Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Lei Orgânica do Município – Revisão será tema de audiência pública

A primeira audiência pública da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) ocorrerá na próxima quinta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal, teno por tema a revisão da Lei Orgânica, do artigo 1º ao 66.

Segundo o relator da matéria, vereador Renan Colares (PDT), os trabalhos seguirão por sete quartas-feiras consecutivas.

“Os artigos tratados nesta primeira audiência pública dizem respeito, principalmente, às competências de atuação do município e do próprio Legislativo”, observa Renan, esperando encerrar os trabalhos ainda neste semestre.

(Foto – Paulo MOska)

 

Deputado do PT convoca trabalhadores a pressionarem bancada federal contra reforma da Previdência

O deputado estadual Moisés Braz (PT) convocou os trabalhadores a pressionar os deputados federais cearense para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 do governo de Michel Temer. Foi durante audiência pública na Câmara Municipal de Tianguá (Serra da Ibiapaba). O parlamentar apregoou que essa proposta retira os direitos previdenciários dos trabalhadores e precisa ser combatida.

O encontro foi requerida pelo vereador Netinho Aragão (PT) e contou com a participação de todos os membros da Casa, além de dirigentes de sindicatos rurais e de servidores municipais. O ex-presidente da Câmara e presidente do PT de Tianguá, Haroldo Aragão, também esteve presente.

“Os trabalhadores têm de verificar quem foram os deputados mais votados em Tianguá, e ligar para os gabinetes deles, passar e-mail, mensagem no WhatsApp e pressionar. É preciso que a classe trabalhadora esteja unida, articulada e mobilizada para evitar que essa reforma passe”, conclamou Moisés Braz.

(Foto – Divulgação)

DETALHE – Quando vier a reforma da previdência estadual, qual vai ser a posição de Moisés Braz?

Moroni vai entregar a nova Central de Acolhimento da Regional II

O prefeito em exercício Moroni Torgan vai inaugurar, às 9 horas da próxima segunda-feira, a Central de Acolhimento da Regional II. O local foi totalmente reformado, com a Central ganhando dois salões climatizados, que comportam aproximadamente 100 pessoas. Há também fraldário e banheiros, sendo um feminino, um masculino e um para pessoas com mobilidade reduzida.

“Estamos trabalhando para acolher bem a população e dar agilidade às demandas”, diz Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional I, que estará no ato o lado de Moroni.

Serviços

Os diversos serviços ofertados no local são divididos por núcleos. No da Secretaria de Finanças (Sefin), é possível esclarecer dúvidas e encaminhar processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI.

Já no da Regional II, são oferecidos serviços como solicitação de alvará de funcionamento e de registro sanitário, liberação de uso do espaço público, emissão de certidão de demolição e certidão de confinantes (atualização de matrícula de imóveis), ouvidoria, entre outros.

Em Aracati, o clima é de secretariado pedindo o boné

Mais um secretário da administração do prefeito Bismarck Maia, de Aracati (Litoral Leste), entrega o boné. Depois do delegado César Wagner dar adeus à Segurança Pública, eis que está deixando a gestão a professora Cláudia Leitão. Ela sai da pasta da Cultura.

A reclamação é geral entre assessores: o prefeito prometeu mundos e fundos e apoio, mas, na prática, nada.

Bismarck Maia precisa rever o conceito que quer implementar em sua administração. Montou um estafe de primeira qualidade, mas, pelo visto, não conseguiu ainda driblar uma estrutura de má qualidade que herdou do pedetista Ivan Silvério.

TCM vai reduzir expediente na próxima semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai reduzir expediente n próxima semana – de 3 a 7 de abril, devendo funcionar das 8 às 14 horas, segundo portaria baixada pelo presidente, o conselheiro Domingos Filho, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A medida se deve ao corte dos recursos de mais de R$ 20 milhões no orçamento do Tribunal, que afetou diretamente despesas voltadas à sua manutenção, justifica o presidente do TCM. Além da redução no horário de funcionamento, ele diz que houve a necessidade de readequação de contratos administrativos.

A administração do TCM adianta que vai adotar todas as providências necessárias ao funcionamento interno no horário indicado e todos os registros pertinentes à contagem dos prazos processuais, em conformidade com o disposto na legislação.

Ação na Justiça

Aguarda-se decisão de ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), objetivando o restabelecimento do orçamento do TCM.

Em 5 de janeiro de 2017 foi solicitada ao Governo do Estado e à Seplag a suplementação das dotações orçamentárias necessárias ao pleno e regular funcionamento do órgão, pedido para o qual não se obteve resposta, situação que motivou a entrada da ação junto ao Supremo.

DETALHE – O site do TCM andou ficando fora do ar ontem (30), prejudicando o envio das prestações de contas mensais do mês de fevereiro e só voltando a operar hoje. O TCM não divulgou nota explicando o fato. Também não informou como vai fazer com os municípios que não puderam enviar suas prestações.

Heitor Férrer vai apresentar PEC que muda a composição dos tribunais de contas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) vai dar entrada, na próxima semana, em Proposta de Emenda à Constituição Estadual para mudar a composição dos Tribunais de Contas no Ceará. Heitor defende em sua proposta que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do tribunal. Diante da crise ética que o país vive, Heitor explica que, com essa iniciativa, o Ceará poderá ser pioneiro na inovação da composição das Cortes de Contas.

“Assim nós acabamos com essa história de indicação política. Não mais terá conselheiro indicado nem por governador nem por deputado. Será uma composição puramente técnica. Esse é o primeiro passo para que esses conselheiros possam ter independência nos seus julgamentos”, acentua Férrer.

O parlamentar socialista lembra que tramita no Senado Federal, desde 2009, emenda de autoria do senador Flávio Torres, a seu pedido, que propõe a mudança da composição do Tribunal de Contas da União. A PEC defende que um terço dos nove ministros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os outros, dentre servidores públicos de carreira, com mais de 10 anos de serviço prestado ao Tribunal na área de controle externo.

Ele quer formar ma comissão para ir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), com o objetivo de encaminhar essa proposta de Flávio Torres.

Você sabe o que é Medicina Antroposófica?

A Medicina Antroposófica foi incluída pelo Ministério da Saúde no Sistema Único (SUS) com outras 18 práticas integrativas e complementares, e está no foco do interesse de médicos em Fortaleza. A presidente da Associação Brasileira de Medicina Antroposófica (ABMA), Iracema de Almeida Benevides, médica com especialização em saúde da família, dará palestras para médicos, nesta sexta-feira, sobre a proposta, na Escola de Saúde Pública. Na segunda-feira, ela falará na Universidade Federal do Ceará.

Iracema Benevides está na cidade para ministrar o segundo módulo do Curso Básico de Antroposofia, pré-requisito para a formação em medicina antroposófica, que será oferecida em Fortaleza em 2018 pela ABMA. Atuam no Brasil 450 médicos antroposóficos, o segundo maior contingente no mundo, somente atrás da Alemanha, e o primeiro em médicos em formação antroposófica.

A palestra de Iracema Benevides na UFC, sobre o tema “Medicina antroposófica na atenção primária em saúde: a pessoa no centro do cuidado”, será proferida no Auditório Paulo Marcelo Martins Rodrigues (bloco didático da Faculdade de Medicina da UFC – Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo). É gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição.

Quem?

Iracema de Almeida Benevides é formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com residência médica em Cirurgia Geral e especializações em Medicina Antroposófica, Nutrologia e Saúde da Família. É mestra em International Health Management, Economy and Politics pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão (Itália). Atuou como consultora do Ministério da Saúde e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Partidos de esquerda e sindicalistas farão ato contra Temer

A Frente Brasil Popular e o Movimento Povo Sem Medo vão puxar, a partir das 15 horas, uma passeata com destino ao Centro de Fortaleza. Vai sair da Praça da Faculdade Clóvis Beviláqua e tendo como objetivo protestar contra as reformas do governo de Michel Temer.

Parlamentares de esquerda, sindicalista e representantes de entidades populares reforçarão o ato que faz parte de uma mobilização de caráter nacional.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) também se engaja, adicionando um outro apelo: por reajuste salarial. O prefeito Roberto Cláudio prometeu avaliar o caso em maio, mas os servidores lembram: a data-base da categoria é 1º de janeiro.

 

Política sobre Drogas sob o ritmo da democracia

Com o título “Democratizando as Políticas sobre Drogas”, eis artigo do advogado Marcelo Uchoa, que é secretário especial de Políticas sobre Drogas do Estado. Ele fala sobre palestra que o teólogo Leonardo Boff deu para gestores do Estado e reitera compromisso de uma política, em sua área, democrática. Confira:

Recentemente, ao palestrar para gestores do governo sobre o cenário da crise nacional o erudito teólogo Leonardo Boff disse que os brasileiros só conseguiremos superar com êxito esse momento duro da história se tivermos capacidade de resgatar duas coisas: primeiro, o princípio esperança, que, segundo salientou, é o motor que impulsiona levantar a cabeça após a derrota, a resiliência que incita ter coragem para resistir, lutar e vencer uma crise, nem que seja derrotando-a aos poucos; além disso, para o filósofo, nenhuma mudança estará fora da política, sendo necessária ressuscita-la para superar este crônico estágio. Mas não qualquer política, uma que seja humanista, que entregue muito para os pobres e pouco para os ricos, pois foram estes, não aqueles, que historicamente se locupletaram das riquezas nacionais. Assim, a política a ser resgatada é aquela que efetivamente promova a igualdade de oportunidades, a partir do reconhecimento das diferenças; que, ancorada nos direitos humanos, valore a dignidade das pessoas mais humildes.

Em síntese, os brasileiros precisamos reinventar uma política que se oriente a partir da base, que seja uma práxis democrática em sua essência e permanentemente democrática em seus processos de operação, afinal, a própria democracia é um fato em perene construção.

Saí feliz da conferência. Desde que passamos a responder pela interinidade da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará, inauguramos uma dinâmica de diálogo face a face com a sociedade, para além das reuniões ordinárias da pasta. Rodas de conversa já foram realizadas com movimentos sociais de mulheres, de juventude, LGBT, organizações específicas de políticas sobre drogas, estando já programados encontros com pessoas com deficiência e conselheiros de conselhos comunitários de defesa social, dentre outros públicos vulneráveis.

O objetivo das rodas não é outro senão, dando azo ao que almeja o governador Camilo Santana, alinhar as ações estatais relacionadas às políticas sobre drogas às expectativas reais da sociedade cearense. Como bem lecionou Boff em sua exposição, dar voz à população para que discuta e acompanhe permanentemente o desenvolvimento das políticas públicas estatais é um marco pedagógico: – toda vez que se deixa o povo falar, ele não diz apenas palavras, ele diz coisas. Na SPD, as políticas continuarão sendo articuladas democraticamente.

*Marcelo Uchôa,

Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Que tal um sorvete com gosto de solidariedade?

139 1

Uma ação beneficente promovida pela Benévolo Café e Gelato em prol do InCor Criança (Instituto do Coração da Criança e do Adolescente) está marcada para a próxima segunda-feira. Todo o faturamento do gelato de Coppetta (copinhos de 80, 120, 150 ml), produtos desse grupo, será destinado à Instituição. A meta é atingir R$ 5 mil.

O InCor atende cerca de 700 crianças de 0 a 17 anos por mês, portanto necessita de apoio para continuar realizando esse atendimento. Até a última semana, a fila de espera para transplante no Hospital do Coração de Messejana era de 7 crianças

SERVIÇO

*Benévolo Café e Gelato – Rua Ana Bilhar, 1083

*Mais Informações – (85) 3242-4464.

Justiça do Trabalho faz ato contra a reforma da Previdência

Um ato em defesa da Justiça do Trabalho acontece, nesta manhã de sexta-feira, no hall do Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. Mobiliza servidores não só do setor, mas de outras repartições públicas num coro também contra a reforma da Previdência do governo Michel Temer.

Além de magistrados, participam também advogados, sindicalistas e lideranças de partidos de esquerda.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Camilo vai inspecionar obras de acesso ao Aeroporto de Jericoacoara

O governador Camilo Santana (PT) já seguiu, de helicóptero, na rota de Cruz (Litoral Oeste), onde, nesta manhã de sexta-feira, visitará as instalações do aeroporto de Jericoacoara. Esse terminal passará a receber voos nacionais diretos de São Paulo (Azul) e do Recife (Gol), em maio próximo.

Camilo Santana visitará as obras das vias de acesso ao aeroporto de Jeri, que estão praticamente concluídas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Camilo aposta fichas nesse aeroporto de Jeri como mais um equipamento destinado a fortalecer o turismo regional no Estado.

Chove em 100 municípios cearenses nesta sexta-feira

Choveu em 100 municípios cearenses até as 9h15min desta sexta-feira, segundo informação divulgada pelo boletim da Funceme. Confira as maiores:

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 61.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 56.6 mm

Granja (Posto: Granja) : 50.6 mm

Quixeramobim (Posto: Paus Brancos) : 45.0 mm

São Luís Do Curu (Posto: Sao Luis Do Curu) : 44.0 mm

Cariús (Posto: Sao Sebastiao) : 40.0 mm

Quixeramobim (Posto: Radar Quixeramobim) : 39.4 mm

Massapê (Posto: Massape) : 37.4 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 37.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 37.0 mm

Eunício – Pacote Anticorrupção pode ir direto para votação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mudou o discurso e afirma agora que o pacote anticorrupção pode ir direto para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. A decisão depende de acordo entre os líderes partidários. Caso contrário, o senador disse que enviará o projeto aprovado na Câmara dos Deputados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto das dez medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal, foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Durante a votação, os parlamentares fizeram diversas emendas ao pacote e foram acusados de desfigurar a proposta.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do pacote, que foi devolvido do Senado para a Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mudança

Eunício Oliveira defendeu que são legítimas as mudanças feitas no pacote proposto pelo MPF. “Os projetos que chegam aqui nunca saem como entraram, isso é legítimo, é correto, é a finalidade da nossa atividade”, disse o senador cearense.

(Agência Estado)

Tem cearense assumindo cargo na cúpula do TRF-5ª Região

A nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse na próxima segunda-feira (3), às 17 horas, no Salão do Pleno do TRF5, no Recife (PE). Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.

DETALHE – Cid Marconi, o vice, bom lembrar, é cearense, e deve levar uma caravana de advogados e políticos do Ceará para o ato.

João Jaime apresenta lei que disciplina questão de obras na APA da lagoa de Jericoacoara

O deputado estadual João Jaime (DEM) deu entradas, na Assembleia Legislativa, num projeto de lei que disciplina a questão de obras e empreendimentos na Área de Preservação Ambiental (APA) da lagoa de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste).

O parlamentar, que é autor da lei que criou a APA, propõe agora uma lei que proíbe terminantemente licenciamento ambiental e autorização para desmatamento de mais de 500 m2 e depósitos artificiais de água (piscinas) com mais de 50 m2, parques aquáticos ou loteamentos.

Conforme João Jaime, a proibição “é exclusiva para empreendimentos futuros que choquem com a APA, não interferindo no funcionamento dos comércios e empreendimentos já existentes e devidamente regularizados.”

O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger a lagoa da Jijoca de utilização que não contemple o uso sustentável dos recursos naturais da lagoa, um dos patrimônios turísticos do Ceará.

Ele quer evitar casos como, por exemplo, o de um empreendedor de Jijoca que fracionou licenças de vários intervenções para tentar implantar um complexo turístico.

(Fotos – Divulgação)

Instituto de Saúde do Servidor do Estado em clima de pindaíba

O Mova-se já fez vários protestos temendo a privatização do órgão.

Da Coluna Vertical, do O POVO destra sexta-feira:

A situação do Instituto de Saúde do Servidor do Estado do Ceará (Issec) é de pindaíba. O órgão sofreu redução do orçamento de R$ 95 milhões para R$ 75 milhões, o que vem comprometendo e dificultando a manutenção dos serviços e convênios.

De acordo com a direção do Instituto, seria necessária uma verba de mais de R$ 110 milhões. O orçamento não acompanha o crescimento de servidores após a inclusão de militares e de outras categorias.

Pior: além de reduzir os recursos para custeio, o governo obriga que se faça contingenciamento no atendimento médico ao servidor. Na ponta, a coisa quebra: são mais de 4 mil procedimentos cirúrgicos aguardando autorização para pagamento.

O Sindicato Mova-se conversou com representantes do governo, que avisam: a subsistência do Issec passa pela coparticipação do servidor. Enquanto isso, há risco de maior redução dos serviços ambulatoriais, a partir de julho.

Funceme prevê muita chuva para este fim de semana no Ceará

Fortaleza amanhece com vários pontos de alagamento, consequência de pancadas de chuva registradas durante a madrugada, mas, principalmente, no começo desta manhã de sexta-feira.

Com pista molhada, hora dos motoristas ficarem atentos. Não há registro de problemas com a sinalização.

Segundo a Funceme, a previsão é de que virá muita chuva no Estado, neste fim de semana. Em Cariús, já há registro de 40 milímetros de chuva e em Brejo Santo, 27 milímetros.

A Região Metropolitana de Fortaleza também já registra boas precipitações.

(Foto – Paulo MOska)

Grupo ataca agência do Banco do Brasil de Cedro

Um grupo fortemente armado atacou, na madrugada desta sexta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Cedro, situada a 400 km de Fortaleza. Houve uso de explosivos e até granadas, segundo informações da Polícia, que está na área fazendo um cerco em busca dos assaltantes.

Houve troca de tiros com a Polícia. Não há informações de que o grupo tenha levado dinheiro.

Em instantes, mais informações.

(Fotos – WhatsApp)