Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Que tal um sorvete com gosto de solidariedade?

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Uma ação beneficente promovida pela Benévolo Café e Gelato em prol do InCor Criança (Instituto do Coração da Criança e do Adolescente) está marcada para a próxima segunda-feira. Todo o faturamento do gelato de Coppetta (copinhos de 80, 120, 150 ml), produtos desse grupo, será destinado à Instituição. A meta é atingir R$ 5 mil.

O InCor atende cerca de 700 crianças de 0 a 17 anos por mês, portanto necessita de apoio para continuar realizando esse atendimento. Até a última semana, a fila de espera para transplante no Hospital do Coração de Messejana era de 7 crianças

SERVIÇO

*Benévolo Café e Gelato – Rua Ana Bilhar, 1083

*Mais Informações – (85) 3242-4464.

Justiça do Trabalho faz ato contra a reforma da Previdência

Um ato em defesa da Justiça do Trabalho acontece, nesta manhã de sexta-feira, no hall do Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. Mobiliza servidores não só do setor, mas de outras repartições públicas num coro também contra a reforma da Previdência do governo Michel Temer.

Além de magistrados, participam também advogados, sindicalistas e lideranças de partidos de esquerda.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Camilo vai inspecionar obras de acesso ao Aeroporto de Jericoacoara

O governador Camilo Santana (PT) já seguiu, de helicóptero, na rota de Cruz (Litoral Oeste), onde, nesta manhã de sexta-feira, visitará as instalações do aeroporto de Jericoacoara. Esse terminal passará a receber voos nacionais diretos de São Paulo (Azul) e do Recife (Gol), em maio próximo.

Camilo Santana visitará as obras das vias de acesso ao aeroporto de Jeri, que estão praticamente concluídas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Camilo aposta fichas nesse aeroporto de Jeri como mais um equipamento destinado a fortalecer o turismo regional no Estado.

Chove em 100 municípios cearenses nesta sexta-feira

Choveu em 100 municípios cearenses até as 9h15min desta sexta-feira, segundo informação divulgada pelo boletim da Funceme. Confira as maiores:

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 61.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 56.6 mm

Granja (Posto: Granja) : 50.6 mm

Quixeramobim (Posto: Paus Brancos) : 45.0 mm

São Luís Do Curu (Posto: Sao Luis Do Curu) : 44.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 40.0 mm

Quixeramobim (Posto: Radar Quixeramobim) : 39.4 mm

Massapê (Posto: Massape) : 37.4 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 37.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 37.0 mm

Eunício – Pacote Anticorrupção pode ir direto para votação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mudou o discurso e afirma agora que o pacote anticorrupção pode ir direto para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. A decisão depende de acordo entre os líderes partidários. Caso contrário, o senador disse que enviará o projeto aprovado na Câmara dos Deputados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto das dez medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal, foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Durante a votação, os parlamentares fizeram diversas emendas ao pacote e foram acusados de desfigurar a proposta.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do pacote, que foi devolvido do Senado para a Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mudança

Eunício Oliveira defendeu que são legítimas as mudanças feitas no pacote proposto pelo MPF. “Os projetos que chegam aqui nunca saem como entraram, isso é legítimo, é correto, é a finalidade da nossa atividade”, disse o senador cearense.

(Agência Estado)

Tem cearense assumindo cargo na cúpula do TRF-5ª Região

A nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse na próxima segunda-feira (3), às 17 horas, no Salão do Pleno do TRF5, no Recife (PE). Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.

DETALHE – Cid Marconi, o vice, bom lembrar, é cearense, e deve levar uma caravana de advogados e políticos do Ceará para o ato.

João Jaime apresenta lei que disciplina questão de obras na APA da lagoa de Jericoacoara

O deputado estadual João Jaime (DEM) deu entradas, na Assembleia Legislativa, num projeto de lei que disciplina a questão de obras e empreendimentos na Área de Preservação Ambiental (APA) da lagoa de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste).

O parlamentar, que é autor da lei que criou a APA, propõe agora uma lei que proíbe terminantemente licenciamento ambiental e autorização para desmatamento de mais de 500 m2 e depósitos artificiais de água (piscinas) com mais de 50 m2, parques aquáticos ou loteamentos.

Conforme João Jaime, a proibição “é exclusiva para empreendimentos futuros que choquem com a APA, não interferindo no funcionamento dos comércios e empreendimentos já existentes e devidamente regularizados.”

O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger a lagoa da Jijoca de utilização que não contemple o uso sustentável dos recursos naturais da lagoa, um dos patrimônios turísticos do Ceará.

Ele quer evitar casos como, por exemplo, o de um empreendedor de Jijoca que fracionou licenças de vários intervenções para tentar implantar um complexo turístico.

(Fotos – Divulgação)

Instituto de Saúde do Servidor do Estado em clima de pindaíba

O Mova-se já fez vários protestos temendo a privatização do órgão.

Da Coluna Vertical, do O POVO destra sexta-feira:

A situação do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará (Issec) é de pindaíba. O órgão sofreu redução do orçamento de R$ 95 milhões para R$ 75 milhões, o que vem comprometendo e dificultando a manutenção dos serviços e convênios.

De acordo com a direção do Instituto, seria necessária uma verba de mais de R$ 110 milhões. O orçamento não acompanha o crescimento de servidores após a inclusão de militares e de outras categorias.

Pior: além de reduzir os recursos para custeio, o governo obriga que se faça contingenciamento no atendimento médico ao servidor. Na ponta, a coisa quebra: são mais de 4 mil procedimentos cirúrgicos aguardando autorização para pagamento.

O Sindicato Mova-se conversou com representantes do governo, que avisam: a subsistência do Issec passa pela coparticipação do servidor. Enquanto isso, há risco de maior redução dos serviços ambulatoriais, a partir de julho.

Funceme prevê muita chuva para este fim de semana no Ceará

Fortaleza amanhece com vários pontos de alagamento, consequência de pancadas de chuva registradas durante a madrugada, mas, principalmente, no começo desta manhã de sexta-feira.

Com pista molhada, hora dos motoristas ficarem atentos. Não há registro de problemas com a sinalização.

Segundo a Funceme, a previsão é de que virá muita chuva no Estado, neste fim de semana. Em Cariús, já há registro de 40 milímetros de chuva e em Brejo Santo, 27 milímetros.

A Região Metropolitana de Fortaleza também já registra boas precipitações.

(Foto – Paulo MOska)

Grupo ataca agência do Banco do Brasil de Cedro

Um grupo fortemente armado atacou, na madrugada desta sexta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Cedro, situada a 400 km de Fortaleza. Houve uso de explosivos e até granadas, segundo informações da Polícia, que está na área fazendo um cerco em busca dos assaltantes.

Houve troca de tiros com a Polícia. Não há informações de que o grupo tenha levado dinheiro.

Em instantes, mais informações.

(Fotos – WhatsApp)

Confirmações de chikungunya no Ceará aumentam 722% em menos de dois meses

As confirmações de casos de febre chikungunya, doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti — assim como dengue e zika —, aumentaram 722% no período entre a primeira semana de fevereiro e a penúltima semana de março, de acordo com boletim de arboviroses da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O número sobe de 227 para 1.867. Do total, 1.024 são registrados em Fortaleza. As notificações de casos tiveram crescimento de 546%, aumentando 1.341 para 8.667.

Dos casos confirmados, 67,7% concentraram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos e 61,4% são mulheres.

De acordo com a coordenadora de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa), Daniele Queiroz, o aumento se dá devido ao período de sazonalidade da doença, relativo ao aumento de chuvas, calor e umidade. Segundo ela, a suscetibilidade da população à chikungunya, tendo em vista que é uma doença recente, também é uma das razões para o aumento significativo de casos.

Para Daniele, no entanto, a situação do Estado ainda é de “baixo risco”. “A incidência é de 93,7 casos suspeitos por 100.000 habitantes”, detalha. Ela cita que existem municípios apresentando cenário de alto risco, com incidências acima de 300 casos por 100 mil habitantes. De acordo com boletim da Sesa, os municípios de Aracoiaba, Independência, Ocara, Groaíras, Canindé, Caucaia e Cascavel estão nessa situação. As cidades de Baturité e Pentecoste preocupam, apresentando incidência maior de casos do que a taxa de alto risco.

O alto número de notificações, de acordo com a coordenadora, é devido a “alta incidência de várias viroses que podem ser confundidas pela sua sintomatologia”. “A notificação é feita diante da simples suspeita. Para confirmar deve-se utilizar o critério laboratorial ou por vínculo com outros casos que tiveram confirmação laboratorial, e ainda pela clínica”, esclarece a coordenadora.

Ainda segundo Daniele, “a Sesa dispõe de um plano de Vigilância e Controle das Arboviroses, lançando no final do ano passado, para auxiliar as Coordenadorias Regionais de Saúde e municípios nas ações de enfrentamento”. “É realizado um monitoramento semanal da situação entomoepidemiológica dos municípios, gerando cartas de alerta a todos os que se encontrarem em situação de risco aumentado para arboviroses. Além de um Comitê Estadual de Enfretamento do Aedes aegypti com representantes das Secretarias de Governo e outros órgãos”, cita.

(O POVO Online)

TJCE lamenta falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamentaram o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, nesta quinta-feira (30/03). Os magistrados manifestaram profundo pesar pela partida do colega durante a sessão do Pleno. O presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, declarou luto oficial de três dias no Poder Judiciário cearense.
“É um momento muito triste para esta Casa, perder um magistrado íntegro, vocacionado, determinado, estimulado, acima de tudo, em defesa da magistratura”, declarou o presidente.

“Queria registrar a profunda admiração que sempre nutri pelo nosso querido colega. Um grande exemplo de homem e de juiz. Hoje é um dia de luto para a magistratura cearense”, ressaltou o vice-presidente, desembargador Washington Araújo.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Darival Beserra Primo, também se pronunciou. “Um magistrado íntegro, trabalhador, sério, independente e honesto. É uma perda muito grande para magistratura e para este Tribunal”.

O desembargador Abelardo Benevides lamentou a partida do colega. “É muito momento duro. Barbosa era guerreiro, um grande juiz. Foi a pessoa que mais influiu na minha carreira. Um homem criterioso, organizado e trabalhador. É uma grande perda para magistratura”, elogiou.

“O que importa é que você tenha cumprido na terra a missão para a qual Deus o destinou. E eu acho que o Barbosa assim o fez. Ele cumpriu muito bem na terra a missão que lhe foi outorgada por Deus”, lembrou o decano do Tribunal, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.

“Estou emocionado, triste, por perder um colega, um amigo. É lamentável”, destacou Haroldo Máximo.

“O Barbosinha é considerado por todos nós um homem de bem, agregador, que amava tanto essa instituição. Fica a nossa saudade e o nosso reconhecimento pelos relevantes serviços que prestou”, frisou a desembargadora Nailde Pinheiro.

“Nada nessa vida é por acaso. Por isso temos que nos preocupar em fazer a nossa parte da melhor forma possível. A vida nem sempre segue a nossa vontade, mas ela é perfeita naquilo que tem de ser, e assim o foi o generoso Barbosinha”, externou a desembargadora Lisete Gadelha.

“Tive a felicidade de ser colega do desembargador Barbosa. Muito agradável, competente, trabalhador. Vai deixar muita saudade”, lembrou o desembargador Emanuel Leite Albuquerque.

“Queria expressar meu testemunho da personalidade do desembargador Barbosa. Um homem, digno, sério, de personalidade marcante, por quem tinha uma admiração muito grande. Estou muito pesaroso com a perda do colega, que era um exemplo de honestidade e dignidade que fica pra todos nós”, lamentou o desembargador Lincoln Araújo e Silva.

O desembargador Durval Aires Filho destacou a vocação do amigo. “Ele sempre foi vocacionado para o Direito, desde quando foi concursado pela Justiça Federal para servidor. Era afetuoso, vocacionado, íntegro e vai fazer muita falta”.

“Quero falar de saudade. Quero falar do cavalheiro e de sensibilidade. Vou sentir muita saudade do abraço dele”, afirmou a desembargadora Vilauba Fausto Lopes.
O desembargador José Tarcílio Sousa da Silva reconheceu que o colega era “um grande magistrado e amigo de todos, e particularmente meu amigo. A última vez que nos encontramos ele me deixou com um sorriso no rosto, e é essa a imagem que eu vou guardar dele”.

“O Ministério Público do Ceará acompanha todos os louvores que foram dirigidos ao desembargador Barbosa por causa do valor que ele tinha. Que Deus o receba com todos os louvores lá no céu”, desejou a procuradora de Justiça, Vera Ferraz.

(TJCE)

Desembargadora Nailde Pinheiro assume TRE-CE em junho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense, que desejou “uma administração exitosa” aos novos gestores.

A desembargadora Nailde Pinheiro, que já ocupa o cargo de vice na Corte de Justiça Eleitoral, agradeceu o reconhecimento dos demais magistrados. “A minha eleição é fruto do nosso trabalho, meu e do desembargador Abelardo, à frente do TRE, instituição que amo”, destacou. Ela substituirá o atual presidente, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, cujo mandato se encerra no próximo dia 11 de junho.

O desembargador Haroldo Máximo também agradeceu. “Sou extremamente grato aos desembargadores pela confiança em mim depositada”. Assumo o compromisso de me dedicar com afinco a essa nova missão”. Ele acumulará as funções de corregedor da Justiça Eleitoral.

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas (classe de advogados); e um procurador regional eleitoral.

PERFIS

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – é a vice-presidente e corregedora do TRE-CE, além de presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará. Também é supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário. É formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Ingressou na magistratura por meio de concurso público, assumindo em 1986 a Comarca de Marco. Em 1992 foi promovida para Fortaleza, trabalhando na 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico e 20ª Vara de Família e Sucessões, entre outras. Exerceu ainda as funções de juíza eleitoral por várias vezes. Desde 2009 é desembargadora do Tribunal. É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companhei ro”. Nasceu no Município de Aurora, em 5 de junho de 1957.

HAROLDO MÁXIMO – Atualmente é o presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE e 1º Suplente no TRE Ceará. É professor titular da Universidade Regional do Cariri (URCA), à disposição da Universidade Estadual do Ceará (Uece). É formado em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Foi aprovado em concurso para o cargo de juiz em janeiro de 1981, sendo a primeira Comarca Jardim. Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras. Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Nasceu em 5 de novembro de 1949, em Farias Brito.

Hugo Figueiredo assume a Cegás

O engenheiro aeronáutico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestre em Administração de Empresas pelo Rensselaer Polytechnic Institute, Estados Unidos, Hugo Figueiredo, é o novo presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás).

O ex-secretário de Planejamento do Governo Camilo Santana substitui o economista Antônio Cambraia, que se encontrava no cargo desde 2011.

AFBNB discute dívida pública e a defesa das estatais

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Ponta Mar Hotel, um debate aberto ao público sobre os temas “Dívida Pública – Impactos na vida dos trabalhadores” e “Em Defesa das Estatais – Não ao desmonte dos bancos públicos”. Os palestrantes serão, para o tema Dívida Pública, o professor integrante do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, Ênio Pontes, e o consultor financeiro e engenheiro, Agenor Silva Júnior. Sobre a Defesa das Estatais, falarão o professor da Faculdade de Economia da UFC, Fábio Sobral, e o Diretor de Ações Institucionais da AFBNB, José Frota de Medeiros.

A programação integra a 51ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB – encontro que reúne, a cada seis meses, funcionários do BNB lotados em diferentes Estados e que são escolhidos por seus pares para representar a entidade em sua unidade de trabalho. O evento prosseguirá no dia 1º de abril com debates sobre demandas dos trabalhadores do BNB e questões relativas ao fortalecimento do Banco.

O evento também abre espaço para a atual conjuntura política nacional, com debate sobre as propostas de reformas da previdência e trabalhista, ora em curso, que impactam diretamente na vida dos trabalhadores .

Vem aí o IX Encontro de Ouvidores do Ceará

A Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), regional do Ceará, promoverá no dia 8 de maio, o IX Encontro de Ouvidores do Ceará, cuja temática será “Percepção e Expectativa da Sociedade sobre a Atuação dos Ouvidores”.

O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), das 08 às 17 horas, devendo reunir cerca de 150 ouvidores de órgãos públicos e entidades privadas, que discutirão questões ligadas ao exercício da profissão.

A jornalista e professora Adísia Sá, ex-ombudsman do O POVO, e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Flávio Jucá, já confirmaram presença no encontro, quando também abordarão temas do interesse dos ouvidores.

SERVIÇO

*As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas através do blog ‘http://encontrodeouvidores2017.blogspost.com.br’ e/ou da Secretaria do evento momentos antes da abertura dos trabalhos.

Aplicativo promete tornar a Justiça Cearense mais ágil

O Ceará parte na frente no quesito inovação na área do Judiciário. Isso porque foi criado um aplicativo, intitulado “Comunicação Pública APP”, que facilitará o diálogo entre os jurisdicionados (partes e advogados) e os agentes que fazem o Poder Judiciário (servidores, juízes, defensores públicos, promotores, entre outros).

O software reúne alguns canais de atendimento das unidades judiciárias em um único ambiente, permitindo ao advogado solicitar atendimento dos processos que já estão em andamento, sem precisar ir ao fórum.

Com dois meses de existência, a ferramenta já reúne cerca de 1000 usuários e está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play.

Câmara Brasil Portugal do Ceará promove evento sobre segurança nas redes sociais

Armando Abreu preside a Câmara Brasil Portugal no Estado.

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBP-CE), em parceria com o A2it Tecnologia (Grupo Additive), promoverá seu primeiro “Café & Negócios de 2017” com o tema “Cybe Segurança Informática – As Novas Ameaças”. O evento, marcado para as 8h30min do próxima segunda-feira, na Fiec, terá palestrantes brasileiros e portugueses, que tocarão em temas sensíveis e apresentarão boas práticas na área.

O encontro terá cinco palestras. Na primeira, Miguel Costa Mando, CEO & Partner da A2it Tecnologia (Grupo Additive), abordará o tema “Ransomware: o que é? Como vamos nos proteger?”. Em seguida, Francisco Baptista, Chefe de Operações do Sistema de TI do Governo de Portugal, abordará “O aumento da segurança pública através da partilha tecnológica policial – case study português”.

A terceira palestra terá como tema “Segurança na Cloud”, ministrada por Vitor Costa, Chefe da Rede de segurança e network do Governo de Portugal. Já a “Segurança em IoT será abordada por Braier Alves, Gerente técnico no Brasil e Partner da A2it Tecnologia (Grupo Additive). O evento será encerrado por Filipe Frasquilho, Diretor de TIC da IPTelecom, que abordará o “Cibersecurity Awareness”.

(Foto – Divulgação)

Filho de João Goulart lança livro em Fortaleza e não mostra empolgação com candidatura de Ciro

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Em Fortaleza, João Vicente Goulart, filho do presidente falecido João Goulart. Na agenda dele, debates sobre Reforma da Previdência com seu partido, o PDT,  e lançamento do livro “Jango e eu”, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Teatro do Dragão do Mar.

João Vicente Goulart, em conversa com o Blog, considera o quadro político do País crítico e apregoa uma assembleia constituinte popular como saída para a crise.

Ele é do PDT, que tem como pré-candidato a presidente o ex-ministro Ciro Gomes, mas não se mostra tão empolgado para 2018.