Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Mãe de detento morto em unidade prisional deve receber mais de R$ 50 mil indenização

A juíza Ana Paula Feitosa de Oliveira, respondendo pela 15ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização, por danos morais, de R$ 50 mil para mãe de detento falecido em unidade prisional. A magistrada determinou ainda o pagamento de indenização por dano material, que será efetuado em forma de pensão mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo, contado a partir da data do óbito, devendo o pagamento cessar na data em que a vítima completaria 65 anos.

De acordo com os autos (nº 0000007-40.2003.8.06.0035), Alexander Costa e Silva faleceu no dia 27 de janeiro de 2000, durante rebelião ocorrida em unidade prisional no município de Aracati. Por isso, em 2003, a mãe dele ajuizou ação contra o ente público requerendo reparação por danos materiais e morais sofridos, informa o site do TJCE.

Na contestação, o Estado sustentou a inexistência do dever de indenização, por suposto envolvimento do falecido na rebelião ocorrida. Também argumentou a ausência de comprovação de que o detento exercia ofício, a fim de caracterizar o dano material pleiteado.

Segundo a juíza “o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento pacificado quanto a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos entes públicos, nos casos de falecimento de detento ou menor infrator, ocorrido dentro das dependências de estabelecimento prisional”.

Ainda conforme a magistrada, “o que se atribui ao lesado não é propriamente uma indenização, mas mera compensação pelo sofrimento suportado, além de uma satisfação que a ordem jurídica lhe dá, de forma a não deixar impune o causador do prejuízo, que assim é indiretamente levado a agir preventivamente para evitar outros possíveis danos”.

Arce abre inscrições para estágio em oito áreas

O advogado Hélio Winston preside a Arce.

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) inscreve estudantes universitários para estágio em oito diferentes áreas. Serão duas vagas para Administração/ Arquivologia/ Biblioteconomia/ Processos Gerenciais; uma para Ciências Contábeis; uma para Comunicação Social/Jornalismo; uma para Economia; uma para Engenharia Ambiental/Tecnologia em Saneamento; e outras duas para Direito.

Essas áreas terão, também, uma vaga para o quadro de reserva, além das 8 que serão ocupadas imediatamente. Já para o curso de Engenharia Civil/Tecnólogo em Estradas/ Tecnólogo em Vias, assim como o de Transportes e Engenharia Elétrica/Engenharia de Energias Renováveis/Engenharia Mecânica/Graduação Executiva em Energias Renováveis, haverá uma vaga, em cada, para quadro de reserva.

Os alunos devem estar regularmente matriculados em seus respectivos cursos e ter preenchido mais de 50% dos créditos requeridos, com média global igual ou superior a sete.

Seleção e inscrições

A seleção constará de pontuação atribuída ao histórico escolar, curriculum, prova escrita e entrevista. As inscrições permanecerão abertas até o dia 24 de maio de 2017. De acordo com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado, as inscrições podem ser feitas no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Gerência Administrativo-Financeira da Arce, . Os candidatos podem, também, usar o e-mail estagio2015@arce.ce.gov.br.

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar cópias do CPF e da carteira de identidade, currículo, comprovante de matrícula no semestre em curso e histórico escolar atualizado do curso superior requerido, em que conste o valor do IRA (Índice de Rendimento Acadêmico).

SERVIÇO

*Gerência Administrativa Financeira – Avenida Santos Dumont, 1789, 15º andar – (85) 3101-1019/ 1018.

*Veja o edital da seleção, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2017, acessando: www.arce.ce.gov.br.

Antonio Rocha Magalhães ganhará a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa

A Assembleia Legislativa vai entregar, em junho próximo, durante sessão solene, a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa.

O agraciado deste ano, que foi escolhido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado, é o economista, ex-diretor sênior do Banco Mundial e ex-secretário do Planejamento do Estado (Era Tasso), Antônio Rocha Magalhães.

A premiação, instituída pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, em 2005, chega à 13ª edição, e destina-se a homenagear pessoas físicas ou jurídicas ou privadas, que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento sustentável.

A saudade do professor Roberto de Carvalho Rocha

A família de Roberto de Carvalho Rocha, a Coordenação do Colégio Christus e a Reitoria da Unichristus convidam parentes, alunos e seus familiares, ex-alunos, professores, ex-professores e todos os demais amigos a se fazerem presentes à missa em sufrágio da alma do fundador das Instituições Christus. A celebração ocorrerá nesta sexta-feira, 28, às 19 horas, na Quadra Coberta do Christus Barão de Studart.

Roberto de Carvalho Rocha tinha 91 anos, era casado com Maria Lúcia Lima de Carvalho Rocha, que sempre esteve ao seu lado nas atividades do Colégio Christus. Morreu vítima de complicações do Alzheimer no último dia 21.

 

Grupo Tapioca Amiga fará encontro nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, às 16 horas, haverá mais um encontro da turma do Tapioca Amiga. Trata-se de um grupo de intelectuais, empresários, políticos e profissionais liberais que, uma vez por mês, se encontram no apartamento do professor e poeta Juarez Leitão.

Esse grupo discute questões locais e nacionais e congrega até mesmo dirigentes de entidades da sociedade civil como o presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Aguiar, e Lúcio Alcântara, que preside o Instituto do Ceará.

Na lista dos que participam desse encontro, estão os escritores Dimas Macedo, Batista Lima e César Barreto; ex-parlamentares como Iranildo Pereira, Antônio dos Santos, Manuel Veras, Antônio Cambraia e Gonzaga Mota; empresários como Carlos Castelo, João Soares e Ednilo Soárez (estes dois imortal da ACL).

Empresário otimista com setor imobiliário cearense

O controlador da Magis Incorporações e Construções, Deda Studart, está otimista com o mercado imobiliário cearense. Ele diz que o segmento começou a reagir, porque a economia, de um modo geral, apresenta cenário de redução de juros e apareceu financiamento oficial.

A Magis, inclusive, tem honrado seus compromissos com a clientela, entregando empreendimentos como o Condomínio Moma, na avenida Santos Dumont, e o La Cittá, no bairro Maraponga.

Deda adianta que, longe de pensar em crise, o grupo deve apostar num shopping mall na área do La Cittá. O mercado dessa área está favorável.

(Foto – Paulo MOska)

OAB do Ceará promove audiência sobre Seguro DPVAT

A Comissão de Saúde Suplementar e Direito Securitário e Seguridade Social da OAB do Ceará vai promover, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na sede da entidade, uma audiência pública sobre Seguro DPVAT. Na ocasião, serão discutidas questões que estabeleçam um melhor relacionamento entre advocacia, judiciário e a empresa Líder, responsável pelo seguro.

“Recebemos inúmeras reclamações da advocacia sobre as audiências de conciliação, que exigem uma participação efetiva da Ordem para manter o republicanismo das relações, portanto essa audiência para estreitar os laços entre as entidades”, explica o presidente da comissão, Valdetário Andrade.

Foram convidados a participar da audiência o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, a Superintendência de Seguros Privados, a Delegacia de Defraudações e Falsificações de Fortaleza, o deputado federal Cabo Sabino (PR) e a deputada federal Gorete Pereira (PR).

SERVIÇO

*Conselho Pleno da OAB Ceará – Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres.

Fortaleza debate vigilância de zoonoses e inspeção de produtos de origem animal

Será aberto às 19 horas desta terça-feira, no Hotel Praia Centro, o VIII Congresso Latino-Americano e o XIV Brasileiro de Higienistas de Alimentos.

Segundo o auditor fiscal federal agropecuário Simplício Alves, da direção da associação nacional da categoria, esses eventos deverão contar com cerca de 900 participantes do Brasil e do Exterior.

Durante os encontros, serão apresentados 1.400 trabalhos inscritos e discutidos temas do interesse do setor agropecuário e que diz respeito à questão da vigilância sanitária animal.

DETALHE – O encontro deve divulga posição sobre as reformas do governo Temer.

 

Câmara Municipal aprova emenda que protege população dos impactos na instalação de antenas

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar nº 013/2016, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). O PLC trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis hoje vigentes, que abrangem suportes de recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral.

Acrísio Sena (PT) conseguiu aprovar emenda que, segundo ele, “resguarda a saúde da população e evita possíveis impactos ambientais decorrente destas mudanças”. Essa emenda veda a instalação de torres para reprodução de sinal e equipamentos afins em zonas de preservação ambiental, áreas de parques, praças, canteiro central e vias públicas.

Ainda de acordo com o vereador, os equipamentos deverão guardar distância mínima de 30 metros em relação a imóveis tombados e 50 metros de áreas de hospitais, clínicas de internação, escolas, creches e asilos. “Isso se dá porque não existem estudos conclusivos sobre os efeitos da radiação sobre as pessoas”, explica Acrísio Sena.

Fortaleza será sede de congresso internacional sobre Direito Sindical

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, abrirá, às 14 horas desta quarta-feira, no Hotel Gran Mareiro (Praia do Futuro), o V Congresso Internacional de Direito Sindical.

O evento, que vai se estender até sexta-feira, é uma promoção do Fórum das Centrais Sindicais do Estado, com apoio de grupo de estudos da UFC, coordenado pelo procurador do trabalho e professor Gerson Marques.

Mais um órgão da Prefeitura de Fortaleza decide aderir à greve geral da sexta-feira

Além da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Urbifor, eis que mais um órgão da Prefeitura de Fortaleza decidiu aderir à greve geral puxada pelas centrais sindicais para a próxima sexta-feira. Trata-se do Instituto de Previdência do Município (IPM).

O objetivo dessa paralisação é protestar contra as reformas do governo Temer.

O Sindicato dos Bancários, professores municipais e estaduais e os docentes das universidades cruzarão os braços. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará deve fazer uma assembleia geral na quinta-feira para decidir como vai aderir ao movimento.

Prefeito de Farias Brito adere à greve geral da sexta-feira

270 1

Em decreto publicado na última segunda-feira (24), o prefeito de Farias Brito, José Maria Gomes Pereira (PCdoB), declara ponto facultativo para servidores na próxima sexta-feira (28), dia em que será realizada a greve geral em todo o país contra as reformas do Governo Michel Temer. A informação é do site Vermelho, do PCdoB.

O prefeito destaca que o “direito de greve é de titularidade dos trabalhadores, pois compete a eles decidir sobre a oportunidade e os interesses a serem defendidos”. No decreto, ele destaca que o ponto facultativo será nas repartições públicas municipais, “excetuados os serviços públicos de urgência e emergência”.

“Entendo que a greve geral é um ato de protesto e não haveria a necessidade de um mecanismo de punição. Considero legítimo e democrático o direito de reivindicar e os servidores de Farias Brito não poderiam ser tolhidos da liberdade de exercer livremente esse direito”, avalia o prefeito José Maria Gomes. Ele adiantou que irá participar da programação de atividades da greve.

DETALHE – Em Farias Brito, a manifestação organizada por sindicatos locais será no Centro da cidade, com concentração a partir das 9 horas, na Praça Enoque Rodrigues.

Saiba mais

O prefeito do PCdoB da cidade localizada no Cariri cearense reconhece a importância da mobilização popular e junta-se às milhões de pessoas que, no país, ocuparão as ruas contra o maior ataque aos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais da história brasileira.

Na sexta-feira (28), a Greve Geral convocada e organizada por todas as centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e sociedade civil de um modo geral irá protestar contra a proposta de Reforma da Previdência, que pretende acabar com a previdência pública no Brasil; para denunciar a Reforma Trabalhista, que rasga a CLT e gera trabalho precário; e ainda contra o PL 4302, recém aprovado na Câmara dos Deputados, que permite a terceirização na atividade fim.

Camilo Santana será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), definiu, nesta tarde de terça-feira, durante reunião, em Brasília, que o governador Camilo Santana (PT) será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial.

A entrega da comenda ocorrerá no dia 25 de maio, por ocasião da festa do Dia da Industria, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Na mesma solenidade serão homenageados, que ocorrerá no La Maison, os empresários Carlos Prado, Everardo Teles e Carlos Gama receberão a Medalha do Mérito Industrial.

Academia Cearense de Engenharia vira modelo para Pernambuco

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco vai criar a Academia Pernambucana de Engenharia. O projeto conta com o apoio e a consultoria do presidente do Crea/CE, Victor Frota, que esteve, nessa segunda-feira, reunido com a diretoria da entidade no Recife.

Victor Frota foi expor as diretrizes da Academia Cearense de Engenharia, criada recentemente e que tem por objetivo congregar trabalhos científicos e de valor intelectual do âmbito da categoria.

(Foto – Crea/CE)

Movimento Crítica Radical divulga ganhador do sorteio de terreno na praia do Batoque

O Movimento Crítica Radical está divulgando a cartela premiada com sorteio de um terreno situado na praia do Batoque, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O ganhador, com o número 0791, é Aristeu Gurgel.

O sorteio, realizado nessa segunda-feira, no Clube AABB, durante aniversário da militante Rosa da Fonseca, faz parte das promoções que têm por objetivo pagar o “Sítio Brotando a Emancipação”, situado em Cascavel (Litoral Oeste).

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer presta homenagem à memória de Roberto de Carvalho Rocha

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), para destacar a contribuição deixada pelo professor Roberto de Carvalho Rocha, fundador do Colégio Christus, para a educação no Ceará.

Em sua fala, o parlamentar chegou a destacar: “Eu o considero um carpinteiro do Ceará. Um homem que se preocupou com a formação de gerações e que pautou sua vida no ensino que liberta as pessoas. Manifestamos aqui a nossa tristeza pela sua partida.”

SERVIÇO

*Confira vídeo aqui.

Prefeito de Juazeiro do Norte assume vice na Frente Nacional dos Prefeitos

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, a vice-presidência da Frente Nacional dos Prefeitos. Ele responderá mais precisamente pelos debates, discussões e ações políticas da entidade no que diz respeito ao segmento “Desenvolvimento e Infraestrutura”.

Na prática, José Arnon aproveitará a experiência de quem foi deputado federal para trabalhar junto ao governo federal nos pleitos do interesse dos gestores municipais nessa área.

José Arnon avalia que os municípios brasileiros, em sua grande maioria, possuem elevado passivo no quesito investimentos em infraestrutura. Juazeiro do Norte, por exemplo, precisa apostar em mobilidade urbana e melhorar sua condição de cidade que vive do turismo religioso. Arnon aproveita estada em Brasília para contatos também ministeriais.

Comitê reunirá prefeitos para discutir homicídios na adolescência

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência vai promover, às 9h30min do próximo dia 2, no auditório da Universidade do Parlamento – Anexo da Assembleia Legislativa, um encontro com todos os prefeitos cearenses. O objetivo é apresentar o relatório ” Cada Vida Importa”, com recomendações para os gestores municipais no enfrentamento da questão da violência.

O documento é resultado de um trabalho de pesquisa e entrevistas realizado ao longo de 2016, elaborado pelo comitê, criado pela Assembleia Legislativa e que tem como relator o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Nesse mesmo encontro, os prefeitos também assinarão um pacto de adesão às recomendações do comitê, como forma de efetivar os dados do relatório e auxiliar os gestores a evitar que a violência continue fazendo tantas vítimas no Estado.

O parlamenta destaca que se trata “da maior e mais abrangente pesquisa feita no Ceará sobre homicídios na adolescência”. Ao longo do trabalho, foram ouvidas 224 famílias de adolescentes assassinados em sete municípios cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio. A equipe de pesquisadores foi formada por 24 profissionais com mestrado, doutorado e pós-doutorado, em diversas áreas de formação. Cerca de 1630 pessoas participaram das 11 audiências públicas realizadas durante a pesquisa.

Seminário debaterá eleições 2018

O Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) vai promover nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório das Ciências Sociais (UFC-Benfica), um seminário para discutir as eleições de 2016 e o cenário da crise.

A primeira mesa tratará sobre as últimas disputas municipais e terá como convidados os professores Rejane Vasconcelos de Carvalho (UFC), Cleyton Monte (FAC), Raulino Chaves (Urca), Monalisa Torres (doutoranda/UFC) e Paula Vieira (Fametro).

Às 14 horas, haverá debate sobre a crise tendo como expositores os professores Monalisa Soares (Uece), Valmir Lopes (UFC), integrante do Conselho de Leitores do O POVO, Jawdat Abu El-haj (UFC), Pedro Gustavo (UFPE) e Estevão Arcanjo (UFC).