Blog do Eliomar

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Semace ganha comissão de ética após escândalo de corrupção no órgão

A Superintendência estadual do Meio Ambiente (Semace) ganhou uma Comissão Setorial de Ética. Foi criada por portaria do secretário Artur Bruno (Sema). Os membros, não remunerados, já terão uma missão pela frente: avaliar a turma afastada ali pós-operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Entre os afastados, aparece o superintendente do órgão, Ricardo Araújo.

Segundo apurou o Ministério Público Estadual, via GAECO, uma organização criminosa composta por sua maioria de servidores comissionados denominados “articuladores” atua há vários anos na Semace, emitindo pareceres técnicos que omitem propositadamente informações relevantes, com a intenção de criar dificuldades inexistentes a empreendedores de diversas áreas, em troca de vantagem indevida.

Por vezes, os membros da organização atuavam, de acordo com o MPCE, ao mesmo tempo na fiscalização e emissão de pareceres, bem como na orientação e assessoria às empresas que buscam licenciamento ambiental, sempre em troca do pagamento de propina.

(Foto – Paulo MOska)

 

Um lulista no jantar pró-Ciro Gomes

Quem foi ao jantar pró-Ciro na quinta-feira, no Marina Park Hotel, teve que desembolsar R$ 1 milzinho. Tudo para ajudar a futura campanha do presidenciável, que estava com sorriso de uma ponta a outra das orelhas.

Entre os comensais do jantar pró-Ciro, não faltou nem mesmo lulista de carteirinha, já que o governador Camilo Santana é um petista já de casa.

Era o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz. Mas ele estava ali só pela amizade aos Ferreira Gomes, é claro.

(Fotos – Divulgação)

 

Segurança pública: O problema nacional na eleição estadual

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (2), pelo jornalista Érico Firmo:

O governador Camilo Santana (PT) repete que a crise da violência se deve a circunstâncias que dependem do Governo Federal. Tem dose considerável de razão. As facções são nacionais, as redes de tráfico são internacionais. Não será o Ceará que irá conseguir contornar a situação.

Porém, a eleição está chegando. Quero ver se Camilo irá para a reeleição dizendo que não tem, como governador, condições de solucionar o principal problema a atingir os cearenses. Ou se, dentro de oito meses, a solução que não existe hoje será fabricada pelos marqueteiros do Abolição.

Bradesco opera sem dinheiro no Litoral cearense

Nestes tempos de férias, eis um absurdo:  agências do Bradesco, em vários pontos do litoral, estão abertas, mas sem dinheiro nos caixas eletrônicos. Um exemplo disso é na cidade de Cascavel (Litoral Leste).

O fato se registra, quem sabe, pelo temor de assaltos, mas, lamentavelmente, quem paga essa conta é a clientela.

DETALHE – Cascavel, por exemplo,vive um sábado de feira. O comércio, como um todo, sai no prejuízo.

Tasso e o palanque pró-Alckmin no Ceará

Em artigo sobre sucessão presidencial, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia as perspectivas dos tucanos no Ceará. Confira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve excelente relação político-administrativa com o governador Camilo Santana (PT), nos últimos três anos. Tasso não fez oposição na seara estadual, com isso não tinha discurso ideológico antagônico ao modelo administrativo-econômico do atual chefe do executivo estadual. O PSDB, secção Ceará, deverá fazer do palanque do presidenciável Geraldo Alckmin o novo embrião do seu discurso oposicionista ao grupo dos irmãos Ferreira Gomes, na política local.

Camilo Santana tem noção do realinhamento político dos partidos no tabuleiro eleitoral cearense. O governador deverá fazer o palanque anti-Geraldo Alckmin com apoio aos presidenciáveis Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT). As agremiações partidárias pró-tucano (DEM-PPS-PSC-PHS-PTB-PSB e outros), que são aliados de Camilo, certamente deverão consultar seus diretórios nacionais. A base aliada governista poderá ficar reduzida somente a esse núcleo de partidos: PT-PDT-PCdoB-PMDB e os partidos pequenos).

O presidente estadual do PSDB, o ex-deputado Francini Guedes, já compreendeu a necessidade de dialogar com as seguintes legendas oposicionistas na política local: PR (Lúcio Alcântara), PSD (Domingos Neto), SD (Genecias Noronha) e PROS (Marcelo Mendes).

Francini, num segundo momento, deverá negociar ou conversar com os partidos que serão parceiros a nível nacional no palanque do presidenciável Alckmin, porém, na esfera estadual, esses partidos são aliados da reeleição do governador Camilo Santana: PTB (Arnon Bezerra), PP (Adail Carneiro), DEM (Chiquinho Feitosa e Moroni Torgan), PRB (Ronaldo Martins) e PPS (Alexandre Pereira).

Alckmim deverá construir a maior coligação partidária, para a sua candidatura presidencial, com quase 60% do tempo da televisão e rádio, nas eleições do próximo ano. O tucano tentará ainda verticalizar a sua enorme coligação, em estados chaves do Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará.

Camilo é refém de uma situação político-eleitoral que não dependeria somente dos diretórios estaduais dos seus partidos aliados. O PSB nacional poderá fazer aliança eleitoral com o PSDB nacional.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Operação Mandacaru – Ibama intensifica combate aos crimes ambientais no bioma Caatinga

Mais de 280 hectares de áreas embargadas e R$ 334 mil aplicados em multas. Esses são alguns dos resultados da Operação Mandacaru, realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e que teve como foco combater queimadas irregulares e desmatamentos ilegais, nas regiões Cariri e Centro-Sul do Ceará.

Envolvendo diversas equipes de agentes ambientais federais e com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), durante nove dias, foram fiscalizados mais de 60 alvos, pré-definidos via satélite, nos municípios Jati, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Araripe, Salitre, Cariús e Santana do Cariri.

Segundo Herbert Lobo, superintendente do Ibama, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, a instituição seguirá ampliando o enfrentamento aos principais crimes ambientais que ocorrem no Estado. “Efetividade nas ações e bons resultados na proteção ambiental, exigem qualificação permanente dos nossos profissionais, planejamento detalhado, maior investimento nas ações de inteligência e uso massivo tecnologia”, pontuou.

Um dia após o encerramento da “Mandacaru”, esta semana, o Ibama deflagrou nova operação denominada “Caatinga”, que se estenderá até a quarta-feira (6), também no Cariri.

(Ibama)

PDT quer as duas vagas de senador

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (2):

O PDT não quer abrir mão de indicar nomes para as duas vagas ao Senado na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT). O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, reiterou tal desejo do partido para esta Vertical, ao deixar Fortaleza, após conferir o I Encontro PDT Diversidade, no Shopping Del Paseo, e o jantar pró-presidenciável Ciro Gomes, no Marina Park.

“Se depender de mim, o PDT ocupará as duas vagas. Nós temos o Cid Gomes e o André Figueiredo, que considero um dos melhores parlamentares do Congresso”, disse Lupi.

Ele assegura que o apoio a Camilo está definido. Não comentou que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do seu PDT, também costura apoios sonhando com a vice. Também não avaliou que o senador Eunício Oliveira, do PMDB, trabalha para ocupar uma das vagas de senador.

Pelo que se observa, ainda há muito chão pela frente até que a chapa seja fechada. Bom lembrar que ainda tem a turma da deputada federal Luizianne Lins (PT) doida para morder seu quinhão.

Reitor da UFC conhece detalhes do projeto da futura sede do Instituto Confúcio

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, esteve à frente de visita técnica ao anexo da Seara da Ciência, no Campus do Pici, nesta sexta-feira. Na ocasião, foi apresentado ao projeto arquitetônico das futuras instalações do Instituto Confúcio. A vice-diretora do Instituto, Chen Yo, recém-chegada ao País, integrou a comitiva, e todos puderam conhecer os detalhes do projeto e dos demais ambientes da UFC. A informação é do site dessa universidade.

Segundo o pró-reitor de Relações Internacionais da UFC, José Soares, a vinda do Instituto Confúcio ao Ceará simbolizará um marco na internacionalização e consolidação dos mecanismos de inovação tecnológica. “Vai ser um amálgama cultural e linguístico para as instituições e companhias chinesas. Com a China e o Brasil em colaboração econômica e cultural, a possibilidade para os jovens é enorme. São grandes perspectivas, não somente acadêmicas e científicas, mas também econômicas”, afirma.

O projeto de reforma e adequação do prédio foi apresentado pelo arquiteto Newton Becker, da Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental (UFC Infra). Na planta do projeto, estão previstos espaços para sala de aula, biblioteca, coordenação pedagógica, sala de reuniões, gabinete de professores, além de uma proposta de jardim chinês para o pátio da Seara. Em 2016, o arquiteto esteve na China, onde conheceu um programa de paisagismo da Universidade de Pequim, e assim buscou inspiração para desenvolver o trabalho.

Na sequência, alunos do Escritório-Modelo de Design, orientados pelos professores Camila Barros e Roberto Vieira, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, demonstraram o projeto de dois painéis modulares com iluminação LED e ilustrações chinesas. Os desenhos das peças foram baseados na filosofia do yin e yang, no teatro de sombras e no tradicional Festival das Lanternas, realizado todos os anos na China após a primavera. Chen Yo elogiou a criatividade e a pesquisa profunda de ambos os projetos, considerados por ela distintos em relação às demais unidades do Instituto Confúcio espalhadas pelo mundo.

Curso de Mandarim

Em paralelo à reforma, está prevista a realização de cursos de mandarim para março de 2018. Para tanto, os gestores da Universidade têm dialogado com o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). “Será um curso de Chinês Instrumental, ofertado inicialmente para um público segmentado, de profissionais de trade marketing, relações internacionais e comércio exterior. O objetivo é apoiar projetos de investimentos alinhados com a agenda de desenvolvimento do Estado e a implantação de novas indústrias no Ceará”, explica o reitor.

DETALHE – O Instituto Confúcio, órgão vinculado ao Ministério da Educação chinês, foi criado em 2004 para promover a internacionalização da língua e cultura chinesas. O instituto possui 480 unidades instaladas nos cinco continentes, e, no Brasil, está presente em 10 instituições de ensino superior. Na UFC, o Instituto Confúcio será implantado em parceria com a Universidade de Nankai.

Ex-vereador do Safadão assume o comando do partido Avante no Ceará

O ex-vereador Wellington Saboya, que já foi presidente estadual do PSC, agora é o novo dirigente do Partido Avante que, até bem pouco tempo, era o PTdoB. Tudo ficou acertado nesta semana, em Brasília, quando Saboia esteve com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luís Tibet (MG).

Segundo Welington Saboya, o partido deverá disputar com chapa proporcional completa em 2018 e pode também ter um nome da área musical postulante uma vaga ao Senado.

Já em termos de Governo, o Avante deverá apoiar a reeleição do governador Camilo Santana. “Nossa prioridade é a disputa proporcional”, ressalta Saboya, que deve disputar cadeira de deputado federal e Paulo Facó, ex-parlamentar, postular vaga ao legislativo estadual.

(Foto – Avante)

Justiça do Trabalho vai leiloar terrenos, bar, academia, carros e até escola

A Justiça do Trabalho do Ceará realizará, no próximo dia 6, o último leilão do ano. Serão colocados à venda 95 lotes com terrenos, apartamentos, veículos e equipamentos industriais no valor total de R$ 28 milhões. O dinheiro arrecado com a venda dos bens será usado para quitar dívidas trabalhistas de processos em tramitação nas varas do trabalho da Capital e Região Metropolitana. O leilão é aberto para o público em geral, sejam pessoas físicas ou jurídicas, e será realizado na agência Fortal da Caixa Econômica Federal.

A maioria dos bens que vão a leilão é composta por máquinas industriais e por equipamentos e mobiliário comerciais para academia, lanchonete, bar, mercearia, escola, consultório e empresas do ramo gráfico, têxtil e de construção. Há também diversas mobílias de escritório, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Dos bens que serão ofertados, 26 são imóveis. Um dos mais valiosos é um terreno localizado no distrito de Messejana, com 1.040 metros quadrados, que está avaliado em R$ 2,7 milhões. O lance mínimo para arrematá-lo é de R$ 1,9 milhões. Além de terrenos, há ainda casas, apartamentos, prédios comerciais e galpões. Entre os veículos colocados à venda, há caminhões, ônibus, motos e carros de passeio. São 24 ao todo.

PARA PARTICIPAR, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, por meio do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado com antecedência mínima de 48 horas.

SERVIÇO

*Caixa Econômica Federal – Avenida. Santos Dumont, 2772, 2ª andar, Aldeota)

*Site do leiloeiro: www.montenegroleiloes.com.br

*VEJA EDITAL

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a filho de detento morto em presídio

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado indenize, em R$ 30 mil, filho de detento que foi morto enquanto estava custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, terá de pagar pensão mensal no valor de 1/3 do salário-mínimo, até a data em que o beneficiário completar a idade de 18 anos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O relator do caso, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, destacou que “a responsabilidade civil do Estado do Ceará, em se tratando de morte de detentos, é objetiva, não sendo necessário perquirir eventual culpa/omissão da Administração Pública em situações como a dos autos”.

De acordo com o processo, o detento morreu após um confronto entre presos ocorrido na unidade prisional, no dia 11 de março de 2013. A certidão de óbito constatou que a morte dele ocorreu em razão de asfixia mecânica e aspiração de gases nocivos.

Por essa razão, o filho da vítima, atualmente com nove anos, representado pela mãe, ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que a morte, ocorrida de forma “trágica e súbita”, teria provocado problemas emocionais e psíquicos na criança.

Na contestação, o Estado argumentou ausência de culpa administrativa e de nexo entre a conduta do agente público e o dano. Defendeu ainda que não ficou comprovada a dependência econômica do menino em relação ao pai e pleiteou a improcedência da ação.

Em abril de 2017, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o ente público ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais. Também determinou que fosse pago, por danos materiais, pensão mensal na quantia de 1/3 do salário-mínimo ao filho do presidiário, a contar do trigésimo dia posterior à data prevista no prontuário do detento para a progressão ao regime menos gravoso ou do direito ao trabalho externo, finalizando-se tal obrigação na data que o beneficiário alcançar a idade de 18 anos.

A magistrada explicou que os tribunais do país “têm adotado a ideia de responsabilidade objetiva do Estado e o seu consequente dever de reparar os danos sofridos pela vítima, inclusive em casos de homicídio e suicídio de detentos, quando o dano é fruto de uma conduta comissiva ou omissiva do agente do Estado”.

Pleiteando a reforma da decisão, o ente público ingressou com apelação (nº 0116353-25.2016.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos apresentadas anteriormente. Suscitou ainda a redução dos valores indenizatórios.

Ao julgar o caso, nessa segunda-feira (27/11), a 3ª Câmara de Direito Público fixou em R$ 30 mil a indenização moral, mantendo a pensão mensal, conforme entendimento do relator. O desembargador explicou que a morte do detento, “nas dependências da instituição carcerária mantida pelo Estado do Ceará, o qual tem o dever constitucional de zelar pela integridade física e moral daqueles que estão sob sua custódia, reflete a omissão do Poder Público, que deveria estar vigilante para coibir qualquer atitude desta natureza”.

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Plácido Rios é o mais votado e deve ser confirmado como procurador-geral de Justiça do Ceará

Com 286 votos, o atual procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi o mais votado para a lista tríplice a ser enviada ao governador Camilo Santana (PT). O segundo mais votado foi João de Deus Duarte Rocha, com 215 votos, enquanto Vanja Fontenele obteve 185 votos e Miguel Ângelo ficou com 101 votos.

Agora é aguarda que Camilo endosse o nome de Plácido para o cargo, o que, segundo fontes oficiais, não haverá problema por Plácido ter bom trânsito no Palácio da Abolição.

O Conselho Superior do MPCE também foi eleito. Os sete membros são: Ângela Gondim, Eusuerdia Andrade, Marcos Tibério, Socorro Brito, Pedro Casimiro, Francisco Marques e Isabel Porto.

 

Camilo e Eunício 2018. O peemedebista admite a parceria e o governador evitar ainda falar no tema

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O governador Camilo santana (PT) e o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), estão mais firmes do que nunca nessa parceria institucional, por enquanto, em nome do bem do Ceará. Os dois já se cumprimentam como se fossem velhos amigos.

Nesta sexta-feira, num palanque montado em Limoeiro do Norte, Camilo lançou a pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Eunício disse que ajudou a liberar recursos para o projeto e reiterou que tem o desejo de fechar parceria política com o governador.

Já Camilo prefere evitar o assunto, mas não deixa de agradecer à vontade, em público, o apoio que tem recebido do senador peemedebista. Este é o segundo ato público que une os dois. No último dia 17, ambos estavam no Palácio da Abolição, ao lado do prefeito Roberto Cláudio, lançando um pacote de obras intitulado “Juntos por Fortaleza”.

Neste sábado, na cidade do Crato, Eunício e Camilo vão estar lado a lado de novo. Camilo vai entregar um residencial e entregar trecho da obra da Avenida do Contorno, no limite do Crato com Juazeiro do Norte.

(Foto – Divulgação)

Agência Reguladora do Ceará ganhará casa nova

Na próxima segunda-feira, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston, vai inaugurar, às 9 horas, a nova sede do órgão.

Com mais espaço e totalmente estruturada em alguns setores, a nova sede funcionará em prédio do Centro Administrativo do Cambeba.

A Arce ganha assim melhores condições, pois será a responsável, por exemplo, de acompanhar e fiscalizar todo o processo de concessão de ativos a ser disponibilizado para o setor privado pelo governo estadual.

E tem feira de adoção de animais no Shopping RioMar Kennedy

A Associação Protetores Independentes de Animais vai promover neste domingo, a partir das 15 horas, uma feira de ação de pets. Será no Shopping RioMar Kennedy, que apoia a iniciativa. Filhotes de gatos estarão disponíveis para adoção no estacionamento Interno desse polo de compras, no Piso E2. Na última edição da feira, 85% dos animais foram adotados.

Para adotar um bichinho de estimação é necessário ter mais de 18 anos e apresentar os seguintes documentos: RG e comprovante de residência. Além de assinar um termo de responsabilidade. Os novos donos terão que se comprometer a zelar pela qualidade de vida do bichinho, fornecendo a alimentação necessária, proteger da chuva e do sol e, sobretudo, não repassar o animal adiante sem a prévia comunicação à associação.

SERVIÇO

*Piso E2, Estacionamento Interno – RioMar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy)

*Mais Informações (85) 3089-0909

TCU promove em Fortaleza evento sobre Desenvolvimento Sustentável

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, das 9 às 12 horas da próxima terça-feira (5), na sede do Banco do Nordeste , no bairro Passaré, o evento “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. Na ocasião, o TCU apresentará as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste).

O Fisc Nordeste é resultado das auditorias feitas pelas Secretarias de Controle Externo do TCU em cada um dos nove estados nordestinos com o objetivo de identificar os principais desafios para o desenvolvimento sustentável da Região. “A Constituição determina que o progresso brasileiro tem que ser equilibrado e os gastos públicos têm que reduzir as diferenças regionais. O Fisc Nordeste identificou que os gastos atuais, na forma como vêm sendo executados, não têm permitido essa mudança nas desigualdades”, explica o coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU, Marcelo Barros, um dos responsáveis pelo relatório.

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, se mantiver o ritmo de crescimento, somente em 2075 o Nordeste alcançaria a média do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. Dados do Fisc Nordeste mostram que, em 2013, o PIB per capita da Região foi de R$ 12, 9 mil, aproximadamente a metade do PIB per capita brasileiro, o que deixou o Nordeste com a pior classificação entre as cinco regiões do país. No Ceará, o resultado foi ainda menor: R$ 12,3 mil. No período, os nove estados figuraram entre os dez últimos PIB per capita do país, ao lado do Pará, na Região Norte.

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) o relatório aponta que, embora tenha havido avanço no indicador ao longo dos anos, todos os estados nordestinos apresentaram resultados inferiores à média nacional (0,727 em 2010).
A Região também apresentou a menor taxa de alfabetização entre a população com 15 ou mais anos de idade. Em 2014, enquanto no Brasil a taxa ficou em 91,7%, no Nordeste foi de 83,4%. O menor índice foi registrado em Alagoas (78,4%) e o maior, na Bahia (85,1%). No mesmo período, a escolaridade média da população nordestina de 18 a 29 anos de idade foi de 9,1 anos, enquanto a média nacional era de 10 anos.
Recursos e políticas regionalizadas

O Fisc Nordeste destaca ainda que o Plano Plurianual (PPA) do governo federal não regionaliza as diretrizes e metas para os programas de desenvolvimento da Região. “Quando se olha as políticas públicas, se observa que elas não têm definido qual seria a aplicação dos recursos federais por região. Isso prejudica as menos prósperas, que são as que mais precisam de ações e intervenções específicas de desenvolvimento”, avalia Barros.

SERVIÇO

*Confira a programação aqui.

DEM deve dissolver diretórios estaduais para atrair prefeitos

Na convenção do partido, no dia 14 próximo, em Brasília, o DEM dissolverá todos os diretórios estaduais, para remontá-los em seguida. A informação é do colunista Lauro Jardim. A ideia é dar liberdade para os novos integrantes da legenda montarem a estrutura e distribuírem os cargos de maneira e levarem junto seus aliados.

Os dirigentes da legenda querem que os novos filiados tragam o máximo de prefeitos possível para dar suporte às candidaturas aos governos estaduais.

DETALHE – No Ceará, quem preside o DEM é o empresário Chiquinho Feitosa, suplente do senador tucano Tasso Jereissati. Ele assumiu a função recentemente, no lugar do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan. Abriria para o deputado federal Danilo Forte, que se filiará dia 7 à legenda?