Blog do Eliomar

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UFC e Governo do Estado discutem novas parcerias

Os secretários estaduais de Planejamento e Gestão (Seplag), Maia Júnior, e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, visitaram a UFC, nesta semana. Ali, reforçaram o interesse do Governo em trabalhar com a Instituição em projetos que tenham como meta o desenvolvimento do Ceará, em diferentes áreas.

Foram debatidos planos para tornar mais efetiva a parceria, bem como listados os setores estratégicos nos quais o trabalho conjunto poderá ser intensificado.

O secretário Maia Júnior mencionou, por exemplo, o interesse do Estado em criar polos de saúde e tecnologia que sejam referência no Brasil, setores nos quais a expertise da UFC é reconhecida. Durante a reunião, outros temas tiveram destaque, como segurança hídrica, geração de energias renováveis, inovação, segurança pública, dentre outros.

O reitor Henry Campos afirmou que a UFC tem trabalhado em sintonia com o projeto de desenvolvimento do Estado, priorizando pesquisas, ações de extensão e criação de cursos de graduação em áreas tidas como estratégicas para o Ceará.

Ele também observou ser fundamental uma maior articulação entre Universidade e Governo. Mencionou, por exemplo, o interesse da UFC em criar um polo de tecnologia da informação e comunicação em Quixadá, com o governo estadual atuando na captação de empresas e criando condições de criação do polo.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai entregar escola de tempo integral com energia solar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugura, às 17 horas de segunda-feira (20), a Escola de Tempo Integral (ETI) Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque, no bairro Siqueira. Será a 21ª ETI entregue à população fortalezense e a primeira instituição pública de ensino do Ceará a funcionar com energia solar. O evento contará com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, da Secretária Municipal da Educação, Dalila Saldanha, vereadores e demais autoridades.

A escola conta com 10 placas fotovoltaicas para produção da sua própria energia, estimada em 4.500 kWh/ano, gerando uma economia de cerca de R$ 2 mil/ano. A unidade já iniciou as atividades escolares, atendendo cerca de 500 alunos, do 6º ao 9º ano, residentes nos bairros Canindezinho, Parque São Vicente e Siqueira.

O equipamento teve investimento total de R$ 8.995.073,49, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Municipal. Possui área total de 4.674,19 m², sendo 3.936,20 m² de área construída, e dispõe de secretaria, biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala do professor diretor de turma, diretoria, auditório, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos. Além de laboratório de Química/Biologia, laboratório de Física/Matemática, dois laboratórios de Informática, 12 salas de aulas temáticas e sala para os eixos Projeto de Vida e Protagonismo.

Reforma da Previdência ao gosto do capital

Com o título “Reforma para o capital”, eis artigo do professor universitário e ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Era Luizianne Lins), Alfredo Pessoa. Ele aborda a Reforma da Previdência do Governo Temer e teme: a proposta levará “à exclusão de significativa parcela da população da Previdência”.

A reforma da Previdência ditada pelo governo federal desmonta o sistema de proteção social brasileiro e abre portas ao capital privado. A lógica dos constantes e supostos déficits condena a sustentabilidade da seguridade e busca alternativas para aumentar o fluxo de entrada e reduzir as saídas.

O modo clássico de resolver os problemas da Previdência impede de enxergá-la como política social, desmonta o orçamento da seguridade social previsto na Constituição de 1988 e torna-a vilã de sua própria história: compatibilizando benefícios com envelhecimento da população.

O aumento da idade mínima e do tempo de contribuição segue o receituário de aumento do fluxo de receitas, do mesmo modo a redução das pensões e dos benefícios de prestação continuada, a redução das despesas. Mas para onde isso nos levaria? A exclusão de significativa parcela da população da previdência, obrigando, no futuro, a redefinição e maiores aportes para política de transferência de renda.

Um aspecto quase inacreditável são os 49 anos de trabalho e contribuição para a aposentadoria integral. Seria mais honesto afirmar na PEC que esta modalidade estaria extinta a partir da aprovação. Nossos jovens hão de indagar: se não vou usar, para quê contribuir?

A redução das pensões pela metade e o aumento da idade e dos requisitos para recebimento dos benefícios de prestação continuada prejudicam a pessoa com deficiência e os idosos, justamente aqueles que o sistema de proteção deveria abrigar. Não bastou desiludir os jovens e submeter maiores jornadas de trabalho às mulheres?

Essa reforma não recupera a dívida ativa da Previdência nem procura formas alternativas de receitas, como a revisão das desonerações, quebra a corda do lado que mais necessita e obriga a classe média, aquela que vestiu verde e amarelo, que bateu panela e que foi patrocinada pela Fiesp a fazer seu plano de aposentadoria privado.

Talvez esse tenha sido o preço do capital para aceitar a redução dos juros.

Alfredo Pessoa

alfredoufc@gmail.com

Professor do Departamento de Teoria Econômica (DTE), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Justiça Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do País

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Carne Fraca, que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Alguns dos principais grupos do setor no país estão na mira da operação, como o BRF, que detém as marcas Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê, e o JBS, que opera com Seara, Swift, Friboi e Vigor.

A Justiça Federal no Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas. Segundo a PF, a Carne Fraca é, em números, a maior operação já realizada pela corporação no país. Cerca de 1.100 policiais federais cumprem 309 mandados judiciais em sete estados – 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão nas casas e escritórios dos investigados e em empresas que fariam parte do esquema.

Em São Paulo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão; duas empresas e seis residências estão no alvo da operação – uma em Santo André e cinco na capital –; três de prisão preventiva (um em Santo André e dois em São Paulo); seis de condução coercitiva; e um de prisão temporária.

Até agora, dois homens e uma mulher foram presos em São Paulo e levados à sede da Superintendência da Polícia Federal paulista, de onde devem ser encaminhados para Curitiba para depor sobre o esquema de fraude envolvendo o comércio de carne.

Paraná, Minas Gerais e Goiás

Em quase dois anos de investigação, descobriu-se que as superintendências regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger os grupos empresariais, em detrimento do interesse da coletividade.

De acordo com a apuração, os agentes públicos envolvidos no esquema valiam-se do poder fiscalizatório de seus cargos e facilitavam a produção de alimentos adulterados, mediante pagamento de propina, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Uma das irregularidades detectadas foi a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender aos interesses dos grupos empresariais.

Assim, eram viabilizadas ações ilegais de frigoríficos e empresas do ramo alimentício, que operavam em total desrespeito à legislação vigente. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e em seis estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do I Seminário Empreendedorismo e Cultura

O Centro Cultural Banco do Nordeste será sede, nos dias 22 e 23 próximos, a partir das 18 horas, do I Seminário Empreendedorismo e Cultura. O encontro vai promover, por meio de palestras e oficinas gratuitas, troca de experiências com renomados produtores culturais, artistas e empreendedores criativos. Destacam-se o jornalista e gestor cultural Henilton Menezes e o publicitário e mestre em Design, Davi Gomes, entre outros profissionais do meio cultural.

O evento é idealizado pela ATO Marketing Cultural e pelo CCBNB e objetiva uma discussão sobre empreendedorismo criativo e fortalecimento do campo da Cultura por meio da formação dos agentes culturais e apoiadores em potencial de ações de empreendedoras. Além de palestras para inspirar práticas para fortalecimento do campo da Cultura, oficinas vão promover a discussão sobre a sustentabilidade de projetos e empreendimentos criativos.

SERVIÇO

*Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site http://www.atomarketingcultural.com.br/seminario/.

*Centro Cultural Banco do Nordeste – Rua Conde D’eu, 560 – Centro
Email: atendimento@atomarketingcultural.com.br
Mais Informações – (85) 3464-3108
Evento Gratuito.

 

Semace apresenta para empresários novas regras para reuso ou lançamento de efluentes

Já estão em vigor as novas regras para o reuso ou lançamento no solo de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. As novas regras foram elaboradas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e publicadas por uma Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A Resolução nº 02 do reuso e do lançamento de efluentes renova normas restritas e desatualizadas, que estavam em vigor há até 15 anos.

A Semace também fiscalizará o cumprimento dos novos procedimentos e padrões. Só serão licenciados, ou só terão as licenças renovadas, os empreendimentos que assegurem a qualidade da água que volta para o consumo e que previnam a contaminação de mananciais. As medidas alcançam principalmente a indústria. Centros comerciais e condomínios também terão de rever precedimentos.

O tema estará em discussão nesta segunda-feira (20), às 14 horas, na palestra “Nova Legislação de Efluentes e Reuso”, que será realizada na sede da Federação das Indústrias (Bairro Aldeota). Técnicos da Semace farão a apresentação da Resolução. O presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, e o superintendente da Semace, Ricardo Araújo, darão todos os detalhes.

Camilo não vai à inauguração alternativa de trecho da transposição

Nesta semana, Camilo transitou pelo MIN com Eunício Oliveira (PMDB).

O governador Camilo Santana (PT) não vai participar da inauguração alternativa de trecho da transposição do rio São Francisco em Monteiro (PB), neste domingo, tendo à frente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Segundo chefe da Casa Civil, Nelson Martins, Camilo terá uma agenda marcada por eventos em alusão ao Dia de São José (19 de março).

Neste sábado, ele estará às 9 horas em Itarema, liberando recursos do Projeto São José, devendo fazer o mesmo às 16 horas na cidade de Crateús. No domingo, às 9 horas, Camilo vai a Chorozinho, onde tem agenda no Assentamento Zé Lourenço. Depois, é preparar as malas na rota da Holanda, onde assinará memorando entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

VAMOS NÓS – Camilo evitará assim desgastes com o Planalto. Justo no momento em que o governo federal acenou para apoio financeiro em projetos de convivência com a seca.

(Foto – Divulgação)

Um caso de amor com a Portela

Com o título “Minha Portela querida”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista, sociólogo e sambista vez em quando. Ele exalta a vitória da escolha de samba do carnaval carioca. Confira:

Em 1984, a Portela havia conquistado seu último título de campeã do carnaval carioca, então pela 21ªa vez, com o samba de enredo “Contos de Areia”, de Norival Reis e Dedé da Portela, dividindo o título com a Mangueira. À época, com 14 anos, eu era um moleque morava no Rio de Janeiro, mas precisamente em Angra dos Reis, cursando o Colégio Naval. A intimidade com o carnaval era zero. A bem da verdade, até hoje, nunca fui um aficcionado da maior festa popular do país. Mas já tinha em mim o gosto pela música e pela pesquisa.

Aquele samba entrou para a história: conseguiu dar corpo ao enredo assinado pelos carnavalescos Edmundo Braga e Paulino Espírito Santo, um canto de amor ao sincretismo ”sambístico-religioso”, relacionando os orixás com três dos principais nomes da agremiação: Natal, Paulo da Portela e Clara Nunes. O samba fez muito sucesso na arquibancada da Sapucaí, e é até hoje mais lembrado que o da também tradicional verde-rosa, que fez uma homenagem à Braguinha. Apesar de repetir a façanha somente este ano, depois de 33 anos na fila, a mais querida de Madureira continua sendo a agremiação com mais títulos: 22 ao todo.

Bem além da lógica do desfile – que confesso também não ter paciência para assistir – o que me encanta na Portela são outras coisas: sua história, seu bairro, sua comunidade, seus compositores e, principalmente, sua música. A lista de sambistas portelenses – da gema ou simpatizantes – é extensa e maravilhosa: Aniceto, Manacéa, Argemiro, Casquinha, Candeia, Zé Ketti, Wilson Moreira, Monarco, Paulinho da Viola, Clara Nunes, Agepê, João Nogueira e Diogo Nogueira, Juliana Diniz, Rildo Hora, Léo Russo, Luiz Airão, Tereza Cristina, Zeca Pagodinho e tantos outros. Mesmo que você não goste de samba, você já se pegou cantarolando ou assoviando sucessos deste time. Canções que já fazem parte da trilha sonora da música popular brasileira, numa dimensão de eternidade.

Estando no Rio, gaste algumas horas para fazer o longo trajeto de ônibus até Madureira e conhecer a sede da Escola: gente comum, vivendo a difícil realidade da periferia de uma das mais belas cidades do mundo, levando com sangue e suor o dia-a-dia da quadra.

Prove a feijoada da Tia Surica entrecortada por lautos goles de uma modesta e gelada cerveja. Assista aos ensaios e testemunhe como a alegria é, ao mesmo tempo, gratuita e inestimável. Sinta o amor exalado em cada acorde pronunciado pelos componentes da Velha Guarda da Portela. Refastele-se de azul e branco do “manto azul da padroeira do Brasil” e leve um souvenir qualquer com a águia estampada para exibir aos amigos. Sinta-se integrando um troço antigo chamado comunidade.

A vitória de uma escola é a vitória destes tantos, maiores ou menores, conhecidos pela mídia ou somente pelos parceiros do bairro, que se deixam encantar pela fantasia do carnaval. A vitória da Portela é, em mim, a lembrança daquele menino que viu tudo aquilo maravilhado, sem nada entender, e que agora faz daquela “águia altaneira o espírito santo do templo do samba”, toda vez canto e toco meu tamborim pelos bares de Fortaleza. Que seja para sempre a maior e a mais bela, minha Portela querida.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo

Ex-prefeito de Quixeramobim assumiu presidência do Idace

O ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, já está despachando como novo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará(Idace). A posse dele, nesta semana, no auditório do Palácio Abolição lotado, foi de casa cheia.

A solenidade presidida pelo próprio governador Camilo Santana e prestigiada por secretários, parlamentares, prefeitos e também lideranças do MST deram a Cirilo um grande alento.

Derrotado no pleito passado, Cirilo renasceu politicamente e, com certeza, deverá retomar o desejo de voltar à Assembleia Legislativa.

BNB e Coca-Cola vão fechar parceria pró-acesso de água em comunidades rurais

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o diretor de Valor Compartilhado da Coca-Cola Brasil, Pedro Massa, e o diretor de Relações Externas da Solar, Fábio Acerbi, anunciarão terça-feira uma aliança que vai contribuir com o acesso à água em comunidades rurais e de baixa renda.

A coletiva de imprensa acontecerá às 11 horas, no Hub Inovação Nordeste – Hubine (Passaré).

Turismo: Gol… da Alemanha… para o Ceará!

Com o título “Turismo: Gol… da Alemanha… para o Ceará!”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, que comemora o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, principalmente, a conquista por grupo alemão. Confira:

Por essa nem o pioneiro e visionário aviador cearense Euclides Pinto Martins poderia imaginar quando, há quase 100 anos atrás, voou direto de Nova York para o Rio de Janeiro. Seu aeroporto na capital do seu Estado natal foi comprado pelos alemães, devolvendo a esperança de inserir o Ceará no contexto do tráfego aéreo internacional e animar os negócios que por aqui só chegam pelo modal aéreo.

Fomos, finalmente, descobertos por um investidor bilionário Alemão. No caso a gigante Gestora Aeroportuária FRAPORT – Frankfurt Airport Services Worldwide, cujo faturamento gravita na casa dos R$ 8.5 bilhões/ano (metade do Orçamento Fiscal de todo o Estado do Ceará) e tem no segundo maior HUB Aéreo da Europa, em Frankfurt, sua maior operação Aeroportuária.

Olhando para nosso sucateado Pinto Martins, os alemães enxergaram a viabilidade econômica/financeira que nem nós cearenses vimos ao longo da nossa história. Os “estrategistas”” do nosso Governo preferiram torrar mais de R$ 1 bilhão em infraestruturas até aqui inúteis, como, por exemplo, o aeroporto fantasma de Aracati e um esqueleto de Aquário, enquanto os alemães arrematavam por R$ 425 milhões nosso portal aéreo. A privatização do aeroporto de Fortaleza deve ser motivo de comemoração pela certeza que a disciplina, foco e cultura empresarial alemã nos remeterá a um fluxo muito maior de passageiros e cargas no médio e longo prazos. Com um plano de investimentos de R$ 1.4 bilhões descortina-se a solução definitiva para esse gargalo estruturante que influenciava muito no atraso da nossa economia.

A FRAPORT também amplia, em muito, nossas chances de atrair o HUB Aéreo internacional da LATAM, a qual já mantém com a própria FRAPORT parceira no seu HUB situado no Aeroporto de Lima, no Peru. Ou seja, é plausível admitir que estando o HUB da LATAM no Noroeste da América do Sul (Lima) em um aeroporto administrado pela FRAPORT, porque não implantar o outro HUB necessário no Nordeste da América do Sul (Fortaleza) em aeroporto igualmente administrado pela FRAPORT. Planetas alinhados.

Contudo, um importante dever de casa precisa ser feito pelos novos alemães cabeça-chata: a situação do aeroporto anda muito ruim, com uma pista curta e um único terminal de passageiro degradado e sem possibilidades de novas rotações internacionais simultâneas. Mas agora temos a certeza que isso será enfrentado sem o jeitinho brasileiro e observando a eficiência que marca a cultura empresarial alemã.

Quanto a Fortaleza, se a população vai participar ou não do banquete inerente a um HUB, isso não dependerá deles, mas tão somente a nós cearenses cumprindo a agenda de requalificação do Destino Turístico e combate à violência, que é uma de nossas mais deletérias marcas registradas.

Quanto aos 7 X1, estão totalmente perdoados!

*Allan Aguiar

Consultor de empresas e ex-secretário do Turismo do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Museu da Fotografia vai entrar na lista do Patrimônio Turístico de Fortaleza

O Museu da Fotografia de Fortaleza, inaugurado no último dia 11, no bairro Varjota, vai entrar na lista de Patrimônio Turístico da Cidade. Anunciou o secretário Alexandre Pereira, ao visitar o equipamento, nesta semana. O museu é resultado de um sonho e investimento do empresário Silvio Frota. O ato de reconhecimento deve acontecer até o próximo mês.

“O Museu tem sua importância cultural, histórica, turística e ainda social. O Sílvio desenvolveu um trabalho belíssimo, que vai levar a arte da fotografia até às comunidades carentes”, destaca o secretário do Turismo.

Acervo

O Museu reúne 440 obras das mais de 2 mil imagens colecionadas pelo empresário Sílvio Frota. São imagens de fotógrafos brasileiros e estrangeiros, que narram histórias de guerras mundiais, da Grande Depressão, da ditadura militar brasileira, dos conflitos que arruinaram a Síria e dos protestos de 2013, entre outras.

É o segundo equipamento de iniciativa privada, que será reconhecido como Patrimônio Turístico. No ano passado, o Espaço Cultural Unifor também foi reconhecido e incluído na promoção do destino Fortaleza.

(Foto =- Divulgação)

Roberto Cláudio acena para Tasso entregando posto reformado com nome da mãe do tucano

Tasso, RC e Camilo quando da inauguração da expansão do Iguatemi do tucano

Depois do governador Camilo Santana (PT), agora é a vez de o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançar acenos para o senador tucano Tasso Jereissati.

Nesta sexta-feira, às 11h30min, o prefeito vai entregar, ampliado e reformado, o posto de saúde que leva o nome da mãe do tucano: Maria de Lourdes Jereissati, no Jardim das Oliveiras.

Tasso Jereissati, segundo sua assessoria, comparecerá com dona Renata Jereissati a esse ato que, com certeza, tem significados muito além do que uma simples homenagem afetiva.

Adversário de Domingos Filho em Tauá emplaca tio na presidência da Adagri

Saiu a nomeação, no Diário Oficial do Estado, do nome do novo presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). É Anderson Cavalcante Mota, indicação do deputado estadual Audic Mota (PMDB). Trata-se do tio do parlamentar.

Anderson Mota substituirá Augusto Júnior, correligionário de Domingos Filho (TCM), que foi demitido em dezembro durante o processo da eleição da nova mesa diretora da Assembleia quando Sérgio Aguiar era oposição ao atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), ligado aos Ferreira Gomes.

Esse fato é mais um episódio na peleja política que o governador Camilo Santana, com os Ferreira Gomes, trava com o grupo do presidente do TCM, Domingos Filho.

Chove em 122 municípios do Ceará

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No município do Eusébio, que ainda não entrou no boletim, muita chuva.

(Atualização às 11h12min)

Choveu, ate às 8 horas desta sexta-feira, em 122 municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Assaré (Posto: Assare) : 88.0 mm

Porteiras (Posto: Sitio Saco) : 87.0 mm

Missão Velha (Posto: Jamacaru) : 74.0 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 73.4 mm

Cruz (Posto: Cruz) : 56.0 mm

Ibaretama (Posto: Ibaretama) : 56.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 51.0 mm

Redenção (Posto: Redencao) : 50.4 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 50.0 mm

Palmácia (Posto: Palmacia) : 47.6 mm

DETALHE – Em Fortaleza, choveu 50 milímetros.

BNB promove encontro em Sobral tendo Eunício Oliveira como atração

Marcos Holanda e Eunício Oliveira.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), vai fazer festa política, nesta sexta-feira, em Sobral, reduto político dos Ferreira Gomes. Ali, ele vai conferir o “Encontro com Produtores Rurais da Zona Norte”, uma promoção do Banco do Nordeste. O evento, com início marcado para as 8 horas, na sede da AABB, tem como objetivo apresentar aos produtores rurais a Lei 13.340/2016, Lei Eunício Oliveira, que autoriza a liquidação e renegociação das dívidas de créditos rural contraídas em decorrência da seca.

O encontro contará ainda com a presença de diretores, superintendentes do BNB e do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que disputou e perdeu a Prefeitura de Sobral para Ivo Gomes (PDT). Produtores rurais de vários municípios da Zona Norte foram mobilizados.

DETALHE – O BNB é comandado por Marcos Holanda, uma indicação do senador Eunício Oliveira.

Caso Eusélio – Justiça manda condenado há 21 anos cumprir pena

Já se passaram 25 anos, 5 meses e 19 dias desde que o cineasta Eusélio Oliveira, 54, caiu morto sobre o jardim de um centro comercial, no Centro, em Fortaleza. Faz 1.329 semanas que o sargento da reserva da Marinha Luiz Rufino efetuou os dois disparos que interromperam planos e projetos de uma vida inteira, após uma discussão banal. Há 9.304 dias o militar vive na impunidade.

Entretanto, agora, e tão somente agora, o Caso Eusélio, como é chamado o processo de homicídio em aberto mais antigo da Justiça brasileira, ganhou um novo capítulo. Numa demonstração de ironia impensável e total letargia da Justiça brasileira, a 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua determinou, no último dia 10, que Rufino começasse a cumprir a pena de prisão a qual fora condenado ainda em 5 de dezembro de 1995.

Ao assinar a decisão, após requerimento da assistência de acusação, o titular da 3ª Vara, juiz Victor Nunes Barroso, que assumiu o posto há seis meses, desconhecia a atual situação de Rufino. Tanto que o magistrado converteu a sentença de 12 anos de reclusão, por homicídio qualificado e lesão corporal, a igual período de prisão domiciliar, com monitoramento por uso de tornozeleira eletrônica, em decorrência da idade do réu.

A ordem de prisão foi encaminhada à Delegacia de Capturas (Decap), da Polícia Civil. Até a tarde de ontem, porém, não havia confirmação do cumprimento. O POVO procurou a Marinha do Brasil e foi informado, por meio do Banco de Dados de Pessoal Militar, que Rufino falecera em 15 de agosto de 2016. A informação é contestada por familiares de Eusélio, muito embora tenha partido de fonte oficial.

É que essa não é a primeira vez que Rufino é dado como morto. Durante o processo, que atualmente aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prescrição do caso, a defesa do militar informou, por mais de uma vez, que o sargento havia falecido. Circunstâncias que reforçaram a decisão de Barroso, ao determinar o cumprimento da pena.

“Não sabemos se ele está vivo, mas também não temos informações sobre a morte dele, embora tenha sido dado como morto por diversas vezes. E isso consta nos autos”, disse o magistrado, por telefone, ao O POVO. Barroso adiantou ainda que, caso o STF decida que o caso já prescreveu, a determinação fica “sem efeito”.

Segunda instância

A decisão do juiz teve como base o entendimento do STF, adotado em outubro de 2016, de que o início da execução da pena pode ocorrer após condenação em segunda instância. É o caso de Rufino, cuja condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ainda em 1996, muito embora, na ocasião, os desembargadores tenham reduzido a pena de 15 para 12 anos, anulando a lesão corporal, por conta de erros no questionário aplicado ao júri, na primeira instância.

DETALHE – Em setembro do ano passado, O POVO publicou o especial Eusélio Oliveira – À espera de um desfecho especiais.opovo.com.br/euseliooliveira/

(O POVO – repórter Thiago Paiva)

Camilo garante isenção de ICMS para taxistas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 8 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, mensagem que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de veículos por taxistas. O documento será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa para votação.

A medida é específica para os veículos que foram objeto da concorrência 001/2014 da Prefeitura de Fortaleza e beneficia 490 taxistas. O objetivo é ampliar o número de vagas. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador.

Ou seja, vai ter festa de taxistas no Palácio.