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Ceará pode receber R$ 1 bi de precatórios do Fundef; STF julga ação nesta quarta-feira

O Estado do Ceará pode ganhar cerca de R$ 1 bilhão da União em termos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef).

Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Filho, a causa já foi ganha, mas a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, tentando “procrastinar o pagamento”.

Um recurso nesse sentido entra na pauta de julgamento do STF nesta quarta-feira, 12. Juvêncio se diz otimista.

Além do Ceará, estão também nessa peleja estados como Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. Já o Sindicato Apeoc, por meio do seu presidente, Anízio Melo, também acompanhará o julgamento.

Único risco nesse caso é se algum ministro da Corte pedir vistas.

DETALHE – Juvêncio, com assessor, embarcou nesta madrugada de terça-feira, na rota de Brasília. Hora de promover articulações em favor da aprovação desse pleito do Estado.

(Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira)

Servidores zeram consumo de copo descartável e uso de papel em secretaria do Fórum

Uma iniciativas simples, mas que gera economia de recursos para o Poder Judiciário. Os servidores da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau de Fortaleza III (Sejud III), do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decidiram cuidar do meio ambiente de forma concreta e a iniciativa deu muito certo. Realizaram a campanha “Por um mundo mais sustentável” e conseguiram zerar o consumo de copo descartável e uso de papel no organismo.

Desde o ano passado, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, por sugestão da diretora do setor, os servidores empreenderam o desafio. A ação, que parecia ousada no início, só foi possível com a adesão de todos os funcionários da sala, que fizeram pequenas mudanças para adaptar a rotina de trabalho sem os dois insumos mais importantes no dia a dia do Judiciário cearense. Por meio de debates e reuniões, a equipe traçou a meta de reduzir, aos poucos, o uso desses materiais e os números chegaram a zero no mês de outubro.

A iniciativa começou em junho de 2018, há exatamente um ano, quando a diretora da Secretaria, Renata Sales, fez levantamento do número de copos descartáveis usados no setor para fazer um novo pedido e se surpreendeu. “Percebi algo diferente. Eu me assustei quando vi que consumíamos muitos copos descartáveis por mês. Era a Semana do Meio Ambiente de 2018. Sentei com a equipe e pedi a ajuda deles, nós precisávamos fazer alguma coisa para solucionar aquilo”.

Hora das canecas

Após a constatação, os servidores que compõem um grupo de aproximadamente 25 pessoas, pensaram em uma alternativa para diminuir o uso de copos. “Foi aí que surgiu a ideia de trazermos canecas de casa. Os servidores realmente aderiram e essa foi a parte mais interessante: cada um foi trazendo um objeto diferente, customizado, que remetia a algo simbólico e afetivo. O mais bacana de tudo é que algumas pessoas presentearam outras que não tinham o objeto em casa, despertando muita generosidade e cumplicidade entre os membros da equipe”, acentua a diretora.

O grupo do WhatsApp da Secretaria também foi essencial para a formação da consciência coletiva dos servidores. Todos os dias, os colegas de trabalho compartilhavam entre si informações sobre os riscos causados pelo plástico no meio ambiente.

(Foto – TJCE)

ALCE terá Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio

Evandro Leitão presidiu os trabalhos do seminário.

A Assembleia Legislativa deverá contar, em breve, com uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio. O anúncio foi feito pelo primeiro-secretário da Casa, Evandro Leitão (PDT), durante seminário sobre o assunto que ocorreu, nesta segunda-feira, no Complexo das Comissões. O parlamentar, que tem projetos em tramitação para instituir políticas públicas de combate à depressão e à automutilação, disse que buscará as assinaturas dos colegas para instalar essa frente.

O encontro contou com a participação de acadêmicos, psicólogos, psicanalistas, representantes o Ministério Público (MPCE) e da igreja.

De acordo com Maria Ivoneide Veríssimo, membro do Programa de Apoio à Vida (Pravida), a cada 40 segundos uma pessoa no mundo tira a própria vida. No Brasil, são 12 mil ocorrências por ano. O Ceará é o primeiro do Norte e Nordeste em registros de mortes por suicídio.

LGBT e depressão

Especialista em prevenção e posvenção, o padre Carlos Alberto Holanda Martins declarou que 40% dos LGBTs (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e outras expressões de gênero) sofrem de depressão. Entre 2017 e 2018, o percentual de suicídio entre lésbicas aumentou 52% e entre gays, 45%. “A piora nesse cenário é por conta do reforço de ideias do tipo ‘prefiro um filho morto a um filho gay’. Precisamos acolher essas pessoas para evitar essas mortes”, afirmou.

O promotor do MPCE e membro do projeto Vidas Preservadas, Hugo José Lucena de Mendonça, e o psicólogo Hugo Francisco Ramos Nogueira concordam que é urgente a formulação de políticas para combater a epidemia do suicídio. “Temos de fazer com que a sociedade cearense fale sobre suicídio, mas que fale de uma maneira correta”, afirmou o promotor.

A psicoterapeuta que atua no Departamento de Saúde da Assembleia Legislativa, Lorena Maria Rios de Figueiredo, afirmou que é preciso haver uma maior integração entre escolas, centros de assistência social, unidades básicas de saúde e outras instituições para que o problema possa ser tratado de forma efetiva na sociedade.

Membro do Laboratório de Estudos em Psicanálise, Cultura e Subjetividade, Thais Lia Castro Leite contou que o problema da automutilação é uma discussão recente. Ela explica que as pessoas que sofrem com o problema geralmente estão buscando um lugar no mundo, mas não necessariamente querem praticar suicídio ou têm depressão. O diagnóstico, portanto, tem de ser diferenciado. Segundo Thais, a prática atinge jovens, principalmente meninas.

(Também com Agência ALCE/Foto – ALCE)

TCE deve concluir transferência para a sede do Centro até o fim do semestre

Presidente do TCE acompanha  o processo de transferência para a sede do Centro.

A transferência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da sede do Cambeba para a sede que fica no Centro de Fortaleza deve terminar ainda neste semestre. A previsão é feita pela cúpula do TCE.

Hoje o tribunal vem operando, em quase sua totalidade, no Centro. Equipes remanescentes de servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex), que trabalham com fiscalizações municipais, já deixaram o Cambeba.

O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, está na expectativa de que o processo de mudança termine até o final deste semestre, após a chegada das equipes dos gabinetes de conselheiros substitutos, procuradores de contas e do arquivo.

(Foto – TCE)

Dnocs tem mais da metade da verba de custeio contingenciada

O orçamento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em matéria de custeio, está 50,73% contingenciado. É o que revela o diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra.

Ele adianta que no item relacionado às obras, o corte foi de 30,43%.

Por essas e outras, Ângelo tem peregrinado semanalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, tentando reverter esse quadro de certo esvaziamento.

(Foto – Paulo MOska)

Professores da UFC vão aderir à greve geral da próxima sexta-feira

Um grupo de professores da Universidade Federal do Ceará aprovou, em assembleia geral nesta segunda-feira, no auditório do Centro de Ciências da Instituição, adesão à greve geral que centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda programa para a próxima sexta-feira.

Segundo a assessoria de imprensa da Adufc Sindicato, entidade representativa da categoria, as atividades de paralisação acontecerão de forma unificada com a comunidade universitária (servidores das universidades federais e movimento estudantil). Terá início às 7h30min, com uma plenária de concentração na Reitoria da UFC. Em seguida os manifestantes seguirão em caminhada, passando pela sede da ADUFC às 9h30min, e tomarão a rota da Praça da Faculdade de Direito, no Centro, onde haverá concentração às 10h30min.

A assembleia também tratou da a atual situação financeira da ADUFC Sindicato, outro ponto de pauta debatido na ocasião. Ficou decidido que será feita uma auditoria das contas da entidade referente aos últimos 4 anos (gestões 2015-2017 e 2017-2019).

Também foi aprovada a participação de dois membros da diretoria da ADUFC Sindicato no 64º Conselho do ANDES-SN (CONAD), que acontecerá de 11 a 14 de julho em Brasília. O evento terá como tema a “Defesa da educação pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas” e será sediado na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

Capitão Wagner apresenta projeto que autoriza policial a se infiltrar em manifestações

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O deputado federal Capitão Wagner (Pros) deu entrada em projeto de lei que determina a permissão da prova obtida de boa-fé mediante a infiltração policial, independentemente de autorização judicial, em situações de tumulto ou grave comoção pública.

O projeto autoriza os agentes de segurança pública a coletarem provas, sendo elas consideradas sobre todos os efeitos, permitidas.

“Nesse cenário, é fundamental que os agentes de segurança possam se infiltrar nesses grupos ou manifestações de maneira ágil, coletando tempestivamente as provas necessárias para promover a responsabilizações desses grupos,” ressalta o autor do projeto. Ele lembra que em grandes manifestações, há depredação do patrimônio público e outras ações ilícitas realizadas por grupos de pessoas que se utilizam de máscaras.

(Foto – Divulgação)

Governador do Maranhão vem debater reforma da Previdência em Fortaleza

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) vem debater a proposta de reforma da Previdência e a atual conjuntura brasileira em Fortaleza.

Será no próximo dia 17, dentro do seminário “Políticas de Austeridade e Reforma da Previdência – O impacto na vida das pessoas”, que será promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (DS/CE), com apoio da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social.

No encontro, que ocorrerá no auditório do Ministério da Economia (Bairro Aldeota), Flávio Dino vai abordar o tema “Como construir um Brasil justo”. O professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Sobral, também está entre os convidados.

(Foto – Divulgação)

Ceará já registra sete mortes por H1N1

Dados da Secretaria da Saúde do Ceará, fechados até 1º de junho último, indicam o registro de sete morte por influenza H1Ni.

De acordo com a pasta, nas últimas semanas, houve maior incidência de casos na macrorregião do Cariri.

Em maio, foram notificados quatro casos de H1N1 em Juazeiro do Norte e na cidade do Crato. Houve o registro de três mortes.

Até 13 horas desta segunda, o Ceará vacinou 2.266.437 pessoas contra a gripe, de acordo com a Sesa. O atendimento nos postos de saúde, bom lembrar, vai até sexta-feira.

Sociólogo André Haguette – “O pensamento infantil de Bolsonaro”

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Com o título “O pensamento infantil de Bolsonaro”, eis artigo de André Haguette, professor universitário e sociólogo. “Observei que o modo de pensar do presidente Bolsonaro não evoluiu além do terceiro estágio, o operacional-concreto. Assim, frente a uma usina de dessalinização em Israel, ele pensa ter encontrado a solução para a falta de água no Nordeste”, diz o articulista. Confira:

A capacidade de pensar e de compreender não é, como é sabido de todos, uma habilidade humana inata; ela é fruto de um longo desenvolvimento que, quando, bem sucedido ou completo, atravessa quatro estágios: sensório-motor, pré-operacional, operacional-concreto e, finalmente, aos 12 anos de idade, o operacional-formal. Jean Piaget ensina que nesse desenvolvimento não se pode pular etapas, mas é possível não completar o ciclo, não chegando à maturidade do pensar.

O que caracteriza o momento operacional-concreto é a capacidade da reflexão aperfeiçoar-se, mas sempre baseada em situações concretas; é um pensar que não se descola de materiais que podem ser visualizados e experimentados, ficando refém de uma compreensão egocêntrica, sempre ligada a experiências vividas. O estágio operacional-formal, por sua vez, levanta voos mais altos e mais longos, engajando-se em raciocínios proposicionais, abstratos, ou seja, deduções lógicas podem ser feitas sem o apoio de objetos concretos, de relações previamente existentes, mas a partir de hipóteses.

Observei que o modo de pensar do presidente Bolsonaro não evoluiu além do terceiro estágio, o operacional-concreto. Assim, frente a uma usina de dessalinização em Israel, ele pensa ter encontrado a solução para a falta de água no Nordeste…

*Confira a íntegra do artigo de André Haguette aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Ceará ganha sua primeira estrada construída com cinzas de carvão

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Nesta terça (11), os grupos EDP e Eneva vão entregar a primeira estrada do Ceará que reutiliza cinzas de carvão na pavimentação. Esses resíduos são subprodutos da geração de energia elétrica do Complexo Termelétrico de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), composto pela UTE Pecém I (sob a gestão da EDP Brasil) e pela UTE Pecém II (administrada pela Eneva).

Segundo diretores desses grupos, as cinzas são usadas em duas camadas que formam a base da estrada. Em uma delas, vão substituir 50% de solo comum. Na outra, representam 95% da composição. É a primeira vez que esse tipo de aplicação é utilizado fora de ensaios laboratoriais. A via possui extensão de 1,3 quilômetro e 12 metros de largura.

Pesquisa

O estudo para o desenvolvimento do composto iniciou-se em 2015 e conta com participação da Universidade Federal do Ceará. Ao todo, o projeto recebeu investimento de R$ 4,1 milhões. A estrutura receberá tráfego de caminhões com insumos, ônibus de transporte de funcionários e veículos particulares. O ganho ambiental ocorre pela utilização de cinzas do carvão – subprodutos da geração de energia – como matéria-prima.

A principal possibilidade que se abre com a pesquisa e aplicação prática das cinzas de carvão como insumo asfáltico é evitar a exploração de jazidas naturais para extrair solo nativo, prevenindo a degradação ambiental. Além disso, a Universidade Federal do Ceará (UFC) vai elaborar um Manual de Uso contendo normas e instruções de serviço que servirão de apoio e incentivo à concepção de pavimentos com utilização das cinzas oriundas de termelétricas.

Desenvolvida em parceria a Universidade Federal do Ceará e Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene), a composição utiliza 95% de insumo tradicional e 5% de cinza. As peças pré-moldadas são feitas com adição de cimento e de uma série de outros componentes. Os agregados mais tradicionais são areia e pó de pedra. Nesse caso, uma parte desses materiais foi substituída pela cinza.

(Foto – Divulgação)

Socióloga lança livro sobre a Esquerda Brasileira

A socióloga Sabrina Fernandes, titular do canal “Tese Onze”, no Youtube, lançará, nesta segunda-feira, o livro “Sintomas Mórbidos: a Encruzilhada da Esquerda Brasileira”. O lançamento ocorrerá, a partir das 19 horas, na Livraria Lamarca.

Publicado pela editora Autonomia Literária, o livro busca compreender melhor o caótico cenário político brasileiro contemporâneo, abalado desde junho de 2013, da perspectiva da crise das esquerdas. Alimentada por outros fenômenos, também presentes internacionalmente, como a pós-política e a ultrapolítica, a situação vem se tornando cada vez mais confusa, segundo a autora, tanto para aqueles que estão no meio do debate político, quanto para interessados em compreender o que está acontecendo.

Título

O título Sintomas Mórbidos vem de uma frase do filósofo italiano Antônio Gramsci (1891-1937), retirada de um dos seus ilustres Cadernos de Cárcere: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”. A frase ilustra o sentimento de incerteza e angústia que envolve o momento político contemporâneo e também move a autora.

SERVIÇO

“Sintomas Mórbidos: A Encruzilhada da Esquerda Brasileira, de Sabrina Fernandes” – Editora: Autonomia Literária – Páginas: 500 – Preço: R$ 50,00

*Livraria Lamarca – Avenida da Universidade, 2475, Benfica.

*Mais informações: 98705-7557.

(Foto – Reprodução do Youtube)

O perigoso fetiche pelas armas de fogo

Com o título “O perigoso fetiche pelas armas de fogo”, eis artigo de Ricardo Moura, jornalista e membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará. “Se não há embasamento científico e nem respaldo de quem estuda o assunto por décadas, por que os defensores do armamento indiscriminado ainda insistem nessa tese?”, indaga o articulista. Confira:

Há diversas pesquisas que demonstram de forma evidente a relação entre o acesso disseminado às armas de fogo e o incremento da violência. O estudo mais recente, da Universidade de Stanford (EUA), comprova, por meio de sofisticadas análises estatísticas, que a hipótese “mais armas, menos crime” não possui qualquer sustentação científica. O que ficou provado, contudo, é que a adoção de leis mais liberais para o porte de armamentos em alguns estados americanos fez com que os crimes violentos aumentassem substancialmente.

Gosto de citar os Estados Unidos como referência porque o País é considerado um exemplo pelos defensores do uso irrestrito de armas de fogo. O que os pesquisadores de lá estão provando, por meio de estudos cada vez mais abrangentes, é que armar a população não é uma resposta eficaz aos desafios da segurança pública.

Se não há embasamento científico e nem respaldo de quem estuda o assunto por décadas, por que os defensores do armamento indiscriminado ainda insistem nessa tese? A explicação desse apego desordenado às armas de fogo vai além de qualquer aspecto racional, devendo ser procurada na construção da personalidade masculina. Em termos clínicos…

*Confira a íntegra de Ricardo Moura no O POVO aqui.

(Foto – Arquivo)

Ceará pode ganhar operações de mais quatro empresas aéreas

O problema da malha aérea nacional pode ser resolvido ainda este ano com a entrada de novas empresas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Cardoso Linhares, em entrevista à coluna de Neila Fontenele, informou que quatro companhias estrangeiras podem iniciar operações no Brasil ainda este ano, das quais duas com ligações com o Ceará.

A situação de voos no País, segundo Linhares, é semelhante a década de 1970, quando existiam em operação apenas três companhias, o que é péssimo para o turismo interno. Com a abertura para o capital estrangeiro a esperança é que o problema seja resolvido.

No caso do Ceará, existe previsão de chegada de novos investimentos e da criação da Zona de Interesse Turístico, o que facilitaria a liberação de licenciamentos.

(Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira/Foto – Paulo MOska)

Morre o acadêmico e professor Pedro Paulo Montenegro

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Pedro Paulo Montenegro e, ao fundo, o também acadêmico Ednilo Soares.

Vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu, nesse domingo, em Fortaleza, o escritor e professor universitário Pedro Paulo Montenegro (91), o decano da Academia Cearense de Letras. O velório acontece na Funerária Ternura.

Segundo familiares, às 15 horas haverá a missa de corpo presente, enquanto às 16h30min, no Cemitério Parque da Paz, o enterro.

Pedro Paulo foi membro do Tribunal de Contas da União. Na UFC, coordenou os cursos de pós-graduação da Faculdade de Letras, foi membro do Conselho Universitário, membro do Conselho de Ensino e Pesquisa e Pró-Reitor de Extensão, além de professor titular de Teoria de Literatura. Também foi do Instituto Histórico do Ceará, ensinou no Colégio Militar de Fortaleza e foi professor visitante das universidades de Colônia (Alemanha) e da Tennessee (EUA).

(Foto – Paulo MOska)

Professor lança na Secretaria de Promoção Social livro sobre tortura nos quartéis cearenses

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O professor Aírton de Farias, também articulista do O POVO, lançará nesta segunda-feira, às 13 horas, no Auditório da Secretaria de Promoção Social do Estado, o livro Pavilhão – Presos Políticos da Ditadura Civil-Militar.

A publicação aborda torturas em quartéis cearenses nos anos 1960.

“Em 2013, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) foi desativado, em virtude da precariedade de sua estrutura física. Poucas pessoas sabem, porém, que o IPPS foi também prisão política. Ali, nos anos 1970, a ditadura civil-militar manteve encarcerados seus inimigos de esquerda. Esta é uma história que vem sendo alvo de novas pesquisas, como fazemos Em Pavilhão Sete: presos políticos da ditadura civil-militar, fruto de nossa tese de doutoramento”, conta para o Blog o professor Airton de Farias.

Professores da UFC decidem se vão aderir à greve geral do dia 14

Nova diretoria da Adufc Sindicato.

A Associação dos Docentes das Universidades Federais no Ceará (Adufc) promove, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Centro de Ciências (Campus do Pici), uma assembleia geral.

O objetivo é decidir se vai aderir à paralisação nacional marcada para o próximo dia 14 e que é articuladas pelas centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda.

A assembleia é a primeira a ser chamada pela nova gestão da Adufc – Resistir é Preciso (2019-2021), encabeçada pelo professor Bruno Rocha. A ocasião servirá também para informes e analises sobre as contas do sindicato.

Assembleia Legislativa comemora os 50 anos da Rede de Ensino Luciano Feijão

A Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 9 horas desta segunda-feira, sessão solene em comemoração aos 50 anos do Colégio Luciano Feijão, de Sobral (Zona Norte).

O evento será realizado no Plenário 13 de Maio, por requerimento do presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Queiroz Filho (PDT).

Na ocasião, serão homenageados três ex-prefeitos de Sobral: Leônidas Cristino, deputado federal do PDT; Cid Gomes, senador do PDT; e Veveu Arruda, do PT.

(Foto – Agência Câmara)