Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Comissão Especial Vida e Arte conclui relatório com revisão da Lei do Silêncio

Dr. Eron e Michel Lins, presidente e relator da Comissão Especial Vida e Arte.

O relatório final sobre revisão da Lei do Silêncio de Fortaleza foi apresentado nessa terça-feira, na Câmara Municipal, pela Comissão Especial Vida e Arte. O relator foi o vereador Michel Lins (PPS), que adiantou: o relatório “foi fruto das contribuições das mais diversas instituições públicas e privadas com o intuito de aperfeiçoar a legislação de 1997, já que sua aplicabilidade vem sendo questionada, principalmente no tocante a apreensão de equipamentos sonoros e instrumentos musicais.”

Representantes de órgãos da Prefeitura, da ordem dos Músicos do Brasil, regional do Ceará e outros segmentos interessados apresentaram sugestões, informou o presidente da Comissão Especial Vida e Arte, vereador Dr. Eron. “Concluímos os trabalhos da comissão com um relatório que contempla todos os envolvidos com essa temática. O diálogo e o consenso foram as marcas do nosso trabalho”, destacou.

O principal avanço foi a não apreensão de imediato dos instrumentos musicais ou equipamentos sonoros, o que era queixa dos estabelecimentos e dos músicos.

O relatório agora será transformado em projeto de lei e tramitará no Legislativo Municipal. Sendo aprovado em plenário, seguirá para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Fizeram parte desta comissão especial os Vereadores Guilherme Sampaio (PT), Ésio Feitosa (PPL), Eliana Gomes (PCdoB), Evaldo Costa (PRB), John Monteiro (PDT), além do presidente, Dr. Eron (PP), e do relator, Michel Lins (PPS).

Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, destaca os 10 anos deste Blog

Evaristo Nogueira, narrador e comentarista de futebol da TV O POVO e Rádio O POVO/CBN, destaca em vídeo os 10 anos deste Blog.

“Vavá Maravilha”, como é chamado carinhosamente no meio, ressalta a credibilidade de um trabalho que, sem sombra de dúvida, só acontece graças ao apoio de tantas fontes, colaboradores, amigos e familiares.

Fortaleza e o transporte de massa

Com o título “Fortaleza: desafios da mobilidade urbana”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele volta a abordar ações no campo da mobilidade tocadas pela Prefeitura, no que insiste: é preciso investimento no transporte de massa. Confira:

Fortaleza vem apresentando ganhos no plano da mobilidade urbana com sucessivas mudanças de fluxos, adoção do sistema binário em vias paralelas ou as que seguem, grosso modo, o mesmo destino na ligação de dois bairros ou áreas da Cidade e, principalmente, a implantação de vias exclusivas do BRT. Seria melhor ainda com uso intensivo do Metrofor e implantação integrada do VLT, que ligará Parangaba ao Mucuripe. Independentemente desses ganhos, a Cidade continuará sofrendo com os problemas de mobilidade e acessibilidade urbana. Lembro a precariedade da integração metropolitana.

Acresce um grave traço cultural, que é a forte dependência do automóvel e de motocicletas. As facilidades de financiamento desses veículos resultou no aumento excessivo dos fluxos em várias direções, com frequentes retenções do tráfego, congestionamentos e acidentes. Em Fortaleza o automóvel tem enorme peso simbólico de status, que ultrapassa seu peso funcional e instrumental. A motocicleta aparece como o veículo possível – preço mais acessível, além de driblar as dificuldades dos inúmeros congestionamentos.

A Cidade se expande em todas as direções e o serviço de transporte coletivo oferecido, mesmo com as melhorias apresentadas, é incapaz de atender às demandas. Das obras implantadas em sucessivas gestões, todas são necessárias, exceto os viadutos. Enquanto solução, os viadutos são discutíveis. Mundialmente, são criticados como solução de mobilidade no interior da malha urbana das cidades. No Brasil e no Exterior, não aparecem como solução, estão ultrapassados na forma e na função. São estruturas gigantescas que alteram a paisagem e desvalorizam o entorno em áreas densamente ocupadas.

No Rio de Janeiro, o viaduto da avenida Perimetral foi implodido e devolveu amplo espaço público à paisagem original. Em São Paulo, são vários os movimentos pela demolição do “Minhocão” ou sua transformação em jardins e área de lazer. Em Boston, nos Estados Unidos, túneis substituíram viadutos. Os túneis, quando implantados com eficiente sistema de acesso, facilitam o tráfego e contribuem para a melhoria da qualidade de vida.

Não devemos negligenciar o nível de carência da Cidade e o desgaste diário dos usuários dos transportes coletivos. A reforma dos terminais é urgente para torná-los mais seguros e confortáveis. Quanto ao BRT, é necessário que o serviço ofereça segurança e conforto, capazes de atrair a classe média proprietária de automóveis. O modelo curitibano é pioneiro. É equipado com pistas exclusivas e estações confortáveis. O de Bogotá tem uma malha complexa, cobrindo praticamente a cidade e sua região metropolitana. No Rio de Janeiro, várias linhas estão em operação. As estações são climatizadas e confortáveis, inclusive com venda antecipada de bilhetes e caneletas exclusivas em todo o percurso.

Fortaleza tem e deve investir maciçamente em transportes de massa. O sistema metroviário é, indiscutivelmente, o melhor. Não gera problemas de trânsito, não polui a cidade, transporta milhares de passageiros com mais conforto, rapidez e segurança. O BRT tem custos de implantação e funcionamento mais baratos. Surge como alternativa eficiente quando controlado de forma adequada em seu funcionamento.

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Tiririca confirma: não vai disputar reeleição em 2018

O deputado federal Tiririca (PR/SP) confirmou para este Blog: não disputará reeleição em 2018.

“Tô muito decepcionado com o que vejo em Brasília”, diz ele, avisando: apoiará a nova denúncia contra Temer.

Tiririca não passou dessas frases quando procurado, antes do embarque para Brasília, depois de show, no fim de semana, em Sobral.

(Foto – Paulo MOska)

Sindicato APEOC rebate em nota Sindicato dos Professores de Maracanaú

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Anízio Melo durante encontro com o governo estadual.

O Sindicato APEOC manda nota para o Blog abordando protesto, realizado nesta quarta-feira, pelo Suprema, o sindicato dos professores de Maracanaú (RMF) e que envolve o pagamento de precatórios do Fundef. Confira:

 

  1. A ação do Sindicato APEOC em favor dos precatórios para Educação e valorização do Magistério é reconhecida em todo país. Já participamos de eventos em várias regiões do Brasil, a convite de sindicatos e outras instituições, para apresentar as estratégias política e jurídica adotadas nesta luta;
  2. No caso específico de Maracanaú, a intervenção do Sindicato APEOC evitou que o recurso do precatório fosse gasto pela Prefeitura com pagamento de dívidas do Município com a União, no caso, com a Previdência;
  3. A ação do Sindicato APEOC possibilitou o início da disputa pelos 60% do precatório para investimento na valorização do Magistério, via Justiça ou pela negociação;
  4. Vale ressaltar que, apesar do bloqueio, a decisão judicial vigente não vincula a obrigatoriedade do pagamento de 60% do precatório para professores;
  5. Solicitar o desbloqueio da verba nas condições postas atualmente é um risco do ponto de vista jurídico e administrativo, pois a Prefeitura pode investir o dinheiro em outras áreas;
  6. Para encaminhar o desbloqueio, o Sindicato APEOC esclarece que primeiramente a categoria deve decidir, de forma soberana em assembleia, os percentuais mínimos de investimento e a forma de distribuição da verba. Após essa etapa, o Suprema deve formalizar junto à Prefeitura a decisão da categoria. Se a Prefeitura acatar o que foi determinado pelos professores, esse acordo deve ser homologado na Justiça Federal. Se assim for procedido, o Sindicato APEOC se compromete a não interferir no devido processo judicial, somando-se à ação em favor dos profissionais do Magistério.
  7. O Sindicato APEOC lembra que em todos os encontros realizados entre as duas entidades sindicais, a luta pelos 60% é o ponto de unidade;
  8. A direção do Sindicato APEOC adverte que a negociação a respeito do precatório do Fundef de Maracanaú se dá no âmbito das presidências das duas entidades (APEOC e Suprema), dispensando a intervenção de dirigentes de outras instituições;
  9. O Sindicato APEOC não entende os discursos caluniosos e agressivos contra a entidade, que é considerada referência nacional na defesa dos precatórios do Fundef para Educação e valorização do Magistério;
  10. O Sindicato APEOC não considera o “destempero” verbal, a irresponsabilidade e a falta de abertura para o diálogo compatíveis com a grande luta que travamos em defesa da Escola Pública e de seus profissionais;
  11. Nossos opositores são as prefeituras e as empreiteiras e não as entidades sindicais que atuam, ou deveriam atuar, em defesa dos profissionais da Educação;
  12. O Sindicato APEOC acredita no bom senso dos trabalhadores da Educação de Maracanaú, que saberão avaliar os reais interesses contidos nessa disputa.

*Anizio Melo

Presidente do Sindicato APEOC.

Ivo Gomes evita polêmicas ao comentar possível aproximação dos Ferreira Gomes com o PMDB

Nada de bater duro ou disparar críticas pesadas. Ao ser indagado sobre possível aproximação do grupo político dos Ferreira Gomes ao PMDB do senador Eunício Oliveira, eis como reagiu o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT):

“Estou focado 100% da minha energia e de minha atenção em administrar, e administrar bem Sobral. Vou deixar a política para os políticos que vão concorrer às eleições do ano que vem. Eu não vou concorrer nenhuma eleição no ano que vem. Tenho minhas opiniões, mas serão internas”.

(Com Blog Sobral de Prima)

O STF em clima de dois pesos e duas medidas

O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog certas contradições do Supremo Tribunal Federal em uma série de decisões neste cenário político que envolve muito processo de corrupção.

Plínio detém-se no mais recente caso: o afastamento do senador Aécio Neves, com imposição ao tucano de recolhimento noturno.

Para o jornalista, muitas decisões do STF cheiram a dois pesos e duas medidas.

PTC do Ceará terá candidato a governador

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Aldenor Brito, vereador Roberto Burns e Roberto Lima.

O PTC vai apresentar candidato a governador em 2018. Informou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do partido, Aldenor Brito. Segundo o dirigente da sigla, o nome já está acertado: o advogado criminalista Valdir Xavier que, nos próximos dias, estará se filiando |à legenda. O partido também deve apresentar um nome para o Senado. O cotado é o vereador Roberto Burns.

“Diante de tanta denúncia de corrupção e desgaste da classe política, o eleitor deve buscar nomes novos, buscar renovação. O PTC vai apresentar novidades”, explicou Aldenor Brito para o Blog.

Acompanhado do vereador Roberto |Burns e do secretário-geral do PTC, Roberto Lima, Aldenor terá uma série de reuniões, em brasília, ainda nesta quarta-feira. com a direção nacional do partido. “Há uma possibilidade de fecharmos aliança no Ceará com o Pros e o PV”, adiantou o dirigente partidário.

Extinção do TCM – Recurso contra a emenda será julgado pelo Supremo no dia 4 de outubro

Entrou na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o recurso impetrado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra a emenda, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e aprovada pela Assembleia Legislativa, que extinguiu do Tribunal de Contas dos Municípios.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 4. A informação é do grupo de advogados articulado pela Atricon e respaldado pelo ex-presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.

(Foto – STF)

 

Caso Renata Braga – Família vai à OEA pedir condenação do Estado e da União

O caso da bailarina Renata Braga, que foi assassinada em 1993 durante uma briga de trânsito em Fortaleza, vai bater à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A família de Renata constituiu o advogado Arimá Rocha para apresentar denúncia contra o Estado do Ceará e a União, porque esse mesmo caso acabou prescrevendo. Resultado disso: Wladimir Porto, autor do disparo que matou a bailarina, foi condenado em três julgamentos, mas não cumpriu pena devido a morosidade da Justiça.

“Estamos denunciando o Estado do Ceará e a União e requerendo indenização”, informa Arimá. Além disso, ele quer que seja recomendado ao Estado do Ceará e, principalmente, à União o estabelecimento de normas processuais penais que acelerem e ponham fim a casos do gênero.

Por falar nisso, o caso já superou os 24 anos. Um longo sofrimento para a família.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Hub Político – Zezinho destaca chegada de centro de conexões de voos internacionais em Fortaleza

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), destacou, durante sessão plenária dessa terça-feira (26), a escolha de Fortaleza para ser sede do hub – ou centro de conexões – das companhias aéreas Air France, KLM e Gol, no Nordeste. “A medida vai garantir um turismo de qualidade para os cearenses e para quem quer conhecer o Estado”, disse o parlamentar

Zezinho Albuquerque adiantou que o Ceará já conta com aeroportos nos municípios de Cruz, Tauá, São Benedito, e Aracati e que essa parceria com a companhia aérea francesa “vai incrementar ainda mais nosso turismo e dar mais movimento à nossa economia”.

A partir de maio, a capital cearense terá, por semana, três voos para Amsterdã, operados pela KLM, e dois para Paris, pela Joon, nova empresa da Air France, de acordo com acertos fechados com o Governo do Ceará. Além disso, a Gol anunciou que reforçará a oferta de voos para quatro capitais do Norte e do Nordeste – Recife, Salvador, Belém e Manaus – e vai criar uma nova rota entre Fortaleza e Natal.

VAMOS NÓS – Ao destacar ações de Camilo Santana (PT), Zezinho não quer só reforçar seu apoio ao Palácio da Abolição como sinalizar que trabalha para sair vice na chapa pró-reeleição do governador.

TCE decide manter auxílio-moradia de desembargador afastado

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nessa terça-feira, pedido de medida cautelar do procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, para que o desembargador afastado Carlos Feitosa deixasse de receber auxílio-moradia, no montante de R$ 102 mil, enquanto é julgado.

A medida cautelar, conforme a conselheira Soraia Victor, visava dar tempo para que o mérito da representação que pede suspensão do benefício fosse apreciado e, enquanto isso, evitar “prejuízo do erário”.

“Quanto mais tempo demorar para que se debruce sobre a matéria e veja o mérito, mais o Estado estará sendo sangrado por uma gratificação que tem caráter eminentemente de ressarcimento”, disse Soraia. Para ela, ainda, só tem direito “quem está em efetivo exercício”.

Itacir Todero, relator do processo, entende que a representação deve ser recebida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), mas rejeita cautelar do Ministério Público de Contas. Em seu voto, afirma que o processo deve ser julgado pelo TJ-CE e que “não há previsão normativa para suspensão do pagamento em caso de afastamento cautelar”, que acarretaria em punição antes de decisão.

A reportagem procurou a presidência do TCE, sem resposta até o fechamento desta edição.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte/Foto – Fco Fontenele))

0 a 0 – Ceará abusa de perder gols e se distancia do G4

Pelo menos cinco chances de gol o Ceará desperdiçou na noite dessa terça-feira (26), no estádio do Arruda, diante do Santa Cruz, pela 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o placar de 0 a 0, o Vozão viu o Vila Nova (3 a 0 CRB) e o Paraná (3 a 0 Náutico) se distanciarem no G4. O Ceará manteve a quinta colocação na tabela de classificação, beneficado pelo empate do Juventude e ABC, em 1 a 1, em Natal.

Com os resultados dessa terça-feira, o Vozão agora está a três pontos do Vila Nova, que soma 45, e a quatro do Paraná. Internacional e América Mineiro, ambos com 48 pontos, decidem a liderança da Série B, na noite desta quarta-feira (27), no Beira-Rio.

O Ceará volta a campo na noite do sábado (30), diante do Luverdense, no estádio Passo das Emas, em Mato Grosso.

Ex-deputado federal Eugênio Rabelo afirma desconhecer denúncia do MPCE

Em  contato com este Blog, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, acusado pelo Ministério Público do Ceará de atuar pela assinatura de convênio entre a Secretaria dos Esportes do Estado (Sesporte) e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará (Acrece) em 2012, afirmou desconhecer o teor da denúncia. Ele diz ter tomado conhecimento da acusação via O POVO.

“Nunca fui procurado por qualquer órgão de investigação, inclusive o Ministério Público, sobre o assunto, mas aguardarei o tempo oportuno para apresentar minha defesa, esclarecendo que se mostra tranquilo e confiante na Justiça”, adiantou o ex-parlamentar.

Num desdobramento da Operação “Bola da Vez”, eugênio Rabelo é acusado de ter participado de fraude em licitação de R$ 200 mil na secretaria. Teria, de acordo com o MPCE, participado no desvio de cerca da metade dos recursos, R$ 100 mil, por meio de repasses de pessoas indicadas e fraudes em planos de trabalho da ação. Deflagrada em novembro de 2011, a operação “Bola da Vez” apura desvios de até R$ 47,4 milhões em convênios da Sesporte com ONGs.

(Foto – Edimar Soares)

No Brasil surreal, a economia se descola da política

Com o título “Descolando da política”, eis artigo do diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e ex-secretário da Fazenda, Lima Matos. Ele aborda o cenário da economia que vem reagindo, mesmo diante de um cenário dos mais negativos no plano da política. Confira:

O Brasil é um país interessante: acostuma-se com tudo em pouco tempo. Uma presidente impedida de continuar no posto por questões jurídicas (Dilma Rousseff), ratificada por um governo que afundou o País, na maior crise econômica e política que se tem notícia em toda a história.

Agora temos um presidente, com processos judiciais propostos sobre corrupção, com ministros e assessores envolvidos nos mesmos processos, outros já presos e até flagrados com dinheiro em espécie em seus domínios. Desentendimentos verbalizados entre os três poderes e menor índice de aceitação popular de um presidente (5%) de todas as épocas. Mesmo assim, iniciamos a redução da inflação, dos juros e o País dá os primeiros sinais de crescimento econômico.

O setor de serviços, após três meses de queda, estanca a descida e começa a crescer lentamente. O índice de atividade econômica levantado pelo BCB apresenta crescimento de 0,09% no último mês. A Zona Franca de Manaus avançou 7,6% no faturamento de suas empresas de janeiro a julho, comparado com os mesmos meses do ano passado.

O consumo cresce e puxa a economia. A bolsa de valores ultrapassa a marca histórica de 75.000 pontos. A cotação do dólar continua sem sobressaltos em tornou de R$ 3,20. A previsão do crescimento do PIB em 2017 é 0,9% e 3,5% para 2018.

Por outro lado, a área externa ajuda o Brasil, com os Estados Unidos mantendo a lentidão no aumento de taxas de juros, bem como o Banco Central Europeu mantendo baixas as taxas de juros até 2019.

Entretanto, não há milagres. Para continuar esse processo de crescimento, temos de realizar no mínimo uma reforma política que nos permita um rumo ideológico minimamente correto, reduzindo este exagero de mais de 30 opções de partidos para cinco a dez. E mais, é fundamental dar sequência à reforma da Previdência, que gera déficits anuais e crescentes de mais de R$ 100 bilhões, e, afinal, uma reforma fiscal para valer.

É imperioso estancar o crescimento da dívida pública, que em cinco anos passou de 56,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 73,8% do PIB em 2017, devendo ir em 2019 para 90% do PIB.

Para continuar saindo da recessão e entrando definitivamente no retorno ao crescimento, o País precisa investir. Problema: o País está sem superávit primário, sequer para pagar os juros da dívida pública.

Descolamos da política, mas, sem recursos para investir, não vamos em frente.

*Francisco José Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br

Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e membro do Conselho Editorial do O POVO.

Fiec receberá vice-líder do governo Temer para debater Reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará recebe, às 18 horas desta sexta-feira, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) para debater a reforma da Previdência. O parlamentar é vice-líder do governo na Câmara e membro da comissão formada para avaliar a reforma.

O governo federal definiu que a reforma da Previdência é agenda prioritária, mas a tramitação está paralisada no Congresso Nacional desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara. A PEC precisa, ainda, passar por duas votações no plenário da Casa. Se aprovada, a reforma vai ao Senado.

Para o setor industrial, a reforma da Previdência é “indispensável” para o Brasil voltar a crescer, criar empregos e ter recursos para investir em outras áreas, como educação e inovação.

(Foto – Divulgação)

Presidente da OAB/CE ganha homenagem da Câmara Municipal

O presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, vai receber, no próximo 4, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do vereador Benigno Júnior.

​“Uma das maiores honras para um advogado é servir sua categoria. Portanto, esse reconhecimento da Câmara Municipal demonstra que o trabalho também está sendo apreciado pelos cidadãos de Fortaleza e do Estado do Ceará”, afirma Marcelo Mota sobre a comenda.

(Foto – Divulgação)