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Adepol divulga nota de protesto contra medida da PM. Cobra posição do secretário da Segurança

O clima para o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, azedou. A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado divulga nota oficial protestando contra informação do Comando da PM orientando aos seus oficiais que elaborem termos circunstanciados de ocorrências (TCO), o que, na avaliação dessa entidade, é desvio de função e usurpação do papel da Polícia Judiciária. Confira:

NOTA PÚBLICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará – ADEPOL/CE – vem a público exigir posicionamento do Secretário de Segurança do Estado do Ceará diante de informação expedida pelo Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará, em relação à pretensão ilegal de elaboração de termos circunstanciados de ocorrências (TCO) por parte de oficiais militares, o que enseja desvio de função e usurpação do papel da Polícia Judiciária. Consta da própria informação que tal prática absurda atendeu a termos de ofício expedido pela própria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Como é de conhecimento amplo, o TCO é peça de natureza investigativa e sua elaboração é atribuição exclusiva do Delegado de Polícia, conforme competências estabelecidas na Constituição Federal e na própria legislação nacional e estadual. O fomento à elaboração de tais procedimentos por militares contraria completamente o que estabelece a lei e o Supremo Tribunal Federal, o qual já decidiu que a confecção de TCO é de competência privativa do Delegado de Polícia.

Tal assunto foi tratado, inclusive, pela Associação dos Delegados de Polícia Federal, instituição da qual faz parte o próprio Secretário, o qual é Delegado Federal, quando da ocasião em que a Polícia Rodoviária Federal pretendeu realizar TCO’s.

Portanto, é de plena consciência do Secretário de Segurança que a confecção de tal procedimento por agentes que não são autoridades de Polícia Judiciária é prática completamente ilegal e diante dos difíceis índices de criminalidade que assolam nosso Estado, ao invés de defender o fortalecimento da Polícia Judiciária, que promove a elucidação dos crimes e, portanto ,o combate à impunidade, o senhor secretário fomenta tal medida que, além de gerar instabilidade institucional, pretende usurpar funções legais, atribuindo um papel ilegal e inconstitucional ao policiamento ostensivo e preventivo, que por sua natureza não está conseguindo conter a mancha criminal de mortes no Ceará

Destarte, além da questionável e inefetiva política de segurança pública que vem sendo implementada hodiernamente, tendo em vista os alarmantes números de criminalidade que assolam o Estado do Ceará e sua população, o Secretário de Segurança, em conduta completamente inaceitável, ainda estimula a prática de ações sabidamente ilegais. A confecção de TCO por militares contraria, inclusive, a orientação do governo, a qual se expressa no Parecer n° 1369/2008 da Procuradoria Geral do Estado, que veda tal prática.

Tais atos não se tratam de postura que se espera de um Secretário de Estado, o qual deve prezar pelo atendimento à lei e ao equilíbrio institucional. Estimular que oficiais militares elaborem procedimentos investigativos não apenas é ilegal, como promove uma verdadeira instabilidade institucional, na medida em que legitima a usurpação de funções constitucionalmente estabelecidas, o que prejudicará ainda mais a segurança pública do Estado.

*Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol).

PGJ convoca 90 aprovados em estágio na área do Direito

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta sexta-feira (17), edital convocando 90 candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

O candidato habilitado que não tenha interesse em assumir no momento da convocação, pode requerer ao NUGE, uma única vez, reposicionamento para o final da lista de aprovados. O requerimento deve ser protocolado diretamente na PGJ ou encaminhado, via SEDEX, ao NUGE, até três dias após a publicação oficial da convocação, sendo considerado, para este efeito, a data do protocolo ou da postagem.

Documentos

O grupo deverá comparecer, nas datas e horários previstos no Edital nº 78/2017, na sala do NUGE, que fica na sede da PGJ (Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio). Devem levar a seguinte documentação: histórico escolar ou documento equivalente que comprove a matrícula em uma das instituições de ensino superior conveniadas e o cumprimento de pelo menos 40% da totalidade dos créditos exigidos para a conclusão do curso; comprovante de endereço; declaração de disponibilidade de horário e opção de turno disponibilizada pelo NUGE; declaração de inexistência de antecedentes criminais que pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (www.tjce.jus.br); documento relativo à qualificação pessoal do candidato (RG e CPF ou CNH); certidão da quitação eleitoral emitida na página do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (www.tre-ce.gov.br) e militar (cópia da reservista), se for o caso; e atestado de sanidade física e mental. A apresentação de candidatos retardatários ao NUGE deverá ocorrer no dia 24 de novembro de 2017, às 9 horas.

SERVIÇO

*Acesso a lista dos convocados aqui.

*Para mais informações, entrar em contato com o Núcleo Gestor de Estágio (NUGE):(85) 3452-3762 ou nuge@mpce.mp.br.

Operação Centro Seguro, caldo de cana e pastel

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“Matando” a fome.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, lançou, nesta manhã de sexta-feira, na Praça do Ferreira, a Operação Centro Seguro. O ato contou com a presença de lideranças do setor lojista e populares.

A Operação Centro Seguro vai contar com 424 PMs – também bombeiros e equipes da Polícia Civil, que reforçarão a segurança dessa área de Fortaleza até 23 de janeiro.

A ordem é garantir tranquilidade para quem for às compras ou aproveitar para conferir ali a programação do Natal de Luz.

DETALHE – Após lançar a operação, o, secretário André Costa foi matar saudade do pastel, com caldo de cana, no tradicional Leão do Sul.

(Foto – Mauri Melo)

A hora de perfurar poços profundos

Com o título ‘Criatividade e Atitude”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele fala do projeto Poços de Produção”, iniciativa do Poder Legislativo. Confira:

Buscar soluções para os grandes desafios vividos pela sociedade: assim deve ser a atitude dos poderes constituídos. Seria simples para o Legislativo apontar que o Executivo não deu as respostas aos problemas que se apresentaram, mas não é assim que tem trabalhado a Assembleia Legislativa do Ceará.

Ao criar a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, a Assembleia vem acompanhando de perto as questões relacionadas à crise hídrica do Estado. Em seu relatório, propôs 24 medidas para superar essa crise para além da transposição do São Francisco. É nesse contexto que surge o Projeto “Poços de Produção” diante de um único desafio: a superação da crise hídrica vivida há seis anos pelo estado do Ceará.

Diversas articulações já foram feitas; a Ematerce já iniciou o processo de qualificação da demanda, pré-selecionando 2.680 produtores interessados, comprovando que o problema existe e que há demanda. O financiamento ao produtor já está assegurado pelo Banco do Nordeste, que irá disponibilizar R$ 100 milhões. A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Recursos Hídricos deram um verdadeiro tiro na burocracia para diminuir os entraves na implementação do projeto, com a dispensa de licença ambiental para perfuração em época de crise hídrica, além do processo autodeclaratório para a liberação de outorga.

O Ceará, ao longo de sua história, construiu 40 mil poços, dos quais 24 mil encontram-se ativos. Por iniciativa do Governo Estadual, foram perfurados 10.649 mil poços, sendo 4.300 nos últimos cinco anos. O Dnocs também foi participante desse esforço. Apesar dessas iniciativas há uma demanda que não está sendo atendida, gerando desestruturação de um setor produtivo no meio rural e impactando negativamente no tecido social das cidades.

Para aqueles que perguntavam se as Comissões existem e se realizam algo concreto, a Assembleia Legislativa vem dar essa grande resposta por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional Recursos Hídricos Minas e Pesca, a qual tenho a honra de presidir. O projeto irá atingir diretamente a vida das pessoas com a construção de seis mil poços, dando um incremento de 25% no número de poços ativos no Ceará e impactando o desenvolvimento das comunidades rurais na luta contra o colapso hídrico.

*Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br
Deputado estadual (PSDB).

Setur participa de jantar da Câmara do Comércio Brasil-França

Arialdo Pinho e empresário convidado.

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, participou, nessa noite de quinta-feira (16), em Paris, de um jantar na Câmara de Comércio do Brasil-França, juntamente com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz. Os dois foram convidados do embaixador do Brasil na França, Paulo Campos.

O evento reuniu empresários e investidores franceses interessados no Brasil e homenageou empresas brasileiras de destaque na França. Arialdo Pinho aproveitou para acertar alguns contatos com empresários da área do turismo.

(Foto – Câmara do Comércio Brasil França)

Eunício, Zezinho e alguém que voltou a respirar os ares do Abolição

O que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), cochichava tanto, nesta manhã de sexta-feira, durante a solenidade de lançamento do programa “Juntos por Fortaleza”, no Palácio da Abolição.

O papo era com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), cogitado para vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Do lado deles, estava um personagem que andou sumido do Palácio da Abolição, mas que, agora, deu o ar da graça: o senador José Pimentel (PT). Ele, inclusive, já avisou que tem interesse de postular a reeleição, o que teria o endosso da executiva nacional petista naquela de que nos Estados onde o partido contar com a vaga, buscará manter a vaga.

(Foto – Cláudio Barata)

Órgãos ligados ao governo federal e à PGR recomendam sanções a Camilo Santana

Um relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — ambos ligados à Secretaria de Direitos Humanos — e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da PGR recomendam a responsabilização do governador do Ceará, Camilo Santana, por maus tratos contra jovens e adolescentes do sistema socioeducativo. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Representantes dos três órgãos visitaram as unidades e colheram depoimentos de torturas, agressões físicas e verbais, falta de atendimento médico, falhas na educação e falta de condições de higiene.

Um adolescente contou ter se machucado com estilhaços de uma bala disparada contra o piso em maio deste ano. Outro disse ter sido vítima de agressões com pedaços de madeira, socos e chutes por um agente socioeducador em abril.

No Centro Educacional Dom Bosco, verificou-se 10 jovens com pulsos machucados pelo uso frequente da algema.

O relatório detalha:

— Vários adolescentes narraram que, como forma de punição por supostos atos de indisciplina, são pendurados por algemas na saída de ventilação dos dormitórios e ficam nesta posição sem encostar os pés no chão por longos períodos.

Como sanção, os três órgãos recomendam que o relatório seja encaminhado ao MP do Ceará, para adotar as medidas cabíveis contra o governador.

PPL de Fortaleza entra em crise e vira bancada dividida

O PPL de Fortaleza vive momento de crise.

A vereadora Larissa Gaspar tem votado sistematicamente contra ou adotado a abstenção no que diz respeito às mensagens do prefeito Roberto Cláudio (PDT), o que tem incomodado demais membros da bancada.

O líder do prefeito, Ésio Feitosa, do PPL de Larissa, tem se queixado junto à cúpula partidária dessa situação. A vereadora questiona principalmente medidas tomadas pelo Paço Municipal no plano ambiental.

O vereador Gaspar Rolim, também do PPL, já teria pedido ao presidente estadual da legenda, André Ramos, assessor no gabinete do prefeito.

Tanto Ésio como Rolim não afastam a possibilidade de dar adeus ao partido.

Camilo e Roberto Cláudio conversam com Eunício antes do evento “Juntos por Fortaleza”

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), conversou, momentos antes do ato “Juntos por Fortaleza”, no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana (PT) e com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

O assunto: novos projetos do interesse do Estado e da Prefeitura, que vão precisar do apoio do governo federal. Ou seja, de alguém ligado ao governo Temer para ajudar a liberar os recursos.

Será que s três tocaram também em eleições 2018? Eis a dúvida.

(Foto – Cláudio Barata)

A Violência se transformou em grave problema de saúde pública de Fortaleza?

RC e o tema nos Debates do POVO (Rádio POVO/CBN), com Plínio Bortolotti e Thiago Paiva.

Da Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira, com lavra do jornalista Érico Firmo, o tópico “Abordagem do ponto de vista da saúde”, onde ele expõe o quadro de violência de Fortaleza e reação do prefeito. Confira:

Violência é um dos mais graves problemas de saúde pública de Fortaleza hoje. Mata absurdamente, ocupa leitos em hospitais, drena recursos governamentais. A prevenção é imprescindível. Tratar a questão sob essa perspectiva está entre as melhores e mais acertadas atitudes da administração Roberto Cláudio (PDT) até hoje. Algo que exige coragem, por vários motivos.

Ao agir assim, a Prefeitura assume algo que é sua responsabilidade, sim, que mexe diretamente com a vida da população, mas sobre o qual gestões municipais costumam se eximir. Politicamente, talvez traga mais vantagens fingir que o problema não é do município e deixar o governador se desgastar com isso. Ocorre que isso, definitivamente, não é o melhor para a população. Não é o melhor para o interesse público.

A posição da Prefeitura significa admitir um problema – gravíssimo. Traz potencial desgaste e ainda atinge a imagem de aliado, o governador Camilo Santana (PT). Há vários motivos para ignorar o problema. Porém há um motivo para justificar a atitude: é necessário buscar solução. A gestão municipal deve ter trabalho complementar ao do governador. A Prefeitura chega onde o Estado não vai, tem instrumentos dos quais o governo não dispõe.

Reconhecer o caráter epidêmico da violência significa dar abordagem científica ao problema. Mapear informações, tratar o assunto com transparência. Trazer conceitos da saúde, usar ferramentas que estão dando certo em outras áreas. E chegar a algo a partir dos efeitos que atingem diretamente a população.

De longe, é a mais séria e consistente proposta para tentar enfrentar a crise na segurança pública do Ceará em muito tempo. Pode até não dar certo. Os efeitos nunca são imediatos. Sozinha, isoladamente, a estratégia não resolverá o problema. Dependerá de outros atores. Porém é um passo consistente e promissor. É mais do que pode ser dito sobre quase tudo o mais que se tentou.

(Foto – Paulo MOska)

O POVO e GPTW divulgarão as Melhores Empresas para Trabalhar no Ceará

A entrega do Prêmio Melhores Empresas Para Trabalhar no Ceará 2017 vai ocorrer nesta sexta-feira, às 12 horas, durante almoço no Centro de Eventos. Organizadores da premiação, do Instituto Great Place Work (GPTW) e do O POVO, confirmam a inclusão da categoria “Pequenas Empresas”, ou seja, empresas que tenham a partir de 30 funcionários. Há, também , as categorias Médias Empresas e Grandes Empresas.

Ao todo, serão 50 empresas premiadas de acordo com pesquisa feita diretamente com os colaboradores. Essa mesma pesquisa é aplicada em mais de 50 países. No início deste ano, 16 empresas cearenses foram para a lista nacional.

O presidente do GPTW Brasil, Ruy Shiozawa, e o vice-presidente do O POVO, Dummar Neto, comandarão o evento, considerado um dos mais disputados do País.

Camilo Santana nos embalos da juventude

Quem esteve no Cuca da Barra, em Fortaleza, conferindo a solenidade de lançamento do programa Ceará Atleta, que garantirá bolsas para atletas em várias modalidades esportivas, notou algo: a popularidade do governador Camilo Santana (PT) com os jovens.

O assédio pro selfie com Camilo foi tão intenso que fez o governador, após o ato, passar quase uma hora papeando e posando ao lado de uma juventude que, sem sombra de dúvida, em 2018, pesará muito nas urnas.

O marketing eleitoral do Abolição sabe disso.

(Foto – Divulgação)

O Senado, Cid e Capitão Wagner

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Capitão Wagner e Cid Gomes – em  algum lugar do passado.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (17):

Setores da oposição admitem que o deputado estadual Capitão Wagner (PR) teria chances de vitória, caso decida se candidatar a uma das vagas para o Senado, em 2018. Por enquanto, Wagner diz que briga para disputar o Governo e, noutra hipótese, postular cadeira de deputado federal.

Já na base do governador Camilo Santana (PT), o ex-governador Cid Gomes (PDT) é tido como favorito para ocupar uma das vagas de senador.

A questão, no entanto, é saber como Camilo e os Ferreira Gomes vão baixar o fogo dos petistas que, como já avisou a deputada federal Luizianne Lins, não abrirão mão da vaga, aludindo até a uma recomendação da executiva nacional do partido.

Repórteres do O POVO são finalistas no Prêmio Geneton Moraes Neto

Reportagens dos jornalistas Rômulo Costa e Domitila Andrade, do O POVO, estão entre as pré-selecionadas para o Prêmio Geneton Moraes Neto de Jornalismo, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Rômulo é autor de série sobre o Edifício São Pedro. Já Domitila concorre com reportagem sobre os 120 anos da Guerra de Canudos.

(Foto – Tatiana Fortes)

Fortaleza é a quarta no País em indenizações por morte no trânsito

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O volume de indenizações pago pela Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, entre janeiro e outubro de 2017, foi 8% menor que no mesmo período do ano anterior, totalizando 325.638 mil demandas atendidas. Quando avaliada somente a natureza indenizada, o dado alarmante está nas indenizações por morte, que cresceram 27% em relação ao mesmo período de 2016, atingindo 34.105 mil casos. Na cobertura por Invalidez Permanente, total ou parcial, foram registrados 242.606 mil ocorrências. Embora representem o maior volume de indenizações pagas (75%) no período, esse montante foi 14% inferior ao registrado no mesmo intervalo de tempo do ano anterior.

O ranking das 10 cidades com maior número de indenizações pagas nesses dez meses do ano é formado apenas por capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Manaus, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Recife e Salvador, na ordem do maior para o menor volume de sinistros. “Os dados mostram a abrangência da cobertura do Seguro DPVAT e o seu impacto social positivo, ao garantir cobertura para todos os brasileiros vítimas de acidente de trânsito no território nacional. O seguro garante para as vítimas a possibilidade de recomeçarem, depois do trauma de um acidente de trânsito”, reforça Ismar Tôrres, diretor-presidente da Seguradora Líder-DPVAT.

A análise geral dos dados da Seguradora Líder indica que as principais vítimas do trânsito brasileiro são homens (75%) e pessoas com idades entre 18 e 34 anos (49%). Em números absolutos, são 158.428 vítimas de acidentes de trânsito beneficiadas pela cobertura oferecida pela Seguradora Líder.

Os dados consolidados de janeiro a outubro de 2017 mantêm um padrão já registrado em levantamentos anteriores, com os acidentes com motocicletas liderando o volume de indenizações (74%), apesar de representarem apenas 27% da frota nacional. No período, residentes no Nordeste foram, percentualmente, os que mais receberam indenizações pagas pelo Seguro DPVAT (32%). A frota de veículos da região é a 3ª maior do País (17%), sendo superada por Sudeste (49%) e Sul (20%).

SERVIÇO

*Para ler o Boletim Estatístico na íntegra, clique aqui.

Governo inscreve para concurso de presépios

A Central Cearense de Artesanato (Ceart) está com inscrições abertas, até a próxima segunda-feira (20), para o XXI Concurso de Presépio Artesanal 2017. O objetivo do certame é valorizar o artesanato cearense e divulgar as diversas tipologias artesanais do Estado. Podem participar artesãos cadastrados no Programa Estadual para o Desenvolvimento do Artesanato, com a confecção de peças seguindo a tipologia da qual ele é fornecedor.

“Este concurso é mais uma ação do Governo do Ceará em benefício dos artesãos cearenses. Um incentivo à produção do legítimo artesanato do nosso estado. Os presépios produzidos são belíssimos e a população pode adquirir o produto, que estará disponível após a premiação do dia 30 de novembro, para enfeitar o seu Natal”, explica a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

Os três primeiros lugares receberão prêmios nos valores: R$ 2.400,00; 1.200,00 e 800,00, respectivamente. Os trabalhos serão avaliados por uma comissão, formada por personalidades das artes e da cultura no Estado, nos dias 23 e 24 de novembro, e ficarão expostos na loja da Praça Luiza Távora, entre os dias 21 de novembro e 6 de janeiro de 2018.

SERVIÇO

*Inscrições na Coordenadoria do Desenvolvimento do Artesanato, localizado na avenida Santos Dumont, nº 1589 (Praça Luíza Távora). Fazer a inscrição mediante apresentação da carteira de identidade artesanal, no horário das 8h30min às 16h30min.

*Mais Informações – 3101.1637.

TCE fiscalizará 16 municípios até o fim deste ano

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Edilberto Pontes preside o TCE.

Mais três municípios serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do TCE, adiantando que as inspeções ocorrerão na próxima semana, no período de 20 a 24 próximos.

As cidades escolhida são Ipu, São Benedito e Banabuiú, esta por sorteio, adianta o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes.

Com isso, chegará a 12 o número de prefeituras visitados pelo TCE, após o órgão assumir as atribuições do extinto TCM, cujos orçamentos de 2017 totalizam mais de R$ 8,9 bilhões. Até o final do ano, mais quatro administrações devem ser incluídas na ação, totalizando 16.

(Foto – TCE)