Blog do Eliomar

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Madrugada de Gentilezas – Escritora cearense faz lançamento na Bienal do Livro

A escritora cearense e nutricionista Nice Arruda faz o lançamento da obra “Madrugada de Gentilezas”, nesta segunda-feira (17), das 15 horas às 17 horas, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos.

A obra retrata o ontem revisitado, o discurso do amor, as ausências inesquecíveis, o apego às memórias familiares, a leveza das palavras e a vida profissional.

A escritora também é autora do livro “Quase Tudo de Mim”, que se constitui de momentos de superações, de acreditar que tudo é possível quando queremos e agimos com determinação, meta e indispensável persistência.

Desembargador tentou ocultar patrimônio, diz Polícia Federal

Aposentado e na condição de investigado, o desembargador Váldsen Pereira pergunta à secretária do cartório, por telefone, sobre o email enviado. O material, porém, não havia chegado à destinatária – por engano, ele digitou um ponto a mais no endereço eletrônico. No anexo da mensagem estava a documentação de uma casa em Natal (RN), que ele tentava retirar de seu nome e transferir para dois netos. Foi o que avaliaram os investigadores federais. O desembargador não sabia que estava com o sigilo telefônico quebrado, por ordem judicial. Num trecho da ligação, Váldsen faz a recomendação à funcionária do cartório:

VÁLDSEN: Pois eu mandei (UM EMAIL). Agora, você diz à (MENCIONA OUTRA FUNCIONÁRIA) que vai ser só no nome dos dois meninos.

FUNCIONÁRIA: Hamm!

VÁLDSEN: Vai ser no nome da (NETA) não, só no nome dos dois meninos, viu?

FUNCIONÁRIA: Certo, certo!

VÁLDSEN: Aí eu vou enviar novamente, vê se chega aí.

FUNCIONÁRIA: Mas ela disse que está precisando da matrícula atualizada, o senhor tem que pedir lá pra pessoa mandar para o senhor.

A ideia da transferência de propriedade parece clara aos policiais na gravação. “Depreende-se do exposto a sinalização de início de tratativas para transferência de algum imóvel que pertenceria ao investigado Váldsen, localizado na cidade de Natal (RN)”, descreve o relatório policial. Os federais consideram que, nas ligações para o cartório, o desembargador aposentado tentava “ocultar patrimônio”. É como está mencionado no relatório. A funcionária até cobra para que ele envie a matrícula atualizada do imóvel, que estaria atrasada. Noutro telefonema com a mesma funcionária do cartório, confirma já ter mandado “as identidades dos “meninos” (um de cinco, outro de sete anos).

A ligação é de agosto do ano passado, de uma série de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na continuidade das investigações da operação Expresso 150. O POVO teve acesso a trechos sigilosos dos autos do inquérito 1.079/DF, que tramita na Corte de Brasília, em pontos da investigação referentes apenas ao desembargador Váldsen. Deflagrada em junho de 2015 pela Polícia Federal, a Expresso 150 investiga a negociação de sentenças judiciais entre desembargadores e advogados dentro do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados receberiam até R$ 150 mil por liminares vendidas.

Váldsen já estava no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2014, por “decisões atípicas”, mas só foi levado para depor em condução coercitiva na segunda fase da Expresso 150, em setembro de 2016, rebatizada de Cappuccino. Nas liminares de Váldsen sob suspeita, ele ordenava que a PM aceitasse alguns candidatos até reprovados ou acusados de roubo e homicídio. Laudos contábeis da investigação rastrearam que o magistrado teria recebido pelo menos R$ 107 mil por supostamente negociar algumas de suas decisões. A prova consta nos autos da Expresso 150. Váldsen se aposentou em maio daquele mesmo ano, após completar 70 anos, mas de lá pra cá seguiu sendo monitorado.

Vendido à Igreja

Em outro áudio, Váldsen estaria “obstaculizando” (outro termo do documento) o trabalho de peritos federais na avaliação de um terreno na praia do Cumbuco, confiscado judicialmente. Por telefone, o perito da PF diz ao desembargador que não consegue achar três terrenos:

PERITO: Tem uns três terrenos num loteamento que a gente não conseguiu achar. Um que o senhor desmembrou em sete. Vendeu pra um… negócio dos jesuítas eu acho…

VÁLDSEN: É…pra Igreja!

PERITO: Isso! Só que aí a gente passou lá na rua, mas não tem o… Está sem terreno lá, terreno B, não tem o número da rua direito e tal.

Numa conversa com um dos advogados, o desembargador admite ter construído uma casa para a filha, num de seus terrenos, sem ter requerido alvará para a liberação da obra. Também por isso admite não querer informar onde são localizados os terrenos, embora fossem bens adquiridos antes das acusações de corrupção contra ele. A conversa é também ressaltada no relatório, embora não ganhe maior relevância.

VÁLDSEN: As quitinetes, acho que era até bom indicar onde eram, viu. Mas os terrenos não vou dizer porque tem uma casa que eu fiz, que não…fiz sem autorização, sem alvará da prefeitura, viu! Eles vão bater foto e tudo e aí fica complicado, embora esses terrenos todos sejam coisas anteriores ao fato, né!

ADVOGADO: Claro!

O advogado inclusive reafirma a orientação para que o desembargador colabore “com tudo que estiverem pedindo”. E admite que “essa questão de estar sem alvará, eu não sei se isso poderia implicar em alguma coisa”. Váldsen concordou.

Como apenas Váldsen Pereira é o que está na condição de investigado, O POVO opta por preservar o nome das demais pessoas que participam das conversas ou são mencionadas nos relatórios policiais. As interceptações foram autorizadas pelo ministro Herman Benjamin, do STJ.

Além de Váldsen Pereira (aposentado), os outros desembargadores do TJCE alvo da operação Expresso 150 são Paulo Camelo Timbó (aposentado), Sérgia Maria Mendonça Miranda (afastada) e Carlos Rodrigues Feitosa (afastado) e Francisco Pedrosa Teixeira (afastado). Todos negam as acusações feitas nos autos da operação Expresso 150. Carlos Feitosa e pelo menos nove advogados já são réus na Ação Penal 841/DF, no STJ.

Operação

A Expresso 150 nasceu de uma investigação anterior dos federais, aberta dois anos antes, sobre a atuação de traficantes de drogas no Ceará. Nas interceptações telefônicas junto aos criminosos, foi descoberto que desembargadores e advogados negociavam o valor de liminares, concedidas nos plantões judiciários, para libertar os traficantes.

O suposto ingresso irregular de candidatos à Polícia Militar, com liminares concedidas por Váldsen Pereira, é referente ao concurso realizado em 2008. O desembargador concedeu à época, em 2012, decisões favoráveis a pelo menos 122 candidatos – depois suspensas. O material foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e depois agregado ao combo da operação Expresso 150.

(O POVO – Repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio / Foto – Evilazio Bezerra

Sobe para cinco o número de mortos no tiroteio em Capim Grosso

Subiu para cinco o número de mortos do tiroteio em Russas, ocorrido na madrugada desse domingo (16), entre dois policiais do Raio e um grupo de cinco homens, durante uma festa na localidade de Capim Grosso, no Baixo Jaguaribe.

Além do soldado Meandro Cavalcante Nunes e de dois suspeitos de assalto, morreram durante a noite um jovem, que estava internado por “bala perdida”, e um outro suspeito que havia fugido do local do crime, em um veículo Siena, cor preta.

A Polícia deverá revelar os nomes dos suspeitos, ainda na manhã desta segunda-feira (17).

Bienal do Ceará lança livro da jornalista Ana Márcia Diógenes

A jornalista Ana Márcia Diógenes, ex-representante do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, lança na quarta-feira (21), na Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, a obra “de esfulepante a felicitante: uma questão de gentileza”, que integra o projeto Eu sou Cidadão, uma realização da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.

Acredite, Ceará não vence o Guarani no Castelão há 4 anos

Aos 35 minutos do primeiro tempo, Magno Alves cobra a penalidade no canto esquerdo do goleiro Fábio e faz o terceiro gol do Ceará, na goleada de 4 a 1 sobre o Guarani de Juazeiro.

O ano era 2013 e marcou a última vitória alvinegra sobre a equipe juazeirense, no estádio Castelão, naquela quinta-feira, 18 de abril, em disputas pelo Campeonato Estadual. Do atual elenco de Porangabuçu, somente Magno Alves participou da goleada. Mota, autor de dois gols, integra hoje a equipe do Ferroviário. Nenhum atleta do Guarani integra o elenco atual.

As duas equipes voltaram ao Castelão, quase um ano depois, mas houve empate sem gols.

Engana-se, no entanto, quem vê o Guarani, historicamente, como adversário duro para o Vozão. Nas últimas 10 partidas, incluindo as duas últimas no Castelão, foram seis vitórias alvinegras, dois empates e duas derrotas. O Ceará marcou 15 gols e sofreu apenas cinco.

No jogo deste domingo (16), no Castelão, a partir das 16 horas, pelas semifinais do Estadual, o Guarani conta com o artilheiro da temporada, Leílson, para tentar surpreender o Vozão. Mesmo assim, em sites de apostas online, o Ceará aparece com 60,5% de chances de vitória, contra 30,1% de empate e 9,3% de vitória do Guarani.

Policial do Raio e dois suspeitos de assalto são mortos em Morada Nova

Um policial do Raio morreu na madrugada deste domingo (16), em Morada Nova, no Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros de Fortaleza, durante uma tentativa de assalto, de acordo com as primeiras investigações da Polícia. Dois suspeitos morreram na troca de tiros, enquanto outro policial do Raio ficou ferido. De acordo ainda com a Polícia, dois outros suspeitos ficaram feridos, mas fugiram em um veículo Siena, cor preta, na companhia de dois homens.

Segundo a Polícia, os dois policiais estavam em uma festa, em horário de folga, quando seis homens chegaram e teriam anunciado um assalto. Os policiais reagiram e houve troca de tiros. A Polícia procura os dois suspeitos feridos em hospitais da região.

Autor da lei que incentiva a doação de medula óssea sugere a ampliação de campanhas institucionais

“Dizem que o homem marca a sua existência na Terra quando ele planta uma muda de árvore, escreve um livro e gera um filho. Eu vou mais além, ele também tem que salvar uma vida, pois há milhares de irmãos nossos necessitando da doação de órgãos”.

A observação é do vereador de Fortaleza pelo Partido Progressista, o médico Eron Moreira, ao comemorar o número de 300 transplantes de medula óssea no Ceará, marca alcançada na semana passada e festejada em evento no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

O vereador é autor da lei municipal da Praça Itinerante do Doador de Medula, de agosto de 2011, que recebe o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Hemoce.

“Senti-me honrado ao representar o nosso presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, um dos homenageados na solenidade comemorativa da grande conquista dos 300 transplantes de medula óssea! Na oportunidade, apresentei ao secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, e ao governador Camilo Santana a lei da minha autoria que criou a Praça Itinerante do Doador de Medula Óssea em Fortaleza”, comentou Eron Moreira, ao sugerir a ampliação de campanhas de doação de órgãos, quando mais de 30 mil pessoas ainda aguardam por cirurgias em todo o país.

Detran vai abrir processo para apurar como veículos foram parar no mar

As águas na Praia do Presídio, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, estavam para peixe. Que o digam os pescadores que usaram dois veículos do Detran-CE, arrastados pelas ondas, desde a tarde dessa sexta-feira (14), para facilitar a pescaria neste sábado (15).

Segundo os pescadores, o primeiro veículo atolou e o segundo foi chamado como reboque, mas também acabou atolando nas areias da praia. Os dois veículos, no entanto, acabaram arrastados para as águas na subida da maré.

Neste sábado, o Detran-CE anunciou que abrirá processo para apurar as circunstâncias do incidente, que ganhou repercussão nacional.

Bienal do Livro do Ceará homenageia mestres da cultura popular

Cordelistas, repentistas e outros mestres da cultura saíram em cortejo pelos estandes da 12ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, em Fortaleza, apresentando carisma e sagacidade em versos. O pandeiro, o chocalho, o tambor, a viola caipira e a rabeca davam pano de fundo para a apresentação deles, que atraia pessoas ao longo do percurso.

“Cada pessoa é um livro/Merece reflexão/O mundo, a biblioteca/Com enorme dimensão/É oportuna essa frase/Porque serve como base/E tema desta edição”, canta o cordel escrito pelo violeiro e poeta cearense Geraldo Amâncio especialmente para o evento. A publicação foi distribuída entre os visitantes da feira.

O escritor Lira Neto, contou que, quando foi chamado para fazer a curadoria do evento, pensou em valorizar, na programação, “os acervos vivos, o saber coletivo”. “Nesta bienal, nós estamos colocando a dita cultura dos livros em pé de igualdade com as oralidades, com a cultura popular”, destacou.

Esta edição da Bienal reúne expositores de todo o Brasil e deve atrair cerca de 50 mil pessoas por dia. A programação se estende até o dia 23 de abril.

(Agência Brasil)

2,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a gripe no Ceará

O Ministério da Saúde lançou a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que começa nesta segunda-feira (17), sendo 13 de maio o dia D de mobilização nacional. No Ceará, o público-alvo da campanha é de 2,2 milhões de pessoas. Em todo o país, 54,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas até o dia 26 de maio. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina, sendo 2,4 milhões para o Estado. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.

A novidade deste ano é que os professores passam a fazer parte do público-alvo da campanha. Cerca de 2,3 milhões de professores das redes pública e privada deverão ser vacinados. Também foi lançada campanha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila.

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puerperais (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

(Agência Saúde)

Discurso simplista de secretário ignora as causas reais da violência

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:

A semana política nacional, das mais tumultuadas dos últimos tempos, não deixou tempo para comentar antes assunto de extrema gravidade no plano local. Os números da violência em Fortaleza no mês de março são motivo para que o Governo do Estado acenda a luz amarela em relação ao rumo da segurança pública. Houve crescimento dos homicídios de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. A meta era redução de 6%. O pouco ortodoxo trabalho do secretário André Costa está no começo e há de se dar tempo a ele. Porém, é o caso de se observar com atenção resultado a tal ponto ruim.

André Costa assumiu a Segurança Pública há três meses e, em todos, houve aumento dos homicídios na Capital. Não houve aumento em nenhum dos 12 meses do ano passado, ainda sob comando do discreto Delci Teixeira. Em janeiro, o crescimento foi de 26%, puxando o desempenho ruim do Estado inteiro. Em fevereiro, o Ceará registrou diminuição dos homicídios, mas a Capital apresentou alta de 5,9%.

André Costa rapidamente se tornou querido de seus comandados como há décadas não era nenhum de seus antecessores. Isso é importante para o sucesso do trabalho. Conseguiu se tornar referência perante os policiais, que confiam nele. Também se tornou popular perante a sociedade, como há décadas nenhum secretário era. Conseguiu isso com discurso fácil, apelativo, simplista, que ignora as causas reais da violência. Joga para a opinião pública a ideia de tratamento enérgico com os criminosos. Agrada à plateia.

Porém, do ponto de vista dos resultados, eles ainda não apareceram. Desde que ele chegou, Fortaleza ficou menos segura. Mais gente está sendo assassinada. Muito mais gente: 53 pessoas a mais em um só mês. É urgente que os resultados do espalhafatoso estilo do secretário comece a ser visto. É cedo, mas é assunto no qual cada dia de demora significa mais vidas perdidas.

Moradores de Maranguape recebem 500 pães de coco

Moradores do distrito de Tabatinga, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, receberam cerca de 500 pães de coco, nessa sexta-feira (14), diante da ação solidária do grupo “Tabatinga em Ação”, que conseguiu doações de comerciantes locais.

Além das ações na Semana Santa, o grupo também realiza o Natal Solidário, festa ao Dia das Crianças e feira empreendedora no primeiro domingo de cada mês.

(Foto: Divulgação)

Camilo credita alta nos índices em homicídios às ações da PM em áreas do tráfico

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

Fortaleza completa três meses consecutivos de alta em homicídios. Antes, o último crescimento desse índice ocorreu em agosto de 2015. Desde então, até dezembro de 2016, em todos os meses os assassinatos apresentaram redução na Capital.

O período coincide com a gestão do atual titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o delegado federal André Costa. O governador Camilo Santana (PT) credita o fato às ocupações realizadas pela PM em áreas dominadas pelo tráfico.

Para especialistas, no entanto, há pouca resolutividade por parte da cúpula da Segurança Pública. Mas acreditam que, com os novos investimentos anunciados pelo Governo (mais viaturas, pessoal e armamentos), a situação poderá melhorar.

Todos torcemos por isso.

OAB e UNIFA7 atuarão contra o machismo

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Mulher Advogada, dará início, após este período santo, a rodas de conversar na UNIFA7 voltadas principalmente para alunos do curso de Direito.

O objetivo é discutir com eles pautas voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher e a misoginia.

Recentemente, alunos desse curso realizaram um campeonato na universidade e batizaram os times com nomes machistas e ofensivos.

Titular da SSPDS vai almoçar com lojistas de Fortaleza

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, delegado federal André Costa, é o convidado de reunião-almoço que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza promoverá segunda-feira (17), em sua sede, no Centro

André Costa ali permanecerá das 12 às 14 horas conversando com lojistas e expondo, principalmente, seus planos para melhorar a segurança no Centro, que concentra o maior número de lojas do Estado.

Russas – Raio atinge árvore e mata mulher e criança

Uma mulher e uma criança morreram atingidas por raio no início da tarde desta sexta-feira (14), em Russas, no Baixo Jaguaribe, a 165 quilômetros de Fortaleza. Outras sete pessoas receberam atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram encaminhadas para unidades hospitalares do município. O grupo de cerca de 15 pessoas estava perto do açude Capecé, localizado no assentamento Bernardo Marinho 2, zona rural de Russas, debaixo da árvore que foi atingida pelo raio.

De acordo com o agricultor Ostian Sousa, a chuva era fraca na região, no momento do raio. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a equipe do Samu chegou ao local 10 minutos depois do chamado.

A mulher e a criança morreram no local. Segundo a Sesa, das vítimas socorridas, quatro delas foram levadas pela UTI Móvel para o Hospital e Casa de Saúde de Russas. Outras três vítimas foram encaminhadas para a UPA de Russas.

(O POVO Online)

“Por Menores” – Erick Bruno fala do jogo do Castelão e do basquete cearense

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O jornalista Erick Bruno comenta as expectativas em torno do segundo jogo entre Ceará e Guarani de Juazeiro do Norte, válido pela disputa de semifinal do campeonato cearense.

Ele também lembra para o fortalezense que tem partida de basquete entre o Carcará e o Paulistano, neste sábado (15), no Centro de Formação Olímpica.

Fecomércio vai homenagear o senador Eunício Oliveira

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), será o grande homenageado da festa do comércio cearense, que está marcada para o dia 29 de maio, no Lullas Buffet. Ele receberá a Medalha Clóvis Arraes Maia, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Estado.

Segundo o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, na mesma ocasião serão agraciados com a Medalha do Sesc o diretor do Sesc do Rio, Danilo Miranda, e com a Medalha do Senac o casal Manuel e Mana Holanda que, anualmente, promove a Feira da Moda de Fortaleza.

Já no dia 24 de maio, a federação vai inaugurar sua nova sede, no Centro de Fortaleza, ocasião em que ali fará reunião do seu conselho superior.

DETALHE – Eunício Oliveira é alvo dde inquérito aberto na PGR por ter sido citado na Lava Jato. A Fecomércio acredita na inocência do homenageado.

Que modelo de segurança pública ajudaria o Brasil?

Com o título “Uma reflexão sobre o modelo de segurança pública”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Diz ele que as conclusões dos debates em torno do tema são sempre “no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal.” Ele é contra. Confira:

O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências na construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas, com algumas ilhas de eficiência, ainda assim, resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos profissionais que não se deixam cair na desesperança.

Dos inúmeros congressos já realizados para debater a questão da violência e criminalidade, com a participação de juristas, policiais, parlamentares, juízes, promotores de justiça e outros estudiosos do assunto, a reformulação da estrutura da segurança pública sempre consta da pauta das discussões. As conclusões, no entanto, são sempre no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal.

Uma simples leitura dessas indicações, contudo, é suficiente para constatar suas inadequações à atual realidade das polícias, porquanto não alcançam a raiz dos verdadeiros problemas. Ora, é inviável unificar-se uma organização militar com outra civil e vice-versa. Entre as funções civis e militares há diferenças profundas e radicais de essência, substância e natureza. Impossível seria, por conseguinte, agrupar, fundir ou condensar num estatuto único regimes jurídicos que a diversidade de objeto impõe.

Quanto à integração, é consenso de que deve ser estimulada a partir dos bancos escolares, quando do curso formação dos policiais – civis e militares – numa mesma Academia como hoje já ocorre no Ceará. Os frutos, porém, dos vínculos de amizade construídos nessa fase, só serão colhidos numa outra geração de profissionais. Não se promove integração por decreto nem é dado desconhecer dos óbices insuperáveis no atual cenário, onde a disputa do espaço de poder por policiais das duas corporações é visível. Daí, os pífios resultados até agora obtidos.

No que diz respeito à direção da investigação criminal pelo Ministério Público é ela desaconselhável, seja porque seus membros não foram preparados para tal mister, seja para preservar sua atuação como domini litis, seja, enfim, pelo acúmulo de atribuições de que já é detentor, alargadas com os novos encargos que lhe conferiu a CF/88. Esta, inclusive, foi uma das razões pelas quais fui favorável a PEC 37/2012.

Frente a tais fatos advogo, hoje, a tese do reencontro da Polícia Civil com suas origens, assumindo, por inteiro, a face jurídica de sua atuação. O exercício da atribuição de polícia judiciária, antes concedida apenas aos delegados de polícia, por delegação do Código de Processo Penal, passou a ser, com a vigência da Carta Constitucional de 88, de toda a organização policial civil. Assim, deveria a instituição compor a estrutura do Poder Judiciário, desvinculando-se, dessa forma, do Poder Executivo. Com a medida, delegados, escrivães, legistas, peritos criminais e demais profissionais da polícia judiciária desenvolveriam suas atividades como membros de outro Poder, distantes das pressões político-partidárias. O Executivo, por seu turno, passaria a dispor de uma só polícia – ostensivo-preventiva -, no caso a Polícia Militar, responsável pela manutenção da ordem e segurança pública.

Com a implementação da providência, desapareciam os conflitos entre as duas polícias, evitar-se-ia a repetição, no âmbito da Justiça, dos atos praticados no inquérito policial, contribuindo para uma maior celeridade processual, dentre outros. Nunca é demais lembrar que o exercício da polícia judiciária é uma função de Estado e não de governo.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado e professor.

Fortaleza debaterá situação de crianças e adolescentes que vivem nas ruas

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Fortaleza será sede, no próximo dia 26, do Seminário Estadual Criança Não é de Rua. O evento, que ocorrerá das 9 às 17 horas, no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, discutirá, nesta edição, o tema “Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua”.

A realização é da Organização Pequeno Nazareno, membro do Forúm DCA/CE, e da Faculdade de Direito da UFC, através do apoio do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (NUDI-JUS). Será uma oportunidade de conferir como estão as políticas de apoio à criança e ao adolescente em situação de risco no Estado.

Programação

08h – Credenciamento
09h – Mesa de abertura
09h45min – Apresentação mídia – Grupo de Trabalho
CONANDA
10h00min – Painel 01 – Conceituação Nacional de Crianças e
Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 001/2016
CONANDA/ CNAS.
10h30min – Painel 02 – Alteração nas Orientações Técnicas do Serviçode Acolhimento Institucional CONANDA/CNAS para inclusão de acolhimento com metodologias específicas para crianças e adolescentes em situação de rua – Resolução 001/2016 CONANDA/CNAS.
11h00m – Plenária

INTERVALO 12h às 14h

14h – Painel 03 – Orientações Técnicas para Educadores Sociais
em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em
Situação de Rua – Resolução 183 /2017 CONANDA.
14h30min – Painel 04 – Centro de Referência Especializado para
população em situação de rua/ Crianças e Adolescentes.
15h00min – Painel 05 – Nota Técnica 001/SAS e SGEP do Ministério
da Saúde: Diretrizes e Fluxograma para a atenção integral à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
15h30min – Plenária
17h00min – Encerramento

SERVIÇO

*Anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – Rua Meton de Alencar, s/n – Centro – Fortaleza.

*Inscreva-se agora (vagas limitadas): https://docs.google.com/…/13WUq1nLfopeSWOJX4xwDcz…/viewform…