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Eixão das Águas – Construtoras responsáveis pelo projeto sofrem condenação na Justiça

A Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento foram condenadas pela 4º Câmara de Direito Privado a pagar indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no município de Caucaia (RMF). As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão das Águas, que realiza a transposição do Açude Castanhão visando reforçar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos, as obras realizadas em 2011 passaram a ter domínio da área da propriedade do postulante, sem prévia comunicação. Os requeridos passaram a levantar equipamento no terreno, comprometendo o patrimônio com retirada de árvores nativas e frutíferas, derrubando, inclusive, uma cerca que delimitava a propriedade.

Na contestação, a Construtora Passarelli ajuizou ação de reconvenção, alegando haver autorização por parte do Governo do Estado, exercendo o direito de passagem em face de servidão administrativa. Solicitou, ainda, indenização por danos morais ao proprietário por dizeres inverídicos contra a honra da empresa.

As empresas PB e Hidrostec também contestaram, ressaltando que eram apenas parte do Consórcio Gavião Pecém V e que estavam de acordo com o Governo do Estado. Como foi citado, o Governo do Estado defendeu que não autorizou a passagem na propriedade do autor, devendo a responsabilidade de qualquer dano recair sobre as empresas.

Em 2013, o juiz da 3ª Vara Cível de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 30 mil cada uma, totalizando R$ 90 mil. Excluiu, ainda, o Governo do Estado e o Consórcio Gavião Pecém V do processo. “Pelo que consta nos autos, a invasão apontada na exordial, de fato, não teve autorização do Estado do Ceará, não sendo este responsável pela atuação das empresas”, ressaltou o magistrado na sentença.

Inconformadas, as recorrentes interpuseram recurso de apelação (nº 0038654-36.2011.8.06.0064) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), argumentando, em síntese, a ilegitimidade passiva das mesmas, por estarem realizando obra pública com autorização do Estado.

Nessa terça-feira (16/10), a 4ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação de 1º Grau. “Entendo que restou demonstrada a turbação [perturbação da ordem] da posse pelas construtoras, fato inclusive não refutado pelas recorrentes que meramente aduzem a ausência de responsabilidade frente a uma suposta autorização dada pelo Estado do Ceará”, explicou o relator do caso, desembargador Durval Aires Filho.

(Foto – Arquivo)

Sine tem verba para operar até fim do ano

O Sine vai continuar respirando até o fim deste ano.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Francisco Ibiapina, conseguiu recursos em Brasília junto ao Ministério do trabalho e Emprego.

Mas quanto ao programa de pesquisas sobre emprego e desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana, não há nada definido para 2019.

(Foto – MTE)

 

Fernando Haddad terá agenda no Ceará no próximo sábado

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O candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, cumprirá agenda de campanha no Ceará, no próximo sábado, 20. A informação é de José Nobre Guimarães, deputado federal e coordenador da campanha do petista no Estado.

O parlamentar retornou do eixo Brasília-São Paulo, nas últimas, e adiantou que a agenda a ser cumprida por Haddad será fechada até sexta-feira. Pode ter eventos em Fortaleza ou na Região do Cariri, admite Guimarães.

“Faremos uma grande manifestação das forças progressistas e das forças que querem, de fato, que o Brasil mantenha avanços sociais e os direitos da classe trabalhadora. A ordem é derrotarmos as forças do retrocesso”, acentua para o Blog o deputado..

Sobre possível participação de pedetistas nessa agenda, Guimarães nada falou.

Nesta quarta-feira, o senador eleito Cid Gomes (PDT), que havia feito críticas duras ao PT e cobrando mea culpa na última segunda-feira, em ato no Marina Parfk Hotel pró-Haddad, postou video em suas redes sociais garantido que vota no candidato petista.

(Foto – Facebook)

Ambientalistas lançam manifesto pró-Haddad

O manifesto AMBIENTALISTAS COM HADDAD será lançado nesta quinta-feira, às 18 horas, na sede do Comitê Democracia, na Avenida Pessoa Anta, 218, no bairro Praia de Iracema. A inciativa é do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e de vários ambientalistas e entidades ligadas ao setor. Confira o manifesto:

MANIFESTO AMBIENTALISTAS COM HADDAD

Nós, ambientalistas do Ceará, bem como organizações e entidades da sociedade civil, abaixo assinado(a)s, vimos manifestar nossa veemente indignação e repúdio às “ideias” da candidatura Jair Bolsonaro (PSL) para o Meio Ambiente e convocamos a opinião pública a nos apoiar.

Há ameaça de extinção do Ministério do Meio Ambiente para integrá-lo ao Ministério da Agricultura. Além disso, se quer retirar do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, a incumbência de analisar impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana em relação aos agrotóxicos e deixar a liberação desses pesticidas a cargo exclusivamente do Ministério da Agricultura.

Bolsonaro declarou ainda que quer acabar com as reservas e “demarcação de terras indígenas” e quilombolas. Ele questiona inclusive a competência do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em relação à aplicação de multas ambientais. O candidato ameaça ainda retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Tudo isso pode ser resumido numa única palavra: retrocesso.

O candidato do PSL demonstra não reconhecer a importância estratégica da dimensão ambiental como parte do projeto nacional de desenvolvimento e ainda ignora a relevância da manutenção de órgãos ambientais que garantem a defesa do meio ambiente, a preservação das florestas, o acolhimento das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana. Valores universais e que a própria Constituição Federal de 1988 prevê como cláusulas pétreas.

Por isso, apoiamos Fernando Haddad para presidente, porque entendemos que é, hoje, o único candidato que tem a compreensão de que o seu mandato nada mais é do que um compromisso democrático de respeito e diálogo com a sociedade para a construção de novos e sustentáveis caminhos para nação brasileira. Diante disso, queremos que o Governo brasileiro:

● garanta um meio ambiente ecologicamente equilibrado respeitando aos princípios de legalidade nos moldes do art. 225, da Constituição Federal;
● permita a continuidade do Ministério do Meio Ambiente e a não integração do mesmo ao Ministério da Agricultura;
● mantenha com o Ibama e a Anvisa a incumbência de analisar impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana em relação aos agrotóxicos;
● respeite os pactos internacionais sobre combate às mudanças climáticas;
● preserve os direitos fundamentais voltados à proteção de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos comunidades tradicionais e a proteção dos direitos da pessoa humana;
● apure e puna todos os casos de políticas que impliquem em destruição da biodiversidade e agravamento do aquecimento global.

*Fortaleza, 18 outubro de 2018.

(Foto – Folhapress)

Fortaleza vai ganhar o WSTC

Graça e Patriolino Dias

A Dias de Sousa Construções vai entregar nesta quinta-feira, às 19h45min, o Centro Empresarial WSTC (Washington Soares Trade Center). Trata-se de um marco arquitetônico para Fortaleza, por conta do design único e avançado, como destaca a equipe responsável pelo empreendimento.

De Patriolino Dias, não poderíamos esperar o contrário. Ao querido empresário de espírito arrojado, boa sorte nessa nova investida.

SERVIÇO

*WSTC – Avenida Washington Soares, 3663.

(Foto – Divulgação)

Camilo endossa críticas de Cid Gomes ao PT

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O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), comentou hoje (17) as duras críticas feitas por um de seus maiores aliados, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) ao PT. Camilo Santana disse que ele próprio já fez as mesmas críticas e reafirmou a necessidade de autocrítica partidária. “Dei declarações, entrevistas divulgadas até por veículos nacionais, de que é importante o PT reconhecer alguns erros que foram cometidos, inclusive sugeri isso à direção nacional. Essa é minha opinião há muito tempo”, disse, ao visitar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ainda na avaliação do petista, que foi o governador mais bem votado do país com quase 80% dos votos válidos no primeiro turno, “tudo não passou de um desabafo”. Para Camilo, o Brasil precisa de um novo rumo, de diálogo; não de ódio e separação. Questionado se a participação do PDT, partido de Cid Gomes, no seu governo poderia ser reavaliada por causa de suas declarações, Camilo Santana foi categórico. “ Essa hipótese está afastada”, disse. Ele lembrou que o PDT é aliado do PT no Ceará e que “problemas sempre existem e existirão”.

Em vídeo vazado na última segunda-feira (15), Cid Gomes afirmou,durante ato fechado com petistas em Fortaleza, que, se o PT não tiver humildade para fazer um mea culpa no segundo turno da disputa presidencial, será “bem feito perder a eleição”. “E vão perder feio porque fizeram muita besteira”, completou. Alguns apoiadores do PT reagiram às declarações com vaias, às quais Cid respondeu chamando um militante de babaca. As declarações tiveram grande repercussão entre os petistas e na campanha do presidenciável Fernando Haddad, que conta com o apoio do PDT neste segundo turno. O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, irmão de Cid, ficou em terceiro lugar na disputa e está na Itália, em viagem de férias.

(Agência Brasil/Foto – Fábio Lima)

Empresa Vitória está nas finais da Copa Futebol Society

A Empresa Vitória, com sede em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) e sob a direção do empresário Dalton Guimarães, está entre as finalistas da Copa Sest/Senat de Futebol 7 Society

Os jogos da semifinal e final acontecerão no próximo sábado (20), em Pelotas (RS), local do time vencedor do ano passado e que também concorre ao título, além das equipes de Manaus (AM) e Contagem (MG).

(Foto – Divulgação)

Cid Gomes chutou o pau do circo petista?

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Com o título “Cid Gomes chutou o pai do circo petista”, eis o que diz o jornalista Bernardo Mello Franco, em seu espaço no O Globo desta quarta-feira. Confira:

Quem tem os irmãos Gomes como aliados não precisa de adversários. Na semana passada, Ciro esnobou um convite para coordenar o comitê petista no segundo turno. Declarou “apoio crítico”, fez as malas e se mandou para a Europa. Na segunda-feira, Cid subiu num palanque da campanha de Fernando Haddad. Esculhambou a plateia, atacou o PT e afirmou que o partido vai “perder feio”.

Cid disse verdades que os petistas teimam em não admitir. A sigla deveria ter humildade, pedir desculpas e reconhecer que fez “muita besteira”. A cobrança está correta, o problema foi o resto. Ao proclamar que Haddad será derrotado, o senador eleito deu um presente inesperado a Jair Bolsonaro. Ontem à noite, o capitão exibiu o discurso em seu programa eleitoral na TV.

O irmão de Ciro chutou o pau do circo no momento em que os petistas lutavam para manter o ânimo. A campanha já estava abatida com a desvantagem nas pesquisas. Agora terá que explicar por que nem os aliados acreditam mais numa virada.

O chefe da oligarquia de Sobral terminou o primeiro turno com 13 milhões de votos. Poderia seguir o exemplo de Leonel Brizola e liderar uma transferência maciça para Haddad. Preferiu imitar Marina Silva e sair de férias até a próxima eleição.

Ciro passou meses chamando o candidato do PSL de “fascista”. Chegou a declarar que uma vitória de Bolsonaro representaria a “destruição da nação brasileira”. Se ele acredita nas próprias palavras, não poderia lavar as mãos e correr para o aeroporto.

A fuga dos Gomes implodiu o projeto de uma “frente democrática” a favor de Haddad. O PT pensou que conseguiria repetir a eleição da França em 2002, quando o ultranacionalista Jean-Marie Le Pen surpreendeu ao chegar ao segundo turno. Lá, os socialistas deixaram a rivalidade de lado e apoiaram o conservador Jacques Chirac para evitar uma vitória da extrema direita.

Por aqui, tucanos e pedetistas estão optando pelo muro. A omissão pode custar caro no futuro.

*Bernardo Mello Franco,

Jornalista do O Globo.

Proposta orçamentária do Estado já tramita na Assembleia. Prevê R$ 28,3 bilhões para 2019

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O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 do Estado já tramita na Assembleia Legislativa. O valor global é de R$ 28,3 bilhões para o próximo exercício. “É um pouco maior do que o do ano passado, com uma ligeira correção da receita”, avisa o secretário do Planejamento e Gestão do estado, Maia Júnior.

A matéria será apreciada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, conforme o Regimento Interno da Casa. O presidente do colegiado, deputado Joaquim Noronha (PRP), vai designar a relatoria e sub-relatoria e estabelecer prazo para a apresentação de emendas.

Encerrado o prazo para emendas, a matéria terá o parecer da relatoria e será apreciada pelo pleno da comissão. Em seguida, será encaminhada para votação no Plenário.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovada até o final da sessão legislativa do exercício de 2018, prevista para o dia 22 de dezembro.

Fortaleza é sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento que integra o calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil. O encontro acontecerá a partir das 14 horas desta quarta, 17, e vai se estender até sexta-feira, no Centro de Eventos, numa realização do Instituto Rui Barbosa e em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará.

A cerimônia de abertura terá à frente os conselheiros Ivan Bonilha, presidente do IRB/ TCE-PR, e Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, além de autoridades convidadas.

O encontro reunirá palestrantes nacionais e internacionais, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes.

A ação tem por objetivo a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. Além disso, propicia um networking intenso entre profissionais da área para multiplicação e intercâmbio.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Turma do Colégio da Polícia Militar visita redação do O POVO

A Garota do Colégio da PM e este jovem repórter.

Que visita legal recebemos nesta quarta-feira, aqui na redação do O POVO: de alunos da 3ª Serie – Turma C, da tarde, do Colégio da Polícia Militar, de Fortaleza.

Eles perguntaram só tudo sobre a rotina do jornalista, como colhe informações e como tudo acaba nas páginas do jornal ou nas redes sociais do Grupo O POVO.

Claro que nos perguntaram sobre o tema do momento: as fake news. Essa meninada está bem antenada.

Por falar nisso, na próxima semana, o Colégio da Polícia Militar General edgard Facó promoverá a Semana Cultural, com o tema “O Desafio da Comunicação Antes e Depois”.

(Foto – Paulo MOska)

Acordo entre Porto de Roterdã e Porto do Pecém será firmado nesta sexta-feira

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Da Coluna O POVO Economia, no O POVO desta quarta-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

A assinatura do acordo do Governo do Estado com a Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterdã, na Holanda, está marcada para sexta-feira, às 14 horas, no Palácio da Abolição. O acordo é de parceria desse porto holandês com o Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, que vem negociando os detalhes da sociedade desde março de 2017, até o momento não quis falar sobre os valores da transação, que ainda não foram divulgados oficialmente, por conta de termos de confidencialidade.

Inicialmente falava-se em uma participação do capital holandês em torno de 10%.

Eleição na Câmara Municipal – Elpídio Nogueira e Gardel Rolim ganham força na disputa pela presidência

O troca-troca de cadeiras na Câmara Municipal acontece nesta quarta-feira. É o que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), já está trabalhando a formação da nova mesa diretora da Casa, com eleição prevista para dezembro. RC quer tudo acertado antes do Natal.

O vereador Antonio Henrique (PDT), por exemplo, reassume cadeira na Câmara, abrindo vaga na Secretaria Regional III para o suplente Carlos Mesquita (Pros).

O vereador Dr. Eron ocupará a Secretaria do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no lugar de Elpídio Nogueira (PDT), que retorna à Câmara com grandes possibilidades de ser o ungido para o comando do legislativo municipal. Ele tomará posse no cargo às 15 horas desta quarta-feira.

Na outra ponta, quem articula é o vereador Gardel Rolim (PPL), que pode acabar vice-presidente, segundo informações de bastidores do Paço Municipal.

Bom lembrar: Elpídio já abriu por duas vezes da disputa, em nome do consenso e para não causar atritos na base do prefeito.

(Foto – CMFor)

General Theophilo: Cid destruiu o PT e facilitou a vida eleitoral de Bolsonaro no Ceará

Heitor Freire, presidente do PSL do Cear[á e o General Theophilo.

O General Theophilo virou eleitor declarado de Jair Bolsonaro. O ex-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB compareceu à festa de inauguração, nessa noite de tera-feira, do comitê do postulante a presidente pelo PSL.

Sobre o impasse entre o senador eleito Cid Gomes (PDT) e o PT, disse que isso serviu para facilitar a vida de Bolsonaro na briga pelo voto no Estado. Cid cobrou mea culpa dos petistas por terem feito “muita besteira”.

O General não poupou e disse que Cid destruiu o PT, mostrando desunião, interesse pelo poder e até buscando um balcão de negócios.

(Foto – Facebook)

Cid Gomes lançou a pá de cal na campanha de Haddad?

Com o título “O tamanho do estrago de Cid para a campanha de Haddad”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

O embate entre Cid Gomes (PT) e militantes petistas, na noite desta segunda-feira, 15, representa uma crise de proporções nacionais para a campanha de Fernando Haddad (PT). Desestabilizaria a candidatura, se ela tivesse estabilidade. Dificilmente haveria momento pior.

Veio simultaneamente à divulgação da pesquisa Ibope que mostrou que a diferença do petista para Jair Bolsonaro (PSL) é de 18 pontos percentuais, ainda maior que os 16 pontos apresentados pelo Datafolha na semana passada. A mobilização no Ceará seria estratégica para uma reação. O Estado foi o único no Brasil em que nem Bolsonaro nem Haddad venceu.

A presença de Cid deveria ser o mais importante gesto do palanque de Ciro Gomes (PDT) na direção de Haddad. Mas tornou-se, isso sim, a mosca na sopa da campanha petista. Talvez o grande momento da campanha de Bolsonaro neste segundo turno.

Cid foi para lá para cumprir o figurino desenhado pelo PDT: o apoio crítico. A forma como fez isso serviu aos adversários melhor do que qualquer coisa que a campanha de Bolsonaro tenha feito neste segundo turno.

Há de se respeitar, sempre, o eleitor e o voto. Campanha nenhuma se decide de véspera e ainda faltam 11 dias para a eleição. Pesquisa não substitui a votação. Portanto, não dá para dizer que Haddad perdeu a eleição. Não dá, todavia, para dizer outra coisa senão que está muito, muito difícil para o petista. Pelas pesquisas e pela conjuntura. Já estava assim antes da fala de Cid, mas piorou muito depois dela.

Se Bolsonaro for mesmo eleito, a história dessa campanha registrará protagonismo de Cid Gomes ao decretar a derrota ou, no mínimo, jogar a pá de cal.

Operação Vereda – Delegada vai retornar às atividades

Patrícia Bezerra deve ter nova lotação definida Júlio Caesar

A delegada ex-titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) Patrícia Bezerra obteve autorização do juiz federal Danilo Dias para retornar às atividades profissionais. Ela teve prisão decretada no dia 27 de julho durante a Operação Vereda. No mesmo dia, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu um habeas corpus.

Conforme o advogado de defesa, Leandro Vasques, após o habeas corpus, a delegada permaneceu lotada na assessoria jurídica da Delegacia Geral. Na audiência desta segunda-feira, 15, testemunhas foram ouvidas e o advogado solicitou o retorno de Patrícia Bezerra às atividades como delegada. Foi obtida, então, “a revogação da cautelar de afastamento de Patrícia Bezerra (que estava em funções burocráticas)”.

A nova lotação de Patrícia deve ser definida pelos delegado geral Everardo Lima e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social André Costa. Segundo Leandro Vasques, a decisão do juiz responsável pelo caso é “acertada e corrige parcialmente uma injustiça que será plenamente alcançada com sua futura absolvição, uma vez que nada fez que justificasse seu envolvimento nessa ação”.

A prisão da delegada foi resultado da segunda fase da Operação Vereda, deflagrada pela Polícia Federal, cujo objetivo era investigar organizações criminosas formadas por policiais civis lotados na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. A suspeita era da prática de crimes de extorsão contra um homem investigado por comercialização ilegal de anabolizantes, vindos da Europa.

Na medida de suas participações, os policiais foram indiciados e denunciados, por extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

(O POVO – Repórter Larissa Carvalho/Foto – Júlio Caesar)

Ex-presidente do PT do Ceará cobra nota de desagravo contra Cid Gomes

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O ex-presidente estadual do PT, Mário Mamede, histórico do partido, deu uma de Cid Gomes (PDT) e nos mandou um desabafo sobre a situação atual do petismo no Estado. “E agora José Guimarães? Depois do segundo turno?

Quanta subserviência e humilhação o PT Ceará vem sofrendo nos últimos anos. Não aguentamos mais conviver com uma direção partidária rastejando sempre em favor de los hermanos (Ferreira Gomes).” Para Mário, a direção estadual, que é “parceira” desta aliança (e tolerou o apoio do Camilo Santana ao golpista Eunício Oliveira) anda dizendo que vai avaliar a conjuntura.

“Avaliar o quê?! Eu esperava e, com certeza, muitos militantes também, que haveria uma nota oficial do partido num jornal, rádios, redes sociais, seja lá onde, com uma manifestação de desagravo e repudio a Cid Gomes. Parece que a direção estadual, a exemplo do governador “petista” – frisa ele, não tem mais envergadura para tal”, conclui Mário Mamede, referindo-se ao desabafo de Cid Gomes, em pleno ato pró-campanha de segundo turno de Haddad, segunda, no Marina Park Hotel.

(Foto – Dario Gabriel)

PAC: como retomar as obras?

Com o título “PAC: como retomar as obras?”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Seja qual for o resultado destas eleições, o vencedor se deparará com a realidade da paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São quase três mil empreendimentos à espera de uma definição. A diferença de enfoques de visão sobre as raízes do problema não impede a percepção de que a retomada das obras pode ser uma maneira de pôr a economia em movimento e gerar uma quantidade considerável de empregos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, existem R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do PAC. Em número detalhados, seriam 2.914 empreendimentos com problemas. Só as obras paradas devido a problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos, somam 1.359, no valor total de R$ 25,5 bilhões. Na maior parte, são creches e pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais. E por sua natureza atraem a atenção das comunidades locais visto trazerem implicações práticas para o cotidiano dos cidadãos, por serem equipamentos capazes de liberar pais e mães dos cuidados com seus filhos em idade pré-escolar e poderem trabalhar e garantir o pão de cada dia. O próprio setor produtivo sabe o quanto a mão de obra rende quando está livre desse tipo de empecilho. Assim, não é apenas uma questão de bem-estar social, mas está interligada ao próprio fluir da economia.

Ativar esse tipo de obra catalisa a construção civil, que é, como se sabe, o segmento de maior absorção de mão de obra e não requer grandes esforços para começar a produzir resultados. Isso tem sido aplicado eficazmente no mundo inteiro, como um dos instrumentos mais dotados de dinamismo quando posto em movimento. Basta ver o papel histórico que esse segmento desempenhou durante o governo Roosevelt, nos Estados Unidos para retirar o país da Grande Depressão, nos anos 30.

Não há como deixar de ver com bons olhos, o interesse demonstrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para desentravar essa questão das obras paralisadas, no âmbito legal. E isso começa com o levantamento desse quadro, como foi pedido por ele ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, não é apenas o Executivo que deve se mexer à procura de uma solução para os problemas à sua volta. Nesse caso, a proatividade das demais instâncias não deixa de ser bem-vinda.

Com essas condições, abre-se caminho para que parcerias com o setor privado para enfrentar esse problema da paralisação das obras do PAC possa ser resolvido da melhor maneira.

(Editorial do O POVO)

*Confira mais sobre o assunto aqui.