Blog do Eliomar

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Ampliação da faixa da orla de Fortaleza pode aumentar o caos em Caucaia

Da Coluna Vertical, no O POVO deste segunda-feira (28):

A Prefeitura de Fortaleza anuncia que vai licitar, no próximo dia 15, mais uma obra para aumentar a faixa de areia da orla da Praia de Iracema.

O projeto, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 17, prevê mais 75 mil metros quadrados de engorda na faixa de praia, o que faz parte do projeto de requalificação da Beira Mar. Prevê, inclusive, um investimento da ordem de R$ 79 milhões, financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A gestão de Fortaleza, no entanto, se esquece de que toda intervenção realizada em seu litoral provoca impactos danosos para a orla caucaiense.
Dentro desse projeto de engorda, qual é a contrapartida da Prefeitura de Fortaleza para evitar a erosão marinha nas praias de Caucaia? A Prefeitura de Caucaia será chamada a opinar? O MPF precisa mediar.

Alô, alô, marciano! Grupo se reúne em Fortaleza para discutir vida extraterrestre

Imagens de objetos voadores não identificados (Ovnis). Figuras geométricas desenhadas em áreas rurais. Seres de cabeça alongada com olhos grandes e puxados. Pessoas que, após desaparecerem, voltam com marcas no corpo e sem lembranças do vivido nos últimos momentos. As histórias podem lembrar enredos de filmes de ficção, mas algumas têm Fortaleza e cidades do interior do Ceará com cenário.

A existência de vida fora da Terra e a visita desses seres são temas que fazem um grupo se reunir, mensalmente, no Teatro Antonieta Noronha, no Centro. Na manhã de ontem, foi realizado o 19º encontro. Apresentação de pesquisas locais e vídeos sobre o assunto, debate sobre pesquisa ufológica e palestras são parte da programação. Um dos palestrantes, o professor Agobar Peixoto, realiza estudo com pessoas que relatam experiências de abdução no Ceará. Muitas, segundo ele, voltam com cortes e marcas no corpo.

Pela primeira vez no encontro, a estudante de ciências ambientais Kelly Farias, 24, diz que existem indícios suficientes para se acreditar na existência de ETs. Um dos maiores exemplos, para ela, é a construção das pirâmides egípcias. “Eu nunca tive contato, mas gostaria”, diz.

(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

Eunício Oliveira – Reforma Política tem que ser aprovada até fim de setembro para valer em 2018

“Sou parlamentarista. Andei muito estes dias pelo interior, e o sentimento é que as pessoas desejam o voto distrital misto. O distritão poderia ser uma transição, mas muitos receiam que essa transição possa se tornar efetiva. Não é o que nós queremos para o país”, afirmou, em clima de encontro regional em Massapê (Zona Norte), no Ceará, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

Eunício rechaçou duas propostas — a volta do financiamento de campanha por empresas e a possibilidade de doações ocultas, em discussão na Câmara: “Se o sistema anterior, legitimado por uma lei clara, que permitia empresas, deu no que deu, agora vamos criar novamente financiamento privado? Li que na Câmara tinha um projeto de doações ocultas. Não passará aqui no Senado. Não pautarei no Plenário.”

Ele voltou a lembrar que a reforma política tem que ser aprovada até o final de setembro, para valer já para as eleições de 2018.

(Foto – Divulgação)

Polícia Federal investiga atentado contra índio em Maracanaú

A Polícia Federal no Ceará deverá apresentar nesta segunda-feira (28) os primeiros resultados da investigação de atentado de homicídio contra um índio na reserva de Santo Antonio do Pitaguary, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O crime ocorreu na madrugada deste domingo (27), quando a vítima teve a casa invadida na reserva indígena e acabou espancada, antes de ter parte do corpo queimada. A residência também foi queimada. A vítima se encontra internada na UTI do Instituto Doutor José Frota, referência no atendimento a queimaduras de terceiro grau. Os agressores ainda não foram identificados.

Adolescentes executados

A execução de um casal de adolescentes causou comoção no bairro Jagurussu, na manhã deste domingo. Por volta das 8 horas, uma garota de 14 anos de idade foi morta a tiros, nas proximidades de sua residência. Horas antes, o namorado, também adolescente, havia sido executado. A Polícia acredita que as duas execuções possam ter a ver com ameaças nas redes sociais entre grupos que se dizem parte de facções criminosas. A partir desta segunda-feira (28), a Polícia irá verificar o conteúdo nas redes sociais, postado e recebido pelas vítimas nas últimas semanas.

CNDL defende ampliação do Refis para lojistas

Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº783, de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), em substituição ao Refis, para o refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o governo federal.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) acompanha esse debate de perto, posicionando os parlamentares no Congresso Nacional para ampliar os benefícios para os lojistas, incluindo os optantes do Sistema Simples, mesmo que para isso seja necessário propor alterações da Lei Complementar, informa a assessoria de imprensa da entidade.

Na proposta do governo, é permitida a redução do valor referente à primeira parcela do refinanciamento para dívidas inferiores a R$ 30 milhões. Com relação a juros e multas, os descontos podem chegar a 90% e 50%, respectivamente. O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, anunciou que deve estender até 31 de outubro o prazo de adesão ao novo Refis, inicialmente com data de encerramento em 31/08/2017.

“Sabemos que muitas vezes o montante correspondente ao valor dos juros e das multas supera, em muito, o valor da própria dívida originalmente. Além disso, o valor limite de R$ 30 milhões para o refinanciamento das dívidas é muito baixo. Esse valor deveria chegar a pelo menos R$ 40 milhões para beneficiar um maior número de empresários ”, pontua o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Já o parecer do relator da MP 783, o deputado Newton Cardoso, defende condições melhores para os lojistas. A proposta do relator aumenta o valor dos descontos nos juros de 90% para 99% e das multas, de 50 para 99%. O texto ressalta ainda que seja feita a redução do valor da entrada para dividas de até R$ 150 milhões, proposta que não deverá ser aceita pelo governo.

Observa-se que a inclusão do benefício para os optantes do modelo de tributação Simples não consta das propostas do governo ou do relator da Lei de Conversão da Medida Provisória 783. O fato é que alterações nos benefícios do Simples devem ser feitas através de uma Lei Complementar, o que não é objeto da atual negociação.

Projeto quer a criação do Hospital do Idoso de Fortaleza

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A Câmara Municipal aprovou um projeto de indicação de autoria do vereador Julierme Sena (PR) quer quer a criação do Hospital do idoso de Fortaleza. “Não há nenhuma unidade com leitos de geriatria. Essa insuficiência na assistência ambulatorial precisa ser corrigida”, defende o parlamentar, que vê como da responsabilidade da rede pública a oferta desse tipo de serviço.

Segundo o vereador Julierme Sena, assim como já existe o Hospital da Mulher, a cidade precisa de uma unidade de saúde com atendimento especializado para os idosos. “Nosso mandato está buscando meios para promover um envelhecimento de qualidade às pessoas da Terceira Idade, que tanto já contribuíram”, explica.

O parlamentar alerta ainda que em 2016, de acordo com o relatório de execução orçamentária, o executivo municipal deixou de investir mais de R$ 2 milhões em políticas de assistência ao idoso.

Heitor Férrer entra com ação por improbidade contra Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) entrou com ação no Ministério Público do Estado (MPCE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Camilo Santana (PT) por crime de improbidade. Segundo o parlamentar, Camilo descumpre a Constituição estadual ao não exonerar do cargo de secretário-adjunto da Sesporte o ex-prefeito de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar.

De acordo com Heitor, o secretário teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade, estando impedido assim de assumir cargos públicos por oito anos, conforme determinam as Constituições Federal e do Estado, bem como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135), e a emenda constitucional 74, de autoria de Heitor Férrer.

A Assembleia Legislativa aprovou em junho último o requerimento em que Heitor Férrer solicitou que Governo do Estado fosse oficiado para que exonerasse o secretário. Para ele, como não foram tomadas as providências, a ação contra o governador é justificável.

“O problema se avolumou, pois além da retirada do secretário, eu estou requerendo ao MPCE e ao TCE que movam uma ação de improbidade contra o governador Camilo Santana pelo desrespeito à nossa Constituição Estadual”, afirma Heitor.

(Foto – Arquivo)

Ciro admite que quer um vice de Minas e reitera: Lula, disputando, presta desserviço ao País

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Em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, neste fim de semana, Ciro Gomes, pré-candidato do PDT a presidente da República em 2018, voltou a afirmar ser um”desserviço” ao País uma nova postulação de Lula ao Planalto.

Para ele, Lula acabará não sendo candidato, não por condenações na Justiça, mas por entender que não será oportuno para ele e para o País, o que geraria mais divisão e menos debate sobre a situação brasileira.

Ciro também admitiu que seria bom um vice de Minas em sua chapa e, sobre Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente pelo PSC, qualificou o parlamentar de “politicamente incorreto”.

“Para Ciro, Jair é hoje a negação da política brasileira, um protesto, mas um pit stop, que deverá sair do cenário.

DETALHE – Lula virá ao Ceará neste dia 29 e 30 próximos. Na agenda dele, Quixadá e a Região do Cariri.

André Figueiredo transformará em projeto sugestão da Academia Cearense de Direito

  
O presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor, apresentou ao deputado federal André Figueiredo (PDT) uma minuta de alteração na legislação do FGTS para acrescentar a possibilidade do trabalhador usar o dinheiro recolhido na conta para financiar sua educação, em termos de graduação, técnico e pós graduação.
A proposta sugere que o dinheiro que se encontra parado nas contas volte a circular fomentando novas frentes de trabalho, ampliação do desenvolvimento econômico, além de aperfeiçoar o crescimento profissional e educacional dos cidadãos e cidadãs brasileiras.
André Figueiredo recebeu a proposta e prometeu transformá-la em projeto de lei para dar entrada na Câmara na próxima semana.
Com Roberto Victor no ato de entrega dessa minuta estavam os acadêmicos Francilene Gomes e Jardson Cruz,
(Foto – Divulgação)

“É uma responsabilidade muito grande a que temos agora”, diz Tasso, após repercussão da propaganda tucana

“Nunca recebemos tantas menções no Facebook nem tantos acessos no YouTube. O filme bateu todos os recordes de propaganda eleitoral. Conseguimos o sonho de qualquer partido, que é ter sua propaganda vista. Outra coisa ótima que aconteceu: muita gente que tinha abandonado o partido está voltando — basicamente todos os economistas, intelectuais, sociólogos que fizeram parte da fundação do partido pediram uma reunião comigo porque querem participar dessa discussão agora”.

O depoimento é do senador cearense Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, em entrevista à Veja deste fim de semana, diante da repercussão da propaganda política do partido, em que o PSDB reconhece a mea culpa pelo descrédito da população para com os políticos brasileiros.

“Então, é uma responsabilidade muito grande a que temos agora. Tem de dar certo. Eu tenho de fazer com que as coisas aconteçam. E me anima muito contar com tanta gente boa, de qualidade, querendo participar do debate”, completou.

O senador cearense negou que tenha interesse em se candidatar ao Palácio do Planalto, após passar a ser reconhecido nas ruas e parabenizado pela população.

“Nós temos aqui uma agenda até dezembro, e estou convicto de que só posso levá-la adiante se não for candidato a nada — nem à presidência do meu partido, quanto mais à Presidência da República. Agora, a esse processo de interinidade até dezembro eu não renuncio. Primeiro, porque me foi dada essa incumbência. Depois, porque eu tenho certeza de que estou fazendo o melhor pelo meu partido. Não tenho a menor dúvida disso. Mas sou interino, e acidentes podem acontecer. Ninguém precisa me pressionar. Há um presidente efetivo (Aécio Neves), e ele pode tomar essa decisão com uma simples canetada”, ressaltou.

Sindetran-CE denuncia informações desencontradas em contrato de videomonitoramento

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Uma empresária pernambucana que não foi localizada em despacho da Justiça, com estabelecimento em São Paulo e telefone em Fortaleza com outra razão social.

As informações desencontradas no contrato assinado pelo Detran-CE com a empresa contratada para o Novo Sistema de Exame de Direção com o uso de Telemetria e Videomonitoramento foram denunciadas à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE).

Em despacho, o juiz Eduardo Torquato deu um prazo de cinco dias para que o novo endereço da empresa seja fornecido.

Apesar disso, na manhã deste sábado (26), o Detran-CE realizou um seminário sobre o Novo Sistema de Exame de Direção com o uso de Telemetria e Videomonitoramento. O curso foi promovido pelo Detran-CE e pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará (Sindcfcs-CE).

“Não entendo como estão realizando o primeiro curso de capacitação, se o processo foi iniciado no mês de março, na cidade de Sobral, na região Norte. A sociedade deve fazer uma reflexão e cobrar um posicionamento do poder público”, declarou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran-CE.

Vila Nova vence e reassume terceira colocação; Vozão é o quarto, mas em situação “confortável”

O Vila Nova derrotou o ABC, neste sábado (26), no Serra Dourada, por 2 a 0, e reassumiu a terceira colocação da Série B do Campeonato Brasileiro. A equipe goiana havia perdido a posição para o Ceará, nessa sexta-feira (25), após a equipe cearense derrotar o Náutico, por 1 a 0, no estádio Presidente Vargas.

Apesar de voltar à quarta colocação, o Ceará está em situação confortável no G4, diante do número de vitórias. Mesmo que perca a próxima partida para o Londrina, dia 9 de setembro, o Vozão poderia ser alcançado por Paraná e Juventude, mas se manteria na zona de classificação à Série A de 2018, por causa do número de vitórias.

A exceção seria o Guarani de Campinas, que joga neste instante em Florianópolis, contra o Figueirense. A equipe paulista seria a única que poderia ultrapassar o Ceará, na 23ª rodada, caso vença a partida deste sábado e também o jogo do dia 4 de setembro, diante do Vila Nova. Ainda assim, precisando da derrota do Vozão, contra o Londrina.

Eleições 2018 – Eunício lança pré-candidatura ao Abolição e diz que não é “laranja de ninguém”

Ao lembrar que o cearense é valente e que nunca desiste da luta, o senador Eunício Oliveira disse, neste sábado (26), durante encontro regional do PMDB e partidos aliados, no município de Massapê, a 244 quilômetros de Fortaleza, que está pronto para disputar o Governo do Estado, nas eleições do próximo ano, “caso esse seja o desejo do povo e dos partidos aliados”.

Disse Eunício: “O meu destino político vai estar nas mãos do povo cearense. Eu não serei laranja de ninguém. Eu serei, se a população do Ceará quiser, se as oposições do Ceará se unirem, estou mais do que preparado para ir à luta e disputar o governo do estado mais uma vez”. Ele disputou e perdeu para Camilo Santana no pleito de 2014.

Eunício afirmou ainda que pretende aproveitar a posição de presidente do Senado para trabalhar ainda mais por melhorias para o Ceará. “Todos os recursos que puder trazer, independente de ser para o Governo do Estado ou para prefeitos que não votaram em mim, vou trazer. Meu interesse maior é que a gente possa desenvolver o Estado. Sabemos que estamos no quinto ano consecutivo de seca, e que tudo para o Ceará é mais difícil”, disse.

O peemedebista citou uma série de conquistas alcançadas durante seu mandato de presidente do Senado, como a garantia da conclusão da Transposição do São Francisco; cinco novos cursos de Medicina no interior do Estado; o açude Lago de Fronteiras em Crateús, quando assumiu interinamente a Presidência da República; além da liberação de recursos para a saúde pública do Ceará.

Ainda no encontro dos partidos aliados, o presidente do PSDB no Ceará, Luiz Pontes, disse estar disposto a disputar um mandato de deputado estadual, no próximo ano, e que não há como o partido apoiar o governo do PT no Estado. Disse ainda que o secretário Maia Junior não representa o PSDB no Governo Camilo Santana.

(Foto e Vídeo – Divulgação)

Camilo debate segurança e saúde com gestores na Ibiapaba

Gestores municipais, vereadores e lideranças políticas de São Benedito, Ubajara, Croatá, Granja, Barroquinha, Camocim, Tianguá, Frecheirinha, Chaval e Viçosa do Ceará, se reuniram neste sábado (26), em Tianguá, na Ibiapaba, a 310 quilômetros de Fortaleza, com o governador Camilo Santana e com bispo Edmilson Neves.

Em discussão, as demandas das cidades da região, voltadas para ações na segurança pública e saúde.

(Foto: Divulgação)

Arrecadação do Ceará em agosto virá em baixa, diz Sefaz

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O mês de agosto deve fechar em baixa em termos de arrecadação.

Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), por exemplo, que pesa nesses números, veio com uma queda de repasse na ordem de 6%.

Na próxima semana, os dados serão divulgados pela Sefaz que, claro, continuará mantendo o sistema de arrocho nas contas para evitar surpresas.

(Foto – ALCE)

Governador vai abrir a Expoece 2017

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Na recente Expocrato, o governador montou um touro, que não era brabo

O governador Camilo Santana (PT) abrirá, dia 2 próximo, a Exposição Agropecuária e Industria do Ceará – Expoece 2017, no Parque de Exposições Governador César Cals (Bairro Monte Castelo).

Moradores do entorno do parque esperam não comer moscas que sempre acompanham os rebanhos que ali chegam para leilões ou exposições.

Expoece em números 

São esperados 500.000 visitantes durante o evento
140.000 M² de área total
4 mil animais expostos
1,3 mil animais em competição
60 mil reais em prêmios para expositores e criadores participantes
12 MI geração de negócios na Expoece a curto, médio e longo prazo
7% do PIB do estado do Ceará em agronegócio
10 agricultores familiares
70 empresas/instituições
140 estandes
3 restaurantes

Acesso ao evento

400 vagas no estacionamento
21 linhas de ônibus urbanas
300 mil passageiros diariamente
6 minutos é a média de espera por ônibus
2 shoppings centers na região

SERVIÇO

*Parque de Exposição Governador César Cals – Avenida Sargento Hermínio Sampaio, 2677 – Monte Castelo

*Informações: (85) 99635.1752

(Foto – Arquivo)

Presidente da Fiec e um coração eleitoral dividido entre Geraldo Alckmin e João Doria

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está com o coração dividido quando o mote diz respeito à sucessão presidencial 2018.

Tucano de carteirinha, ele diz adorar e admirar o trabalho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas confessa: ficou bem impressionado com o prefeito de São Paulo, João Doria, o último convidado do projeto “Ideias em debate”, da Fiec, realizado no La Maison.

Doria, aliás, além de ganhar homenagens como gestor inovador, foi tratado como presidenciável, tendo direito a bater duro no ex-presidente Lula, a quem qualificou de “sem-vergonha”, “corrupto”, “covarde” e “preguiçoso”.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-ministro cearense é acusado por Palocci de receber suborno

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou, em negociação de delação premiada, que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o cearense César Asfor Rocha, recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milhões da construtora Camargo Corrêa para barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. De acordo com informações da Folha de São Paulo, além da empresa, a operação deflagrada em 2009 tinha como alvos outras empreiteiras e políticos posteriormente investigados na Operação Lava Jato.

Palocci, preso em Curitiba, disse que o acerto com Rocha foi comandado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e incluía também a promessa de apoio para que o então magistrado fosse indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – o que acabou não acontecendo. O repasse para Rocha foi depositado numa conta no exterior, conforme Palocci. Asfor, a Camargo e a família de Bastos negam a acusação do ex-ministro.

A Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar concedida por Rocha, então presidente do STJ, em janeiro de 2010. A alegação dos advogados da Camargo Corrêa foi a de que as interceptações telefônicas da operação, principal base das investigações, tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, o que seria ilegal. A apuração mostrou também que, antes e depois da concessão da liminar, Rocha decidiu pela validade iniciadas com denúncias anônimas.

Em março de 2011, o julgamento final sobre a legalidade da operação começou a ser feito pela 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte. Na ocasião, a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, votou pela anulação da operação e o ministro Og Fernandes, pela regularidade das investigações da Polícia Federal. Porém, após o empate, o julgador Celso Limongi pediu vista e a apreciação da causa foi interrompida.

No mês seguinte, o caso foi retomado com voto de Limongi favorável à tese da Camargo Corrêa. O ministro Haroldo Rodrigues seguiu o mesmo entendimento e o resultado final foi de 3 a 1 pela ilegalidade dos grampos.

A decisão resultou na anulação total da operação e de todos os seus desdobramentos, que envolviam outras construtoras e políticos, inclusive obras da Petrobras posteriormente investigadas na Lava Jato – como as refinarias Avreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

Palocci não mencionou nas tratativas de colaboração premiada repasses diretos aos ministros da 6ª Turma do STJ que julgaram a causa. Rocha obteve aposentadoria do tribunal superior em setembro de 2012 e passou a exercer a advocacia.

O ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, a construtora Camargo Corrêa e a família do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos negaram a prática de ilegalidades para barrar a Castelo de Areia. A defesa de Palocci não se pronunciou.

Secretário municipal passa mal durante evento da Prefeitura

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Durante a quarta edição do “Prefeitura e Câmara em Nosso Bairro”, neste sábado pela manhã, no bairro Pirambu, um susto: o secretário da Regional I, Gilberto Bastos, passou mal e chegou a desmaiar.

Imediatamente foi atendido pela secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, que estava no evento.

Foi constatado um pico de pressão. Atendido, Bastos reagiu. Ele passa bem.

Ufa!

 

Adece vai comemorar 10 anos levando seminários para o Interior

 

A Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) vai comemorar agora em setembro seus 10 anos de criação. A presidente do órgão, Nicolle Barbosa, programou 10 encontros no Interior, até fim do ano, sobre investimentos.

Bom lembrar também que Nicolle é a presidente do PSC estadual, partido que faz parte da base de apoio do governador Camilo Santana (PT) e que, portanto, apoia sua reeleição.

(Foto – Fiec)