Blog do Eliomar

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Deputado quer criar o Dia Estadual de Combate à Transfobia

 

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) quer instituir o dia 15 de fevereiro, data em que a travesti cearense Dandara dos Santos foi espancada até a morte, no bairro Bom Jardim, como o “Dia Estadual de combate a Transfobia”. Ele apresentou projeto de lei nesse sentido, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. A matéria já está em tramitação na Casa.

Para Elmano, os casos de agressões e assassinatos envolvendo travestis estão cada vez mais frequentes e com requintes de perversidade no Ceará. “Só neste ano já foram quatro casos, o que revela o alto grau de preconceito e repressão que travestis, transgêneros e transexuais enfrentam cotidianamente no Ceará”, disse o parlamentar.

O projeto quer reforçar a luta contra a transfobia e, segundo Elmano, as pessoas precisam entender que “liberdade é um direito de todos e é fundamental o respeito à diversidade”, acentua o petista.

Transfobia

Após o caso Dandara, que ganhou repercussão nacional e internacional, mais três travestis foram assassinadas no Ceará. A travesti Hérica Izidório, de 24 anos, foi espancada na avenida José Bastos, quando voltava de uma festa de pré-carnaval. Teve lesões na cabeça e no rosto e morreu após dois meses internada em coma no Instituto Dr. José Frota (IJF).

No último dia 8 de maio, a travesti que usava o nome de Jeffinho, de 29 anos, foi assassinada a tiros, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima foi atingida nas costas e na cabeça por dois homens. O útimo caso aconteceu sábado (13), em Juazeiro do Norte. A vítima de homicídio foi a travesti Ketlin, de 31 anos.

Princípio de motim na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte

Agentes plantonistas e policiais militares conseguiram controlaram, nesta quarta-feira, um princípio de motim na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Não houve ferimentos graves, nem fuga.

O motim teve início a partir de uma briga entre internos de uma das vivências da unidade, segundo confirmou a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e durou cerca de uma hora até ser controlado.

A Sejus informa que avaliará quantos internos deverão ser transferidos e para qual presídio.

TRE volta a atender com posto no Fórum Clóvis Beviláqua

O Fórum Clóvis Beviláqua voltou a disponibilizar novamente um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, com cinco kits biométricos. As atividades foram reativadas em um espaço cedido pela Diretoria do Fórum. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, tanto para o público interno como externo. O posto já havia funcionado no local entre setembro de 2015 e abril de 2016, informa a assessoria de imprensa do TRE.

Estão disponíveis o recadastramento biométrico e outros serviços, como emissão de certidões eleitorais, segunda via do título e transferência do local de votação. “O posto facilita o acesso do cidadão aos sistemas da Justiça Eleitoral por meio da biometria, que é um mecanismo de segurança para a lisura das eleições. Diante disso, a Diretoria do Fórum deu todo apoio necessário para viabilização da instalação”, ressaltou o diretor do órgão, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio.

Além do Fórum, neste mês, o TRE inaugurou postos nos shoppings Rio Mar e Benfica. Nesta quarta-feira (17/05), inaugura outro no shopping Del Paseo, sendo previsto mais um para o shopping Parangaba. De acordo com o TRE, apesar do recadastramento em Fortaleza ser obrigatório apenas para o ano de 2020, o Tribunal vem procurando descentralizar os serviços aos eleitores, proporcionando mais opções de atendimento. Até o momento, dos mais de 1,7 milhão de eleitores da Capital, apenas 325 mil realizaram o recadastramento.

Para fazer o alistamento eleitoral biométrico, são necessários os seguintes documentos: RG ou qualquer outro documento que comprove a nacionalidade brasileira (ex: carteira de trabalho ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal), certificado de quitação com o serviço militar (para os brasileiros do sexo masculino, com idade entre 18 a 45 anos) e comprovante de residência.

SERVIÇO

*Fórum Clóvis Beviláqua, por trás da farmácia interna, em frente à 16ª Vara da Família

*Horário: segunda a sexta, das 8 às 17 horas

*Endereço: Rua Desembargador Floriano Benevides, 220 – Água Fria.

Sebrae/CE promoverá o I Startup Day 2017

Joaquim Cartaxo é o superintendente estadual do Sebrae.

O Sebrae vai promover dia 20 próximo, simultaneamente em todo o país, a edição 2017 do Sebrae Startup Day, evento que objetiva fomentar o ecossistema inovador brasileiro como um todo. A ordem também é levar a cada Estado a experiência de atendimento às startups feita pelo órgão através do “Sebrae Like a Boss”.

O Startup Day, coordenado e executado pelo Sebrae, também serve como vitrine para que as startups mostrem seus produtos e serviços para a comunidade e é uma forma dos investidores conhecerem os empreendimentos de base tecnológica que estão sendo desenvolvidos em cada estado.

No Ceará, o Startup Day terá ações nas cidades de Sobral, Quixadá, Juazeiro do Norte, Tauá e Fortaleza, com atividades como palestras e hangouts, além de encontros do programa InovAtiva.

Fortaleza

Em Fortaleza, constam da programação livre, que acontecerá no auditório do Sebrae Ceará, o lançamento do Projeto Startup Ceará, em parceria com o Governo do Estado.

Durante o evento, também serão realizadas palestras de nomes como Yuri Gitahy, que vai falar sobre “Como desenvolver um Ecossistema de Startups”; Nathalia Santiago, que discorrerá sobre o tema “Conquistando clientes com Growth Hacking”; Anderson Morais, que vai dar palestra sobre “Alavancando vendas: Rumo ao Topo!” e Alice Salvo, que vai debater sobre o “O pulo do Gato Empreendedor”. O evento se encerra com um Meetup (encontro de empreendedores).

SERVIÇO

*Mais informações e inscrições aqui.

Vereador quer direito a livre parada no trânsito para veículos do Conselho Tutelar


O vereador Paulo Martins (PRTB) apresentou, na Câmara Municipal, o projeto de lei garante aos veículos oficiais do Conselho Tutelar de Fortaleza direito a livre parada e estacionamento no local de prestação de serviço. Ele explica que a Capital conta com oito Conselhos Tutelares distribuídos dentro das seis Regionais, sendo responsáveis por inúmeras demandas diárias em hospitais, escolas, órgãos, residências, entre outros.

“Fortaleza possui hoje um dos trânsitos mais intensos do país, com isso, por inúmeras oportunidades, as demandas do Conselho Tutelar são prejudicadas ou postergadas em razão da dificuldade para estacionar os veículos oficiais, prejudicando o desenrolar dos casos e, principalmente, as crianças e os adolescentes que estão com seus direitos violados”, disse Paulo Martins.

Em seu projeto, o vereador determina ainda alguns requisitos para que o benefício seja concedido: cadastrar e identificar o veículo por meio de placa ou adesivo de fácil identificação junto à AMC (Autarquia Municipal de Trânsito). Prevê também que a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) seja a responsável em conjunto com o Conselho Tutelar pela atualização dos respectivos dados cadastrais.

Prefeitura fechará parceria com a fundação americana Bloomberg

O prefeito Roberto Cláudio vai anunciar, às 15 horas desta quinta-feira, no Parque Adahil Barreto, uma nova parceria. Desta vez com a fundação norte americana Bloomberg Philanthropies. Com isso, Fortaleza passará a fazer parte da “Parceria por Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities, em inglês)”, uma rede de 50 cidades de todo o mundo que soma esforços na busca por soluções saudáveis, seguras e sustentáveis para a mobilidade urbana. Essa nova parceria tem o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fortaleza já participa hoje da “Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global” que apoia a política de segurança no trânsito desenvolvida pela Prefeitura.

Roberto Cláudio vai apresentar também o projeto “Condutor da Esperança”, uma iniciativa que aproxima os setores empresariais e industriais da cidade para o fomento do uso sustentável do espaço público.

Grupo M. Dias Branco deve inaugurar mais um moinho ainda neste ano

Ivens Neto e Ivens Júnior.

O Grupo M. Dias Branco deve inaugurar, ainda neste ano, mais precisamente em dezembro, um moinho que está construindo no Rio Grande do Sul. A informação é do diretor Ivens Júnior, que está em São Paulo em ritmo de negócios.

O investimento declarado nesse empreendimento, de acordo com Ivens, é da ordem de R$ 300 milhões. Ele não adiantou outros projetos do grupo para este ano, observando que, em razão do cenário nacional, o momento é de “cautela”.

(Foto – Balada In)

Pau da Bandeira de Barbalha – Festa será tema de audiência pública na Câmara do Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira, uma audiência pública sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha, uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Ceará. A iniciativa é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), destacando que o debate dará maior visibilidade aos festejos, com vistas à expansão da tradição do regional para o nacional.

Essa festa é reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro, ao lado de manifestações como o Bumba-Meu-Boi, do Maranhão, e do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na Bahia. “O Pau da Bandeira de Barbalha pode se transformar em um grande atrativo turístico de abertura das comemorações juninas do Nordeste”, afirma Gomes de Matos.

Festejos 

Os festejos ocorrem desde o final do século XVIII, quando foi erguida uma capela em devoção ao Santo Antonio, dando origem ao município de Barbalha. A festa do Pau da Bandeira da forma como é conhecida, atualmente, porém, acontece desde 1928.
São treze dias de festa em homenagem ao padroeiro.

A data central é o domingo mais próximo de 31 de maio – o Dia do Carregamento e Hasteamento. A atividade consiste em cortar e transportar o tronco de árvore, previamente escolhido. São percorridos cerca de sete quilômetros.

Roberto Cláudio vai à Câmara e avisa: luta para derrubar esquema que explora pequenos na José Avelino

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) encontra-se na Câmara Municipal. Ele chegou de surpresa e aborda, neste momento, todo o caso relacionado à Feira da Jose Avelino. O presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), com base no regimento, abriu o espaço para o prefeito

Em sua fala da tribuna, Roberto Cláudio explica a importância do sítio histórico do Centro que, além da Rua José Avelino, conta com outros prédios e espaços de importância histórica e cultural para a cidade.

Sobre os conflitos, o prefeito foi categórico: “Existem argumentos falaciosos, que estamos derrubando, de que os que não podem comprar espaços privados ficarão sem poder trabalhar. Falácia pura. Estamos disponibilizando boxes públicos a esses que não podem comprar. Estamos assegurando amparo a todos eles”.

Roberto Cláudio disse ainda que sua gestão luta para derrubar esquema que explora os pequenos: “O que estamos combatendo é uma histórica estrutura de exploração de pequenos e necessitados. Uma estrutura que se ancorou, por décadas, na sonegação bilionária de tributos e na desorganização e invasão do espaço público”, disse.

*Confira a fala de RC no link: https://www.youtube.com/watch?v=WQ3MgtzL4qE

Prefeitura derruba liminar que impedia intervenções na José Avelino

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No local, houve conflito, nessa terça-feira, entre feirantes e policiais militares.

O desembargador Paulo Ponte derrubou, nesta quarta-feira, a liminar que impedia a Prefeitura de Fortaleza  de promover intervenções na área que estava ocupada pela Feira da José Avelino (Centro).

A liminar foi expedida no último sábado, 14, pelo desembargador Durval Aires Filho, e recomendava que a Prefeitura de Fortaleza se abstivesse de determinar o encerramento das atividades da feira da Rua José Avelino

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou, na ocasião, que iria recorrer e que a liminar não tratava de obras os bloqueios para as intervenções na via continuam como previsto.

Nesta manhã de quarta-feira, o prefeito Roberto Cláudio está na Câmara Municipal, onde trata com sua base acerca das intervenções na Rua José Avelino.

Nova emenda que extingue o TCM é lida na Assembleia Legislativa

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Uma  nova emenda constitucional extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já está tramitando na Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (PSB), que obteve 31 assinaturas de apoio à matéria.

Nesta manhã de quarta-feira, o primeiro-secretário da Assembleia, Audic Mota (PMDB), fez a leitura da PEC que, dessa forma, ressuscita na Casa, peleja contra o presidente do TCM, Domingos Filho.

Conforme a nova PEC, todos os servidores efetivos ou a eles equiparados do TCM passam a ser incorporados e aproveitados no Tribunal de Contas do Estado. Será instituída comissão, composta por servidores da Corte e do TCE, para elaboração do novo plano de cargos, carreiras e remuneração da categoria. Ficam aproveitados no TCE os cargos de comissão e eventuais funções do antigo do antigo TCM, além de mantidas as funções de confiança.

A emenda extingue os cargos de conselheiro do TCM, ficando seus integrantes à disposição, e com direito da percepção integral de suas remunerações, incluídos os subsídios, direitos e vantagens pecuniárias.

Deputados que subscreveram a PEC 7/2017:

Elmano de Freitas (PT), Agenor Neto (PMDB), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Audic Mota (PMDB), David Durand (PRB), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Bethrose (PMB), DRE. Santana (PT), Ferreira Aragão (PDT), Bruno Gonçalves (PEN), DR. Sarto (PDT), Gony Arruda (PSD), Bruno Pedrosa (PP), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Mário Hélio (PDT), Julinho (PDT), Moisés Braz (PT), Sineval Roque (PDT), Tin Gomes (PHS), Leonardo Pinheiro (PP), Rachel Marques (PT), Tomaz Holanda (PPS), Lucílvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Roberto Monteiro (PDT), Zezinho Albuquerque (PDT).

Peleja política

O tribunal foi alvo de extinção via emenda aprovada em dezembro de 2017 pela Assembleia, mas o presidente do tribunal conseguiu liminar da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e garantiu sobrevida ao órgão até que o mérito seja julgado.

Heitor Férrer reapresentou assim a PEC, que abre nova fronteira política de uma briga que vem sendo travada por Domingos Filho e oposição contra o governador Camilo Santana, que endossou emenda pró-extinção do TCM justificando redução de despesas.

Essa peleja envolve ainda os Ferreira Gomes, que são brigados com Domingos, a partir do momento que ele teria apoiado Sérgio Aguiar (PDT) para presidente da Assembleia contra a reeleição do presidente Zezinho Albuquerque (PDT)

Cesta básica nordestina cresceu 3% em abril. O tomate foi o vilão

A cesta básica do Nordeste encerrou o mês de abril custando R$ 382,43, 3% mais cara do que no mês anterior. O aumento é o mesmo da média nacional. A informação é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene/BNB), com dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta nordestina já acumula variação de +4,5% em 2017. No primeiro quadrimestre de 2017, o preço do conjunto de alimentos essenciais cresceu em cada mês na Região mais do que em qualquer outra, comparado com o mesmo mês do ano anterior.

Tomate

No comparativo, com o mês anterior, registram aumento os preços do tomate (27,8%), café (+3,0%), farinha (+1,3%), leite (+0,5%) e pão (+0,3%). Caíram os valores da banana (-1,1%), feijão (-3,4%) e óleo (-3,4%).

A capital cearense, Fortaleza, registra variação mensal nos preços acima da média nacional (+3,5%), e tem a cesta básica de maior valor no Nordeste (R$ 423,08), 10,6% maior que o valor da cesta regional.

As maiores variações de 2017 ocorrem no preço da manteiga (+61,0%) em Aracaju; banana (+30,2%) em Fortaleza; e açúcar (+23,5%) no Recife. As maiores retrações no ano são verificadas no preço do tomate (-30,0%) em São Luis; carne (-6,7%) em Aracajú; e feijão (-5,9%) em Recife.

SERVIÇO

*Confira dados no Diário Econômico, disponível no site do Banco do Nordeste no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é lembrado em Fortaleza

A Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SDHDS), através da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, promoverá, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, o Seminário sobre Políticas Públicas para População LGBT de Fortaleza. O evento acontece em alusão a este dia 17 de Maio, data internacional de combate à LGBTfobia e erradicação de preconceitos em razão da orientação sexual e ou Identidade de Gênero.

O seminário será aberto pelo titular da Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, e pelo Coordenador Especial da Diversidade Sexual, o ex-vereador Paulo Diógenes. Entre convidados, membros do Conselho Municipal LGBT, da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT da Câmara Municipal e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.

Atividade cultural

Ainda nesta quarta-feira, haverá, a partir das 18 horas, na Praça da Gentilândia, show com apresentação de transformistas, do DJ Marcelo Fort e banda The Dillas.

Também ali está programada a Feira Empreendedora LGBT, com apoio do Sesc.

Grupo do Movimento de Luta por Moradia acampa em área do Palácio Abolição

Cerca de 300 pessoas articuladas pelo Movimento de Luta por Moradia (MLM) estão acampadas ao lado do Mausoléu, em área do Palácio da Abolição. O grupo ali chegou no fim da tarde dessa terça-feira.

Eles cobram do governo estadual a entrega de apartamentos de novas etapas do Projeto Cidade Jardim, em construção no Conjunto José Walter.

Uma comissão do MLM chegou a ser recebida por vários secretários estaduais, entre os quais o secretário da Casa Civil, Nelson Martins. O grupo falou ainda com representantes da Prefeitura de Fortaleza e expôs suas queixas.

Segundo Nelson Martins, o grupo entregou suas reivindicações, mas avisou que só deixa o local se for recebido agora pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo governador Camilo Santana.

Feira da José Avelino – Lúcio Alcântara apregoa diálogo

O ex-governador Lúcio Alcântara, mesmo no Rio de Janeiro, comemorando seus 74 anos, se dizia ontem preocupado com o caso da Feira da José Avelino. Ele, que também já foi prefeito, reconhece: como está, na rua, é inadmissível.

Enquanto Lúcio apregoa diálogo, a bancada municipal do seu partido, o PR, e o deputado estadual Capitão Wagner, também do PR, participaram ativamente das manifestações contra o Paço Municipal.

 

Camilo ao molho… por enquanto

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (17):

Dirigentes dos partidos de oposição ao governo Camilo (PR, PMDB, PSDB, PSD e PMB) acertaram um jantar para amanhã (18), na casa do tucano Luiz Pontes.

Segundo o deputado federal Domingos Neto, que comanda o PSD no Estado, o objetivo é avaliar o cenário político nacional, suas influências no quadro local e, a partir daí, começar a amadurecer estratégias da oposição para as eleições de 2018.

Ele deixa claro que ainda é cedo para definição de nomes, embora alguns integrantes dessa corrente já estejam buscando espaços. É o caso do Capitão Wagner (PR) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), que afirmam ter o desejo de disputar o governo num cenário onde o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB) também aparece, embora esteja dentro do Abolição um tucano de bico duro, no caso Maia Júnior, titular da Seplag.

De qualquer forma, uma certeza: tudo, ano que vem, dependerá, e muito, do que e de quem sobrará pós-Lava Jato.

Feira da José Avelino – PM apreende material que poderia ser usado em novos confrontos

A Polícia Militar informa ter apreendido, durante ação nesta madrugada de quarta-feira na rua José Avelino (Centro), material que poderia ser usado em ações de confronto. O material – querosene, estilingues e bilas, estava com três homens que acabaram detidos e levados a prestar esclarecimentos na distrital do Centro.

A PM está garantindo a segurança de operários que iniciam obra de urbanização do local que, até a última semana, acomodava uma feira de confecções.

A feirinha não acontece. Um trecho da rua Alberto Nepomuceno, no entorno da Jose Avelino, registra a presença de alguns manifestantes, mas o clima é tranquilo.

Nessa terça-feira, a área virou um centro de guerra entre manifestantes e polícia. O prefeito Roberto Cláudio, em vídeo, considerou as ações “gravemente criminosas” e anunciou que fará queixa-crime contra responsáveis pela violência.

(Fotos – COTAM)

Camilo sanciona lei de gratificação que beneficia cerca de 3 mil servidores da Educação

O governador Camilo Santana (PT) sancionou na noite dessa terça-feira (16) a lei da extensão da gratificação dos servidores inseridos nos grupos Ocupacional de Apoio da Educação (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS), corpo administrativo da Educação do Estado. Com a lei, cerca de três mil servidores da Educação serão beneficiados com aumento salarial.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, destacou o trabalho da entidade, que participou dos encontros que tinha como pauta principal a gratificação, principalmente quando os associados ocuparam todas as salas do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, quando a pauta ainda estava em discussão na Casa.

(Foto: Divulgação)

Ceará só empata no PV e segue sem marcar gol na Série B deste ano

Na reabertura do estádio Presidente Vargas, na noite dessa terça-feira (16), pela segunda rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Ceará não passou de um empate contra o Boa Esporte/MG, em 0 a 0. Com o resultado, as duas equipes marcaram o primeiro ponto na competição, pois ambas perderam na rodada de abertura. O próximo jogo do Vozão será diante do Náutico, dia 27, em Recife.

Os mais de 5.200 torcedores alvinegros que pagaram ingresso para ver a primeira vitória do Ceará na Série B deste ano, viram um show à parte do goleiro do Boa Esporte, Luan Polli, que evitou o grito de gol da torcida em quatro grandes defesas.

Apesar do empate, o Vozão mostrou uma boa evolução em comparação ao jogo da estreia, quando foi derrotado pelo CRB, por 1 a 0, no estádio Rei Pelé, na última sexta-feira.

Nos outros jogos da rodada, o Paraná Clube assumiu provisoriamente a liderança na tabela de classificação, ao derrotar o Goiás, por 2 a 0. Já a partida Brasil de Pelotas e Londrina terminou no empate em 1 a 1.