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Nelson Martins recebe manifesto em defesa do Sine/IDT

A Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE) e a Comissão de Mobilização dos Trabalhadores em Defesa do SINE/IDT,  estiveram, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolção, onde seus dirigentes foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

No grupo estavam também representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Todos lutam contra o esvaziamento do Sine/IDT que, entre algumas perdas, pode ficar sem fazera pesquisa Emprego e Desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana.

O grupo entregou a Nelson Martins  o manifesto sindical “Em defesa das políticas do trabalho. Não ao desmonte do SINE/IDT!”. Este documento foi subscrito por 440 entidades sindicais do estado, sendo composta pelo apoio das cinco centrais sindicais, uma confederação nacional, sete federações estaduais e 427 sindicatos, abrangendo os diferentes segmentos econômicos existentes no Ceará.

Além do movimento sindical, o SINE/IDT ganhou o apoio dos parlamentares da Assembleia Legislativa, que também articularam um manifesto suprapartidário em defesa do órgão. Este documento contou com a assinatura de 32 deputados.

Diante desse quadro, os trabalhadores do SINE/IDT continuam lutando contra o desmonte do órgão e apelam ao governador Camilo Santana ao entregarem os manifestos no Palácio da Abolição ao chefe da Casa Civil, Nelson Martins, para que seja revista a política em relação ao órgão.

Outro manifesto de apoio à luta do pessoal do Sine/IDT é assinado pelos seguintes deputados estaduais:

Aderlânia Noronha (SD)

Agenor Neto (PMDB)

Antônio Granja (PDT)

Audic Mota (PMDB)

Augusta Brito (PCdoB)

Bruno Gonçalves (PEN)

Bruno Pedrosa (PP)

Capitão Wagner (PR)

Carlos Matos (PSDB)

Danniel Oliveira (PMDB)

Dr. Santana (PT)

Dr. Carlos Felipe (PCdoB)

Dra. Silvana (PMDB)

Elmano Freitas (PT)

Ely Aguiar (PSDC)

Fernanda Pessoa (PR)

Fernando Hugo (PP)

Ferreira Aragão (PDT)

Gony Arruda (PSD)

Heitor Férrer (PSB)

João Jaime (DEM)

Julinho (PDT)

Leonardo Araújo (PMDB)

Leonardo Pinheiro (PP)

Mário Hélio (PDT)

Mirian Sobreira (PDT)

Moises Braz (PT)

Odilon Aguiar (PMB)

Renato Roseno (PSOL)

Roberto Mesquita (PSD)

Sérgio Aguiar (PDT)

Walter Cavalcante (PP)

(Foto – Sine/IDT)

TJ do Ceará institui o Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios


O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. A informação está no site do TJCE.

Coordenada pelo auxiliar da Presidência e titular da Assessoria de Precatórios, juiz Rômulo Veras, a unidade foi criada considerando a Emenda Constitucional nº 94/2016, que dispõe sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Conforme a emenda, as conciliações poderão ser feitas com os entes públicos (Estado e municípios) sujeitos ao regime especial de pagamentos, ou seja, aqueles que estavam com precatórios em débito no dia 25 de março de 2015.

O Município de Fortaleza e o Estado do Ceará já estão na lista de devedores que vão participar das conciliações. Os demais municípios que optarem pela realização de acordos ainda poderão fazê-lo, por meio de ato normativo. Nos casos em que os devedores tenham optado por percentuais fixos de redução, a realização de acordos pode acontecer nos próprios autos, sem a necessidade da realização de audiências.

Para formar a lista de precatórios aptos à conciliação, será publicado no Diário da Justiça um edital de convocação. Quem tiver interesse de participar de audiências de conciliação deverá se manifestar, expressamente, nos autos do precatório, dentro do prazo estabelecido no edital.

Segundo o coordenador da unidade, a iniciativa traz uma vantagem dupla. “A conciliação se apresenta como uma boa oportunidade para os credores receberem o seu crédito de forma mais célere e os devedores terem considerável redução de sua dívida. Acreditamos que a iniciativa nos trará bons frutos”, ressaltou o magistrado.

Memorialista Nirez baterá papo sobre Fortaleza na Caixa Cultural

Histórias de Fortaleza dos primeiros anos do século passado, as transformações urbanísticas e arquitetônicas, personalidades alencarinas e muitos fatos pitorescos são lembrados pelo jornalista, historiógrafo, memorialista e colecionador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez.

Neste sábado (25), às 16 horas, ele estará na CAIXA Cultural Fortaleza para falar sobre sua trajetória e sobre as raridades que estão na exposição “Arquivo Nirez”, que pode ser visitada no local.

O acesso à palestra e à exposição é gratuito.

Por um Brasil que não terceirize a dignidade

Com o título “Dignidade perdida e nosso papel coo brasileiros”, eis artigo de Paulinho Oliveira, jornalista e escritor. Ele bate duro no governo Temer e suas medidas que causarão “retrocesso” na vida dos cidadãos como a proposta de flexibilização das terceirizações. Confira:

Em meu convívio diário, tenho três exemplos de pessoas que são diretamente afetadas pelo retrocesso que vem crescendo no Brasil em progressão geométrica.

Tenho, por exemplo, uma filha de quase 17 anos. No último ano do ensino médio, ela sonha em cursar psicologia. Tem, já na tenra idade em que se encontra, um elevado senso de humanidade que a faz se por no lugar do próximo. Amante de filosofia, sociologia e história, sofre, no entanto, o ataque a essas disciplinas pelo Estado brasileiro comandado por Michel Temer, que tenta transformar a educação brasileira em uma máquina de produzir mais e mais serviçais técnicos para o mercado e menos pensadores.

Em Sobral, a 230 km de distância de Fortaleza, onde vivo, mora meu outro filho, que tem apenas 3 anos de idade. Esse pequeno garoto tem a honra de poder estudar em um dos melhores colégios particulares da cidade, com mensalidades pagas com muito sacrifício meu e de sua mãe. Menino inteligente e esperto, em sua inocência, acredita na bondade das pessoas e sorri fácil. Daqui a pouco mais de uma dezena de anos, porém, acordará para a triste realidade de viver em um mundo desigual, em um país mais desigual ainda, dividido entre o individualismo (que, espero, ele não desenvolva) de livrar a sua própria pele do caos do Estado brasileiro e a responsabilidade (esta sim, meu desejo de pai) de ser um ator fundamental para o fim do retrocesso e a retomada de um esboço de democracia que chegamos a ensaiar.

Convivendo comigo, todos os dias, tenho hoje uma mulher adorável. Depois de sete anos afastada dos estudos para trabalhar e ajudar sua família, retornou aos livros e apostilas em busca de algo mais que empregos no comércio. Seu sonho é ser fotógrafa profissional (casando comigo, quem sabe, a união perfeita entre texto e imagem em trabalhos futuros). Sofre, todavia, desde setembro de 2016, o drama do desemprego e já deixou por aí inúmeros currículos seus, todos revelando a excelente profissional que sempre foi, por onde passou. Lá se vão seis meses fora do mercado de trabalho.

Agora, com a aprovação da terceirização sem limites, minha companheira de jornada vê seu futuro ainda mais sombrio, pois sabe que poderá ser admitida em um emprego sem qualquer garantia de direitos trabalhistas. Minha filha, por sua vez, se angustia à medida que se aproxima do fim do ensino médio e dos portões da faculdade, agora não tão abertos quanto nos bons tempos de PROUNI e FIES dos governos petistas. Meu filhote, por fim, ainda sonha suas fantasias infantis, e meu único desejo é que o tempo, para ele, demore um pouco mais a passar – para que, quando enfim termine a sua infância, este Brasil esteja liberto desses que lhe assaltam o dinheiro, a dignidade, a honra e a felicidade.

Assim como eu, inúmeros brasileiros e brasileiras sofrem, por si ou por seus mais queridos, pelo futuro sombrio que se descortina ante nossos olhos. Outros tantos, porém, permanecem inertes, por acharem que não é com eles.

Não se colocam esses individualistas no lugar, por exemplo, de Eduardo Guimarães. Eles poderão, amanhã, ser conduzidos arbitrariamente à polícia, como o blogueiro paulista, simplesmente por discordarem da ordem vigente.

São incapazes esses egoístas de se porem no lugar dos pedintes que, pouco a pouco, voltam a tomar as ruas brasileiras, pedindo trocados, vendendo salgadinhos no ônibus, buscando algumas migalhas de uma dignidade perdida. Poderão, os egoístas, amanhã também terem de pedir ante à falta do básico para viver, por exemplo, de uma aposentadoria digna.

Foram capazes os próceres da nova elite forjada pelo crescimento econômico dos governos petistas de bater panelas e exigir a saída desses mesmos governantes, acusados de corruptos. Eis que veio o golpe, e a verdadeira quadrilha tomou de assalto o poder e, pouco a pouco, elimina direitos, mutila sonhos, acinzenta nosso futuro. As panelas, porém, se calam, e seu silêncio ensurdecedor é a denúncia viva do câncer que nos mata enquanto sociedade pouco a pouco.

No último dia 15 de março, o povo foi às ruas pedir socorro. Mais de um milhão de brasileiros e brasileiras em centenas de cidades clamou pelo fim do retrocesso, avisou que uma greve geral se aproxima, deu o recado de que haverá resistência.

Já os próceres elitistas – devidamente representados agora por Temer e companhia – clamam para uma manifestação no próximo dia 26 de março para pedir o “fim do foro privilegiado”, “cadeia para os corruptos”, “apoio a Sérgio Moro” e até “intervenção militar”. Nada que indique qualquer apoio àqueles irmãos de pátria sem emprego, privados de seus sonhos, desrespeitados em sua dignidade.

É tempo de coragem. Não há como ficar em cima do muro. Por isso, aviso que os eventuais atos de 26 de março não me representam, não representam minha companheira e meus filhos, não representam milhões e milhões de trabalhadores cada vez mais explorados, massacrados e desvalorizados pelos capitalistas de plantão. São atos capitaneados pelos responsáveis diretos por estarmos nesse buraco sem fundo, cada vez mais escuro.

Os retrocessos de agora repercutirão por anos e anos, invadindo a fase adulta de minha filha adolescente e o início da adolescência de meu filho mais novo. Não se sabe por quanto tempo minha companheira estará sem emprego.

O Brasil, hoje, é um país faminto. De comida, de amor e de justiça social.

É preciso resistência. Se é para ir às ruas, vamos ao lado de gente do povo, de pessoas que usam as panelas para cozinhar e dar de comer a quem tem fome.

Esse é nosso verdadeiro papel enquanto brasileiros. Até que a energia do amor entre nós volte a prevalecer, até que a democracia se refaça, até que o povo seja o poder.

*Paulinho Oliveira,

Jornalista e escritor.

Caso Dandara – MPCE dará coletiva sobre as investigações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais, da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira (24). Às 9 horas, ele prestará esclarecimentos sobre o caso do assassinato de Dandara dos Santos. A entrevista coletiva ocorrerá no auditório da unidade do MPCE (Bairro Joaquim Távora).

O promotor de justiça Marcus Renan apresentará detalhes sobre a denúncia apresentada junto à 1ª Vara do Júri, bem como descreverá a conduta praticada por cada um dos partícipes do crime. Ele informará, ainda, a respeito dos acusados presos e foragidos, com base nos fundamentos investigativos revelados pelo inquérito policial. Também serão explicados os próximos passos acerca da tramitação processual.

DETALHE – Com certeza, será indagado sobre a Chacina de Messejana e a fala do deputado estadual capitão Wagner questionando a investigação.

Enel registra o dia em 2017 com maior incidência de raios

A Enel Distribuição Ceará registrou, por meio do Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, 3.424 raios somente nessa quarta-feira (22) no Estado. O registro caracteriza o dia com mais incidência de descargas atmosféricas do ano no Ceará, informa  assessoria de imprensa do órgão.

O município de Santa Quitéria (Zona Norte) anotou a maior incidência de raios no dia (190), seguido de Granja (159) e Morada Nova (159). Só em 2017, de 1º de janeiro até hoje (23), foram registrados 24.664 raios, número maior se comparado ao ano todo de 2016, quando foram registrados 22.596 descargas.

O Sistema de Monitoramento de Raios, com acesso gratuito e ilimitado pela internet (http://www.zeus.iag.usp.br/coelce_estat/index.php), oferece informações sobre o número de descargas atmosféricas e a situação do tempo em todo o Brasil.

Cuidados dentro de casa durante tempestade

· Evitar o uso do celular, secador de cabelo e ferro elétrico conectados à tomada;
· Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;
· Evitar consertos de instalações elétricas;
· Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

Cuidados fora de casa durante tempestade:

· Evitar contato com objetos metálicos, como cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas;
· Evitar estar em locais como campos abertos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados.

Deputado José Airton destaca a 35ª Semana Padre Cícero

“Os romeiros e a população têm padre Cícero como uma figura extraordinária, que deu uma contribuição fundamental ao desenvolvimento da justiça social e que viveu uma fé simples, em sintonia com o seu povo e, por isso mesmo, desde o início foi compreendido e amado por esse mesmo povo e é considerado um santo nordestino”.

A declaração é do deputado federal José Airton Cirilo (PT), ao destacar a 35ª Semana Padre Cícero, no município de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, a 491 quilômetros de Fortaleza. O evento comemora os 173 anos de nascimento de padre Cícero Romão Batista.

Nesta quinta-feira (23), na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, acontecem missas que se estendem até o início da madrugada desta sexta-feira (24), quando haverá o tradicional corte do bolo, este ano com 173 metros de comprimento, no largo do Socorro.

A 35ª Semana Padre Cícero é uma promoção da Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria (SETUR).

IX Semana de Administração comemora 10 anos do curso na Região do Cariri

A IX Semana de Administração da Universidade Federal do Cariri, com o tema “10 anos do curso de Administração: o passado em análise e o futuro em perspectiva”, vai comemorar os 10 anos do curso. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 deste mês, com abertura às 19 horas do dia 27, no campus de Juazeiro do Norte, informa a assessoria de imprensa da UFCA.

A semana é voltada para estudantes, professores e profissionais de Administração ou que tenham interesse na área. Estima-se um público participante médio de 120 pessoas, a cada dia de evento. A realização da coordenação do curso de Administração, sob a organização da professora Virginia Cavalcante Coelho, em parceria com três grupos de pesquisa, ensino e extensão: o Programa de Educação Tutorial (PETADM), a Premium Consultoria Jr – Empresa Júnior do curso de Administração da UFCA e a Enactus UFCA.

Programação

A Semana de Administração contará com palestras, workshop e compartilhamento de experiências. A abertura será na noite de segunda, dia 27, no auditório do bloco H. Entre os destaques da programação, está a apresentação dos Momentos Marcantes dos 10 anos do curso, durante a abertura, e as palestras que ocorrerão na terça e na quarta.

Na terça-feira, dia 28, a palestra será às 19 horas, com o tema “Zenir Móveis, uma história de sucesso a partir de uma visão empreendedora”, com José Alves de Oliveira “Zenir”. Na quarta, também às 19 horas, o tema será “Contextos, significados e impactos da economia do compartilhamento”, com o professor Jeová Torres e a professora Ariadne Scalfoni Rigo.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas no link: https://goo.gl/forms/IOCg8BpwusFYSU9E3. Receberá certificado quem tiver presença confirmada em, pelo menos, três momentos (tardes/noites).

São Pedro faz governo mudar local de entrega da Medalha da Abolição

O ex-governador Ciro Gomes está entre agraciados.

A solenidade de entrega da Medalha da Abolição, a mais alta comenda concedida pelo Governo do Ceará, ocorrerá no próximo sábado (25), às 17 horas, não mais no Palácio da Abolição, mas no Centro de Eventos. A informação é da assessoria de imprensa do governador Camilo Santana (PT). A mudança ocorreu em virtude da ocorrência de chuvas nesse período, de acordo com assessores.

A Medalha da Abolição será concedida às seguintes personalidades: Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT: Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ; Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, empresário e irmão do senador tucano Tasso Jereisati;  Luiza de Teodoro Vieira, professora e nome dos mais respeitados na área da gestão educacional; Valton de Miranda, médico e militante de esquerda; e Francisco Alemberg de Souza Lima (Alemberg Quindins), secretário da Cultura de Juazeiro do Norte e um dos mentores da Fundação Casa Grande, de Nova Olinda.

PIB 2016 do Ceará – IPECE divulga resultados nesta sexta-feira

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai divulgar, às 14h30min desta sexta-feira, durante coletiva no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, a análise do PIB do Ceará no 4º trimestre de 2016.

Na mesma ocasião, o diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba, também divulgará o resultado do PIB do ano de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015.

Primeira-dama de Fortaleza busca parcerias em São Paulo

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, encontra-se em São Paulo, onde cumpria uma série de encontros. Segundo sua assessoria, busca de novas parcerias para projetos ligados à infância, além de inovações e boas práticas para a área da Educação.

Com Carol Bezerra, estão a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, e a presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel.

Nesta semana, a comitiva visitou o Instituto Ayrton Senna e discutiu novos projetos para fortalecer o processo de alfabetização na rede municipal de ensino. A instituição oferece apoio a diversas iniciativas em todo País, com o objetivo de ampliar oportunidades para crianças e jovens, por meio da educação.

Carol e comitiva ainda visitarão a sede do Google Brasil, a Fundação Itaú Social e a Fundação Lemann, todos com projetos ligados ao fortalecimento do processo de aprendizagem e educação integral, inclusive com apoio de tecnologias digitais.

Blogueiro Eduardo Guimarães X Sérgio Moro

Com o título “Ele não é jornalista”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que comenta a condução coercitiva a que foi submetido o blogueiro Eduardo Guimarães, nesta semana, para explicar a Sérgio Moro como conseguiu a informação de que Lula iria ser conduzido à Polícia Federal. Confira:

Já escrevi que a Lava Jato não pode ser salvo conduto para ações desmedidas, mesmo se praticadas por Sérgio Moro.

Mais uma foi cometida na terça-feira, desta vez contra Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania. O blog é pró-petista, duro com a Lava Jato, contra o governo Temer e crítico do juiz Sergio Moro. Mas isso não tem importância nenhuma, pois há blogueiros de “grife” – hospedados em portais de grandes veículos de comunicação – que são o contrário de tudo isso. Faz parte do direito de cada um expressar-se livremente, próprio da democracia.

O problema é que a Guimarães foi reservada uma “condução coercitiva” precedida de um varejo em regra em sua casa, na qual policiais federais, a mando de Moro, recolheram todos os equipamentos eletrônicos que puderam encontrar.

Acusação: Guimarães antecipou em seu blog (26/2/2016) que Lula seria conduzido coercitivamente pela PF, como de fato foi (4/3/2016). No interrogatório, queriam saber do blogueiro quem lhe repassara a informação. Acontece que a Constituição atesta (art. 5º/XIV): “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Guimarães é blogueiro há 12 anos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em audiência com Moro, interpelou-o sobre o assunto. O juiz, segundo o deputado, ter-lhe-ia dito que Guimarães não era jornalista, explicação insuficiente para justificar a operação. A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, também questionou-o sobre o motivo da ação contra o blogueiro. Resposta da assessoria: “Sem comentários”.

No mínimo – depois de a Lava Jato apresentar vazamentos para todos os lados -, o juiz teria de responder por que pesou a mão contra um blogueiro. Existe alguma investigação para saber se há vazamentos proveniente de advogados, do Ministério Público, da Polícia Federal ou da própria Justiça?

No mais, Moro deveria declarar-se impedido de atuar contra Guimarães, pois o blogueiro o aciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o juiz processa Guimarães, por suposta ameaça. Terá Moro imparcialidade para julgar Guimarães?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Camilo garante isenção de ICMS para compra de produtos pelo Instituto do Câncer do Ceará

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Lúcio Alcântara, que preside o ICC, esteve recentemente com o governador.

O governador Camilo Santana (PT) garantiu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio, em 28.000m². A mensagem já foi aprovada na Assembleia Legislativa e a lei foi publicada nessa quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

A isenção fica condicionada às seguintes imposições previstas na legislação estadual: que os bens sejam integralmente empregados na ampliação das suas instalações físicas; quanto aos produtos importados do exterior do País, que sejam mantidos e utilizados no próprio Instituto do Câncer do Ceará pelo período de cinco anos, no mínimo.

A Lei engloba a compra dos seguintes materiais: aço, materiais de instalação em geral (hidráulica, sanitárias, águas pluviais, elétrica, combate a incêndio, SPDA, dados e voz, CFTV, de controle de acesso, gases medicinais), esquadrias de alumínio, portas, forramentos, louças e metais, materiais de revestimentos de paredes e pisos, materiais de pintura, luminárias, sistema de refrigeração (chiller, tubulações e fancoletes), elevadores, câmaras frias, mobiliários equipamentos de informática e hospitalares (PET CT, Tumografia, Ressonância Magnética, RX, Mamógrafo Digital, Acelerador Linear).

O superintendente de Suporte Corporativo do ICC, Alberto Fiúza, explica que o benefício vai ampliar o número de atendimentos. “Essa foi uma medida que nós buscamos e vai baratear o novo anexo do ICC. Ele vai mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento. Temos hoje cerca de 16.000m², vamos adicionar 269 novos leitos. Isso significa que nesse complexo vamos trabalhar com o conceito de Pronto Atendimento Oncológico. O paciente que chega vai ter tudo o que precisa num só lugar para começar o tratamento”, disse.

 

Teodorico Menezes consegue aposentadoria de R$ 30.471,11

Saiu no Diário Oficial do Estado – do dia 22 deste mês, mas que está circulando nesta quita-feira, ato concedendo aposentadoria voluntária  ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Teodorico Menezes.

Teodorico, bom lembrar, acabou afastado do cargo por ter seu nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros”. Ele vai receber de aposentadoria R$ 30.471,11.

Afastado desde 2012, o ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, pediu aposentadoria. Protocolado em 3 de novembro de 2016, o pedido teve entrada na Corte poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter afastamento do conselheiro. Ele é acusado no “Escândalo dos Banheiros”, revelado pelo O POVO em 2011.

O Caso

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teodorico teria desviado até R$ 2 milhões entre junho e agosto de 2010. A verba deveria ter ido para construção de kits sanitários para famílias carentes. Em decisão unânime, a 2ª turma do STF validou, em 18 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo Teodorico fora do cargo até o julgamento do caso.

Poucos dias depois, apesar da polêmica envolvendo sua permanência no TCE, o conselheiro entrou com pedido de contagem de tempo de serviço para aposentadoria.

A defesa argumentava ausência de “justificativa” para o afastamento. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. Em 2015, Teodorico teve outra aposentadoria sua – pelo cargo de contador aposentado desde 1991 pelo Incra – cassada pela Justiça Federal.

Kits sanitários

O chamado Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO em junho de 2011. A fraude, depois reiterada em investigação do MP-CE, direcionava recursos destinados à construção de kits sanitários para entidades “de fachada” conveniadas. De lá, o dinheiro teria migrado para contas particulares e usos indevidos. Os banheiros, por outro lado, não eram construídos.

Nas primeiras denúncias, O POVO apontou que a presidente de uma das associações envolvidas possuía cargo no gabinete de Teodorico, na época presidente do TCE. Muitos dos outros gestores de ONGs, segundo o MP, ou trabalhavam para o conselheiro ou estavam lotados no gabinete do filho de Teodorico, o ex-deputado Téo Menezes (DEM), na Assembleia.

Desvios seriam feitos por meio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), por meio de convênios entre ONGs e a Secretaria das Cidades. Em maio deste ano, cinco anos após o caso vir à tona, o MP-CE apresentou nova denúncia do caso, que passou a citar também a esposa de Teodorico, dois filhos dele, e gestores da Secretaria das Cidades.

As denúncias provocaram uma série de mudanças no sistema de convênios do governo do Estado. Além disso, diversos servidores da Secretaria das Cidades foram afastados dos cargos. Teodorico, por sua vez, segue inocente de todas as acusações.

Veja o ato

*Pelos repórteres Eliomar de Lima e Carlos Mazza.

Osmar Baquit esteve na festa de Lula pela Transposição


O governador Camilo Santana (PT) não foi à cidade de Monteiro (PB), onde os ex-presidentes Lula e Dilma fizeram uma inauguração alternativa de trecho da Transposição. O mesmo que Temer entregou com seu grupo político.

Mas quem ali apareceu foi Osmar Baquit, secretário de Agricultura e Pesca de Camilo.

Ele foi e veio impressionado com o carisma de Lula. “Era gente demais. Tinha uns sete quilômetros de carro de um lado e outro da rodovia”, disse Osmar para o Blog.

Dívidas de empresas com Finor e Finam viram o maior abacaxi

 

Cerca de mil empresas nordestinas devem R$ 20 bilhões ao Finam/Finor, segundo estimativa feita pelo empresário Carlos Prado, que é do conselho da Confederação Nacional da Indústria.

O assunto, inclusive, foi discutido nessa quarta-feira, em Brasília, pela bancada nordestina.

A ordem, de acordo com Prado, é encontrar solução legal para a conta considerada impagável. Ele diz que esse volume todo de dívida foi resultado das mudanças de planos econômicos e da política de juros praticada no País.

Leônidas Cristino cobra reforma do bondinho de Ubajara

Hora de reativar o bondinho.

O processo licitatório do projeto de reforma e modernização do teleférico do Parque Nacional de Ubajara deve ocorrer na primeira semana de abril. No momento, passa por análise técnica pelo Ibama, em Brasília. A informação é do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

O parlamentar defendeu a obra durante audiência, nessa quarta-feira, com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na qual também esteve a presidente do Ibama, Suely Araújo, acompanhado do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). O investimento de R$ 8 milhões está previsto em agenda de compromissos do governo do Ceará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Mostramos que o protocolo celebrado com aquela agência de fomento vence em três meses e solicitamos ao ministério do Meio Ambiente e ao Ibama que fosse agilizado o processo de análise técnica e necessária autorização do processo licitatório”, afirmou Leônidas Cristino.

Segundo Leônidas Cristino, o equipamento é de “extraordinária importância” para o município de Ubajara, a Chapada da Ibiapaba e o estado do Ceará. O deputado observou que o prefeito Renê Vasconcelos, de Ubajara, um entusiasta dessa obra, considera que a revitalização do bondinho contribuirá decisivamente para o fortalecimento da atividade turística de toda a Chapada da Ibiapaba.

(Foto – MMA)

Anastácio de Queiroz assume nesta quinta-feira como reitor da Unilab

O médico infectologista e professor universitário Anastácio de Queiroz tomará pose no cargo de reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), nesta quinta-feira, no Ministério da Educação, em Brasília.

Anastácio, que embarcou nesta madrugada para essa cerimônia, assume a reitoria após o pedido de exoneração de Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde o afastamento de Tomaz Santos, em outubro do ano passado, o vice-reitor pro tempore, professor Aristeu Rosendo, atuava no exercício da Reitoria.

Perfil

Anastácio Queiroz é professor adjunto da UFC, lotado no Departamento de Medicina Clínica e no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Possui graduação em Medicina pela UFC (1976); residência médica em Clínica Médica também pela UFC (1978); especializações (Fellowship) em Medicina Tropical pela Universidade de Virginia, em Charlottesville, nos EUA (1983), e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami (1984); e fez Doutorado em Farmacologia pela UFC (2009). Foi diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 1986 a 1994, e no período de 2007 a 2013. Foi ainda secretário de Saúde do Ceará, de 1995 a 2002.