Blog do Eliomar

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Tasso confirma candidatura ao comando tucano e reafirma: “O PSDB desses caras, não é o meu PSDB!”

Em entrevista coletiva nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, o senador Tasso Jereissati informou ter sido procurado por Aécio Neves para que entregasse o comando partidário. Isso, para que ficasse garantida a equidade entre os candidatos à presidência nacional tucana. Tasso disputará, dia 9 de dezembro próximo, contra o governador Marconi Perillo, de Goiás.

Tasso disse que não aceitava a tese de equidade e cobrou de Aécio sinceridade, já que o tem como amigo. De Aécio, revelou ter ouvido que não o queria no comando tucano porque ambos têm hoje diferenças profundas. Adiantou Tasso que, após a conversa, Aécio deixou o local e mandou ofício lhe destituindo e convocando Alberto Goldman para assumir a presidência nacional do PSDB.

Tasso não quis aprofundar as diferenças “profundas” dele com Aécio, mas acabou afirmando que queria que ficasse bem nítida suas diferenças com o mineiro. O senador cearense chegou a lembrar adágio de que as palavras mentem, mas as atitudes não. “São diferenças profundas desde comportamento político, comportamento ético, fisiologismo… Aécio disse para Tasso que adotava tal postura porque sofria muita pressão. Não disse para o senador cearense de onde partia tal pressão.

Indagado sobre de quem viria a pressão, Tasso chegou a admitir que poderia partir do governo. Ele reafirmou que continua candidato a presidente nacional do PSDB, embora reconheça dificuldades dentro do partido e questionando o governo.

Ele voltou a afirmar que o PSDB atual não é o seu PSDB. Tasso disse acreditar no partido, mas reiterou: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB”. lembrou ter sido presidente em vários momentos importantes como no Fora Collor e complementou: “O PSDB desses caras não é o meu PSDB, não é o PSDB do FHC, do Mário Covas, do José Richa, do Franco Montoro.. não é esse PSDB que está aí”. Tasso informou que FHC ficou surpreso com a sua destituição do comando tucano.

*Confira a coletiva de Tasso:

“Pedi a Aécio um pouco de sinceridade…”

(Foto – CNI)

Fortaleza ganha nova casa de samba

Fortaleza ganhou mais um barzinho que dá direito a um bom samba. É o Floresta Brasil, situado na rua Coronel Jucá, 210, no bairro Aldeota.

No projeto do estabelecimento, a contratação do Grupo Academia, formado por gente de primeira linha e que canta e gosta de samba como ninguém, e que estreará ali neste sábado, a partir das 21 horas.

No grupo, por exemplo, os professores universitários Fábio Montenegro, Demétrio Andrade e Alfredo Pessoa, estes dois últimos foram secretários na gestão da ex-prefeito de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Eleições 2018 – PP promove seminário em Frecheirinha

Ao lado do pai, Zezinho Albuquerque, AJ Albuquerque, como que ser chamado.

Na condição de presidente regional do Partido Progressista, Antônio Albuquerque, que também é titular da SER VI, da Prefeitura de Fortaleza, comandará, a partir das 9 horas, em Frecheirinha, o Seminário Progressistas – Perspectivas para 2018. O município receberá as principais lideranças do partido tendo como cicerone o prefeito dessa cidade, Carleone Junior.

O seminário terá a palestra do cientista político Luciano Dias que falará sobre Reforma Política e suas Perspectivas para 2018”, adianta Antonio Albuquerque. Frecheirinha, de acordo com a cúpula estadual, é a segunda cidade do Estado a sediar o evento. O seminário já foi realizado em Fortaleza, na Assembleia Legislativa, que tem a presidência do seu pai, Zezinho Albuquerque.

DETALHE – Antonio Albuquerque deve disputar cadeira de deputado federal anoque vem.

(Foto – Blog do Titi)

Torcida vai ao aeroporto passar confiança para o time do Ceará

Do apoio da torcida, os jogadores do Ceará não podem reclamar. Um grupo de apaixonados pelo “Vozão” esteve, nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins e fez festa para a equipe. O alvinegro jogará no próximo sábado contra o Goiás, em Goiânia, em mais uma partida decisiva, segundo atletas, para as pretensões de quem que ganhar o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.

Autógrafos, selfies e palavras de ordem marcaram o embarque do grupo que treinou na manhã desta quinta-feira e que deve, de acordo com a programação do clube, treinar ainda na Capital Goiana para definição dos que serão escalados para a partida

O alvinegro ocupa a terceira posição na tabela e, depois do Goiás, terá pela frente o Paysandu, Criciúma e ABC para sacramentar o acesso.

Entre os torcedores, o clima era de total confiança. José Carlos, do bairro São Gerardo, disse que a classificação só depende do Vovô.

Outro torcedor fez questão de expor seu amor pelo  clube numa tatuagem, enquanto torcidas organizadas espalharam pela área do aeroporto suas faixas de incentivo ao clube.

(Vídeo e Fotos – Paulo MOska)

Comédia matuta gravada em São Gonçalo do Amarante estreará neste domingo

O filme cearense “Santo de casa não faz milagre” vai estrear neste domingo, às 20 horas, gratuitamente na Praça da Matriz de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) A produção da Anacetaba Filmes, desse município, aborda política e os tradicionais costumes religiosos praticados nas cidades do interior.

Na fictícia cidade de Luiz Gonzaga, no interior do Ceará, o prefeito Zequinha do Espírito Santo resolve construir uma faraônica estátua dedicada ao santo padroeiro São José, na Praça da Matriz, com o objetivo de garantir sua reeleição. O problema é que o bendito santo está com a popularidade em baixa com os fiéis. Motivo: até hoje ninguém tem notícia de um milagre sequer realizado. Preocupado com a sua reeleição, o prefeito, muito esperto, resolve mover mundos e fundos com o seu assessor Miguel descobrir o mistério do santo.

O roteiro e a produção executiva são do jornalista Karlos Emanuel. A direção é de Bruno D’Moraes. Toda a equipe de produção e o elenco são formadas por pessoas do município, tanto atores experientes, como figuras populares.

SERVIÇO

*Link do teaser no Youtube: https://youtu.be/c5Def409FKw

(Foto – Divulgção)

Biografia de Olga Barroso será lançada nesta sexta-feira na Unifor

Parsifal e Olga Barroso.

O Instituto Myra Eliane lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, no hall da biblioteca da Unifor, o livro “Olga Barroso – Na Vanguarda da Vida”, de autoria do escritor e historiador Juarez Leitão. Ao longo das 328 páginas do livro, o leitor conhecerá a trajetória de vida de uma cearense inspiradora, uma mulher dinâmica e à frente do seu tempo e com atuação marcante na história política e intelectual do Ceará.

O livro será comercializado ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e será também doado pelo Instituto Myra Eliane a bibliotecas públicas de municípios cearenses e para os acervos de escolas e universidades públicas e particulares do Estado.

Olga Barroso

Nascida em Sobral e filha do Coronel Chico Monte, conhecido líder político da Região Norte no início do século XX e de quem herdou o espírito destemido e o temperamento forte, Raimunda Olga Monte Barroso é considerada como a mulher que inaugurou no Ceará a concepção da figura feminina atuante na política, quando seu marido, o político e intelectual Parsifal Barroso, exerceu mandatos como deputado estadual, deputado federal, senador, ministro e governador do Estado.

Ao contrário de ser apenas a companheira de Parsifal em sua caminhada na política, Olga foi uma apaixonada pelo Ceará e pelo seu povo e, a exemplo de outras notáveis mulheres cearenses que marcaram história, foi protagonista e assumiu com maestria sua posição de primeira-dama, defendendo o espaço feminino na vida pública numa época em que a mulher ainda era vista como personagem coadjuvante. Prova disso são as atividades de grande relevância que desenvolveu em prol da sociedade, tendo criado a Sociedade de Amparo à Criança Cearense; estimulado a instalação de cursos de pediatria e prática obstetrícia para a formação de cuidadoras e parteiras; colaborado para a construção do Hospital Infantil Albert Sabin; e comandado a Legião Brasileira de Assistência (LBA), entre outras atuações.

Ivo Gomes manda recado para Luizianne Lins: “Bom tirar o cabelinho da venta!””

Do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), sobre a declaração da deputada federal Luizianne Lins avisando que a Executiva Nacional do PT decidiu não abrir mão da vaga de senador nos Estados onde o partido ocupa esse espaço:

“Bom tirar o cabelinho da venta!”

Ou seja, é hora da petista e seu grupo calçarem as sandálias da humildade.

Vereadora lança Manual de Jornalismo e Direitos Humanos

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) será sede, a partir das 19 horas desta quinta-feira, do ato de lançamento do manual Por uma Comunicação Pelos Direitos Humanos, elaborado pelo mandato da vereadora Larissa Gaspar (PPL), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. O evento é aberto ao público e tem como objetivo debater caminhos para que o exercício do Jornalismo colabore para o respeito e a promoção aos direitos humanos.

Para um debate sobre o tema, foram convidados representantes da Agência da Boa Notícia, do Coletivo Intervozes e do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce). A vereadora Larissa Gaspar participará, com a mediação do presidente da ACI, jornalista Salomão de Castro.

O Manual

Com distribuição gratuita, o manual de 20 páginas traz dicas de abordagens para cobertura jornalística sobre temas relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra a mulher, suicídio, e também alguns aspectos da violação de direitos humanos na grande mídia brasileira.

Além de trechos do Código de Ética, editado pela Federação Nacional dos Jornalistas Brasileiros (FENAJ), o manual tem como fontes publicações da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), da ONG Think Olga, do Coletivo Intervozes e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

SERVIÇO

*Associação Cearense de Imprensa – Rua Floriano Peixoto, 735, Centro.

Primeira-dama de Fortaleza ganha reconhecimento de entidade que apoio a infância

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, vai ganhar homenagem nesta quinta-feira, às 19 horas,  durante a solenidade de abertura do Encontro Científico sobre Avanços em Intervenção Precoce e Reabilitação, uma promoção do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep). O evento, que marca os 30 anos de atuação do Nutep, acontece de 9 a 11 de novembro, no Hotel Gran Mareiro.

O encontro tem como público-alvo profissionais de saúde que atuam na intervenção de crianças de 0 a 12 anos com risco e/ou transtornos do desenvolvimento neuropsicomotor, dentre eles paralisia cerebral, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome Congênita do Zica Vírus (SCZV).

Carol Bezerra desenvolve seus projetos com foco na primeira infância, iniciativas como o Programa Cresça com Seu Filho que realiza visitas domiciliares, a construção e requalificação dos espaços públicos como as Praças Amiga da Criança, parques e Areninhas, também incentivou a ampliação da cobertura de crianças matriculadas nas creches.

O que é o Nutep

O Nutep é uma Instituição de referência no Ceará em assistência, ensino e produção de conhecimentos em transtornos do desenvolvimento na infância. Com uma equipe de mais de 100 profissionais qualificados em áreas específicas, o Núcleo assiste permanentemente cerca de 1.200 crianças entre 0 e 12 anos, com diversos transtornos do desenvolvimento, acompanhando igualmente suas famílias.

Prefeitura de Caucaia vai faturar 5% do ISS cobrado nas compras com cartão de crédito

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Uma mensagem do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), aprovada pela Câmara Municiipal e já sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), promete dar boa injeção financeira nos cofres da cidade. A nova lei institui que fique em Caucaia o percentual de 5% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente em transações com cartão de crédito e débito efetivadas na cidade. O recolhimento será feito a partir do próximo ano.

“Com mais dinheiro em caixa, a gente vai poder aperfeiçoar serviços que já existem e até ofertar novos serviços. Caucaia precisa avançar. E nós estamos fazendo todo o esforço possível. Nós temos muitos projetos para melhorar a vida das pessoas”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Dinheiro em caixa

O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Marcus Mota, destaca que a medida promoverá a justiça fiscal e integra um conjunto de atividades que a pasta tem executado para ampliar a capacidade de investimentos da gestão e aperfeiçoar ainda mais o serviço prestado à população.

“A Grande São Paulo junta a sede das grandes operadoras de cartão. Por isso, o dinheiro ia para lá. Pela lei antiga, nenhum centavo de ISS ficava em Caucaia. Com a nova lei, as operadoras têm obrigação de deixar dinheiro onde a compra foi feita, onde o serviço foi prestado. A lei federal é bem clara. A nossa também. Dentro da crise econômica que o Brasil atravessa, esse será um reforço importante”, adiantou Marcus Mota.

Senac promove curso sobre Visagismo

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Lígia Lima é uma das instrutoras do curso.

O Senac vai promover o curso Visagismo e Imagem, ofertado em parceria com o Lima Groupe (MG). Ministrado pelas irmãs Lígia e Heloisa Lima, o curso habilita o participante a identificar, pelas linhas do rosto e o biotipo, quem é o seu cliente, afim de criar a imagem individualizada e única, usando o visagismo como ferramenta de trabalho na melhoria da imagem pessoal.

O curso acontecerá de 28 deste mês a 1º de dezembro, na sede da Fecomércio. As matrículas já estão abertas na unidades do Senac em Fortaleza (Centro e Aldeota) e no site www.cursos.ce.senac.br. O valor é R$ 900 e o pagamento pode ser parcelado em até 10 vezes no cartão de crédito.

A consultora em produtos educacionais do Senac Ceará na área de Beleza, Eveline Costa, destaca que o curso é voltado para consultores de imagem, personal stylists, estilistas, fotógrafos, dentistas, arquitetos, profissionais de Recursos Humanos, psicólogos, designers e decoradores.

Sobre as instrutoras:

Lígia Lima – Empresária na área de Imagem Pessoal há 30 anos, é hoje sócia-diretora do Lima Groupe. Tem formação em Visagismo (Centro de Visagismo Philip Hallawell), Consultoria de Imagem (Estillo Consultoria), Colorimetria (Network do Brasil), Engenharia e Design de Corte (Academia Pivot Point – Canadá) e Coaching Integral Sistêmico (Febracis). É instrutora de cursos na área de Beleza – Visagismo e Imagem – para o Núcleo de Desenvolvimento Corporativo Nordeste e Centro Oeste do Senac. Já realizou palestras, workshops e cursos em vários estados (MG, CE, SP, DF e SC), com destaque para sua participação nas feiras Hair Brasil (SP), Beauty Fair (SP), Professional Fair (MG) e Feira de Beleza e Estética (DF), além dos II e III Congresso Ibero Americano no Brasil e em Portugal.

Heloisa Lima – Empresária na área de Imagem Pessoal há 28 anos, é hoje sócia-diretora do Lima Groupe. Tem formação em Visagismo (Centro de Visagismo Philip Hallawell), Consultoria de Imagem (Estillo Consultoria), em Inteligência Emocional – Método CIS (Febracis), em Análise de Tom de Pele – Método Sazonal Expandido (Júlia Belo), Coloração pessoal (Luciana Ulrich). É maquiadora com formação em Maquiagem Social, Maquiagem Artística, Especialização em Noivas e Maquiagem para Foto e Vídeo (Catharine Hill). É instrutora de cursos na área de Beleza – Visagismo e Imagem – para o Núcleo de Desenvolvimento Corporativo Nordeste e Centro Oeste do Senac. Já realizou palestras, workshops e cursos em vários estados (MG, CE, SP, DF e SC), com destaque para sua participação como coordenadora da sala de beleza em desfile no Dragão Fashion Brasil (CE), na Professional Fair (MG) e Cruzeiro Marítimo de Beleza (Litoral de SP).

SERVIÇO

*Sede da Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070 – Aldeota.

*Inscrições:
Unidade Senac Centro (Avenida Tristão Gonçalves, 1245 – Centro)
Unidade Senac Aldeota (Rua Tibúrcio Cavalcante, 1750 – Aldeota)

*Site: www.cursos.ce.senac.br

*Mais Informações – (85) 3270.5400.

Uma pregação por ética no Parlamento

Com o título “Ética no Parlamento”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Uma boa reflexão já de olho em 2018, com certeza. Confira:

O nível do debate travado nas Casas Legislativas do país há causado preocupação para alguns de seus membros e perplexidade para a sociedade, porquanto marcado pelo distanciamento da discussão ideológica e da colocação das visões programáticas das diversas greis partidárias. Ao contrário, o que se observa nos discursos e apartes, é o emprego de um vocabulário em que predominam aspectos de caráter pessoal e de interesses menores na fixação de pontos de vista.

Com esta postura o Parlamento se apequena diante do povo. É imprescindível, por isso mesmo, que a instituição seja preservada por sua significação para a democracia. O tema merece ser por todos refletido, especialmente os eleitores, neste período que antecede às eleições, quando mais se evidenciam os discursos passionais de alguns deputados visando à reeleição. Sobre os postulantes a cargos eletivos que insistem nessa reprovável postura, duas lições devem ser extraídas. A primeira é a de que o eleitor claramente identifica, pelo acompanhamento através da mídia e, inclusive, em tempo real, via TV, o comportamento de cada um. A segunda é a de apontar a falta de compromisso de muitos deles para com o mandato que lhes foi confiado, na medida em que colocam seus objetivos eleitoreiros acima da responsabilidade social. É, pois, desta maneira, que nossos representantes vão se desnudando e se mostrando como verdadeiramente são.

Dessa forma, discursos marcados por agressões pessoais, “achincalhes”, etc., servem como referência para auxiliar o eleitor na formação de sua convicção na definição do seu voto. A esta referência se contrapõe os valores reais dos candidatos, suas verdades, suas propostas ou suas mentiras as quais só serão avaliadas corretamente, no debate público de temas de interesse geral, no contato pessoal, no conhecimento de sua história de vida e das razões que os animam à disputa eleitoral.

Cumpre, diante do cenário descrito, alertar aos votantes que uma escolha errada, guiada pelo equívoco ou pela insensatez, em vez de soluções, trará mais problemas e mais dificuldades. Justamente por isso, o voto necessita ser bem utilizado por se constituir no instrumento mais democrático posto à disposição do cidadão. Não é só comparecer a uma secção eleitoral e se sentir desobrigado deste dever da cidadania. É grave a responsabilidade de escolher alguém com idéias e programas viáveis, com competência e coragem de implementá-los e dos quais, como decorrência, promovam uma melhor qualidade de vida para a população.

*Irapuan Aguiar,

Advogado.

Região do Cariri registra chuvas

Municípios da Região do Cariri registraram chuvas do começo da noite de quarta-feira até as 7 horas desta quinta-feira, segundo informação da Funceme. As precipitações se deram, de acordo com o órgão, pela influência de um sistema frontal no Sul do Nordeste que permitiu a formação de áreas de instabilidades atmosféricas.

A maior chuva foi registrada no posto Santo Antônio, na cidade de Ipaumirim. Foram 21 milímetros. Na mesma cidade, o posto sede registrou 12,8 milímetros.

Além de Ipaumirim, choveu nos municípios de Abaiara (10mm), Crato (8mm), Barbalha (7,8mm), Aurora (3,5mm), Missão Velha (3,5mm), Cariús (1mm) e Jati (1mm).

De acordo com o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme, Raul Fritz, chuvas como as registradas neste período de 24 horas são comuns nesta época do ano.

O primeiro bom efeito da extinção do TCM

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará foi motivada por interesses políticos, como resultado da disputa de poder. Conceitualmente, faz sentido. Na prática, deixa muitas interrogações. Por exemplo: será que a economia vai acontecer de verdade? O Estado vai gastar menos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), agora com atribuições que eram do TCM? Vamos conferir pelos próximos anos. Outra: não irá o agora único Tribunal de Contas ter a tentação de mostrar serviço sendo rigoroso com prefeitos de pequenos municípios, enquanto alivia com o Governo do Estado, cujo orçamento é muito maior? O tempo responderá.

Por ora, entretanto, vem do tonificado TCE uma excelente notícia. Houve mudança na interpretação que anulou a prescrição de 2,23 mil processos de gestores municipais. Seria dinheiro público cuja aplicação jamais seria julgada. A interpretação mudou e o prazo de prescrição ficou um pouquinho mais elastecido: até 28 de janeiro de 2019.

Não se sabe se o TCE, com sete conselheiros fazendo o trabalho que eram de 14 até o semestre passado, dará conta de julgar tudo até lá. Será difícil. Pelo menos se adia um pouco o absurdo. Se alguns forem julgados, já será lucro.

Uso político das prescrições

A lei das prescrições foi proposta pelo deputado estadual Tin Gomes (PHS), que tinha contas por julgar, e aprovada por muitos deputados em idênticas situação. Outros tantos eram aliados de prefeitos que poderiam se beneficiar. Dentro do extinto TCM, as prescrições atenderam muitos interesses de pessoas que tinham relações políticas com conselheiros. O que transcorreu foi absurdo.
O uso dos tribunais como instrumento político tem sido uma constante — passando, inclusive, pela motivação para extinguir o TCM. É preciso manter a vigilância. Por ora, todavia, é fato que o TCE tomou medida que vai ao encontro do interesse público. Paradoxalmente, contrariando parte significativa da Assembleia Legislativa, onde foi aprovada tanto a lei das prescrições como o fim do TCM, transferindo as atribuições, e fortalecendo bastante, o TCE.

Vice do PSDB do Ceará quase vira secretário de Camilo

Além da oficialização de Francini Guedes para o cargo de presidente estadual do PSDB, às 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, há um membro que assumirá função e que sempre foi querido do Palácio da Abolição, principalmente nos dias de hoje.

Trata-se do médico Carlos Roberto Martins Rodrigues, conhecido Cabeto. Ele será o primeiro vice-presidente do PSDB estadual e, bom lembrar, teve nome lembrado para a Secretaria da Saúde do Estado.

Mas, de tucano, a equipe de Camilo Santana conta com Maia Júnior, o titular da Seplag.

Nova Lei Maria da Penha – Temer veta concessão de medida protetiva pela Polícia

A farmacêutica cearense deu nome à lei.

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo”.

Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Veto

A justificativa para o veto do artigo que dava à polícia conceder medidas protetivas é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.

De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.

Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.

Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.

(Agência Brasil)

Novo presidente do PSDB do Ceará tem laços de ternura com os Ferreira Gomes

Francini Guedes, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaguaribara (por duas  vezes), que será oficializado nesta sexta-feira, às 10 horas, presidente do PSDB do Ceará, traz uma curiosidade a mais em seu currículo.

Ele foi responsável pelo Plano Diretor de Sobral na época do prefeito José Euclides, pai de Ciro e Cid Gomes. Francini era engenheiro da extinta Sudec e, por conta disso, até ganhou nome de rua na cidade: “Dr. Guedes”.

A convenção estadual tucana ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

 

 

Indicado para conselheiro do TCE, Ernesto Saboya passa por sabatina

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O conselheiro Ernesto Saboya está sendo sabatinado, nesta manhã de quinta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O ato faz parte do protocolo. Ernesto foi indicado para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Ceará com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

Dezessete deputados estaduais estão presentes à sabatina, que tem como relator o líde do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT).

DETALHE – Uma sabatina surpresa, pois não houve divulgação prévia.

(Foto – Divulgação)

Ceará vai receber R$ 112 milhões para perfuração de poços profundos

Uma emenda da bancada federal cearense ao Orçamento da União 2017, que destina R$ 112,3 milhões para perfuração de poços profundos no Ceará, foi aprovada, nessa noite de quarta-feira, pelo Congresso Nacional. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez apelo aos parlamentares pela votação, já que a sessão estava por ser finalizada.

A verba, que será liberada através do Ministério da Integração Nacional, viabilizará a aquisição de 49 máquinas perfuratrizes para o Estado e, assim, contribuirá para a execução do Plano de Convivência com a Seca nos municípios. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Articulação

A inclusão do objeto no PLN, que atende ao Ceará, foi articulada pelo presidente do Congresso junto à equipe econômica do Executivo federal. Ainda em outubro, Eunício recebeu, na presidência do Senado, a visita do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que informou ao senador cearense sobre o envio da matéria ao Congresso conforme solicitação do peemedebista.

DETALHE – O Ceará enfrenta o sexto ano consecutivo de seca e dos 184 municípios, 115 decretaram situação de emergência em razão da estiagem.