Blog do Eliomar

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Camilo Santana cobrará em Brasília repasses federais para a seca. Na agenda, conversa com Eunício

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Ele vai ao Ministério da Saúde cobrar repasses para o setor e fará o mesmo na pasta da Integração Nacional. Deve ainda ter encontro com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB).

A conversar com o ministro Helder Barbalho, da Integração, será mais demorada. É que o ministro prometeu liberar, no fim do ano passado, cerca de R$ 42 milhões para obras de combate à seca no Estado. Até agora, só mandou R$ 10 milhões.

Camilo vai cobrar o restante da verba, pois quer investir em ações e projetos para reforçar o sistema de abastecimento de água da Grande Fortaleza, segundo informa para o Blog o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que acompanha o governador nesse encontro.

(Foto – Mauri Melo)

Ciro diz que Congresso de “ladravazes, golpistas e corruptos” não devolverá o poder ao povo

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O ex-ministro Ciro Gomes, também presidenciável pelo PDT, não acredita na cassação da chapa Dilma-Temer, cujo julgamento terá inicio nesta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral. Por conta disso, ele insiste que é preciso lutar pelas Diretas Já.

Ciro lamenta que se vier a eleição indireta, como manda a Constituição, tudo continuará na mesma com um congresso de maioria de “notórios ladravágios, corruptos e golpistas” e que não vai devolver ao povo esse direito.

O ex-ministro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana, ressalvando, no entanto, que é preciso continuar lutando e trabalhando, pois não existe eleição fácil. Lembrou que, num cenário de mais de 17 Estados quebrados, o Ceará é o mais equilibrado de todos.

Sobre João Doria, prefeito de São Paulo e apontado como um dos presidenciáveis do PSDB, ironizou. “É o mais fraquinho de todos!”.

Fortaleza está ganhando Ciclolixos?

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Canteiros da Avenida Expedicionários nesta manhã de terça-feira.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza está se transformando literalmente na cidade dos entulhos e do lixo. Tal prática, absurda, prossegue sem uma ação mais enérgica por parte da administração pública. Nada de multa ou investimento em educação. Os ecopontos, criados para receber resíduos sólidos como galhos de árvores, móveis velhos e outras bugigangas, são poucos.

Como consequência disso, haja proliferação de doenças como a chikungunya transmitida pelo Aedes aegypti que, com as chuvas dando trégua, deve reduzir seus ataques.

Batemos novamente nessa tecla do lixo, porque Fortaleza, uma capital que aposta no turismo, está à beira de mais uma alta estação e um quadro desse que vemos nos recantos da Capital depõe contra o povo e autoridades.

Será que a Prefeitura, que já criou ciclovias e  ciclofaixas, acabará criando também a ciclolixo?

(Foto – Paulo MOska)

Ex-secretário do Planejamento assume Cegás e hoteleiro será adjunto da SDE

O ex-secretário do Planejamento do Ceará, Hugo Figueiredo, foi empossado ontem diretor-presidente da Companhia de Gás de do Ceará (Cegás). Entre os objetivos da gestão, ele diz, está aumentar rede de gás natural para os segmentos industrial, comercial e residencial.

Ele argumenta que a empresa será participante em projetos estruturantes como o porto do Pecém, por meio do redimensionamento da planta de gaseificação do seu entorno, bem como contribuir para uma solução para a transferência do parque de tancagem de combustíveis do porto do Mucuripe para o do Pecém.

“Além disso, queremos contribuir com as discussões do programa Gás para Crescer”, disse, referindo-se ao projeto do Governo Federal que visa redefinir os parâmetros para o mercado de gás natural no País.

Ex-secretário de planejamento do Ceará, Figueirêdo é professor da Universidade Federal do Ceará, doutor em Economia de Negócios pela Wageningen University (Holanda), mestre em Administração de Empresas pelo Rensselaer Polytechnic Institute (EUA) e graduado em Engenharia de Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

SDE

O empresário Régis Medeiros, proprietário de hotel e vice-presidente da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH-CE), disse em sua página no Facebook, ter recebido o convite para assumir o cargo de secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico, antes ocupado pelo economista Cláudio Ferreira Lima.

(O POVO)

Parque Nacional de Jericoacoara – ICMBio e Estado assinarão parceria

Até julho, acordo de cooperação para implementar modificações no Parque Nacional de Jericoacoara será assinado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), e as Prefeituras de Jijoca de Jericoacoara, de Camocim e de Cruz.

O prazo foi informado por Arialdo Pinho, secretário do Turismo. Ele afirma que qualquer intervenção em Jericoacoara somente poderá ser iniciada após o acordo ser assinado. Conforme o ICMBio, por meio de nota, a implementação de uma série de ações é necessária para o “melhor ordenamento da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara e seu entorno”.

As ações incluem controlar o acesso nos quatros postos de informação e controle de Jericoacoara, retirada dos rebanhos bovino e asinino (jumento) da unidade, delimitação dos 8.416 hectares da unidade com cercamento, melhoria e manutenção das principais vias internas de acesso de veículos autorizados e implementação de estruturas de apoio à visitação nos principais atrativos (mirantes, escadarias e plataformas de acesso no Serrote e Pedra Furada).

Também entrará no acordo de cooperação a otimização da gestão de resíduos sólidos e líquidos. “Entre outras ações essenciais para garantir aos visitantes uma experiência adequada à uma Unidade de Conservação e seguindo os melhores padrões de qualidade ambiental”, informa o Instituto.

Dentre as modificações em Jericoacoara, algumas dependerão de elaboração de editais, sem datas definidas, para concessão à iniciativa privada. É o caso do cercamento da unidade de conservação e outros serviços e infraestruturas não especificados pelo ICMBio. Ao Governo do Estado está prevista a criação e administração de áreas de estacionamento.

Ainda está prevista a cobrança de taxa diária, pelo Instituto, para ficar em Jericoacoara, assim como acontece em Fernando de Noronha (PE) – medida que também será feita a partir do momento em que houver concessão.

Os valor da taxa e a divisão de percentuais de Jericoacoara serão negociados no acordo e a arrecadação seria revertida para manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança. Mas o certo é que o dinheiro será dividido entre União, Estado, Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. A cobrança será para os turistas, preservando o acesso gratuito aos moradores e os que são isentos pela lei.

De acordo com a tabela da Taxa de Preservação Ambiental da UC de Pernambuco, um dia em Fernando de Noronha custa R$ 68,74.

Voos

Jericoacoara já tem dois voos confirmados. Um charter da CVC, pela Gol, a ser inaugurado no dia 24 de junho, saindo de Congonhas (SP). Será aos sábados, partindo às 10h30min e pousando às 14 horas. No retorno, o voo partirá às 14h38min, aos sábados, chegando em Congonhas às 18h10min. Os pacotes de oito dias da CVC para Jericoacoara custam a partir de R$ 1.598 por pessoa. O outro será pela Azul, previsto para 1º de julho, partindo de Recife.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Centro de Turismo reivindica da Secult inclusão na programação junina

A Associação dos Permissionários do Centro de Turismo (antiga Emcetur), quie congrega mais de 100 lojistas, encaminhou nota à Secretaria da Cultura do Estado.

Segundo o presidente da entidade, Carlos Bezerra, reivindicando a realização de eventos juninos nesse equipamento.

VAMOS NÓS – E precisava pedir?O local é frequentado por turistas e, nessa condição, já deveria estar incluído na programação oficial.

Coema atualiza normas para licenciamento de empreendimentos da área da energia

Três atualizações foram aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente para a Resolução Coema nº 10, de 11 de julho de 2015, que dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental. As propostas de alteração foram apresentadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento, com o objetivo de adequar as nomenclaturas e portes das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A informação é do site do Governo do Ceará.

A primeira mudança foi a criação da tipologia Linha de Distribuição no rol de empreendimentos licenciáveis, onde só constava a linha de transmissão. A segunda mudança foi acrescentar a categoria Subestação Elevadora de Tensão, na lista onde só havia subestação abaixadora de tensão. As duas mudanças se localizam no Anexo I do Artigo 2º da Resolução, que lista as atividades passíveis de licenciamento ambiental.

A adequação de nomenclatura foi o argumento apresentado pela Semace. “Nós licenciávamos linha de transmissão com a mesma tipologia de linha de distribuição, e são duas coisas diferentes. Nós licenciávamos tudo como substação abaixadora de tensão, e não é”, explicou o gerente de Controle Ambiental da autarquia, Carlos Alberto Mendes.

Porte excepcional

A terceira mudança está no Anexo III do artigo, que estabelece critérios e classes de cobrança de remuneração de análise de licenciamento ou autorização ambiental por atividade produtiva, conforme porte e potencial poluidor degradador (PPD) do empreendimento. A categoria Porte Grande passou de 100 para 150 megawatts, passado a constar como Porte Excepcional o empreendimento a partir de 150 megawatts.

O motivo da atualização é a constante alteração dos componentes dos aerogeradores, nos últimos 20 anos. “O Parque Eólico de Taíba, de janeiro de 1999 trazia aerogeradores com potência de 0,5 megawatts, enquanto o Parque Eólico de Itarema, de 2017, tem aerogeradores com potência de 3 megawatts”, argumentou Mendes.

SERVIÇO

*A Resolução Coema nº 10/2015 está disponível aqui.

Tabuleiro do Norte será sede de Condomínio Industrial Metal-Mecânico

O governador Camilo Santana (PT) lançará, na próxima quarta-feira, em Tabuleiro do Norte (211 km de Fortaleza), a pedra fundamental do condomínio industrial metal-mecânico desse município. A informação é do presidente do Sindicato da Indústria Metal-Mecânica do Estado, Sampaio Filho.

Segundo o dirigente sindical, o Estado investirá cerca de R$ 10 milhões em infraestrutura e implantação de galpões. Sampaio Filho não estimou número de empresas e empregos a se instalarem nesse complexo industrial.

Esse estudo ficou a cargo da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece), adiantou Sampaio Filho.

Violência na Adolescência – Camilo diz que combate virá por meio da Educação

Escola em Tempo Integral, Programa Cheguei ao Ensino Médio e o acompanhamento de jovens que deixaram a escola são algumas das ações na Educação, listadas pelo governador Camilo Santana (PT), nesta segunda-feira (5), que serão utilizadas pelo Governo do Ceará no combate à violência contra jovens.

A reação do governador veio ao ser indagado sobre o lançamento, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira pela manhã, da cartilha “Trajetórias Interrompidas”, do Unicef e Universidade Estadual do Rio de Janeiro que colocou Fortaleza como a capital com o maior número de adolescentes de 12 a 18 anos que devem morrer até 2021. O Ceará, que antes estava em terceiro lugar no ranking, agora fica em primeiro também.

Camilo fez essa avaliação momentos antes de participar da solenidade de posse da desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia, das mais concorridas, ocorreu neste fim de tarde no auditório do Tribunal de Justiça do Estado.

Setor do transporte interestadual de passageiros registra queda de 10%

O setor de transporte interestadual experimentou queda de 10% na movimentação de passageiros no primeiro quadrimestre deste ano.

Quem dá a informação é Paulo Porto, diretor da Expresso Guanabara e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre (Abratt).

Paulo não faz rodeios. Ele diz que isso é reflexo da crise econômica, hoje sofrendo a crise política.

Fortaleza ganha mais uma galeria de arte

Fortaleza ganhará nesta terça-feira, às 19 horas, mais uma galeria de arte. É a DB Galeria, que fica situada na rua João Brígido, 915 – Loja 3 (Bairro Joaquim Távora).

A abertura será com obras de 14 artistas, entre gravuras, pinturas e esculturas, informa Dias Brasil, artista e diretor do equipamento.

Numa época em que só se fala em crise, eis um empreendimento que merece todo apoio.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Números da violência contra a mulher são tema de debate universitário

Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no Brasil. Os dados, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança, apontam que 22% das brasileiras sofreram alguma agressão verbal em 2016, o que representa um universo de 12 milhões de vítimas. Pelo menos 10% da população feminina sofreu ameaça de violência física e 8% foram vítimas de violência sexual. Cerca de 503 mulheres são vítimas de agressão física por hora. Para discutir o problema a DeVry | Fanor promove a I Semana da Conscientização da violência contra a mulher. O evento será aberto, às 19 horas desta segunda-feira, e prosseguirá até a próxima sexta-feira, no auditório da Instituição.

Haverá, nesse horário, na Praça de Alimentação, uma simulação de agressão verbal entre um casal de namorados. Eles vão iniciar uma discussão e o namorado começará a agredi-la verbalmente e ameaçá-la. O intuito do experimento, segundo orgnanizadores, é identificar as reações dos alunos e colaboradores presentes no local. A ideia é introduzir o tema da semana, chamando atenção para as violências feitas contras as mulheres e suas naturalizações.

Nesta terça-feira, haverá exposições de fotos nos banheiros da faculdade para incitar a reflexão. Nos banheiros masculinos serão coladas imagens com dados estatísticos das violências contra a mulher. Já nos banheiros femininos, serão frases de empoderamento e melhoria de auto estima.

Na quarta-feira, especialistas discutirão o tema: “Direito e Psicologia: contribuições teóricas e práticas no atendimento de mulheres vítimas de violência”. Às 9 horas do mesmo dia, haverá no hall do térreo um flashmob inspirado no movimento mundial ONE BILLION RISING. Esse movimento trata da luta pelo fim da violência contra as mulheres. O flashmob é uma dança programada com alguns integrantes da equipe. Na mesma apresentação haverá exposição de cartazes com frases embasadas na luta pelos direitos das mulheres.

Diretas: tem, mas está faltando

Com o título “Diretas: tem, mas está faltando”, eis mais um artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. “A campanha pelas eleições diretas, portanto, não porta mais sonho algum, como antes, mas tão somente uma provável saída para um pesadelo”, diz o articulista o texto. Confira:

Impossível esquecer aquela noite. A ditadura militar agonizava e a nação lutava por um desfecho que não excluísse, mais uma vez, as ruas. Um milhão de pessoas ocupava o Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O viaduto do Chá, ícone da cidade, servia de palanque. Lá de cima, o locutor Osmar Santos, animador oficial da campanha, perguntava à multidão: – ‘Diretas quando?’ E nós, em uníssono, respondíamos, com o braço esquerdo erguido e o punho cerrado: – ‘Já!’ Um êxtase cívico, como se vê.

O movimento morreu na praia do congresso nacional, Tancredo Neves foi ungido como o ‘opositor confiável’ e o resto é História. Repetindo uma conciliação por cima, pactuada pelas elites, processo que marca a história brasileira desde seus primórdios, foi restaurada a Democracia que nos foi possível ter e agora, passados mais de trinta anos, a sociedade se dá conta da matéria tóxica que nela foi embutida para desidratá-la de modo que jamais pudesse ser a via pacífica para as mudanças estruturais que a nação precisa.

Quiseram as tenebrosas transações que o protagonista deste último ato fosse a triste figura de um usurpador – Michel Temer. Peemedebista, como não poderia deixar de ser, ele é ‘a mais completa tradução’ de tudo que se disse acima. Se, em algum momento, foi o PT um partido com o qual muitos sonharam, é o PMDB aquele que mais fielmente representa o estágio real em que se encontra a evolução política da sociedade brasileira.

Sofre a nação ao reconhecer o seu semblante no espelho amargo da molecagem que nos governa. Temer, o jurista que recorre em seus discursos à pompa de mesóclises para ocultar a deformação de seu caráter, cerca-se do que de pior fomos capazes de produzir. A desqualificada conduta de quem, na calada da noite, recebe meliantes confessos no porão de sua casa é diretamente proporcional ao sacrifício que exige da população com um receituário de reformas que joga nos ombros dos assalariados, uma vez mais, a conta das irresponsabilidades cometidas pela equivocada gestão de Dilma Rousseff – a presidenta que não soube identificar a diferença básica entre investimento e despesa.

Bem. Tenho visto alguns nas ruas a exigir novamente ‘Diretas Já’. A liderança deste movimento é constituída, em sua maioria, por homens de cabelos brancos que, jovens à época da redemocratização, sonharam um novo Brasil, mas viram suas reputações naufragadas nos recifes traiçoeiros de quem se aventura a costear a praia sedutora do poder sem convicção suficiente para alterar sua geografia.

Tudo isso para dizer, em resumo, que se o presidente Temer tem como principal ‘inimigo’ as próprias evidências de seus crimes, tem também, como providencial ‘aliado’, a falta de credibilidade de seus adversários. A campanha pelas eleições diretas, portanto, não porta mais sonho algum, como antes, mas tão somente uma provável saída para um pesadelo.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Dívida dos produtores rurais do Nordeste volta ao debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, em Brasília, uma audiência pública para debater as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste. A iniciativa é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) explicando que, mesmo com a edição da Medida Provisória 733/16, que contempla o setor, são necessárias regras mais abrangentes e flexíveis para a repactuação e renegociação das dívidas.

“Várias áreas produtivas na região Nordeste estão sendo leiloadas, porque não foram amparadas pela MP”, afirma o parlamentar. “Precisamos, de uma vez por todas, apresentar alternativas para sairmos dessa instabilidade jurídica em relação ao homem do campo”, completa o parlamentar do PSDB. Raimundo Matos, que integra a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), não descarta a apresentação de uma segunda Medida Provisória para sanar as lacunas deixadas pela MP 733.

Foram convidados para a audiência pública os responsáveis pelos setores de negócios, recuperação de crédito e negociação do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entidades representativas dos produtores rurais, além do Ministério da Fazenda.

SERVIÇO

*A audiência pública será transmitido, ao vivo, pelo perfil social do parlamentar no Facebook, no endereço facebook.com/dr.raimundomatos.

Fortaleza e Ceará lideram Índice de Homicídios na Adolescência

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O professor Inácio Cano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, divulgou, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, que Fortaleza se mantém como a capital com o maior número de adolescentes de 12 a 18 anos que devem morrer até 2021. O Ceará, que antes estava em terceiro lugar no ranking, agora fica em primeiro também.

O evento, no qual também foi lançada a cartilha “Trajetórias Interrompidas”, é uma iniciativa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e recebeu representantes do Unicef nacional e da área federal dos Direitos Humanos.

Dados da apresentação do IHA

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) representa o número de adolescentes que morrem por causa dos homicídios antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos.

IHA para o conjunto das populações de municípios de mais de 100.000 hab. no Brasil: 3,65 para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos.

Se as condições não mudarem, estima-se que 43.000 adolescentes serão vítimas de homicídio nos municípios de mais de 100.000 habitantes do Brasil entre 2015 e 2021.

Dos nove estados com maior IHA, oito são do Nordeste. Apenas Pernambuco está de fora da lista.

Estudos

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é uma iniciativa do Unicef e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) que mapeia desde 2007 a mortalidade por homicídio na adolescência, na faixa dos 12 aos 18 anos. Conforme o último estudo do IHA, o índice de mortes de jovens dessa faixa etária na capital cearense saltou, de 2005 a 2012, de 2,35 para 9,92 a cada mil adolescentes.

Norte: 3,3
Nordeste: 6,5
Sudeste: 2,8
Sul: 2,3
Centro Oeste: 3,9
Ceará: 8,71
Fortaleza: 10,94

IHA anterior

O IHA trabalha com o levantamento de dados concretos sobre adolescentes mortos nos anos anteriores e aponta uma previsão do cenário para os anos seguintes. A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas.

Grupo debaterá assistência aos condenados

O grupo Mulheres do Brasil promoverá nesta segunda-feira, das 18 às 20h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceareá (FDiec), um encontro com a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. O objetivo é debater a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Fortaleza. O Método Apac propõe um modelo de humanização e reintegração de presidiários na sociedade.

“A gente vai ver com ela (Izolda) como está a aprovação da Apac. Estamos tentando finalizar a implantação da primeira (sede)”, diz Annette de Castro, uma das 50 mulheres fundadoras do grupo e responsável pelo núcleo de Fortaleza.

A expectativa é que, até o final de 2017, a Apac seja construída na Cidade. Ou um prédio passe por reformas para abrigar a instituição. “Já temos um local, mas surgiram outros essa semana”. O encontro é aberto à participação popular.

(Foto – Paulo MOska)