Blog do Eliomar

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Advogados de Lula dizem que Sergio Moro age com parcialidade e faz perseguição política

Inocêncio Uchoa, juiz do trabalho aposentado, mediou o debate.

Cristiano Zanin Martins e Waleska Teixeira Zanin, advogados do ex-presidente Lula, repetiram, nesta manhã de segunda-feira, em coletiva, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, que o petista é perseguido politicamente e que o juiz federal Sérgio Moro age com parcialidade.

“Ele (Moro) praticou diversos atos ilegais”, reforçou Cristiano, reiterando que o petista é perseguido politicamente e acabou “condenado por uma sentença frágil” no caso o do Triplex.

Tanto Cristiano como Waleska informaram ter comunicado, desde o início do processo da Lava Jato, que Lula tem seus direitos individuais violados, o que já foi denunciado à ONU. Indagado sobre provas contra Lula, os dois rechaçaram e disseram que nos seis processos que Lula responde não há provas contra seu cliente.

Cristiano Zanin e Valeska deram palestra, após coletiva de imprensa, sobre o tema “Os Direitos Fundamentais do Brasil da Lava Jato. O uso do laufare contra o ex-presidente lula”. O evento foi organizado por Uchôa Advogados Associados, com apoio do Movimento Democracia Participativa (MDP), Juristas pela Democracia e a Frente Brasil Popular. O auditório lotou e a palestra chega como espécie de preparação da visita que Lula fará nesta terça e quara-feira ao Ceará.

(Fotos – Montagem e Leitor do Blog)

Quantas Barcelonas cabem no Brasil?

Com o título “Quantas Barcelonas cabem no Brasil?”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele faz certo paralelo entre mortes pelo terrorismo e mortes por facções no Ceará. Confira:

Os dados são ONU e de 2015. Enquanto 150 países e territórios somaram 55.525 homicídios, o Brasil teve 55.574 homicídios. Para ficar mais claro: o Brasil perdeu mais vidas de forma violenta do que 150 países e territórios juntos – com mais de cinco dezenas de milhares de mortos. Uma montanha de corpos para fazer inveja a qualquer guerra.

Atentados terroristas como o ocorrido em 17 de agosto, em Barcelona, despertam a solidariedade de todos nós. Foram 13 vítimas fatais e mais de 100 feridos no lamentável episódio. No Brasil, são mais de 160 mortos por dia. Todo dia, deste lado do oceano Atlântico, ocorrem cerca de 12 “atentados” da mesma magnitude.

É certo que a violência urbana não se confunde com o terrorismo, o qual, apesar de ser praticado de forma violenta e de ceifar vidas covardemente, muitas vezes revela um fundo político que não se verifica na criminalidade comum. No entanto, o medo de ser morto em qualquer esquina da nossa Cidade é maior do que aquele experimentado por cidadãos europeus.

É diante desse panorama dantesco que se devem implementar políticas de Estado – e não apenas aquelas efêmeras políticas de governos – que enfrentem de forma eficaz a criminalidade que se mostra cada vez mais organizada.

Ocupa lugar de destaque a permanente crise prisional brasileira, que já tolera a compartimentação dos presídios por facção criminosa. É dizer, muitas unidades prisionais têm se revelado verdadeiros quartéis generais do crime organizado. Ao lado dos constantes massacres ocorridos nas prisões, trata-se do sintoma mais evidente da total falência do Estado, pois, a pretexto de obter uma sensação de tranquilidade e controle do sistema prisional, se permite a livre associação e organização entre os presos chamados “faccionados”.

O ócio improdutivo dos internos representa pernicioso fato complicador. Pouco estimulados no ambiente penitenciário – portanto em quase nenhum aspecto ressocializados –, os presos afundam-se ainda mais no escuro pântano da criminalidade.

Em um cenário ideal (talvez utópico), o sistema penitenciário seria federalizado, o que ensejaria a padronização das rotinas prisionais. O preso deveria, em todo o território nacional, de forma padronizada, ser submetido diariamente a cursos de aceleração pedagógica e de capacitação profissional. Um preso que ingressasse desletrado no cárcere, nele deveria ser alfabetizado, aquele sem inclinação a um ofício seria despertado para algum. Ademais, é preciso estimular o sentimento de “utilidade social” dos detentos que poderão ter uma oportunidade de trabalho e buscar o resgate da dignidade humana. Como proclamava o festejado compositor Gonzaguinha “e sem o seu trabalho o homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata”.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Lei da Gorjeta será tema de debate na Assembleia Legislativa

Uma audiência pública marcada para as 15 horas desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, por  iniciativa do deputado Elmano Freitas (PT).

Desde maio deste ano, bares e restaurantes devem distribuir a gorjeta e a taxa de serviço entre seus trabalhadores e, além disso, devem anotar no contracheque e na carteira de trabalho o valor do salário fixo e o percentual de gratificação. É o que determina a Lei da Gorjeta que, embora em vigor, continua gerando uma série de questionamentos.

Elmano justifica que espera, com essa audiência, ajudar a responder a todas as dúvidas sobre a aplicação da nova lei. O encontro tem o apoio do Sindicato dos Garçons e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará.

(Foto – ALCE)

Em Brasília, Camilo quer saber quando a eterna Ferrovia Transnordestina vai entrar nos trilhos

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Nesta manhã, ele é recebido pelo presidente da Transnordestina Logística, Sérgio Leite, responsável pela eterna obra da Ferrovia Transnordestina. Hora de se inteirar sobre calendário do projeto.

No fim da tarde, Camilo dará entrevista para a jornalista Mara Luquet, da CBN, e site Letras & Lucros, quando falará sobre a situação fiscal do Ceará, hoje único estado brasileiro com as contas equilibradas.

Camilo ainda programou estar nesta noite de segunda-feira na cidade do Marco, em clima de inaugurações.

(Foto – Arquivo)

Caravanas de ônibus vão se encontrar com Lula

Vários ônibus sairão de Fortaleza com destino a Quixadá (Sertão Central) nas próximas horas. Tudo, segundo a direção estadual do Partido dos Trabalhadores, para fazer, nesta terça-feira, uma grande festa quando da passagem do ex-presidente Lula por esse município.

Em Quixadá, às 17 horas, haverá ato público contra o governo Temer na praça José de Barros. O prefeito Ilário Marques (PT), vai puxar o ato. Antes haverá duas paradas: uma em Quixeré, às 10 horas, e outra em Morada Nova, às  13 horas.

A caravana de Lula seguirá dali para o Cariri.

(Foto – Veja Online)

 

Festival de Teatro de Acopiara agita as escolas do município

O 25º Festival de Teatro de Acopiara segue movimentando a cidade. Nesta segunda-feira (28), escolas municipais de dois distritos recebem espetáculos voltados ao público infantojuvenil.

Nesta manhã, o multifacetado Orlângelo Leal, do Grupo Dona Zefinha, está visitando a Escola Manoel da Silva Leal, no distrito São Paulinho, onde apresenta o espetáculo “Autômato”, que mistura humor e música. A tarde também será de alegria no Trussu. Lá, o artista será recebido pelos alunos da Escola Ricardo Pereira, às 16 horas.

Também às 16 horas, a atriz e bailarina Silvia Moura apresentará o espetáculo “A dança nossa de cada dia ou de dentro do cuidar ou de como seria se…” na Escola José Adonias. As apresentações integram o projeto de formação de plateia do festival.

A programação continuará à noite no Centro Social com a apresentação “Capoeira Gerais”, às 18h30min. Logo após, às 20 horas, o Grupo Oitão, de Caririaçu, sobe ao palco com a montagem “Cacos para um vitral”, que une os fragmentos afetivos dos artistas à poesia de Adélia Prado.

DETALHE – O FETAC, que se estenderá até sábado, é realizado pela Cia Cordel de Teatro e tem o apoio cultural da ENEL, da Secretaria da Cultura do Estado, Prefeitura de Acopiara e Moveletro de Acopiara, produção da Cinco Elementos Produções.

(Foto – Divulgação)

Congresso Brasileiro de Urologia lança manuel sobre Neurourologia

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e a Sociedade Internacional de Neurourologia (INUS) se uniram para lançar um manual de NeuroUrologia.
O lançamento ocorreu durante o 36º Congresso Brasileiro de Urologia, que está acontecendo em Fortaleza, com encerramento nesta terça-feira, no Centro de Eventos.
O manual teve a edição coordenada pelos médicos Luis Augusto Seabra Rios, Márcio Augusto Averbeck e Helmut Madersbacher e contou com a participação de 30 autores das duas sociedades.
(Foto – Ilustrativa)

Prefeito toma a rota da China em busca de investidores

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), desembarcará, nesta segunda-feira à noite, em Pequim, capital chinesa. Ele viajou em ritmo de prospecção de negócios e a convite do governo chinês.

Na agenda de Roberto Cláudio, reuniões com o banco dos Brics, que envolve Brasil, Rússia,Índia, China e Africa do Sul) e participação em seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas e a Universidade de Pequim.

Roberto Cláudio deve ir a Xangai, onde terá encontro com investidores chineses. Nessa ocasião, segundo seus assessores, vai apresentar o plano Fortaleza Competitiva, que oferece ativos municipais para concessões.

Ele também apresentará o programa Fortaleza 2040.

(Foto – Paulo MOska)

Zezinho Albuquerque reforça agenda no Interior de olho em 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT) está intensificando, cada vez mais, seus giro pelo interior cearense. A ordem, segundo correligionários, é sedimentar seu nome para uma posição de vice ou de senador na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Sobre o assunto, Zezinho Albuquerque nada fala e mantém  agenda intensa.

No último final de semana, o presidente da Assembleia acompanhou o governador Camilo Santana em eventos nos municípios de Ubajara e Tianguá (Região da Ibiapaba). Por onde circulou, ouviu lideranças dizerem que ele seria nome forte para estar ao lado de Camilo.

(Foto – Facebook)

Atletas do Ceará são convocadas para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-20

Maria Larissa, Chagas Ferreira e Marta Cintra.

As jogadoras cearenses Maria Larissa (18), volante, e Marta Cintra (17, atacante, foram convocadas para integrar a Seleção Brasileira de Futebol Feminino – Sub-20. Nesta madrugada de segunda-feira, as duas embarcaram para o Rio de Janeiro, onde se apresentarão à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Elas são do Menina Olímpica, equipe que treina, com apoio da Marinha, no bairro Jacarecanga e que se consagrou, neste ano, campeã estadual na categoria. O treinador é Chagas Ferreira, que, no embarque, comemorou a convocação de suas atletas, destacando qualidades: “O futebol feminino nosso tem evoluído bastante”, assegurou.

Marta Cintra e Maria Larissa se engajarão ao grupo que, no período de 28 deste mês a 8 de setembro, se submeterá a bateria de treinos da seleção. Segundo chagas Ribeiro, as atletas vão integrar a seleção que, ano que vem, participará do Campeonato Sul-Americano de Futebol Feminino Sub-20.

“Pra mim é um sonho que estou realizando”, afirmou Larissa para o Blog, endossada por Marta Cintra, atacante que prometeu surpreender na seleção. “Disposição não vai faltar”, garantiu ela.

(Foto – Paulo MOska)

Lula vem ao Ceará, mas Camilo ainda não confirmou presença em sua caravana

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O ex-presidente Lula (PT) chega ao Ceará amanhã, iniciando caravana pelo Estado no município de Quixeré, localizado no Vale do Jaguaribe. Até quarta-feira, 30, ele fará paradas em pelo menos quatro cidades cearenses e passará por outras nove no trajeto. Presença de Camilo Santana (PT) ainda não é certa porque, embora líderes petistas deem como certa sua participação, a assessoria do governador não confirmou agenda até a noite de ontem.

De acordo com De Assis Diniz, presidente do PT no Ceará, Camilo se encontrará com Lula amanhã em Mossoró, de onde seguirá para Quixeré e acompanhará comitiva até quarta-feira. “Ele fica os dois dias, na entrada e na saída (da caravana), a informação acertada é essa”, afirma De Assis.

O deputado federal José Guimarães, um dos organizadores do evento pela Executiva Nacional do PT, não só confirmou a presença de Camilo como informou que ele é voz garantida no palco dos atos que serão realizados todos os dias. “Ele participará com certeza”, disse. Desde a última sexta-feira, porém, a assessoria de Camilo informa que agenda ainda não está fechada.

Se Camilo não participar de nenhum ato, ele será o primeiro governador a não receber, ao menos até agora, o ex-presidente na caravana. Lula já passou por Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A presença de Camilo também sinalizaria um apoio a Lula nas eleições de 2018, contrariando tendência de defesa do nome do aliado, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), ao cargo.

Eleições

De Assis nega caráter eleitoreiro da caravana. Segundo ele, o objetivo dos eventos é “dialogar sobre esse momento tão complexo e delicado da vida política e econômica do Brasil, com a retirada de direitos, a extinção de programas que tiveram importância na vida do homem e da mulher do campo”, além de dar “esperança” à população do Nordeste.

“Nós não estamos nenhum pouco preocupados com a eleição do Lula. O que nós precisamos fazer é garantir que, neste momento, haverá resistência e luta. Não podemos discutir 2018 quando o Brasil está sendo esfacelado”, completou.

Guimarães defende o mesmo ponto. De acordo com ele, além de a caravana representar um “reencontro” de Lula com a região e permitir um diálogo de Lula com os moradores, ela também servirá para o ex-presidente “defender a inocência dele nesse processo em que tentam impedir sua candidatura”.

Durante os dois dias, Lula fará paradas para atos públicos em quatro cidades: Quixeré (Posto do Capricho), Morada Nova (Posto do Ubiratan), Quixadá (Praça José de Barros) e Crato (Centro de Convenções do Cariri). Nesta última, ele receberá a Medalha Bárbara de Alencar e o título de doutor honoris causa da Universidade Regional do Cariri (Urca), além do título de cidadania de alguns municípios da região.

(O POVO – Repórter Letícia Alves)

Ampliação da faixa da orla de Fortaleza pode aumentar o caos em Caucaia

Da Coluna Vertical, no O POVO deste segunda-feira (28):

A Prefeitura de Fortaleza anuncia que vai licitar, no próximo dia 15, mais uma obra para aumentar a faixa de areia da orla da Praia de Iracema.

O projeto, publicado no Diário Oficial do Município do último dia 17, prevê mais 75 mil metros quadrados de engorda na faixa de praia, o que faz parte do projeto de requalificação da Beira Mar. Prevê, inclusive, um investimento da ordem de R$ 79 milhões, financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A gestão de Fortaleza, no entanto, se esquece de que toda intervenção realizada em seu litoral provoca impactos danosos para a orla caucaiense.
Dentro desse projeto de engorda, qual é a contrapartida da Prefeitura de Fortaleza para evitar a erosão marinha nas praias de Caucaia? A Prefeitura de Caucaia será chamada a opinar? O MPF precisa mediar.

Alô, alô, marciano! Grupo se reúne em Fortaleza para discutir vida extraterrestre

Imagens de objetos voadores não identificados (Ovnis). Figuras geométricas desenhadas em áreas rurais. Seres de cabeça alongada com olhos grandes e puxados. Pessoas que, após desaparecerem, voltam com marcas no corpo e sem lembranças do vivido nos últimos momentos. As histórias podem lembrar enredos de filmes de ficção, mas algumas têm Fortaleza e cidades do interior do Ceará com cenário.

A existência de vida fora da Terra e a visita desses seres são temas que fazem um grupo se reunir, mensalmente, no Teatro Antonieta Noronha, no Centro. Na manhã de ontem, foi realizado o 19º encontro. Apresentação de pesquisas locais e vídeos sobre o assunto, debate sobre pesquisa ufológica e palestras são parte da programação. Um dos palestrantes, o professor Agobar Peixoto, realiza estudo com pessoas que relatam experiências de abdução no Ceará. Muitas, segundo ele, voltam com cortes e marcas no corpo.

Pela primeira vez no encontro, a estudante de ciências ambientais Kelly Farias, 24, diz que existem indícios suficientes para se acreditar na existência de ETs. Um dos maiores exemplos, para ela, é a construção das pirâmides egípcias. “Eu nunca tive contato, mas gostaria”, diz.

(O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

Eunício Oliveira – Reforma Política tem que ser aprovada até fim de setembro para valer em 2018

“Sou parlamentarista. Andei muito estes dias pelo interior, e o sentimento é que as pessoas desejam o voto distrital misto. O distritão poderia ser uma transição, mas muitos receiam que essa transição possa se tornar efetiva. Não é o que nós queremos para o país”, afirmou, em clima de encontro regional em Massapê (Zona Norte), no Ceará, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB).

Eunício rechaçou duas propostas — a volta do financiamento de campanha por empresas e a possibilidade de doações ocultas, em discussão na Câmara: “Se o sistema anterior, legitimado por uma lei clara, que permitia empresas, deu no que deu, agora vamos criar novamente financiamento privado? Li que na Câmara tinha um projeto de doações ocultas. Não passará aqui no Senado. Não pautarei no Plenário.”

Ele voltou a lembrar que a reforma política tem que ser aprovada até o final de setembro, para valer já para as eleições de 2018.

(Foto – Divulgação)

Polícia Federal investiga atentado contra índio em Maracanaú

A Polícia Federal no Ceará deverá apresentar nesta segunda-feira (28) os primeiros resultados da investigação de atentado de homicídio contra um índio na reserva de Santo Antonio do Pitaguary, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O crime ocorreu na madrugada deste domingo (27), quando a vítima teve a casa invadida na reserva indígena e acabou espancada, antes de ter parte do corpo queimada. A residência também foi queimada. A vítima se encontra internada na UTI do Instituto Doutor José Frota, referência no atendimento a queimaduras de terceiro grau. Os agressores ainda não foram identificados.

Adolescentes executados

A execução de um casal de adolescentes causou comoção no bairro Jagurussu, na manhã deste domingo. Por volta das 8 horas, uma garota de 14 anos de idade foi morta a tiros, nas proximidades de sua residência. Horas antes, o namorado, também adolescente, havia sido executado. A Polícia acredita que as duas execuções possam ter a ver com ameaças nas redes sociais entre grupos que se dizem parte de facções criminosas. A partir desta segunda-feira (28), a Polícia irá verificar o conteúdo nas redes sociais, postado e recebido pelas vítimas nas últimas semanas.

CNDL defende ampliação do Refis para lojistas

Tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº783, de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), em substituição ao Refis, para o refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com o governo federal.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) acompanha esse debate de perto, posicionando os parlamentares no Congresso Nacional para ampliar os benefícios para os lojistas, incluindo os optantes do Sistema Simples, mesmo que para isso seja necessário propor alterações da Lei Complementar, informa a assessoria de imprensa da entidade.

Na proposta do governo, é permitida a redução do valor referente à primeira parcela do refinanciamento para dívidas inferiores a R$ 30 milhões. Com relação a juros e multas, os descontos podem chegar a 90% e 50%, respectivamente. O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, anunciou que deve estender até 31 de outubro o prazo de adesão ao novo Refis, inicialmente com data de encerramento em 31/08/2017.

“Sabemos que muitas vezes o montante correspondente ao valor dos juros e das multas supera, em muito, o valor da própria dívida originalmente. Além disso, o valor limite de R$ 30 milhões para o refinanciamento das dívidas é muito baixo. Esse valor deveria chegar a pelo menos R$ 40 milhões para beneficiar um maior número de empresários ”, pontua o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Já o parecer do relator da MP 783, o deputado Newton Cardoso, defende condições melhores para os lojistas. A proposta do relator aumenta o valor dos descontos nos juros de 90% para 99% e das multas, de 50 para 99%. O texto ressalta ainda que seja feita a redução do valor da entrada para dividas de até R$ 150 milhões, proposta que não deverá ser aceita pelo governo.

Observa-se que a inclusão do benefício para os optantes do modelo de tributação Simples não consta das propostas do governo ou do relator da Lei de Conversão da Medida Provisória 783. O fato é que alterações nos benefícios do Simples devem ser feitas através de uma Lei Complementar, o que não é objeto da atual negociação.

Projeto quer a criação do Hospital do Idoso de Fortaleza

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A Câmara Municipal aprovou um projeto de indicação de autoria do vereador Julierme Sena (PR) quer quer a criação do Hospital do idoso de Fortaleza. “Não há nenhuma unidade com leitos de geriatria. Essa insuficiência na assistência ambulatorial precisa ser corrigida”, defende o parlamentar, que vê como da responsabilidade da rede pública a oferta desse tipo de serviço.

Segundo o vereador Julierme Sena, assim como já existe o Hospital da Mulher, a cidade precisa de uma unidade de saúde com atendimento especializado para os idosos. “Nosso mandato está buscando meios para promover um envelhecimento de qualidade às pessoas da Terceira Idade, que tanto já contribuíram”, explica.

O parlamentar alerta ainda que em 2016, de acordo com o relatório de execução orçamentária, o executivo municipal deixou de investir mais de R$ 2 milhões em políticas de assistência ao idoso.

Heitor Férrer entra com ação por improbidade contra Camilo Santana

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) entrou com ação no Ministério Público do Estado (MPCE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Camilo Santana (PT) por crime de improbidade. Segundo o parlamentar, Camilo descumpre a Constituição estadual ao não exonerar do cargo de secretário-adjunto da Sesporte o ex-prefeito de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar.

De acordo com Heitor, o secretário teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade, estando impedido assim de assumir cargos públicos por oito anos, conforme determinam as Constituições Federal e do Estado, bem como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135), e a emenda constitucional 74, de autoria de Heitor Férrer.

A Assembleia Legislativa aprovou em junho último o requerimento em que Heitor Férrer solicitou que Governo do Estado fosse oficiado para que exonerasse o secretário. Para ele, como não foram tomadas as providências, a ação contra o governador é justificável.

“O problema se avolumou, pois além da retirada do secretário, eu estou requerendo ao MPCE e ao TCE que movam uma ação de improbidade contra o governador Camilo Santana pelo desrespeito à nossa Constituição Estadual”, afirma Heitor.

(Foto – Arquivo)

Ciro admite que quer um vice de Minas e reitera: Lula, disputando, presta desserviço ao País

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Em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, neste fim de semana, Ciro Gomes, pré-candidato do PDT a presidente da República em 2018, voltou a afirmar ser um”desserviço” ao País uma nova postulação de Lula ao Planalto.

Para ele, Lula acabará não sendo candidato, não por condenações na Justiça, mas por entender que não será oportuno para ele e para o País, o que geraria mais divisão e menos debate sobre a situação brasileira.

Ciro também admitiu que seria bom um vice de Minas em sua chapa e, sobre Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente pelo PSC, qualificou o parlamentar de “politicamente incorreto”.

“Para Ciro, Jair é hoje a negação da política brasileira, um protesto, mas um pit stop, que deverá sair do cenário.

DETALHE – Lula virá ao Ceará neste dia 29 e 30 próximos. Na agenda dele, Quixadá e a Região do Cariri.