Blog do Eliomar

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IBEF promove primeira edição do Café com Finanças com presidente da Coopercon do Ceará

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef Ceará), em parceria com o Instituto FA7 e com apoio da Bspar Incorporações Ltda. e Hapvida Saúde, promoverá a primeira edição deste ano do Café com Finanças. Será na próxima terça-feira, a partir das 7h30min, no Centro Universitário 7 de Setembro.
Destinado para empresários, executivos de finanças  e estudantes, o encontro terá como conferencista o diretor-presidente da  Cooperativa da Construção Civil do Ceará (CooperconCE), João Carlos Sales de Lima, que abordará a temática “Como sobreviver nos diferentes oceanos da vida”.
SERVIÇO
*A inscrição pode ser realizada por meio no site  www.ibefce.org.br e o valor é diferenciado para sócio (R$ 20,00) e não sócio (R$ 35,00).
*Mais Informações: (85) 3221.6531.

PM do Ceará formará mais 1.400 novos soldados

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana dará início ao Curso de Formação Profissional para a primeira turma do último concurso público da Polícia Militar. São 4.200 vagas no geral, reforço equivalente a 25,7% do atual efetivo da corporação.

Participarão dessa turma inicial os 1.400 primeiros colocados na prova realizada em setembro do ano passado. A intenção do governador é colocar os 4.200 aprovados nas ruas até o fim de 2018.

Segundo o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, esse reforço possibilitará a interiorização do BPRaio, focando agora nas cidades de médio porte e Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – Mais de 80 mil pessoas se inscreveram para o concurso. São cinco meses de aulas preparatórias na AESP.

Tomar vacina contra a febre amarela em posto de saúde do município é uma via-crucis

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O leitor Delano Souza viveu clima de via-crucis para tomar vacina contra a febre amarela no Posto de Saúde Paulo Marcelo, que fica na Rua 25 de Março – Centro. Adotou a medida, pois viajará para Campinas (SP) no próximo dia 10. Ele narra:

Caro Eliomar de Lima,

Queria te passar as dificuldades, primeiramente, de encontrar um posto de saúde onde tenha a vacina. Procurei três postos, aqui da SER II, pessoalmente, porque por telefone de contato, pra gente não dar viajem perdida, não existe. Nem no site da PMF tem os telefones.

Bem, após a procura, encontro o Posto de Saúde Paulo Marcelo. O atendimento é precário. Há muita gente e uma só pessoa para atender e dar informação.

Primeiro o cidadão pega uma fila para se cadastrar, depois do cadastro, pega outra fila -essa que é a grande, para se vacinar. Tudo isso, em um local sem as mínimas condições de oferecer um bom atendimento: local abafado, estreito, calor de sauna. Sem contar que às 3 horas encerra o atendimento.

Ninguém vê isso?!! Confesso que não sou usuário do serviço público de Saúde, mas, só vendo o quanto as pessoas sofrem com a falta de cidadania e respeito para com o contribuinte.

Sem mais,

Delano Souza.

TRT do Ceará promoverá ato em defesa da Justiça do Trrabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realizará nesta sexta-feira (31), às 9 horas, um ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização vai reunir magistrados, membros do Ministério Público, advogados, fiscais do trabalho, servidores e representantes de entidades de classe no Fórum Autran Nunes (Centro). O objetivo é chamar a atenção para as recentes ameaças à Justiça do Trabalho e aos direitos sociais impostos pela reforma trabalhista.

“Queremos mostrar a importância desta Justiça especializada para a população e também defender sua existência. A Justiça do Trabalho é primordial no combate às formas de precarização do trabalho e na pacificação social”, informa a presidente do TRT/CE, desembargadora Maria José Girão. Ela reforça o convite a toda a sociedade organizada para unir-se em defesa da instituição.

O ato público será realizado em todo o Brasil pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em seus respectivos Estados. O evento marca o lançamento de uma campanha nacional promovida pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, que tem como objetivo mostrar que os direitos de empregados e empregadores só estão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante.

Choveu em 70 municípios cearenses nesta quinta-feira

Choveu em 70 municípios cearenses, nesta quinta-feira, segundo boletim divulgado pla Funceme. Confira as 10 maiores:

Icapuí (Posto: Icapui) : 70.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 55.0 mm

Beberibe (Posto: Paripueira) : 50.2 mm

Tianguá (Posto: Tiangua) : 49.0 mm

Aracati (Posto: Mata Fresca) : 48.0 mm

Icapuí (Posto: Retiro Grande) : 46.4 mm

Granja (Posto: Sambaiba) : 38.6 mm

Itaiçaba (Posto: Elevatorio ) : 38.0 mm

Itaiçaba (Posto: Itaicaba) : 31.0 mm

Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 31.0 mm

Guarda Municipal – Nova sede é alvo de queixas

A nova sede da Guarda Municipal, no bairro Vila União, opera de forma precária. Falta água nos banheiros, falta material de limpeza e de escritório e há problemas na rede elétrica e nada de internet. O prédio é alugado.

O Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados de Fortaleza (Sindifort) visitou o local e já encaminhou à direção-geral do órgão pedido de providências.

(Fotos – Leitor do Blog)

Camilo assegura gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal

O governador Camilo Santana (PT) regulamentou a lei que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência e com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado. Também a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência. O projeto de lei de nº 119/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, em janeiro de 2017, é de autoria das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Rachel Marques (PT).

A lei prevê a reserva de até dois assentos em cada viagem no Serviço Regular Interurbano Convencional e até um assento em cada viagem no Serviço Regular Interurbano Complementar. Para as viagens do Serviço Regular Metropolitano Convencional e do Serviço Regular Metropolitano Complementar, não há limite no número de assentos reservados. Além da gratuidade, o decreto também obriga as administradoras dos terminais rodoviários a disponibilizar, pelo menos, duas cadeiras de rodas às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, e providenciar instalação de rampas, elevadores e portas adaptadas.

Comprovação

A condição de deficiência dos requerentes deverá ser comprovada através de laudo específico padronizado pelo Detran e pela Secretaria da Saúde do Estado, original, com carimbo e assinatura de médico, expedido por profissional vinculado ao Detran/CE, à Rede de Saúde Pública Estadual ou outra instituição conveniada, no prazo máximo de 90 (noventa) dias para emitir aos beneficiários a carteira do Passe Livre ou comunicar o seu indeferimento. As regras para cadastro devem ser anunciadas em breve.

Parque do Cocó – Secretário trata sobre questões de terreno de marinha em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) marcou para 4 de junho a assinatura do decreto de demarcação do Parque do Cocó. Até lá, o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur  Bruno, finaliza detalhes burocráticos para garantir toda a legalidade do processo.

O secretário viajou nesta quinta-feira para Brasília, onde terá reunião na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Hora de acertar detalhes da cessão de áreas da União para o Estado e que integram o Parque do Cocó.

Com Bruno, estarão nessa reunião membros da SPU do Ceará e da Procuradoria Geral dop Estado.

Teodorico Menezes cobra reembolso de férias do período em que ficou afastado do TCE

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, entrou com ação cobrando que a Corte o reembolse por férias não gozadas entre 2011 e 2016. O intervalo corresponde ao período em que o ex-conselheiro ficou afastado do cargo, após O POVO revelar seu envolvimento no Escândalo dos Banheiros.

O pedido teve entrada nesta terça-feira e ocorre menos de uma semana após aposentadoria do ex-conselheiro ser publicada no Diário Oficial do Estado. Mesmo garantindo benefício de R$ 30,4 mil mensais e não tendo trabalhado no período, Teodorico resolveu buscar reembolso.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TCE disse que o processo ainda está em fase de instrução e não soube precisar os valores reivindicados pelo ex-conselheiro. Como cada conselheiro tem direito a dois meses de férias por ano e tem soldo de mais de R$ 30 mil, “indenização” poderia chegar a mais de R$ 300 mil.

A assessoria da Corte, no entanto, afirmou “em caráter preliminar” que membros de Tribunais de Contas afastados por decisão judicial – caso de Teodorico – não têm direito a férias. O pedido apresentado por Teodorico Menezes se baseia no artigo 20 do Regimento Interno do TCE, que aponta direito dos conselheiros de serem reembolsados por férias interrompidas “por necessidade de serviço”.

“Deboche”

Nos bastidores do TCE, o que se comenta é que o pedido causou “profundo mal-estar” entre conselheiros. Em ação onde questiona a concessão de aposentadoria a Teodorico, o promotor de Justiça Ricardo Rocha classificou o pedido de indenização como “deboche ao povo cearense e suas instituições”.

Teodorico está afastado do cargo desde 2011, após ser acusado de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo programa para construção de kits sanitários do Estado. No final do ano passado, Teodorico, que é ex-presidente do TCE, pediu antecipação da aposentadoria.

A reportagem procurou Teodorico para que ele comentasse o caso. Ele chegou a atender uma das ligações, mas recusou entrevista. “Estou em reunião”, disse. Demais ligações feitas não foram mais atendidas por ele.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teodorico teria desviado até R$ 2 milhões entre junho e agosto de 2010. A verba deveria ter ido para construção de banheiros para famílias carentes. Em decisão unânime, a 2ª turma do STF validou, em 18 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo ele fora do cargo até o julgamento do caso.

Poucos dias depois, apesar da polêmica, o conselheiro entrou com pedido de contagem de tempo de serviço para aposentadoria.

Saiba mais

O Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO em junho de 2011. A fraude, depois reiterada em investigação do MP-CE, direcionava recursos destinados à construção de kits sanitários para entidades “de fachada” conveniadas.

Nas denúncias, O POVO apontou que a presidente de uma das associações envolvidas possuía cargo no gabinete de Teodorico, na época presidente do TCE. Muitos dos outros gestores de ONGs, segundo o MP, ou trabalhavam para o conselheiro ou estavam lotados no gabinete do filho de Teodorico, o ex-deputado Téo Menezes (DEM).

Em 2015, Teodorico teve outra aposentadoria sua – pelo cargo de contador aposentado desde 1991 pelo Incra – cassada pela Justiça.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Fortaleza terá três dias de chuva, prevê Funceme

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Após uma tarde de quarta-feira (29) de intenso calor, choveu em Fortaleza desde o período da noite até a manhã desta quinta-feira (30). Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o dia de chuva deverá atingir todo o Ceará, com menos intensidade na Região Metropolitana e Norte do Estado.

Mesmo assim, a chuva em Fortaleza deverá persistir nas madrugadas e manhãs dos próximos dois dias.

A madrugada desta sexta-feira (31) deverá atingir a temperatura de 23°C, um grau a menos que a média dos últimos meses.

Governadores do Nordeste divulgam a “Carta de Fortaleza”

Os governadores do Nordeste divulgaram, nessa noite de quarta-feira, a Carta de Fortaleza. O documento expõe resultado de encontro que esse grupo realizou, no Palácio da Abolição, ocasião em que foram discutidas questões do interesse da região e as reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer. Eis a íntegra da Carta de Fortaleza:

Pelo crescimento econômico e emprego no Nordeste

Reunidos na cidade de Fortaleza (CE), no dia 29 de março de 2017, os governadores do Nordeste debateram a situação fiscal, previdenciária e social que aflige as populações dos estados nordestinos. A partir de uma análise sobre os números do chamado “déficit da previdência”, ficou evidenciado a necessidade de discutir e propor uma solução para o problema que não penalize os mais pobres e as mulheres.

O sistema previdenciário brasileiro envolve uma parte significativa de seguridade social, que é responsável por garantir uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Portanto, existe concordância com a necessidade de implantar medidas para reformar a previdência brasileira, mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

No encontro, foi apresentada uma proposta que consegue equilibrar a previdência dos Estados e, ao mesmo tempo, minimizar o grave problema fiscal do pacto federativo brasileiro. Todos os Governadores presentes firmaram um pacto em defesa da redistribuição das “contribuições sociais” – PIS, Cofins, CSLL – com estados e municípios. É uma saída plenamente possível e responsável que reequilibra as contas públicas dos estados nordestinos e possibilitará a retomada imediata de investimentos públicos. Nos últimos 50 anos houve uma redução de 40% na participação dos estados do chamado “bolo tributário”. A Constituição de 1988 descentralizou despesas – saúde, segurança e educação, principalmente –, porém manteve a concentração da receita na União. O processo de aumento de impostos no Brasil – tão criticado por vários setores da sociedade – se deu nas chamadas contribuições sociais, que não são repartidas com estados e municípios. Agora, é o momento oportuno para construir uma proposta que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Além destes dois pontos centrais, foram elencados como matéria importante para o Governo Federal deliberar imediatamente:

a) A obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento;

b) Liberação dos empréstimos já autorizados em 2016;

c) a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste;

d) Apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro;

e) O não contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal;

f) Ampliar as fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal;

g) Liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca;

h) Garantir a imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016, e apoio a projeto para partilha das receitas de Energias Renováveis beneficiando estado e município da origem da energia;

Os Governadores entendem que estas medidas são essenciais para a retomada rápida do processo de geração de emprego e redução das desigualdades no Nordeste.

Camilo Santana
Governador do Estado do Ceará

Paulo Câmara
Governador do Estado de Pernambuco

Robinson Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte

Ricardo Coutinho
Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias
Governador do Estado do Piauí

Renan Filho
Governador do Estado de Alagoas

Belivaldo Chagas
Vice-Governador do Estado do Sergipe.

Saiba como os deputados cearenses votaram a PEC da cobrança de taxas por universidades

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Moses Rodrigues (PMDB) tem ligações com universidade privada em Sobral.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa noite de quarta-feira, a PEC que autorizava universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade.

Veja como os deputados do Ceará votaram:

Adail Carneiro PP Sim
André Figueiredo PDT Não
Cabo Sabino PR Sim
Chico Lopes PCdoB Não
Danilo Forte PSB Sim
Domingos Neto PSD Sim
Genecias Noronha SL Sim
Gorete Pereira PR Não
José Guimarães PT Não
Leônidas Cristino Não
Macedo PP Sim
Moses Rodrigues PMDB Sim
Odorico Monteiro PROS Não
Paulo H. Lustosa PP Sim
Raimundo Gomes de Matos PSDB Sim
Ronaldo Martins PRB Não
Vaidon Oliveira DEM Sim

*DETALHE – Total Ceará: 17

Hospital César Cals vai ao Vapt-Vupt do Antônio Bezerra orientar sobre aleitamento materno

A equipe do Banco de Leite Humano do Hospital Geral Dr. César Cals participará, nesta quinta-feira, de uma programação especial no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Quem passar pelo local, morar nas proximidades ou for utilizar os serviços da central Vapt Vupt terá acesso às informações sobre aleitamento materno, doação de leite e amamentação, além de tirar as dúvidas sobre o assunto. A palestra e a roda de conversas ocorrerão das 7 às 12 horas.

A ação faz parte da programação do Mês da Mulher, promovida pelo núcleo de saúde do Vapt Vupt, em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Como parte do cronograma de atividades, o banco de leite do HGCC, referência estadual, estará com um stand sobre amamentação e doação de leite materno. Uma equipe, composta por enfermeira, bioquímica, médica e técnica em enfermagem, vai abordar com a população as principais informações sobre aleitamento materno. Haverá palestras informativas, entrega de material sobre aleitamento, conversas para tirar as dúvidas sobre a doação de leite e ainda incentivar a doação de frascos de vidro com tampa plástica, utilizado para guardar o leite doado.

De acordo com a enfermeira Gilvânia Alves Cambraia, a ação é importante para apresentar o banco de leite à população de uma forma direta e aproximar ainda mais o serviço de mães, pais, tios, de toda a família. “Vamos divulgar o banco de leite para a população e poder esclarecer alguns mitos”, ressalta. Segundo ela, é costume as mães falarem que “não é necessário amamentar” e que ainda o “leite é fraco”. Isso, muitas vezes, deve-se a uma herança cultural que não incentivava à amamentação. Maria do Socorro Nogueira, bioquímica responsável pelo controle de qualidade, diz que é importante esclarecer essas concepções e mostrar que o leite de cada mãe é importante para o filho.

SERVIÇO

*Vapt Vupt Antônio Bezerra – Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus Antônio Bezerra.

Prefeitura lança edital para seleção de profissionais para a Seuma

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) lançou edital de abertura para contratação, por tempo determinado, de profissionais de níveis superior e médio para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). No total, 33 vagas são ofertadas. As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, a partir desta quinta-feira (30) e se estendendo até 16 de abril próximo.

Podem participar do processo seletivo os interessados que possuam diploma de conclusão de curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências da Computação e áreas correlatas, Ciências Sociais, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca, Geografia e Geologia. Para os profissionais de nível médio é necessário, além da certificação do Ensino Médio, formação em Agrimensura ou Geoprocessamento, GIS e GPS ou formação em Autocad, GIS e GPS ou formação em Permacultura.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira análise de títulos e experiência profissional, na qual somente serão aceitos os títulos e a experiência profissional relacionados no edital; e a segunda, aplicação de entrevista, em que serão avaliados os seguintes critérios: concepção e conhecimento sobre a legislação urbana do Município de Fortaleza, sobre políticas públicas e sobre a atividade a ser desenvolvida; comportamento ético; capacidade de atender com celeridade às demandas; desenvoltura, clareza e objetividade na comunicação; capacidade de convivência harmônica e colaborativa e capacidade de trabalho em equipe. As duas etapas são de caráter eliminatório e classificatório.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza, preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$140,00 para os candidatos de nível superior e de R$90,00 para os candidatos de nível médio. No ato da inscrição, o interessado terá de indicar seus próprios RG e CPF. O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horário da cidade de Fortaleza.

SERVIÇO

Links:

Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza

Formulário de Inscrição (ampla concorrência)

Formulário de Inscrição (pessoa com deficiência)

Reimpressão do boleto de pagamento

Moroni Torgan recebe líderes no Paço Municipal e sanciona duas leis

O prefeito em exercício de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta quarta-feira, no Paço Municipal, o líder do Governo na Câmara de Vereadores, Ésio Feitosa, e os vice-líderes Renan Colares e Michel Lins, além dos vereadores Idalmir Feitosa e Didi Mangueira. O objetivo do encontro foi fazer uma prévia sobre o Plano Municipal de Proteção Urbana que será apresentado às 10 horas desta quinta-feira. O prefeito em exercício apresentará o Plano para todos os vereadores de Fortaleza, na Câmara Municipal, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Ainda durante a reunião com os vereadores, Moroni Torgan sancionou duas leis: a primeira delas vai conceder oito mil vale-compras para que os professores da rede municipal de ensino possam adquirir livros ou outros materiais de incentivo à leitura nas edições da Bienal Internacional do Livro do Ceará.

A segunda lei sancionada pelo prefeito em exercício autoriza o Poder Executivo a conceder uso de imóvel público ao Centro de Inclusão Social Renascer para que seja instalada uma creche, por meio de convênio com a Secretaria Municipal de Educação. O Centro vai atender a 100 crianças, na faixa etária de 1 a 3 anos.

(Foto – Divulgação)

Instituto Sesi de Inovação fecha convênio com organização filandesa

O Instituto Sesi de Inovação vai fecha convênio internacional nesta sexta-feira (31) com a organização finlandesa FIOH – Finnish Institute of Occupational Health. O objetivo é trazer para o Sesi a expertise do FIOH, mundialmente reconhecida no campo da saúde e segurança do trabalho. A transferência de conhecimento e tecnologia promete alavancar os produtos que o ISI disponibilizará em breve para as indústrias.

O FIOH possui três áreas de atuação: Influência por meio de conhecimento; criação de soluções; e atendimento ao cliente. Além da pesquisa, as principais funções do Instituto são serviços especializados de assessoria, treinamento e comunicação.

Essa organização filandesa também oferece ferramentas e soluções especiais para pequenos negócios e setores de atividade nos quais o bem-estar no trabalho seja um desafio.

Semana Santa – Comércio espera pelo menos 3% de incremento nas vendas

Um incremento de 3% nas vendas durante a Semana Santa. Eis a projeção feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro. Ele diz que isso ainda é para ser feliz, dentro de um cenário onde as crises da política continuam gerando certos rebuliços na área econômica.

Entre os setores que poderão ter melhores ganhos está o de supermercados. Nesses estabelecimentos, ovo de pascoa, vinhos, queijos, pães e pescado já estão ocupando espaços nas gôndolas.

Tudo na expectativa de que na Semana Santa não ressuscite só o Cristo, mas o comércio também.

Associação Cearense do Ministério Público sob nova direção nesta sexta-feira

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo, tomará posse nesta sexta-feira, às 20 horas, no Espaço Lô (Praia de Iracema), em novo mandato. Ele cumprirá o biênio 2017/2019. Na mesma ocasião, tomarão posse os membros do Conselho Superior da associação.

Lucas Azevedo afirma que uma das principais pautas desta nova gestão é o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à reconstrução do Ministério Público do Estado do Ceará, após a aprovação da Lei 16.131, que destina percentual das custas e emolumentos ao Fundo de Reaparelhamento do órgão. Aquisição de terrenos e equipamentos mais modernos para o MP estão entre as prioridades.

Operação Sunset – Líderes do grupo que traficava drogas no litoral são condenados à prisão

Os réus Ivando da Silva e Rachidy Sarquis Jereissati foram condenados a nove anos e nove meses de reclusão cada (em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade) por tráfico drogas e associação para o tráfico. Eles lideravam um grupo que, atuando no litoral cearense, virou alvo da investigação policial chamada “Operação Sunset”. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, informa o site do TJCE.

“A versão trazida pelos acusados em juízo, na qual buscam se eximir da responsabilidade penal pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, encontra-se em plena divergência com todas as demais provas coletadas no curso do procedimento, o que torna suas alegações desprovidas de elementos que a consubstanciem, não podendo, desta forma, tê-la como verdade absoluta, por não encontrar qualquer respaldo probatório”, afirmou o magistrado.

No que diz respeito à associação para o tráfico, o juiz ressaltou que “exsurge dos autos que havia mais do que o simples concurso de agentes entre os acusados, restando demonstrada a existência de dolo de se associar com permanência e estabilidade para a prática do narcotráfico, e não uma mera reunião ocasional”.

O Caso

Consta nos autos (nº 0044178-33.2016.8.06.0001) que a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas da Polícia Civil do Ceará, a partir de junho de 2015, iniciou a investigação batizada de “Operação Sunset”. O alvo era uma associação criminosa de traficantes que comercializavam, principalmente maconha, em regiões turísticas do Estado, tais como Praia do Futuro e avenida Beira-Mar, em Fortaleza, e a praia de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara. Por meio de interceptações telefônicas, os policiais acompanharam e identificaram toda a organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), as investigações concluíram que o principal membro da organização era Ivando, que fornecia droga a Rachidy semanalmente. Este, por sua vez, a encaminhava para Jericoacoara, local onde era novamente distribuída para outros fornecedores. Algumas vezes, o próprio Ivando levava diretamente os entorpecentes. Assim Ivando e Rachidy apresentavam, nitidamente, funções de chefia e gerência dentro do esquema de distribuição.

Os réus foram presos em 2 de dezembro de 2015, nas suas residências, localizadas na Praia de Iracema (Rachidy) e Messejana (Ivando). Com Ivando, os policiais encontraram 2.500g de maconha, 6g de cocaína, rolo de insulfilme e balança de precisão. Sob a responsabilidade de Rachidy apreenderam 480g de maconha (skunk), 100g de haxixe, 8g de vegetal seco e 37g de maconha. Em interrogatórios judiciais, ambos negaram o tráfico. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, após realização de audiência de custódia, para garantia da ordem pública, tendo eles permanecido presos durante todo o processo.