterdã, um dos maiores do mundo. Inicialmente, a negociação era para uma simples parceria, mas o avanço das conversas abriu a possibilidade real da empresa holandesa passar a ser sócia do Porto do Pecém, o que atrairia muitos investidores e, consequentemente, milhares de empregos para os cearenses.

As reuniões entre Ceará e Roterdã continuam a todo vapor, bem como visitas técnicas de ambas as partes. Camilo segue, portanto, trabalhando no plano internacional com parcerias diretas com a Holanda no porto, Alemanha no aeroporto, China na futura refinaria e França no hub aéreo.

Em todas essas articulações, Camilo foi negociar pessoalmente, seguindo a máxima: quem quer vai, quem não quer, manda. Que tudo saia do papel, torcemos.

Tasso Jereissati quer pente-fino nas contas do PSDB e que foram aprovadas por Aécio Neves

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, mandou passar um pente-fino nos contratos do PSDB nos últimos anos. A informação é do O Globo.

Ele vai fazer uma espécie de auditoria nas contas aprovadas pelo presidente nacional afastado,  Aécio Neves. Aécio virou presidente do partido em 2013.

CasaCor 2017 será apresentada para a imprensa e convidados

A CasaCor 2017, maior evento na área de arquitetura e decoração do Estado, será lançada nesta terça-feira para imprensa e convidados.

Haverá coquetel, a partir das 20 horas, no local onde o evento é instalado: na rua Zuca Acioly, 505, no bairro Manoel Dias Branco.

A CasaCor tem a coordenação da arquiteta Neuma Figueiredo.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana lança projeto “Ceará 2050”

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, o projeto Ceará 2050. Trata-se de um plano estratégico de desenvolvimento econômico do Estado, de longo prazo, para a “construção coletiva de uma nova plataforma de desenvolvimento sustentável”, informa o governador.

O Ceará 2050 integra o Ceará Sustentável, que é um dos eixos de desenvolvimento propostos pelo governador no seu Plano de Governo intitulado 7 Cearás – o Ceará do Conhecimento, o Ceará Democrático, o Ceará Pacífico, o Ceará de Oportunidades, o Ceará Acolhedor, o Ceará Saudável e o Ceará Sustentável.

O Pacto por um Ceará Sustentável, instalado em agosto deste ano, envolve 53 entidades, entre órgãos públicos estaduais, municipais e federais, além de instituições da sociedade civil. O Coordenador do Pacto é o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, pai do governador.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, disse que o Ceará, nos últimos 30 anos, passou por muitas mudanças mas que, apesar dos bons resultados obtidos, como, por exemplo, na educação básica, saúde, infraestrutura, energia, telecomunicações, na capacidade de recursos hídricos e de modo geral na gestão pública, ainda tem muitos desafios que precisam ser superados. Destaca que é necessário discutir os próximos 50 anos, a fim de formular um novo projeto estratégico para o Ceará.

O secretário Maia Júnior informa que o plano será tocado pela Universidade Federal do Cearpa (UFC), mas em conjunto com toda a rede de universidades cearenses, contando também com consultorias nacional e internacional.

Arquiteto alerta sobre possível atentado ambiental

Águeda Muniz é a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. 

Do arquiteto e professor José Sales, nos comentários deste Blog:

Ontem à tarde e à noite, fatos estranham ocorreram nos fundos da ESCOLA JESUS, MARIA E JOSÉ, na Rua Coronel Ferraz, 142, ao lado da Igreja do Pequeno Grande e Escola Normal.

Uma retroescavadeira derrubou vários prédios e vários caminhões basculantes levavam os restos da demolição.

A pergunta é: o que está acontecendo ali? Foi só falar no PATRIMôNIO HISTÓRICO TOMBADO da Área Central de Fortaleza e já ocorre isso? Por que esta ação foi permitida pela SEUMA? Aquele conjunto não está sob guarda de um Contrato de Comodato entre a Arquidiocese de Fortaleza e a Prefeitura Municipal de Fortaleza?

(Foto – Arquivo)

Dívida pública – Governo Federal autoriza Ceará a fazer empréstimo de R$ 1,15 bilhão

O Estado do Ceará poderá fazer empréstimo de R$ 1,15 bilhão, junto ao Banco do Brasil, para amortização da dívida pública. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles.

Com a amortização das dívidas contraídas e o reequilíbrio financeiro, o Ceará poderá manter sua capacidade de investimentos nas áreas social, da saúde, da educação e de infraestrutura.

(Foto: Divulgação)

Crianças atendidas pelo Lar Amigos de Jesus gnharão uma noite na pizzaria

Nesta segunda-feira, às 19h30min, na Pizzaria Le’ Gusto, o projeto *Um Passe Para Vida* vai receber  o, que fica n, um grupo de crianças em tratamento contra o câncer e atendidas pelo Lar Amigos de Jesus.
Será m momento de confraternização e que abrirá a Semana da Criança desse projeto.
SERVIÇO
*Pizzaria Le’Gusto – Avenida Jovita Feitosa, 2165 (bem pertinho da Regional 3), no bairro Parquelândia.

Vem aí o 16ª Festival de Audiovisual Universitário

A Caixa Cultural Fortaleza vai apresentar, de terça a domingo próximos, o 16º NOIA – Festival do Audiovisual Universitário, que reunirá a produção universitária brasileira nas linguagens artísticas cinema, fotografia e música. Durante seis dias, o evento promoverá a exposição dessas obras, o diálogo com os realizadores e a realização de atividades formativas. Os curtas-metragens serão divididos em dois programas. A Mostra Brasileira de Cinema Universitário exibirá 21 produções de nove estados e o Distrito Federal. Já a Mostra Cearense de Cinema Universitário apresentará, em competição especial, sete curtas-metragens locais.

Os filmes selecionados concorrerão ao Troféu Noia nas seguintes categorias: melhor curta-metragem (júri oficial, júri popular e júri da crítica), direção, roteiro, montagem, edição de som, trilha sonora, fotografia, direção de arte, figurino, maquiagem, atriz, ator e intérprete coadjuvante. A Mostra Cearense também premiará o melhor filme de acordo com o voto popular.

Compõem o júri oficial da Mostra Brasileira de Cinema Universitário: Marcelo Dídimo, professor do curso de Graduação em Cinema e Audiovisual e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará (UFC), Salomão Santana, cineasta e programador, e Verônica Guedes, cineasta e produtora. O júri da crítica será organizado, mais uma vez, pela Associação Cearense de Críticos de Cinema, e contará com a jornalista Adriana Martins, o crítico Ailton Monteiro e o crítico e programador Pedro Azevedo.

SERVIÇO

*Os interessados devem realizar inscrição prévia no site oficial do Festival Noia (festivalnoia.com.br).

*Cultural Fortaleza Fortaleza – Avenida. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.