Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

“Por Menores” – Erick Bruno e as expectativas do jogo Ceará X América (MG)

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O jornalista Erick Bruno comenta para o Blog o que espera do jogo do Ceará contra o América, nesta noite de terça-feira, no Estádio da Independência, em Belo Horizonte. A partida é válida pela Série B, do Brasileirão e o clube cearense, na avaliação de Bruno, tem condições de surpreender.

Uma novidade na equipe é a volta de Richardson. O Vovô buscará a vitória, o que lhe garantirá entrar no G4.

 

Projeto que garante indenização por furto em estacionamento da Zona Azul é aprovado

Aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, o projeto de Indicação 88/2017 , de autoria do vereador Julierme Sena (PR), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte O projeto garante indenização ao cliente que for furtado dentro de estacionamentos da Zona Azul.

“Esta é uma modalidade de estacionamento pago e rotativo nas vias públicas, através de uma concessão do Poder Público Municipal. Com a proposta sancionada pelo prefeito Roberto Claudio, a clientela do estacionamento da Zona Azul terá a garantia de ressarcimento em casos de furtos aos veículos”, explica o vereador.

Em Fortaleza, são mais de duas mil vagas na Zona Azul e a Prefeitura anunciou que planeja implantar mais 10 mil espaços para o estacionamento ainda este ano.

Transposição – Camilo articulará reunião de governadores de estados beneficiados com Cármen Lúcia

 

O governador Camilo Santana (PT) vai articular uma reunião entre os estados do Nordeste beneficiados com a Transposição (Além do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para tratar sobre a peleja jurídica que envolve esse projeto. A licitação do eixo Norte, que levará a água até Jati, no Cariri, está suspensa por determinação judicial.

“Essa obra é importantíssima para a garantia da segurança hídrica para nosso estado. Por isso, é fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível. Me comprometi em articular com os outros três governadores que são atendidos pela Transposição para que a gente faça uma reunião com a presidente Carmen Lúcia, para tentarmos reverter essa decisão judicial”, disse Camilo Santana, após reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta manhã de terça-feira, em Brasília.

Camilo esteve com Barbalho acompanhado do secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ocasião em que cobrou do ministro recursos do plano de trabalho de R$ 59 milhões para a construção de cinco adutoras, que beneficiarão municípios como Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Capistrano, Itapiúna, Quixeré (Distrito de Lagoinha) e Jaguaruana.

“Mostramos a situação hídrica do Ceará com a recarga pequena que tivemos na região do Jaguaribe. Essas ações emergenciais devem garantir que possamos atravessar o ano sem falta d’agua”, disse o governador.

Do encontro, saiu de concreto a autorização, pelo ministro da Integração Nacional, do empenho de R$ 60 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). É por essa obra que deverá entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Eunício vira cupido na reaproximação de Temer e Renan

Renan Calheiros e Michel Temer voltaram a se reaproximar. E o responsável pela trégua é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Isso porque o presidente ligou para Eunício e Rodrigo Maia e os convidou a visitar desabrigados das enchentes que castigaram Alagoas. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ao saber que o senador estava de fora dos planos de Temer, Eunício iniciou uma intermediação. Primeiro, ligou ele próprio para Renan, avisando da visita. Em seguida, o próprio Temer procurou o parlamentar. Os três viajaram juntos, e Temer mostrou-se solidário a Renan Filho, governador do estado e filho do senador.

Depois deste fim de semana, cresceu a percepção de que Renan Calheiros pode continuar na liderança do PMDB. Mas que, em troca, deixaria de dar declarações antigovernistas. O acordo, até agora, funcionou. Mas, como Renan Calheiros é um homem de idas e vindas, não se sabe até quando.

(Foto  Agência Brasil)

No Jóquei Clube, o lixo quase engole uma rua

Na rua Bento Lousada, no bairro Jóquei Clube, além da calçada, o lixo agora ocupa uma das faixas da via.

Quem passa pelo local, depara-se com restos de comida, móveis antigos, podas de árvores, além do mau cheiro.

Pois é, os leitores estão cobrando políticas públicas para a questão do lixo.

Mas é bom deixar claro que quem cobra também precisa cumprir suas obrigações.

(Foto – Leitor do Blog)

A hora de uma reflexão profunda sobre números da violência

O contexto latino-americano, que em geral apresenta índices de violência muito mais elevados que no resto do mundo, apresenta acentuadas disparidades entre os seus países. Enquanto o Brasil apresentou 30,5 homicídios por 100 mil habitantes, a Argentina contou com 4,7 – sete vezes menos.

O cenário já é desolador há muitos anos, o que, de tempos em tempos, enseja arroubos de um legislador ávido por justiça e movido pelo ímpeto irrefletido por paz social. Trata-se de expressão da chamada “inflação legislativa”, que invoca leis severas como solução milagrosa para a violência.

Foi assim, por exemplo, com o surgimento da Lei dos Crimes Hediondos (em 1990), que enrijeceu o tratamento penal a certos crimes considerados mais graves. A Lei de Drogas, depois de dez anos, também não diminuiu a violência decorrente do tráfico, tendo se verificado basicamente um aumento considerável do encarceramento. Nos dias atuais, a preocupação com a expansão e o embrutecimento do direito penal, igual ou mais intensamente, volta-se a temas como a redução da maioridade penal e a inclusão de novos crimes no rol dos hediondos. Não é que as leis devam ser mais leves, mas é ingenuidade acreditar que a mera edição de uma lei vai proporcionar reduções consideráveis nas taxas de homicídios e de crimes violentos em geral.

Também não é coincidência que países com bons índices de educação tenham números de violência mais baixos. O motivo é evidente: a educação básica e o direcionamento profissional diminuem as chances de alguém adentrar o submundo da criminalidade. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), um aumento de 1% de jovens entre 15 e 17 nas escolas representa redução de 2% dos assassinatos.

É preciso dar destaque a esses números, por uma abordagem que considere a situação como um todo, não se contentando com reduções tímidas como a dos últimos anos, como se necessariamente estivéssemos no rumo certo. A solução não é fácil nem virá repentinamente, mas deve passar por diretrizes de Estado sólidas que não se diluam em programas de governo manipuláveis ao sabor de interesses políticos diversos.

E se não agirmos logo, adiante a saída será o aeroporto.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.brAdvogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Confederação Nacional dos Municípios apoia a manutenção do TCM do Ceará

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5638, que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM. Outras quatro entidades também já tiveram o pedido aceito pela Suprema Corte para intervir no processo – a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A CNM, que é uma entidade associativa sem fins lucrativos com abrangência em todo o território nacional, abordou na petição ao STF que a questão presente na Adin está relacionada “diretamente com os interesses da categoria que ela representa: os Municípios brasileiros, e, no caso, especialmente os Municípios do Estado do Ceará” […] que a CNM é conhecedora profunda dos impactos legais, econômicos e administrativos que a decisão trará ao municipalismo brasileiro, de tal modo que a sua voz deve ser ouvida para a justa solução da contenda”.

Também expôs que a controvérsia jurídica presente na Adin é de grande relevância, “no fato de que eventual decisão aqui proferida terá repercussão em todos os Estados da federação, e para todos os seus Municípios. Isso porque, para o gestor municipal, há grotesca diferença entre ver sua gestão avaliada por um Tribunal de Contas do Estado e um Tribunal de Contas especializado nas questões dos Municípios”.

As normas brasileiras admitem a manifestação de terceiros, como pessoas físicas, associações civis, órgãos ou entidades especializadas, para opinar sobre a matéria objeto da ação no sentido de fornecer subsídios técnicos e jurídicos para obter a melhor solução, com previsão no Novo Código de Processo Civil (art.138), na Lei nº 9868/99 e no Regimento Interno do STF.

VAMOS NÓS – Ué, entidade que representa prefeito defendendo a manutenção de tribunal de contas? O contrário seria mais lógico, não?

Prefeito lançará programa de investimentos apoiado pelo Banco Mundial

Nesta terça-feira, ás 14 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar o programa “Fortaleza Cidade Sustentável – FCS”. O objetivo desse programa, segundo a assessoria de imprensa do município, é fortalecer a capacidade de planejamento urbano e financiamento da cidade, bem como conciliar os ambientes natural e construído, por meio de espaços públicos verdes de convivência e praias mais balneáveis.

Recentemente a diretoria executiva do Banco Mundial aprovou empréstimo avaliado em US$ 73,3 milhões para a execução do FCS junto à Prefeitura de Fortaleza.

O valor total do projeto é de US$ 150 milhões. Com a contrapartida do Banco Mundial, a outra parte será de responsabilidade da Prefeitura.

Conselho Regional de Administração lança aplicativo com oportunidades até de empregos

O Conselho Regional de Administração acaba de lançar o CRA Mobile, uma ferramenta para garantir ao administrador o pleno acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o aplicativo traz informações sobre serviços, registros e oportunidades de empregos. Além de disponibilizar um ícone somente para denúncias.

Desenvolvido pelo próprio CRA do Ceará, o aplicativo pode ser instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS. A ferramenta é mais uma estratégia para aproximar o CRA-CE de administradores, empresas, estudantes e toda a sociedade. Além de informar tudo o que acontece no mundo da administração.

Atendimentos

Através do aplicativo é possível conferir o procedimento para efetuar o registro profissional e para pessoa jurídica. Informações sobre isenções e anuidades também podem ser acessadas no software. Os descontos do Clube de Vantagens estarão agora nas mãos dos usuários, tudo isso para garantir mais agilidade e conforto aos registrados.

Pelo CRA Mobile é possível fazer denúncias diretamente ao setor de fiscalização do Conselho. A ideia é que cada administrador ou estudante integre a rede de fiscalização com praticidade através do “Alô Fiscal”. No ícone é possível enviar informações sobre práticas irregulares de trabalho, que serão apuradas pelo Conselho.

Entre as novidades está o ADM Empregos, uma central de oportunidades que reúne vagas em todo o Estado do Ceará. O serviço está disponível para administradores e empresas registradas . Em seguida, o serviço será ampliado para estudantes, com a oferta de vagas de estágio.

PEC da Vaquejada será promulgada nesta terça-feira

Tendo à frente o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, será promulgada, às 11 horas desta terça-feira, a emenda 304, que garantiu a regulamentação da vaquejada como prática esportiva e cultural.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejadas, o cearense Marcos Studart Lima, comemora a legalização. Ele garante que todas as regras de proteção aos animais envolvendo nos certames firam garantidas com a emenda;

Os esportes equestres no Brasil movimentam, anualmente, segundo Marcos Studart, cerca de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 700 milhões na área das vaquejadas.

Movimento SOS Cocó comemora demarcação do Parque, mas diz que luta deve continuar

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O Movimento SOS Cocó manda nota para o Blog abordando a assinatura do decreto governamental que regulamenta o Parque Estadual do Cocó. Os ambientalistas comemora o ato, mas dizem que a luta deve continuar. Confira:

No dia 4 de junho de 2017 foi formalizada a criação do Parque do Cocó, enquanto Unidade de Conservação (UC), através de Decreto Estadual. Trata-se de um momento histórico para o(a)s ambientalistas, pois resultado de uma longa e extensa luta já com cerca de 40 anos.

As lutas pela preservação da bacia do Rio Cocó iniciaram no final dos anos 1970: em 1977, aconteceu a primeira manifestação do(a)s ambientalistas pela preservação da planície do rio realizada pela Sociedade Cearense de Defesa do Meio Ambiente e Cultura do Estado do Ceará – SOCEMA, de cuja mobilização subsequente resultou a criação do Parque Adahil Barreto pela Prefeitura de Fortaleza. Na sequência, já por mais de três décadas, teve a atuação permanente do “Movimento SOS Cocó”. Foram incontáveis idas e vindas, avanços e retrocessos, decretos vazios, obstruções da especulação imobiliária, fóruns diversos, estudos acadêmicos e trabalhos técnicos, reportagens e denúncias, dentre outros.

Mais recentemente, ocorreram discussões em torno do “Fórum Cocó”, criado a partir de proposta da Procuradoria Geral da República no Ceará, o qual reuniu representantes de movimentos e entidades ambientalistas, universidades, instituições públicas e segmentos empresariais. Todo esse longo processo tem o seu ápice no momento atual, com a formalização da criação do Parque a partir do qual se espera uma proteção efetiva de, pelo menos, 1.571,29 ha da bacia do rio Cocó. Esse Decreto, o quarto editado pelo Governo do Estado sobre esse assunto, vem, portanto, inaugurar uma nova etapa do longo processo de lutas pela preservação do Cocó.

Outras iniciativas institucionais relevantes – concretizadas por meio de ações adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, além da Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza – tiveram lugar ao longo desses 40 anos. Tais iniciativas compreendem, principalmente, decretos estaduais ou leis municipais que instituíram áreas de interesse social para fins de desapropriação e a criação de algumas Ucs de menor dimensão, como “Áreas de Proteção Ambiental – APAs” e a “Área de Relevante Interesse Ecologico – ARIE – Dunas do Cocó”. Com o incremento destas e de outras medidas, sempre decorrentes de intensos processos de lutas, fomos paulatinamente conseguindo assegurar a existência de espaços verdes em meio ao concreto, impedindo uma maior devastação da bacia do rio e do seu vale.

Sem embargo do aspecto positivo atinente à consolidação formal – ainda que parcial – de mais essa importantíssima reivindicação histórica do movimento ambientalista, observamos a existência de situações que exigem a urgente mobilização da sociedade. A propósito, cerca de 400 hectares de áreas verdes localizadas no entorno do vale do rio ficaram fora da nova poligonal (delimitação) do Parque.

Essa área é formada sobretudo por dunas, parte fundamental do ecossistema, que garantem a alimentação freática do rio, além de abrigarem importante parcela de biodiversidade nativa. Duna é APP (Área de Preservação Permanente), mas, mesmo assim, tem sua preservação constantemente ameaçada por parte de atividades de especulação imobiliária e até de órgãos governamentais, através, por exemplo, da realização de operações consorciadas.

Ademais, existem dentro dos limites da poligonal do Parque comunidades tradicionais que retiram o sustento da planície do rio de forma sustentável, as quais poderão ficar sujeitas a injustas restrições quanto ao uso dos recursos naturais, podendo até serem expulsas. Quanto a isso, o Governo do Estado tem anunciado a realização de estudos visando definir o perfil das comunidades tradicionais e sua eventual permanência, sem, contudo, divulgar com clareza como ocorrerão os trabalhos.

Vislumbramos, ainda, que existem propostas de usos de espaços do parque e de suas áreas limítrofes por parte dos governos estadual e municipal que não estão evidentes, o que pode significar abertura de áreas preservadas para a construção de empreendimentos privados potencialmente degradadores, algo incompatível com a dimensão pública e de conservação da UC criada.

Por fim, importa destacar, o rio encontra-se bastante poluído, o que implica em danos para a biodiversidade e a saúde pública, bem como para a dinâmica hídrica e o equilíbrio sedimentológico do canal fluvial e da zona costeira adjacente. Portanto, faz-se necessário o desenvolvimento de urgentes intervenções dos órgãos públicos responsáveis pelo saneamento ambiental e a promoção de ações de despoluição.

Assim, conclamamos toda a sociedade interessada na efetiva e definitiva preservação dos ecossistemas reunidos na bacia do rio Cocó a ficar atenta e participar das lutas socioambientais – as quais certamente não cessarão – tendo em vista a ampliação, o quanto antes, do espaço compreendido na poligonal do novo Decreto, de modo a garantir a adequada conservação de todo o vale do rio Cocó, com sua riquíssima biodiversidade e seus ambientes ecologicamente relevantes, além da manutenção de todas as comunidades tradicionais que ali residem e/ou trabalham de modo sustentável.

Nossa luta continuara, agora com ainda mais força!

Viva o Cocó e as boas lutas do povo de Fortaleza!

Fortaleza/CE, 5 de junho (Dia Internacional do Ambiente) de 2017.

Movimento SOS Cocó.

Camilo Santana cobrará em Brasília repasses federais para a seca. Na agenda, conversa com Eunício

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele vai ao Ministério da Saúde cobrar repasses para o setor e fará o mesmo na pasta da Integração Nacional. Deve ainda ter encontro com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB).

A conversar com o ministro Helder Barbalho, da Integração, será mais demorada. É que o ministro prometeu liberar, no fim do ano passado, cerca de R$ 42 milhões para obras de combate à seca no Estado. Até agora, só mandou R$ 10 milhões.

Camilo vai cobrar o restante da verba, pois quer investir em ações e projetos para reforçar o sistema de abastecimento de água da Grande Fortaleza, segundo informa para o Blog o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que acompanha o governador nesse encontro.

(Foto – Mauri Melo)

Ciro diz que Congresso de “ladravazes, golpistas e corruptos” não devolverá o poder ao povo

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O ex-ministro Ciro Gomes, também presidenciável pelo PDT, não acredita na cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento terá inicio nesta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral. Por conta disso, ele insiste que é preciso lutar pelas Diretas Já.

Ciro lamenta que se vier a eleição indireta, como manda a Constituição, tudo continuará na mesma com um congresso de maioria de “notórios ladravágios, corruptos e golpistas” e que não vai devolver ao povo esse direito.

O ex-ministro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana, ressalvando, no entanto, que é preciso continuar lutando e trabalhando, pois não existe eleição fácil. Lembrou que, num cenário de mais de 17 Estados quebrados, o Ceará é o mais equilibrado de todos.

Sobre João Doria, prefeito de São Paulo e apontado como um dos presidenciáveis do PSDB, ironizou. “É o mais fraquinho de todos!”.

Fortaleza está ganhando Ciclolixos?

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Canteiros da Avenida Expedicionários nesta manhã de terça-feira.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza está se transformando literalmente na cidade dos entulhos e do lixo. Tal prática, absurda, prossegue sem uma ação mais enérgica por parte da administração pública. Nada de multa ou investimento em educação. Os ecopontos, criados para receber resíduos sólidos como galhos de árvores, móveis velhos e outras bugigangas, são poucos.

Como consequência disso, haja proliferação de doenças como a chikungunya transmitida pelo Aedes aegypti que, com as chuvas dando trégua, deve reduzir seus ataques.

Batemos novamente nessa tecla do lixo, porque Fortaleza, uma capital que aposta no turismo, está à beira de mais uma alta estação e um quadro desse que vemos nos recantos da Capital depõe contra o povo e autoridades.

Será que a Prefeitura, que já criou ciclovias e  ciclofaixas, acabará criando também a ciclolixo?

(Foto – Paulo MOska)

Ex-secretário do Planejamento assume Cegás e hoteleiro será adjunto da SDE

O ex-secretário do Planejamento do Ceará, Hugo Figueiredo, foi empossado ontem diretor-presidente da Companhia de Gás de do Ceará (Cegás). Entre os objetivos da gestão, ele diz, está aumentar rede de gás natural para os segmentos industrial, comercial e residencial.

Ele argumenta que a empresa será participante em projetos estruturantes como o porto do Pecém, por meio do redimensionamento da planta de gaseificação do seu entorno, bem como contribuir para uma solução para a transferência do parque de tancagem de combustíveis do porto do Mucuripe para o do Pecém.

“Além disso, queremos contribuir com as discussões do programa Gás para Crescer”, disse, referindo-se ao projeto do Governo Federal que visa redefinir os parâmetros para o mercado de gás natural no País.

Ex-secretário de planejamento do Ceará, Figueirêdo é professor da Universidade Federal do Ceará, doutor em Economia de Negócios pela Wageningen University (Holanda), mestre em Administração de Empresas pelo Rensselaer Polytechnic Institute (EUA) e graduado em Engenharia de Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

SDE

O empresário Régis Medeiros, proprietário de hotel e vice-presidente da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH-CE), disse em sua página no Facebook, ter recebido o convite para assumir o cargo de secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, antes ocupado pelo economista Cláudio Ferreira Lima.

(O POVO)

Parque Nacional de Jericoacoara – ICMBio e Estado assinarão parceria

Até julho, acordo de cooperação para implementar modificações no Parque Nacional de Jericoacoara será assinado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), e as Prefeituras de Jijoca de Jericoacoara, de Camocim e de Cruz.

O prazo foi informado por Arialdo Pinho, secretário do Turismo. Ele afirma que qualquer intervenção em Jericoacoara somente poderá ser iniciada após o acordo ser assinado. Conforme o ICMBio, por meio de nota, a implementação de uma série de ações é necessária para o “melhor ordenamento da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara e seu entorno”.

As ações incluem controlar o acesso nos quatros postos de informação e controle de Jericoacoara, retirada dos rebanhos bovino e asinino (jumento) da unidade, delimitação dos 8.416 hectares da unidade com cercamento, melhoria e manutenção das principais vias internas de acesso de veículos autorizados e implementação de estruturas de apoio à visitação nos principais atrativos (mirantes, escadarias e plataformas de acesso no Serrote e Pedra Furada).

Também entrará no acordo de cooperação a otimização da gestão de resíduos sólidos e líquidos. “Entre outras ações essenciais para garantir aos visitantes uma experiência adequada à uma Unidade de Conservação e seguindo os melhores padrões de qualidade ambiental”, informa o Instituto.

Dentre as modificações em Jericoacoara, algumas dependerão de elaboração de editais, sem datas definidas, para concessão à iniciativa privada. É o caso do cercamento da unidade de conservação e outros serviços e infraestruturas não especificados pelo ICMBio. Ao Governo do Estado está prevista a criação e administração de áreas de estacionamento.

Ainda está prevista a cobrança de taxa diária, pelo Instituto, para ficar em Jericoacoara, assim como acontece em Fernando de Noronha (PE) – medida que também será feita a partir do momento em que houver concessão.

Os valor da taxa e a divisão de percentuais de Jericoacoara serão negociados no acordo e a arrecadação seria revertida para manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança. Mas o certo é que o dinheiro será dividido entre União, Estado, Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. A cobrança será para os turistas, preservando o acesso gratuito aos moradores e os que são isentos pela lei.

De acordo com a tabela da Taxa de Preservação Ambiental da UC de Pernambuco, um dia em Fernando de Noronha custa R$ 68,74.

Voos

Jericoacoara já tem dois voos confirmados. Um charter da CVC, pela Gol, a ser inaugurado no dia 24 de junho, saindo de Congonhas (SP). Será aos sábados, partindo às 10h30min e pousando às 14 horas. No retorno, o voo partirá às 14h38min, aos sábados, chegando em Congonhas às 18h10min. Os pacotes de oito dias da CVC para Jericoacoara custam a partir de R$ 1.598 por pessoa. O outro será pela Azul, previsto para 1º de julho, partindo de Recife.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Centro de Turismo reivindica da Secult inclusão na programação junina

A Associação dos Permissionários do Centro de Turismo (antiga Emcetur), quie congrega mais de 100 lojistas, encaminhou nota à Secretaria da Cultura do Estado.

Segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, reivindicando a realização de eventos juninos nesse equipamento.

VAMOS NÓS – E precisava pedir?O local é frequentado por turistas e, nessa condição, já deveria estar incluído na programação oficial.

Coema atualiza normas para licenciamento de empreendimentos da área da energia

Três atualizações foram aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente para a Resolução Coema nº 10, de 11 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As propostas de alteração foram apresentadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento, com o objetivo de adequar as nomenclaturas e portes das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A informação é do site do Governo do Ceará.

A primeira mudança foi a criação da tipologia Linha de Distribuição no rol de empreendimentos licenciáveis, onde só constava a linha de transmissão. A segunda mudança foi acrescentar a categoria Subestação Elevadora de Tensão, na lista onde só havia subestação abaixadora de tensão. As duas mudanças se localizam no Anexo I do Artigo 2º da Resolução, que lista as atividades passíveis de licenciamento ambiental.

A adequação de nomenclatura foi o argumento apresentado pela Semace. “Nós licenciávamos linha de transmissão com a mesma tipologia de linha de distribuição, e são duas coisas diferentes. Nós licenciávamos tudo como substação abaixadora de tensão, e não é”, explicou o gerente de Controle Ambiental da autarquia, Carlos Alberto Mendes.

Porte excepcional

A terceira mudança está no Anexo III do artigo, que estabelece critérios e classes de cobrança de remuneração de análise de licenciamento ou autorização ambiental por atividade produtiva, conforme porte e potencial poluidor degradador (PPD) do empreendimento. A categoria Porte Grande passou de 100 para 150 megawatts, passado a constar como Porte Excepcional o empreendimento a partir de 150 megawatts.

O motivo da atualização é a constante alteração dos componentes dos aerogeradores, nos últimos 20 anos. “O Parque Eólico de Taíba, de janeiro de 1999 trazia aerogeradores com potência de 0,5 megawatts, enquanto o Parque Eólico de Itarema, de 2017, tem aerogeradores com potência de 3 megawatts”, argumentou Mendes.

SERVIÇO

*A Resolução Coema nº 10/2015 está disponível aqui.