Blog do Eliomar

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Hospital da Mulher será inspecionado por grupo de vereadores

Um grupo de vereadores visitará, às 14h30min desta quinta-feira, o Hospital da Mulher de Fortaleza. A iniciativa atende a um requerimento da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que integra a Comissão de Saúde da Casa.

Segundo Eliana Gomes, o objetivo é “construir um diagnóstico sobre o equipamento público, observando se a unidade de saúde está atendendo adequadamente às demandas do gênero feminino da cidade.”

No cronograma da visita, o grupo de vereadores deverá acompanhar as obras de expansão do equipamento público. “Vamos também colocar demandas apresentadas por entidades de defesa dos direitos das mulheres”, adiantou a parlamentar.

Prefeito Roberto Cláudio vai lançar o Bicicletar da Criançada

Nesta quinta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciará, em coletiva de imprensa, no Paço Municipal, o novo projeto Mini Bicicletar. Trata-se de mais uma parceria da Prefeitura com a Unimed Fortaleza. O objetivo central do novo projeto é realizar ações educativas para incentivar o uso do transporte por bicicleta desde a infância, adianta a assessoria do Paço.

Na ocasião, serão apresentados os detalhes do Mini Bicicletar, como as funcionalidades e as regras de uso do novo sistema. Além disso, também serão anunciados os locais que receberão estações e bicicletas infantis na cidade.

Com Roberto Cláudio, estarão presentes os gestores da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo e Luiz Alberto Sabóia, o grupo técnico do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT) e o presidente da Unimed Fortaleza, Dr. João Borges.

Camilo assina acordo de parceria com Porto de Roterdã

O governador Camilo Santana assinou na manhã desta quarta-feira, 22, o memorando de entendimento entre a Cearáportos e a Port of Rotterdam, gestora do porto de Roterdã (Holanda). Esse é o primeiro passo para a realização de estudos, que devem resultar em uma sociedade na gestão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

“Toda a modelagem, a forma como fazer essa parceria será discutida a partir de agora. Teremos até dezembro (para definir o modelo), que é o nosso deadline”, explicou o governador Camilo Santana em entrevista ao vivo ao O POVO Online logo depois da assinatura. Ele diz ainda que o CEO do porto de Roterdã visitará o Ceará entre setembro e outubro deste ano.

O tamanho da participação holandesa no Cipp ainda não está definido, mas o Governo do Estado não abre mão do controle acionário.  “O Ceará não quer perder o controle acionário. Eles já estão cientes disso, pela importância que aquela área tem como patrimônio para o Estado do Ceará”, reafirmou o governador.

Camilo ressalta que a parceria vai gerar emprego e renda no Ceará.  “O Ceará vai ganhar parceria com um dos portos mais modernos do mundo, o maior da Europa, que tem expertise, experiência, tradição, confiança do setor empresarial do mundo inteiro. Vai ser uma forma de atrair investidores para o Ceará, gerar emprego, gerar renda”.

(O POVO Online)

Capitão Wagner terá encontro com feirantes da José Avelino

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) vai conversar com os feirantes sobre a situação da José Avelino. O encontro ocorrerá ás 16 horas no local que é ponto de vendas principalmente de roupas e confecções.

A Prefeitura já avisou que essa feira não permanecerá ali e que adotará uma medida consensual. Para o Capitão Wagner, é preciso uma discussão transparente sobre um quadro que foi abordado na última campanha municipal.

Vereador veste blazer cor-de-rosa e diz que é para apelar por respeito às diferenças

O vereador Michel Lins (PPS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, chamando a atenção por um detalhe: usava blazer cor-de-rosa. Ele fez questão de informar que se vestia dessa forma como um sinal de respeito às diferenças.

Da tribuna, Michel Lins leu um conto que fala sobre o respeito às diferenças: “Eu sou católico, contra o aborto e defendo o casamento entre homem e mulher, mas isso não me dá o direito de desrespeitar quem pensa ao contrário, da mesma forma tem que haver o respeito de quem pensa diferente de mim. O problema é que todos querem respeito, mas se esquecem de que também precisam respeitar a opinião ou estilo de vida do próximo”.

O vereador ainda contou sua experiência de participar propositalmente no dia anterior de três reuniões com o blazer rosa onde afirmou que em todas as reuniões as pessoas o olhavam com ar de deboche e até fizeram piadinhas. Quando explicava o motivo, percebia que as pessoas passavam a ter um novo olhar sobre aquela situação.

“Não se pode exigir ou forçar para que as outras pessoas sejam parecidas conosco ou tenham nossas qualidades. Se assim agirmos, acabaremos fazendo com que elas sofram, e, no final, elas poderão não ser o que queríamos que fossem… e ainda pior, elas poderão não mais ser e fazer o que faziam bem feito”, concluiu sua fala.

(Foto – Divulgação)

Quando um serviço policial vai muito além da segurança

Do Subtenente Batista, da Polícia Militar do Ceará, recebemos a seguinte nota, em tom de lamento e desabafo sobre cabine da PM, no Centro, que foi destruída pelo fogo em ação criminosa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Estou com o coração partido com o que fizeram com a cabine de informações da Polícia Militar do Ceará, situada na Praça do BNB, no Centro de Fortaleza. Isso é um crime contra o patrimônio estadual.

A cabine foi instalada na Praça do Ferreira, em 1978, para prestar serviços à população cerense, turistas nacionais e estrangeiros, tendo como integrantes, na época, o Cabo Patrocínio, o Cabo Muniz e o SD Batista, todos preparados com curso de inglês pelo Ibeu, apoiados pela extinta Emcetur.

Essa equipe, em rodízio, prestava serviços como: informações gerais sobre o Centro, sobre nome de ruas, praças, hospitais, bancos e bairros e servia como ponto para entrega de documentos perdidos. Tinha contato direto com emissoras de rádio na divulgação dos serviços e dos documentos encontrados.

Bem, a cabine acabou transferida para a Praça  Murilo Borges, do BNB, nos anos de 1980. Esse mesmo serviço estava completando 39 anos, mas, na última sexta-feira, 17 de março, acabou alvo de incêndio.

Sem mais,

Subtenente Batista.

VAMOS NÓS – Resta saber o que a SSPDS vai fazer sobre o caso. Não a investigação, mas se o bom serviço prestado por essas cabines – bem além da sensação de segurança, voltará à ativa.

Alunos do ensino médio de Aiuaba estão indo para a escola a pé ou de carona

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Desde que o prefeito Ramilson Moraes ( PSD) rompeu todas as parcerias do município com o Governo do Estado, por questões políticas, alunos do ensino médio estão tendo que bancar por conta própria a passagem de ônibus ou topic. Isso já supera os 30 dias

A maioria não tem condição e vai a pé ou pede carona à margem da rodovia estadual CE -176 e estradas municipais

Diante da situação, um grupo de alunos lotou a Câmara Municipal nessa terça-feira, 21, para denunciar o descaso e pedir ajuda aos vereadores.

O Governo do Estado informa que repassa ao município de Aiuaba quatro parcelas anuais de verbas para custear o transporte de alunos do ensino médio.

(Foto -Divulgação)

Lúcio Alcântara cumpre agenda política em Brasília

O ex-governador Lúcio Alcântara articula, em Brasília, a aprovação de um projeto seu, da época em que era senador: o que cria o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

Ele tem encontro com o relator da matéria, o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG). Lúcio diz que esse projeto significará importante avanço, pois preserva direitos da clientela dos órgãos públicos.

Em Brasília, Lúcio Alcântara, na condição também de presidente do Instituto do Câncer do Ceará ainda circulará no Ministério da Saúde e conversará, agora como presidente regional do PR, com parlamentares federais.

IFCE – Orçamento deste ano sofre redução de 8%

Uma queda de 8% registrou o orçamento deste ano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), segundo o reitor Virgílio Araripe.

Ele está em Brasília, mais precisamente no Ministério da Educação, tentando melhorar o total de R$ 400 milhões que ficou estabelecido como orçamento para o Instituto.

Virgilio quer verbas extras para investimentos. Ele garante que a redução não vai causar prejuízos ao programa de expansão de unidades do IFCE no Interior.

Detran demite dois servidores, suspende um e descredencia autoescola e proprietário

Saiu no Dário Oficial do Estado do Ceará, do dia 1º de março deste ano, despacho do Departamento Estadual de Trânsito informando a demissão de dois servidores, suspensão de um servidor e descredenciamento de uma Autoescola e um proprietário. Confira:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº041 FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2017 5

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DESPACHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA Nº663/2016 – VIPROC Nº3341990/2016 E OUTROS. DENUNCIADOS: SERVIDORES- APRÍGIO TELES MASCARENHAS NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA E FRANCISCO SÉRGIO GUIMARÃES CORDEIRO; AUTOESCOLAS- MARAVILHA E DESAFIO. INCIDÊNCIA: Art.191 – incisos I e II – DOS DEVERES, da Lei nº9.826/74 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e Art.31-incisos I, III e IV- DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES, da Resolução nº358 de 13/08/2010- Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. Aprovo o Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e o Parecer da Procuradoria Jurídica, acolhendo os fundamentos neles expendidos, devendo ser notificada a Diretoria Administrativo Financeira da aplicação das penalidades aos SERVIDORES: *APRÍGIO TELES MASCARENHAS NETO seja aplicada a pena de SUSPENSÃO estabelecida no Art.196, inciso II, combinado com o Art.198 – Das Sanções Disciplinares e seus Efeitos, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº9.826/1974, devido à clara constatação de conduta prevista no Art.193, inciso IV do referido diploma legal, devendo o servidor ficar afastado de suas funções laborais pelo prazo de 90 (dias); * Aos servidores FRANCISCO SÉRGIO GUIMARÃES CORDEIRO E MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DO NASCIMENTO uma vez comprovada a infração e sua gravidade, que ambos praticaram crime contra a administração pública, ensejando obrigatoriamente na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no Art.196, inciso IV, c/c o Art.199, incisos I e IX, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº9.826/74, in verbis, em virtude da clara comprovação de envolvimento nas fraudes no processo de formação de condutores para obtenção da CNH. Bem como devendo ser notificada a Diretoria de Habilitação das penalidades às autoescolas: *À AUTOESCOLA DESAFIO e ao Sr. AUDY BEZERRA GUIMARÃES, seu proprietário, Diretor Geral e Instrutor sejam aplicadas as penas de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO de ambos, conforme preceitua o Art.36, inciso IV por agirem em desacordo com os preceitos previstos nos Art.31, inciso IV c/c Art.34, inciso V da Resolução Nº358/2010 que regulamenta o credenciamento das Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, pelo notório oferecimento de facilidades indevidas e/ou ilícitas e prática de ato de improbidade contra a fé pública e contra a administração pública. *À AUTOESCOLA MARAVILHA seja aplicada a pena de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR 30 (TRINTA) DIAS, conforme preceitua o Art.36, inciso II, §2º por cometimento da infração tipificada no III do art.31 c/c com o Art.32, inciso I da Resolução Nº358/2010 que Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores. Publique-se, com efeito de notificação aos patronos: Dr. Ramon Galvão Fernandes – OAB-19.098-CE, Dr. Lintor José Linhares Torquato- OAB nº15.131-CE, Dr. Guilherme Balbuena Alencar Rolim- OAB nº17.741-CE e Dr. José Amsterdam G. Rodrigues-OAB nº4648-CE.

SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2017.

Igor Vasconcelos Ponte

SUPERINTENDENTE

  • Sobre o assunto, leia mais aqui.

Funceme já registrou chuvas em 57 municípios

Até as 8 horas desta manhã de quarta-feira, choveu em 57 municípios, segundo o boletim da Funceme. Confira as 10 maiores:

taitinga (Posto: Itaitinga) : 53.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 47.0 mm

Pacajus (Posto: Itaipaba) : 40.0 mm

Granja (Posto: Granja) : 37.6 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 32.7 mm

Cariré (Posto: Carire) : 31.0 mm

Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 31.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 30.8 mm

Redenção (Posto: Redencao) : 29.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 29.0 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 17,6 milímetros.

Chuvas não são suficientes para recuperar o Castanhão

Quem costumava ver o açude do Castanhão, no Ceará, atrair turistas, que vinham para pescar e admirar o maior reservatório público do Brasil, hoje estranha o pouco movimento e também assiste os prejuízos decorrentes do pouco volume de água.

“Os pescadores esportivos não vêm mais, os guias turísticos estão parados. Em 2016, fechamos o restaurante que ficava de frente para a barragem”, lamenta Maria Edilanda Silveira Maia, administradora de uma pousada em Jaguaribara, no Ceará (a 230 quilômetros de Fortaleza).

Dos 6,7 bilhões de água do Castanhão, hoje só permanecem 5,5%. O açude, que abastece a grande Fortaleza, é apenas um exemplo da situação hídrica do Nordeste nos últimos cinco anos, considerada crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre 2012 e 2017, o volume dos reservatórios da região passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional, segundo o Monitor de Secas do Nordeste.

Com o início dos períodos chuvosos, os nordestinos ficam esperançosos de que o longo período de seca tenha fim. No Ceará, as precipitações de fevereiro superaram a média histórica e na primeira quinzena de março, considerado o mês mais chuvoso da quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio em que é esperado o maior volume de chuvas do ano no estado), já choveu o equivalente a 65% da média histórica.

“Estamos esperançosos de que o nível do Castanhão vai aumentar e de que voltem tanto os pescadores esportivos como as gaiolas dos piscicultores. As chuvas deste ano estão gerando expectativa. Recebemos outro dia a ligação de um pescador da Alemanha perguntando como estava a barragem”, conta Edilanda.

O mapa de fevereiro do Monitor das Secas mostra uma redução significativa das áreas tomadas pela seca em relação a janeiro, graças à atuação da Zona de Convergência Intertropical. No entanto, as chuvas ficaram mais concentradas na parte norte do Nordeste e, na maior parte da região, as precipitações ficaram abaixo do esperado.

Restrições

O baixo volume de água levou a uma série de medidas restritivas e obras de adutoras e poços para não zerar os estoques. Dos 533 reservatórios monitorados no Nordeste pela ANA, 152 estão secos. A maioria se localiza no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“As águas passaram a ser liberadas a conta-gotas para que pudéssemos chegar à próxima quadra chuvosa. Agora, estamos chegando num limite: se não chover este ano o suficiente, vamos ter uma situação mais grave. Entretanto, temos uma janela de esperança, pois tem chovido. Em situações médias, não se resolve o problema de vários anos em poucos meses. Os grandes açudes reagiram muito pouco, mas os pequenos açudes já reagem, o aspecto do campo é outro”, descreve o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella.

(Agência Brasil)

Ceará tem 5621 mil crianças vivendo com extrema pobreza

O Ceará tem 1,2 milhões de crianças e adolescentes, entre 0 e 14 anos, vivendo em situação de pobreza domiciliar. Desse valor, 561 mil deles sobrevivem em famílias que têm como renda menos de um quarto do salário mínimo, considerado pobreza extrema. Pesquisa aponta ainda que equipamentos público de acesso ao esporte são melhor distribuídos para a população que os de cultura.

O Nordeste é a região que concentra a maior quantidade pessoas nessa faixa etária vivendo em ambiente pobre. Essa condição atinge 60% da população. No Brasil, aqueles que vivem com até meio salário mínimo, considerados pobres, somam 17,3 milhões. Já a pobreza extrema chega a 5,3 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Os dados foram compilados pela Fundação Abrinq a partir da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2015, divulgada em setembro do ano passado. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica ainda que cerca de uma em cada cinco crianças que vivem em Fortaleza mora em favela. Das 150,5 mil pessoas, entre 5 e 17 anos, que está nesse tipo de moradia, 133,2 mil são da Capital.

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, Carlos Manso, os dados indicam situação “grave”. “Esses números são grandes, temos uma das pobrezas extremas maiores do mundo, principalmente entre os mercados emergentes”, comentou. Segundo ele, o Brasil é um país onde se gera riqueza, mas falta a distribuição entre a população. De acordo com Manso, há ainda a “armadilha da pobreza”, em que os jovens nascem inseridos nessa condição e, ainda que tenham mais acesso, são prejudicadas por características que a tornam mais vulneráveis.

Além da estabilidade econômica nacional, o pesquisador aponta a necessidade de reforçar a rede de assistência pública para a população mais vulnerável. “São pessoas que dependem fundamentalmente do serviço público. Quanto melhor e mais acessível, maior a possibilidade delas superarem essa condição”, afirmou.

Equipamentos públicos

Conforme a pesquisa, o Brasil tem dois mil equipamentos culturais espalhados no território, o que corresponde a 37% das cidades brasileiras. Já os equipamentos esportivos chegam a cinco mil no País, atingindo 91,4% dos municípios.

O Ceará supera a média nacional em distribuição de equipamentos culturais. Os 86 estão atendem a 46,7% das cidades cearenses. Locais para a prática esportiva chegam a 95,7% dos municípios.

NÚMEROS

1,2

milhão de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza domiciliar no Ceará

561 mil

pessoas, entre 0 e 14 anos, vivem em situação de extrema pobreza no Ceará

Saiba mais

Entre todos os brasileiros, 55,3 milhões vivem em situação de pobreza, sendo 18 milhões em extrema pobreza.

No Nordeste, os que sobrevivem com até meio salário mínimo somam 25,9 milhões pessoas, além de 11 milhões na situação de extrema pobreza. Ao todo, 4,1 milhões de cearenses são considerados pobres e 1,8 milhão enfrentam a situação mais grave.

(O POVO – Repórter Igor Cavalcante/Foto – Tatiana Fortes)

Chacina de Messejana – Justiça nega liberdade para sete policiais militares acusados

Sete policiais militares acusados de participação na Chacina da Messejana tiveram pedidos de habeas corpus negados pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nesta terça-feira, 21, e teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

De acordo com o magistrado, “a prisão cautelar dos acusados se faz necessária no intuito de resguardar as vítimas sobreviventes, seus familiares e as testemunhas até a conclusão processual”. A defesa dos PMs alega ausência de indícios de autoria e materialidade dos delitos, de modo que falta a justa causa para a instauração e a continuidade do procedimento penal.

Conforme o Ministério Público do Ceará (MP-CE), a denúncia está amparada em elementos de convicção juntados aos autos do inquérito policial, resultado de detalhada de investigação, que consistiu na produção de provas técnicas e testemunhais.

Ao analisar os pedidos, o juiz considerou a denúncia do MP e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com base nas ações e omissões descritas na denúncia, há fortes indícios de que a situação posta em análise trata de organização criminosa. Cumpre registrar, por relevante, que o STF tem entendido que se reveste de fundamentação idônea a prisão “, explicou Antônio Pádua Silva.

A Chacina da Messejana deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. Um ano após o massacre, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) denunciou à Justiça 45 PMs, ação que resultou na prisão de 44 policiais militares.

(O POVO)

Secretário de Segurança do Ceará é ameaçado no Facebook

O secretário da  Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, recebeu uma ameaça de um suposto integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Um perfil com nome de Lemoel Mael marcou o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa (SSPDS) em uma publicação na qual afirma que “quem manda é o Gueto”. A publicação também marca outros 46 perfis de possíveis componentes do grupo infrator. A comunidade do Gueto é localizada na Barra do Ceará.

“Quem manda é nós do gueto. Quero ver você tirar as barricadas de novo seu verme. Aqui é CV, porra! (…) Vamos acabar com vocês. (…) Bota a cara aqui no Gueto, nós fechamos foi tudo de novo, quem manda é nós. Você manda tirar e nós botamos de novo. Vamos ver quem vence essa guerra seu verme, André Costa. CV é quem manda no Estado e no Gueto”, diz a publicação.

No domingo, 19, o secretário publicou em seu perfil no Facebook que os policiais estão unidos e “não vão recuar diante as ameaças que vêm recebendo de bandidos”. “Parece que os bandidos no Estado do Ceará ainda não entenderam. A polícia age conforme a situação e diante desta, não recuaremos. Não adianta espernear, criar vídeos ameaçadores e postagens no Facebook, pois atrás de uma câmera todo homem é macho”, escreveu o titular da pasta.

Segundo André Costa, os policiais civis, militares, bombeiros, peritos e auxiliares de perícia estão unidos e tomando a ofensiva. “Vamos seguir adiante”, afirma.

O secretário também afirma que já esperava estes tipos de reações. Para ele, é algo que viria naturalmente. “Mas estamos unidos e prontos para reagir sempre à altura, oferecendo a eles os caminhos que queiram percorrer. Só um aviso: sejam sábios, escolham o menos pior!”, adverte.

A assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará investigará as mensagens.

(O POVO Online)

Ex-presidente da OAB Nacional ganhará título de cidadão cearense

O ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, receberá título de cidadão cearense. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio e atende a uma proposta do ex-deputado Francisco Caminha. O requerimento que pede a homenagem é de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Com vasta atuação jurídica em âmbito nacional, Ophir Filgueiras Júnior presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 2001 e 2013. Bacharel e mestre em Direito pela UFPA, é procurador do Estado do Pará. Foi, também, advogado do Banco do Estado do Pará, consultor-geral da Câmara Municipal de Belém, conselheiro, vice-presidente e presidente da seccional paraense da OAB.

TCE manda suspender pregão da Seplag superior a R$ 1,69 milhão

O Tribunal de Contas do Estado homologou, durante sessão plenária desta terça-feira (21/3), a Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial nº 20160019/Seplag, no valor de R$ 1,69 milhão. A informação está no site do TCE. O certame visa à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de tecnologia da informação, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Caso a Seplag tenha interesse em prosseguir com o Pregão deverá modificar o Edital, permitindo aos licitantes o direito de ofertar proposta para a taxa de administração sem a imposição de limite mínimo percentual de 1%. Tal medida, de acordo com o TCE, compromete a competitividade e, por conseguinte, afasta a possibilidade da Administração contratar a proposta mais vantajosa.

O processo nº 1.567/2017-2 foi relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, que concedeu Despacho Singular n.º 1.103/2017, dia 15/3, após indícios de potencial risco de o Estado efetivar uma contratação decorrente de um certame regido por regras que impossibilitam a obtenção de uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública. O certificado técnico foi analisado pela Gerência de Análise Prévia de Editais e Fiscalização de Contratos.

A partir da notificação, o responsável pelo Edital terá um prazo de 10 dias para prestar os esclarecimentos necessários. O titular da Seplag e os demais interessados serão informados da decisão da Corte de Contas cearense.

Câmara Municipal debaterá os impactos da seca em Fortaleza

Os impactos da crise hídrica em Fortaleza. Eis o tema de uma audiência pública que a Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta quinta-feira, às 14h30min, em seu auditório. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que, em sua justificativa, diz que quer abrir o debate para novas alternativas para minimizar consequências da seca na capital cearense.

Foram convidados representantes dos governos estadual e municipal, trabalhadores do setor,  pesquisadores de universidades, especialistas em infraestrutura e ações na área do abastecimento de água. A Cagece, Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Cogerh, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Autarquia de Regulação de Serviços Públicos de Fortaleza, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES),  e os professores Alexandre Araújo Costa (Uece/Ceará no Clima), Francisco de Assis (UFC) e a professora Germana Morais (UFC) foram convidados.

Universidade Sem Fronteiras promoverá retiro em preparação à Semana Santa

A Universidade Sem Fronteiras vai promover um retiro de preparação para a Semana Santa. Com o tema “Como está sua fé?.

O encontro contará com palestras do padre Luís Sartorel e ocorrerá no Convento dos Capuchinhos, na cidade de Guaramiranga (Maciço de Baturité), no período de 24 a 26 deste mês.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3224 0909.

Prefeito consegue aval de Temer para liberar empréstimo da ordem de US$ 250 milhões

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi recebido, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, pelo presidente Michel Temer. Com ele, estava o deputado federal Danilo Forte (PSB). Na ocasião, o prefeito solicitou a liberação de financiamentos internacionais na ordem de US$ 250 milhões.

O empréstimo será aplicado em projetos voltados para a requalificação de áreas da Capital cearense que apresentam alto índice de violência e na conclusão da reurbanização da avenida Beira Mar. Também nas áreas da educação e saúde.

Segundo o presidente Temer, o empréstimo para a execução dessas duas ações,  já autorizado pelo Tesouro Nacional, será encaminhado para apreciação e aprovação do Senado com a maior brevidade possível.

Antes dessa audiência, o prefeito Roberto Cláudio esteve no Ministério da educação buscando apoio para mais escolas de tempo integral, ocasião em que expôs o recente estabelecimento entregue no bairro Siqueira e funcionando com energia solar.Ele também manteve contatos coma agência francesa de financiamento.

(Foto – Divulgação)